Ajustes neoliberais, ataques aos direitos e contrarreforma política: novos desafios para a classe trabalhadora

                                              

Diante da crise econômica mundial, com reflexos cada vez mais visíveis no Brasil, os capitalistas aprofundam os ataques aos direitos sociais e políticos historicamente conquistados, aplicando ajustes neoliberais, cujas consequências recaem sobre as costas dos trabalhadores e das camadas populares, que sofrem diretamente com demissões em massa, arrocho salarial, precarização do trabalho, alta da carestia, piora das condições de vida.

No governo Dilma, o discurso desenvolvimentista usado pelo PT nos últimos anos deu lugar à rendição inconteste aos interesses e necessidades dos organismos financeiros internacionais e da burguesia monopolista. Enquanto os cortes orçamentários retiram direitos e atingem programas sociais, a Previdência, a Saúde e a Educação, as multinacionais continuam remetendo bilhões de dólares em lucros para o exterior sem pagar um tributo sequer, inúmeras facilidades são concedidas a banqueiros e grandes empresas. 

No campo, 1% dos proprietários detêm 43% das terras, mas o imposto territorial rural recolhe míseros 0,04% de todo o montante arrecadado com os impostos. Mais um pacote de bondades ao grande empresariado é anunciado com a nova fase do Programa de Investimento em Logística, que vai privatizar aeroportos, rodovias, ferrovias e portos.

A pauta conservadora do Congresso Nacional ameaça agora a vida de comunidades indígenas e quilombolas, com a PEC da demarcação das terras indígenas, assim como da juventude brasileira, com a redução da maioridade penal, além de outros ataques aos direitos sociais. No âmbito da “democracia burguesa”, os partidos da ordem querem impedir a sobrevivência de qualquer representação política voltada a combater o capitalismo. 

A Câmara dos Deputados deu o primeiro passo para impor a contrarreforma eleitoral brasileira, numa aliança forjada entre os maiores partidos (PMDB, PT e PSDB) e aqueles com menor representação parlamentar. Foi aprovada a cláusula de barreira, dispositivo que nega aos partidos sem parlamentares eleitos o acesso à propaganda eleitoral gratuita e ao fundo público de manutenção partidária. Os partidos comprometidos com as lutas dos trabalhadores, como o PCB, PSTU e PCO, serão excluídos do jogo institucional, condenados a não ter presença no parlamento.

Neste episódio causou espécie a atitude dos deputados do PSOL, que votaram a favor da medida restritiva, demonstrando que este partido hoje prioriza a agenda eleitoral em detrimento da formação de uma frente política da esquerda socialista.

Se alguns agrupamentos de esquerda e movimentos sociais chegaram a apostar numa reforma política que beneficiasse o campo popular, o ato arbitrário da Câmara dos Deputados não surpreendeu os comunistas, pois nenhuma ilusão alimentamos quanto à possibilidade de obter mudanças junto às instituições burguesas, num quadro de aprofundamento do conservadorismo. 

Em 93 anos de vida, o PCB sobreviveu a ditaduras, perseguições, torturas, assassinatos, dedicando-se à luta clandestina, quando não havia outro caminho. Por isso jamais nos curvaremos ou retrocederemos diante das adversidades impostas pelos partidos burgueses. Nosso compromisso é manter acesa a luta ao lado da classe trabalhadora, pela construção do Poder Popular, no rumo do socialismo e do comunismo no Brasil. (Com  o Portal do PCB)