Jornalistas exigem mais respeito dos patrões

Os patrões de rádio e TV, que fizeram contraproposta com reajuste de apenas 5,3% abaixo do Índice da Inflação (O INPC atingiu 6,3%), mais abono de R$ 1.158,30, e recusaram todas as reivindicações apresentadas em assembleias pelos jornalistas, voltaram à mesa de negociação no último dia 11.

Na reunião, na sede do sindicato patronal, foram analisados pontos da pauta, como o unificação dos pisos, aumento com ganho real e banco de horas. Também decidiu-se pela prorrogação da data-base até 30 de abril. Mais dois encontros estão agendados para este mês, na próxima segunda-feira, 18, e no dia 25.

Participaram da reunião o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Aloísio Morais Martins (foto), o vice-presidente Arthur Lobato, os diretores Aparecida Fátima Oliveira e Rogério Hilário, o coordenador-geral Júlio César Silva, a advogada Tatiana Neves, representantes do sindicato patronal, das TVs Minas, Globo, Record e Rede TV!.

Interpelado pelos diretores do SJPMG sobre o descaso dos patrões de rádio e TV com relação à pauta dos jornalistas, o negociador patronal, Edmundo Lopes, respondeu que os empresários decidiram somente pelo reajuste e recusaram as outras propostas em assembleia, mas que as negociações continuavam em andamento.

Com relação ao índice de reajuste, Edmundo tentou explicar que a pauta patronal não se baseia na inflação e muito menos pode levar em consideração o lucro ou o crescimento das empresas. ¨Temos outra visão sobre o aumento real. Entre outras coisas, ele alimenta a inflação. Também, para nós, a produtividade é relativa. Não negociamos produtividade”, enfatizou. Mas deixou escapar: “Nós nunca dissemos que as empresas estavam em crise financeira”.

Os dirigentes do SJPMG ponderam que os jornalistas já estão perdendo, pois esperam um ano para receber reajuste salarial. “Quando os custos das empresas aumentam, elas repassam e reajustam os seus preços. Os jornalistas só recebem o reajuste uma vez por ano e depois seu salário vai perdendo poder de compra até a próxima convenção”, disse Júlio César Silva, coordenador geral do Sindicato.

O negociador patronal avaliou que a principal reivindicação dos jornalistas, unificação dos pisos em R$ 2.180,00, reajustaria o valor mínimo de ingresso de rádio em 70% e o de TV, em 56%. E ainda estaria abaixo do salário mínimo previsto na Constituição Federal, que pelos cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos) seria R$ 2.247,94.. “Atualmente, o piso é inferior a três salários mínimos. Os jornalistas já são considerados cidadãos de baixa renda”, alertou o Arthur Lobato, vice-presidente do SJPMG.

Além do reajuste salarial foram discutidos os seguintes itens da pauta:

Participação nos lucros

Os patrões, segundo Edmundo Lopes, optaram por manter a estrutura básica da cláusula, com participação nos resultados para algumas empresas e abono para outras. O Sindicato ponderou que o abono é mais dispendioso para os patrões, enquanto a participação nos lucros e resultados incentiva a produtividade, porque leva em consideração a assiduidade. “Mas, para algumas empresas, a assiduidade não é importante”, justificou o negociador patronal. Os diretores do SJPMG sugeriram a aplicação de uma PLR escalonada e lembraram que é ilegal, com base na Lei 10.101, qualquer programa de PLR sem a participação do Sindicato.

Compensação de horas extras

De acordo com o negociador patronal, os empresários de rádio e TV não admitem que exista banco de horas e, sim, compensação de horas extras. Segundo Edmundo Lopes, por causa das folgas nos finais de semana, a escala para quem trabalha acaba exigindo uma carga horária maior, o que não é aceito pelo Sindicato e é motivo de insatisfação entre os jornalistas. O Sindicato denunciou que algumas empresas não estão cumprindo a cláusula da Convenção Coletiva que prevê o pagamento em dobro de domingos e feriados e, por isso, estão sujeitas a ação na Justiça do Trabalho. As empresas também, em desrespeito à Convenção, não fornecem aos profissionais o relatório mensal com o controle das horas extras.

Auxílio alimentação/refeição

De acordo com Edmundo Lopes, a concessão ou não do benefício depende das empresas. Algumas têm refeitório, outras fazem permutas com restaurantes e tem aquelas que fornecem o tíquete. Para ele, os patrões de rádio e TV não aceitam estipular valor, como reivindicam os jornalistas e o Sindicato. O coordenador-geral do SJPMG lembrou que a Convenção de São Paulo já prevê o tíquete com o valor mínimo de R$ 9,30. O negociador patronal admitiu levar a reivindicação de uma cláusula sobre o vale-refeição à assembleia dos empresários.

Folga nos finais de semana

Os patrões de rádio e TV também são reticentes em aceitar uma determinação constitucional de dois finais de semana de folga por mês, reivindicação dos jornalistas e do Sindicato. “A atividade nas emissoras é muito maior nos finais de semana, por causa da cobertura esportiva. Para conceder as folgas, há de se discutir a escala de trabalho, que pode exigir uma carga horária maior”, disse Edmundo Lopes.

O presidente do SJPMG, Aloísio Morais, argumentou que muitas emissoras, assim como os jornais, fazem matérias frias para serem veiculadas nos finais de semana. Alguns jornais, por causa disso, já adotaram a escala de um final de semana trabalhado por três de folga. “Mas há empresas de comunicação que possuem TV e jornal que impõem escalas de folgas diferenciadas, o que aumenta a insatisfação dos profissionais.”

Para a diretora Fátima de Oliveira, não é admissível um profissional trabalhar 16 horas num sábado ou num domingo para poder folgar no final de semana seguinte. “É preciso contratar mais jornalistas e formar mais equipes”, disse.

Negociação com jornais e revistas

Enquanto os patrões de rádio e TV e Sindicato dos Jornalistas já se reuniram duas vezes e agendaram pelo menos mais dois encontros em abril, os empresários de jornais e revistas ainda não se manifestaram. Eles repetem a estratégia dos anos anteriores de esperar a definição do acordo do outro setor. Por isso é necessário que os jornalistas do segmento cobrem das empresas de jornais e revistas para que as negociações também sejam iniciadas e não se estendam até o final do ano, como vem acontecendo ultimamente.

Pauta unificada

As pautas de reivindicações dos jornalistas já estão com os representantes patronais desde o início de março. Como é de conhecimento da categoria, a diretoria do seu Sindicato planeja e organiza, desde janeiro, as 15 campanhas salariais, todas com data-base em 1º de abril ou 1º de maio. Conforme orientação dos jornalistas, o Sindicato está propondo uma pauta unificada, contendo como principais pontos:

1. Reajuste pelo INPC apurado entre 1º de maio de 2010 e 30 de abril de 2011, estimado em 6,3%, mais aumento real de 10%;

2. Piso salarial de ingresso no valor de R$ 2.180,00;

3. Auxílio alimentação/refeição no valor de R$ 390,00 ou 26 tíquetes com valor de face de R$ 15,00;

4. Participação nos Lucros e Resultados (Lei 10.101) de, no mínimo, R$ 3.000,00;

5. Fim do banco de horas;

6. Cobertura de 50% de assistência médica ambulatorial e hospitalar para o titular e os seus dependentes