quinta-feira, 21 de setembro de 2017

CIDH e ACNUDH expressam preocupação sobre denúncias de massacre contra indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na Amazônia brasileira

                                                                                                                   Funai
 
Onde teria acontecido o massacre

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressam sua preocupação com a informação recebida sobre um possível massacre de indígenas em isolamento voluntário conhecidos como “flecheiros”, perto do alto curso do rio Jandiatuba, no território indígena Vale do Javari, localizado no extremo oeste do estado do Amazonas. 

A informação amplamente difundida em meios de comunicação indicaria que cerca de 10 pessoas indígenas em isolamento, incluindo mulheres e crianças, foram assassinadas. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou publicamente que está investigando denúncias sobre mortes de indígenas em isolamento no território indígena Vale do Javari. 

A Comissão e o ACNUDH observam com preocupação que a região enfrenta atualmente uma situação caracterizada pelo aumento das incursões e de atos de violência contra as comunidades indígenas  em isolamento voluntário e contato inicial na região do Vale do Javari.

Segundo a informação recebida pelas instituições, o suposto massacre seria uma das numerosas denúncias de parte das comunidades indígenas em relação a incursões e ataques contra povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na área, perpetrados por garimpeiros, produtores e extrativistas de madeira ilegais. 

Ambas instituições receberam também informação sobre o possível massacre de integrantes da comunidade indígena em contato inicial Warikama Djapar. Ao mesmo tempo, a CIDH e o ACNUDH receberam informação indicando que a suspensão há alguns anos das atividades da “Base de Proteção Etnoambiental (BPE)” da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), localizada no rio Jandiatuba, a qual oferecia salvaguarda aos povos indígenas isolados na Amazônia, havia deixado as comunidades em isolamento voluntário e contato inicial em uma situação de desamparo frente a terceiros.

A Comissão e o ACNUDH recordam que os Estados têm uma obrigação especial de proteção e respeito com relação aos direitos das comunidades em isolamento voluntário e contato inicial por sua situação única de vulnerabilidade. Esta obrigação foi consagrada diretamente no artigo 26 da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indigenas, e também foi refletida na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, na Convenção Americana sobre os Direitos Humanos, na Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais em países independentes, na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, assim como nas Diretrizes de Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e em Contato Inicial da Região Amazônica, do Gran Chaco e da Região Oriental do Paraguai. 

Os Estados se comprometeram a garantir o direito dos povos indígenas isolados e em contato inicial a permanecer nesta condição e a viver livremente e de acordo com suas culturas. A Comissão e o ACNUDH também observam que a região do Vale do Javari conta com a maior presença de povos indígenas em isolamento no mundo, o qual exige esforços diligentes do Estado brasileiro para adotar políticas e medidas apropriadas para reconhecer, respeitar e proteger as terras, os territórios, o meio ambiente e as culturas destes povos, bem como sua vida e integridade individual e coletiva.

Neste sentido, a CIDH e o ACNUDH celebram a decisão do Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Amazonas e da Polícia Federal (PF) de realizar uma investigação em conjunto com a Polícia Federal sobre as ações das quais teriam sido vitimas os “flecheiros”. O governo brasileiro informou que as investigações pelo MPF e PF estão ocorrendo a pedido da FUNAI, e que os garimpeiros que foram vistos falando do suposto ataque foram presos e conduzidos a prestar depoimento, cumprindo mandado de busca e apreensão. 

O governo também informou que realizou operação de combate ao garimpo ilegal na região. Nestes termos, a CIDH e o ACNUDH urgem o Estado brasileiro a apresentar os resultados de tais investigações sobre todas as ações de violência e alegadas incursões com a devida diligência, de uma maneira adequada e culturalmente apropriada, bem como julgar e sancionar os possíveis responsáveis de forma ágil e efetiva.

Grupo de Estudos de Anarquismo se reúne no Instituto Helena Greco


China celebra 90º aniversário do Exército de Libertação Popular

                                                                  

Uma grande reunião em celebração do 90º aniversário da fundação do Exército de Libertação Popular (ELP) foi realizada no Grande Palácio do Povo em Beijing, capital da China, em 1º de agosto de 2017. (Xinhua/Liu Weibing) 

Angela Merkel rejeita solução militar para a Península Coreana


Festival Pátria Grande em Havana

                                                                            

A quarta edição do Festival Pátria Grande reunirá em Havana bandas e solistas do México, El Salvador, Colômbia, Argentina e Cuba.Será de 22 de setembro a 5 de outubro.

(Com Juventud Rebelde)

Aprender russo é difícil


                                                                   Fátima de Oliveira

Estudantes e professores comentam principais desafios do idioma. Língua é considerada uma das mais bonitas, mas também das mais complicadas pelo estrangeiro.

A primeira coisa que a tradutora japonesa Mayu Okamoto disse quando se deparou pela primeira vez com o russo, segundo a própria, foi: “Essa língua tem muitos caracteres diferentes”. Mesmo alunos estrangeiros familiarizados com o alfabeto latino (como é o caso da maioria dos asiáticos) percebem que o russo é uma língua diferente.

A professora particular de russo Natália Blinóva afirma que os estudantes estrangeiros ficam nervosos e inquietos quando descobrem que o idioma tem 33 letras - e ainda mais sons.

Além disso, por vezes as letras têm uma pronúncia diferente da escrita, como o “o” que vira “a” quando não está na sílaba tônica. A poalavra “xорошо́” [horoshô], por exemplo, que significa “bom”, é pronunciada [harashô]  na maior parte do território russo).

10 vogais para ampliar os horizontes

Há também sons que existem apenas no russo, e pronunciar a vogal “Ы” é um baita desafio.

Sobre essa, um estudante que tem o inglês como língua nativa comenta em um fórum de discussão na internet: “Um amigo meu russo sugeriu que eu usasse a palavra ‘table’ como exemplo, isolando o som entre o ‘b’ e o ‘l’ para obter o ‘Ы’. Mas isso simplesmente não está funcionando comigo”.

Uma vez que o estrangeiro consiga dar um jeito nesse problema, surgem outros desafios, como a diferença nos sons das consoantes  “Ш” e “Щ”, por exemplo. Blinóva afirma que seus alunos só distinguem essas letras por escrito, pelo rabinho no “Щ” mesmo.

Alunos estrangeiros também acham a acentuação russa desafiadora: ela pode não apenas cair em qualquer sílaba de uma palavra, de forma aparentemente arbitrária (diferente do francês, por exemplo), como também muda de acordo com sua declinação ou número.

“Os acentos russos são imprevisíveis. É quase impossível entender por que, ao dizermos ‘mesa’, falamos ‘сто́л’ [‘stôl’] mas, no plural, ‘столы́' [‘stalí’]; enquanto telefone, que é 'телефóн’ [telefon] mantém a tônica no ‘o’ e fica, no plural, ‘телефóны' [telefôni]”, diz a professora de língua russa da Universidade Estatal de Moscou, Ana Soloviôva.

Seis casos

Quando o estudante estrangeiro passa a dominar a fonética russa e a pronunciar as palavras corretamente, um novo desafio aparece: a gramática.

“A parte mais difícil para mim foi memorizar os seis casos de declinação do russo”, diz o estudante alemão Simon Schirrmacher.

Simon morou na Rússia por um ano para se sentir minimamente confortável com os chamados ‘casos’. A gramática alemã, porém, também tem “casos” de declinação. Ou seja, enquanto em algumas línguas as palavras sofrem alterações (declinações) para concordar apenas em gênero ou número, o idioma russo tem também “casos” (“acusativo”, “nominativo”, “genitivo”, “possessivo” etc.) que indicam a função gramatical que desempenham em uma frase um nome, um adjetivo, um numeral etc.


Os nomes mais populares na Rússia

As declinações russas são particularmente difíceis para aqueles estudantes que, em suas línguas nativas, não têm nenhuma, ou naquelas em que as declinações não afetam a estrutura da palavra.

“Eu simplesmente não podia acreditar que precisava mudar o final das palavras em cada frase! Um horror!”, conta, rindo, Okamoto. “E, depois, há ainda as conjugações verbais. Ou seja, a cada linha que você fala precisa pensar, mudar todas as palavras, suas formas.”

Verbos difíceis

Um traço particular do russo que é difícil para os alunos estrangeiros entenderem são os verbos perfeitos e imperfeitos.

“Tenho muita esperança de que, em algum ponto, eu entenda esse assunto”, diz Schirrmacher sem muita esperança na voz.

Okamoto também descreve sua experiência com os verbos. “Lembro de ler um livro ilustrado repetidamente tentando compreender a diferença entre  “пришёл” [prishôl] e “приходи́л” [prihadíl]. Qual era o significado disso? Onde estava esse homem? Ele saiu ou ele ficou? Foi terrível!”

Os verbos de movimento são um desafio à parte e abundam no russo. “Um verbo simples em italiano como ‘andare’ [andar] tem os equivalentes em russo  'ходи́ть', 'идти́', 'пойти́', 'е́хать', 'пое́хать', and 'е́здить'”, conta Blinóva.

Soloviôva menciona seu favorito, o verbo “ката́ться”, que pode ser traduzido como “andar em um veículo ou plataforma usado para recreação ao invés de para o transporte”, e que ainda é usado para “patinar”, “se movimentar em um balanço” ou ainda “rodar de carro sem destino certo”, dependendo do complemento.

Para dificultar ainda mais a vida dos estudantes estrangeiros, existem prefixos que podem ser usados com todos esses verbos, alterando totalmente seu significado. 

O lado bom

Em alguns pontos, porém, o russo é mais fácil de se aprender que outros idiomas. Entre esses pontos positivos estão a ausência de artigos e um número relativamente pequeno de tempos, se comparado com outros idiomas europeus (apenas três em russo). 

Para Soloviôva, o russo não é mais difícil de se aprender que o inglês, por exemplo. É preciso apenas se acostumar com ele.

“Se um estrangeiro começar a estudar o russo ainda criança, ele não irá considerá-lo difícil” , diz.

Blinóva argumenta que existem línguas mais complicadas, como o chinês mandarim ou o árabe. 

“Na Rússia, a maioria das regras gramaticais mais terríveis acabam no nível A2. Uma vez que você alcançou isso, ganha a liberdade para praticar e pode aproveitar completamente o grande e belo idioma russo”, explica Blinóva.

(Com Rússia  Beyond Br)


Histórica jornada de luita de massas nas ruas da Catalunha, com solidariedade na Galiza e noutros povos

                                                                 
             
Imagem da concentraçom em Vic >‏ @sergiisolaa

A operaçom repressiva lançada polo governo da direita espanhola em nome do núcleo duro do grande capital espanhol provocou a resposta massiva do povo catalám.

As principais cidades e vilas da Catalunha vivêrom grandes mobilizaçons com dezenas de milhares de cataláns e catalás a reclamar o direito a votar a autodeterminaçom nos termos fixados polo Parlamento catalám por maioria absoluta.

O Estado espanhol tivo umha importante resposta nas ruas à sua operaçom com Guarda Civil (corpo militar) e Polícia Nacional, detendo altos cargos do executivo independentista catalám. Umha operaçom coordenada polo Governo, as polícias, o poder judicial e os grandes media propagandísticos ao serviço do poder espanhol.

Barcelona, Lleida, Tarragona, Sabadell, Girona, Terrassa, Vic, Mataró... mas também noutras localidades dos Países Cataláns: Valência, Alacante, Palma de Maiorca, Castelhó, Perpinhá... vivèrom importantes mobilizaçons contra a ofensiva repressiva com que o Estado espanhol quijo paralisar de vez o referendo de 1 de outubro.

Significativa também a concentraçom às portas da sede da CUP, que a polícia espanhola pretendia assaltar e, durante todo o dia, foi incapaz, até acabar por desistir, perante a multitudinária barreira humana em apoio à esquerda independentista.

Os media do regime espanhol e o presidente Rajoi anunciárom no fim da tarde a total impossibilidade de se realizar o referendo, umha vez que tinham sido detidos os responsáveis da sua logística, anulado o programa informático da votaçom e contagem de votos, requisadas as comunicaçons aos membros das mesas...

Entretanto, o executivo catalám compareceu a primeira hora da tarde para denunciar a suspensom nom declarada da autonomia catalá e a vontade firme de continuar avante com os planos democraticamente decididos polas instituiçons autonómicas da Catalunha para ultrapassar os limites impostos por Espanha.

Contrariamente aos meios espanhóis, os media internacionais difundírom a violência institucional imposta polo Estado espanhol contra a autodeterminaçom do povo catalám.

Dezenas de milhares de pessoas continuárom as ruas até altas horas da madrugada. No dia seguinte, a campanha do referndo continua, à espera de novos passos que podam garantir, como reclama o povo catalám, a realizaçom do referendo de autodeterminaçom.

É imprescindível ter em conta que na Catalunha estám a acontecer nos últimos anos as maiores manifestaçons do continente europeu das últimas décadas.... e nom param.

Solidariedade na Galiza e noutros povos

Centenas de pessoas concentrárom-se em diferentes cidades da Galiza, como o Diário Liberdade anunciou onte. Compostela registou a maior, que se tornou manifestaçom com umhas mil pessoas. Centenas em Ferrol, Lugo, Vigo, Corunha, Ponte Vedra... reivindicárom o direito do povo catalám à sua autodeterminaçom.

Também no País Basco, Andaluzia, Aragom, Astúries e algumhas localidades castelhanas houvo mobilizaçons de apoio ao povo catalám contra a violência do Estado espanhol.


Repúdio ao Governo Temer durante Ato do Dia de Luta por Moradia e Trabalho

                                                            

No Rio de Janeiro o MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto se manifestou em repúdio ao governo Temer, que perdoa a dívida dos ruralistas mas diz que não tem dinheiro pra habitação. 

Em 2017, o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades não teve uma moradia sequer construída, graças à política econômica atual, que privilegia os ricos e joga a crise na conta dos pobres.

O protesto carioca fez parte do Dia de Luta por Teto e Trabalho, que ocorreu simultaneamente em outras nove capitais brasileiras.

(Com o MTST)

Venezuela rompe com o petrodólar

                                                                                

Manlio Dinucci [*]


Bombagem no Lago Maracaibo. "A partir desta semana o preço médio do petróleo é cotado em yuan chinês", anunciou a 15 de Setembro o ministro venezuelano do Petróleo. Pela primeira vez o preço de venda do petróleo venezuelano deixa de ser cotado em dólares. 

É a resposta de Caracas às sanções lançadas em 25 de Agosto pela administração Trump, mais duras que as da administração Obama em 2014: elas impedem a Venezuela de encaixar os dólares provenientes da venda do petróleo aos EUA, mais de um milhão de barris por dia, dólares até aqui utilizados para importar bens de consumo como produtos alimentares e medicamentos. As sanções impedem também o comércio de títulos emitidos pela PDVSA, a companhia petrolífera do Estado venezuelano. 

Washington visa um duplo objectivo:   aumentar na Venezuela a penúria dos bens de primeira necessidade e, assim, o descontentamento popular, sobre o qual se apoia a oposição interna (subvencionada e sustentada pelos EUA) para abater o governo Maduro; colocar o Estado venezuelano em situação de incumprimento (default), ou seja, em falência, impedindo-o de pagar as prestações da dívida externa. Isso significa por em situação de falência o Estado que tem as maiores reservas petrolíferas do mundo, quase dez vezes maiores que as dos Estados Unidos. 

Dessa forma, Caracas tenta subtrair-se às garras sufocantes das sanções, cotando o preço de venda do petróleo não mais em dólares dos EUA mas sim em yuan chinês. O yuan entrou há um ano no cabaz de moedas de reserva do Fundo Monetário Internacional (juntamente com o dólar, o euro, o yen e a libra esterlina) e Pequim está em vias de lançar contratos futuros (contratos a termo) de compra-venda de petróleo em yuan, convertíveis em ouro. 

"Se o novo contrato de futuros ganhar consistência, corroendo nem que seja uma parte do poder esmagador dos petrodólares, isto seria um golpe fulminante para a economia americana", comenta o diário Il Sole 24 ore

O que está em causa para a Rússia, a China e outros países não é apenas o enorme poder do petrodólar (moeda de reserva extraída da venda do petróleo), mas a própria hegemonia do dólar. Seu valor é determinado não pela capacidade económica real estadunidense, mas sim pelo facto de que constitui quase dois terços das reservas monetárias mundiais e a moeda com a qual é estabelecido o preço do petróleo, do ouro e das mercadorias em geral. 

Isto permite ao Federal Reserve, o banco central (que é um banco privado), imprimir milhões de milhões de dólares com os quais é financiada a colossal dívida pública estado-unidense – cerca de 23 milhões de milhões de dólares – através da compra de obrigações e outros títulos emitidos pelo Tesouro dos EUA. 

Neste contexto, a decisão venezuelana de destacar do dólar o preço do petróleo provoca uma sacudidela sísmica que, a partir do epicentro sul-americano, faz tremer todo o edifício imperial fundado sobre o dólar. Se o exemplo da Venezuela se estender, se o dólar deixar de ser a principal moeda do comércio e das reservas monetárias internacionais, uma imensa quantidade de dólares seria posta em circulação no mercado provocando o afundamento do valor da moeda estadunidense. 

Eis o motivo real porque, na Ordem executiva de 9 de Março de 2015, o presidente Obama proclamava "a urgência nacional face à ameaça inabitual e extraordinária colocada à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos pela situação na Venezuela". Este mesmo motivo pelo qual o presidente Trump anuncia uma possível "opção militar" contra a Venezuela. Ela está em preparação no U.S. Southern Command, cujo emblema é a águia imperial que domina a América Central e do Sul, prestes a mergulhar com as suas garras sobre aquele que se rebela contra o império do dólar. 

19/Setembro/2017

[*] Jornalista. 

O original encontra-se em Il Manifesto e a versão em francês em www.legrandsoir.info/... 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Discurso na ONU

Vasco Gargalho/Rebelión

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Presidente Temer defende na ONU diálogo para revolver crise na Península Coreana (Íntegra do discurso do presidente brasileiro)


Recomeça a Mostra do Cinema Russo no Cine Santa Tereza dentro das comemorações do Centenário da Revolução de Outubro

               


PROGRAMAÇÃO DA SEMANA

• Dia 20 de setembro - 19h30
CHAPAYEV
Direção - - Georgi Vassiliev e Serguey Vassiliev (1934), 95 min.
com Boris Babochkin, Boris Blinov, Varvara Myasnikova, Leonid Kmit.


Sinopse

O que “Potemkin” foi para o cinema mudo, em 1925, “Chapayev” representou dez anos depois para o jovem cinema sonoro da URSS. Como “Potemkin”, “Chapayev” se baseia em fatos reais. Mas ao invés de se fixar na ação das massas, o filme a condensa na trajetória de um herói da guerra civil, Chapayev, que comandou a 25ª. Divisão do Exército Vermelho contra as tropas brancas de Kolchak, na Sibéria, durante os anos 1918-19, antes de cair em combate. 

Seu tema principal é o choque entre as personalidades e saberes do camponês Chapayev e do comissário político bolchevique, Furmanov, encaminhado para aconselhá-lo e ajudá-lo. “Chapayev” foi um dos primeiros filmes lançados após o 1º. Congresso de Escritores Soviéticos no verão de 1934, onde Gorky apresentou sua ideia de um “realismo socialista”, contrastando-o com o “realismo crítico” do Século 19 que “se limitava a expor as imperfeições da sociedade”. Para ele, o compromisso maior do novo realismo era com o “desenvolvimento do povo” e a luta pela superação de suas contradições internas.
O filme teve mais de 30 milhões de espectadores no primeiro ano de exibição.

• Dia 21 de setembro - 19h30

O CARTÃO DO PARTIDO

Direção - Ivan Pyryev (1936), 108 min.
com Andrei Abrikosov, Anatoli Goryunov, Igor Maleyev.

Sinopse

Em 1º. de dezembro de 1934, o assassinato de Serguey Kirov, líder do Partido Comunista em Leningrado, revelou a existência de uma rede contrarrevolucionária que se dedicava a promover atentados contra o poder soviético. Nesse contexto, Pavel Kuganov é um sedutor agente da quinta-coluna que se aproxima de Anna para forjar a fachada legal para suas atividades de sabotagem e espionagem. Inocentemente, ela se casa com ele e acaba envolvida numa trama que acarreta sua condenação, depois de seu cartão de identidade do partido roubado por Pavel ter sido usado numa operação. 

• Dia 22 de setembro

                                                                


17 h - ALEKSANDR NEVSKY (Cavaleiros de Ferro)
Direção - Serguey Eisenstein (1938), 108 min.
com Nikolay Cherkassov, Nikolai Oklopkov, Andrei Abrikosov, Valentina Ivasjova

Sinopse

Na primeira metade do século 13, o príncipe Alexandr Nevsky evita o confronto com os tártaros que impunham pesados tributos às cidades russas e concentra os esforços na organização de um exército popular que derrota uma ameaça mais perigosa: os temíveis Cavaleiros Teutônicos, que pretendiam se apossar do território russo, submetê-lo ao Sacro Império Romano-Germânico e erradicar sua cultura.

Rodado por Eisenstein, em 1937-38, o paralelo que o filme estabelece entre aqueles invasores e as hordas hitleristas que se preparavam para devastar a URSS é cem por cento intencional, mas nem por isso menos rigoroso do ponto de vista histórico.

Com trilha musical de Serguey Prokofiev,  “Aleksandr Nevsky” foi cuidadosamente restaurado pelo Mosfilm em 2015.

19:30 - TRATORISTAS
                                              

Direção - Ivan Pyryev (1939), 88 min.
com Marina Ladynina, Nikolai Kriuchkov, Boris Andreev.

Sinopse

Klim Iarko, piloto de tanque que estivera servindo no Extremo Oriente, volta da guerra para retomar suas funções como mecânico de tratrores. Apaixonado pela lider de uma famosa equipe feminina de tratoristas, que possui inúmeros fãs e pretendentes, vai à sua procura. Mecânico experiente, Klim se desdobra para dar mais eficiência ao trabalho dos tratoristas e conquistar o coração de Mariana. A canção-tema que acompanha os créditos desta comédia musical se tornou um marcante sucesso popular.

• Dia 24 de setembro

17 h – O JURAMENTO

Direção – Makhail Chiaurelli (1946), 106 min.
com Sofiya Giatsintova, Mikhail Gelovani e Nikolai Bogolyubov.

Sinopse

Centrado na saga da família Petrov, o filme apresenta as diversas fases percorridas pelo desenvolvimento da URSS, e os agudos conflitos políticos originados por interesses de classe antagônicos, quanto aos caminhos a serem trilhados, desde a morte de Lenin até o final da 2ª. Guerra Mundial.

 A presença de Stalin, em diversos momentos da narrativa, provoca indisfarçável irritação nos críticos que gostariam de poder bani-lo da vida e da história da União Soviética, como se isso fosse possível. “O Juramento” ganhou Medalha de Ouro no Festival Internacional de Veneza (1946).
                             
                                                                 

19 h - A PROFESSORA DA ALDEIA

Direção- Mark Donskoy (1947), 100 min.
com Vera Maretskaya, Pavel Olenev, Daniil Sagal, Vladimir Lepeshinsky.

Sinopse 

Por volta de 1910, em São Petesburgo, Bárbara Vasilyena encontra no baile de sua formatura como professora o militante bolchevique Serguei Martinov, por quem se apaixona. Ele é preso ao raiar do dia. Decidida a ensinar as crianças camponesas, ela segue para a remota aldeia de Shatry, no interior da Sibéria. 

Dai em diante, serão muitas as batalhas que a professora irá enfrentar, a começar pela sua aceitação por aquela comunidade. Trinta e cinco anos de sua vida serão contados, tendo como pano de fundo as transformações ocorridas ao longo da história da Rússia e em seguida da URSS, até o término da 2ª. Guerra Mundial.

Amplifique o silêncio

Moro/Rebelión

Lava Jato, porte de drogas e demarcações: o que pensa a nova procuradora-geral, Raquel Dodge?

                                                                                           Estadão

18 Setembro 2017  

Raquel Dodge assume o comando do Ministério Público Federal, uma das instituições mais importantes e poderosas do país. Nomeada pelo presidente Michel Temer, ela vai substituir Rodrigo Janot como Procuradora-Geral da República (PGR) na condução das investigações da Lava Jato contra autoridades com foro privilegiado.A reportagem é de Mariana Schreiber, publicada por BBC Brasil, 18-09-2017.

Mas não só isso - além de combater a corrupção, a PGR pode realizar investigações e mover ações judiciais que envolvem as mais diversas áreas, como segurança pública, demarcação de terras indígena e consumo de drogas. E Dodge já declarou que dará igual prioridade para "a função criminal e a função de defesa de direitos humanos" do Ministério Público.

É de se esperar empenho para cumprir a promessa. Dodge vem sendo descrita como obstinada, disciplinada, centralizadora e, segundo resumiu o procurador Mário Lúcio Avelar ao jornal Folha de S. Paulo, um "trator para trabalhar".

No Ministério Público Federal desde 1987, seu trabalho mais notório foi à frente da Operação Caixa de Pandora, que revelou o chamado mensalão do DEM e levou à prisão do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

E o que esperar agora da nova procuradora-geral? A BBC Brasil levantou declarações de Dodge em dez questões polêmicas para que você possa conhecer melhor a nova chefe do MPF.

1. Operação Lava Jato

Embora enfrente acusações de que teria sido escolhida por Temer para "frear" a Lava Jato, Dodge tem manifestado compromisso com a operação. Na semana passada, ela anunciou a criação de uma nova secretaria, de Função Penal Originária no STF, que cuidará dos processos criminais contra autoridades, abarcando o grupo de trabalho da Lava-Jato.

"A equipe será ampliada, porque novos fatos foram revelados e necessitam de uma atuação célere, para alcançar os resultados previstos na lei penal. A devolução das verbas públicas apropriadas ilicitamente, o desmantelamento dos esquemas de corrupção e a condenação penal são importantes objetivos em curso, que devem ter prioridade na atuação da PGR, para impedir a corrupção sistêmica e punir os responsáveis", já havia declarado em entrevista em junho ao jornal Estado de S.Paulo.

Em sua sabatina no Senado, Dodge destacou a independência dos procuradores da cada instância judicial para definir os rumos da investigação. No entanto, em meio às críticas quanto a supostos abusos na operação, defendeu que isso ocorra "sob o império do devido processo legal, com respeito aos limites impostos na legislação".

"De modo que a condução dos trabalhos será com base na prova, com base na lei, de forma serena, de forma tranquila, para que evitemos (…) o aviltamento da dignidade da pessoa humana", acrescentou.

2. Vazamentos em investigações sigilosas

Dodge afirmou ao jornal Valor Econômico e na sabatina do Senado que vai adotar novas medidas de controle interno do acesso às investigações, com objetivo de permitir rastrear eventuais vazamentos. Muitos políticos têm reclamado do suposto uso político dessas divulgações ilegais.

"Os vazamentos são impróprios, são incompatíveis com o devido processo legal, com o Estado democrático de direito, e é preciso adotar medidas internas que mantenham a credibilidade da nossa instituição", afirmou Dodge, aos senadores.

3. Condução coercitiva

Em sua sabatina no Senado, Dodge manifestou também "muita preocupação" com a aplicação da condução coercitiva, instrumento comumente usado pela operação Lava Jato para obrigar o investigado a comparecer para depor, mesmo que ele tenha o direito de ficar calado.

A principal controvérsia em torno desse mecanismo é que ele vem sendo usado pelo juiz Sergio Moro e outros magistrados sem uma prévia intimação do suspeito, como ocorreu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado.
                                                               
Ao responder questionamento do senador Humberto Costa (PT-PE), Dodge disse que a condução coercitiva "deve ser utilizada sobretudo em relação a pessoas que se recusem a comparecer em juízo".
"Eu tenho muita preocupação com esse assunto, sobretudo para que não haja a exposição pública da pessoa investigada", afirmou.

4. Delação premiada

Dodge tem defendido a importância da delação premiada como instrumento "poderoso" para facilitar investigações contra organizações criminosas. Ela costuma destacar, porém, que o acordo de delação só deve trazer benefícios penais (redução da pena), sendo mantidas as sanções para reparação de dano (por exemplo, devolução de valores desviados).

"A lei penal exige reparação integral do dano e devolução total das verbas públicas apropriadas e desviadas ilicitamente", disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em junho.

A nova procuradora também destacou, em recente conversa com o jornal Valor Econômico, a importância de manter "a proporcionalidade entre os ganhos para a população e o benefício que está sendo deferido (ao delator)".

Janot tem recebido críticas de que o acordo com executivos da JBS, que delataram suposta propina ao presidente Michel Temer, teria sido muito benevolente, já que os executivos não cumprirão qualquer pena de prisão, mesmo que por tempo curto. Dodge, porém, tem se esquivado de comentar esse acordo específico.

Na sabatina do Senado, disse apenas que há previsão legal para que acordos de delação sejam revistos "quando o colaborador não cumpre a sua parte nesse acordo".

"Essa é uma possibilidade que está sempre na mesa na perspectiva de que há uma previsão legal expressa em relação a isso", afirmou.

5. Redução da maioridade penal

Dodge se posicionou contra a redução da maioridade penal em 2013, ao representar o Ministério Público Federal em debate sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A procuradora argumentou que a Constituição proíbe que o Congresso aprove alterações no texto constitucional com objetivo de "abolir direitos e garantias individuais".

Dessa forma, disse ela, seria inconstitucional reduzir a maioridade penal e retirar o direito dos menos de 18 anos de não serem punidos penalmente.

"Reduzir a maioridade penal não garantirá o fim da criminalidade. É preciso garantir que os adultos por trás dos atos desses jovens sejam punidos com rigor", defendeu na ocasião.

6. Melhorar distinção de usuários e traficantes de drogas

Em diversas ocasiões, Dodge tem criticado o fato de pessoas pegas com pequenas porções de drogas receberem penas de prisão tão ou mais graves do que aquelas detidas com grades quantidades. Segundo ela, estudos do MPF apontam uma recorrência desse problema.

A procuradora defende que sejam adotados critérios mais claros para diferenciar usuários de drogas e pequenos e grandes traficantes. O enquadramento de pessoas com pequenas quantidades de entorpecentes como traficantes têm sido o principal fator a impulsionar o aumento da população carcerária no país.

"Pessoas apreendidas com três gramas de maconha receberam do Tribunal de Justiça a mesma pena, de 3 a 7 anos, que foi dada a quem traficava uma tonelada", destacou Dodge em 2015, durante debate promovido pela ONU sobre drogas e superpopulação carcerária no Brasil.

No ano passado, em evento na Embaixada da Espanha, ela defendeu a adoção de "algo como uma tabela, a exemplo do que já existe em Portugal e em outros países europeus, que correlacione a quantidade e a natureza da droga para distinguir o usuário do traficante".

No momento, está paralisado no STF uma ação que discute a descriminalização do porte de drogas para usuários, aguardando o voto do ministro Alexandre de Moraes. Em 2015, quando teve início o julgamento, Janot se opôs à descriminalização. Já o ministro Luís Roberto Barroso defendeu a adoção de uma tabela similar à sugerida por Dodge.

7. Direitos humanos e violência policial

Embora tenha assumido compromisso em priorizar o combate à corrupção, Dodge tem destacado que o foco da sua gestão não será apenas esse. Dentro do Ministério Público Federal, ela tem uma trajetória ligada a questões ambientais e de direitos humanos.

Na sabatina do Senado, Dodge fez críticas, por exemplo, aos "autos de resistência" - registro de mortes por policiais, supostamente em legítima defesa, mas que muitas vezes são usados para acobertar execuções. A subprocuradora defendeu que esses casos devem ser registrados em boletim de ocorrência, para que seja iniciada uma investigação.

"O movimento de direitos humanos tem identificado, em relação a esse tema, os autos de resistência como um dos fatores que são causa da impunidade. E eu concordo plenamente que essa é uma questão que temos que resolver no País", defendeu.

8. Demarcação de terras indígenas

Enquanto o governo Temer tem enfrentado fortes críticas por adotar medidas de interesse de ruralistas e contrárias às reivindicações de grupos indígenas, Dodge defendeu no Senado as demarcações de terras, que atualmente estão paralisadas.

"É um compromisso constitucional a delimitação das terras indígenas. Nós temos lá no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, inclusive, um prazo, que era de cinco anos, para que esse assunto estivesse resolvido. E eu creio que, quanto mais cedo essa questão estiver resolvida, mais segurança jurídica todos os brasileiros terão", afirmou na sabatina.

A futura procuradora-geral não chegou a se posicionar sobre o polêmico parecer assinado por Temer em julho que fixa o chamado "marco temporal", estabelecendo que índios não podem reivindicar terras que não estivessem ocupando em 1988, desconsiderando o fato de que, em geral, esses grupos foram expulsos violentamente antes disso.

No entanto, o subprocurador Luciano Mariz Maia, escolhido por Dodge para ser seu vice, condenou veementemente o parecer assinado pelo presidente.

9. Desarmamento

Questionada em sua sabatina sobre o direito ao porte de arma para autodefesa dos cidadãos, Dodge defendeu o Estatuto do Desarmamento, que dificultou o acesso a partir de 2003. Atualmente, parte do Congresso tenta revogar o estatuto.

"Eu, pessoalmente, invisto em uma cultura de paz ao longo da minha atuação na Procuradoria da República, e apoiei a aprovação do Estatuto do Desarmamento porque achei que, naquela ocasião, era uma situação que merecia um aumento no rigor, no controle de armas em uso no país", disse.

10. Remuneração e auxílio-aluguel para procuradores

Dodge defende a legalidade do pagamento de auxílio-moradia para integrantes do Ministério Público Federal, inclusive para aqueles que possuem casa própria, como é o seu caso. O benefício, também recebido por juízes federais, é de R$ 4.377,73 mensais.

Em entrevista ao portal UOL em 2015, ela afirmou que "a verba tem natureza indenizatória e, por isso, repara o gasto com moradia em locais onerosos, nas condições especificadas em lei".

O salário bruto dos membros do Ministério Público Federal varia de R$ 28 mil a R$ 33,7 mil, segundo a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

"A remuneração do membro do Ministério Público é acima da média nacional porque é de interesse público recrutar pessoas bem capacitadas para investigar e processar diariamente em juízo atos de corrupção, lavagem de dinheiro e outros graves crimes, promover a defesa do regime democrático e de direitos humanos e zelar por serviços de relevância pública que tenham qualidade", afirmou também ao UOL.

(Com a BBC Brrasil/IHU ON-LINE

sábado, 16 de setembro de 2017

Desvendando os mistérios do maior país do mundo

                                   

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

Tem 150 vagas para estágio na Globo


                                                                     
O Grupo Globo anuncia que as inscrições para o Programa Estagiar estão abertas. A empesa busca novos talentos nas área jornalismo, tecnologia, esporte, engenharia, administração, entre outras. A oportunidade é para estudantes com previsão de formatura entre dezembro de 2018 e dezembro de 2019, além de alunos de cursos técnicos formandos de dezembro de 2016 a dezembro de 2018.

No total, a Globo oferece mais de 150 vagas, sendo que o Programa Estagiar distribui as oportunidades nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, onde estão localizadas as cinco emissoras do grupo. A edição deste ano tem caráter especial, já que o projeto de treinamento para os estudantes completa 20 anos.

Os interessados em participar precisam se candidatar  até 28 de setembro. O processo de seleção inclui atividades online e presenciais. O Portal Comunique-se adianta o que acontece em cada etapa! Na online, o estudante precisa estar preparado para responder teste online sobre os valores da empresa, mostrar sua competência, além de um vídeo entrevista e redação. Quem chegar ao presencial terá painel com os gestores e entrevistas individuais.

O Programa Estagiar é a porta de entrada para quem quer trabalhar na Globo. No site especial do projeto, o futuro contratado pela empresa tem acesso a depoimentos de quem já passou pela seleção e atualmente trabalha para as unidades de negócio do grupo.

(Com a ABI)