A transição incompleta: os próximos 50 anos

Depoimentos de militantes, coletivos e intelectuais a respeito das heranças da ditadura constroem mosaico sobre o futuro da democracia no Brasil

Além de publicar nas últimas semanas o especial 50 Anos do Golpe: A Transição Incompleta, a equipe de Carta Maior buscou, a partir de relatos e leituras sobre as experiência vivenciadas, construir uma visão sobre o futuro da democracia no Brasil.

Para tanto, colheu depoimentos de especialistas, personalidades, militantes e coletivos a respeito das heranças da ditadura de 1964 no país, e do que deve ser feito nas próximas décadas com vistas a se afastar cada vez mais desse passado sombrio e consolidar a democracia brasileira.

As perguntas colocadas em pauta foram a respeito do "quê de autoritarismo mais explícito e velado foi feito durante a Ditadura em sua área atividade e que se reflete na realidade atual do setor no país?"; sobre se "a transição realizada entre ditadura e democracia nessa área pode ser considerada completa, ou houve elementos da transição que impediram que a superação do período autoritário se consolidasse em sua completude?"; e "com relação às próximas décadas, digamos que nos próximos 50 anos da democracia brasileira, o que precisa ser feito, especialmente na área ora abordada, para que a transição possa ser considerada completa, tornando a ditadura efetivamente passado?".

As questões foram encaminhadas para cerca de 50 pessoas, das quais publicamos agora os sete primeiros depoimentos: de Camilo Tavares (diretor de cinema), Roberto Leher (professor da UFRJ), Ela Viecko (procuradora do MPF), Tonico Benites (antropólogo guarani kaiowa), Coletivo Mídia Ninja, Bia Barbosa (Intervozes) e Raquel Rolnik (urbanista).

Ao longo das próximas semanas, serão publicados os demais depoimentos que chegarem da primeira relação de pessoas consultadas.

                                                          

RAQUEL ROLNIK (urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada)

Heranças da ditadura na política urbana. Do ponto de vista da política urbana, algumas lógicas produzidas no período autoritário permanecem até hoje. Durante o regime militar, conformou-se um modelo constituído por uma única fonte de financiamento, centralizado na esfera federal e estruturado de forma setorial para financiar habitação e obras de infraestrutura viária e saneamento.

Essa máquina de financiamento de obras setoriais – gerenciada incialmente, com recursos do FGTS, pelo BNH (Banco Nacional de Habitação), criado ainda em 1964, e depois pela Caixa – simplesmente não foi capaz de promover cidades melhores para se viver. A crise de urbanidade que enfrentamos hoje é a prova disso. É a prova de que produção de cidade não é uma soma de produção de casas e sistemas viários.

Esse modelo de construção de cidades a partir do financiamento de obras terminou colocando, nas mãos de empreiteiras, concessionárias de serviços públicos, e do mercado imobiliário, grande poder sobre os processos decisórios relacionados à política urbana.

Apesar das promessas da Constituinte de 1988 e do Estatuto da Cidade (2001) – cumprimento da função social da cidade e da propriedade, incorporação direta dos cidadãos aos processos decisórios sobre política urbana – os municípios não conseguiram romper com o modelo dominante e produzir uma política urbana includente e democrática. 

Nosso fracasso em romper com esse modelo tem a ver com a relação entre a produção da cidade e as lógicas político-eleitorais dominantes: arrecadação de recursos financeiros para campanhas junto às empreiteiras de obras públicas e às concessionárias de serviços públicos, e utilização dessas mesmas obras e serviços como forma de angariar capital político junto à população, entre outras questões.

O fato é que, para implementar uma reforma urbana que democratize de fato nossas cidades, nossa política urbana necessita de uma reforma do Estado que ainda não aconteceu. 

                                                              

ROBERTO LEHER (Professor Titular da Faculdade de Educação da UFRJ)

  

Ditadura e Universidade: O passado oprime o presente. A criação de um projeto original para a universidade brasileira foi violentamente interrompida pelo golpe empresarial-militar de 1964.

No contraditório processo nacional-desenvolvimentista, os esforços para erigir a universidade de pesquisa no Brasil, com destaque para o CNPq e CAPES, sobressai o projeto da UnB. Reunindo extraordinários quadros intelectuais, Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro projetaram uma universidade associada a um projeto nacional democrático. Este projeto teve de ser destroçado pela ditadura, por ser incompatível com o capitalismo monopolista necessariamente subordinado ao imperialismo.

Combinando coerção e cooptação, os apoiadores da ditadura estabeleceram um padrão feroz de repressão, cassando Anísio e Darcy, impondo um modelo tecnocrático para a pós-graduação (1965), empreendendo, a partir do complexo Lei 5.540/68, o braço legal da contrarreforma, acrescido do AI-5 e do Decreto 477/69, o braço repressivo da mesma, um tenebroso ambiente, cassando centenas dos melhores pesquisadores brasileiros e afastando estudantes; mas, ao mesmo tempo, aproximando, com verbas de projetos, a intelligentsia contrarrevolucionária do projeto de universidade demandada pelo capitalismo monopolista.

Delações, perseguições, censuras, buscaram esmagar o pensamento crítico e independente, processo que resultou em prisões e mortes, em número ainda a ser levantado.

Foi a partir deste substrato que a pós-graduação foi erigida no Brasil. Marcada pela heteronomia, logrou resistências localizadas, mas, grosso modo, expandiu a partir de um padrão de subordinação aos interesses particularistas de governos e das estatais.

É possível afirmar que as marcas da ditadura estão presentes nos dias de hoje: muitas das deformações e do alheamento de vastos setores universitários em relação aos problemas dos povos encontram nelas sua origem. As motivações que levaram a geração dos anos 1950 a construir uma universidade original, comprometida com os problemas dos povos, são emolumentos para as inquietações subjacentes às atuais lutas por uma reforma radical e antimercantil das universidades no Brasil!

                                                                         

                                                                

BIA BARBOSA (jornalista, mestre em gestão e políticas públicas, coordenadora do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e ex-editora de Direitos Humanos da Carta Maior)

No campo midiático, a grande marca da ditadura, lembrada e relembrada pela imprensa, foi a censura a todo e qualquer conteúdo que desagradasse aos militares. De receitas de bolos a poemas de Camões publicados nos jornais, as histórias sobre como os jornalistas sobreviveram aos censores são conhecidas. O mesmo vale para os comunicadores que tiveram não apenas suas palavras apagadas, mas seus corpos marcados e vidas ceifadas pela violência das fardas.

O que pouco se conta, no entanto, foram os casos de apoio explícito e colaboracionismo dado à ditadura por inúmeros veículos de comunicação. Daqueles que colocavam seus carros a serviço da “caça aos comunistas” aos outros que se beneficiaram de todo tipo de ajuda política e econômica para desenvolverem e expandirem seus negócios durante o regime militar. 

Este talvez seja o principal resquício da ditadura no campo midiático nos dias de hoje: as grandes organizações e os veículos da – não coincidentemente – conservadora imprensa tradicional que sobreviveram à repressão porque simplesmente se aliaram aos ditadores. Estão todos aí, querendo apagar a história com linhas mal contadas em editoriais que justificam suas opções covardes feitas 50 anos atrás.

Infelizmente, a transição para a democracia não apenas não deu conta de responsabilizar também esses donos da mídia como não enfrentou a principal característica do sistema de comunicações brasileiro consolidada neste período: uma brutal concentração vertical e horizontal da propriedade dos meios, que segue avançando diante dos olhos acovardados do Estado brasileiro, em um silencioso e permanente ataque privado à liberdade de expressão do nosso povo.

                                                                   

                                        ELA VIECKO (Vice-procuradora-geral da República, MPF)

A área do Poder Judiciário – magistratura e ministério público – foi naturalmente objeto de explícita pressão por parte da Ditadura pois as relações formais de administração e controle sempre foram muito consideradas na cultura dos organismos estatais e governamentais oficiais. Assim, a conformação dessas instituições ao padrão ideológico das forças armadas constituiu uma maneira de aniquilar a identidade dos organismos judiciais. Tortura, autoritarismo, prepotência com relação aos adversários e excluídos, e subserviência, favoritismo e tolerância em face dos donos do poder. Essa equação não veio com o Golpe de 1964, mas consolidou-se, mantendo-se mesmo após a Constituição Federal de 1988, que preservou ou nunca erradicou suas raízes, sendo possível dizer que a suposta Democracia ainda está por construir.

Por essa razão, é ainda incompleto dizer que houve transição da Ditadura para a Democracia apesar de varias instituições modernizantes terem, apenas na superfície, logrado mudar costumes e atitudes de administradores e administrados. E nem é possível dizer que as possíveis mudanças são devidas exclusivamente a essa transição; ao contrário, a pressão da evolução de costumes e atitudes provocada pelo incremento da mídia e a velocidade das comunicações é planetária e está a obrigar pessoas e instituições a se adaptarem. Os costumes políticos, todavia, paradoxalmente não sofreram modificações substanciais, em muito pela inércia dos Tribunais e da jurisprudência, que se movem com extrema lentidão e que protegem legislação nascida no tempo autoritário.

Nos próximos 50 anos é preciso que efetivamente se construa democracia real, resultado da qual a distribuição das rendas seja igualitária; as oportunidades sejam iguais; a propriedade seja justamente distribuída e o trabalho seja remunerado na proporção do seu verdadeiro valor social.

Enquanto assim não suceder a transição será incompleta, visto que o golpe de 1964 apenas formalizou a dominação de classe prestigiada pela força das armas mas o desparecimento das armas não fez desaparecer a dominação de classe, donde resulta em mera ficção a suposta transição. Aliás, o quadro tende a se repetir e a repressão retornar. Talvez não mais pela presença militar mas pela ação policial (o que no fundo é a mesma coisa). Os mecanismos de controle formal (corregedorias, ministério público, magistratura) têm pouca tradição de intervenção real e reduzido poder efetivo não estando aptos a dar cobro a esse quadro que ainda é remanescente da Ditadura. No campo de atuação dos órgãos e instituições do Poder Judiciário a transição – seja lá o que isso signifique – não avançou na velocidade das justas expectativas de quem combateu a Ditadura.

                                                                   

TONICO BENITES (guarani-kaiowá, doutor em antropologia social pela UFRJ)

As violências diversas contra os Guarani-Kaiowá no sul do Mato Grosso do Sul estiveram marcadas durante boa parte do século 20 por políticas de Estado voltadas a diminuir seus territórios, justamente no período das ações cruéis da ditadura militar. No entanto, apesar da atuação violenta do Estado, os Guarani-Kaiowá nunca deixaram de ocupar os territórios de onde foram expulsos. É importante relatar que desde o início da década de 1980 inúmeras famílias indígenas passaram a reivindicar a demarcação de parte dos territórios que foram ocupados pelos seus antepassados, fazendo com que os conflitos só aumentassem nos últimos vinte anos. Como consequência desses conflitos, inúmeros ataques vêm sendo praticados, causando não somente a morte como também ameaças, tortura, sequestro e isolamento de membros das famílias indígenas que se encontram nas zonas de conflito.

Por um lado, nos acampamentos indígenas localizados nas regiões litigiosas, as crianças, mulheres e idosos, por exemplo, têm dificuldades para receber qualquer tipo de atendimento à educação e à saúde. Por outro, nos casos onde os indígenas foram vítimas de ataques seguidos de morte, os autores e mandantes desses crimes nunca são investigados e punidos pelas instituições públicas, instalando assim uma situação de insegurança para várias famílias indígenas.

Diante desses fatos, as lideranças indígenas tentam fazer denúncias, demandando justiça, porém as narrações e depoimentos das lideranças indígenas são sempre distorcidas e ignoradas pelas instituições governamentais brasileiras, não atendendo assim suas denúncias e reivindicações. Em decorrência disso, as comunidades indígenas que estão vivendo nos minúsculos acampamentos das regiões em conflito continuam sendo vítimas de violências perversas.

"Em 1970, os fazendeiros e seus pistoleiros que chegaram ao sul de Mato Grosso do Sul em nossos tekoha, terras tradicionais, sempre portavam os dois revólveres (38 e 44) e balas na cintura e seus pistoleiros carregavam nas mãos duas espingardas (12 e 28), todos esses homens brancos “karai” os já lançaram os tiros sobre os índios, em qualquer momento já atiravam em direção dos indígenas, com os tiros de armas de fogos faziam correr os índios. 

Os índios não reagiam contra os pistoleiros, por isso, os índios para não morrer só corriam e fugiam com a sua família dos pistoleiros. Os fazendeiros e seus pistoleiros eram extremamente temidos, por que matavam sem piedade os índios. Naquela época, fazendeiros falavam rindo que matar índios não é nada, matar índios bugre não é crime, por isso, eles matavam índios rindo, era assim naquela época. Quando os fazendeiros mandavam matar índios, nenhum índio podia falar nada, se alguns índios se manifestassem ou reagissem contra as ações dos fazendeiros eles mandavam matar na hora ou era preso e mandava para cadeia. 

Naquela época, esses fazendeiros e seus pistoleiros já demonstravam que não gostavam mesmo de nós índios, apresentavam os olhares nervosos e bravos sobre os índios. Era assim naquela época, os fazendeiros já falavam para nós que ia mandar matar muitos índios. Na verdade, já naquela época eles mataram muitos índios e continuam matando nós índios até hoje”. 

(Narrações de idosos(as) guarani-kaiowá do Mato Grosso do Sul). 

Nota da Aty Guasu para governo e justiça do Brasil, 25 de maio de 2013.

Nota da Aty Guasu, 18 de dezembro de 2012: "Os territórios indígenas do litoral foram invadidos em 1500, enquanto o território Guarani-Kaiowá foi invadido pelo pequeno grupo de fazendeiro-político em 1940." 

                                                                     

MIDIA NINJA 

Os porões da comunicação.

Dia 1º de maio de 1964. Os militares derrubam Jango do poder e instauram uma ditadura que duraria 25 anos. Naquele momento, a comunicação de massa ainda despontava em nosso país. Mesmo com a chegada da TV nos anos 50, e com a popularização do rádio nos anos 30, o processo todo era difuso. Não existia uma cadeia nacional que desse conta de uma comunicação de massa, que conseguisse impor a ditadura do imaginário. Um ano após o golpe, no dia 26 de abril de 1965, entra no ar a TV Globo, canal 4 do Rio, embrião da Rede Globo, empresa que tinha como dono o autor de um editorial ácido que defendia o golpe e deixava claro o lado de sua empreitada. De forma repentina, com mudanças em leis, uma grande rede de televisão e comunicação se construiu no Brasil com amplo apoio da ditadura militar. 

Além de toda censura estabelecida no período da ditadura, um pacto político e econômico entre mídia e governo autoritário possibilitou a consolidação da indústria cultural do Brasil. Este pacto cria um sistema perverso de relacionamento promíscuo entre imprensa, elite econômica e staff politico conservador, que se enraíza na imprensa brasileira. Políticos assumem canais regionais e reprodutoras de rádio e TV por todo o país, uma obra astuta de consolidação da Rede Globo entranha-se por todos os demais canais de TV, enquanto a publicidade aprofunda o controle das corporações sobre jornais e revistas. Um cenário complexo para a liberdade de expressão é instaurado, enquanto as ruas lutam para trazer de volta a democracia no Brasil.

Com a Democracia elegemos nosso primeiro presidente, sem antes um vergonhoso debate televisivo, claramente manipulado em favor do candidato vencedor. Boa parte de nós ainda nem tinha nascido, mas soube do ocorrido. Ao mesmo tempo, quando chegamos a este mundo, e começamos a nos comunicar com ele através da mídia, a impressão que tínhamos era de viver o país de uma mídia só. Uma única TV, uma única rádio e jornal local. Todos eles controlados por políticos. No Brasil Profundo, nas milhares de cidades do interior uma juventude nasce e cresce com limitações absurdas e pouquíssimas opções, rendidas a uma indústria de massa pouco comprometida com seus desejos e interesses.

Chega o século XXI, a internet e o governo popular. De repente infinitas possibilidades de troca de informações e conhecimento está à disposição desta juventude. Fotos e vídeos são agora feitos por celulares. Todo mundo recebe e produz informações. A arma militar transforma-se em espaço do comum. Sua existência abala as raízes deste modelo de comunicação de massa. A crise traz consigo a necessidade de assumir de forma mais virulenta as contradições colocadas, e de forma gradual a verdade antes imaculada pelo discurso da imparcialidade jornalística transforma-se em manipulação e conteúdo questionável. Mas isso não muda a estrutura arcaica de nossa legislação, que ainda se apoia nos mesmos instrumentos que monopolizaram a disputa de nosso imaginário no período ditatorial. 

Nós, estes jovens que nascemos com a democracia, mas que vivemos plenamente a ditadura da comunicação, acreditamos na importância e necessidade de ampliarmos as formas de participação. Entre tantos desafios, a consolidação de redes de comunicação da sociedade civil organizada, a necessidade de  garantir a neutralidade da rede através de leis como o Marco Civil da Internet, e a construção de uma nova Lei de Meios, que possibilite a multiplicação de vozes, que valorize a diversidade de nossa sociedade e fomente novos veículos, novas parcialidades. 

                                  

                                                           

   

                              CAMILO TAVARES (diretor do filme O Dia que durou 21 anos)

A ditadura civil-militar que durou 21 anos deixou um legado trágico em nossa História: interrompeu um processo criativo efervescente que estava em todas as áreas da cultura e do pensamento nacionalista, emudeceu vozes e fez do medo e da subserviência a sua marca.

O Brasil perdeu. Todos perdemos. No lugar da criatividade e do sentido nacionalista, veio a repressão que impôs o autoritarismo e abaixamos a cabeça para o modelo americano.

As vozes da resistência lutaram pela nossa identidade e graças a artistas como Glauber, Leon Hirszman, Eduardo Coutinho, Cacá Diegues e todos do Cinema Novo, sem falar do Teatro do Oprimido de Boal, do Zé Celso do Teatro Oficina e das musicas interpretadas por Chico Buarque, Caetano, Tom Zé, Nara Leão, Elis Regina, Gilberto Gil, e tantos outros heróis... Temos hoje orgulho dos que lutaram.

Mas é hora de refletir e pensar no que pensadores como Paulo Freire e Darcy Ribeiro  vislumbravam? Por que eles foram considerados inimigos públicos do estado? Por pensar diferente? Por defender a emancipação e a liberdade de expressão?

E o mercado nacional de cinema, como lida com as majors? Escrevo dos EUA, onde estou divulgando o filme [O Dia que durou 21 anos] para as universidades americanas e me pergunto: qual será o nosso futuro?

Espero que os jovens queiram saber mais sobre heróis como Anísio Teixeira ou mesmo Lampião e queiram conhecer nosso rico imaginário de lendas indígenas , mas isto eh pura ilusão... Afinal os blockbusters estão aí e com eles o mercado e os grandes interesses!

Espero que a todo o esforço da Ancine e do MinC ajudem a construir e divulgar nosso imaginário para que daqui a 10 ou mesmo 50 anos possamos falar de nossa cultura brasileira sem ser um fac-símile do grande irmão norte-americano! (Com Carta Maior)