Uma nota da Intersindical
NOTA DA INTERSINDICAL/MG DIRIGIDA AOS TRABALHADORE(A)S EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
O SindREDE/BH (Sindicato dos Trabalhadore(a)s em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte) é um dos principais sindicatos da capital mineira no enfrentamento às políticas antipopulares do governo municipal. Foi pioneiro na retomada das mobilizações trabalhistas, promovendo manifestações, debates e atos públicos em defesa da categoria. Em sua sede têm-se reunidos os mais importantes movimentos sociais, como a Marcha Mundial de Mulheres, a Assembléia Popular, eventos da esquerda classista, ou seja, o SindREDE/BH consolidou-se como uma referência na relação de apoio mútuo entre os ativistas e militantes de esquerda em Belo Horizonte.
A INTERSINDICAL/MG participou ativamente da eleição deste importante sindicato em novembro de 2009, compondo a chapa Travessia juntamente com militantes do Psol ligados à Conlutas e ativistas independentes. As três chapas que participaram do processo eleitoral atingiram o coeficiente mínimo para comporem a diretoria da entidade, pois a eleição obedece aos critérios de proporcionalidade. Porém, a comissão eleitoral que dirigiu o processo, cerca de um mês após a divulgação do resultado, decidiu por conceder um cargo a mais para a chapa Fortalecer, hegemonizada por sindicalistas da Conlutas/PSTU, desconsiderando o estatuto da entidade e aplicando uma lei sobre eleições proporcionais de 1965, indiferente aos cálculos idênticos divulgados anteriormente pelas três chapas partícipes do pleito. Não por acaso, um cargo a mais para a chapa Fortalecer concede a este grupo maioria absoluta na diretoria do sindicato.
A comissão eleitoral, com fortes vínculos com a chapa Fortalecer, ignorou por completo o cumprimento do estatuto, que só pode ser alterado no congresso do sindicato. Diante dos fatos, não houve outra saída a não ser contestar juridicamente essa tentativa de criar uma maioria não-embasada pelas urnas na diretoria da entidade. Vários são os fatos que corroboram para a falta de entendimento entre os grupos que representarão a categoria no próximo triênio: desaparecimento da ata de posse, convocações intimidatórias para que se reconheça o engodo, mudança de trancas, e todos os artifícios contraditórios ao diálogo e respeito entre as diversas forças políticas presentes na RMEBH.
A INTERSINDICAL/MG acredita que o sindicato não pode e nem deve ser confundido com um ente privado a serviço de interesses partidários, sejam eles eleitorais ou sindicais, desse ou daquele partido, pois esse espaço é público e pertence ao conjunto dos trabalhadore(a)s, mesmo os que não votaram na chapa que teve a maioria dos votos.
Enquanto isso, o governo municipal segue a todo vapor implantando a cartilha neoliberal, retirando direitos e sucateando a educação pública. Persistindo a disputa, essa política antipopular se fortalece na medida em que a categoria se desmobiliza, sem sindicato que amplifique sua voz e organize os anseios e reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. A experiência de uma diretoria proporcional se mostrou acertada na condução das lutas da categoria, e conclamamos a chapa Fortalecer a não colocar a perder essa unidade que se forjou unicamente para somarmos forças contra aqueles que utilizam o poder em benefício de poucos privilegiados.
Mais do que nunca o capitalismo avança sobre as conquistas dos trabalhadore(a)s, arrochando salários e solapando garantias trabalhistas para que paguemos a conta de sua bancarrota. Só a unidade dos trabalhadores e trabalhadoras, daqueles que persistem e seguem lutando por uma mudança de paradigma na relação capital/trabalho onde a luta de classes seja o centro da nossa análise, poderá canalizar os anseios populares rumo à superação desta precária realidade.
A INTERSINDICAL/MG faz um chamado à categoria, a quem de fato pertence o sindicato, para que tome em suas mãos este processo e faça com que seja respeitada a distribuição dos cargos conforme o resultado eleitoral e as normas estatutárias, e que se regularize a situação da posse da diretoria do sindicato. A categoria segue perdendo direitos conquistados com muito sacrifício, por isso precisamos resolver rapidamente este impasse, para retomarmos a luta unitária e classista, avançando em novas conquistas para a categoria e para a classe trabalhadora, extremamente vilipendiada e extorquida pelos governos e patrões de plantão.
Belo Horizonte, 25 de Janeiro de 2010
COORDENAÇÃO ESTADUAL DA INTERSINDICAL/MG
O SindREDE/BH (Sindicato dos Trabalhadore(a)s em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte) é um dos principais sindicatos da capital mineira no enfrentamento às políticas antipopulares do governo municipal. Foi pioneiro na retomada das mobilizações trabalhistas, promovendo manifestações, debates e atos públicos em defesa da categoria. Em sua sede têm-se reunidos os mais importantes movimentos sociais, como a Marcha Mundial de Mulheres, a Assembléia Popular, eventos da esquerda classista, ou seja, o SindREDE/BH consolidou-se como uma referência na relação de apoio mútuo entre os ativistas e militantes de esquerda em Belo Horizonte.
A INTERSINDICAL/MG participou ativamente da eleição deste importante sindicato em novembro de 2009, compondo a chapa Travessia juntamente com militantes do Psol ligados à Conlutas e ativistas independentes. As três chapas que participaram do processo eleitoral atingiram o coeficiente mínimo para comporem a diretoria da entidade, pois a eleição obedece aos critérios de proporcionalidade. Porém, a comissão eleitoral que dirigiu o processo, cerca de um mês após a divulgação do resultado, decidiu por conceder um cargo a mais para a chapa Fortalecer, hegemonizada por sindicalistas da Conlutas/PSTU, desconsiderando o estatuto da entidade e aplicando uma lei sobre eleições proporcionais de 1965, indiferente aos cálculos idênticos divulgados anteriormente pelas três chapas partícipes do pleito. Não por acaso, um cargo a mais para a chapa Fortalecer concede a este grupo maioria absoluta na diretoria do sindicato.
A comissão eleitoral, com fortes vínculos com a chapa Fortalecer, ignorou por completo o cumprimento do estatuto, que só pode ser alterado no congresso do sindicato. Diante dos fatos, não houve outra saída a não ser contestar juridicamente essa tentativa de criar uma maioria não-embasada pelas urnas na diretoria da entidade. Vários são os fatos que corroboram para a falta de entendimento entre os grupos que representarão a categoria no próximo triênio: desaparecimento da ata de posse, convocações intimidatórias para que se reconheça o engodo, mudança de trancas, e todos os artifícios contraditórios ao diálogo e respeito entre as diversas forças políticas presentes na RMEBH.
A INTERSINDICAL/MG acredita que o sindicato não pode e nem deve ser confundido com um ente privado a serviço de interesses partidários, sejam eles eleitorais ou sindicais, desse ou daquele partido, pois esse espaço é público e pertence ao conjunto dos trabalhadore(a)s, mesmo os que não votaram na chapa que teve a maioria dos votos.
Enquanto isso, o governo municipal segue a todo vapor implantando a cartilha neoliberal, retirando direitos e sucateando a educação pública. Persistindo a disputa, essa política antipopular se fortalece na medida em que a categoria se desmobiliza, sem sindicato que amplifique sua voz e organize os anseios e reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. A experiência de uma diretoria proporcional se mostrou acertada na condução das lutas da categoria, e conclamamos a chapa Fortalecer a não colocar a perder essa unidade que se forjou unicamente para somarmos forças contra aqueles que utilizam o poder em benefício de poucos privilegiados.
Mais do que nunca o capitalismo avança sobre as conquistas dos trabalhadore(a)s, arrochando salários e solapando garantias trabalhistas para que paguemos a conta de sua bancarrota. Só a unidade dos trabalhadores e trabalhadoras, daqueles que persistem e seguem lutando por uma mudança de paradigma na relação capital/trabalho onde a luta de classes seja o centro da nossa análise, poderá canalizar os anseios populares rumo à superação desta precária realidade.
A INTERSINDICAL/MG faz um chamado à categoria, a quem de fato pertence o sindicato, para que tome em suas mãos este processo e faça com que seja respeitada a distribuição dos cargos conforme o resultado eleitoral e as normas estatutárias, e que se regularize a situação da posse da diretoria do sindicato. A categoria segue perdendo direitos conquistados com muito sacrifício, por isso precisamos resolver rapidamente este impasse, para retomarmos a luta unitária e classista, avançando em novas conquistas para a categoria e para a classe trabalhadora, extremamente vilipendiada e extorquida pelos governos e patrões de plantão.
Belo Horizonte, 25 de Janeiro de 2010
COORDENAÇÃO ESTADUAL DA INTERSINDICAL/MG
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