MST leva revindicações ao governador

                                   

O MST de Minas Gerais se reuniu nesta tarde, 28/04, com o governador do Estado, Antonio Anastasia. As negociações resultam do processo de mobilização realizado na capital desde segunda-feira, quando  iniciou o acampamento do MST em frente à Assembleia Legislativa.

 “O governo demotucano Aécio/Anastasia nunca havia se reunido com os movimentos sociais antes. A Jornada de Lutas do MST procura pautar todas esferas de governo do estado e federal, a fim de estabelecer uma agenda que produza avanços na pauta da Reforma Agrária”, diz Silvio Neto, do MST. Além do governador, estiveram presentes os Secretários de Meio Ambiente, o de Regularizacao Fundiária, o Presidente da Rural Minas, um representante do Incra nacional, o presidente da comissão de direitos humanos da OAB-MG e 11 dirigentes do MST-MG.

O governador se comprometeu em investir na melhoria das condições de infra-estrutura dos assentamentos e para isto autorizou o presidente da Rural Minas a comprar uma nova patrulha motorizada, com tratores, retroescavadeiras e patrolas, para atuar especificamente nos assentamentos rurais. O órgão, ligado a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, até então, sempre destinou suas maquinas ao agronegócio, e nunca havia entrado em nenhuma área do MST.

Também foram bem recebidas as reivindicações do MST para que haja agilidade aos órgãos ambientais do Estado. Segundo Neto, “o governador se comprometeu com a assinatura de um decreto executivo, regulamentando a interpretação dos assentamentos como áreas de interesse social, para superar as dificuldades em conseguir licensas para implementação de áreas produtivas por parte das famílias assentadas”.

No tocante a obtenção de terras, o governo do Estado e o Incra Nacional sinalizaram compromisso de firmar convênios pelos quais possa haver a desapropriação de quatro áreas de acampamento do MST, para as quais há impedimentos jurídicos para o Incra.

O governo estadual decretaria a desapropriação pela lei 4.132 e o órgão federal disponibilizaria os recursos para a indenização das áreas. Segundo Carlos Eduardo, diretor de obtenção do Incra, “já existem experiências semelhantes em outros estados e a medida pode e deve ser utilizada em casos como os que foram apresentados.

Com a mobilização desta semana, e as audiências realizadas, os trabalhadores rurais sem-terra agora esperam a concretização dos compromissos assumidos, pelas duas esferas de governanca, de forma a avançar a reforma agrária no Estado de Minas Gerais. “Com uma agenda positiva estabelecida, vamos cobrar os compromissos firmados”, diz Mareli Zacarias, da coordenação estadual do MST. “Porem, se as ações prometidas pelo governo e Incra não se concretizarem, o processo de mobilização tende a se intensificar”.