Processos contra Baltazar Garzon

Igor Kudrin (*)

Juiz que combate ditadores e torturadores
está ameaçado de processos na Espanha

O Supremo Tribunal da Espanha ameaça intentar um processo acusatório contra o eminente juiz espanol Baltazar Garson. Este lutador convicto contra ditaduras e terrorismo ficou numa situação delicada. O chefe do Supremo Tribunal Luciano Varela está pronto a colocar o seu colega de justiça no banco dos réus.

Muitos espanhóis perguntam a si próprios: por quê? Trabalhei em Madrid e tive oportunidade de certificar-me, — inclusive enquanto frequentava comícios pré-eleitorais, — de como era grande o respeito de que gozava no povo este homem absolutamente honesto e democrata convicto.

Certa vez, ao oferecer-me de presente o seu livro, Garson observou: “Leia e você vai ver que mesmo os servidores da Têmis, isto é, da justiça, por vezes enfrentam sério perigo”. Resulta que ele teve razão.

A gente fora dos limites da Espanha não conseguia compreender durante muito tempo, por quê é perseguido o homem que desmascara os crimes do caudilho. E hoje estas pessoas certificam-se: precisamente por estes desmascaramentos.

O supremo juiz considera que por força da antiga lei de anistia dos franquistas é tempo de esquecer os acontecimentos que tinham ido para o passado, em primeiro lugar, a guerra civil e repressões contra os republicanos que a seguiram.

Mas muitas pessoas esquecem que há pouco mais de um ano os cortes aprovaram a “Lei de Memória Histórica”. Quando propunham esta lei, os socialistas não tinham absolutamente em vista ajustar as velhas contas entre os participantes da confrontação interna.

Todavia a lei visa condenar o regime de Franco e render devida homenagem a suas numerosas vítimas, tendo publicado de antemão os seus nomes, locais e métodos da sua execução. Até mesmo o antigo ministro do ditador Manuel Fraga confessou certa vez: “O juízo histórico do passado poderia desempenhar um papel positivo”.

Mas agora a direita pretende punir Garson precisamente por esta ideia. Afirma-se que a sua posição teria por objetivo cindir os espanhóis e que, de um modo geral, abrir velhas feridas equivale a cometer um crime.

O jornal Mundo qualificou as propostas do Sr. Baltazar de “truculenta Garzonada”. Instituições estatais, conselhos municipais de Madrid e de outras cidades e personalidades da cultural puseram-se em boa harmonia em defesa do juiz.

Mensagens de protesto contra perseguições vieram do Chile, — pois outrora, quando Pinochet se encontrava em Londres, o espanhol tentou instaurar um processo contra ele, — e dos outros países da América Latina que já viveram vários regimes ditatoriais. Estou de acordo com a nota polêmica publicada no jornal El Pais.

O seu autor aponta ironicamente que “se o Supremo Tribunal conseguir chamar Baltazar à responsabilidade, Franco e Pinochet poderiam pôr-se à frente da manifestação, a que iriam aderir os assassinatos de ETA, traficantes de drogas e administradores venais. Todos em conjunto iriam enaltecer a justiça espanhola”. Creio que é difícil de comentar esta situação melhor.

Igor Kudrin (*) é analista político da Voz da Rússia