Unesco e relatores da ONU e OEA debatem liberdade de expressão no Brasil

                                                 

Igor Waltz (*)

No próximo dia 18 de agosto, a partir das 19h, a Faculdade de Direito de São Paulo recebe o debate “Liberdade de Expressão – nas mídias, nas redes e nas ruas”. Organizado pelo coletivo Intervozes e da ONG Artigo 19, evento conta com a participação especial da Relatora Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Catalina Botero, e o ex-Relator Especial para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão da ONU, Frank la Rue, além do assessor de comunicação e informação da Unesco para o Mercosul e Chile, Guilherme Canela.

Entre os temas a serem debatidos, estão as violações ocorridas em manifestações, os desafios para a democratização da radiodifusão, violência contra comunicadores, e o uso do processo por difamação para cercear a liberdade de expressão. Segundo Bia Barbosa, coordenadora-executiva do Intervozes, o momento pelo qual o Brasil passa é bastante oportuno para a realização do debate.

“Num momento em que crescem as violações ao exercício da liberdade de expressão no país, com repressões a manifestantes e a perpetuação de um sistema midiático concentrado e excludente ao conjunto da população brasileira, poder debater a importância da garantia deste direito com os relatores especiais da ONU e OEA, e ainda com a representação da Unesco na região, será de extrema importância para as organizações e movimentos brasileiros”, afirma.

Paula Martins, diretora-executiva da Artigo 19, diz esperar que o encontro sirva ainda para aproximar sociedade civil e as Relatorias. “Um dos objetivos do evento é o de esclarecer sobre como mecanismos internacionais como as Relatorias da ONU e da OEA também podem ser utilizados como recurso na defesa e promoção da liberdade de expressão”, conta.

Serviço

“Liberdade de Expressão – nas mídias, nas redes e nas ruas”

Data: 18/08 (segunda-feira)

Horário: 19h

Local: Faculdade de Direito de São Paulo

Endereço: Largo São Francisco, 95, Centro, São Paulo

(*) Com informações do site Advogados Ativistas.  (Com a ABI)