A doença degenerativa da economia: o neoclassicismo – Um livro de Remy Herrera

                                                      

Daniel Vaz de Carvalho

O horizonte que se dizia inultrapassável, eterno, natural, o capitalismo, foi mesmo à falência, desmoronou-se como um castelo de cartas ou uma pilha de fichas de casino. Contudo, uma opinião pública dramaticamente desinformada, desorientada, acima de tudo despojada, verdadeiramente ainda não tomou disto consciência. (p.210) 

A questão hoje é saber como para além dos falhanços e erros do passado os países podem esperar construir autênticas estratégias de desenvolvimento e as condições do seu futuro coletivo numa alternativa pós-capitalista quer se chame socialista quer simplesmente social (p.174) 

1 – O pensamento único, zero pensamento 

O livro de Remý Herrera [1] impressiona pela forma como alia a simplicidade ao rigor de análise, a acessibilidade na abordagem dos temas à densidade das ideias que expressa. É uma obra que desmonta totalmente o absurdo em que se baseia o atual sistema económico e social. Só a mais estrita censura impede que estes temas e autores como R. Herrera – entre outros divulgados neste site – sejam conhecidos da opinião pública, em particular dos jovens estudantes. Ao lê-lo não podemos deixar de ver como se tornam indigentes, fruto ou da mais acéfala superstição ou de obscuros interesses, os argumentos das políticas de direita, as teses que suportam as políticas do capitalismo atual. 

RH define o neoliberalismo como o sistema doutrinal sobre o qual se desenvolve a estratégia de domínio da Alta Finança moderna, munida duma superestrutura institucional que comanda. (p.197) Uma corrente de pensamento edificado sobre um paradigma fictício, feito de equilíbrios ótimos e harmonias imaginárias que se pretende científico e universal, mas sempre apologético. Fala-se em sistema globalizado para não dizer "capitalista" e ainda menos imperialista. (p.11) 

Em termos científicos, falar em pensamento único não é sequer pensável. Na economia só poderia tratar-se de pensamentos dominantes, hegemónicos, mas sempre contingentes. Neste pensamento alinharam os "jornalistas do mercado" e uma larga maioria da "esquerda socialista" que já não é de esquerda nem socialista e que é preciso resolver-se a ser chamada pelo seu nome: uma "nova direita". (p.15, 16) 

Estamos perante a pretensão de uma "economia pura" ignorando os processos históricos e a condição humana como um todo socialmente integrado, em proveito do subjetivismo e do individualismo como metodologia. O "homo æconomicus", é a partícula elementar necessária para estabelecer leis válidas em todo o tempo e em qualquer lugar, segundo a maximização do lucro. Trata-se de ciência-ficção económica cujo papel antissocial é evidente. (p.33, 35) 

O que nos propõe a ortodoxia é uma racionalização da injustiça social e a aceitação duma violência nas relações sociais. É a legitimação da exploração e de uma "refeudalização" do mundo (J. Ziegler) fixando comportamentos arbitrariamente num conjunto codificado de hábitos discriminatórios. Como que uma sociedade dividida em castas (p.74, 76) 

2 – As contradições sobre o papel do Estado 

O neoliberalismo conduziu uma agressiva estratégia anti Estado, em que as privatizações representaram uma mutação da estrutura do capital a favor do sector privado, associada à redução das despesas orçamentais, desmantelamento da proteção social, rigor salarial, combate ao que designam como "rigidez sindical", promovendo o comércio livre e a livre transferência de capitais. (p. 21) 

Garantindo a liberdade para o capital, este selecionaria o valor de equilíbrio para assegurar o crescimento e o pleno emprego. Se o sistema estivesse em equilíbrio aí permaneceria, se não os mecanismos autocorretores garantiriam a estabilidade qualquer que fosse o estado inicial. (p. 11) Nenhuma política económica do Estado seria então necessária para além de garantir uma série de "condições ótimas" sem as quais "a regra de ouro" do crescimento e do emprego não seria possível" (p. 112) 

Para Hayek (um guru do neoliberalismo) "um mínimo de recursos deve ser fornecido fora do mercado àqueles que por qualquer razão são incapazes de ganhar no mercado de que subsistir". Para Friedman, a caridade deveria regular a redistribuição. (p. 27) Estes conceitos, que não andam longe do esclavagismo e do feudalismo, são a confissão que o mercado não seria capaz de garantir as subsistências. Mas isto, é apenas uma evidência… 

Charlatães da "modernidade" (tal como os eufemismos das "reformas" e das "reestruturações") não apresentam senão um panegírico idólatra da dominação do capital financeiro. O resultado foi o Estado, cujo caracter repressivo se acentuou, ser capturado pela dívida pública e colocado sob o controlo duma aristocracia de rentistas. (p.187,191) 

Contudo, a ideia de que os modelos económicos do liberalismo formalizam um "equilíbrio geral dinâmico" é pura e simplesmente falsa. (p. 124) Os dados empíricos mostraram que o modelo era inadequado para explicar o crescimento mantido num longo período. (p. 113) Aparece assim uma nova tentativa de manter os modelos de equilibro com a intervenção do Estado. Mas sem largar a velha lei de Say (*) da economia do "lado da oferta". 

Depois de tanto teorizarem sobre os malefícios da intervenção do Estado na economia, introduziram análises defendendo essa intervenção…"quando o estado coopera com a iniciativa privada (…) garantindo a estabilidade dos direitos de propriedade e criando um cenário macro e microeconómico que incite à eficiência do mercado". (p. 79) Estado que não se mobiliza senão para a acumulação e a remuneração privadas, já nem sequer promove uma redistribuição dos rendimentos no quadro de uma sociedade capitalista. (p. 129) As decisões públicas devem portanto limitar-se a refletir as preferências dos "agentes privados". 

A conceção de Estado é contraditória: por um lado é omnipresente com diversas formas de intervenção para restabelecer as condições "ótimas de equilíbrio" através de subvenções e benefícios fiscais a favor do grande capital; por outro, ausente enquanto instituição autónoma, que o neoclassicismo "reestrutura" de acordo com o que define como comportamento ótimo (p. 127) Os interesses sociais são aqui totalmente ignorados. Já não é apenas contra o Estado e seus funcionários, "burocratas fora de controlo" – dos oligarcas obviamente! – é a democracia que se torna incompatível com o sistema. 

3 - Incompatibilidade com a Democracia 

Embora proclamem a "liberdade económica" como condição do crescimento sustentável, quanto mais desta "liberdade" menos crescimento e mais retrocesso social. (p. 85) Considera-se então que para haver "pluralismo" dois partidos bastam – mesmo que estejam na mesma linha política ou quase – e que liberdade eleitoral significa ser manipulado pelos potentados do dinheiro. Além disto combatem não apenas o "peso do Estado", mas a excessiva participação dos cidadãos nas decisões tendo em vista o futuro comum. (p. 88) 

Preserva-se a ficção duma liberdade pelas livres escolhas individuais, uma liberdade que ignora os efeitos do domínio de classes e nações e a violência das relações entre exploradores e explorados – no fundo, as contradições fundamentais do sistema capitalista. (p. 167) Que democracia pretendem governos e instituições financeiras que limitam a expressão da soberania dos povos perante a liberdade dos mercados, os pagamentos da dívida externa e a livre transferência de capitais? (p. 152) 

Considera-se então que maximizar os votos com promessas eleitorais conduziria a situações "subótimas". Face à incapacidade de gestão da crise pelo neoliberalismo e à recusa das instituições internacionais em reconhecer a urgência de uma alternativa, endurecem as críticas ao papel do Estado, reclamando "reformas" e "boas instituições", não para favorecer os povos, mas o capital. (p.150, 151) 

A dita "boa governança" não é para dinamizar a participação democrática dos cidadãos nos processos de discussão e decisão sobre o que lhes diz respeito e o seu direito ao desenvolvimento, mas pressionar os Estados a desregular os mercados, isto é, a re-regulá-los pelas forças do capitalismo mundialmente dominantes, constrangendo ao extremo as margens de manobra dos povos, recolonizando-os e chamando a isto o governo ideal. (p. 151) Eis desmascarada a propaganda dos "europeístas". 

A "boa governança", para além da retórica anticorrupção, não impede nem impediu o FMI de financiar regimes notoriamente corruptos e em sistemática violação de direitos humanos. (p. 155) R. Barro – um dos epígonos do neoliberalismo – afirma que as regras de direito e o funcionamento concorrencial dos mercados tinham uma influência positiva na "liberdade" enquanto o impacto da democracia tinha um efeito negativo. O processo democrático acelerava o crescimento económico para fracos níveis de liberdade política, mas travava-o a para além de um nível julgado suficiente de democracia. (p.135, 136) 

Para R. Barro, na Colômbia (em 2004): "talvez haja demasiada democracia". São sintomáticos os elogios a Pinochet, considerando que a animosidade (!?) da esquerda se devia "ao seu verdadeiro sucesso na economia". (?!) As recomendações aos países são: liberdade dos mercados, diminuição do poder dos sindicatos, redução das despesas públicas. (p. 137) 

Defende, como Friedman, a liberdade de escolha na educação, baixa de impostos sobre os altos rendimentos, regras de estabilidade monetária, privatização da segurança social. As funções limitadoras dos governos teriam ido demasiado longe: a função chave do governo é defender os direitos de propriedade. (p. 140) Como se vê, a sua doutrina faz escola não só no governo do PSD-CDS, mas na UE… 

4 – Falhanços, Reviravoltas e Crises 

Os enormes lucros obtidos pela exploração capitalista não foram capazes durante mais de três décadas de tirar o sistema da sua crise estrutural. (p. 22) As políticas de "ajustamento estrutural" não só se revelaram totalmente ineficazes para resolver desequilíbrios internos como contribuíram mesmo para propagar as causas da crise. A progressiva desregulamentação, privatizações e livre circulação de capitais provou o seu fracasso. (p. 154) 

Os problemas teóricos resultantes das "expectativas racionais" dos agentes económicos, tanto em concorrência perfeita como no caso de mono e oligopólios, abrem brechas no paradigma neoclássico, mas nunca são evidenciados nos inúmeros trabalhos dos fiéis desta religião (p. 162) A "ideologia científica" do capitalismo não toma a crise como objeto de estudo e não está à altura de explicar em profundidade a crise do capitalismo realmente existente. (p. 185) 

A flexibilização de preços, salários e taxas de juro, faria o sistema tender para o equilíbrio através da livre concorrência. (p. 109). Tudo isto é negado pela prática e os trabalhadores são obrigados a aceitar salários e condições laborais abaixo do nível de pobreza, obrigados a trabalhar em "estágios" e "requalificações" ou a emigrar. Os desempregados são sujeitos a toda uma série de obrigações, considerados potencialmente golpistas e madraços, enquanto o grande capital recebe milhares de milhões sem qualquer contrapartida. Tudo coerente com esta economia política de degeneração social. 

Perante os sucessivos falhanços das ortodoxias liberais, foram produzidas novas abordagens aos "equilíbrios automáticos": primeiro a clássica, depois marginalista-neoclássica, a seguir keynesiana-neoclássica, neoclássica-neoliberal, até aos diferentes modelos mais sofisticados de concorrência imperfeita ou às nuances alambicadas de conversa fiada não formalizada, de que fazem uso para consolidar as suas posições ideológicas (p. 183) A linearidade existente nestes modelos, por exemplo base do marginalismo, é alheia à realidade. Como se sabe, para que a derivada seja real e finita é necessário que a função não tenha descontinuidades. Nada mais afastado de uma realidade feita de incontroláveis crises. 

Como as crises existem evocam-se fenómenos "exteriores" aos mercados, fatores que vêm perturbar os mecanismos de correção automática dos preços. Teorias que voltam as costas ao real, acientíficas, porque as crises são parte integrante da dinâmica contraditória da reprodução alargada do capitalismo (p. 188) Do mesmo modo, a rarefação dos recursos energéticos ou as questões ambientais estão em contradição com a análise custo-benefício da ortodoxia vigente. (p. 171) 

Contrariamente às "ilusões" de certa esquerda, as receitas de Keynes já não são capazes de resolver os problemas desta sobreacumulação movida pela finança cuja procura de lucro confina com a loucura. O Estado como Keynes o concebia não existe. São os oligopólios que ditam a lei, que fixam taxas de juro, criam moeda e se necessário nacionalizam prejuízos. (p. 213) 

A baixa da taxa de juro, na aparência keynesiana, revelou-se incapaz de transferir capital da esfera financeira para a produtiva. Apesar das variantes e análises que se reivindicam de Keynes mesmo as mais avançadas não formulam senão visões reformistas, consistindo em introduzir modificações mínimas no funcionamento do capitalismo. Nenhuma das versões keynesianas sugere superar o capital enquanto instrumento de domínio e exploração. Estes autores caem na crença de um Estado benfeitor e acreditam na boa vontade dos capitalistas. (p. 213, 214) 

Mas os resultados deste caos que leva a maior parte das economias do planeta à catástrofe, agrada à oligarquia: 20% da população mundial detém 85% dos rendimentos totais enquanto os 20% mais pobres, não ultrapassam 1%. Mais de 3 000 milhões de pessoas sobrevivem na pobreza extrema. Os 85 mais ricos detêm mais que os 3 500 milhões mais pobres. (p. 10) As transnacionais, são entidades privadas sem fronteiras que gerem um capitalismo sem cidadania. (Em tempos) falou-se dos "barões ladrões" que controlavam o povo com dinheiro do povo, os mesmos que os media e tantos manuais universitários apresentam como "filantropos". (p.189) 

Para RH, uma análise séria da crise não é possível sem o conceito marxista de capital fictício . (p. 201) Um outro capitalismo "de rosto humano" não é possível. O sistema tornou-se essencialmente destrutivo para a humanidade e está condenado. Mas não cairá sem o impulso das lutas de massas, progressistas, anti sistémicas e convergentes. Este processo obriga a considerar alternativas de transformação social pós-capitalistas começando por parar a máquina infernal acionada pela Alta Finança que regula o mundo por meio da guerra e instaurar um controlo público e democrático dos oligopólios bancários e financeiros, a fim de responder às necessidades dos povos. A referência a Marx parece então incontornável. (p. 215)

[1] La maladie dégénérative de l'économie, le "néoclassicisme", Ed. Delga , 2015, ISBN 978-2-915854-73-2.   Remy Herrera é doutorado em economia, mestre em filosofia e investigador do CNRS (Paris). Do seu vasto currículo destaca-se a participação na Associação Nacional de Economistas de Cuba, Fórum do Terceiro Mundo (Dakar) e o seu trabalho no Centro Europa-Terceiro Mundo (Genebra) junto do Conselho dos Direitos do Homem da ONU. 

Esta resenha encontra-se em http://resistir.info/ .

(*) A Lei de Say também conhecida como Lei de mercados de Say ou Lei da preservação do poder de compra decorre do modelo que mantém oferta e demanda em identidade. Foi popularizada pelo economista francês Jean-Baptiste Say com sua explicação sobre o funcionamento dos mercados.(Nota do editor do blog)