A Praça da Estação é do povo
MANIFESTO PELA ERRADICAÇÃO DO DECRETO QUE PROÍBE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NA PRAÇA DA ESTAÇÃO
“A praça! A praça é do povo como o céu é do condor. É o antro onde a liberdade cria águias em seu calor!” – Castro Alves
No dia 09 de dezembro de 2009 o prefeito de Belo Horizonte assinou o decreto nº 13.978, que proíbe “a realização de eventos de qualquer natureza na Praça da Estação” com a desculpa de uma suposta “dificuldade em limitar o número de pessoas e garantir a segurança pública decorrente da concentração e, ainda, a depredação do patrimônio público”. O decreto passou a vigorar a 1º de janeiro de 2010.
Após alguma pressão, o executivo municipal fabricou uma comissão formada por doze secretarias, presidida pela Administração Regional Centro-Sul, com o objetivo de definir o que será ou não proibido na praça. Trata-se de medida inaceitável, concebida para legitimar e institucionalizar a ofensiva do prefeito no sentido da privatização do espaço público, da segregação territorial e da higienização da cidade. Esta é uma comissão espúria, eminentemente antidemocrática pela sua composição - todos os seus membros são burocratas da prefeitura – e por seus objetivos que refletem o patrimonialismo em vigor no executivo municipal. Entendemos que a praça é do povo, é o espaço por excelência do exercício da política e da construção da cidadania: liberdade de expressão e organização constitui princípio inegociável para nós.
A prefeitura do empresário Márcio Lacerda e seus aliados - como o tucano Aécio Neves, Pimentel e outros - representa os interesses exclusivos da burguesia. Os burocratas da Prefeitura falam de um lugar: do poder instituído. Nós falamos de outro: do espaço instituinte, nosso locus de atuação e pressão deve continuar sendo a praça pública - a ágora. São dois lados diferentes/antagônicos da barricada. A nossa luta é pela garantia de uma cidade sem portas, de casas sem armadilhas, como diria Carlos Drummond de Andrade, uma cidade que possa praticar sua diversidade e enfrentar suas contradições.
Trabalhadoras, trabalhadores, desempregadas e desempregados, mulheres, homens, povos quilombolas, negros, povos originários, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, estudantes e sem-universidade, sem-terra, sem-teto, organizações, coletivos, comunidades de resistência e movimentos populares explorados pela hegemonia burguesa - todos devemos lutar pela nossa praça e combater aqueles que dão apoio à este decreto anti-popular que visa a implementação do apartheid social, a criminalização da pobreza, dos movimentos sociais e do dissenso. Lembramos que o dissenso – e não o consenso, como quer a tradição liberal - é o elemento fundante da democracia.
Belo Horizonte, fevereiro de 2010.
Pelo Movimento de Resistência Popular da Praça!
• Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania / I.H.G. - D.H.C
• Movimento Anarquista Libertário de Belo Horizonte / M.A.L. - BH - RJ
• Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas / A.M.E. S. - BH
• União da Juventude Rebelião / U.J. R.
• Núcleo Pró-Federação Operária de Goiás / F.O. - GO
• Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais / Sind-Saúde – MG
• Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais / Sinfarmig
• Brigadas Populares
• Grupo de Pesquisa-ação Violência, Criminalidade e Direitos Humanos
• Grupo de Amigos e Familiares de Pessoa em Privação de Liberdade
• Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial / C.M.F.S.M.
• Grêmio Recreativo e Escola de Samba Cidade Jardim / G.R.E.S. Cidade Jardim
• Imersão Latina
• Ciranda Minas
• Senzala
• Economia Popular Solidária / E.P.S.
• Empreendimentos Econômicos Ecosolidários
• Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Subsede Barreiro / Sind-Ute - Subsede Barreiro
• Grupo Levante de Teatro do Oprimido
•União da Juventude Comunista / U.J.C.
•Para Além do Estado e Mercado / P.A.E.M. - MT
•Movimento Anarcopunk de São Paulo / M.AP. - SP
•Liga Libertária - SP
Coletivo Anarquista de Piracicaba e Região / C.A.P. RE. – SP
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra / MST
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária / ABRAÇO
União de Negros pela Igualdade / UNEGROS
“A praça! A praça é do povo como o céu é do condor. É o antro onde a liberdade cria águias em seu calor!” – Castro Alves
No dia 09 de dezembro de 2009 o prefeito de Belo Horizonte assinou o decreto nº 13.978, que proíbe “a realização de eventos de qualquer natureza na Praça da Estação” com a desculpa de uma suposta “dificuldade em limitar o número de pessoas e garantir a segurança pública decorrente da concentração e, ainda, a depredação do patrimônio público”. O decreto passou a vigorar a 1º de janeiro de 2010.
Após alguma pressão, o executivo municipal fabricou uma comissão formada por doze secretarias, presidida pela Administração Regional Centro-Sul, com o objetivo de definir o que será ou não proibido na praça. Trata-se de medida inaceitável, concebida para legitimar e institucionalizar a ofensiva do prefeito no sentido da privatização do espaço público, da segregação territorial e da higienização da cidade. Esta é uma comissão espúria, eminentemente antidemocrática pela sua composição - todos os seus membros são burocratas da prefeitura – e por seus objetivos que refletem o patrimonialismo em vigor no executivo municipal. Entendemos que a praça é do povo, é o espaço por excelência do exercício da política e da construção da cidadania: liberdade de expressão e organização constitui princípio inegociável para nós.
A prefeitura do empresário Márcio Lacerda e seus aliados - como o tucano Aécio Neves, Pimentel e outros - representa os interesses exclusivos da burguesia. Os burocratas da Prefeitura falam de um lugar: do poder instituído. Nós falamos de outro: do espaço instituinte, nosso locus de atuação e pressão deve continuar sendo a praça pública - a ágora. São dois lados diferentes/antagônicos da barricada. A nossa luta é pela garantia de uma cidade sem portas, de casas sem armadilhas, como diria Carlos Drummond de Andrade, uma cidade que possa praticar sua diversidade e enfrentar suas contradições.
Trabalhadoras, trabalhadores, desempregadas e desempregados, mulheres, homens, povos quilombolas, negros, povos originários, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, estudantes e sem-universidade, sem-terra, sem-teto, organizações, coletivos, comunidades de resistência e movimentos populares explorados pela hegemonia burguesa - todos devemos lutar pela nossa praça e combater aqueles que dão apoio à este decreto anti-popular que visa a implementação do apartheid social, a criminalização da pobreza, dos movimentos sociais e do dissenso. Lembramos que o dissenso – e não o consenso, como quer a tradição liberal - é o elemento fundante da democracia.
Belo Horizonte, fevereiro de 2010.
Pelo Movimento de Resistência Popular da Praça!
• Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania / I.H.G. - D.H.C
• Movimento Anarquista Libertário de Belo Horizonte / M.A.L. - BH - RJ
• Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas / A.M.E. S. - BH
• União da Juventude Rebelião / U.J. R.
• Núcleo Pró-Federação Operária de Goiás / F.O. - GO
• Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais / Sind-Saúde – MG
• Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais / Sinfarmig
• Brigadas Populares
• Grupo de Pesquisa-ação Violência, Criminalidade e Direitos Humanos
• Grupo de Amigos e Familiares de Pessoa em Privação de Liberdade
• Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial / C.M.F.S.M.
• Grêmio Recreativo e Escola de Samba Cidade Jardim / G.R.E.S. Cidade Jardim
• Imersão Latina
• Ciranda Minas
• Senzala
• Economia Popular Solidária / E.P.S.
• Empreendimentos Econômicos Ecosolidários
• Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Subsede Barreiro / Sind-Ute - Subsede Barreiro
• Grupo Levante de Teatro do Oprimido
•União da Juventude Comunista / U.J.C.
•Para Além do Estado e Mercado / P.A.E.M. - MT
•Movimento Anarcopunk de São Paulo / M.AP. - SP
•Liga Libertária - SP
Coletivo Anarquista de Piracicaba e Região / C.A.P. RE. – SP
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra / MST
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária / ABRAÇO
União de Negros pela Igualdade / UNEGROS
(Imagem:reprodução da internet)
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