sábado, 30 de janeiro de 2010

Reformas e reformas

A Canoa, sabedoria popular

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Não intervenção no Haiti

(Ilustração:Pedro Méndez/Telesur/Divulgação)


"Nota Política do PCB

O terremoto no Haiti não pode ser tratado como uma oportunidade de negócios! O quadro dramático de devastação e dor, com milhares de mortos, feridos e desalojados, em consequência do terremoto no Haiti, trouxe grande comoção a todos os povos.
O Haiti, um dos países mais pobres do mundo, com índices elevadíssimos de desemprego e analfabetismo, não conta com recursos próprios suficientes para fazer frente à situação - não há médicos, equipamentos de resgate; faltam água e comida, o governo trabalha em uma barraca de campanha.
ORIGEM
Este quadro de miséria tem origem na história marcada por um violento processo de espoliação de suas riquezas e de seu povo promovido pela colonização europeia e pelos EUA. Colonizado inicialmente pela Espanha, o país teve sua população nativa aniquilada ou escravizada. Seu território foi cedido à França em 1697.
REVOLUÇÃO DE ESCRAVOS
O Haiti paga o preço de ter sido palco da única revolução de escravos vitoriosa da história mundial, a qual, vitoriosa em 1794, libertou o país da colonização francesa e aboliu a escravidão. O "pecado" da rebelião original foi logo corrigido pelas forças da reação: após poucos anos de governo livre, a França voltaria a dominar o país, sendo derrotada, entretanto, em 1803, por um exército popular.
FORTE BLOQUEIO
Os países europeus escravistas e os EUA não tolerariam a ousadia e imporiam um forte bloqueio econômico ao país por cerca de 60 anos, só superado quando o governo haitiano concordou - sob intensa pressão militar - em pagar à França uma indenização de 150 milhões de francos, o que causaria a quase exaustão de sua economia.
ASSASSINATOS
Muitos presidentes haitianos foram depostos ou assassinados, e os EUA ocupariam militarmente o país entre 1915 e 1934, saindo somente quando o controle da alfândega do país permitiu o pagamento das dívidas que este possuía com o City Bank e promoveu uma mudança constitucional que passou a permitir a venda de terras e plantações a estrangeiros.
PAPA E BABY DOC
Em 1957, François Duvalier - o Papa Doc - foi eleito, com apoio dos EUA e das elites locais, passando a impor uma brutal ditadura, que teria continuidade, após sua morte, com a ascensão ao poder de seu próprio filho, Jean-Claude, o Baby Doc, que seguiria governando até 1986. Somente em 1990 foram realizadas novas eleições no país, vencidas pelo padre Jean-Bertrand Aristide, que, por sua vez, seria deposto poucos anos mais tarde, por um golpe militar.
"QUINTAL"
O Haiti é um exemplo inequívoco da sobrevida do jugo colonial e da política de dominação dos EUA sobre o seu "quintal", em aliança com a classe burguesa local. O país produz um pouco de cana de açúcar, café e cacau, além de alguns outros poucos produtos agrícolas e de pesca, e explora alguns resorts turísticos de luxo (que seguem operando, como se não tivesse ocorrido o terremoto).
CONTRASTES
É um país de fortes contrastes: de um lado uma burguesia opulenta, dona de terras, hotéis, e, do outro, desempregados, trabalhadores precarizados, miséria por toda a parte. O Estado haitiano, frágil na infraestrutura, na saúde, na educação, nas liberdades democráticas, é forte na repressão e no atendimento aos interesses da classe dominante.
Por sua origem de país de escravos libertos, a ideia de um Haiti livre e soberano não é tolerada, ainda hoje, pelas elites capitalistas mundiais.
TROPAS
Em 2004, chegou ao Haiti uma denominada missão de paz da ONU, a Minustah, em nome da estabilização e segurança do país. As tropas da Minustah, de cerca de 8 mil militares e sob comando do Exército brasileiro, entretanto, concentraram suas ações na repressão aos movimentos sociais locais e às mobilizações políticas populares, numa espécie de "imperialismo terceirizado" que, ao contrário do que se propagava para justificar a forte presença militar no país, manteve os altos índices de miséria e desigualdade social existentes no Haiti. Nenhum hospital ou escola foi construído ao longo destes seis anos de ocupação.
INTERVENÇÃO
A presença da Minustah somente fez acentuar a condição de nação sob permanente estado de intervenção externa. Os termos da missão de paz da ONU definem que o orçamento da Minustah só pode ser gasto nas operações destinadas a manter a ordem pública e a segurança interna.
REPRESSÃO
Em junho de 2009, as mobilizações populares em apoio a um projeto aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado que reajustava o salário mínimo, foram duramente reprimidas pelas tropas da Minustah.
Com papel tão limitado, o governo e as tropas brasileiras, além de usarem a missão no Haiti para tentar assegurar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, também fazem do país, nas palavras de um coronel da Brabatt (Batalhão Brasileiro da Minustah), "um laboratório para os militares brasileiros aprenderem a como conter uma possível rebelião nas favelas cariocas".
INVASÃO DOS EUA
Recentemente, as tropas da ONU foram atropeladas por uma verdadeira invasão militar norte-americana, com mais de 10 mil soldados, incluindo 2 mil marines, com a alegada missão de ajudar os sobreviventes do terremoto e auxiliar no esforço de reconstrução do país.
Está claro, no entanto, que outros objetivos se escondem por trás da pretensa "ajuda humanitária" internacional.
FUNDOS DE AJUDA
O primeiro deles é buscar destruir qualquer capacidade dos haitianos em se autogovernarem, pois tratou-se de impedir que o Estado haitiano possa fazer o que todo Estado faz, executando políticas públicas com os fundos disponíveis, sejam eles obtidos internamente com o recolhimento de impostos, sejam advindos de doações ou empréstimos internacionais. Desde 2001, por pressão dos Estados Unidos, os fundos de ajuda internacionais são direcionados prioritariamente para as ações de ONGs que passaram a substituir as obrigações do Estado haitiano. O país não conta com forças armadas e as funções policiais são raquíticas;
EXPLORAÇÃO
Outro objetivo evidente é que o Haiti, na visão dos capitalistas internacionais, deve servir para a reprodução mais intensa do capital internacional, tendo em vista a precariedade das leis trabalhistas, a elevada taxa de exploração e o baixo valor dos salários. É o que fizeram os Estados Unidos, que despejaram no Haiti o seu arroz, que conta com fartos subsídios internos, levando à ruína os pequenos agricultores do país.
ÊXODO RURAL
Além disso, durante a ditadura de Baby Doc, obrigou o Haiti a eliminar todos os porcos do país, acusando-os de estarem infectados pela febre africana, entre outros exemplos, tornando a vida no campo insuportável e levando a um grande êxodo rural, cujas consequências estão no aumento das favelas e da miséria do país.
NIKE
Empresas "maquiladoras", principalmente de roupas esportivas (Nike, Adidas, Reebok), ao se instalarem no Haiti, se aproveitam igualmente de uma força de trabalho baratíssima e sem direito à organização sindical.
Interesses econômicos de grupos capitalistas brasileiros também estão por trás da presença do Brasil na "missão de paz" da ONU no Haiti.
Além da OAS, que ganhou uma licitação de US$ 145 milhões para construir uma rodovia, a Coteminas, maior empresa de cama, mesa e banho do mundo e cujo proprietário é o vice-presidente José Alencar, negocia com as autoridades da Minustah a instalação de uma planta no país.
Sua produção seria exportada para os Estados Unidos, com quem o Haiti tem um acordo de livre comércio. É o melhor dos mundos para qualquer capitalista: a exploração mais desbragada é garantida pela força das armas, tudo em nome da reconstrução do país.
MILITARIZAÇÃO
A devastação causada pelo terremoto, ao prostrar ainda mais o povo haitiano, foi a senha para governos imperialistas ampliarem sua presença militar. O governo dos Estados Unidos, além do envio de tropas, militarizou a costa haitiana, enviando modernos navios de guerra e ocupou o aeroporto de Porto Príncipe, causando dificuldade para o pouso de aviões com ajuda humanitária. Deve ser louvada a postura de Cuba, que enviou 300 médicos e alimentos, sem qualquer força militar agregada.
CERCO A CUBA
A presença súbita de tropas estadunidenses no Haiti também deve ser vista como parte da estratégia dos ianques em ampliar o cerco militar a Cuba e Venezuela. O governo Lula segue a mesma trilha, apoiando os interesses dos grupos empresariais brasileiros e fazendo o papel de potência regional - aliada direta, neste caso, dos EUA - para marcar mais um ponto na busca pela cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.
RESPEITO
A solução dos problemas haitianos, inclusive os causados pelo terremoto, começa pela garantia do respeito à sua soberania. Todas as tropas estrangeiras devem deixar o país. Em primeiro lugar devem sair as tropas norte-americanas, que não têm mandato da ONU.
Para que o país supere o estado de quase miséria em que vive - mesmo antes do terremoto - outras medidas devem ser adotadas, como a manutenção de um volume fixo de recursos obtidos com a taxação do fluxo financeiro internacional, para apoiar o desenvolvimento econômico e social do país, o cancelamento de sua dívida externa e a assistência técnica para retomar a produção industrial e agrícola, sem qualquer tipo de contrapartida.
NOVAS ELEIÇÕES
Por fim, há que garantir-se o exercício pleno das liberdades democráticas para que a maioria dos haitianos possa decidir sobre o seu destino, com a realização de novas eleições sem qualquer tipo de coação.

Comissão Política Nacional

Janeiro de 2010"

AGRESSÃO PERMANENTE


Texto de Olga Díaz Ruíz e Geisy Guia

Foto de Otmaro Rodriguez


A Feira do Livro de Havana costuma mostrar-nos as novas literárias. Sua 19ª edição traz a jovem escritora e advogada venezuelano-estadunidense Eva Golinger, para lançar seu livro Agressão Permanente: Usaid, NED e CIA, um ambicioso projeto de compilação e análise de situações atuais, escrito pela própria Golinger e pelo jornalista canadense radicado em Cuba, Jean-Guy Allard.
Desta vez, a perspicácia da convidada, que participa pela segunda vez do evento internacional do livro, levou-a a denunciar a investida constante do império estadunidense na América Latina, "que até hoje não conseguimos frear", após estudar os casos de Cuba, Bolívia, Honduras e Venezuela.
"É uma visita de denúncia para alcançar o máximo impacto e este livro é, de certa maneira, um pretexto para projetar essa mensagem e fazer com que se reflita sobre as contínuas agressões imperiais e suas diversas manifestações". Além disso, mostra "tudo de maravilhoso que atingimos" na sub-região, disse em entrevista ao Granma.
Golinger propõe tomar esta seleção de acontecimentos políticos, econômicos, culturais e sociais, que evidenciam as táticas e estratégias de Washington em 2009, para continuar com sua ingerência no continente, como uma "ferramenta de defesa de nossas revoluções".
Neste ponto da conversa, deteve-se para assinalar que o golpe de Estado em Honduras, em junho passado, "mostrou-nos a necessidade de cuidar de nossos espaços, de reconhecer que o inimigo está em toda parte", e disse, também, que o livro vai ser lançado em Honduras ainda este ano.
Autora também de O código Chávez (2005) e Bush vs Chávez: a guerra de Washington contra a Venezuela, a escritora considera que o fortalecimento da integração latino-americana, fundamentalmente com a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA), foi a causa do aumento da agressão da direita estadunidense, "porque constituímos uma ameaça para seu domínio na região".
Uma integração que expandiu suas fronteiras ao resto do mundo, e que "procura levantar nossos países sem exploração, nem concorrência, mas através dos princípios de solidariedade, integração e cooperação", apontou e acrescentou que Cuba e a Venezuela constituem a vanguarda desta união Sul-Sul.
Apesar de ter nascido e crescido nos Estados Unidos e de "falar como uma americana", Golinger dedica toda sua energia e paixão à luta pela justiça social e destaca que a cooperação entre os países da ALBA "é vista fora do nosso bloco com muita esperança, porque estamos construindo um modelo social mais justo".
Citou o exemplo da Revolução Bolivariana, que transformou todos os setores da sociedade venezuelana, além do impacto causado em nível internacional, pelo que a nação significa para o mundo e Chávez, como figura. "Estamos construindo um país que estava na falência, apesar de seus recursos naturais. Então, apareceu este presidente, sem experiência política, e olha quanta coisa fez!", disse.
Nesta luta contra a agressão permanente, a escritora adverte sobre o papel fundamental da mídia alternativa: "A Telesul teve um papel importante desmontando as matrizes de opinião da mídia internacional e para promover outra classe de jornalismo, que consiste em fundamentar e evidenciar os fatos".
Da mesma maneira, mostra entusiasmo com um dos exemplares impressos do Correio do Orenoco, único jornal publicado na língua de Shakespeare, que está sendo impresso na Venezuela. "É a primeira vez que há informação em inglês, da perspectiva venezuelana, da revolução venezuelana", orgulha-se.
Golinger expressou que continuará denunciando as principais manobras dos poderosos na América Latina e, para esse propósito, disse, conta com seu amigo e colega Jean-Guy Allard. (Transcrito do principal jornal cubano Granma)

Pensamento

"Se alguém lhe bloquear a porta, não gaste energia com o confronto, procure as janelas." (Profundo. Quem manda o pensamento é o jornalista Ademir José Rosa da Silva, que, infelizmente não informa o nome do autor) Embora às vezes o confronto seja inevitável...

Galo, equipe de respeito

DE PEITO ABERTO ENFOCA GALO E LUXA

"MÁS LÍNGUAS podem falar à vontade, torcer contra e não acreditar. Porém, no papel e na cabeça de Wanderley Luxemburgo este elenco do Galo dará uma equipe de respeito, pra brigar pelos títulos". (Do jornalista Flávio Anselmo, em sua imperdível coluna deste sábado) Veja o blog do colunista: www.flavioanselmodepeitoaberto.blogspot.com

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

O dedo do imperialismo

(Josetxo Ezcurra/telesur/Divulgação)

OS VÍCIOS DE SEMPRE

Hermínio Prates

Ah, como se contorcem os homens públicos que se crêem acima do bem e do mal...
E todos com o objetivo único de não perderem o trem das oportunidades. Na rima do lé com cré chutam princípios e esmurram a moralidade. Ética? Que bicho raro é esse que quase não se vê nos livros que contam a história da humanidade? E se o livro, bem mais durável que um descartável jornal, troca o acontecido pelo irreal, imagine o que se imprime hoje e que amanhã mal serve para embrulhar peixe...
É velha mania desse irrecuperável roedor de pequi pesquisar escorregões alheios em velhos jornais. Há o registro de fatos únicos, que não se repetem, mas a maioria do que se leu ontem é o mesmo de hoje, apenas com a substituição de datas, nomes. E a atualização da moeda, que ninguém é besta de se vender a preço de papel colorido corroído pela inflação.
E é cada uma que se vê...
Exemplo? Esse é da Tribuna da Imprensa, edição do dia 18 de julho de 1957. A Tribuna, que se proclamava “um jornal que diz o que pensa porque pensa o que diz”, sempre é lembrada por duas violentas campanhas: primeiro contra Getúlio Vargas e depois contra Juscelino Kubitschek, eleitos em dois momentos históricos como adversários preferenciais da verborragia lacerdista.
Na edição citada a manchete foi: Dinheiro do Banco do Brasil para Chatô pagar as dívidas. E com o subtítulo Kubitschek manda dar Cr$ 40 milhões, o texto informava que “O Banco do Brasil interrompeu a prescrição da dívida do Sr. Assis Chateaubriand que montam a Cr$ 70 milhões. A medida é tomada ao mesmo tempo em que o Sr. Juscelino Kubitschek, presidente da República, determina ao Banco do Brasil que empreste mais Cr$ 40 milhões a Chatô. As dívidas de Chatô estavam em vias de prescrição. Passado o prazo, dentro do qual o Banco do Brasil devia efetuar a cobrança, Chatô não seria mais obrigado a pagar. É escusado dizer que o prazo de pagamento, que antecede ao da prescrição, já passou há muito tempo sem que Chatô saldasse os seus compromissos com o Banco do Brasil”.
Em 1957, no desgoverno de JK, o financiador da irresponsabilidade era o Banco do Brasil e o beneficiado das fartas e fáceis verbas públicas posava como o homem mais poderoso do país.
Em 2004, 47 anos depois, o presidente já era o ex-operário que chutou os sonhos alheios para o dia de são nunca, o Banco do Brasil já cedera o papel de babá dos poderosos ao magnânimo BNDES e o endividado é o império montado por Roberto Marinho, que em 1957 nem sonhava com tal façanha. Como se vê, os nomes mudaram, mas o fato é o mesmo, pois todos sabem que os veículos de comunicação – com o pessoal das Organizações Globo também na liderança dessa empreitada – queriam de qualquer jeito o minguado dinheirinho dos cofres públicos para pagar as dívidas que nós não fizemos.
Em 1957 foram Cr$ 40 milhões (essa fortuna equivaleria hoje a quantos milhões de dólares?), e em 2004 eles pleiteavam “apenas” um bilhão. Sim, um bilhão, quantia que justifica um gigantesco ponto de exclamação, mas que para os vendedores de ilusões e opiniões representa pouco mais do que nada nesse saco sem fundo que é o erário público.
Esse capiau que rolou da serrania que circunda Grão Mogol, penou na seca do agreste pernambucano e depois aprendeu a fisgar piau nas até então puras águas do Gorutuba, não tem nada com isso, pois a maledicência é um pecado muito feio. No entanto, para não deixar sob o tapete da História o que não deve ser escondido, recorro ao insuspeito Nelson Werneck Sodré, que no livro A História da Imprensa no Brasil narra incompreensíveis e estranhos empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil ao jornal O Globo, veículo que deu origem ao monopólio que hoje nos dita modas e modos.
Quem quiser detalhes, inclusive com números de registros cartoriais, que vá ao livro. Está lá, com todas as letras, o milagre da multiplicação que tornou uma velha rotativa Goss garantia para vários empréstimos que totalizaram, no final de 1950, mais de um milhão de dólares. Quem for bom de números que faça as contas e verá que, descontada a inflação, esse milhão de dólares seria hoje uma montanha de dinheiro.
Desse jeito não precisa ser nenhum gênio para criar um império, embora os manipuladores da verdade veiculem o contrário.

· Jornalistaherminioprates@ig.com.br

Uma nota da Intersindical


NOTA DA INTERSINDICAL/MG DIRIGIDA AOS TRABALHADORE(A)S EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

O SindREDE/BH (Sindicato dos Trabalhadore(a)s em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte) é um dos principais sindicatos da capital mineira no enfrentamento às políticas antipopulares do governo municipal. Foi pioneiro na retomada das mobilizações trabalhistas, promovendo manifestações, debates e atos públicos em defesa da categoria. Em sua sede têm-se reunidos os mais importantes movimentos sociais, como a Marcha Mundial de Mulheres, a Assembléia Popular, eventos da esquerda classista, ou seja, o SindREDE/BH consolidou-se como uma referência na relação de apoio mútuo entre os ativistas e militantes de esquerda em Belo Horizonte.
A INTERSINDICAL/MG participou ativamente da eleição deste importante sindicato em novembro de 2009, compondo a chapa Travessia juntamente com militantes do Psol ligados à Conlutas e ativistas independentes. As três chapas que participaram do processo eleitoral atingiram o coeficiente mínimo para comporem a diretoria da entidade, pois a eleição obedece aos critérios de proporcionalidade. Porém, a comissão eleitoral que dirigiu o processo, cerca de um mês após a divulgação do resultado, decidiu por conceder um cargo a mais para a chapa Fortalecer, hegemonizada por sindicalistas da Conlutas/PSTU, desconsiderando o estatuto da entidade e aplicando uma lei sobre eleições proporcionais de 1965, indiferente aos cálculos idênticos divulgados anteriormente pelas três chapas partícipes do pleito. Não por acaso, um cargo a mais para a chapa Fortalecer concede a este grupo maioria absoluta na diretoria do sindicato.
A comissão eleitoral, com fortes vínculos com a chapa Fortalecer, ignorou por completo o cumprimento do estatuto, que só pode ser alterado no congresso do sindicato. Diante dos fatos, não houve outra saída a não ser contestar juridicamente essa tentativa de criar uma maioria não-embasada pelas urnas na diretoria da entidade. Vários são os fatos que corroboram para a falta de entendimento entre os grupos que representarão a categoria no próximo triênio: desaparecimento da ata de posse, convocações intimidatórias para que se reconheça o engodo, mudança de trancas, e todos os artifícios contraditórios ao diálogo e respeito entre as diversas forças políticas presentes na RMEBH.
A INTERSINDICAL/MG acredita que o sindicato não pode e nem deve ser confundido com um ente privado a serviço de interesses partidários, sejam eles eleitorais ou sindicais, desse ou daquele partido, pois esse espaço é público e pertence ao conjunto dos trabalhadore(a)s, mesmo os que não votaram na chapa que teve a maioria dos votos.
Enquanto isso, o governo municipal segue a todo vapor implantando a cartilha neoliberal, retirando direitos e sucateando a educação pública. Persistindo a disputa, essa política antipopular se fortalece na medida em que a categoria se desmobiliza, sem sindicato que amplifique sua voz e organize os anseios e reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. A experiência de uma diretoria proporcional se mostrou acertada na condução das lutas da categoria, e conclamamos a chapa Fortalecer a não colocar a perder essa unidade que se forjou unicamente para somarmos forças contra aqueles que utilizam o poder em benefício de poucos privilegiados.
Mais do que nunca o capitalismo avança sobre as conquistas dos trabalhadore(a)s, arrochando salários e solapando garantias trabalhistas para que paguemos a conta de sua bancarrota. Só a unidade dos trabalhadores e trabalhadoras, daqueles que persistem e seguem lutando por uma mudança de paradigma na relação capital/trabalho onde a luta de classes seja o centro da nossa análise, poderá canalizar os anseios populares rumo à superação desta precária realidade.
A INTERSINDICAL/MG faz um chamado à categoria, a quem de fato pertence o sindicato, para que tome em suas mãos este processo e faça com que seja respeitada a distribuição dos cargos conforme o resultado eleitoral e as normas estatutárias, e que se regularize a situação da posse da diretoria do sindicato. A categoria segue perdendo direitos conquistados com muito sacrifício, por isso precisamos resolver rapidamente este impasse, para retomarmos a luta unitária e classista, avançando em novas conquistas para a categoria e para a classe trabalhadora, extremamente vilipendiada e extorquida pelos governos e patrões de plantão.

Belo Horizonte, 25 de Janeiro de 2010

COORDENAÇÃO ESTADUAL DA INTERSINDICAL/MG

domingo, 24 de janeiro de 2010

FORA TODAS AS TROPAS ESTRANGEIRAS DO HAITI

(Martirena/Telesur/Divulgação)
Renato Nucci Junior*

A devastação causada pelo terremoto no Haiti acentuou a ocupação militar de seu território por tropas estrangeiras. Às tropas da Minustah, calculadas em 8 mil militares e sob comando brasileiro, se juntam agora cerca de 10 mil soldados norte-americanos, incluindo 2 mil marines. A desculpa dessa grande presença militar é a de ajudar os sobreviventes do terremoto e auxiliar no esforço de reconstrução do país. Em verdade, mais uma vez o sofrimento do povo haitiano é usado para justificar uma nova intervenção estrangeira.
Em uma situação de tanta dor e sofrimento, onde um povo miserável é vítima de uma catástrofe de proporções gigantescas; onde as imagens difundidas pelos grandes meios de comunicação é a de um país acéfalo no qual parece inexistir o aparelho de Estado, o envio de tropas se justificaria plenamente. O aparente caos natural do Haiti só poderia ser contornado pelo uso constante de uma força militar externa capaz de garantir a segurança e a estabilidade política, fatores imprescindíveis para a reconstrução econômica e social do país.
Ao contrário dessa "verdade" martelada diariamente em nossas cabeças, o fato é que a atual situação do Haiti em grande parte se deve às constantes interferências e intromissões de nações poderosas em seus assuntos domésticos. Os Estados Unidos, com os seus marines à frente, ocuparam e governaram o país de 1915 a 1934.
De lá saíram quando o controle da alfândega do país permitiu o pagamento das dívidas que este possuía com o City Bank e, de quebra, conseguiram uma mudança constitucional que passou a permitir a venda de terras e plantações a estrangeiros.
A partir da década de 1990, após a derrubada da ditadura sanguinária de Jean Claude Duvalier, o Baby Doc, que recebeu o apoio dos Estados Unidos, o país se transformou em laboratório para intervenções estrangeiras, principalmente as norte-americanas.
O objetivo de todas elas é um só: destruir qualquer capacidade dos haitianos em se autogovernarem. Isso significou executar uma clássica intervenção em seus assuntos internos, como foi o caso da destituição do então presidente Jean Bertrand Aristide, em 2004, o que resultou no envio de uma missão de paz da ONU, a Minustah, em nome da estabilização e segurança do país.
Do mesmo modo, tratou-se de impedir que o Estado haitiano possa fazer o que todo Estado faz, executando políticas públicas com os fundos disponíveis, sejam eles internos obtidos com o recolhimento de impostos, sejam de doações ou empréstimos internacionais.
Desde 2001, por pressão dos Estados Unidos, os fundos de ajuda internacionais são direcionados prioritariamente para as ações de ONG's que passaram a substituir as obrigações do Estado haitiano. O país não conta com forças armadas e as funções policiais são raquíticas.
Aproveitando-se da acefalia política para a qual contribuíram conscientemente, os Estados Unidos despejaram no Haiti o seu arroz, objeto de fartos subsídios, levando a ruína os pequenos agricultores do país.
Em 1982, o governo dos Estados Unidos obrigou o Estado haitiano, sob a ditadura de Baby Doc, a eliminar todos os porcos do país, acusando-os de estarem infectados pela febre africana.
Toda essa situação tornou a vida no campo insuportável, levando a um grande êxodo rural cujas conseqüências estão no aumento das favelas e da miséria do país observada na década de 1980, principal razão para a rebelião popular que pôs fim, em 1986, ao regime de terror de Baby Doc.
Outra situação da qual tiraram proveito, a partir do êxodo rural, foi a implantação ainda nessa década das maquiladoras, principalmente de roupas esportivas (Nike, Adidas, Reebok), que se aproveitam de uma força de trabalho baratíssima e sem direito a organização sindical.
A presença da Minustah, a partir de 2004, acentuou no Haiti a condição de nação sob permanente estado de intervenção externa. Sob comando operacional dos militares brasileiros, a justificativa para uma nova intervenção estrangeira era a de restabelecer a ordem e reconstruir a infra-estrutura do país. Porém, em quase seis anos de ocupação, os níveis de miséria e pobreza não foram revertidos. Nenhuma escola ou hospital foi construído.
Os termos da missão de paz da ONU definem que o orçamento da Minustah só pode ser gasto nas operações destinadas a manter a ordem pública e a segurança interna. Em junho de 2009, as mobilizações populares em apoio a um projeto aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado que reajustava o salário mínimo de 70 para 200 gourdas (1 dólar equivale a 42 gourdas), foram duramente reprimidas pelas tropas da Minustah.
Com papel tão limitado, o governo e as tropas brasileiras, além de usarem a missão no Haiti para assegurar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, também fazem do país, nas palavras de um coronel da Brabatt (Batalhão Brasileiro da Minustah), um laboratório para os militares brasileiros aprenderem a como conter uma possível rebelião nas favelas cariocas.
Mas o papel vergonhoso do Brasil não se resume em transformar o Haiti e seu povo em um grande campo de treinamento para oprimir o próprio povo brasileiro. Interesses econômicos de capitalistas tupiniquins estão por trás da presença do Brasil na "missão de paz" da ONU no Haiti. Além da OAS, que ganhou uma licitação de US$ 145 milhões para construir uma rodovia, a Coteminas, maior empresa de cama, mesa e banho do mundo e cujo proprietário é o vice presidente José Alencar, negocia com as autoridades da Minustah a instalação de uma planta no país.
Sua produção seria exportada para os Estados Unidos, com quem o Haiti tem um acordo de livre comércio. Uma das vantagens oferecidas pelo Haiti seria o salário dos trabalhadores, pois uma costureira em Porto Príncipe recebe US$ 0,50 por hora, muito abaixo dos US$ 3,27 pagos para a mesma profissional no Brasil.
É o melhor dos mundos para qualquer capitalista: a exploração mais desbragada é garantida pela força das armas, tudo em nome da reconstrução do país.
A devastação causada pelo terremoto, ao prostrar ainda mais o povo haitiano, foi a senha para governos imperialistas ampliarem sua presença militar. Os Estados Unidos, além do envio de tropas, militarizaram a costa haitiana, enviando modernos navios de guerra e ocuparam o aeroporto de Porto Príncipe, causando dificuldades para o pouso de aviões com ajuda humanitária.
Brasil, França e Estados Unidos, ao invés de matarem a fome dos haitianos e socorrerem os feridos, brigam entre si sobre quem continuará garantindo a ordem pública e a vigilância policial no país. Mas essa presença súbita de tropas norte-americana no Haiti, tendo como justificativa ajudar no esforço de assistência às vítimas do terremoto, também deve ser vista como parte da estratégia dos ianques em ampliar o cerco militar a Cuba e Venezuela.
Afinal, o Haiti está no meio do caminho entre dois países que representam um desafio à prepotência e arrogância do imperialismo.
Enquanto isso, o povo haitiano padece nas ruas de Porto Príncipe de fome, de sede e da falta de atendimento médico. Se eles reclamam por não lhes chegar comida, água e remédios, esperando por uma ação decisiva da ONU e das tropas da Minustah, isso se deve à completa desestruturação do Estado haitiano, levada a cabo conscientemente por potências estrangeiras que sempre viram no país um mero joguete dos seus interesses.
Para muitos parecerá um absurdo, mas a solução dos problemas haitianos, mesmo os causados pelo terremoto, só começarão a se resolver quando toda e qualquer tropa estrangeira deixar o país. A solução para os terríveis problemas enfrentados pelo Haiti começa, sim, pelo respeito à sua soberania, o que implica a retirada de toda e qualquer tropa estrangeira presente no país. Óbvio que nesse momento o Haiti necessita de ajuda.
Mas esta deve ser na forma de comida, remédio, roupa, assistência médica, cancelamento unilateral de sua dívida externa, assistência técnica para retomar a produção industrial e agrícola, tudo sem qualquer tipo de contrapartida. Mas jamais com o envio de tropas, cujo pretexto em prestar ajuda humanitária, serve para aprofundar a submissão do país.

(*) Renato Nucci Junior é militante, membro do Comitê Central e dirigente do PCB-São Paulo

Calendário Che Guevara



Calendario 2010 Che Guevara
Español / Inglés

Che Guevara no es el ícono abstracto que aparece estampado en camisetas, banderas o posters. Como educador de las nuevas generaciones, mantuvo una frase de aliento, una alerta ante los errores, una llamada al compromiso incondicional, al trabajo, al estudio, pero, ante todo, una prédica excepcional con su ejemplo.
Ernesto Che Guevara es uno de los símbolos más universales legados por el siglo XX a la historia de las resistencias y luchas contra el capitalismo, en el camino de y hacia la liberación humana. Más allá del tiempo y las fronteras geográficas, es considerado una de las personalidades más notables de toda la historia de la iconografía revolucionaria.
La importancia histórica de su proyecto alternativo de cambio ha devenido un tema de debate no solo desde la perspectiva de los estudiosos de su vida y obra, sino, también, porque ha estado acompañando a las múltiples acciones de diversos grupos y movimientos que han asumido como suyos los principales presupuestos en que concibió Che un ser humano plenamente liberado de la opresión enajenante y de toda dominación. Publicado por Ocean Sur en asociación con el Centro de Estudios Che Guevara.
CONTENIDO
Biografía de Ernesto Che Guevara (español-inglés). Textos del proyecto editorial Che Guevara publicados por Ocean Press/Ocean Sur en asociación con el Centro de Estudios Che Guevara. Los 12 meses incluyen fotos excepcionales sobre el Che y las principales fechas relacionadas con su vida, obra y acción.
24 páginas
Para maiores informações, acesse info@oceansur.com

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

EUA e as Comissões da Verdade

Os Estados Unidos estão apoiando a instalação de Comissões da Verdade em países da América Latina.
O Estadão noticiou a nova postura do Departamento de Estado.
Pelo que sei - estive no DE em Washington quando da campanha que resultou em mudanças, com Bill Clinton ganhando as eleições, derrotando George Bush pai - pode ser um sinal de que a Casa Branca de fato esteja interessada em que se apure tudo sobre o período de ditaduras nesta parte do mundo.
Inclusive sobre a Operação Condor...
Com relação ao Brasil, a Biblioteca Lindon B. Johnson, da Universidade do Texas, pode revelar muito...
Ainda que se ponha a nu o episódio da interferência nada sutil dos EUA na queda do governo João Goulart em 1964.
Muito mais do que tem sido revelado por aqui, através de brasilianistas, artigos e livros sobre o tema...

A palanqueira

Leio na Folha online que Lula, "em tom de campanha", chama Dilma de palanqueira...É, meus amigos, a situação não está para brincadeira...É campanha eleitoral no duro! Fora do prazo. Sem qualquer preocupação com a legislação eleitoral, como se o governo atual pudesse tudo...
Como se "o filho do Brasil" tivesse se transformado em dono do Brasil. Pior, em dono do mundo...Pobre do PT que tem de engolir tudo, sem pestanejar...E ainda fica na obrigação de combinar com a ala mais adesista do PMDB um vice para tentar respaldar a "eleição plebiscitaria"...

Questão de hábito!

(Martirena/Telesur/Divulgação)

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Mais ajuda russa para o Haiti

A Rússia continua a ajudar o Haiti atingido por um violento terramoto, tendo enviado hoje àquele país um avião do ministério para as situações de emergência que leva bordo mais uma equipe de médicos e 15 toneladas de carga, medicamentos e alimentos e equipamento para o hospital russo instalado no Haiti.
Nas últimas vinte e quatro horas, os médicos russos no Haiti prestaram assistência médica a 63 sinistrados, dos quais 12 crianças. Desde o início do funcionamento do hospital, os médicos russos atenderam, ao todo, a 330 pessoas.
Os aviões do ministério para as situações de emergência da Rússia continuam a operar no transporte de cargas humanitárias procedentes de diversos países. No Haiti, trabalham 159 especialistas russos: bombeiros, cinólogos, médicos, psicólogos usando para as suas operações equipamento especial, helicópteros e aviões. Enquanto isso, as autoridades haitianas começaram a transferir as pessoas sem tecto para as regiões onde deverão ser montados campos especiais. Segundo dados diferentes, o número de vítimas da tragédia poderá chegar a 200 mil.(Com a Voz da Rússia)

Estado palestino sem imposições


O negociador-chefe palestino, Saeb Erekat, acusou o premiê israelense, Benjamín Netanyahu, de apelar novamente a imposições, no lugar de negociações, e recusou qualquer presença judia num futuro Estado independente.
"Uma vez mais Netanyahu inclina-se por imposições e não por negociações", salientou o próximo colaborador do presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, ao reagir a recentes declarações do chefe de governo israelense.
Erekat disse que os palestinos "desejam criar um Estado independente na Ribera Ocidental (Cisjordânia), Faixa de Gaza e Jerusalém Leste, sem nenhuma presença israelense, nem militar nem civil".
Ontem à noite, Netanyahu disse numa coletiva de imprensa que Tel Aviv deve ter uma presença na Cisjordânia para impedir que sejam importados foguetes mesmo após que se atinja um acordo de paz, pronunciamento que constituiu a primeira demanda desse tipo.
(Com a Prensa Latina/Google Imagens)

Dos cinco heróis ao povo do Haiti

OS Cinco heróis cubanos, presos políticos nos EUA por lutarem contra o terrorismo, enviaram uma mensagem de alento e esperança ao povo do Haiti, devastado por um forte terremoto.
A mensagem, publicada no site CubaDebate, sublinha que neste trágico e doloroso momento para os haitianos, os cubanos presos enviam os seus pêsames às famílias das vítimas desta catástrofe.
"Estamos certos — indicam — de que, com a firmeza do povo haitiano e a ajuda internacional, será possível a recuperação desse país. Nesse empenho, sempre terão a ajuda solidária do povo cubano", sustentaram.
Ramón Labañino, René González, Gerardo Hernández, Fernando González e Antonio Guerrero concluem a carta transmitindo um abraço forte e fraternal no sofrido povo haitiano.

Amizade é tudo


85 anos da Coluna Prestes



Uma epopéia brasileira





Anita Leocádia Prestes




A Coluna Prestes, sem vencer nem ser vencida pelo governo que combatia, percorreu 25 mil quilômetros para abalar as estruturas da República Velha.

28 de outubro de 1924: começa o levante tenentista no estado do Rio Grande do Sul. Logo a seguir tem início a marcha rebelde que, mais tarde, entraria para a História como a Coluna Prestes (ou a Coluna Invicta) – episódio culminante do movimento tenentista.
Diante da grave crise estrutural (econômica, social, política, ideológica e cultural), que abalava a República no início dos anos 20 – a crise do “pacto oligárquico” estabelecido entre os grupos oligárquicos dominantes -, os setores médios mostravam-se insatisfeitos com a falta de liberdade e as limitadas possibilidades de influir na vida política.

Predispunham-se à revolta e a apoiar ações radicais contra o poder oligárquico. Faltavam-lhes, contudo, organização e capacidade de arregimentação para assumir a direção do movimento de rebeldia contra o poder oligárquico estabelecido.

A insatisfação no país era geral, mas foi a jovem oficialidade do Exército e da Marinha (os chamados “tenentes”) que assumiu a liderança das oposições. O tenentismo veio preencher o vazio deixado pela falta de lideranças civis aptas a conduzirem o processo de lutas que começava a sacudir as já caducas instituições políticas da Primeira República.

Os “tenentes” assumiram as bandeiras de conteúdo liberal que, há algum tempo, já vinham sendo agitadas pelos setores oligárquicos dissidentes, dentre as quais se destacava a demanda do voto secreto, refletindo o anseio generalizado de liquidação da fraude eleitoral então em vigor.

O que distinguia os “tenentes” das oligarquias dissidentes e dava ao seu liberalismo um caráter radical era a disposição de recorrer às armas na luta por tais objetivos.
A primeira revolta tenentista, rapidamente sufocada tanto no Rio de Janeiro como em Mato Grosso – os únicos lugares em que chegou a ser deflagrada -, imortalizou-se pelo episódio do levante dos 18 do Forte de Copacabana, no dia 5/07/1922.

Liderados pelo tenente Antônio de Siqueira Campos, um pequeno grupo de jovens militares marchou pela praia de Copacabana, de peito a descoberto, disposto a enfrentar os disparos das tropas governistas. Manchando de sangue as areias de Copacabana, os jovens foram trucidados.

Apenas dois conseguiram sobreviver: os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes. O episódio repercutiu por todo o Brasil, apesar do estado de sítio e da censura à imprensa, decretados pelo Congresso Nacional. E os nomes dos heróis do Forte tornaram-se símbolo do clima de revolta então existente contra os governos das oligarquias dominantes – os governos de Epitácio Pessoa e do seu sucessor Artur Bernardes.

Ambos representavam, no fundamental, os interesses das oligarquias cafeicultoras de São Paulo e Minas Gerais e, dada a grave crise que abalava as estruturas do regime republicano, adotavam políticas econômiczas cada vez mais excludentes em relação aos grupos oligárquicos dos demais estados da União e aos diversos setores da sociedade brasileira da época.
Em 5/07/1924, dois anos após o levante de 1922, estourava a Rebelião de São Paulo, inaugurando uma nova onda de revoltas tenentistas. Era o “segundo 5 de julho”. Levantaram-se vários grupamentos policiais e unidades do Exército sediados nesse estado.

O comando geral do movimento fora entregue pelos jovens rebeldes ao general reformado do Exército Isidoro Dias Lopes, que contava com a colaboração do major Miguel Costa, comandante da Força Pública de São Paulo (a polícia militar do estado).
O objetivo do movimento era depor o presidente Artur Bernardes, cujo governo transcorria, desde o início, sob estado de sítio permanente e sob vigência da censura à imprensa. Os rebeldes pretendiam substituir Bernardes por um político capaz de “moralizar os costumes políticos”.

Lutava-se pelas mesmas demandas de caráter liberal já levantadas em 1922: além do voto secreto, “representação e justiça”, moralização dos costumes políticos e, de uma maneira geral, o cumprimento dos preceitos liberais da Constituição de 1891.
Durante três semanas, os rebeldes resistiram ao cerco das tropas governistas à capital de São Paulo. Ante o dilema de serem derrotados pela superioridade militar das tropas governistas ou e retirarem para outra região, onde fosse possível rearticular o movimento, o general Isidoro optou pela segunda alternativa.

Sempre perseguidos pelos adversários mais numerosos e bem-armados, os rebeldes conseguiram chegar ao oeste do estado do Paraná, onde se estabeleceram. Logo enfrentariam as tropas comandadas pelo general Cândido Mariano Rondon, que se havia oferecido a Artur Bernardes para dar combate aos militares rebelados.
A conspiração tenentista prosseguiu durante todo o ano de 1924. Após o levante paulista, ela atingiu um ritmo mais acelerado no Rio Grande do Sul, estado em que viria a contar com o apoio dos maragatos (os libertadores) liderados pelo rico fazendeiro Joaquim Francisco de Assis Brasil.

As condições precárias dos rebeldes paulistas, cercados no oeste do Paraná, contribuíram para aguçar o espírito de luta da jovem oficialidade comprometida com a chamada “revolução”, levando-a a mobilizar-se em solidariedade aos companheiros de São Paulo.
O principal coordenador da conspiração militar no Rio Grande do Sul foi o tenente Aníbal Benévolo, jovem oficial da Brigada de Cavalaria de São Borja. Também foram importantes na deflagração do levante gaúcho o capitão Luiz Carlos Prestes e o tenente Mário Portela Fagundes. Ambos haviam servido no 1º Batalhão Ferroviário (1ºBF) de Santo Ângelo e mantido contato estreito e permanente com a tropa.
Na noite de 28 de outubro, levantou-se o 1º BF, sob o comando de Prestes e Portela, e, na madrugada do dia 29, algumas outras unidades militares nesse mesmo estado. Ao mesmo tempo, vários caudilhos ligados a Assis Brasil aderiram ao levante. As tropas dos maragatos, de lenço vermelho no pescoço, incorporaram-se às diversas unidades rebeladas, constituindo um reforço para a “revolução” tenentista.
As forças governistas foram rapidamente mobilizadas e lançadas contra os rebeldes. Devido à falta de coordenação entre as unidades rebeladas e à espontaneidade de suas ações, em poucos dias estavam desbaratadas. A “revolução” conseguiu sobreviver apenas na região de São Luís Gonzaga: primeiro pelo fato de a cidade se encontrar distante de qualquer linha férrea, o que, naquela época, dificultava o acesso das tropas governistas, retardando sua investida contra os rebeldes; segundo por conta do papel decisivo do capitão Prestes na reorganização das tropas.

Na prática, Prestes passou a comandar não só o 1º BF, que viera com ele de Santo Ângelo, como também os elementos militares e civis remanescentes dos diversos levantes ocorridos no estado.
A atuação prévia de Prestes no 1º BF, durante quase dois anos, levara-o a introduzir nessa unidade não só um novo tipo de instrução militar como também um novo tipo de relacionamento, até então desconhecido no Exército brasileiro, entre os soldados e o seu comandante.

Assim, o jovem capitão, preocupado em garantir uma boa alimentação para a tropa, adotou uma série de medidas, por exemplo, a contratação de um padeiro e um cozinheiro. Organizou as atividades e o tempo dos seus subordinados de maneira que todos pudessem estudar, receber educação física e instrução militar, além de trabalharem na construção da linha férrea que ligaria Santo Ângelo a Giruá (RS).

O próprio Prestes tornou-se professor e criou três escolas: uma para alfabetização e as outras duas de primeiro e segundo graus. Em três meses, não havia analfabetos na companhia. Prestes não só comandou seus soldados como, ao mesmo tempo, trabalhou junto com eles, levando a mesma vida de seus subordinados. O jovem capitão conseguia estimular a iniciativa dos soldados, sem desprezar a disciplina, que era obtida com o exemplo do próprio comportamento e excluía a prática de qualquer tipo de violência.

Em consequência, o prestígio de Prestes se tornou enorme, garantindo a fidelidade do 1º BF na hora do levante.
Em São Luís Gonzaga, Prestes enfrentou a necessidade de organizar a resistência ao ataque inimigo em preparação. Foi assim que o 1º BF transformou-se na espinha dorsal da tropa rebelde, que ficaria conhecida como a Coluna Prestes.
Em dezembro de 1924, 14 mil homens, sob o comando do Estado-Maior governista, marchavam sobre São Luís Gonzaga. Formavam o chamado “anel de ferro”, com o qual se pretendia estrangular os rebeldes – cerca de 1,5 mil homens, armados precariamente e quase desprovidos de munição –, acampados em torno da cidade.

O governo adotava a “guerra de posição” – a única tática que os militares brasileiros conheciam e que, de acordo com o modelo dos combates travados durante a Primeira Guerra Mundial, consistia em ocupar posições, abrindo trincheiras e permanecendo na defensiva, à espera do inimigo. Ou, então, quando as posições inimigas estavam localizadas, definia-se o “objetivo geográfico” para onde se deveria marchar, com a meta de cercar o adversário, tendo como paradigma o famoso sítio de Verdun, que durara meses, no ano de 1916, quando se defrontaram os exércitos da Alemanha e da França.
Prestes, assessorado por Portela, põe então em prática a “guerra de movimento” – uma espécie de luta de guerrilhas, então uma novidade para o Exército brasileiro. O rompimento do cerco de S. Luís pelos rebeldes e a marcha vitoriosa da Coluna comandada por Prestes em direção ao norte, visando socorrer os companheiros de São Paulo, cercados pelas tropas do general Rondon, constituiu a primeira grande vitória da nova tática militar imaginada por Prestes.
Em 12/04/1925, na cidade paranaense de Foz do Iguaçu, deu-se o encontro histórico das tropas gaúchas com os rebeldes paulistas. A proposta de Prestes de prosseguir na luta, dando continuidade à Marcha rebelde acabou prevalecendo.

O principal objetivo era manter acesa a chama da rebeldia tenentista e, com isso, atrair as forças inimigas para o interior do país – o que poderia contribuir para o êxito dos “tenentes”, que conspiravam no Rio de Janeiro e em outras capitais, preparando novos levantes.
Após a junção das colunas paulista e gaúcha, as tropas rebeldes foram reorganizadas, criando-se a 1a Divisão Revolucionária, constituída pelas brigadas “São Paulo” e “Rio Grande”, sob o comando do major Miguel Costa, o oficial de maior patente, promovido a general-de-brigada pelo general Isidoro. Ao todo, a divisão contava com menos de 1,5 mil combatentes, sendo oitocentos da coluna gaúcha e os restantes da coluna paulista. Havia cerca de 50 mulheres, entre gaúchas e paulistas, que, na maioria dos casos, acompanhavam seus maridos e companheiros.
A formação da 1a Divisão Revolucionária representou a vitória da perspectiva aberta por Prestes de os rebeldes atravessarem o rio Paraná e marcharem para Mato Grosso, dando continuidade à “revolução” tenentista. Enquanto as tropas paulistas haviam sofrido uma séria derrota em Catanduvas (PR), a Coluna Prestes vinha do sul coberta de glórias.

Nessas circunstâncias, Prestes teria um papel destacado à frente da 1a Divisão Revolucionária. O general Miguel Costa tornara-se o comandante-geral, mas, reconhecendo a competência e o prestígio de Prestes, entregou-lhe, na prática, o comando da Coluna.

A Coluna Prestes, que nascera no Rio Grande do Sul, partiu do Paraná revigorada pela junção com os rebeldes que se haviam levantado em São Paulo, a 5/07/1924.
A Coluna, além de mal-armada (não dispondo de fábricas de armamento e munição), não contava com uma retaguarda que assegurasse o abastecimento da tropa.

Baseado na experiência do 1º BF, Prestes transformou a tropa rebelde num exército, em que vigorava a disciplina militar e, ao mesmo tempo, era estimulada a iniciativa dos soldados.

Sem uma disciplina rigorosa e um comando único e centralizado, as forças rebeldes seriam desbaratadas. Mas, sem a participação ativa de cada soldado, sem a compreensão, de parte de cada um deles, de que a luta era pela libertação do Brasil do governo despótico de Artur Bernardes, seria impossível garantir a sobrevivência de uma força armada tão diferente: não havia soldo, nem pagamento de qualquer espécie, ou vantagens de qualquer tipo, e se exigia, para permanecer em suas fileiras, um grande espírito de sacrifício e muita disposição de luta.
A experiência dos maragatos foi valiosa na organização das forças rebeldes. Adotou-se, por exemplo, o método gaúcho de arrebanhar animais, as “potreadas”: pequenos grupos de soldados se destacavam da tropa em busca não só de cavalos para a montaria e de gado para a alimentação, como de informações, que eram transmitidas ao comando.

Esses dados constituíram elementos valiosos para a elaboração de mapas detalhados sobre cada região atravessada pelos rebeldes, permitindo que a tática da Coluna fosse traçada com precisão e profundo conhecimento do terreno. Assim, reduziam-se os riscos de que os rebeldes acabassem pegos de surpresa pelo inimigo.

Na verdade, era a Coluna Prestes que, com seus lances inesperados, surpreendia as forças governistas. As potreadas consistiam num fator fundamental para desenvolver a iniciativa e o espírito de responsabilidade dos soldados. Nas palavras de Prestes, foram “os verdadeiros olhos da Coluna”.
A Coluna não se poderia transformar num exército revolucionário, movido por um ideal libertário, se não incutisse em seus combatentes uma atitude de respeito e solidariedade em relação ao povo com que mantinha contato. Qualquer arbitrariedade era punida com grande rigor; em alguns casos de maior gravidade, chegou-se ao fuzilamento dos culpados, principalmente quando houve desrespeito a famílias e, em particular, a mulheres. Da mesma forma, não se admitiam saques ou atentados gratuitos à propriedade.
A Coluna Prestes durou dois anos e três meses, percorrendo cerca de 25 mil quilômetros através de treze estados do Brasil. Jamais foi derrotada, embora tenha combatido forças muitas vezes superiores em homens, armamento e apoio logístico, tendo enfrentado ao todo 53 combates.

Os principais comandantes do Exército nacional não só não puderam desbaratar a Coluna Prestes, como sofreram pesadas perdas e sérios reveses impostos pelos rebeldes durante sua marcha. A Coluna, em seu périplo pelo Brasil, derrotou 18 generais.
Ao adotar a tática da “guerra de movimento”, a Coluna Prestes garantiu a própria sobrevivência em condições que lhe eram extremamente desfavoráveis. E mais, transformou-se num exército com características populares. Paralelamente, forjou um novo tipo de combatente, de soldado da liberdade, que se batia por um ideal, e também formou líderes de envergadura que vieram a influir decisivamente nos acontecimentos posteriores.
Dado o fracasso governista no combate à Coluna Prestes, ela poderia continuar percorrendo o país, tirando proveito de sua mobilidade extrema, a grande arma que a tática da “guerra de movimento” lhe conferia. Mas Prestes compreendeu que havia chegado a hora de mudar de tática.

Uma nova visão do Brasil – que ele adquirira durante a marcha, ao se deparar com a miséria em que vegetava a maior parte da população do país – contribuiu para essa conclusão.

Dessa forma, o comando da Coluna tomou a decisão de partir para o exílio, ingressando na Bolívia em 3/02/1927. Como assinalou o cronista da Marcha, Lourenço Moreira Lima, “não vencemos, mas não fomos vencidos”.
Apesar das dificuldades, os rebeldes chegaram à Bolívia com o moral elevado, cônscios de que haviam cumprido o seu dever, sem nada receber em troca.

Os comandantes e soldados da Coluna partiram para o exílio num estado de absoluta pobreza, enquanto os generais governistas tinham enchido os bolsos às custas do erário público, que lhes oferecera verbas generosas para liquidar os revoltosos. A Coluna, praticamente desarmada, contando apenas 620 homens, havia vencido todos os embates com as forças governistas.
Os soldados rebeldes foram os desbravadores do caminho que minou os alicerces da Primeira República. A sobrevivência da Coluna Prestes constituiu um fator decisivo para que, em diversos pontos do país, eclodissem levantes tenentistas.

Embora essas revoltas militares – que sempre contaram com a colaboração de civis – tivessem sido esmagadas, a Coluna Prestes contribuiu para que, durante vários anos, fosse mantido um clima “revolucionário” no país, favorável à germinação das condições que levaram ao colapso da República Velha e à vitória da chamada Revolução de 30, propiciando o início de uma nova etapa no desenvolvimento capitalista no Brasil.
A Marcha da Coluna e o impacto causado em Prestes pela situação deplorável em que viviam as populações do interior do Brasil levaram o Cavaleiro da Esperança a se transformar, anos mais tarde, na principal liderança do movimento comunista no país. A Coluna Prestes gerara o líder mais destacado da revolução social no Brasil.

Anita Leocádia Prestes é professora da UF do Rio de Janeiro e filha de Luiz Carlos Prestes com a revolucionária Olga Benário,entregue pela ditadura Vargas aos nazistas para morrer em campo de concentração na Alemanha.

Violência no Haiti

(Martirena/Telesur/Divulgação)

Terceira Dimensão?


(Allan McDonald/Rebelión)

Queima de bíblias

Leio no site da Al-Jazeera que foram queimadas bíblias escritas em pashto e dari, linguagens locais,para levar afegãos a adotar a religião de soldados norte-americanos invasores. Ainda bem que o bom senso levou alguns setores do comando das forças de ocupação a queimá-las...
Como costuma acontecer, colonizadores e invasores de toda estirpe, costumam adotar, além da subjugação pelas armas, a imposição de usos, costumes e religiões dos dominadores...
A coisa é realmene séria quando as igrejas se arvoram no direito de impor sua crenca , como muito bem focalizou a médica Fátima Oliveira em artigo no jornal O Tempo, recentemente aqui abordado...


(Imagem:Al-Jazeera)

Saudosa maloca do Arruda

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Instituto Luiz Carlos Prestes


Com o sítio do Instituto Luiz Carlos Prestes, pretende-se dar visibilidade à iniciativa de um grupo de companheiros e amigos do Cavaleiro da Esperança, decididos a construir uma entidade de perfil cultural, cujo objetivo será preservar e difundir a vida e a memória desse grande brasileiro - patriota, revolucionário e comunista.
Seus fundadores se propõem a contribuir tanto para a preservação do acervo documental relacionado a Luiz Carlos Prestes e a Olga Benário Prestes quanto para a pesquisa do seu legado histórico. Pretendem que o Instituto Luiz Carlos Prestes seja um centro de pesquisa, de divulgação e de debate dos problemas relacionados com a luta por uma perspectiva socialista para o Brasil e a América Latina, assim como para toda a humanidade.
O sítio do ILCP estará aberto a colaborações que, a critério dos fundadores da entidade, correspondam aos objetivos acima definidos." ( Reproduzido do sítio do ILCP: "Quem somos" )
Acesse o sítio do ILCP: www.ilcp.org.br
Centro Cultural Antonio Carlos Carvalho - CeCAC Av. 13 de maio, 13 salas 1901 e 1903 - Centro - Rio de Janeiro tel: (21) 2524-6042
- sítio: www.cecac.org.br Horário de funcionamento: das 14 às 18h.
E-mail: cecac@terra.com.br

Miséria em desalinho no Haiti




Carlos Lúcio Gontijo

Foi necessário um grande terremoto para colocar o Haiti na geografia das preocupações da comunidade mundial. Toda vez em que há uma calamidade e vem a lume a miséria mantida sob o enorme tapete em que se refestelam elites de todo o tipo, as lideranças mundiais se movem, na maioria dos exemplos, no sentido de colocar ordem na fila, abafar o grito dos pobres afetados e retirar, com a devida rapidez, a fratura exposta enfeando a paisagem e maculando o apregoado conceito de prosperidade do mundo moderno.
O nada verdadeiro sentimento cristão cultivado pela sociedade humana aceita a cotidiana morte silenciosa de milhares de crianças e adultos famintos em países africanos e no esquecido Haiti, onde habita o povo mais pobre das Américas. O terremoto que atingiu tão drasticamente Porto Príncipe contou com o apoio das distantes placas sociais que separam ricos e pobres e – sob a mais completa má vontade em se encaminharem para uma efetiva democratização do capital – constroem vazios apropriados para a explosão de apocalípticas hecatombes.
A bem da verdade nem é preciso um terremoto de grandes proporções para trazer à tona o nicho de pobreza em que vive a imensa maioria da população mundial. Aqui mesmo no Brasil, basta um período de chuvas mais intensas para que visualizemos a pobreza explicitamente boiando em enchentes nas metrópoles de todo o País.
Lamentavelmente, as intervenções que se deram (e se dão) no Haiti sempre tomaram o rumo “político-policialesco”. Ou seja, em vez de a meta ser a busca de solução para os graves problemas estruturais que afetam o conturbado espaço social que se acha bem longe de ganhar a literal conotação de nação, os interventores – Estados Unidos, à frente – sempre procuraram manter a pobreza em ordem, na fila e em permanente aceitação de sua condição de inferioridade, como se tal destino fosse um desígnio de Deus e não fruto insensível de decisões perversas tomadas pelos que detêm poder de governo e mando.
Temos então a absoluta certeza de que assim que os exércitos da salvação, fardados e não-fardados, restabelecerem a eterna ordem sem progresso – entrecortada com sufocados movimentos de revolta popular – em que vivem os haitianos, o país sairá das manchetes da mídia internacional e, claro, dos veículos de comunicação brasileiros, onde há sempre o refrigério de carnavais, axés e “brothers” alheios à miséria humana, uma realidade que nos rodeia e só nos incomoda quando, em desalinho, vem à tona e esparge o seu mau cheiro, transpondo às barreiras da máscara, do disfarce, da hipocrisia e da indiferença, que a filosofia do individualismo exacerbado impõe a toda a sociedade e a cada um de nós.
Carlos Lúcio Gontijo
Poeta, escritor e jornalista
http://www.carlosluciogontijo.jor.br/
(Imagens: Al Jazeera e Granma Internacional/Divulgação)

Ajuda americana



(Iván Lira/Telesur/Divulgação)






terça-feira, 19 de janeiro de 2010

A Reificação de um Mito








(*)Fábio Bezerra

Pela primeira vez na história do cinema, um presidente da república ainda em pleno mandato, tem dedicada sua biografia à sétima arte, com um grande apelo a trajetória de quem venceu a fome e as péssimas condições as quais os retirantes nordestinos são submetidos desde o êxodo do sertão até chegar às favelas na periferia de São Paulo, o filme sobre a trajetória de Lula é uma superprodução para os padrões brasileiros, financiado com recursos de diversas empresas privadas, entre elas empreiteiras que estão diretamente envolvidas nas obras do PAC, tais como a Odebrecht e Camargo Corrêa e empresas prestadoras de serviços ou parceiras na exploração do Pré-sal, como o grupo EMX do empresário Eike Batista.
Mas o que nos chama a atenção no filme não é a grande quantidade de empresas privadas que financiaram a obra e nem tão pouco a qualidade cinematográfica e o investimento no elenco.
O que nos chama a atenção são as mensagens que estão evidenciadas nessa obra e o quanto a era Lula dá indícios de que ainda irá perdurar por algum tempo no cenário político brasileiro.
Podemos avaliar o filme em pelo menos três aspectos, sendo que todos eles são partes de um todo que pode ser resumido na tentativa da reificação de um mito vivo no imaginário da população.
O primeiro aspecto trata da superação e da conquista de outro patamar de vida, ao qual de certa forma, todos(as) os(as) trabalhadores(as) são envolvidos ao se verem retratar na pele de um menino pobre, de uma família numerosa e retirante, que sonha com uma perspectiva melhor ao virem para São Paulo e que são sujeitados a todo o tipo de prova: fome, miséria, enchentes destruindo tudo nas madrugadas, humilhações etc, etc.Lula encarna a figura do herói épico que vence com afinco as determinações as quais a classe trabalhadora estaria subjugada.
Uma vez operário, ainda jovem, se horroriza com o vandalismo das greves dirigidas pelos comunistas, como o seu irmão mais velho, conhecido na época como “ Frei Chico” e não vê sentido em tratar os patões e o Governo, leia-se o capital, como os inimigos de classe dos trabalhadores(as).
Lula quer namorar, curtir o futebol, tomar cerveja e viver a vida, mesmo que sob o obscurantismo da Ditadura Militar e as perseguições e arrochos os quais o operariado vivia no Brasil naquele momento.
Representa o trabalhador comum, mas sensível aos dilemas de seu tempo. Por sua vez escolhe outra forma de se posicionar frente a esse contexto; critica a luta armada, o radicalismo ideológico da esquerda marxista, presente nos diálogos com o irmão.
Após a perda trágica da primeira esposa, morta em trabalho de parto junto com o filho, Lula se deprimi e envolve-se então de corpo e alma com o sindicato dos metalúrgicos do ABC; à época, dirigido por um sindicalista oportunista e que possuía relações espúrias com o Governo e o empresariado.
Eis o segundo aspecto da peça, o operário comum que desde cedo não se condicionou pelo enfrentamento ideológico, mas que buscou encontrar outras formas de convivência com o capital, aceita o estabelecimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e passa a propagandear as vantagens em se aceitar a transição, ao contrário dos comunistas que denunciavam o ataque ao direito da estabilidade por tempo de serviço.
É o sindicalista que aos poucos vai retirando o sindicato do isolamento e vai condicionando aos trabalhadores do ABC uma voz ativa frente aos arrochos promovidos pela política econômica.
No filme, em seu discurso de posse em 1975, Lula reafirma que o papel fundamental do sindicato seria “buscar o entendimento” e de que “ não são os patrões os nossos inimigos”, está plantada aí a semente ideológica de um modelo sindical que se alastrou e firmou raízes em diversos segmentos da classe trabalhadora em todo o Brasil e que alguns anos mais tarde estaria bem representada na organização político e sindical conhecida como Articulação, a principal corrente do Partido dos Trabalhadores e da Central Única dos Trabalhadores ( CUT).
Nesse momento o aspecto ideológico fica muito evidente. O novo sindicalismo forjado nas lutas do ABC no final dos anos 70 e início dos 80 é um sindicalismo que superou o “velho” modelo comunista, baseado na luta de classes e o peleguismo de caserna, típico do período intervencionista na estrutura sindical, constituindo através das greves e da mobilização de base o despertar do sonho de uma classe por um futuro mais digno e a superação das amarras da Ditadura.
É o herói coletivo, aquele que encarna todo o sentimento de esperança e rebeldia de um momento histórico, de transição, mas ao mesmo tempo de estabelecimento de um novo modelo de relação entre o capital e o trabalho no coração da indústria brasileira.
O terceiro e último ato da peça encerra todo o sentido da obra.
Lula supera as adversidades, “conquista” junto com seus companheiros de sindicato um novo patamar não apenas para os metalúrgicos do ABC mas também para o conjunto da população brasileira ao se tornar o 1º operário eleito presidente da república.Um líder sindical que através da persistência e da fidelidade com suas origens, imbuído de suas convicções, entre elas a de que os “patrões não são os nossos inimigos” consegue chegar ao mais alto posto do poder político no Brasil.
Enfim o filme: “Lula, O Filho do Brasil” é um fantástico documentário de propaganda política e ideológica da perspectiva social democrata, não para a época retratada no filme; mas para a nossa atualidade.
Muitos críticos vêem no filme mais um elemento de campanha eleitoral para a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o que não deixa de ser verdade. Mas essa obra também serve como elemento de propagação de uma idéia, de uma mensagem aos trabalhadores em época de crise econômica mundial e acentuada contradições no mundo do trabalho, de que assim como nos anos 70, mesmo com greves e ocupações, o diálogo e a parceria devem estar sempre à frente da condução política das lideranças de classe, sejam eles patrões ou empregados.
O modelo instaurado no ABC e ampliado pela CUT durante os anos 90 com a defesa do chamado sindicalismo de resultados perpassa hoje por uma série onda de críticas, pois o apogeu desse modelo de sindicalismo conciliatório e institucionalizado encontrou justamente no Governo do presidente “operário” seu clímax e ao mesmo tempo seu limite histórico, pois aumenta significativamente a onda de desfiliações das entidades de base ao não identificarem mais nesse modelo sindical uma real alternativa de luta frente aos efeitos da crise.
Mesmo assim a associação do homem retirante com o líder sindical e com o presidente eleito que após ser derrotado por três vezes, não desistiu, vencendo as eleições de 2002 é justamente a síntese desejada tanto pelos que defendem o atual governo em ano eleitoral, como os que defendem o legado histórico da CUT e seus sindicatos orgânicos, como os que defendem a manutenção desse modelo de governo socialiberal, calcado na mais profunda aliança de classe já operada entre a burguesia e a nova burocracia sindical e política.
Há ainda outro elemento que não pode ser desconsiderado e nada mais justo que parafrasear o próprio presidente Lula: “nunca antes na história desse país”, um presidente que não tem condições legais de ser candidato ao próximo pleito já antecipou sua campanha para 2014 com tanta pompa e inteligência.
O filme sem sombra de dúvida estará presente no imaginário da população brasileira ao longo desses próximos anos tornando-se mais um acessório de propaganda ideológica, utilizada pelo PT entorno da figura de Lula sempre que se fizer necessário, pois como bem está sintetizado em seu título, LULA seria o filho natural de toda uma nação chamada Brasil.
Nem Getúlio Vargas inspirado em Joseph Goebbels, quando criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) inaugurando na história da república o uso do marcketing político para a auto promoção, chegaria a tanto!
(*) Fábio Bezerra é professor de História e Filosofia e membro do Comitê Central do PCB

A Comissão da Verdade


Do artigo da médica Fátima Oliveira (foto reproduzida da Internet) em sua última coluna no jornal O Tempo (dia 19/01/2010): "A Igreja Católica, despudoradamente, insiste em querer imprimir ao Estado brasileiro ares de teocracia católica e não contém o ranço histórico de desrespeito à pluralidade inerente à democracia.
O que dizer de figuras que defendem o acobertamento de crimes horrendos, a maioria de domínio público, quando é dever de ofício, são pagas para tanto, defender a plenitude democrática?
Indago ainda por que permitir, irresponsavelmente, que a imagem da instituição e um contingente expressivo das Forças Armadas, a ala jovem e outros tanto, na ativa e na reserva, que não praticaram crimes, têm de herdar a pecha de criminosos? É injusto que nos calemos para que assim seja.
A Comissão da Verdade libertará os inocentes da pesada cruz dos crimes cometidos por alguns fascistas e sociopatas de outros naipes...
Mais adiante a médica afirma:"A história da humanidade demonstra que não se constrói uma democracia consistente sobre escombros de crimes heliondos impunes e valores teocráticos.Logo, considero que o contido no 3o.Programa Nacional de Direitos Humanos é um passo decisivo para um país de fato de todos nós".
RELIGIÃO
Fátima Oliveira aborda a questão da religião:"Ter ou não uma religião é um direito constitucional no Brasil. As religiões devem ser dignas dos papéis que as definem como religiões.Quando se metem a regulamentar a vida social e política para além dos seus fiéias e da garantia de livremente existirem são nocivas à democracia.
O que dizer de uma religião que vive de enganar, pois usa dupla identidade-ora se apresenta como religião, ora como Estado (o Vaticano)- ao sabor das conveniências, que prega e pratica a misoginia em pleno século 21; desconhece e desrespeita os direitos sexuais os diretos reprodutivos de seu clero e de sua segunda divisão, as freiras, porém dá guarida a crimes clericais de natureza sexual; se comporta como se tivesse mandato divino sobre os corpos das mulheres, e ainda quer que as leis de um país laico sigam sua doutrina? Que ridícula!".

Amazônia

Internacionalização da Amazônia

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

A praça é do povo


Os jornais publicaram a "praia" em que se transformou a Praça Rui Barbosa, a Praça da Estação, como é conhecida. Foi no último sábado.

Artistas, pessoal da área cultural em geral, jornalistas e outros segmentos participativos se concentraram na praça em protesto contra proibição da PBH de promoção de manifestações de qualquer gênero no local.

Um absurdo...

Já dizia o poeta Castro Alves que "A praça é do povo, assim como o céu é do Condor".

E acertadamente.

Quando se começa a proibir manifestações pública, a qualquer pretexto é que tudo começa a perigar.

Sim, cabem medidas de proteção do meio ambiente etc mas nada de exagero.

Vamos todos para a praça, protestar, apoiar, gritar, brincar, amar, aproveitar as belezas da natureza e as obras feitas com o duro dinheirinho público.

Chega de proibições!
(Imagem:reprodução da Internet)

Deu direita no Chile


(Publicado em Rebelión)

Comissão da Verdade

Ajuda ao Haiti

(Publicada em Juventud Rebelde)

Antígona e os limites do poder civil


(*) Marcello Cerqueira
Etéocles e Polinices, filhos de Édipo, matam-se em duelo pelo governo de Tebas. Creonte assume o trono de Tebas e condena Polinices a não ser enterrado, seu corpo serviria de pasto para os cães e as aves de rapina, como exemplo para os que, no futuro, intentassem contra seu governo.
Revolta-se Antígona, sua irmã. Quer enterrar o seu morto porque, sem os ritos sagrados, a alma do irmão vagaria pelo mundo sem descanso. Desafia Creonte e enterra o irmão com as próprias mãos.
As leis dos homens não podem contrariar as leis divinas. Creonte a manda matar. É assim que Sófocles narra a tragédia de Antígona, representada em 422 ou 421 a.C.
Decreto nº 5.584/05 fixou a data limite de 31 de dezembro de 2005, para abrir os arquivos do regime militar e que se encontravam, como ainda se encontram, guardados em sigilo pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Entretanto, a Lei nº 11.111/05, manteve secretos os documentos que ameaçassem "à soberania, à integridade territorial ou às relações exteriores", entre os quais aqueles relacionados à guerrilha do Araguaia, entre outros.
A redação da lei nos remete aos textos, tanto imprecisos quanto autoritários, das diversas leis de segurança do regime militar. De logo, não se entende como a revelação possa atentar contra a "a soberania" ou a "integridade nacional".
Já no surrado capítulo das "relações exteriores", realmente a abertura dos arquivos vai desvendar ações criminosas conjuntas dos governos militares do Cone Sul na chamada Operação Condor.
Mas não vai surpreender os governos hoje democráticos daqueles países, que já abriram seus arquivos. Inclusive revelando aspectos da "colaboração" do regime militar brasileiro com seus congêneres do Cone Sul.
A abertura, aqui, vai preencher lacunas e também servir de alerta de que as relações entre países devem se pautar por valores que respeitem os direitos humanos.
Reportagem do "Fantástico" (13.12.2004) mostrou que documentos dos órgãos de informação do Exército, da Aeronáutica, da Marinha, e de outras instituições ligadas à repressão foram incinerados na Base Aérea de Salvador.
O programa exibiu 78 fragmentos de fichas, prontuários e relatórios de posse da autoridade Aeronáutica.
Os documentos registram "fatos" que vão de 1964, início da ditadura, até 1994, ocasião em que o país já estava redemocratizado. Foi aberto então um "competente" IPM, que nada apurou. Esses acontecimentos (fantásticos) estão a demonstrar que a sociedade não está apenas impedida por "lei" de ter acesso aos arquivos, como ser válido o temor de que outros, ou muitos, já tenham sido incinerados. Ou venham a ser.
É princípio fundamental da República brasileira o respeito (absoluto) "à dignidade da pessoa humana". "A dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos do Estado de Direito Democrático, ilumina a interpretação da lei ordinária" (STJ, DJU 26.03.01, p. 473).
Nesse sentido, a interpretação da legislação infraconstitucional deve tomar por base esse princípio, iluminar-se nele. Assim, qualquer dispositivo da malsinada Lei nº 11.111/05 que atravanque esse caminho deve ser eliminado por via de argüição de inconstitucionalidade ou mesmo por mandado de segurança, pois legitimados estão os parentes dos desaparecidos.
Nesse quadro, parece contraditória a campanha que o governo federal patrocina de colher elementos sobre mortos e desaparecidos da ditadura. Por um lado, lança uma forte campanha televisiva objetivando depoimentos de pessoas que tenham conhecimento sobre as vítimas; por outro, não abre os arquivos em seu poder sobre as mesmas vítimas.
Parece contraditório, mas não é. São ainda os limites do Poder Civil. A ele é permitido avançar até determinado limite. O limite é o confronto com o Poder Militar.
Antigo advogado de presos políticos, sei que não movem sentimentos de revanche nas famílias dos mortos e desaparecidos. E nem pretendem comparar as Forças Armadas de hoje com a pequena parte dela que protagonizou os bárbaros crimes do regime a que serviam.
Aqui, apura-se uma talvez verdadeira contradição. Ora, como nenhum chefe militar ou mesmo oficial da ativa das Forças Armadas, além da quase totalidade dos reformados, têm contas a ajustar com a justiça sobre os crimes perpetrados à sombra de uma Instituição permanente e fundamental para o país, por que essa aparente "defesa" de crimes que não cometeram? Sei perguntar.
Não sei responder.
Sei, entretanto, como a Antígona de Sófocles, que a recusa à abertura pelo governo dos arquivos da ditadura, se antes, na tragédia grega, era um direito divino, hoje é também norma constitucional que deve ser respeitada: a dignidade da pessoa humana, que não desaparece com a vida.
Os familiares de mortos e desaparecidos políticos têm o Direito e o Dever de enterrar os seus mortos.

Marcello Cerqueira é advogado
(07 de novembro de 2009)
(Publicado originalmente no site do PCB)

A TORTURA E SEUS DEFENSORES



Antônio de Faria Lopes
Advogado

A discussão sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos promete ir longe. Uma peça de 228 páginas a que poucas pessoas tiveram acesso e, certamente, pouquíssimas leram tem detratores e defensores falando pelos cotovelos. Discutem detalhes que eles não conhecem a não ser pelas notícias dos jornais. Foi pela imprensa que ficamos sabendo que o presidente Lula o assinou sem ler, quando estava em Copenhague e que agora impôs a lei do silêncio sobre o tema para não ficar a impressão de que seus ministros não se entendem.
A declaração do presidente parece verdadeira, embora irresponsável. Nem o fiel ministro Paulo Vanucchi pode esperar que aconteça o milagre de Lula ler mais de 200 páginas, ele que se especializou em nunca saber de nada quando as coisas apertam para o seu lado e que acha que a leitura é uma perda de tempo.
Lula não pode dizer que “nunca antes neste país” houve um programa de Direitos Humanos. Este é o terceiro - os dois anteriores no governo de Fernando Henrique – e, como os outros, uma declaração de intenções enviada ao Congresso Nacional.
Uma tentativa válida e importante, para combater os retrógrados e os interessados em que se difunda que na luta pelos direitos humanos estão engajados os defensores de bandidos. Este é o discurso dos grileiros de terras públicas, dos torturadores e assassinos que se organizam nos “esquadrões da morte”, dos que assaltam os cofres públicos e querem ficar impunes, dos grandes traficantes e banqueiros que exploram viciados e aposentados, entre outros.
É claro que um programa de Direitos Humanos precisa englobar os problemas da saúde, da educação, do direito ao trabalho, das liberdades individuais e públicas, da propriedade da terra, da segurança pública, do direito à informação verdadeira, do respeito à integridade física do cidadão, da democracia verdadeira, etc.
Basta ler a Declaração Universal de 1948 da qual o Brasil é signatário. Por sua amplitude não há como ser pequeno, pela sua importância não há como não discuti-lo amplamente.
A sugestão de criação da Comissão da Verdade para apurar os crimes de tortura e os assassinatos cometidos durante os vinte anos da ditadura gerou uma grande revolta entre os militares apoiada pelo Ministro da Defesa, Nelson Jobim, o mesmo que, como presidente do STF, concedia rapidíssimos hábeas corpus aos mensaleiros, o do Sr. Paulo Okamoto em minutos.
Para eles a lei de anistia apagou a história e os crimes nunca existiram. Na esteira da defesa dos torturadores, os conservadores de todos os matizes passaram a criticar o Programa, não por princípios, mas por interesses. E falsamente argumentam que a verdade pode causar a desunião dos brasileiros. A condenação dos generais criminosos na Argentina, dos militares bolivianos, do assassino Pinochet e de outros golpistas sul-americanos, ao contrário, uniu e fortaleceu nossos “hermanos” do mercosul.
É importante que o Programa Nacional dos Direitos Humanos seja discutido pelos brasileiros, seja aperfeiçoado e mais que isso, seja uma bandeira para a construção da nova sociedade de que tanto se fala. Será que o Lula vai afinar?
(*) Antônio de Faria Lopes foi presidente do Sindicato dos Bancários de BH e é ex-deputado estadual.

(Publicado anteriormente em O Tempo no dia 12/01/2010)