PORTUGAL

                                       

Dia nacional de luta para mudar de governo e de política

Razão e confiança

Sábado nas ruas

O governo insiste em mascarar os efeitos da política de exploração e empobrecimento, mas a luta dos trabalhadores mantém o foco na vida real e continua a ser o principal entrave à ofensiva do capital. 

Algumas vitórias recentes dão mais confiança para a luta de todos, que tem neste sábado, 1 de Fevereiro, a primeira grande acção que a CGTP-IN promove em 2014.

O «dia nacional de luta» foi anunciado no início de Janeiro, nas primeiras reuniões deste ano dos órgãos dirigentes da central. A resolução saída do Conselho Nacional, dia 7, foi assumida pelo Plenário de Sindicatos, no dia seguinte, como documento para o intenso trabalho de informação e mobilização.

«Acabar com a política de terrorismo social, demitir o governo – eleições antecipadas», como se propõe no título do documento (que contém igualmente as principais orientações e iniciativas do movimento sindical unitário nos próximos meses), foi a palavra de ordem que milhares de dirigentes, delegados e activistas sindicais levaram às empresas e serviços. 

Os efeitos do pacto de agressão, subscrito em Maio de 2011 pelas troikas dos credores estrangeiros e dos executores nacionais da política de direita, e o prosseguimento do mesmo rumo de desastre, no Orçamento do Estado para 2014, traçam o pano de fundo para a luta dos trabalhadores. Mas para a CGTP-IN o combate mais geral, contra a exploração e o empobrecimento e por uma política de esquerda e soberana, conjuga-se com a luta reivindicativa ao nível de sectores, empresas e serviços, pelo aumento dos salários e pela melhoria das condições de trabalho.

Lutas com valor 

No ano de 2013, como se assinala naquela resolução, os trabalhadores dos sectores privado, público e empresarial do Estado «realizaram, com muita coragem e determinação, milhares de lutas nos locais de trabalho e grandiosas acções de rua, como manifestações, concentrações, desfiles», alcançando assim «vitórias importantes relativamente aos salários, à defesa dos direitos e da contratação colectiva», e «também sustiveram muitas medidas gravosas, impedindo com a sua luta que as consequências da política de direita fossem ainda mais graves».

                                                           

À valorização das lutas realizadas e dos resultados obtidos pelos trabalhadores, dedica a União dos Sindicatos de Lisboa o boletim «Lutar e Vencer». Na edição saída neste período de preparação da manifestação do próximo sábado – que vai reunir, no Cais do Sodré, os distritos de Lisboa e Setúbal – a USL incluiu alguns casos exemplares.

Lembra como o Tribunal Constitucional reprovou normas do Código do Trabalho e como a luta em várias empresas impôs a reposição da legalidade (majoração das férias em três dias, pagamento de descansos compensatórios desde Agosto de 2012, anulação de despedimentos). O «chumbo» dos cortes nas pensões, na designada «convergência» entre a Administração Pública e o sector privado, foi «uma vitória de todos os pensionistas da CGA» e «simultaneamente, uma vitória de todos os portugueses que têm combatido, incessantemente, uma política que afronta o povo e choca com a Constituição».

A USL destaca ainda a luta nas empresas públicas de transportes, que levou à não aplicação de graves normas do Decreto-Lei 133/2013 e à manutenção de direitos inscritos nos acordos de empresa (redução dos valores do subsídio de alimentação, do trabalho extraordinário e de ajudas de custo, diminuição do período considerado de trabalho nocturno). 

São também referidos exemplos ocorridos na Iberlim (ao fim de cinco anos, o tribunal reconheceu como ilícito o despedimento de uma trabalhadora da empresa no Aeroporto de Lisboa, com pagamento de uma indemnização de 50 mil euros), na SUCH (em Dezembro foram finalmente pagas as indemnizações aos trabalhadores da Rouparia do Hospital de São José, despedidos ilicitamente), na STEF, na Scotturb, no El Corte Inglés, na FNAC, na Centralcer e na Petrogal.

A luta nas empresas e locais de trabalho é «também importante e decisiva no plano mais geral» e constitui mesmo «o principal entrave aos objectivos do Governo e do patronato», acentua o coordenador da USL, no editorial do boletim. (Com o Jornal Avante)