sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Trabalhe na Radio Internacional da China. Se você é uma jornalista brasileira, com experiência em mídias (rádio,televisão ou jornal) e deseja trabalhar em Beijing, por favor envie seu currículo para cripor@cri.com.cn


DIÁLOGO COM AS FARC PODE VIR A SER UMA VITÓRIA DO POVO COLOMBIANO


                                                                                                                        
                                                                                                         Crédito: lh6


   "Sem um expressivo respaldo internacional, este processo não irá a lugar nenhum"

Ivan Pinheiro (*)

A imprensa vem noticiando o início das negociações políticas, na cidade de Havana, com vistas à solução do conflito colombiano. O presidente Santos anunciou formalmente os entendimentos, que envolveriam os governos cubano e venezuelano, com a sinalização da Noruega de aceitar sediar o diálogo.

Mas antes de comemorar a notícia é preciso aguardar os desdobramentos, ouvir a opinião da insurgência, dos governos citados. As classes dominantes colombianas são ardilosas. Os entendimentos estão ainda numa fase de prospecção.

De qualquer maneira, é verossímil que a negociação se efetive. Como internacionalistas, devemos contribuir para isso, inclusive pressionando o governo brasileiro a se somar à iniciativa e a Unasul a avocar o assunto, antes que caia no âmbito da OEA, onde pontifica a indesejável presença dos EUA. Sem um expressivo respaldo internacional, este processo não irá a lugar nenhum.

Até agora só quem havia dado sinais de disposição para o diálogo político eram as FARC, em seguidos comunicados públicos e gestos, como a libertação unilateral de presos políticos, sem a contrapartida da libertação de um só dos cerca de 7.000 militantes presos sob a custódia estatal.  

Todos os observadores sérios da cena política colombiana sabem que não há solução militar para este conflito que já dura meio século e tem origem em causas políticas e sociais. Recente relatório da ONU revela que a Colômbia, em matéria de desigualdade social, só perde na América Latina para Guatemala e Honduras.

Mas não devemos nos iludir com a campanha que tenta mostrar Santos como um democrata pacifista, aproveitando-se de seu “discreto charme da burguesia”, como oligarca de berço, membro da família Santos, dona do maior império de comunicação do país. Comparam-no com o estilo tosco, medíocre e grosseiro de Uribe, cujo currículo é um prontuário de crimes ligados ao narcotráfico e às milícias. 

Uribe recebeu das oligarquias oito anos de mandato para acabar com a insurgência, sete bases norte-americanas, bilhões de dólares, equipamento militar de última geração, assessoria da CIA e da MOSSAD. Mas não adiantou. Seu discurso arrogante caiu no ridículo.

Não nos esqueçamos de que Santos foi Ministro da Defesa de Uribe, na fase mais agressiva do estado colombiano, que coincidiu com o assassinato de Raul Reyes, ao preço da invasão do espaço aéreo equatoriano. Ambos são agentes do imperialismo norte-americano e da oligarquia colombiana.

Não foi Santos que mudou; foi  a conjuntura. As classes dominantes colombianas já há algum tempo se dividem entre os que querem a continuidade ou o fim do conflito. Os primeiros são os que ganham com a “ajuda militar” dos EUA, o paramilitarismo, o comércio de armas e drogas;  os segundos são os que precisam de um ambiente político estávelpara não atrapalhar o desenvolvimento de seus negócios, para atrair investidores estrangeiros.

Ocorre que fracassou a prometida vitória militar sobre a guerrilha, a despeito da maior ofensiva que o estado colombiano já lhe moveu e dos duros golpes que sofreu com a morte de importantes comandantes. A insurgência, no lugar de se enfraquecer, mantém suas sólidas posições militares e políticas e seu enraizamento no seio da massa campesina que lhe abraça nas fronteiras do vasto território em que luta e domina.

Além do mais, viceja na Colômbia o mais importante, unitário e amplo movimento de massas das últimas décadas, em toda a America Latina. A Marcha Patriótica faz a diferença.  A dois meses de sua fundação, já articula cerca de 2.000 movimentos populares, de camponeses, indígenas, afrodescendentes, trabalhadores urbanos, mulheres, jovens, com uma hegemonia proletária. Só o povo em luta pode garantir a efetivação dos entendimentos e principalmente resultados concretos a seu favor, sem os quais não haverá armistício.

E aqui reside uma das maiores dificuldades, que só poderá ser superada com o avanço cada vez maior da Marcha Patriótica e a solidariedade internacional. As FARC e a ELN jamais aceitarão a paz dos cemitérios. A burguesia sabe que só haverá solução para o conflito se isso representar reais mudanças políticas e sociais a favor do povo, entre as quais o fim do terrorismo de estado, dos paramilitares, a libertação dos presos, o fim do despejo dos camponeses de suas terras, uma reforma agrária verdadeira, ou seja, uma mudança radical do sistema, o que só será possível com uma constituinte livre e soberana com participação popular. Sem este ator, a tentativa será frustrada.

Outra dificuldade é que a iniciativa de entendimentos terá certamente a oposição do imperialismo, notadamente o norte-americano, que não tem qualquer interesse em perder um motivo para construir mais bases militares, além das instaladas no governo Uribe/Santos, e muito menos abandonar seu projeto de atribuir à Colômbia, na América Latina, o papel que Israel desempenha no Oriente Médio.

E por fim, para que não esqueçamos as lições da história, sabemos que a insurgência não entregará suas armas e suas vidas para saciar a fome de sangue e vingança das classes dominantes. O extermínio de mais de 4.000 militantes da União Patriótica, na primeira metade da década de noventa do século passado, após um “acordo de paz” traído, ainda está vivo na memória de todos.

Só com muitas garantias internacionais e mudanças reais a favor do povo é que haverá paz militar na Colômbia a partir desta mesa de negociações. Caso contrário, ela será conquistada pelo povo colombiano, a maior vítima do conflito, que não vacilará em se valer das formas de luta que a realidade impuser.

Em qualquer caso, a luta continuará. O fim do estado de beligerância é positivo; mas não será o fim da luta de classes.

(*) Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB (Partido Comunista Brasileiro)

Domingo na TV Brasil


                                                           
C O N V I T E

A AAMA – Associação dos Amigos do Memorial da Anistia do Brasil – convida a todos para assistirem a peça “Filha da Anistia”, nos dias 7 de setembro às 20 hs, 8 de setembro às 16 e 20 hs e 9 de setembro às 16 e 20 h, Sala Juvenal Dias – Palácio das Artes.

As apresentações são gratuitas. Os ingressos são retirados na bilheteria do Teatro uma hora antes do início de cada sessão. A peça se insere no Projeto Marcas da Memória, da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça.


DEBATEDORES FILHA DA ANISTIA - BH
Nilmário Miranda - dia 07, 20h

Maria Cristina Rodrigues - dia 08, 16h

Heloisa Greco - dia 09, 16h

Betinho Duarte - dia 09, 20h


quinta-feira, 30 de agosto de 2012

30 de Agosto: desaparecimentos forçados ainda são crimes do presente e ocorrem cotidianamente


                                                              
Hoje, dia 30 de agosto, é celebrado internacionalmente o Dia das Vítimas de Desaparições Forçadas. A data foi oficializada no ano passado pelas Nações Unidas graças à atuação de organizações que lutam para encontrar pessoas sequestradas forçosamente, como Avós da Praça de Maio, da Argentina, e a Federação Latino-americana de Associações de Familiares de Detidos Desaparecidos (Fedefam).

Para lembrar a data, a Anistia Internacional, organização que atua na luta contra esta e várias problemáticas relacionadas à garantia dos direitos humanos, divulgou depoimentos e histórias de famílias de várias partes do mundo que procuram seus entes queridos levados por agentes do Estado ou a mando deles. 

Entre elas está o da argentina Victoria Montenegro, que foi sequestrada quando tinha apenas 13 dias de vida. Os pais de Victoria, que era ativistas políticos, foram assassinados em casa, na cidade de Buenos Aires, por um grupo do serviço de inteligência do Exército. Neste mesmo dia ela foi levada e adotada por Hernán Antonio Tetzlaff, que dirigia a ação. Victoria Montenegro se tornou María Sol Tetzlaff Eduartes e só descobriu sua verdadeira identidade 25 anos depois.

Victoria é uma das tantas que foi sequestrada na Argentina quando ainda era um bebê. Para ajudar outras pessoas a descobrirem sua história de vida, surgiu no país a Associação das Mães da Praça de Maio, que já auxiliou 105 homens e mulheres a recuperar sua identidade, e continua atuando para localizar outras centenas.

Histórias como as que ocorreram na Argentina há mais de 35 anos e em outros países da América Latina, sobretudo nas décadas de 1960, 1970 e 1980, continuam a acontecer em várias partes do mundo. A Anistia considera as desaparições forçadas como um crime do presente.

A organização analisa que apesar dos obstáculos foram registrados avanços significativos na investigação e no julgamento das desaparições e de outros abusos contra os direitos humanos cometidos no contexto de regimes militares na AL.

No caso do Brasil, a presidente Dilma Rousseff criou uma Comissão da Verdade encarregada de investigar as violações de direitos humanos cometidas de 1946 a 1988, o período de ditadura militar.

Já no Haiti, após voltar do exílio de 25 anos, o ex-presidente Jean-Claude Duvalier foi alvo de denúncias sobre violações de direitos humanos - entre elas desaparições - apresentadas por vítimas e familiares.

O outro lado da moeda é que, em alguns países, justiça para violações de direitos humanos ainda é uma sonho distante para muitos familiares de vítimas. Suyapa Serrano Cruz, de El Salvador, procura há 30 anos suas irmãs Ernestina e Erlinda, sequestradas em junho de 1982 quando tinham 7 e 3 anos. 

As meninas foram levadas por soldados durante operação militar que acontecia nas proximidades.
No caso dos Estados Unidos, o país nem chegou a iniciar investigações sobre os casos de pessoas
sequestradas forçosamente sob custódia da CIA no marco da "guerra contra o terror”, iniciada durante o governo de George W. Bush. Neste país também são recorrentes as desaparições de imigrantes da América Central que tentam cruzar a fronteira do México com os Estados Unidos. 

Na Guatemala, Lucía Cuevas sofre com a falta de respostas sobre o paradeiro de seu irmão, o ativista
político Carlos, desaparecido em 1984, e com a falta de justiça no caso de sua cunhada e sobrinho,
torturados em assassinados em 1985. Assim como o caso de Carlos, cerca de 200 mil outros foram
registrados de 1960 a 1996, período de conflito interno na Guatemala.

Diante da continuidade de crime que lesa os direitos humanos de homens e mulheres em todo o mundo, a Anistia Internacional faz um apelo. "Todos os Estados americanos devem ratificar sem demora a
Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra as Desaparições Forçadas,
reconhecer a competência do Comitê contra a Desaparição Forçada para receber e examinar as
comunicações apresentadas pelas vítimas ou em seu nome, e por outros Estados, e incorporar à legislação nacional o disposto na Convenção”.

Julgamento do mensalão

                                   
                          
Falta alguém no banco dos réus


Jeferson de Andrade (*) em 28/08/2012 na edição 709

          
Não esperei sete anos para proceder uma análise e, por que não, um julgamento a respeito do mensalão, o escândalo ocorrido dentro do Palácio do Planalto, em Brasília, em 2005, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Recordo-me perfeitamente. Era um sábado. Abri o jornal e lá estava o escândalo. E já na primeira notícia, revelando como principal personagem do escândalo o ministro da Casa Civil, José Dirceu.

Havia votado em Lula. Depois de um governo de Fernando Henrique Cardoso com o escândalo da compra de votos para a aprovação de reeleições presidenciais, não havia alternativa de não se votar no PT oposicionista. Mesmo sabendo que uma de suas cabeças era José Dirceu. E desse eu desconfiava desde muito, pois, companheiro de José Ibrahim, foi trocado pelo embaixador sequestrado e voaram juntos para o exílio. Tive a felicidade de trabalhar com José Ibrahim em São Paulo, que conheceu esse José Dirceu mais a fundo e dele nunca disse boa coisa. O mínimo que Ibrahim me disse era que Dirceu sempre escondia tudo. E hoje sabemos que até a cara da própria mulher.

O Lula foi uma aposta, mesmo sabendo-o aliado desse José Dirceu que manipula o PT desde sempre. Em 2005, depois de farsescas entrevistas de Lula, fingimentos, declarações fantasiosas, pedidos de desculpas e tantas tramoias armadas por marqueteiros de plantão, ou segundo a intuição primitiva do ex-líder sindical, não tive dúvidas: Lula repetia FHC e dois eleitos a partir de São Paulo representavam, sim, a fina flor da política malandra, corrupta. Com Maluf, tudo farinha do mesmo saco, a partir da avenida Paulista.

Engana-me, que eu gosto

Em 2005 mesmo, comecei a escrever um romance, publicado em 2007. Nele, um personagem, às vésperas de completar cem anos, morre e a filha determina que a morte foi por depressão. Depressão causada pelo escândalo do mensalão, já que o personagem era petista. O verdadeiro personagem principal da história sai de Belo Horizonte e vai à sua cidade natal, à beira do lago de Furnas, no Sul de Minas, para o enterro do avô. E a partir daí faz uma viagem pela história do país, retornando ao governo Getúlio Vargas, passando por Jânio Quadros e outros. No governo Jânio Quadros, ele descobre que o próprio pai, janista fanático, talvez tivesse se suicidado, decepcionado com a renúncia do presidente apenas sete meses após eleito. Personagem, filho e neto, expõem então a sua própria decepção com Lula e outros governos. Expõem as dores próprias e de amigos nos tempos da ditadura. Relatam, paralelamente a posições políticas, seus desamores, a falha como marido, amante e também, por fim, como pai.

Escrevi um livro de inúmeras perdas. E enganos, frustrações, fracassos. Como pano de fundo, nossa história de desgovernos, com ditadura de Getúlio Vargas, equívocos de JK, tão endeusado, Jânio, Jango, militares assassinos, democracia com corrupção e escândalos, tipo mensalão de Lula. O título do livro não poderia ser outro: Nunca Seremos Felizes. Editado por uma falida empresa do ramo livreiro de Belo Horizonte, desorganizada e amadora, não só o livro sumiu como também a própria editora. Num antigo endereço, nem sombra há do que antes foi um escritório.

Restam exemplares em oferta de sebos espalhados pelo país. Mas acho que leitores, imprensa, críticos, quem mais se interessa por livro, não desejam saber de uma obra com o título Nunca Seremos Felizes. Pois bem, ocorre-me a expressão popular: engana-me, que eu gosto. Como jornalista e escritor, com 50 anos de atividade, sempre mantive a preocupação de expor a face cruel da nossa realidade. Existe expressão mais usada no jornalismo mundial?

Juristas cochilando

Assim, agora, 2012, agosto, acontece o julgamento de José Dirceu e sua quadrilha, faltando logicamente no banco dos réus, o maior beneficiado pelos crimes, o ex-presidente Lula. Aliás, o advogado de defesa de Roberto Jefferson que denunciou o escândalo, também fez a mesma afirmação.

Qual será o resultado final do julgamento? Aprendi a não confiar no Judiciário do país, certamente um dos lados do poder menos investigado e por isso mesmo com todos os seus escândalos e falsidades ainda engavetados. Há muitos anos escrevo que uma das primeiras reformas a ser realizada no país seria a Reforma do Judiciário. Não há interesse.

O meu livro parece que continuará inédito, mesmo nos sebos. Ninguém gosta de perceber que vivemos num país fracassado, primário, num país com uma história suja, feita nos charcos e pocilgas. Por exemplo, um Congresso vendido criou uma Lei da Anistia e por aí, torturadores e criminosos são perdoados. Ninguém quer revogar o absurdo da Lei votada no fim da ditadura militar.

Meu personagem envelhecido morreu e deixou de herança ao neto a máxima para esse país de leis feitas por “foras da Lei”: nunca seremos felizes. Acreditar em quê? Não me venha com deus, pois sou ateu. Judiciário? Aguardo o fim do julgamento da quadrilha chefiada por José Dirceu. Sentado, para não me cansar. Talvez cochilando, como os nobres juristas do STF em certos períodos do julgamento como já foram fotografados.

(*) Jeferson de Andrade, jornalista e escritor com 13 livros publicados, proprietário e editor do jornal de bairro Folha do Padre Eustáquio, Belo Horizonte]

A volta do Conselho de Comunicação Social

Celso Schröder presidente da FENAJ
                                                     
 Lilia Diniz
     

Depois de sete anos paralisado, o Conselho de Comunicação Social (CCS) foi, enfim, reativado. O órgão está previsto na Constituição de 1988 e foi instituído em 1991 para auxiliar o Congresso Nacional em assuntos relativos à mídia, mas funcionou efetivamente apenas entre 2002 e 2006, com reuniões mensais. Para especialistas em Comunicação, o esvaziamento do CCS por um período prolongado foi resultado da falta de vontade política do Congresso Nacional, uma vez que algumas das discussões levantadas no Conselho podem contrariar interesses de parte dos deputados. Um exemplo é a concessão de canais de radiodifusão a parlamentares.

Ao final de cada ciclo de dois anos, a presidência do Senado deve indicar os novos integrantes do Conselho entre representantes de setores da radiodifusão e membros da sociedade civil. Para esta gestão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), escolheu Dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, como presidente e Fernando Cesar Mesquita, secretário de Comunicação Social do Senado, como vice-presidente. Mesmo antes da posse, a escolha do arcebispo levantou polêmica, pois poderia pôr em risco o conceito de laicidade do Estado Brasileiro.

Cabe ao órgão emitir estudos, pareceres e recomendações sobre temas cruciais para a Comunicação no país, como liberdade de expressão; concentração da mídia; TV digital; convergência dos meios de comunicação; propaganda comercial de cigarro e bebidas alcoólicas; diversões e espetáculos públicos e produção e programação das emissoras de rádio e televisão. O Observatório da Imprensa exibido na terça-feira (28/8) pela TV Brasil debateu a nova composição do colegiado e a importância do CCS para o fortalecimento da democracia brasileira.

Para discutir este assunto, Alberto Dines recebeu no estúdio do Rio de Janeiro o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, que representará a entidade no CCS. Professor da Faculdade de Comunicação da PUC-RS, Schröder é também coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e foi presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul. Em Brasília, o programa contou com a presença do sociólogo e jornalista Venício A. de Lima, colaborador do Observatório. Pós-doutor pela Universidades de Illinois e Miami-Ohio, Venício é fundador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política (Nemp) da Universidade de Brasília (UnB). Acompanhou, como assessor, as decisões sobre o tema “Comunicação” na Constituinte de 1987/88 efoi convidado na primeira instalação do CCS a tratar da concentração da mídia, tema que nunca havia sido formalmente encarado pelo Congresso Nacional.

Novela antiga

Em editorial, antes do debate no estúdio, Dines avaliou a conturbada trajetória do conselho. “A história deste Conselho é trágica e joga uma penosa sombra não apenas sobre nossa mídia como também sobre nosso descaso com o disposto pela Carta Magna. Esta lamentável história tem apenas um protagonista: o senador José Sarney, que durante quatorze anos procrastinou a instalação deste Conselho”. Dines comentou que quando o Senado foi presidido por Ramez Tebet (PMDB-MS) foi possível “montar um Conselho politicamente equilibrado, tecnicamente competente e responsável, que funcionou de 2003 a 2005, tendo como presidente o jurista pernambucano especializado em Comunicação José Paulo Cavalcanti Filho”.

A reportagem exibida no programa entrevistou Cavalcanti Filho. Para ele, há problemas graves na Comunicação do Brasil que precisam ser examinados pelo CCS, como a regulação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a televisão por satélite, considerada ilegal. “Uma legislação criada por resolução da Anatel, ao contrário da Lei, contra a Lei, e sequer aplicaram as regras da televisão a cabo à televisão por satélite”, avaliou o jurista.

A deputada federal Luíza Erundina (PSB-SP) contou que comandou uma frente de parlamentares que se organizou para sugerir uma lista de nomes da sociedade civil para compor o Conselho, mas a presidência do Senado ignorou a iniciativa. “Ficamos indignados e soltamos uma nota denunciando a forma autoritária, anti-democrática e o desrespeito que o Congresso teve com a Frente Parlamentar que havia indicado nomes da sociedade civil para integrar o Conselho e, lamentavelmente, sequer foram considerados. Portanto, foi revoltante, nos indignou bastante e nós vamos ter um tratamento, uma relação com o Conselho de forma a garantir que ele tenha representatividade e atenda aos anseios da sociedade em relação a sua participação numa questão estratégica como é a questão da Comunicação Social no país”.

Estado e Religião

A cientista política Roseli Fishmann avaliou o impacto da escolha de Dom Orani para o conceito de Estado Laico. “A indicação de um cardeal do Rio de Janeiro, com todo o respeito à figura religiosa dele para os católicos, fere profundamente os princípios do Estado laico porque a autoridade dele é uma autoridade no âmbito da Igreja Católica, dentro das normas que regem a Igreja Católica, que não são as mesmas normas que regem o Estado. No caso da Igreja Católica, as normas são consideradas como advindas de uma orientação divina. Então, é realmente lamentável porque é uma interferência nos princípios do Estado laico e indica uma submissão do Estado à religião”, ressaltou.

No debate no estúdio, Dines lamentou a pouca cobertura da reativação do Conselho. Celso Schröder ressaltou que o desinteresse da imprensa é uma espécie de reiteração do problema e que esta situação contribui para justificar a atuação do órgão. “O silêncio da mídia a respeito dele mostra exatamente o quanto deixa de existir, o quanto é sonegado, um debate dos mais importante na medida em que a mídia nesses últimos anos assume uma função determinante sobre a sociedade”, disse. O representante da Fenaj sublinhou que é importante discutir o aspecto constitucional, uma vez que o conselho está previsto na Carta Magna de 1988.

Na avaliação de Schröder, o conselho foi instalado no bojo de uma negociação sobre a abertura do capital estrangeiro para as empresas de Comunicação. Ele destacou que, durante os anos em que o CCS funcionou sob a presidência de José Paulo Cavalcanti Filho, período em que Dines fez parte do fórum, a atuação do Conselho foi exemplar, tendo produzido um importante relatório sobre a concentração da mídia no Brasil. Na gestão seguinte, quando o Conselho foi presidido pelo escritor Arnaldo Niskier, o fórum foi tomado pela lógica da hegemonia dos meios de Comunicação. “As empresas assumiram o papel das cinco cadeiras destinadas para a sociedade civil e, a partir daí, nós tivemos um Conselho inócuo no primeiro momento e que, depois, desapareceu”, criticou Schröder.

Dines questionou os motivos que levaram o senador José Sarney a escolher o arcebispo Dom Orani Tempesta para presidir o CCS. Uma vez que a Constituição prevê a separação entre Igreja e Estado no Brasil, na avaliação de Dines, uma única confissão não poderia ser contemplada com a presidência do órgão. A Fenaj defende que as cadeiras da sociedade civil sejam ocupadas por pessoas, organizações ou entidades com ampla representação pública no país, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo. “Dom Orani já fazia parte do Conselho anterior e eu testemunho a sua idoneidade, o seu compromisso republicano, a sua dimensão sintonizada com a Comunicação. Nós não vimos problema nenhum na sua convocação para fazer parte desse Conselho, embora isso seja privilégio a um tipo de crença”, disseSchröder.

Um órgão polêmico

O professor Venício Lima afirmou que a questão do artigo 224, que criou o Conselho, foi dominante durante todo o processo da Constituinte. A proposta original de uma emenda popular, subscrita pela Fenaj, era de um órgão regulador que tinha como referência a Federal Communications Commission (FCC), nos Estados Unidos,mas o formato encontrou forte resistência. A proposta original de um órgão regulador foi descaracterizada e transformou-se em um conselho como um órgão auxiliar.

“O artigo 224 tem sido boicotado desde que a Constituição foi promulgada”, alertou Venício Lima. O professor contou que, embora regulamentado, houve reações internas no Congresso Nacional, sobretudo no Senado Federal, que causaram a demora na sua instalação. “Nós não temos, no Brasil, o hábito de discutir as questões da Comunicação. A mídia não discute a si mesma”, criticou.

Sobre a indicação dos nomes para compor o Conselho, Venício Lima ressaltou que a frente organizada dentro do Congresso pela deputada Luíza Erundina contou com mais de 200 deputados e mais de uma centena de organizações da sociedade civil. “Houve um processo demorado de consulta a essas entidades, com a participação dos deputados da frente, para a indicação de nomes que representassem a sociedade civil. Foi enviada uma correspondência para a presidência do Senado. Eram sete nomes”, relatou. O fato de o presidente do Congresso sequer ter respondido a esta correspondência, na opinião do professor, mostra o parâmetro que foi utilizado para a escolha dos integrantes da Comissão.

Pauta urgente

Celso Schrödercomentou que é imprescindível firmar uma agenda para o CCS. “Nós não podemos mais ficar à mercê da vontade do presidente ou das pressões particulares que incidem sobre o Congresso, inclusive oriundas, muitas vezes, do próprio Congresso. O nosso papel lá é apresentar reflexões para o parlamento produzir políticas públicas como, por exemplo, o Marco Regulatório Brasileiro”.

Outro tema que o conselho precisa examinar, na avaliação do representante da Fenaj, é a forte presença de confissões religiosas dentro da Comunicação brasileira, muitas vezes caracterizando proselitismo religioso. O representante da Fenaj ressaltou que a escolha dos assuntos que serão tratados no Conselho não cabe exclusivamente ao presidente e ao vice-presidente do fórum. Os treze membros do coletivo têm igualdade de condições e a Fenaj irá defender a inclusão do Marco Regulatório e das religiões na pauta.

Venício Lima também defendeu que o Conselho detenha-se com urgência sobre o Marco Regulatório do setor porque o Código Brasileiro de Telecomunicações está completando cinquenta anos em 2012. “Há uma necessidade inquestionável de que se faça uma atualização dessa legislação, mas a única entrevista de um membro do Conselho que eu vi, um membro importante, que é o vice-presidente eleito... ele deu uma entrevista para o jornal O Estado de S.Paulo, onde fala que uma das coisas que o Conselho vai fazer é ‘acabar com essa conversa de Marco Regulatório’”, criticou o professor. Para Dines, a autorregulação ou a regulação por um mecanismo externo, apesar de estar na pauta de diversos países, foi “dogmaticamente eliminada” nas discussões sobre Comunicação no Brasil.(Com o Observatório da Imprensa)


A ESQUERDA NA AMÉRICA LATINA


                              

História, Presente, Perspectivas

Simpósio Internacional

Universidade de São Paulo – FFLCH – Departamento de História

11, 12 e 13 de setembro de 2012 (9 às 22 horas)

Programação

3ª. feira 11 de setembro

ABERTURA: Emília Viotti da Costa

09:00 h. (AH): DO PETISMO AO LULISMO: O PT ONTEM E HOJE: André Singer – Lincoln Secco – Tales Ab´Sáber – Cyro Garcia

09:00 h. (AG): ESQUERDA, DITADURAS E DIREITOS HUMANOS: Pedro Pomar – Jorge Souto Maior – Olgária Matos – Nils Castro

09:00 h. (CPJ): INTELECTUAIS E MARXISMO NA AMÉRICA LATINA: Bernardo Ricupero – Lidiane Soares Rodrigues – Marcos Napolitano – Maurício Cardoso

14:00 h. (AH): O COMUNISMO NA HISTÓRIA DO BRASIL: Milton Pinheiro – Apoena Cosenza – Frederico Falcão – Marly Vianna

14:00 h. (AG): CHINA E A AMÉRICA LATINA: Wilson N. Barbosa – Marcos Cordeiro Pires – Luis Antonio Paulino – Vladimir Milton Pomar

14:00 h. (CPJ): CUBA: PASSADO E PRESENTE DA REVOLUÇÃO: Luiz E. Simões de Souza – Joana Salém – Silvia Miskulin – José R. Máo Jr.

14:00 h. (RXCP): LÍNGUAS E LITERATURAS: DISCURSOS DE RESISTÊNCIA: Elvira Narvaja de Arnoux – Graciela Foglia – Adrián Fanjul – Pablo Gasparini

17:00 h. (AH): RECURSOS NATURAIS, ENERGIA E INTEGRAÇÃO CONTINENTAL: Ildo Sauer – Ariovaldo U. de Oliveira – Mónica Arroyo – Raimundo Rodrigues Pereira

17:00 h. (AG): PROGRAMAS SOCIAIS COMPENSATÓRIOS: SAÍDA DA POBREZA?: Ruy Braga – Eduardo Januario – Maria Cristina Cacciamali – Fúlvia Rosenberg

17:00 h. (CPJ): A REORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA: Francisco Miraglia – José Maria de Almeida – Pablo Heller – Marina Barbosa Pinto

17:00 h. (RXCP): PERU, EQUADOR, BOLÍVIA: INDIANISMO E COSMOVISÃO ANDINA: Vivian Urquidi – Enrique Amayo – Tadeu Breda – Mónica Bruckmann

19:30 h. (AH): A LUTA DOS ESTUDANTES NA AMÉRICA LATINA: Clara Saraiva – Alejandro Lipcovich – Lucia Sioli – Mario Costa – Maria Ribeiro do Valle

19:30 h. (AG): AMÉRICA LATINA NA GEOPOLÍTICA INTERNACIONAL: André Martin – Leonel Itaussu A. Mello – Rodrigo Medina Zagni – Manoel Fernandes

19:30 h. (CPJ): O COMUNISMO NA AMÉRICA LATINA: Antonio C. Mazzeo – Marcos Del Roio – Victor Vigneron – Kennedy Ferreira

4ª. feira 12 de setembro

09:00 h. (AH): VENEZUELA E A REVOLUÇÃO BOLIVARIANA: Rafael Duarte Villa – Gilberto Maringoni – Flávio Benedito – Flavio Mendes

09:00 h. (AG): REDES SOCIAIS, AÇÃO DIGITAL E ATIVISMO POLÍTICO: Sergio Amadeu – Raphael Tsavkko – Rodrigo Vianna – Luiz Carlos Azenha

09:00 h. (CPJ): BOLÍVIA: DA ASSEMBLÉIA POPULAR A EVO MORALES: Everaldo Andrade – Diego Siqueira – Cristian Henkel – Igor Ojeda

14:00 h. (AH): O MARXISMO NA AMÉRICA LATINA: Michael Löwy – Osvaldo Coggiola – Luiz Bernardo Pericás – Marcio Bobik Braga

14:00 h. (AG): MÉXICO: DE ZAPATA AO ZAPATISMO: Waldo Lao Sánchez – Igor Fuser – Jorge Grespan – Azucena Jaso

14:00 h. (CPJ): EDITORAS DE ESQUERDA NA AMÉRICA LATINA: Marisa Midori – Flamarion Maués – Rogerio Chaves – Sandra Reimão

14:00 h. (RXCP): CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA AMÉRICA LATINA, EM PERSPECTIVA DE ESQUERDA: Renato Dagnino – Carlos Sanches – Ciro Teixeira Correa – Marcos B. de Oliveira

17:00 h. (AH): O ANARQUISMO NA AMÉRICA LATINA: Edson Passetti – Marcos A. Silva – Ricardo Rugai – Margareth Rago

17:00 h. (AG): A ESQUERDA E O POPULISMO: Maria Helena Capelato – Maria Ligia Prado – Antonio Rago – Fernando Sarti Ferreira

17:00 h. (CPJ): COLÔMBIA: DA “VIOLÊNCIA” À GUERRA SEM FIM: Antonio Carlos R. de Moraes – Yuri Martins Fontes – Ana Carolina Ramos – Pietro Lora Alarcón

17:00 h. (RXCP): SOCIALISMO E ANTIIMPERIALISMO NA AMÉRICA LATINA: Vitor Schincariol – Carlos César Almendra – Fabio Luis – Alexandre Hecker

19:30 h. (AH): O MARXISMO NO BRASIL: Paulo Arantes – Dainis Karepovs – Armando Boito – Ricardo Musse

19:30 h. (AG): LUTA ARMADA NO BRASIL: UM BALANÇO: Carlos Eugênio Clemente – João Quartim de Moraes – Ivan Seixas – Antonio R. Espinosa

19:30 h. (CPJ): FEMINISMO E SOCIALISMO NA AMÉRICA LATINA: Fernanda Estima – Cecília Toledo – Sara Albieri – Janete Luzia Leite

5ª. feira 13 de setembro

09:00 h. (AH): PIQUETEIROS, FÁBRICAS OCUPADAS, SUJEITOS E MÉTODOS DE LUTA: Néstor Pitrola – Josiane Lombardi – Atenágoras Teixeira Lopes – Rodrigo Ricupero

09:00 h. (AG): A ESQUERDA E O MEIO-AMBIENTE: Francisco del Moral Hernández – Mauricio Waldman – Ana Paula Salviatti – Gilson Dantas

09:00 h. (CPJ): SOCIALISMO E SOCIAL-DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA: Adalberto Coutinho – Gonzalo Rojas – Lúcio Flavio de Almeida – Claudio Batalha

14:00 h. (AH): A LUTA PELA TERRA NA AMÉRICA LATINA: Gilmar Mauro – Zilda Iokoi – Horacio Martins de Carvalho – Valeria De Marcos

14:00 h. (AG): A FRENTE DE ESQUERDA NA ARGENTINA (E O BRASIL): Luis Mauro S. Magalhães – Pablo Rieznik – Valério Arcary – João B. Araújo “Babá”

14:00 h. (CPJ): AMÉRICA LATINA: IMUNE À CRISE?: José Menezes Gomes – Plínio de Arruda Sampaio Jr. – Leda Paulani – Ramón Peña Castro

17:00 h. (AH): A CLASSE OPERÁRIA NA HISTÓRIA LATINO-AMERICANA: Ricardo Antunes – Agnaldo dos Santos – Sean Purdy – Mauro Iasi

17:00 h. (AG): ESQUERDA, IGREJAS, DIVERSIDADE SEXUAL E HOMOFOBIA: Laerte – Horacio Gutiérrez – Wilson H. Da Silva – Maria Fernanda Pinto

17:00 h. (CPJ): DILEMAS DA UNIVERSIDADE NA AMÉRICA LATINA: Gladys Beatriz Barreyro – Afrânio Catani – César Minto – João Flavio Moreira

17:00 h. (RXCP): PARAGUAI: DA TRÍPLICE ALIANÇA A ITAIPU: Cristiana Vasconcelos – Dorival Gonçalves – Brás Batista Vaz – Filipe Canavese – José A. Rolón

19:30 h. (AH): AMÉRICA LATINA, A CRISE MUNDIAL E A ESQUERDA: Plínio de Arruda Sampaio – Jorge Altamira – Ricardo Canese – Valter Pomar

19:30 h. (AG): DROGAS, NARCOTRÁFICO E CAPITALISMO NA AMÉRICA LATINA: Henrique Carneiro – Julio Delmanto – Rosana Schwartz – José Arbex

19:30 h. (CPJ): A TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO NO SÉCULO XXI: Fernando Torres Londoño – Lucelmo Lacerda – Valéria Melki Busin – Jung Mo Sung

AH: Anfiteatro de História / AG: Anfiteatro de Geografia/ CPJ: Sala Caio Prado Júnior / RXCP: Sala Reinaldo Carneiro Pessoa

Inscrições On-Line: www.esquerdaamlatina.fflch.usp.br

Apoio: GMarx – NEPHE – CEMOP - Mouro

Entrada Franca Serão fornecidos certificados de freqüência

Comissão Organizadora: Lincoln Secco – Osvaldo Coggiola – Rodrigo Ricupero – Jorge Grespan – Marcos A. Silva – Francisco Alambert

Co-Organização: PROLAM (Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina) – USP

Mostra Paralela

ESQUERDAS DE CINEMA – IMAGENS DAS AMÉRICAS LATINAS

(Ciclo de filmes)

Coordenação geral: Marcos Silva (FFLCH/USP) e

Thiago de Faria Silva (Rede de ensino básico e fundamental

da Prefeitura de São Paulo)

MÉXICO - O anjo exterminador, de Luis Buñuel (1962), comentado por Marcos Silva (FFLCH/USP).

ARGENTINA - La hora de los hornos, de Pino Solanas (1968), comentado por Mauricio Cardoso (FFLCH/USP).

BRASIL - Memórias do inconsciente, de Leon Hirzsman (1986), comentado por Nelson Tomelin (UFPA).

CUBA - Guantanamera, de Tomás Gutierrez Alea e Juan Carlos Tabio (1995), comentado por Marco Aguiar (UNIFAC).

URUGUAI - O banheiro do Papa, de Cesar Charlone (2005), comentado por Gilberto Maringoni (Fundação Casper Libero).

BRASIL – Videolência, do Núcleo de Consciência Alternativa (2009), e Qual Centro?, do Nossa Tela (2010), comentados por Thiago de Faria Silva (Rede de ensino básico e fundamental da Prefeitura de São Paulo)

CHILE - Dawson Ilha 10: a verdade sobre a ilha de Pinochet, de Miguel Littín (2009), comentado por Helio Costa Jr. (UFAC)

ARGENTINA - Cómplices del silencio, de Stefano Incerti (2010), comentado por Darcio Argento (Pesquisador autônomo).

COLÔMBIA - Los Infiltrados (2011), comentado por Neusah Cerveira (Rede estadual de ensino básico e fundamental do Rio Grande do Norte)

LANÇAMENTO E RECITAL: Dulce Patria, poesias de Horacio Gutiérrez, sobre a ditadura chilena

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Só punindo os torturadores a tortura acaba

                                                                                                                                        Istoé/Divulgação
                                           
                                                                     
Ângela Mendes de Almeida - Entrevista - Istoé - Páginas Vermelhas‏


Ex-mulher do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto pela ditadura em 1971, a cientista social comemora as primeiras decisões judiciais contra o major Ustra, e diz que esse tipo de violência ainda existe no Brasil

Rachel Costa

Julgar e condenar os agentes do Estado como responsáveis pela violência cometida durante a ditadura militar é um objetivo antigo de sobreviventes e familiares de vítimas do regime. Por décadas, porém, esse foi um sonho distante. A realidade, agora, parece mudar após duas decisões recentes da Justiça relativas ao major Brilhante Ustra, oficial que esteve à frente do Destacamento de Operações de Informações, o DOI-Codi, da ditadura, entre 1970 e 1974, e que se tornou conhecido pela frieza e crueldade com que comandava sessões de tortura. 

Em caso inédito no Brasil, o oficial foi condenado em primeira instância a indenizar os familiares do jornalista Luiz Eduardo Merlino por sua morte em 1971. Também foi mantida, em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a condenação do major pela tortura da família Teles, ocorrida em 1972. À frente da ação sobre o caso Merlino está sua ex-companheira e ex-militante do Partido Operário Comunista (POC), a cientista social Ângela Mendes de Almeida, 74 anos. A indenização é estimada em R$ 100 mil. "Não queremos esse dinheiro. Queremos que outros torturadores vejam que podem vir a pagar pelos crimes que cometeram", afirma.

Istoé -Recentemente, em duas ações diferentes, a Justiça responsabilizou o major Ustra por abusos cometidos durante a ditadura. Por que é importante que haja a responsabilização pessoal e não do Estado?

Ângela Mendes de Almeida - Na maior parte dos casos, a opção por mover ações tendo como réu o Estado ocorreu porque não se conhecia o nome dos torturadores. Poucos estão identificados e um desses poucos é o coronel Brilhante Ustra, que era o comandante do DOI-Codi à época e não escondia isso de ninguém.

Istoé -Na ação de vocês, pela primeira vez um agente da ditadura é condenado a indenizar familiares de mortos pelo regime. Como foi a decisão de entrar com o processo?

Ângela Mendes de Almeida - Para nós, era terrível não poder fazer nada. Parecia que já se havia explicado a morte dele e não mais se falaria sobre isso. Decidimos entrar com a ação em 2007, tomando como exemplo o processo da família Teles, também contra o Ustra, e que foi agora referendado pelo TJ-SP. No caso deles, o casal, a cunhada e as crianças foram sequestrados, levados para o DOI-Codi e barbaramente torturados, em 1972, um ano após a morte do Merlino. Tentamos fazer o mesmo, mover uma ação declaratória (na qual seria declarada a responsabilidade dele, porém não haveria indenização), mas, diferentemente da família Teles, não deu certo conosco.

Istoé -Por que não deu certo com vocês?

Ângela Mendes de Almeida - Em 2008, os advogados do coronel Ustra propuseram ao Tribunal de Justiça um embargo à ação, alegando que o coronel estava coberto pela Lei da Anistia e que eu não tinha direito de entrar com o processo, pois não era formalmente casada com o Merlino. Esse embargo foi julgado e decidiu-se pela extinção do processo.

Istoé -Foi a partir daí que vocês decidiram pela ação indenizatória?

Ângela Mendes de Almeida - Sim. Nesse julgamento, os desembargadores sugeriram, não formalmente, que seria o caso de uma ação por danos morais. Sempre vacilamos em mover uma ação desse tipo porque não temos interesse no dinheiro. Mas não tínhamos alternativa. No Brasil, há uma interpretação da Lei da Anistia - e digo interpretação porque isso não aparece na própria lei - que impede que se movam processos criminais contra os torturadores. Por isso os processos que temos, como nos casos do Vladmir Herzog e do Manoel Fiel Filho, são processos na área cível, não na área criminal. Ganhamos a ação em primeira instância. O coronel, porém, recorreu e agora aguardamos o julgamento em segunda instância, sem data marcada.

Istoé -A decisão do TJ-SP sobre a família Teles dá mais segurança de que a condenação de Ustra no caso Merlino também será mantida?

Ângela Mendes de Almeida - No Poder Judiciário não existe 100% de certeza, mas a condenação em segunda instância no caso da família Teles é, certamente, um passo importante para o nosso processo.

Istoé -O advogado do coronel alegou, no caso Teles, que o correto seria a situação ser avaliada pela Comissão da Verdade. Qual a opinião da sra. sobre essa estratégia?

Ângela Mendes de Almeida - Isso é uma bobagem que não tem tamanho. Se a Comissão da Verdade investigar os casos em que o Ustra foi um ator preponderante, isso só vai piorar a situação dele. É uma coisa sem nexo. Não é o Ustra quem vai se valer dos resultados da comissão.

Istoé -Só a ação cível é pouco?

Ângela Mendes de Almeida - Sim. Nós gostaríamos que esses torturadores fossem identificados e julgados pelos crimes de tortura, assassinato e desaparecimento de corpos. Ninguém está pedindo para torturar os torturadores. Nós queremos que os casos sejam investigados e sejam aplicadas a eles as leis que se aplicam a todas as pessoas que cometem esses crimes.

Istoé -A sra. conhece outras famílias que estão tentando mover ações contra torturadores do regime militar?

Ângela Mendes de Almeida - Famílias, se existem, a gente não conhece, mas há algumas iniciativas do Ministério Público.

Istoé -Como a família soube da morte de Merlino?

Ângela Mendes de Almeida - Tudo indicava que ele seria mais um desaparecido do regime militar. No atestado de óbito, diz-se que ele havia sido levado para uma reconstituição de cena no Rio Grande do Sul, fugido e se suicidado sob um caminhão na BR-116, na altura de Jacupiranga (SP). A família não foi avisada de nada. Por sorte, o Adalberto, marido da Regina, irmã do Merlino, era delegado de polícia e recebeu um telefonema avisando sobre a morte. A família, que vivia em Santos, veio então a São Paulo e foi ao Instituto Médico Legal. Lá, o diretor disse que não havia nenhum corpo com esse nome. Por ser delegado, o Adalberto conseguiu entrar pelos fundos e foi abrindo porta por porta das geladeiras até que em uma delas ele encontrou o cadáver com sinais evidentes de tortura. Só então o corpo foi entregue à família, em um caixão lacrado. Adalberto foi o único familiar a ver o Merlino morto.

Istoé -Como vocês descobriram o que de fato ocorreu?

Ângela Mendes de Almeida - A partir da audição de sete testemunhas foi possível reconstituir diversos momentos que fechavam uma história sobre o que ocorreu. Merlino foi preso no dia 15 de julho de 1971 e, segundo as testemunhas, torturado no pau de arara, tendo, em seguida, recebido choques elétricos por quase 24 horas. A partir daí ele foi jogado em uma solitária e depois retirado, pois estava com as pernas gangrenando. No testemunho do Otacílio Cecchini, outro militante do POC, ele diz que estava em uma sala com o major Ustra quando o militar recebeu um telefonema do hospital. Na conversa, perguntavam ao comandante se era para consultar a família do preso porque, para salvá-lo, seria preciso amputar suas duas pernas. E o major Ustra respondeu para não avisar a família, ou seja, ele decidiu pela morte do Merlino.

Istoé -A sra. encontrou o major Ustra durante o julgamento?

Ângela Mendes de Almeida - Não, nunca o encontrei pessoalmente. O réu não é obrigado a comparecer e ele não compareceu.

Istoé -A sra. sabe quem entregou o nome de Merlino aos militares?

Ângela Mendes de Almeida - Sei, mas eu procurei esquecer, porque tenho certeza de que a pessoa falou isso também sob tortura. Era um militante sem nenhuma importância dentro do POC e que, por um acaso, sabia o nome do Merlino.

Istoé -A morte dele foi uma surpresa?

Ângela Mendes de Almeida - Sim. Ele havia trabalhado na "Folha da Tarde", não estava na clandestinidade e muita gente que o conhecia nem imaginava que ele militava. Também havia o fato de que o POC não era uma organização visada, pois não fazíamos ações armadas mais ostensivas. Foi uma surpresa para todos.

Istoé -A sra. considera que a atuação da presidenta Dilma Rousseff na elucidação dos crimes cometidos na ditadura tem sido satisfatória?

Ângela Mendes de Almeida - Não. Ela está muito aquém do que deveria. Houve um pequeno avanço quando ela proibiu os quartéis de comemorar a data do golpe militar, porém ela poderia ter feito mais. E, de uma forma particular, acho que ela não tem demonstrado nenhuma sensibilidade com a tortura que acontece nos dias de hoje. A ONU tem incentivado um protocolo que permitirá a grupos de pessoas entrar em locais onde há tortura, sem pré-aviso, para poder detectar e dificultar a tortura. A Dilma deveria ser a primeira a abraçar essa proposta, mas tem feito justamente o contrário e dificultado o trâmite.

Istoé -A Comissão da Verdade, do modo como funciona, é um avanço?

Ângela Mendes de Almeida - Tenho bastante preocupação com a comissão. Quando ela foi formada, analisaram-se as emendas do DEM e do PSDB, mas não se deu nenhuma atenção às propostas dos familiares de mortos e desaparecidos.

Istoé -Que propostas são essas?

Ângela Mendes de Almeida - Um exemplo é o período definido para a atuação da comissão, de 1946 a 1988. Ninguém entende por que essa definição. Esse período é um absurdo. Por que 1946? Deveríamos então retornar até 1937, que é o período da ditadura varguista. Ou, ainda mais sensato, estabelecer que as investigações fossem a partir de 1964. Só que o Exército não queria essa menção direta ao golpe militar, pois eles queriam que a Comissão da Verdade estudasse os crimes da ditadura e os crimes da esquerda. Só que os crimes da esquerda não foram cometidos por agentes do Estado.

Istoé -Por que fazer a diferenciação entre os crimes dos militares e os da esquerda?

Ângela Mendes de Almeida - As pessoas têm de pôr na cabeça que crime de lesa-humanidade é aquele cometido por agentes do Estado. Vamos abandonar a questão de que morreram pessoas dos dois lados, tanto militares quanto militantes de esquerda. Não é essa a questão. A questão são os crimes cometidos em nome do Estado.

Istoé -Por que julgar os torturadores é importante?

Ângela Mendes de Almeida - Além de fazer justiça a nós, familiares, a punição dos torturadores serve para a sociedade entender que a tortura é um crime. Ainda torturamos, só que hoje quem pratica essa violência é a polícia e o foco não são mais os militantes políticos, mas, sobretudo, os pobres. Só punindo os torturadores a tortura acaba.

Istoé -O Brasil é um país tolerante à tortura?

Ângela Mendes de Almeida - Sim, e não vem só da ditadura, vem da escravidão. Os castigos públicos estão inseridos na mentalidade brasileira. A sociedade precisa entender que os policiais são funcionários públicos e não têm o direito de torturar e matar, mesmo que estejam diante de criminosos. A ditadura acabou, mas o terrorismo de Estado não, porque a polícia continua torturando e matando. (Com o Pravda Ru)

Vocalista do Sepultura faz exposição beneficente em São Petersburgo



O vocalista da banda brasileira de metal Sepultura, Derrick Green, abriu no último sábado (24), em São Petersburgo, uma exposição beneficente de suas obras fotográficas. A renda obtida será doada para a reforma de um orfanato local, informou a curadora da mostra, Iúlia Bernó, à agência RIA Nóvosti.

                                                                                          
                                                                                                      Foto: Getty Images


“Não faço fotos posadas nem séries. Tenho a câmera sempre à mão e tiro fotos daquilo que me chama a atenção durante minhas turnês e viagens”, disse Green à Ria Nóvosti. 

As fotografias expostas em São Petersburgo retratam paisagens naturais e urbanas, além de cenas da vida cotidiana. O metaleiro concorda que suas fotografias se diferenciam do estilo austero do Sepultura, mas acredita que essas duas atividades artísticas se complementam. 

Green tirou suas primeiras fotos no México há 13 anos e ficou surpreso ao ver que seus trabalhos foram muito comentados pelos usuários russos nas redes sociais. 

“Levei muito tempo para me envolver em projetos de caridade”, acrescentou Derrick Green. Ele ressaltou, contudo, que é preciso garantir às crianças acesso à educação, e não só melhorar a qualidade de vida.
  
O orfanato que receberá a doação foi escolhido em parceira com o movimento social “Pais de São Petersburgo”. Segundo seus representantes, esse orfanato se encontra em estado deplorável e, por estar localizado em uma zona remota, recebe um apoio menor das autoridades municipais e da comunidade empresarial. 

Os trabalhos fotográficos serão vendidos a preços relativamente baixos, entre 30 e 100 dólares americanos. A entrada é franca.
  
A exposição ficará em cartaz até 25 de setembro e depois seguirá para Moscou e Londres.
  
Local: Hotel Domina 

Endereço: Naberjnaia Fontanki, 99 – São Petersburgo (Com a Rio Nóvosti/Gazeta Russa)



Ex-coordenador acusa atual gestão de exonerá-lo por motivos políticos



                                                                                 
                                                                             Daniel Iglesias/Divulgação
                                           
Carlos Magno, ex-coordenador do Centro de Referência LGBT: "Foi uma forma autoritária de exonerar um trabalhador"


Carlos Magno, que por dois anos trabalhou como coordenador do Centro de Referência LGBT de BH, órgão vinculado à Secretaria de Direito e Cidadania da Prefeitura da capital, está desde a última sexta-feira indignado e confuso. Ele e seu estafe tiveram os cargos solicitados pelo prefeito três semanas depois de terem seus contratos comissionados renovados. Para Carlos, a exoneração teve orientação política, já que ele não dá apoio a reeleição de Márcio Lacerda.

Segundo Carlos, seu contrato com a prefeitura havia terminado dias depois 15ª Parada LGBT de Belo Horizonte, que aconteceu em 22 de julho deste ano e que ele ajudou a organizar. No dia cinco de agosto ele teve seu contrato renovado, e no dia 24 do mesmo mês, pela noite, recebeu uma ligação de José Wilson, secretário-adjunto de Direito e Cidadania, lhe informando que ele fora demitido.

“Foi um desrespeito a um membro da comunidade LGBT que se dedicou muito em politicas públicas. Sou um militante reconhecido, e essa foi uma forma autoritária e desrespeitosa de exonerar um trabalhador. Eu não estava lá para fazer campanha, não sou filiado a nenhum partido. Mas acho que a exoneração teve orientação politica, pois eu apoio Patrus. Possivelmente foi isso.”

Procurada, a assessoria do candidato Márcio Lacerda negou que a demissão seja uma resposta a qualquer tipo de posicionamento político. A assessoria garantiu que Belo Horizonte vem sendo gerida “de forma republicana”, lembrando que “diversos ocupantes do primeiro e segundo escalões da Prefeitura, que permanecem em seus cargos até o presente momento, são filiados ao PT”.

A Articulação Brasileira de Gays, Artgay, vai entrar com representação no Ministério Público para que a exoneração seja investigada.

Terrorismo midiático

La Jeringacubana/Divulgação

Pátria Latina publicou: "O escândalo da Nestlé em S.Lourenço / Minas Gerais." A estranha relação da multinacional com o Fome Zero do governo brasileiro


http://www.acquasul.com/edin.htm 

http://www.circuitodasaguas.org/ 

                  

(Na Hungria havia uma fábrica de chocolates, que vendia para o mercado interno e exportava para os países vizinhos e todo o Leste Europeu. A Nestlé comprou a fábrica, botou todos os funcionários no olho da rua, demoliu as instalações e saiu do país. A Nestlé não quer concorrência. Se houver...)

Nestlé mata Água Mineral São Lourenço

(As águas turvas da Nestlé)

Há alguns anos a Nestlé vem utilizando os poços de água mineral de São Lourenço para fabricar a água marca PureLife.

Diversas organizações da cidade vêm combatendo a prática, por muitas razões.

As águas minerais, de propriedades medicinais e baixo custo, eram um eficiente e barato tratamento médico para diversas doenças, que entrou em desuso, a partir dos anos 50, pela maciça campanha dos laboratórios farmacêuticos para vender suas fórmulas químicas através dos médicos. Mas o poder dessas águas permanece. Médicos da região, por exemplo, curam a anemia das crianças de baixa renda apenas com água ferruginosa.

Para fabricar a PureLife, a Nestlé, sem estudos sérios de riscos à saúde, desmineraliza a água e acrescenta sais minerais de sua patente. A desmineralização de água é proibida pela Constituição.

Cientistas europeus afirmam que nesse processo a Nestlé desestabiliza a água e acrescenta sais minerais para fechar a reação. Em outras palavras, a PureLife é uma água química. A Nestlé está faturando em cima de um bem comum, a água, além de o estar esgotando, por não obedecer às normas de restrição de impacto ambiental, expondo a saúde da população a riscos desconhecidos. O ritmo de bombeamento da Nestlé está acima do permitido.

Troca de dutos na presença de fiscais é rotina. O terreno do Parque das Águas de São Lourenço está afundando devido ao comprometimento dos lençóis subterrâneos. A extração em níveis além do aceito está comprometendo os poços minerais, cujas águas têm um lento processo de formação. Dois poços já secaram. Toda a região do sul de Minas está sendo afetada, inclusive estâncias minerais de outras localidades.

Durante anos a Nestlé vinha operando, sem licença estadual. E finalmente obteve essa licença no início de 2004.

Um dos brasileiros atuantes no movimento de defesa das águas de São Lourenço, Franklin Frederick, após anos de tentativas frustradas junto ao governo e à imprensa para combater o problema, conseguiu apoio, na Suíça, para interpelar a empresa criminosa. A Igreja Reformista, a Igreja Católica, Grupos Socialistas e a ONG verde ATTAC uniram esforços contra a Nestlé, que já havia tentado a mesma prática na Suíça.

Em janeiro deste ano, graças ao apoio desses grupos, Franklin conseguiu interpelar pessoalmente, e em público, o presidente mundial do Grupo Nestlé. Este, irritado, respondeu que mandaria fechar imediatamente a fábrica da Nestlé em São Lourenço. No dia seguinte, no entanto, o governo de Minas (PSDB), baixou portaria regulamentando a atividade da Nestlé. Ao invés de aplicar multas, deu-lhe uma autorização, mesmo ferindo a legislação federal. Sem aproveitar o apoio internacional para o caso, apoiou uma corporação privada de histórico duvidoso.

Se a grande imprensa brasileira, misteriosa e sistematicamente vem ignorando o caso, o mesmo não ocorre na Europa, onde o assunto foi publicado em jornais de vários países, além de duas matérias de meia hora na televisão. Em uma dessas matérias, o vereador Cássio Mendes, do PT de São Lourenço, envolvido na batalha contra a criminosa Nestlé, reclama que sofreu pressões do Governo Federal (PT), para calar a boca. Teria sido avisado de que o pessoal da Nestlé apóia o Programa Fome Zero e não está gostando do barulho em São Lourenço.

Diga-se também que a relação espúria da Nestlé com o Fome Zero é outro caso sinistro. A empresa, como estratégia de marketing, incentiva os consumidores a comprar seus produtos, alegando que reverte lucros para o Fome Zero. E qual é a real participação da Nestlé no programa? A contratação de agentes e, parece, também fornecendo o treinamento.

Sim, é a mesma famosa Nestlé, que tem sido há décadas alvo internacional de denúncias de propaganda mentirosa, enganando mães pobres e educadores, para  substituir leite materno por produtos Nestlé, em um dos maiores crimes contra a humanidade.

A vendedora de leites e papinhas "substitutos" estaria envolvida com o treinamento dos agentes brasileiros do Fome Zero, recolhendo informações e gerando lucros e publicidade nas duas pontas do programa: compradores desejosos de colaborar e famintos carentes de comida e informação. Mais preocupante: o Governo Federal anuncia que irá alterar a legislação, permitindo a desmineralização "parcial" das águas. O que é isso? Como será regulamentado?

Se a Nestlé vinha bombeando água além do permitido e a fiscalização nada fez, como irão fiscalizar agora a tal desmineralização "parcial"? Além do que, "parcial" ou "integral", a desmineralização é combatida por cientistas e pesquisadores de todo o mundo. E por que alterar a legislação em um item que apenas interessa à Nestlé? O que nós, cidadãos, ganhamos com isso?

É simples. Sabemos que outras empresas, como a Coca-Cola, estão no mesmo caminho da Nestlé, adquirindo terrenos em importantes áreas de fontes de água. É para essas empresas que o governo governa? Uma vergonha !!!

Colabore. Transmita estas informações para outras pessoas e não consuma o que prejudica a saúde.

Mais informações sobre o caso Nestlé em www.circuitodasaguas.org

Texto: / Postado em 29/08/2012 ás 19:35


ASSEMBLEIAS DE ESCOLHA DE CANDIDATOS


                                        
Em Cuba o povo vai às urnas para propor nomes e nomear candidatos e sem precisar de partido político
                                                       
Susana Lee

HÁ poucos dias, a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) anunciou que de 3 a 29 de setembro próximo, serão realizadas no país mais de 50.900 assembleias para propor e nomear as pessoas que serão os candidatos a delegados às Assembleias Municipais do Poder Popular (governos locais), nas mais de 14.500 circunscrições eleitorais em que ficou dividido o território nacional para as próximas eleições. Nestas eleições deverão participar e votar por volta de 8,5 milhões de cubanos.

 Teoricamente significa que em cada uma delas, os cidadãos maiores de 16 anos com direito ao sufrágio que participarem, poderão propor um candidato de entre os moradores residentes na área e, inclusive, nos casos que estimarem pertinente, de outra área pertencente à mesma circunscrição, sempre que essa pessoa tenha sido consultada previamente e tenha dado sua aceitação.

 Na prática, esta não tem sido a regra, ao longo de mais de 14 eleições já feitas desde 1976 até agora, para escolher prefeitos e vereadores ou delegados municipais. Em alguns lugares houve eleições extras ou processos especiais para ocupar vagas deixadas por delegados cassados ou falecidos e no caso da província de Matanzas, ela fez mais de 14 eleições porque foi escolhida para fazer a primeira experiência, em 1974, para a criação dos órgãos do Poder Popular.

 A legislação eleitoral e as normas e regulamentos que as complementam estabelecem que em cada circunscrição deverão ser propostos entre dois e oito candidatos, como garantia de opções para os votantes, ainda que só se realize uma só assembleia em determinados lugares que, devido às suas características demográficas ou geográficas assim o indicarem. A realidade demonstra que foram majoritárias as áreas em que dois e até três candidatos foram propostos e, muito excepcionais, as de sete e oito.

 Nesta ocasião, tal como nas precedentes, é uma aspiração que seja proposto o maior número de pessoas com méritos, capacidade, condições e possibilidades de representar a população do território respectivo, bem seja urbano ou rural, ante o órgão local superior do poder do Estado, na instância municipal, para que essa alternativa de valorizar atitudes e aptidões entre vários, permita decidir e, portanto, votar depois pelo candidato mais idôneo. Enquanto mais candidatos forem propostos, indiscutivelmente, a opção será maior e a escolha melhor.

 Daí que as comissões eleitorais de circunscrição, responsáveis pela organização das eleições convocadas para o próximo dia 21 de outubro em seu raio de ação, nesta primeira etapa — não se pode esquecer que, posteriormente, terão lugar as eleições para escolher os delegados às Assembleias Provinciais (governos provinciais) e os deputados à Assembleia Nacional (Parlamento) — deverão trabalhar minuciosamente na determinação das áreas de nomeação, as quais serão postas à consideração das comissões eleitorais municipais para sua aprovação.

 Até hoje, verifica-se como algo positivo que tenha aumentado o número de circunscrições nas que funcionarão entre três e seis áreas de nomeação, enquanto diminuem as circunscrições com uma só destas áreas.

 Para conformar as referidas áreas de nomeação ou de propostas, tudo será baseado no regulamentado pela Comissão Electoral Nacional (CEN) de que se faça naqueles lugares nos quais residam até 199 habitantes, e assim progressivamente, até as que contam com mais de 2.800 pessoas, onde se criam oito áreas. 

Não obstante, em localidades cujas características o aconselhem, se pode autorizar áreas de nomeação com menor número de população, o que coincide, quase de ofício e sempre de forma excepcional, com a quantidade de circunscrições aprovadas com menos de 100 (são 20 no país) e menos de 200 (restam umas 300 delas).

 A possibilidade que têm os cidadãos cubanos de nomearem seus candidatos para ocupar postos nas assembleias ou governos municipais, sustenta o processo democrático cubano e se converteu, há mais de 35 anos, na experiência de um sistema eleitoral, onde os candidatos não respondem a partido político algum.

 Em Cuba, desde o cabo San Antonio até a Ponta de Maisí, ainda nas zonas mais afastadas e as comunidades mais dispersas, um cubano pode indicar seu candidato, pode eleger ou ser eleito, sem que exista nenhum entrave para isso; apenas deve possuir a capacidade legal para isso.

 Por outras palavras, não necessita de nenhum partido. Somente ele propõe e somente ele — por votação livre, direta e aberta, erguendo a mão nas assembléias de nomeação — terá o direito soberano de eleger seu delegado ou vereador, dentre os que forem propostos, em 21 de outubro próximo. 

No Equador, em Londres, sem opção

Martirena/Rebelión/Divulgação

Banco Central do Brasil baixa novamente taxa de juros

                                                                                                    Reprodução TV Globo/G1/Divulgação
                     
                                          
O Banco Central do Brasil anunciou nesta quarta-feira (29) a redução da taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, para 7.5%, registrando o nível mais baixo desde 1986.

Esta é a nona queda seguida desde Agosto do ano passado. Segundo o BCB, a redução visa combater a desaceleração econômica e garantir o crescimento moderado do país.

No entanto, há especialistas que expressaram a sua preocupação pela contínua diminuição das taxas de juros, devido aos sinais de crescimento da inflação desde Julho deste ano.

No ano anterior, a economia brasileira cresceu apenas 2,7%. Mas, neste ano, prevê-se que o crescimento abrande ainda mais. Personalidades do setor econômico prevêem 1.73% do crescimento, enquanto alguns analistas apontam um aumento na taxa da inflação para este ano de 5.15% para 5.19%. (Com a Rádio Internacional da China)

Nova ordem mundial está nascendo, diz líder supremo do Irã em encontro de países não-alinhados


Reunião entre os "não alinhados" pretende construir força política desalinhada com a dos norte-americanos
                                      

                                                                                                                                         Efe/Divulgação
A abertura da 16ª Cúpula dos Países Não Alinhados nesta quinta-feira (30/08) foi marcada por críticas ao Conselho de Segurança das Nações Unidas e à ordem política mundial protagonizada pelos Estados Unidos e seus aliados. No entanto, o que prevaleceu foi o sentimento de que uma nova ordem mundial está sendo constituída.

Por ser o anfitrião do evento, o líder iraniano Ayatollah Seyyed Ali Khamenei fez o discurso inicial perante representantes de 107 países e pediu sua união para a constituição de uma nova força política que possua valores diferentes dos norte-americanos. Segundo ele, o Movimento de Países Não Alinhados são contra o colonialismo e a dependência cultural, política e econômica.

"O mundo está em transição para uma nova ordem internacional e o Movimento de Países Não Alinhados pode e deve desenvolver um novo papel”, afirmou ele. Khameini destacou que existe solidariedade e cooperação entre os países membros do grupo por mais de cinco décadas, mas reafirmou a importância de maior aproximação com a atual conjuntura política.

Para o líder iraniano, existem condições históricas, como os protestos e transformações ao redor do mundo, que apontam para o nascimento de uma nova ordem. “O coletivo vai desenvolver esforços para mudar a realidade e alcançar os valores que acredita”, disse ele.

Khameini também criticou a estrutura “não democrática, irracional e injusta” do Conselho de Segurança da ONU. “É uma forma flagrante de ditadura, é inadequada e obsoleta”, disse ele. ”Os EUA e seus aliados protegem os interesses ocidentais no nome dos ‘direitos humanos’, interferem militarmente em outros países em nome da ‘democracia’ e atingem pessoas indefesas para ‘combater terrorismo’”, acrescentou.

Histórico

As cúpulas do Movimento de Países Não-Alinhados são realizadas a cada três anos e a anterior aconteceu em 2009, no Egito, onde foi decidido que a seguinte seria no Irã, país que assumiu a presidência rotativa da organização até 2015. O encontro termina nessa sexta-feira (31/08).

O Movimento dos Países Não-Alinhados, fundado formalmente em 1961, reúne quase dois terços dos Estados-membros das Nações Unidas, especialmente da Ásia, África e América Latina, que têm pouco mais da metade da população mundial.

Durante a Guerra Fria, na segunda metade do século passado, se agruparam no grupo a maior parte dos Estados não oficialmente alinhados nem com o bloco ocidental nem com o soviético, a fim de manter sua independência.

Após o final da Guerra Fria, o movimento se mantém, embora muitos de seus membros apontem que deve adaptar-se à nova estrutura geopolítica mundial se quiser sobreviver. (Com Opera Mundi)

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

O Rappa - Lei da Sobrevivência


(1996)

Que diferenca faz
ficar sentado e não olhar pra trás
esquecer o passado
olhar o futuro e não se magoar

Que diferenca faaaz
ficar sentado e não olhar pra trás
esquecer o passado
olhar o futuro e não se magoar

Agora é verdade
deixo de ser novidade
as mãos estão machucadas
e o sangue a escorrer
(que nem palha de cana que corta
o agricultor)

Eu não quero ficar
esperando
o tempo passar, passar

Quem colhe, quem planta
tambem tem direito de comer
e comer bem
A comida melhor esta na cidade
dentro do armazém

Estragando só pro povo ter
consciência
que a lei da sobrevivência
é votar e não comer

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, eleito e reeleito para o cargo sob o patrocínio dos EUA e de hábito dócil às exigências de Washington, desta vez arrostou um veto do governo estadunidense. Este mais de uma vez o admoestou oficialmente para não ir a Teerã a fim de participar da Conferência dos Países Não Alinhados, em geral pouco simpáticos às empreitadas imperialistas em curso no mundo, especialmente na Síria e no próprio Irã. Mas ele pegou avião em Nova York e desceu ontem, 28, na capital iraniana. Não poderia ser diferente, pois na conferência estarão países que constituem mais de metade dos membros da ONU, mais de metade do território e da população mundial. Já estão também em Teerã os chefes de governo da Índia, do Paquistão e de numerosos outros países. Outras dezenas deles deverão chegar durante a semana.Perderá seu tempo, porém, quem procurar essa notícia no "New York Times", na Associated Press, na Reuters ou em qualquer órgão importante da chamada mídia ocidental. Nos jornalões brasileiros, é claro, por maior razão. O boicote é total, para mostrar mais uma vez que a mídia corporativa capitalista se ajustou ao papel humilhante de arma de propaganda de guerra dos Estados Unidos.(O Mirante)

                                                                                                               Rebelion/Divulgação

Ato do PCB em Niteroi

                                      
Cristina Capistrano, filha do jornalista e ex-deputado estadual por Pernambuco David Capistrano, desaparecido político durante a ditatura (1964-1985), segura o cartaz com as fotos de algumas vítimas do período militar (Com a ABR)