Oposição a Anastasia
A Bancada petista na Assembleia Legislativa de Minas vai fazer uma oposição programática ao governo tucano no Estado. “Seremos a sustentação do governo Dilma em Minas Gerais e a oposição ao Anastasia, como uma alternativa para este governo que ai está”, disse o deputado eleito Rogério Correia, em entrevista coletiva na Assembleia Legislativa na última terça-feira, dia 21.
Os deputados do PT dividirão tarefas entre si para ter uma oposição que reforce os programas do partido em oposição ao que faz o atual governo mineiro.O PT está pleiteando que a Comissão de Participação Popular continue presidida pelo deputado André Quintão.
Na CPP, André introduziu as audiências públicas sobre as Leis Orçamentárias do Governo do Estado, que garantem a participação da sociedade civil nos debates e através de emendas populares. “Pela experiência parlamentar que já acumulo ao longo de uma década, posso dizer que o grande desafio do Brasil hoje, mais do que criar novas leis, é efetivar e cumprir as leis existentes através da ampliação e universalização de políticas públicas, com resultados cada vez melhores para a população. Nesse sentido, quero continuar meu trabalho para ampliar a participação popular nas chamadas leis orçamentárias , que em Minas Gerais se compõem do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), do PPAG, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Elas têm sido, desde 2003, objeto inovador e ousado de debate na Assembleia”, disse.
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