CIDH analisa Direitos Culturais e Internet no Brasil

                                                              

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia o  calendário de audiências públicas  para as 157 sessões, que serão realizadas 2 de Abril e 15 de abril de 2016. As audiências serão realizadas em 4 de abril, 5, 7 e 8 na sede da CIDH, localizada na Secretaria-Geral edifício da Organização dos Estados americanos (OEA), 1889 F Street NW, Washington DC. 

Nos termos do artigo 61 do seu Regimento, a Comissão abre um período de inscrição para construção civil . as organizações da sociedade que possam estar interessadas em participar das audiências solicitadas pelos Estados, bem como naqueles organizada pela CIDH por sua própria iniciativa as audiências solicitadas por alguns Estados que a Comissão decidiu realizar este período de sessões são as seguintes: " Direitos culturais e  Internet no Brasil "," Situação Geral dos Direitos Humanos na Costa Rica "," Plano Nacional de Reparações no Peru "," Situação Geral dos Direitos Humanos na Venezuela. 

"Essas audiências têm um tempo determinado de 60 minutos, em que 25 minutos são reservados para apresentações da delegação do Estado, seguido por 15 minutos de apresentação das organizações da sociedade civil interessadas em participar. O tempo restante é reservada para comentários e perguntas dos Comissários. A mesma distribuição do tempo aplica-se ao seguinte audição organizada pela CIDH por sua própria iniciativa: "Acompanhamento do Relatório sobre assassinados e desaparecidos Mulheres Indígenas em British Columbia, Canadá."

Para que as organizações da sociedade civil também são convidados a manifestar o seu interesse . em participar da mesma forma, por sua própria iniciativa a CIDH decidiu realizar as seguintes audiências temáticas: "As medidas para diminuir a prisão preventiva nas Américas", "sistema de Nacional de Proteção aos defensores dos direitos humanos nas Américas" e "Sistemas de Proteção da Criança nacionais em das Américas." 

De acordo com o cronograma, estas audiências têm um tempo determinado de 60 minutos, em que 40 minutos são atribuídos a organizações da sociedade civil interessadas em apresentar nestes temas, e o tempo restante é para comentários e perguntas dos membros da Comissão.