TORTURA EM MG

Prevenção e Combate à Tortura em Minas Gerais

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo, têm o prazer de convidar V. Sa. para o Debate Público “Prevenção e Combate à Tortura em Minas Gerais”.
22 de novembro de 2010 – 8h30 às 18h Plenário Juscelino Kubitschek

Rua Rodrigues Caldas, 30 Santo Agostinho Belo Horizonte
PROGRAMAÇÃO

8h30 – Abertura pelo deputado Durval Ângelo – presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG e autor do requerimento que deu origem ao Debate Público

Paulo de Tarso Vannuchi – ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Gustavo Corgozinho – defensor público e coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Rodrigo Filgueira de Oliveira – promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário – CAO/DH

Emely Vieira Salazar – coordenadora da Pastoral de Direitos Humanos

Heloísa Greco – coordenadora do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania

9h – Avanços e desafios na implementação do Plano de Ações Integradas para a Prevenção e o Combate à Tortura no Brasil

Expositor: Paulo de Tarso Vannuchi – ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Debatedores: Virgílio de Mattos – graduado, especialista e mestre em Direito pela UFMG e doutor em Direito pela Università Degli Studi di Lecce (Itália)

Rodrigo Torres Oliveira – psicólogo e professor universitário

11h – Debate

12h – Intervalo

14h30 – Prevenção e Punição à Tortura no Estado de Minas Gerais

Expositores: Paulo Vaz Alkmin – ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais

Geraldo de Morais Júnior – corregedor-geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Rodrigo Filgueira de Oliveira – promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário – CAO/DH

Gustavo Corgozinho – defensor público e coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

William dos Santos – presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG

Debatedores: Heloísa Greco – coordenadora do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania

Criméia Alice Schmidt de Almeida – membro da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos PolíticosMaria Teresa dos Santos – Presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade

17h – Debate

18h – Encerramento