Aposentados têm reajuste de apenas 6,41% e vão à luta

Já estão em vigor o novo salário mínimo, de R$ 540, corrigido em 5,88%, e o reajuste de 6,41% para os 8,7 milhões de aposentados e pensionistas com benefícios acima do piso. Como O DIA antecipou, a estimativa de inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), adotado para corrigir benefícios e mínimo, passou dos 4,90% esperados. Assim, o ganho real dos aposentados atinge 0,51 ponto percentual, enquanto o mínimo fica 0,02% abaixo — diferença que será consolidada quando sair a variação do INPC de janeiro a dezembro.

Por enquanto, a faixa acima do mínimo fica com índice de reajuste superior ao do piso, mas há expectativa de que o valor inicial de R$ 540 suba para R$ 560 ou R$ 570, quando o Congresso Nacional votar a medida provisória enviada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva semana passada (abaixo, tabela mostra como fica o reajuste para quem se aposentou há menos de 12 meses).

PROPORCIONAL

Fevereiro / 2010 - 5,48

Março / 2010 - 4,75

Abril / 2010 - 4,01

Maio / 2010 - 3,26

Junho / 2010 - 2,82

Julho / 2010 - 2,93

Agosto / 2010 - 3,00

Setembro / 2010 - 3,07

Outubro / 2010 - 2,52

Novembro / 2010 - 1,59

Dezembro / 2010 - 0,55

Novo teto do INSS passará de R$ 3,467,O40 a R$ 3.689,66. Os ministérios da Previdência e da Fazenda publicaram ontem a portaria que estabelece o reajuste, que também será aplicado sobre a tabela de contribuições dos trabalhadores que passará a vigorar no mês que vem. As novas alíquotas de contribuição do INSS são de

8% ( para rendimentos até R$ 1.106,90),

9% (R$ 1.106,91 a R$ 1.844,83) e

de 11% (na faixa de R$ 1.844,84 a R$ 3.689,66).

Mas este mês ainda vale a tabela do ano passado, porque os descontos para o INSS são feitos no mês seguinte. Os recolhimentos ainda são de 8% (até R$ 1.040,22), de 9% (de R$ 1.040,23 a R$ 1.733,70) e 11% (na faixa de R$ 1.733,71 até R$ 3.467,40).

Quando o salário mínimo sobe, outros itens também são reajustados. Um deles é o salário-família, que passa a ser de R$ 29,41 (valor até R$ 573,58) e de R$ 20,73 (R$ 573,58 a R$ 862,11).

Caso seja confirmado, o mínimo de R$ 540 terá poder de compra equivalente a duas cestas básicas, estimadas em R$ 264,61 cada pelo Dieese — na maior relação desde 1979. Desde 2002, a valorização do piso é de 52,83%.Impacto será de R$ 13,1 bi.

O aumento de 6,41% acima do mínimo terá custo de R$ 7,987 bilhões no INSS este ano. Segundo a Previdência, o custo da aplicação do índice de 5,88% para 15,5 milhões vai ser de R$ 5,148 bilhões.Beneficiários do Bolsa Família terão reajuste no primeiro semestre deste ano, segundo anunciou a nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, disse que os estudos para a elaboração do índice ainda estão em curso e serão divulgados em breve. O Orçamento 2011 reserva R$ 1 bilhão para o aumento do Bolsa Família.

Pela primeira vez, desde 1997, o índice de reajuste dos aposentados que ganham acima do salário mínimo foi superior ao estipulado para o piso nacional.>>> Clique aqui e confira como vão ficar os benefícios do INSSMas isso não significa que o percentual será mantido, e as posições poderão se inverter para os 47 milhões no País que recebem o mínimo. Centrais sindicais confiam em um novo índice, a partir da votação da medida provisória no Congresso. Os sindicalistas já articularam com as lideranças a possibilidade de mudar os patamares que o governo propôs. Na Câmara, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) já protocolou a emenda que prevê a elevação do piso para R$ 580. No Senado, a expectativa é que Paulo Paim (PR-RS) proponha índices idênticos.“E nós, aposentados, também queremos um reajuste maior que 6,41%”, defende o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini. Segundo ele, tudo vai ficar para fevereiro. “Só deve acabar em março. Há dinheiro reservado. Os R$ 5,6 bilhões que conseguimos aprovar garantiriam mínimo até R$ 570, mas podemos negociar. Podemos ter o piso de R$ 560 e mais 2% de ganho real para os aposentados acima do piso. Daria para chegar a pouco mais de 7%, como no ano passado”, defende. Segundo ele, é possível aprovar um reajuste de 70% do mínimo para os aposentados e pensionistas. “Não sei se chegaria aos 80%, como em 2010”, acrescenta.

MANIFESTAÇÕES

O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Gonçalles, afirma que a categoria não ficou satisfeita com os 6,41%. “Se passarem os R$ 580, nós vamos perder para o mínimo outra vez. Em fevereiro, vão querer discutir. Se for R$ 560, quase empata e dá uns 80%. Vamos brigar pelo mesmo percentual”, afirma Gonçalles.O sindicalista aponta que as estimativas de inflação poderão exceder 6%. “Nós temos de ver o que vão fazer o Senado e a Câmara com essas propostas que estão em vigor. A presidenta (Dilma Rousseff) pode vetar, mas será que ela vai ficar contra as centrais sindicais? Para nós, o apoio das centrais é muito importante e deve pesar este ano”, afirma o sindicalista.Aposentados e pensionistas, que invadiram o Congresso e fecharam rodovias no ano passado para defender reajuste maior, prometem novas manifestações este ano. (Luciene Braga/O Dia/internet/Ademir José Rosa da Silva/Divulgação)

Ilustração: Charge de Erasmo, Jornal de Piracicaba/internet/Divulgação)