ONU ratifica direito de Porto Rico a sua autodeterminação
A iniciativa apresentada por Cuba, com o patrocínio da Venezuela, Nicarágua, Equador, Bolívia, Rússia e Síria pede a Washington assumir sua responsabilidade e permitir que o povo porto-riquenho exerça seu direito à autodeterminação e a independência
O Comitê de Descolonização da ONU adotou em 22 de junho, por consenso, uma nova resolução que ratifica o direito de Porto Rico à livre autodeterminação e independência.
Pela trigésima quarta ocasião, esse órgão aprova um documento sobre o caso de Porto Rico, nação submetida a cinco séculos de colonialismo, os últimos 117 anos sob o domínio dos Estados Unidos.
A iniciativa apresentada por Cuba, com o patrocínio da Venezuela, Nicarágua, Equador, Bolívia, Rússia e Síria pede a Washington assumir sua responsabilidade e permitir que o povo porto-riquenho exerça plenamente essas prerrogativas, na trilha do proclama lançado em 1960 pela Assembleia Geral das Nações Unidas de pôr fim ao colonialismo no planeta.
Ainda, insiste no caráter latino-americano e caribenho do povo de Porto Rico, “que tem sua própria e inconfundível identidade nacional”, cita a PL.
O texto também espelha as preocupações pelo debate existente nessa nação sobre a implementação de um mecanismo que possa assegurar a participação de todos os setores de opinião locais, como uma assembleia constitucional sobre a questão do status.
A esse respeito, insta a basear o dito instrumento nas alternativas de descolonização reconhecidas pelo direito internacional, “consciente do princípio de que toda iniciativa pela solução do status político de Porto Rico deve ser adotada originalmente por seu povo”.
A resolução adotada aqui pede ao governo estadunidense completar a devolução de toda a terra ocupada e as instalações da ilha de Vieques. Ainda, reclama a liberdade do preso político Oscar López Rivera, de 71 anos, preso durante mais de três décadas pela causa independentista.
Antes da aprovação por consenso do documento, o Movimento dos Países Não-Alinhados, que agrupa 120 nações, e a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos, integrada pelos 33 países da região, expressaram seu apoio à autodeterminação porto-riquenha.
Também Cuba, Equador, Venezuela, Bolívia, Nicarágua e a Síria intervieram no fórum para exigir respeito a que os porto-riquenhos exerçam seu direito irrecusável à autodeterminação e a independência. (Com Prensa Latina/Granma)
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