Contra barragem de rejeitos

CARTA ABERTA Á POPULAÇÃO BRASILEIRA, IMPRENSA E AUTORIDADES AMBIENTALISTAS.

Raposos, 14 de janeiro de 2010

Somos cidadãos e cidadãs do Movimento Contra a Barragem de Rejeitos em Raposos e Caeté -MG (lama e arenoso e captação de água) e estamos mobilizados contra esta mega-obra denominada “Projeto Mina Apolo”, que a empresa Vale insiste em querer construir na calha do Ribeirão da Prata, que passa dentro de Raposos, tido como o único fator de potencial turístico da cidade, conforme estudos do Plano Diretor Municipal, onde diagnosticou-se a Vocação ao Turismo Sustentável e Ambiental do Município.
O povo de Raposos não aceita tanta prepotência dos destruidores da natureza, pois está traumatizado com as terríveis enchentes que agridem a região e dos passivos ambientais de minerações, silicose, viuvez (consta na bandeira municipal a cor roxa representando as viúvas dos mineiros mortos pelo mal do pó de pedra).
Esse empreendimento da Vale está contrariando as Leis do Município: Lei 979/06 de Uso e Ocupação do Solo; Deliberação Nº 001/2000 - Tombamento do Manancial do Ribeirão da Prata e a Lei Nº 1002/2007 que cria o Parque Municipal de Raposos - Ribeirão da Prata . Salientamos que a região é a última reserva dos recursos hídricos da margem direita do Velhas, com alta relevância para o Rio das Velhas e, conseqüentemente, para o futuro sustentável da região metropolitana.
Como muitos devem recordar a Vale foi protagonista do escândalo do século através do crime lesa-pátria com a venda cheia de falcatruas da empresa estatal – a Vale do Rio Doce.
Mesmo com todos os impedimentos legais acima citados e um robusto abaixo assinado contendo mais de 5.000 assinaturas contra a Barragem de Rejeitos no Ribeirão da Prata, não fez com que o Prefeito de Raposos, João Carlos (que no momento encontra-se afastado por “problemas de saúde”, conforme publicado na mídia) deixasse de assinar a Declaração de Anuência e atestando, assim, o potencial de risco e danos a um Município, sabendo que essa Barragem de Rejeitos (lama e arenoso, vindos dos municípios de Santa Bárbara e Caeté), estará à montante da cidade (menos de 10km), dentro da calha do Ribeirão da Prata.
O número de assinaturas coletadas pelo movimento é bem maior do que o número de votos que esse prefeito recebeu nas urnas nas eleições passadas. Qual o motivo que o levou a assinar a Carta de Anuência?

Todos sabem que poucos dias depois da fatídica assinatura o prefeito foi flagrado numa “boca de fumo”. Sugere-nos encontrar a resposta nos recônditos de Freud. Teria sido o “escândalo do crack” uma forma para abafar o caso de uma negociação escusa?
Será que estamos retornando aos tempos da ditadura militar? Desta vez uma Ditadura multinacional?
O Movimento Contra a Barragem de Raposos não caminha sozinho. Estamos aliados ao Projeto Manuelzão, Associação Cultural Comunitária de Raposos, SOS Serra da Piedade, Movimento Águas e Serras de Minas, Associação MACACA, Sind’Água, SOS Rio das Velhas, Pro-Cittá , ASCAR, Conexão Cidadã, Sitiantes RI0’ACIMA dentre outros e unidos em prol do Parque Nacional da Serra do Gandarela. É bom lembrar que o empreendimento está 100% inserido na APA SUL.

E a nossa preocupação maior é participar do debate conta o efeito estufa, pois sabemos que essa represa de rejeitos é o caminho para a deterioração ambiental e sufocar as esperança para se ter um meio ambiente saudável e equilibrado.
A Serra do Gandarela, local onde a Vale pretende minerar, é paralela à mina Apolo. Os mananciais originados do Gandarela evidenciam-se pela importância de suas águas para as bacias, tanto do Rio das Velhas como do Rio Doce. E ameaçando esse paraíso ecológico a Vale necessita rasgar com dragas a pródiga natureza para fazer essa criminosa barragem de rejeitos. E, segundo eles, a essa barragem é pioneira no gênero, pois é a primeira barragem do mundo a ser construída dentro de um ribeirão – “grande vantagem!” (água+rejeitos e, possivelmente, contaminada por arsênico presente na região.

Lembrando que o volume estimado da represa será de 386 Mm³ milhões de metros cúbicos).
Entretanto, nos documentos manipulados da empresa, EIA/ RIMA, constam coisas absurdas como, por exemplo, sobre a qualidade da água. O parâmetro utilizado pela Vale para análise da água foi a classe 2, mas, com base na Deliberação Normativa do COPAM é classificada como classe 1 ou como classe especial.
Essa suposta classificação tipo 2 é considerada a qualidade da água poluída do Rio das Velhas. O que não se aplica ao Ribeirão da Prata que é cristalino. A empresa alega que existe ponto que não foi possível fazer a coleta de água para análise, isso porque o mesmo se encontrava seco.

Ora, ora! quem é nascido e criado em Raposos, ou se interessa pelas suas questões sociais sabe que o Ribeirão da Prata e nenhum afluente nunca secaram. A criminosa Vale sabe que isso poderá ocorrer futuramente.

Conforme o manipulado EIA/RIMA “a maior preocupação será como devolver ao Ribeirão da Prata a quantidade e qualidade da água”. A Vale mente também dizendo que a área já está totalmente desmatada. Isso é uma grande balela! O local é constituído por remanescente de mata Atlântica e Campos Rupestres sobre Canga, considerada a última do Quadrilátero Ferrífero, onde abriga espécies comprovadamente ameaçadas de extinção. Existem relatos da existência de uma fauna e flora ricas: onças pintadas e macaco bugiu , que não foram consideradas no EIA/RIMA.

O que mais nos estranha é que fizemos algumas visitas na Serra do Gandarela e a área já está totalmente demarcada. O que é mais crime contra o meio ambiente.
Fazendas centenárias já desfazem suas cercas, pois a Vale comprou essas relíquias e disse aos antigos proprietários que tudo ali será inundado brevemente. Como isso é possível, se a COPAM ainda não liberou a Licença Prévia (LP)?
Tomem cuidado! Tudo isso é muito estranho e controverso. Essa barragem de rejeitos, se construída, terá seu barramento feito pelo próprio rejeito (solo pobre, descartado pela empresa, inservível) e a altitude será de mais de 500m e a altura do barramento com mais de 200m, como consta no próprio manipulado EIA/RIMA.
Já encaminhamos representações (Leis, o abaixo assinado com de 5000 assinaturas etc), para os órgãos competentes, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, COPAM, SUPRAM, APA SUL, CBH VELHAS, SEMAD - FEAM/ IEF/ IGAM, dentre outros. Porém, até hoje nenhum desses órgãos se posicionou. E ainda: em conjunto com as entidades relatadas acima e em defesa da Serra do Gandarela e do Ribeirão da Prata, demos entrada com o Pedido de Audiência Pública na COPAM, conforme Deliberação Normativa Nº 12/94, porém o Movimento Contra a Barragem de Raposos não foi notificado até a presente data.
Querem saber de mais um absurdo?: a Vale considera-se dona de tudo – resquícios da Ditadura? E está distribuindo convites como se ela estivesse promovendo a Audiência Pública do dia 15/01/2009 em Raposos, na contra mão da legislação.

O Movimento procurou o SUPRAM (responsável pela Análise Interdisciplinar de Processos de Regularização Ambiental). Alegaram que o pedido de Audiência Pública feito em 04 de Dezembro - como consta no Protocolo) - pelo Movimento de Raposos havia sumido (?). Alguém advinha por que isso aconteceu ?!?!?!? Um técnico do Órgão nos confidenciou que foi transmitido à Vale “que o mês de janeiro não era propício para realização da Audiência Pública,por ser um mês de férias”, mas a Vale insistiu e exigiu essa data, inoportuna. Podemos deduzir então que a Vale comprou a consciência da SUPRAM?
Diante desses absurdos, novamente foi feita uma representação junto ao Ministério Público Estadual sobre o caso, desta vez pedindo a anulação da Audiência Pública pelo não cumprimento do prazo de notificação conforme Deliberação Normativa nº 12/94.
A Vale atropela tudo e a todos! E vamos resistir, pois eles “morrem de medo” da Imprensa e da Opinião Pública!
Quando nosso movimento conversou anteriormente com o Prefeito (afastado pelos motivos acima citados), sobre o empreendimento, ele nos informou que “estaria do lado do Povo e se o povo estava contra, ele estaria ao lado do povo”. Ledo engano!

Horas depois deu uma desculpa esfarrapada dizendo que estava sendo “muito pressionado por autoridades estaduais, e pelos vira-folhas, Deputado Estadual Fábio Avelar, Deputado Federal Vitor Penido (quem diria!), Prefeitos dos municípios envolvidos no processo e pela Vale”. Lembrem-se: João Carlos, prefeito de Raposos, é do PT. Será que o PT está fazendo ouvidos de mercador?
Sempre com a tentativa de querer desqualificar o Movimento Contra a Barragem, o Prefeito de Raposos chamou seus membros de “moleques, irresponsáveis, sem serviço e que estão indo contra o desenvolvimento sustentável de Raposos”.

Com ele, Vereadores sem compromisso com da cidade, alguns “aspones” e também a prepotente Vale. Mas foi uma demonstração de pouco equilíbrio do Prefeito João Carlos. Mas a Providência Divina lançou seu castigo! Coincidentemente, poucos dias depois o fantoche do prefeito foi preso em uma “boca de fumo” na Capital, conforme amplamente publicado na imprensa nacional e internacional. Uma mancha! Uma nódoa para a nossa cidade!
Qualquer tentativa de diálogo na Prefeitura é sempre muito conturbado. Querem ganhar no grito.
Passamos muitos e muitos dias na rua debaixo do sol escaldante pra recolher assinaturas contra a barragem. E isto nos reforçou a convicção de continuar lutando. Fizemos várias caminhadas e reuniões, programas em rádio local e jornais impressos. Não somos obrigados a tolerar os abusos contra o direito de cidadania. È obrigação dos representantes do Legislativo e Executivo lutarem pelos interesses e em defesa do povo. Afinal, foram eleitos para isso. Mas, infelizmente, a maioria nada faz. Apesar disso, a atitude coerente foi do Movimento e do POVO. Jamais nos omitiremos e nem trairemos a confiança do Povo.
Lembramos, finalmente, que o Movimento contra a Barragem nasceu em 24 de julho de 2009, após a reunião fracassada de apresentação do Projeto Mina Apolo do dia 23 de julho de 2009. Não somos um grupo político/partidário. Somos, sim, AMBIENTALISTAS preocupados com as gerações presentes e futuras, em nome da coerência!
Precisamos muito de sua AJUDA. Da conscientização da população e da imprensa livre e transparente.

Movimento de Cidadania Contra a Barragem de Rejeitos entre Raposos e Caeté -MG
Contatos: (31)8622-3689/(31)3543-1319 – e-mail e msn: buiunascimento@yahoo.com.br

(Imagem: Google/Internet/Divulgação)