Paraguai: o golpe e o dedo de Washington

                                              

                                                       

Um golpe de estado está sendo perpetrado neste exato momento***, sexta-feira à noite, no Paraguai.

É esta a visão de diversos governos vizinhos. E a União das Nações Sulamericanas (Unasul) está tratando os acontecimentos desta maneira, além de levá-los muito a sério. Todos os doze ministros de Relações Exteriores (inclusive os do Brasil e da Argentina, que estão profundamente preocupados) voaram para Assunção na quinta-feira à noite, para manter contatos com o governo, e também com a oposição, no Legislativo.

O Congresso do Paraguai tenta afastar o presidente, Fernando Lugo, por meio de um procedimento de impeachment em que lhe foram dadas menos 24 horas para preparar sua defesa, e apenas duas para apresentá-la. Seria impossível chamar este trâmite de “devido processo”, em qualquer circunstância, mas é também uma clara violação do Artigo 17 da Constituição paraguaia, que assegura o direito a defesa adequada.

O sentido político da tentativa de golpe também está suficientemente claro. O Paraguai foi controlado, durante 61 anos, pelo Partido Colorado, de direita. Na maior parte deste tempo (1947-1989), o país esteve sob ditadura. O presidente Lugo, um ex-bispo ligado à Teologia da Libertação e às lutas dos pobres, foi eleito em 2008, mas não conseguiu apoio da maioria do Congresso. Ele articulou uma coalizão de governo, mas a direita – incluindo a mídia – nunca aceitou de fato sua presidência.

Conheci Fernando Lugo no início de 2009. Impressionaram-me sua paciência e estratégia de longo prazo. Ele dizia que, dada a força das instituições alinhadas contra seu governo, não esperava ganhar tudo no presente; estava lutandopara que a nova geração pudesse ter uma vida melhor. Mas a oposição sempre foi implacável. Em novembro de 2009, Lugo teve de demitir os principais comandantes militares, devido a relatos firmes de que conspiravam com a oposição.

O impeachment foi desencadeado por um conflito armado entre camponeses que lutavam por terra e a polícia, quando morreram ao menos 17 pessoas, inclusive sete oficiais de polícia. Segundo os sem-terra, a área em disputa havia sido obtida ilegalmente por um político do Partido Colorado. Mas o confronto violento é apenas um pretexto: está claro que o presidente não teve responsabilidade alguma pelo ocorrido. Os oponentes de Lugo sequer apresentaram alguma evidência para as acusações no “julgamento” de hoje. O presiente propôs uma investigação sobre o incidente; a oposição não se mostrou interessada, preferindo partir para um procedimento judicial fraudulento.

A eleição de Lugo foi uma das muitas na América do Sul (Argentina, Brasil, Venezuela, Bolívia, Equador, Uruguai, Peru, Honduras, Nicarágua, El Salvador) em que as sociedades escolheram governos de esquerda e mudaram a geografia política do hemisfério, nos últimos 14 anos. Com a mudança, veio uma crescente unidade política em temas regionais – especialmente na resistência aos Estados Unidos, que antes tinham sucesso, ao evitar o surgimento de governos de esquerda.

Por isso, não é surpreendente a resposta urgente e imediata dos países sul-americanos a esta tentativa de golpe, vista por eles como uma ameaça à democracia. O secretário-geral da Unasul, Ali Rodriguez, insistiu que Lugo deve ter direito ao “devido processo” e ao direito de se defender. O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou que a Unasul poderia recusar-se a reconhecer o governo pós-golpe – em cumprimento a uma das cláusulas de sua Carta.

Texto originalmente publicado no blog Outras Palavras | Tradução: Antonio Martins (Com o Opera Mundi)