Insatisfeito com Dilma, Sepúlveda deixa Comissão de Ética

                                          

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira. O conselheiro teria mandato até o fim do ano que vem, mas se mostrou insatisfeito com a decisão da presidente Dilma Rousseff em trocar os conselheiros Fábio Coutinho e Marília Muricy. Ambos poderiam ter seus mandatos renovados, mas a insatisfação da presidente com relatorias dos dois fez com que ela os substituisse.

"Lamento a não recondução que ao que parece-me é um fato inédito na história da comissão sobre dois nomes que eu tive a honra de indicar", disse Sepúlveda, após empossar os novos conselheiros Marcello Alencar de Araújo, Mauro de Azevedo Menezes e Antônio Modesto da Silveira. "Não há um motivo determinante (para a saída), apenas houve uma mudança radical na composição da comissão", acrescentou.

No último dia 3 foram publicados os nomes dos três novos conselheiros no Diário Oficial da União. Além de Coutinho e Muricy, deixou também o colegiado Roberto Caldas, que assumiu um cargo na Organização dos Estados Americanos (OEA). Do composição anterior, restaram apenas Sepúlveda e Américo Lacombe. Até que se decida como será a reestruturada a comissão, Lacombe assume interinamente a presidência do colegiado.

Mesmo com a saída de Sepúlveda, o grupo ainda possui o quórum mínimo para fazer votações. São sete vagas ao todo e a comissão pode operar com pelo menos quatro integrantes.

Dilma não gostou das decisões tomadas pelo grupo, que abriu diversos processos contra ministros. Um caso particular que incomodou a presidente foi a decisão do grupo de pedir a demissão do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT-RJ). Na ocasião, ela solicitou os argumentos para o pedido.

O mandato da relatora do processo contra Lupi, Marília Muricy, venceu no último dia 24 de agosto e Dilma decidiu não renovar seu mandato pelo período de três anos. Já Coutinho, outro conselheiro que não teve o mandato renovado, foi relator do procedimento de investigação contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e vinha trabalhando na relatoria do caso de supostas consultorias prestadas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel.

A Comissão de Ética Pública da Presidência analisa mensalmente a conduta de funcionários públicos do alto escalão. Ela é pautada pela imprensa, mas pode decidir abrir investigações se provocada por alguma instituição, como partidos políticos. A funcionários públicos na ativa, ela pode aplicar advertências e sugerir ao presidente da República a demissão do investigado. Se o processo for concluído após o afastamento do investigado, a única sanção possível é a censura ética.

“Não tenho nada contra os designados. Lamento, devo ser sincero, lamento a não recondução dos dois membros que eu havia indicado para a comissão e que a honraram e a dignificaram. Lamento a não recondução que, ao que me parece, um fato inédito na história da comissão”, disse ao ser questionado sobre o motivo de sua saída se referindo aos conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho.

A renúncia foi anunciada por Sepúlveda logo após a retomada das reuniões da comissão que tem encontros mensais mas, por falta de quórum, havia se reunido pela última vez em julho. Antes de renunciar, Sepúlveda Pertence deu posse aos três novos integrantes que foram indicados no último dia 3 pela presidenta Dilma Rousseff.

A comissão funciona agora com quatro conselheiros e o mais antigo deles, Américo Lacombe, assumiu temporariamente a presidência, de acordo com informações da assessoria da Comissão de Ética Pública.

Os conselheiros que assumiram hoje o mandato são Marcelo Alencar de Araújo, procurador do Distrito Federal; Antonio Modesto da Silveira, advogado atuante na área de direitos humanos e integrante do grupo Tortura Nunca Mais; e Mauro de Azevedo Menezes, advogado trabalhista. Eles ficam no cargo por três anos e podem ser reconduzidos uma vez, por igual período. (Com Diogo Alcântara e ABr)