TODO O APOIO À GREVE DO SINASEFE!

                                                                  

O dia 13 de julho marcou o início da greve nacional dos Servidores Públicos Federais da Educação Básica, Técnica e Tecnológica. Desde o início do primeiro mandato do Governo Dilma esta é a quarta greve deflagrada pelo SINASEFE. As lutas e mobilizações travadas nos últimos anos são resistências às políticas educacionais que priorizam as grandes corporações empresariais, que vêm destruindo e precarizando a educação pública. O PCB e Unidade Classista têm se somado ativamente à construção dessas lutas e, especificamente nessa greve, atuando em estreita articulação com o Fórum Classista do SINASEFE, composto por militantes independentes e organizações da esquerda combativa.

Os Institutos Federais (surgidos em 2008 em substituição ao antigo modelo de CEFET´s) passaram por um processo de expansão nos últimos anos, utilizado amplamente como uma plataforma eleitoral e midiática. Porém, o que as campanhas publicitárias não revelam, as lutas dos/as trabalhadores/as deixam claras. 

A expansão com precarização se revela na falta de infraestrutura básica (laboratórios, bibliotecas, salas de aula, etc,), em um déficit gigantesco de docentes e técnico-administrativos em educação(TAE’s), e em uma política educacional que precariza as condições de trabalho e de estudo, impondo-nos  a lógica do mercado.

Este duro cenário tende a se intensificar com as políticas de arrocho implementadas pelo Governo Dilma. Os investimentos em educação e ciência e tecnologia sofreram cortes de R$9,4 bi e R$ 1,8 bi, respectivamente. Os cortes orçamentários já se fazem sentir no cotidiano dos Institutos Federais com a falta de recursos para projetos de pesquisa e extensão; o congelamento de obras de infraestrutura; a falta de recursos mesmo para pagarserviços terceirizados; colocando esses trabalhadores e essas trabalhadoras em grave situação de vulnerabilidade, com atraso de salários e riscode demissão.

O Governo Dilma segue atacando direitos dos servidores públicos federais. A contrarreforma da previdência de 2012, que criou o FUNPRESP, atacou diretamente os direitos de aposentadoria dos servidores públicos federais, sendo a cereja do bolo das reformas previdenciárias de corte neoliberal realizadas em 1998 e 2003. 

Os salários dos servidores públicos federais vem sofrendo reajustes muito abaixo da inflação, acarretando em fortes perdas salariais. Além disso, o Governo Dilma descumpre a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e segue sem instituir uma data base para os servidores públicos federais.

Se não bastassem tais medidas regressivas, o governo deixa claro que o próximo passo a ser dado no processo de desmonte da educação pública é a terceirização dos docentes por intermédio das famigeradas Organizações Sociais (OS’s). O fim do RJU no Magistério Federal (MS e EBTT) imporia uma divisão no seio da categoria com implicações nefastas para o movimento sindical e para as condições de trabalho e salarial. 

Trata-se, portanto, de uma proposta que implicará numa mudança estrutural dos parâmetros jurídicos de contratação dos docentes, exigindo uma greve massiva capaz de rechaçar mais esta política de cunho neoliberal – que, por sinal, fora idealizada nos anos FHC.

Durante quatro anos e meio de Governo Dilma os servidores e servidoras vivem uma realidade de descaso com suas pautas e mesmo de descumprimento aberto de acordos, como no caso da migração dos servidores civis das IFEs militares para o PCCTAE, plano de carreira dos demais técnicos-administrativos. A reestruturação das carreiras dos docentes e dos técnico-administrativos; a democratização dos IF´s; a garantia de jornada de trabalho para 30h para todos os TAE’s; a racionalização de cargos do plano de carreira dos TAE’s, entre outras pautas seguem na mesa do Governo Dilma sem a devida resolução.

O momento é de luta e resistência. Devemos unificar as lutas dos servidores públicos federais, em especial dos trabalhadores dos institutos federais e das universidades públicas, que podem servir como um importante combustível rumo à GREVE GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, como importante passo rumo a uma greve de toda a classe trabalhadora. Conclamamos os estudantes e a juventude a unir-se nessa luta a partir da mobilização em defesa da educação pública, rumo à Educação Popular.

AGORA É GREVE!

CONTRA O ARROCHO NEOLIBERAL!

EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, RUMO À EDUCAÇÃO POPULAR!

UNIFICAR A CLASSE TRABALHADORA E CONSTRUIR A GREVE GERAL!

CRIAR, CRIAR PODER POPULAR!

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2015

UNIDADE CLASSISTA