quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Países do BRICS se encontram na China



A visão da Latuff sobre o atual governo

(Com o Brasil de Fato)

Mais solidariedade de Cuba com o povo e o governo da Venezuela

                                                                      
No Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP) teve lugar, na segunda-feira, 21 de agosto, um ato de reafirmação solidária com a República Bolivariana da Venezuela que se defronta com as ameaças imperiais e as ações criminosas da oposição da direita e da oligarquia. Ali foi exibido o documentário Venezuela, oscura causa, de Hernando Calvo Ospina, fita que expõe os argumentos soberanos do povo venezuelano, assediado pelos grandes monopólios desde que seu país se convertesse em uma nação petroleira.

O embaixador venezuelano em Cuba, Alí Rodríguez, agradeceu as manifestações de apoio a seu povo, e denunciou as históricas ambições imperiais sobre as riquezas naturais venezuelanas, ratificando que seu povo, bolivariano e chavista, defenderá a soberania e a independência.

Graciela Ramírez, presidenta do Comitê internacional paz, justiça e dignidade aos povos, arremeteu contra aquilo que chamou de operação internacional da mídia contra a Venezuela, manipulações que substituem a verdade por mentiras repetidas no mundo todo.

Também falou Silvio Platero, presidente do Movimento Cubano pela Paz e a Soberania dos Povos, quem significou o apoio à Venezuela por parte do Conselho Mundial pela Paz.

Outra oradora foi Lilia María Zamora, diretora em funções no ICAP, quem assegurou que «em 30 de julho passado, com o triunfo nas urnas da instauração da Assembleia Nacional Constituinte a fim de devolver a paz, a estabilidade e o diálogo no país, o povo venezuelano deitou por terra os planos do império e ofereceu ao mundo outra lição de verdadeira democracia».

Fazemos um apelo à solidariedade internacional para rechaçar energicamente as manobras desestabilizadoras da direita, em conluio com a administração de Donald Trump contra o povo e o governo da Venezuela, acrescentou.

Elio Gámez, vice-presidente do ICAP, presidiu o ato, no qual os participantes dedicaram um minuto de silêncio em memória das vítimas dos recentes ataques terroristas em várias cidades europeias.

(Extraído do site do ICAP)

(Com o Granma)

Caso Rafael Braga: e o tal Estado de Direito?

                                                                        
Raphael Sanz

Os pro­testos de 2013 e 2014 fi­zeram his­tória no país e até hoje ainda não foram com­ple­ta­mente com­pre­en­didos. Um dos ruídos que torna esta com­pre­ensão mais di­fícil é o fato de res­tarem poucos lam­pejos da­quele mo­mento pelas ruas do país. Aquela re­volta que tomou o Brasil de as­salto com ideias nada con­ven­ci­o­nais pa­rece ter dado lugar a uma re­to­mada da gros­seira bi­po­la­ri­dade po­lí­tico-par­ti­dária que se ex­pressa nas ruas através dos chi­li­ques on­line e off-line, de “co­xi­nhas” e “pe­tra­lhas”, à época abra­çados em nome da Copa do Mundo. 

Entre todos os presos e per­se­guidos da­queles pro­testos, de di­versas cores e con­di­ções so­ciais, apenas um per­ma­nece en­car­ce­rado – e mais re­cen­te­mente, ado­e­cido. Ra­fael Braga: negro e mo­rador de rua. 

Braga foi preso no Rio de Ja­neiro du­rante um pro­testo em 20 de junho de 2013 por um crime ine­xis­tente: portar Cân­dida e Pinho Sol. Na de­le­gacia, os po­li­ciais apre­sen­taram estas gar­rafas de plás­tico com al­guns pe­daços de pano e ale­garam que Braga es­taria pre­pa­rando co­que­téis mo­lotov.

O jovem se­quer par­ti­ci­pava da ma­ni­fes­tação e, mesmo que par­ti­ci­passe, é im­por­tante dizer que co­que­téis mo­lotov não são feitos de gar­rafas de plás­tico, afinal, é a quebra da gar­rafa de vidro, es­pa­lhando o ma­te­rial in­fla­mável que causa o efeito deste ar­ma­mento ca­seiro. 

Até mesmo o laudo do es­qua­drão an­ti­bombas da Po­lícia Civil afirmou que eram “ín­fimas” as pos­si­bi­li­dades de se pro­duzir um co­quetel mo­lotov com o que o jovem de então 25 anos por­tava. E desde então sua vida é mar­cada por idas e vindas do sis­tema pe­ni­ten­ciário, ar­ma­ções e per­se­gui­ções. 

Con­de­nado a cerca de 5 anos de prisão ainda em 2013, Braga teve seus re­cursos ne­gados por di­versas vezes, até que em ou­tubro de 2014 con­se­guiu uma pro­gressão para re­gime se­mi­a­berto e um em­prego em es­cri­tório de ad­vo­cacia, mas esta me­lhora de con­dição não durou muito. Após apa­recer em uma foto na in­ternet ao lado de uma pi­xação po­lí­tica, a jus­tiça de­ter­minou que ele vol­tasse à prisão.

Em de­zembro de 2015, Ra­fael Braga con­quistou nova pro­gressão para um re­gime aberto e foi morar com a mãe na re­gião da Vila Cru­zeiro, na ca­pital flu­mi­nense. No­va­mente, durou pouco. No mês se­guinte foi de­tido por po­li­ciais mi­li­tares, que, se­gundo a de­fesa do jovem, o tor­tu­raram e até ame­a­çaram de es­tupro, para que ele se de­cla­rasse como tra­fi­cante de drogas.

“Du­rante os meses de abril, maio e junho de 2016, ocorreu a Au­di­ência de Ins­trução, di­vi­dida em três dias. Nesses dias foram ou­vidos os PMs que abor­daram o Ra­fael, tes­te­mu­nhas de de­fesa e o pró­prio Ra­fael. Du­rante os de­poi­mentos, por di­versas vezes os PMs en­traram em con­tra­dição entre si e com o de­poi­mento que ha­viam dado na de­le­gacia no mo­mento da prisão. 

O DDH pediu du­rante essas au­di­ên­cias 5 di­li­gên­cias: GPS da tor­no­ze­leira (que Ra­fael tinha de usar du­rante o re­gime aberto); nome do en­ge­nheiro e da em­presa de en­ge­nharia aos quais, se­gundo os PMs, eles es­tavam fa­zendo es­colta na fa­vela no dia; ima­gens da câ­mera ex­terna da vi­a­tura; ima­gens da câ­mera in­terna da vi­a­tura; e ima­gens da câ­mera da UPP. 

O juiz res­pon­sável negou todas as di­li­gên­cias e en­viou o caso ao Mi­nis­tério Pú­blico, onde o pro­cesso se en­con­trava aguar­dando as ale­ga­ções fi­nais de de­fesa e acu­sação”, re­lata a pá­gina Li­bertem Ra­fael Braga, ad­mi­nis­trada por sim­pa­ti­zantes de sua causa e de­fen­sores dos di­reitos hu­manos.

Pois bem, no dia 20 de abril deste ano, Ra­fael foi con­de­nado a 11 anos e três meses de prisão pelo juiz Ri­cardo Co­ronha Pi­nheiro por trá­fico de drogas e as­so­ci­ação ao trá­fico. Como “trá­fico” en­tenda-se al­gumas gramas de co­caína e ma­conha me­ti­cu­lo­sa­mente en­con­tradas com ele na­quele in­feliz 12 de ja­neiro na Vila Cru­zeiro, um fato que gera enorme dis­cussão, dado o his­tó­rico de mon­ta­gens e ar­ma­ções nesta saga de cri­mi­na­li­zação do jovem. 
                                                                           

Ma­ni­fes­tação pela li­ber­tação de Ra­fael Braga

Em res­posta a essa si­tu­ação, quatro dias após a úl­tima con­de­nação, al­guns mo­vi­mentos so­ciais, em es­pe­cial se­tores do mo­vi­mento negro de São Paulo e grupos que dis­cutem ques­tões re­la­ci­o­nadas a se­gu­rança pú­blica e sis­tema pri­si­onal, or­ga­ni­zaram em São Paulo uma ma­ni­fes­tação para pedir a li­ber­tação ime­diata de Ra­fael.

“Como po­demos ver um avião com cen­tenas de quilos de pasta base não ter dono e uma por­ção­zinha pe­quena de droga como a que im­plan­taram no Ra­fael Braga fazer o juiz vê-lo como tra­fi­cante? Só o ra­cismo ex­plica uma coisa dessa. Isso é ina­cei­tável”, de­sa­bafou Dé­bora Silva, mi­li­tante das Mães de Maio – grupo de mães que rei­vin­dicam ver­dade e jus­tiça para os casos dos seus fi­lhos as­sas­si­nados em 2006 por po­li­ciais mi­li­tares em São Paulo, quando da eclosão do his­tó­rico con­fronto entre o PCC e o Es­tado.

Com cerca de 500 pes­soas, os ma­ni­fes­tantes mar­charam na­quela noite de abril do vão do MASP até o es­cri­tório da Pre­si­dência da Re­pú­blica em SP – pró­ximo da es­quina da Ave­nida Pau­lista com a rua Au­gusta. A ca­mi­nhada de poucas qua­dras levou cerca de duas horas e meia para ser re­a­li­zada. 

Luka Franca, da Marcha das Mu­lheres Ne­gras de São Paulo, afirmou que a sen­tença de Ra­fael Braga foi um “baque gi­gan­tesco”. “O mo­vi­mento já vinha acom­pa­nhando o caso do Ra­fael Braga desde 2013 e quando sai essa sen­tença e você olha para toda a his­tória, pode ver o quanto isto é uma per­se­guição. 

Ele es­tava fora da ca­deia, com um con­se­lheiro, eles sa­biam onde ele es­tava e mon­taram uma ci­lada para o Ra­fael. E nisso veio o juiz e lhe deu uma sen­tença de 11 anos sem lem­brar que o crime que ele fora con­de­nado pela pri­meira vez é um crime ine­xis­tente. Ou seja, é uma sequência de ab­surdos que só tem uma ex­pli­cação: o sis­tema ra­cista está nos di­zendo aos ne­gros onde é o nosso lugar se es­ti­vermos na hora er­rada no lugar er­rado ou se es­ti­vermos usando a nossa voz para falar al­guma coisa que esse sis­tema não quer que seja dita”, de­clarou.

Ge­no­cídio e en­car­ce­ra­mento em massa 

Luka Franca ex­plica que após este mo­mento de sol­tura e do­mi­cílio junto da mãe, vi­eram “su­ces­sivas ar­ma­ções”. Con­si­dera que há forte per­se­guição ao rapaz e ao povo negro de forma geral.

“Tem uma coisa sim­bó­lica aí. Nessa se­mana que saiu a sen­tença do Ra­fael fazem al­gumas se­manas que ti­vemos três mortes de me­ninas ne­gras e pe­ri­fé­ricas no Rio de Ja­neiro, atin­gidas por balas per­didas que saíram de armas po­li­ciais. Isso diz muito sobre o Brasil. O nosso país ainda não soube en­frentar com res­pon­sa­bi­li­dade a questão do ra­cismo, ficou refém do mito da de­mo­cracia ra­cial, e não vem en­fren­tando essa questão, apenas re­cru­des­cendo. É o plano da Casa Grande: nos pren­deram e ma­taram lá atrás e con­ti­nuam pren­dendo e ma­tando hoje”, avalia Luka Franca.

Dé­bora, das Mães de Maio, re­lata a ati­vi­dade de sua or­ga­ni­zação em torno deste caso e as di­fi­cul­dades de Adriana, mãe de Ra­fael.

“Co­nheço a mãe do Ra­fael através da cam­panha pela li­ber­dade dele, desde que foi preso nas ma­ni­fes­ta­ções de 2013. Es­ti­vemos na Ci­ne­lândia no Rio de Ja­neiro com ela e a dis­semos que es­tamos lado a lado nessa luta. O filho dela também é meu filho. Ela se emo­ci­onou com isso e o pes­soal do Rio está fa­zendo uma cam­panha para ar­re­cadar do­a­ções para ela, pois está numa si­tu­ação muito ruim, não con­segue nem tra­ba­lhar de­vido ao que está acon­te­cendo com o filho. Adriana é como se fosse uma irmã pra mim, é mais uma mãe ví­tima desse sis­tema opressor que é o ju­di­ciário”, afirmou.

Dé­bora Silva la­menta a con­dição de fé pú­blica que gozam agentes da PM e avalia que apenas uma re­forma no ju­di­ciário pode trazer al­guma so­lução ao que hoje é de co­nhe­ci­mento pú­blico como en­car­ce­ra­mento em massa da ju­ven­tude negra e pe­ri­fé­rica. “Se o Ju­di­ciário ti­vesse um outro olhar e não acei­tasse que a PM fosse tes­te­munha de si mesma não te­ríamos tantas ca­deias e ce­mi­té­rios abar­ro­tados de jo­vens. A pos­tura do Ju­di­ciário pre­cisa mudar, a re­forma do ju­di­ciário é ne­ces­sária para o bem da nação, pois o ju­di­ciário não está cum­prindo seu papel, está fa­zendo apenas o peso da ba­lança; e a ba­lança só pende para um lado, que é contra os po­bres e ne­gros das fa­velas e pe­ri­fe­rias”, con­cluiu.

Se­gundo apu­ração dos jor­na­listas Flávio Costa e Paula Bi­anchi, para o portal UOL, há um “mas­sacre si­len­cioso” acon­te­cendo nos pre­sí­dios do es­tado do Rio. Isso porque entre pri­meiro de ja­neiro de 2015 e pri­meiro de agosto deste ano, mor­reram 517 presos ví­timas de do­enças tra­tá­veis, en­quanto um nú­mero 14 vezes menor, 37 presos, foram mortos dentro dos pre­sí­dios em de­cor­rência de vi­o­lência fí­sica di­reta. O le­van­ta­mento dá conta das 58 uni­dades pri­si­o­nais pre­sentes no Es­tado flu­mi­nense. A tu­ber­cu­lose e a AIDS, se­gundo a mesma apu­ração, são as prin­ci­pais do­enças cau­sa­doras deste “mas­sacre si­len­cioso”.

E é neste con­texto que re­ce­bemos a no­tícia de que Ra­fael Braga foi in­ter­nado na úl­tima quinta-feira, 17 de agosto de 2017, com sus­peita de tu­ber­cu­lose na Uni­dade de Pronto Aten­di­mento de Bangu sem que sua de­fesa tenha tido, até agora, qual­quer acesso ao laudo mé­dico. 

Neste mo­mento, além de re­correr da sen­tença de 20 de abril, ra­ti­fi­cada no úl­timo dia 8 de agosto pela Pri­meira Câ­mara Cri­minal do Tri­bunal de Jus­tiça do Es­tado do Rio de Ja­neiro (TJRJ) com a ne­gação de um ha­beas corpus, a de­fesa de Braga ainda tenta uma trans­fe­rência para um hos­pital onde possa ter acesso ao cli­ente e fazer com que o acesso de Braga aos de­vidos cui­dados mé­dicos seja ga­ran­tido.

O caso de Ra­fael Braga é em­ble­má­tico e co­loca em dú­vida a exis­tência da de­mo­cracia e do Es­tado de Di­reito – tão lem­brados em certas oca­siões e es­que­cidos em ou­tras – no Brasil. No mo­mento em que pelo menos três se­na­dores ti­veram pro­pri­e­dades suas li­gadas ao trá­fico de grande es­cala e nada res­pondem na jus­tiça, pa­rece não restar dú­vida sobre o “ca­ráter” desta Re­pú­blica e sua se­le­ti­vi­dade no cum­pri­mento e na ga­rantia de di­reitos su­pos­ta­mente uni­ver­sais.

Atu­a­li­zação: 

En­quanto pu­bli­cá­vamos essa ma­téria, os ad­vo­gados de Ra­fael Braga con­fir­maram à im­prensa o quadro tu­ber­cu­loso do jovem.


(*) Raphael Sanz é jor­na­lista e editor-ad­junto do Cor­reio da Ci­da­dania

http://www.correiocidadania.com.br/34-artigos/manchete/12784-caso-rafael-braga-e-o-tal-estado-de-direito

(Com  o Correio da Cidadania)

Confraternização dos Bancários



INGRESSOS PARA A FESTA DA BANCÁRIA E DO BANCÁRIO 2017 ESTÃO DISPONÍVEIS

No dia 25 de agosto, o Sindicato realiza a sua tradicional Festa da Bancária e do Bancário. Este será um momento de confraternização, em que toda a categoria poderá comemorar o seu dia com muita descontração e alegria. O valor por ingresso é de R$ 80,00 (oitenta reais) e a reserva já pode ser feita pelo link abaixo.

Clique aqui para fazer sua reserva.

Em caso de qualquer dúvida em relação à reserva, entre em contato pelo telefone (31) 4063-8083.

Cada bancário sindicalizado pode reservar dois ingressos enquanto houver disponíveis e deve fornecer sua matrícula funcional para entrar no sistema.

No momento da reserva, não se esqueça de preencher a quantidade de ingressos que você quer. Cada bancário sindicalizado tem direito a dois ingressos. Você pode comprar um agora e outro depois, mas ficará sujeito à disponibilidade.

Após a reserva, o bancário receberá um e-mail com o voucher (comprovante de reserva). Este comprovante deverá ser apresentado para a retirada do ingresso, na sede do Sindicato (rua dos Tamoios, 611 – Centro – BH), juntamente com o documento informado no momento da reserva.

No caso de retirada por terceiros, o documento do bancário que realizou a reserva (pode ser cópia) deverá ser apresentado juntamente com o voucher, que deverá estar assinado conforme o documento oficial apresentado.

É importante verificar a data de validade do voucher para realizar o pagamento e a retirada dos ingressos na sede do Sindicato. A partir desta terça-feira, 22 de agosto, com a proximidade da festa, os vouchers passaram a ter validade de apenas 1 (um) dia útil.

O voucher tem validade de cinco dias úteis, sendo que, após esse prazo, a reserva será cancelada e o ingresso voltará a ficar disponível no sistema.

O pagamento do ingresso, no valor individual de R$ 80,00 (oitenta reais), deverá ser efetuado, somente em dinheiro, durante a apresentação do voucher na sede do Sindicato.

O pagamento é a confirmação de compra e, quando realizado, o voucher da reserva será trocado pela quantidade de ingressos reservada.

A troca dos vouchers por ingressos ocorrerá durante o horário de funcionamento do Sindicato, de 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Atenção: somente o ingresso fornece acesso à festa. Os vouchers são apenas reservas de ingressos com validade de cinco dias.

Ressaltamos que não serão realizadas trocas fora dos horários informados (9 às 18h), nem em outros locais que não sejam a sede do Sindicato. Todas as reservas são de responsabilidade do bancário sindicalizado.

Lembramos que o evento é para maiores de 18 anos. Serão sorteados prêmios entre bancárias e bancários sindicalizados que estiverem presentes na festa no momento do sorteio.

No dia do evento, chegue cedo, evite filas e aproveite. Afinal, a festa é sua!

(Com o Sindicato dos Bancários de BH) 

Assédio é violência


Assim sonegam as grandes mineradoras

                                                  

Empresas forjam exportações baratas, para reduzir fraudulentamente os lucros e não pagar impostos. Só com minério de ferro, país perde US$ 2 bi ao ano. Paraísos fiscais são núcleo do esquema

Alessandra Mello, no Inesc (*)

O Brasil deixa de arrecadar US$ 2 bilhões por ano devido à falta de fiscalização e controle das exportações de minério de ferro, estrela da pauta de vendas do país ao exterior.

É o que aponta um estudo feito pela Rede Latino-americana sobre Dívida, Desenvolvimento e Direitos (Latindadd) em parceria com o Instituto de Justiça Fiscal (IJF). Inédito, o levantamento apontou subfaturamento de US$ 39,1 bilhões nos embarques da matéria-prima entre 2009 e 2015.

A cifra representa perda média de receitas fiscais da ordem de US$ 13,3 bilhões no mesmo período, o correspondente a cerca de R$ 42 bilhões, quase a metade do orçamento de Minas Gerais para 2017.

No caso do Brasil, esse impacto é grande, pois a economia mineral tem participação bastante relevante nas exportações do país. As vendas externas de minério representaram em 2015 11,7% do comércio total do Brasil com o exterior. Só o minério de ferro foi responsável por 7,4% da receita das exportações naquele ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que representa o setor.

De acordo com a diretora administrativa do IJF e auditora fiscal da Receita Federal Maria Regina Paiva Duarte, o mecanismo usado para burlar a tributação consiste em vender o minério por um preço mais baixo para uma mesma empresa do grupo exportador, mas localizada em paraísos fiscais ou países em que a tributação é menor, e depois vender novamente, então pelo preço de mercado, para uma terceira empresa.

“Em geral, a mercadoria é vendida para um desses territórios, a preço menor que o que seria adequado, mas entregue em outro. A mineradora Vale, por exemplo, tem empresa na Suíça e o minério é vendido para lá, mas entregue na China.

A perda de tributação se dá a partir dessa venda por preço inferior, o que reduziria o lucro tributável no Brasil e, por consequência, a base de cálculo sobre a qual vai ser cobrado o tributo”, diz Regina Paiva. Até os países desenvolvidos, de acordo com a auditora fiscal, estão tentando barrar essas operações, porque se deram conta que as grandes empresas não estavam tributando os lucros adequadamente.

Na avaliação de Regina Paiva, os países para onde o minério brasileiro é destinado inicialmente deveriam dar publicidade aos dados das operações realizadas, acabando com o sigilo das transações entre empresas vinculadas.

Para ela, coibir essa fuga de capitais e, consequentemente, a perda de receitas requer que, as administrações tributárias estejam preparadas em termos tecnológicos e de recursos humanos, com fiscalização adequadamente remunerada, a fim de fazer frente ao planejamento tributário abusivo das empresas.

Ela defende também a criação de um organismo supranacional que regulamente essas operações, vinculado a ONU (Organização das Nações Unidas). Caberia a ele “implementar regras que permitam aos países, especialmente os menos desenvolvidos, arrecadar o que é justo, adotar métodos que permitam apurar os preços efetivamente praticados entre empresas vinculadas ou que envolvam guaridas fiscais e criar mecanismos severos de punição ou sanção a países e empresas que não cumpram as regras estabelecidas e pratiquem operações fraudulentas”, afirma a diretora do IJF.

Recurso finito

Com base no estudo, estima-se que 70% de todo o comércio exterior brasileiro ocorra entre empresas vinculadas ou com subsidiárias em guaridas fiscais. “O agravante das mineradoras é que elas trabalham com um recurso não renovável e que pertence legalmente a toda à sociedade. 

Ou seja, o que uma mineradora extrai e exporta, desaparece. Não poderá mais ser extraído, é colheita única. As gerações futuras não terão mais como explorar este recurso”, afirma Dão Real Pereira dos Santos, diretor de relações institucionais do IJF e também auditor da Receita Federal.

Além de ser um recurso finito, destaca Dão, o minério constitui a principal matéria-prima para a indústria estrangeira. “Então, qualquer sonegação que o setor extrativo produz tem um efeito muito mais grave do que qualquer outro setor, pois é uma riqueza que se perde e uma redução de custos para a indústria estrangeira em detrimento da capacidade do Estado para promover políticas públicas, inclusive aquelas que possam viabilizar alternativas econômicas que compensem a falta do recurso extraído”.

Tonelada sai por metade do preço

Rosiane Seabra, advogada e consultora tributária da Associação Mineira dos Municípios Mineradores (AMIG), diz que o estudo realizado pela Latindadd em parceria com o Instituto de Justiça Fiscal comprova em números o que a entidade há muito vem denunciando. “Essa é uma operação feita pelas mineradoras com o intuito exclusivo de reduzir a tributação. 

Os municípios mineradores há muito denunciam essa prática”, relata. Segundo ela, a maioria das empresas vende para elas mesmas a tonelada de minério pela metade do preço, reduzindo assim a tributação. Para Rosiane, a única solução seria uma rigorosa fiscalização por parte dos órgãos federais.

O governo já chegou a multar grandes mineradoras por essa prática, mas ela continua ocorrendo e não há controle rigoroso sobre a s vendas externas. “É que o governo federal, quando tem muita tibrutação não fiscaliza com rigor”, afirma.

Ela lembra que, além desse subfaturamento das exportações, o governo federal ainda reduziu, com a Lei Kandir, os tributos para o embarque de minério ao exterior, prejudicando ainda mais os estados mineradores, que brigam na Justiça com a União para ter compensação pela perda de receitas com a desoneração. 

A Lei Kandir previu compensação aos estados e municípios por perdas decorrentes da isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas vendas ao exterior. “O governo desonera a exportação de minério e ela ainda é subfaturada”. O Ibram foi procurado pela reportagem do Estado de Minas, mas de acordo com a assessoria de comunicação da entidade, seus dirigentes estavam em um evento externo e ninguém foi localizado para comentar o estudo.

(*)  Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

(Com o site do PCB)

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Eclipse nos EUA

Antonio Rodriguez/Divulgação

BRICS representa hoje maior influência no mundo

                                                                            

O 9º encontro dos líderes dos países do BRICS será realizado entre os dias 3 e 5 de setembro na cidade chinesa de Xiamen. Na véspera da cúpula, o embaixador chinês no Brasil, Li Jinzhang, concedeu uma entrevista à mídia chinesa falando sobre a cooperação do BRICS e do desenvolvimento das relações sino-brasileiras. 

Segundo o embaixador, a cooperação entre os países do BRICS já não é um mero investimento financeiro, e sim um dos mecanismos internacionais com maior influência do mundo, assim como uma importante força na promoção do desenvolvimento econômico global sob crise financeira e na democratização das relações internacionais.

Desde a realização da primeira reunião entre os chanceleres do BRICS em 2006, ao primeiro encontro entre os líderes dos quatro países do BRICS em 2009, e à cúpula em Xiamen, a ser realizada no próximo mês, os países vêm aplicando o espírito de “abertura, inclusão, e cooperação de benefício recíproco”, obtendo resultados frutíferos.

“Nos últimos dez anos, o PIB dos países do BRICS aumentou de 12% do total mundial para 23%. No setor de comércio internacional, a cifra cresceu de 11% para 16%, e no investimento ao exterior, de 7% para 12%. Essa mudança marca o desenvolvimento em conjunto dos países emergentes e em desenvolvimento, que têm como representantes os países do BRICS. O ritmo de crescimento no comércio exterior entre os cinco países do BRICS superou o nível médio mundial em 10 pontos percentuais.”  

Após dez anos, a cooperação do BRICS está num novo ponto de partida. Para o embaixador chinês, o bloco vai reforçar a união e a cooperação, salvaguardar os interesses comuns, e buscar um desenvolvimento coordenado, para criar uma nova década dourada.

“Os países do BRICS, sendo a vanguarda dos países emergente e em desenvolvimento, vai explorar o modelo de “BRICS+”, estabelecer uma ampla parceria com as nações em desenvolvimento, fazendo  do BRICS uma plataforma de maior influência para a cooperação Sul-Sul. 

Além disso, esforçamo-nos para o desenvolvimento conjunto dos países emergentes e em desenvolvimento. Promovemos o desenvolvimento mais justo, razoável e eficiente da ordem internacional e  abrimos um novo caminho para a governança global, de consulta e construção conjunta, cooperação de benefício recíproco e de compartilhamento de frutos.”

A crise financeira dos últimos anos também impactou os países do BRICS, desacelerando ou até estagnando suas economias. Perante as dúvidas em relação à cooperação do BRICS, Li Jinzhang disse que o desenvolvimento do bloco é uma tendência da História.

“Todo progresso registra sobressaltos. O importante é se ele corresponde ou não à tendência histórica. O mecanismo do BRICS corresponde ao rumo do desenvolvimento da humanidade, e contribui para salvaguardar os direitos e interesses legítimos dos países em desenvolvimento. Os países do BRICS possuem abundantes recursos naturais e humanos, amplo mercado interno, grande potencial de desenvolvimento e espaço para políticas, o que determina a tendência de crescimento desses países.”

(Com a Rádio Internacional da China

Operário em Construção, de Vinicius de Moraes, por Odete Lara


A esquina do desemprego: os pedreiros que esperam por trabalho todos os dias no centro de SP

                                             
 
A esquina do desemprego: os pedreiros que 
esperam por trabalho todos os dias no centro de SP

Um pedreiro resume o que pensa sobre a esquina do desemprego no centro de São Paulo: "Olho para nós, para cada um esperando por uma obra, e lembro daquela letra dos Racionais: 'Aqui tem um coração ferido por metro quadrado'". 

O trecho da música fala do Capão Redondo, na zona sul da cidade, mas a vida pode ser igualmente louca na esquina das ruas Barão de Itapetininga e Dom José de Barros. Toda manhã, dezenas de desempregados da construção civil se reúnem ali: estão famintos de alguma obra que pague as contas do mês.

A reportagem é de Leandro Machado e publicada por BBC Brasil, 21-08-2017.

Em outros tempos a vida era melhor. O fã dos Racionais MC's explica: "Uns anos atrás, a gente vinha aqui e não demorava em conseguir emprego, patrão buscava pedreiro nessa rua. Parava ônibus para levar peão".

Na semana passada, o IBGE enumerou essa queda do trabalho sentida pelos pedreiros: no segundo trimestre de 2017, a construção civil cortou 683 mil vagas no Brasil em relação às que existiam no mesmo período do passado - nos primeiros três meses, foram fechadas outras 719 mil. Hoje, o setor tem 6,7 milhões de trabalhadores - no final de 2013, eram 8,1 milhões. No total, o Brasil tem cerca de 14 milhões de desempregados.

"Os empregos saíram daqui e fugiram para longe", diz o pintor Aristides dos Santos, de 42 anos, parado desde 2016 e saudoso do tempo em que conseguia obra facilmente. "Eles não foram para longe, não, foram é para lugar nenhum", corrige.

Os peões da esquina, com mais de 40 anos, têm pouca qualificação formal: a maioria que conversou com a BBC Brasil não terminou o ensino fundamental. Grande parte saiu há décadas de cidades de Minas Gerais, do Norte e do Nordeste. Buscavam uma vida boa em São Paulo, mas às vezes ela pode virar uma decepção.

O pedreiro fã dos Racionais até conseguiu se dar bem por anos, mas tem uma visão crítica de sua trajetória. Saiu do norte de Minas, onde deixou dois filhos, viveu de bicos, por uns tempos caiu no excesso de bebida e, agora, despencou na crise econômica. Hoje, vai diariamente à esquina do centro, esperando que apareça alguma sorte.

Ele prefere não revelar seu nome nesta reportagem, por medo de ser reconhecido pelos parentes. "Meu irmão, eu moro num albergue, almoço no Bom Prato (restaurante popular que cobra R$ 1 por refeição). O trem está ruim para qualquer lado que eu pego", diz, emocionado. "Você quer que minha filha me veja assim, fodido e mal pago?

"Ninguém sabe como esse ponto de encontro surgiu. Os mais velhos dizem que ele existe desde a década de 1970, mas que já foi em outros locais do centro de São Paulo, como o Brás e a Luz. Um dia, ninguém lembra quando, ele se mudou para o cruzamento da Barão com a Dom José de Barros, um calçadão.

Essa região é cheia de agências de empregos temporários, subempregos, pequenos bicos. Toda manhã, na frente de alguns prédios, formam-se filas com pessoas de envelope na mão.

Na área dos pedreiros, porém, pouca gente leva o currículo. A experiência está nas mãos calejadas, nas botinas sujas de tinta e nas conversas que revelam a construção de um grande prédio.

Esperando Toninho

O ajudante Evaldo Gonçales, de 50 anos, conta que as últimas grandes construções das quais participou foram uma fábrica da Fiat em Betim (Minas Gerais) e um edifício da Monsanto em Campo Verde (Mato Grosso), em 2015. Nessa, ele era "fichado" - como os peões chamam as vagas com carteira assinada. Hoje, sobrevive de bicos esporádicos.

Ainda há agências de emprego que contratam a mão de obra na esquina - elas são chamadas de "tempero", por oferecerem vagas temporárias. Uma delas é de um empresário conhecido como "Alemão", um homem de cerca de 1,90 de altura e com cabelos um pouco grisalhos.

O problema é que Alemão não aparece com frequência: em quatro manhãs, ele passou duas vezes pelo cruzamento, gerando grande expectativa entre os peões, que se viravam para vê-lo. O "salvador" apenas acenava com a cabeça para conhecidos, trocava duas ou três palavras com alguém e ia embora.

Não é assim com Antonio Rodriguez Gonzalez, o Toninho, um espanhol de 66 anos, dono de outra agência. Ele passa parte da manhã entre os pedreiros, conversando, sondando-os.

Parece que todos esperam pela presença do homem baixinho, de bigode, e que sempre usa uma boina preta. Toninho, que trabalha no ramo desde 1975, quando fundou sua empresa, também é saudoso dos bons tempos em que eram abundantes os empregos na construção civil. "Diminuiu bastante, com certeza. Antigamente o sujeito chegava aqui e não saía sem uma obra", conta.

Ele diz que chegou a ter 300 peões empregados pelo Brasil no começo da década. Hoje, em meses bons, consegue colocar 80.
Em 2016, o piso salarial de um empregado da construção civil era R$ 1.362, segundo o sindicato da categoria em São Paulo.

Barrigudinha

Até hoje, funciona assim: a agência recebe um pedido de "X" funcionários. Toninho, por exemplo, vai até a esquina e escolhe alguns. Na semana passada, ele estava selecionando trabalhadores para a construção de um supermercado em Aracaju. Os escolhidos devem viajar na segunda-feira.

Enquanto a BBC Brasil entrevistava os homens, rodinhas se formavam no entorno do repórter. Alguém sempre perguntava: "É boca?", como os trabalhadores apelidaram as vagas de emprego.

Toninho explica como recruta: "Converso, vejo como o sujeito está. Se eu te disser que, aqui, só dá para chamar uns 30% desses homens você acredita?", questiona. "Sim, tem um problema sério de alcoolismo: o homem até começa a trabalhar, mas no primeiro salário desaparece para beber", diz.

De fato, a bebida alcoólica é presença constante no ponto de encontro. Mas poucos são os que exageram - bebem pinga 51 ou uma cachaça mais barata, conhecida como "barrigudinha" por ter o frasco redondo e pequeno.

"O peão está desempregado, mora em albergue, não tem família, não tem perspectiva. Dá para entender porque muitos bebem tanto. Aqui tem mestre de obras que caiu em desgraça na bebida", diz Toninho. O ajudante Evaldo concorda. "Quando a turma não consegue nada, divide uma garrafa de 51 para espairecer", diz.

'Pedreirão'

Apesar de tudo, há entre os pedreiros um clima de agradável amizade. Eles não vão ali apenas pela possibilidade de emprego, mas também porque existe um sentimento de pertencimento a um grupo. E a nostalgia: passam a manhã em rodinhas contando histórias de viagens pelo Brasil atrás das obras.
Um deles brincou com a operação que atingiu as maiores construtoras do país: "Essa Lava Lato acabou foi com tudo, não tem mais emprego nenhum. O único que tem dinheiro aqui é esse repórter aí".

Em outro grupo, Joselito Bispo dos Santos, de 52 anos, é um dos poucos que não dependem de um emprego para viver, pois recebe um benefício do governo. "Venho aqui mais é para passar o tempo com as amizades", diz.

Ele é orgulhoso da função que exerceu por décadas, desde que saiu de Madre de Deus (BA), para buscar a sorte em São Paulo. "Você sabe quanto de areia precisa para fazer um saco de cimento?", questiona ao repórter. "Meu irmão, ergui foi casa, prédio, ponte. Sou um pedreirão. Sou igual ao joão-de-barro, carrego tijolo no bico."

(Com a REVISTA IHU ON-LINE)

Barcelona: culpados e responsáveis

                                                            


 Marcos Roitman Rosenmann (*)


«Estes atentados vieram para ficar. A sua origem espúria encontra-se nas ações das chamadas tropas aliadas do Ocidente, encabeçadas pelos Estados Unidos, que invadiram países como o Afeganistão, o Iraque, a Líbia, fomentaram guerras na Síria e desestabilizaram governos considerados inimigos.

(…) Barcelona deve fazer-nos refletir e evitar as declarações pomposas e propagandísticas que falam do triunfo do Ocidente. A guerra não é religiosa, mas geopolítica, pelo controlo das matérias-primas e da dominação imperialista.

Às 12 horas da última sexta-feira, 18 de agosto, Espanha entrou em catarse. Em todos os municípios do Estado espanhol se convocaram atos de repulsa contra os atentados terroristas que abalaram Barcelona e Cambrils. 


Duas furgonetas conduzidas por jovens, cujas idades oscilam entre os 17 e os 30 anos, investiram contra passeantes com um intervalo de horas. Em Barcelona 14 vítimas mortais e mais de 100 feridos; em Cambrils, os cinco terroristas foram abatidos pela polícia autónoma.

O modus operandi foi decalcado dos ocorridos em Londres e Paris. Enquanto se fazia silêncio em Barcelona, de forma espontânea, os presentes gritaram a frase: Não tenho medo! Uma forma de forma de mostrar confiança, de recuperar o curso da rotina, começar o luto e honrar as vítimas. Lamentavelmente nada parece indicar que o medo tenha desaparecido. Conscientes, talvez, da gravidade da situação, a sua declamação corresponde a uma necessidade de contraditar o inevitável.

Estes atentados vieram para ficar. A sua origem espúria encontra-se nas ações das chamadas tropas aliadas do Ocidente, encabeçadas pelos Estados Unidos, que invadiram países como o Afeganistão, o Iraque, a Líbia, fomentaram guerras na Síria e desestabilizaram governos considerados inimigos. 

Que outro sentido têm as palavras de Mariano Rajoy afirmando que combaterão sempre os que desejem destruir a nossa forma de vida e os nossos valores? Ou melhor ainda, quando sublinha rotundamente que o problema é global e a batalha contra o terrorismo está ganha. 

Por outras palavras, o Ocidente considera-se dono do mundo e os Estados Unidos proclamam-se defensores de valores que, dizem, lhes pertencem por direito próprio. Até o mesmíssimo Donald Trump, que não tem pudor na hora de proteger os amigos do KKK e, na passada, de promover intervenções militares à esquerda e à direita, mostra o seu pesar e condena os atentados de Barcelona.

A espiral do medo e o terrorismo jhiadista doeram até ao osso. Não importa que as medidas implementadas pelos aparelhos de segurança e os governos publicitem a normalidade. Apesar dos controlos, da colaboração das comunidades muçulmanas, da vigilância dos pontos sensíveis e do apoio dos governos amigos, é pouco provável que estes atentados deixem de acontecer. A origem é a causa do problema, e enquanto ela for escondida será impossível que desapareça no curto ou no médio prazos.

Sabemos que os culpados são os que cometem o delito, mas os responsáveis moram na Casa Branca, no Pentágono, no nº 10 de Downing Street, no Palácio do Eliseu ou na sede da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em Bruxelas, para referir apenas alguns. Não há que estranhar: a União Europeia e os Estados Unidos da América foram os causadores do novo terrorismo que assola as suas cidades. O resto é atirar bolas ao ar.

Nada faz pensar que a realidade possa ser revertida. O chamado Estado Islâmico (Isis) está assente, expandiu-se e tem os seus fundamentos nas invasões do Iraque e da Líbia, países destruídos e desarticulados enquanto estados, reduzidos a reinos de bandos, onde o controlo político pelas tropas do Isis possibilitou a conquista de cidades, a proclamação do Estado Islâmico. 

E não nos esqueçamos da guerra da Síria, recriada a partir dos centros de poder de Washington. Estas agressões não passaram despercebidas aos olhos da comunidade muçulmana e dos povos árabes. Os ataques às Torres Gémeas, o 11 de setembro de 2001, foi o culminar da privação e marcou o ponto de inflexão. 

Sob a declaração de guerra contra o terrorismo islâmico confundiu-se, manipulou-se e apresentou-se uma cultura milenar e uma religião, a muçulmana, como a causa de todos os males do mundo. A declaração de guerra contra o terrorismo islâmico pela administração de George W. Bush foi o erro que nos coloca em Barcelona.

Para muitos jovens, filhos e netos de muçulmanos residentes em França, Bélgica, Alemanha ou Espanha, as políticas fomentadas ou apoiadas pelos governos, criminalizando o islão e os seus seguidores, são a fonte do conflito. A falta de oportunidades, o desemprego, a marginalidade e a sobre-exploração coadjuvam na criação desse mal-estar contra a sociedade de consumo, identificada com a decadência da moral ocidental e o capitalismo.

O Isis apoia-se nestas condicionantes para somar adeptos e mártires nas suas fileiras. Um apelo para milhares de jovens muçulmanos que rejeitam a dominação militar e decidem lutar contra o invasor. O dilacerador é a identificação do objetivo com a necessidade de causar a maior dor, dilacerando e pondo em questão os próprios valores da vida. O inimigo não tem sexo nem idade e carece de humanidade. Barcelona deve fazer-nos refletir e evitar as declarações pomposas e propagandísticas que falam do triunfo do Ocidente. A guerra não é religiosa, mas geopolítica, pelo controlo das matérias-primas e da dominação imperialista.

(*) Académico, sociólogo, analista político y ensayista chileno-español nascido en Santiago de Chile, en 1955. Exilado em Espanha desde a ditadura de Augusto Pinochet

http://www.jornada.unam.mx/2017/08/19/opinion/020a1mun

Tradução de José Paulo Gascão

(Com Odiario.Info)

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Tempo de Espera


Beleza no céu cubano

                                                              Roberto Garaicoa Martinez


Um espetáculo nos céus d República de Cuba: um eclipse do Sol. O fenômeno foi registrado por jornais cubanos como "Juventud Rebelde". 

“Segredo da boa fotografia é muito simples: não mostrar foto ruim”, diz Duran

                                                                                  
Um dos mais importantes nomes da fotografia no país, J.R. Duran é o entrevistado de hoje (21) do programa Conversa com Roseann Kennedy, na TV Brasil, que vai ao ar às 21h30.

Duran, que chegou a ser chamado de “mago das lentes”, é famoso pelos seus ensaios de nus artísticos, retratos e publicidade. 

Com forte sotaque catalão, que mantém mesmo depois de décadas no Brasil, ele fala sobre a arte de produzir imagens memoráveis e confessa que na era dos smartphones, não faz selfies. Perguntado sobre o que acha desse tipo de foto, ele é taxativo: “Nada!”.

Sobre a democratização da fotografia, “o fato de todo mundo poder fotografar com o celular não muda nada. Porque as pessoas fazem sem pensar”. E compara: “É a mesma coisa que na época em que não existiam canetas. Então a Bic inventou a caneta Bic e isso não quis dizer que todo mundo virou escritor. A única coisa positiva que acho de tudo isso é que as pessoas vão entender que fazer uma boa foto não é tão fácil quanto parece”.

Duran já realizou inúmeros ensaios de nudez e capas de revista com os maiores símbolos sexuais do país, mas diz que gosta mesmo é de fotografar pessoas. “Mesmo nas fotos de nus, eu não penso no corpo, eu penso no momento, no timing e na veracidade da fotografia”. Ele defende que as suas fotos sejam autênticas, naturais e, ao mesmo tempo, passem a sensação de que aconteceram por acaso.

Além de fotógrafo, Duran é autor de vários livros, entre eles Cadernos etíopes, Cidades sem sombras, Cadernos de viagem e o romance Lisboa

Perfeccionista, sempre busca a superação em suas produções. “Eu procuro perfeição. Busco uma qualidade de fotografia que por mais interessante que eu tenha feito a coisa ou que eu goste, eu vou querer sempre tentar aprimorar. E conclui com bom humor: “O segredo da boa fotografia é muito simples: É só não mostrar foto ruim.”

(Com a Agência Brasil)

Um ano depois da festa olímpica, Rio de Janeiro agoniza

                                                                                                  AP Photo/F. Dana
Cenário atual contrasta com clima festivo dos Jogos Olímpicos, mas problemas já existiam naquela época. Crise se revela na violência, salários atrasados, greves e queda do turismo


Com o ex-governador atrás das grades, índices de violência cada vez mais altos, atraso no salário de servidores, paralisação da maior universidade do estado e queda significativa do turismo, o Rio de Janeiro agoniza. O cenário contrasta radicalmente com o de um ano atrás, quando a cidade foi palco do maior evento do esporte mundial, os Jogos Olímpicos, e recebeu milhares de atletas e visitantes de forma pacífica e festiva.

Como muitos especialistas já tinham previsto, com o queimar dos últimos fogos de artifício na festa de encerramento do evento olímpico, cidade e estado saíram dos holofotes nacionais e internacionais e mergulharam num período sombrio. A população precisou encarar a realidade de um estado falido, da qual fora momentaneamente distraída pela festa.

Pouco antes do início dos Jogos, o estado do Rio de Janeiro já havia decretado calamidade financeira. O governo federal concedeu imediatamente um auxílio de 2,9 bilhões de reais para não estragar a festa. Além disso, militares e policiais foram deslocados de todo o país para garantir a segurança nas áreas turísticas e nos espaços olímpicos. Os jogos transcorreram sem maiores incidentes. Turistas, atletas e muitos moradores ficaram maravilhados.

Na ocasião, em entrevista à DW, o sociólogo Ignacio Cano, do Laboratório de Violência da Uerj, já tinha chamado a atenção para a situação: "Durante os Jogos, enquanto os turistas estiverem nas áreas turísticas, não haverá problemas: teremos um policiamento ostensivo, com muito apoio federal. Acho que o problema será, para nós, depois dos Jogos, com bem menos atenção da mídia internacional e menos recursos."

Fora de controle depois dos Jogos

Para a cientista social Sílvia Ramos, da Universidade Cândido Mendes, é fácil definir uma data: "Com o final dos Jogos Olímpicos, as coisas passaram a fugir do controle".

A crise na Petrobras também deixou suas marcas. A queda brusca na arrecadação com os royalties do petróleo deixou o estado sem dinheiro. "A partir de 2015, a crise política paralisou a economia e jogou a receita pública para baixo. Houve uma queda de arrecadação com os royalties de R$ 12 bilhões para R$ 4 bilhões em três anos", explicou Ramos.

Isso afetou os servidores públicos, que estão há meses sem receber salário, incluindo policiais. A falta de dinheiro teve um impacto direto também na manutenção da infraestrutura da polícia: carros estão parados por falta de conserto ou mesmo combustível; nas delegacias, falta material de escritório. Com a crise no policiamento, a violência aumentou ainda mais. A morte do bebê Arthur, baleado ainda dentro da barriga da mãe em junho, foi apenas o caso mais chocante dessa guerra não declarada.

De acordo com dados da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, em maio deste ano foram registrados 424 casos de homicídio doloso (quando há intenção de matar), um aumento de 14,9% em relação ao mês anterior. Na comparação com os cinco primeiros meses de 2016, o aumento é de 10,9%. Foram 2.329 vítimas de janeiro a maio deste ano.

Salários atrasados e greves

Estudo divulgado esta semana pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) sustenta que a violência nos últimos meses contribuiu para uma queda de R$ 320 milhões nas receitas do turismo no estado, ou 42% menos que no mesmo período (janeiro a abril) de 2016 – ainda antes dos Jogos Olímpicos.

Desde a última sexta-feira e até o fim de 2017, o governo federal autorizou operações militares no Rio. Os militares não estão fazendo policiamento ostensivo nem partirão para o enfrentamento com bandidos, segundo o Palácio do Planalto. Seu papel é de apoio, incluindo rodovias e divisas.

Com o atraso no pagamento dos servidores – há quem não receba salário há quatro meses –, a falta de dinheiro em circulação se faz sentir por todo lado. Nas ruas mais movimentadas, as placas de "vende-se" e "aluga-se" proliferam, bem como o fechamento de estabelecimentos comerciais. Os preços dos aluguéis despencaram, mas, ainda assim, a oferta é grande.

A Uerj, depois de diversas protelações, anunciou o cancelamento do ano letivo de 2017 (que ainda não havia começado) por falta de verba. Em 2016, a universidade estadual recebeu apenas 65% do orçamento previsto. Os salários dos professores e as bolsas dos alunos tampouco estão em dia.

(Com a Deutsche Welle)