segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Mineração e o jogo de sete erros ( veja nesta matéria o perigo de Raposos, com 16 mil habitantes, desaparecer diante de rejeitos de minério)



Esse processo de mineração nos levou a esse 'holocausto' socioambiental de Mariana, que ainda não terminou e que irá demorar décadas para ser avaliado.


Patrícia Fachin - IHU
viafanzine.jor.br

A mineração como um dos pilares centrais do “modelo de desenvolvimento” brasileiro tem colocado em risco dois patrimônios naturais do país: os recursos minerais e os recursos hídricos, diz Paulo Rodrigues à IHU On-Line.

Segundo ele, “Nos moldes como a mineração é praticada no Brasil, não pode ser chamada de desenvolvimento”, porque os índices de pobreza nos municípios que mineram ferro são sempre mais expressivos, conforme demonstram as estatísticas do IBGE. “Quando você passa por um município minerador, não vê a riqueza expressa na população. Nós costumamos radiografar as regiões depois que a mineração chega ao fim, e o que fica para trás são buracos e barracas. Além das perdas financeiras, temos os impactos sociais que são muito grandes”, pontua.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone, o geólogo informa que a mineração de ferro tem uma relação direta com a crise hídrica de Minas Gerais, que teve seu ápice no final do ano passado e no início deste ano. De acordo com Rodrigues, no estado há a “infeliz coincidência” de que o aquífero Cauê, responsável por 80% do abastecimento hídrico da região metropolitana de Belo Horizonte, 
também é minério de ferro, e no processo de extração desse minério, se destrói o geossistema, “porque primeiro se retira a canga, se faz a cava da mina e se chega até o horizonte onde está o minério de ferro, e ao minerar o ferro se acaba com o espaço físico onde a água é armazenada”, explica. 

O geólogo menciona ainda que a “atividade de extração de minério, ao destruir a camada onde a água é armazenada, destrói o aquífero, e isso gera um longo efeito de comprometimento das nascentes, dos rios e do lençol freático. (…) Fazendo isso eventualmente, não haveria um impacto tão grande, mas o problema é que hoje, com exceção da Serra do Gandarela, quase todo o território já foi impactado pela mineração de ferro”.

Além da crise hídrica, Rodrigues chama a atenção para os impactos hídricos da exploração de minério via minerodutos, que são tubulações que transportam o minério das minas para o porto. O grande problema desse tipo de transporte de minério, explicita, é decorrente da quantidade de água necessária para transportar o material até o porto. 

“O que se faz é uma transposição de bacias nos mesmos moldes em que é feito no Rio São Francisco. O mineroduto é a forma mais perversa de dilapidar o patrimônio hídrico”. Ele informa que o mineroduto da empresa Anglo American, que tem 500 quilômetros de extensão, recebeu 300 condicionantes para ser construído, mas apesar de elas não terem sido cumpridas, a empresa recebeu o licenciamento ambiental.

Segundo ele, atualmente a única região preservada em Minas Gerais é a Serra do Gandarela, que fica a 10 quilômetros de Belo Horizonte, mas atualmente tem sido alvo de disputa entre aqueles que querem preservar os recursos naturais e hídricos da região, e a mineradora Vale. “Na Serra do Gandarela está sendo urdido um projeto chamado Mina Apolo, que é da mineradora Vale, que não tem ainda a licença ambiental para essa mina. (…) 
                                                   
O projeto Apolo prevê, como toda mineração de ferro, uma bacia de rejeitos, que é no mínimo dez vezes maior do que aquela que estourou em Mariana. Tem mais um problema: o vilarejo de Bento Rodrigues tinha em torno de 500 habitantes, mas a bacia de rejeitos prevista para a Mina Apolo está exatamente acima da cidade de Raposos, que tem 16 mil habitantes. Então, já é possível imaginar o impacto caso a barragem venha a ser construída”, conclui.

Paulo Rodrigues é graduado em Geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, mestre em Ciências-Geologia pela mesma universidade e doutor em Geologia pelo Albert-Ludwigs-Univertät, Freiburg, Alemanha. Atualmente atua no Centro de Pesquisa da Comissão Nacional de Energia Nuclear, uma autarquia federal ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

De forma voluntária, Rodrigues trabalha em parceria com o Projeto Manuelzão e com o Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela, e também com o Movimento pelas Águas e Serras de Minas Gerais.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é o significado e as consequências de o Brasil e o estado de Minas Gerais, em particular, assumirem a mineração como um dos pilares centrais do desenvolvimento econômico?

Paulo Rodrigues – É importante lembrar que todo o minério brasileiro é propriedade da União, ou seja, é do povo brasileiro. Por isso, o mercado de minério no nosso país não poderia ser regido somente pela economia de mercado, uma vez que as mineradoras, ao participarem da atividade de commodities, fazem parte de um mercado especulativo internacional. Além disso, por serem empresas, elas têm um interesse apenas comercial na extração de minério.

Temos de considerar que existe uma diferença muito grande, por exemplo, entre a exportação de minério e a exportação de um bem manufaturado. O empresário que produz um eletrodoméstico compra a matéria-prima e a processa até chegar no seu produto final. Portanto, se ele quiser exportar 100% do seu produto, esse é um problema comercial dele; já no caso de uma mineradora, ela está comercializando um bem que pertence à nação.

A mineradora recebe uma concessão da União para extrair e vender o minério da forma que ela quiser, mas não deveria ser assim, porque isso é economia de mercado, e não se pode fazer economia de mercado com uma matéria-prima que pertence a todos, e não somente ao empresário. Então, se uma mineradora vende uma parte da sua produção, ela está vendendo parte da riqueza da nação, sem que a nação tenha a oportunidade de dizer se concorda ou não com essa política comercial.

Veja o caso do minério de ferro da Vale. A Vale extrai cerca de 84% de todo o minério de ferro do Brasil; desse montante, cerca de 80% é exportado. Então, se fizermos uma conta rápida, vamos perceber que aproximadamente 70% do minério de ferro brasileiro vai para outros países. Apesar de as nossas reservas serem muito grandes, elas não são eternas, e, na velocidade com que essas empresas querem exportar, teremos um empobrecimento muito grande das reservas.

Desenvolvimento?

Quando a Vale anuncia que exportou uma tonelada de ferro, a leitura a ser feita é: o Brasil ficou uma tonelada de minério de ferro mais pobre. Então, esse é um modelo econômico que tem de ser repensado; não podemos deixar nas mãos do mercado o destino do nosso patrimônio. Temos de questionar também que modelo econômico é esse que afirma que a sociedade não pode mais viver sem a extração de minério e que insiste em dilapidar reservas inteiras, principalmente quando o preço do minério cai no mercado.

É preciso ter clareza do que pertence a quem, e se pertencer a um coletivo, esse coletivo tem de participar das decisões. Temos de lembrar também que as commodities são produtos de baixíssimo valor agregado e não há registro na história de nenhum país que tenha se desenvolvido com uma economia pautada basicamente na exportação de matérias-primas.

É importante também lembrar que, nos moldes como a mineração é praticada no Brasil, não pode se chamar de desenvolvimento, porque os estudos estatísticos demonstram que a incidência de pobreza – medida pelo IBGE -, especialmente para a região metropolitana de Belo Horizonte, é maior naqueles municípios que mineram ferro; ou seja, há uma coincidência entre a pobreza e os municípios que mais recolhem a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM.

Quando você passa por um município minerador, não se vê a riqueza expressa na população. Nós costumamos radiografar as regiões depois que a mineração chega ao fim, e o que fica para trás são buracos e barracas. Além das perdas financeiras, temos os impactos sociais, que são muito grandes. Novamente, essa política de mercado não leva em consideração os interesses da população local nem da população regional.

IHU On-Line – O índice de desenvolvimento desses municípios é discutido pelo poder público e pela população?
                                                                       
Paulo Rodrigues – Não, porque existe uma “lavagem cerebral”, e desde a escola os alunos escutam que a mineração traz o desenvolvimento, quando na verdade só traz lucro para uma meia dúzia de pessoas. As crianças crescem acreditando que esse é o único modelo possível para a região. Como o Quadrilátero Ferrífero é muito grande, há um entendimento subliminar de que não existe alternativa econômica a não ser a mineração.

Precisamos lembrar que temos os custos sociais, ambientais e econômicos, porque a mineração capta empréstimos subsidiados pelo governo federal, ou seja, nós brasileiros subvencionamos empresas que vão explorar as nossas riquezas e levá-las para fora. Nosso patrimônio mineral é dilapidado com a ajuda do nosso dinheiro.

Se olharmos o mapa com as áreas reservadas para a mineração em Belo Horizonte, ficaremos impressionados, pois quase toda a área está com seus direitos minerários em tramitação no Departamento Nacional da Produção Mineral, que é quem rege essa política de concessão da exploração dos minérios. Assim, se uma mineradora acha que alguma região pode conter uma jazida que vale a pena ser explorada, ela entra com o pedido para assegurar o seu direito de concessão, e depois de diversas fases administrativas a empresa pode receber a concessão para explorar essa área. Então, é importante perceber que o início dessa tramitação se dá com a concessão do governo federal.

Mineração x indústria

Temos de lembrar também que a mineração tem se vendido como indústria, mas ela não é indústria; é uma atividade extrativista. Em segundo lugar, ela sempre se coloca como uma atividade que participa do desenvolvimento sustentável, mas temos de entender o que significa uma atividade atrelada ao desenvolvimento sustentável. Existem quatro requisitos para isso: ser uma atividade econômica viável, ambientalmente correta, socialmente justa e culturalmente aceita. Mal a mineração pode ser considerada como economicamente viável, quem dirá ambientalmente correta, socialmente justa ou culturalmente aceita. Hoje existe uma banalização do conceito de desenvolvimento sustentável e a comunicação das mineradoras sempre se coloca desse modo, mas isso não existe por todas essas razões que mencionei.

Então, respondendo diretamente sua pergunta anterior sobre o significado desse modelo econômico, diria que primeiro ele está dilapidando o nosso patrimônio e, além disso, não estamos fazendo parte de uma cadeia produtiva de valor agregado, então perdemos o nosso patrimônio sem gerar grandes riquezas. Vamos lembrar também que a lei Kandir diz que todo produto exportado não precisa pagar ICMS, ou seja, além de tudo isso, a mineração não paga ICMS, que é um imposto importante para os municípios.

A lei estava errada? Não, porque seu objetivo era fomentar a exportação de bens industrializados, mas o problema é que a mineração sempre pegou carona nesse viés da indústria para se beneficiar. Uma lei que tinha como objetivo melhorar a venda de produtos de alto valor agregado para outros países acabou sendo usada para facilitar a venda de produtos que não têm valor agregado, como a mineração. Então, não se trata de um desenvolvimento, mas de um subdesenvolvimento, de um modelo colonial que nos domina há 500 anos.

IHU On-Line – De que modo a extração de minério de ferro impacta os aquíferos e as bacias hidrográficas em Minas Gerais? O que caracteriza um estresse hídrico nas bacias hidrográficas?

Paulo Rodrigues – No Quadrilátero temos os chamados aquíferos profundos, aquelas regiões que armazenam água subterrânea e que são responsáveis pela manutenção das nascentes e dos poços e dos rios. No Quadrilátero existem quatro aquíferos que ocupam toda a região. Desses quatro, somente o aquífero Cauê responde por 80% da água subterrânea dos outros três. Infelizmente aí existe uma coincidência geológica ruim, de que o horizonte geológico do aquífero Cauê é também onde está o minério de ferro, ou seja, a água é armazenada no minério.

Essa camada de ferro, juntamente com uma camada chamada canga, forma o que chamamos de geossistema ferruginoso. A canga é uma camada superficial acima da camada de ferro e oferece um serviço ambiental importante, porque, por ela ser muito porosa e não ter valor comercial, assegura a rápida infiltração da chuva. Como sabemos, o aquífero profundo só tem água se chover. Assim, é preciso que a cada período de chuva, essa água penetre no solo e reabasteça o aquífero.

Como há essa infeliz coincidência de que o aquífero Cauê é também o minério de ferro, quando se extrai o minério de ferro, ao mesmo tempo se destrói esse geossistema, porque primeiro se retira a canga, se faz a cava da mina e se chega até o horizonte onde está o minério de ferro, e ao minerar o ferro se acaba com o espaço físico onde a água é armazenada. Fazendo isso eventualmente, não haveria um impacto tão grande, mas o problema é que hoje, com exceção da Serra do Gandarela, quase todo o território já foi impactado pela mineração de ferro.

Impacto hídrico

O Quadrilátero é um quadrado de bordas bastante altas e dentro dele existe um vale, onde está o Rio das Velhas, que é o mais importante e é também um afluente do Rio São Francisco. Só que o Quadrilátero está na parte mais alta do Rio das Velhas, que chamamos de Alto do Rio das Velhas. Portanto, esse rio nasce dentro do quadrilátero, corre por dentro dele e sai na cidade de Sabará. Entre a nascente principal e a saída do rio, existe a bacia do Alto do Rio das Velhas.
                                                                         
Ela, sozinha, é responsável pela captação de água que irá abastecer cerca de dois milhões e duzentas mil pessoas de vários municípios. A captação de Bela Fama, que é retirada do Rio das Velhas, é responsável por cerca de 70% do município de Belo Horizonte, 100% do município de Raposos, 98% do abastecimento de Nova Lima e 97% do abastecimento de Sabará, além de 37% de Santa Luzia, que fica fora do Quadrilátero.

A atividade de extração de minério, ao destruir a camada onde a água é armazenada, destrói o aquífero, e isso gera um longo efeito de comprometimento das nascentes, dos rios e do lençol freático. Então temos, dentro desse cenário, um grande conflito de interesses, inclusive que impacta na qualidade e quantidade da água que é usada para abastecimento da população. O conflito de interesses entre a saúde hídrica do abastecimento público e o comércio de minério de ferro, que visa só o lucro das mineradoras, já seria suficiente para fazermos uma revisão das leis e mecanismos de licenciamento ambiental das mineradoras no Quadrilátero.

Minerodutos

Mas não é só no Quadrilátero que temos esse problema. No Norte do estado, além dos impactos hídricos da exploração, está sendo implementado um mineroduto, que é uma forma de transportar minério de um modo mais barato para a mineradora, porém com custos ambientais muito altos, porque o mineroduto é um cano pelo qual se transporta minério.

A mineradora Anglo American recebeu uma licença ambiental e construiu um tubo de 500 quilômetros de extensão, que começa em Mato Dentro, em Minas Gerais, e termina em Porto do Açu, no Rio de Janeiro. Mas para transportar esse minério através da tubulação, porque o minério é uma rocha, é preciso uma quantidade de líquido que seja capaz de fazer com que esse minério seja transportado. Qual líquido é utilizado? A água.

 Além de Mato Dentro estar numa região que tem problemas de disponibilidade hídrica, está tendo de se ter água para o funcionamento do mineroduto. Ou seja, o que se faz é uma transposição de bacias nos mesmos moldes em que é feito no Rio São Francisco. O mineroduto é a forma mais perversa de dilapidar o patrimônio hídrico. Esse mineroduto teve cerca de 300 condicionantes ambientais para entrar em operação. Só para se ter uma ideia, Belo Monte tem 98, ou seja, esse empreendimento teve três vezes mais condicionantes do que Belo Monte, e essas condicionantes não foram cumpridas, mas mesmo assim o licenciamento já foi concedido.

Na região onde está o mineroduto e onde está prevista a construção de outros, passa o Rio Santo Antônio, que é uma importantíssima bacia do Rio Doce. Mas se as águas do Rio Santo Antônio forem usadas para minerodutos, teremos um sério comprometimento do Rio Doce. Considerando que os minerodutos precisam de grandes quantidades de água para funcionar, esse é um cenário extremamente grave, porque a água usada nos minerodutos não volta para o municipio produtor.
Estresse hídrico

Sobre a segunda parte da sua questão, o estresse hídrico de uma bacia hidrográfica ocorre quando se extrai mais água do que aquela bacia pode fornecer, gerando um colapso no rio. Eu não posso pegar um rio que tem uma vazão de 100 metros cúbicos por segundo, e tirar a mesma quantidade de água dele, porque se assim for, nós matamos o rio.

Então, é preciso de uma quantidade mínima de vazão para atender as demandas sem gerar um comprometimento ambiental do rio. Quando a quantidade de água de uma bacia fica comprometida por conta de outros usos, se caracteriza uma situação de estresse hídrico. O que vem acontecendo na região do Alto do Rio das Velhas é que as zonas de recargas dos rios vêm sendo destruídas pela mineração, porque as mineradoras se localizam justamente nessas zonas.

Essa situação de estresse hídrico no Alto do Rio das Velhas já aconteceu, embora os dirigentes políticos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, que é o órgão gestor das águas de Minas Gerais, sempre se negaram a admitir essa situação. Eu já participei de reuniões em que foi solicitada a declaração de estresse hídrico, e foi feita uma manobra para impedir isso por causa das repercussões políticas, e, em ano eleitoral, isso não pode acontecer.

Portanto, não é só a falta de chuva que vem comprometendo a crise hídrica, mas também a falta de uma gestão adequada dos recursos hídricos. Certamente a má gestão dos recursos hídricos é um dos fatores que contribui para a crise, por meio dos licenciamentos ambientais, seja para as mineradoras, seja para outros empreendimentos que demandam água no Quadrilátero, e que são concedidos pelo governo federal. Então, falta uma política pública razoável, falta participação popular e faltam representantes nos fóruns deliberativos, que deveriam levar em consideração os interesses públicos, e não somente os interesses comerciais das mineradoras.

IHU On-Line – Esse cenário já caracteriza uma situação de crise hídrica em Minas Gerais?

Paulo Rodrigues – O ápice da crise hídrica foi no início deste ano e no final do ano passado, durante a campanha eleitoral. O estado de São Paulo negou a crise, e a Copasa, que abastece Minas Gerais, também se calou, mas tão logo passou a eleição, veio o anúncio de que se estava na iminência de um racionamento de água em Belo Horizonte. Hoje há desabastecimento de água em vários municipios de Minas; no Norte do estado há pouquíssimos recursos hídricos. Mas é importante salientar que não existe somente uma causa para a crise hídrica em Minas Gerais. Se formos olhar esse cenário com mais distância, veremos que desde a Amazônia até o município local de Minas Gerais, todas essas instâncias têm peso nesse cenário de crise.

Por exemplo, já foi provado que a Amazônia funciona como um mecanismo de difusão da umidade do ar que vem dos oceanos, porque esse vapor penetra por cima da Amazônia, que tem a capacidade de aspirar essa umidade, a qual se transforma em chuva e vai evaporando e sendo deslocada em direção aos Andes; estes funcionam como uma barreira e, portanto, essa umidade é deslocada para o Centro-Oeste e Sudeste, especialmente no verão. Então, a água que deveria ficar na região amazônica acaba sendo desviada para o Sudeste e Centro-Oeste. Nós chamamos isso de rios voadores, porque a quantidade de água que circula entre a Amazônia, o Sudeste e o Centro-Oeste equivale à quantidade de água do Rio Amazonas.

Destruição da Amazônia e o impacto hídrico

Mas com a destruição sistemática da Amazônia, esse mecanismo vem falhando, vem dando sinais de estafa. Assim, a umidade que deveria vir para o Centro-Oeste e para o Sudeste na forma de chuva, não vem. Uma parte dela está ficando na própria região Amazônica. Por isso, não é à toa que nos últimos três anos, que foram exatamente os anos em que choveu menos nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, ocorreram inundações na Amazônia, no estado de Rondônia em um ano, no Acre, em outro, e na região do Rio Solimões também ocorreram cheias fora do comum, porque a água tem que ir para algum lugar. Se ela não consegue seguir seu rumo em direção ao Sul, ela acaba caindo na própria região Amazônica. Com isso, a água que deveria ter caído na região Sudeste e Centro-Oeste acabou caindo lá e, infelizmente, na forma de inundação.

Passando à análise estadual, o estado de Minas Gerais, de São Paulo e, um pouco menos, o estado do Rio de Janeiro vêm se caracterizando por suas políticas públicas equivocadas de gestão de recursos hídricos, destruindo as zonas de recarga, que como já falei são importantíssimas para que haja a vida dos aquíferos. O estado de São Paulo, por exemplo, tira muita água dos aquíferos, e Rio de Janeiro e Minas Gerais retiram água basicamente dos rios, mas o fato é que todos esses sistemas aquíferos dependem da manutenção das zonas de recarga. E, também, nas zonas de descarga, que é onde a água irá aflorar e é captável. Essas zonas são reconhecidas na forma da lei, são denominadas Áreas de Preservação Permanente – APP, que são aquelas áreas que deveriam ser protegidas permanentemente pela sua importância ambiental e hídrica. Mas o Código Florestal, que foi adulterado em 2012, reduziu dramaticamente essas áreas, o que tem contribuído para a crise do abastecimento hídrico.

Insegurança hídrica

Se olharmos as publicações da Agência Nacional de Águas – ANA, veremos que desde 2009 ela está publicando um relatório anual chamado Conjuntura dos recursos Hídricos no Brasil, alertando para a questão da criticidade, ou seja, para o estado crítico tanto em termos de quantidade como em termos de qualidade das águas e das bacias hidrográficas que banham as três maiores regiões metropolitanas do Brasil — São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Ou seja, não é de hoje que nós temos um alerta, inclusive dos próprios órgãos governamentais, sobre as ameaças de desabastecimento. E a pergunta que fica é a seguinte: se dentro do próprio governo uma agência governamental, desde 2009, já vinha alertando sobre a situação, por que nada foi feito? Porque o modelo econômico que o Brasil seguiu – e nesse ponto eu condeno todos os governos e partidos políticos que nos governaram nessas últimas décadas – vem insistindo nesse modelo de que a economia tem de ir para frente a qualquer custo, inclusive custos ambientais, sociais etc.

Este é o jogo dos sete erros: é a falta de discernimento, a falta de considerar os interesses da nação e das populações nas escolhas do modelo econômico. Nesse momento é importante lembrar o caso da Califórnia, que é menor que o estado de Minas Gerais, mas em 2010 teve um PIB maior do que todo o Canadá.Jogo dos sete erros

Vamos olhar a questão do quanto chove na Califórnia. O estado americano tem um índice pluviométrico – a quantidade de chuva que cai – em média de 500 milímetros. Para termos uma ideia, a média de chuva no Nordeste brasileiro é de 800 milímetros, ou seja, chove na Califórnia menos do que chove no Nordeste brasileiro. Para continuarmos o quadro comparativo, no Quadrilátero Ferrífero-Aquífero a média é acima de 1.500, ou seja, chove no Quadrilátero Ferrífero em média três vezes mais do que chove no estado da Califórnia. E no estado da Califórnia ninguém passa sede.

Assim, qual é a diferença da política da Califórnia e do estado de Minas Gerais, por exemplo? É que lá a questão hídrica é considerada assunto estratégico, e aqui, não, é apenas considerado um estorvo, um problema para o chamado desenvolvimento.

É importante lembrar também que em Minas Gerais a mineração é chamada de utilidade pública. Sempre que uma atividade econômica recebe essa chancela de utilidade pública, ela pode tudo, inclusive desrespeitar os mecanismos de proteção às nascentes. Existem leis que protegem as nascentes, quando essas nascentes são de águas de abastecimento público, só que quando a mineradora consegue a chancela de utilidade pública, esse mecanismo jurídico permite ignorar esses outros mecanismos de proteção e, tradicionalmente, isso já vem acontecendo em Minas Gerais há muito tempo. Essa legislação que concedia o título de utilidade pública remonta à década de 1940/1950, exatamente para propiciar a instalação mais facilitada da indústria. Só que essa legislação vem sendo paulatina e subliminarmente adulterada para que a mineração se valha desses mecanismos. Então, novamente a mineração se vale de um mecanismo que originalmente era para fomentar a indústria.

Infelizmente em Minas Gerais os prefeitos sempre se encantam com a possibilidade de a mineração trazer dinheiro, quando, no final das contas, o pouco dinheiro que é revertido para o município na forma de CFEM tem como objetivo diminuir um pouco o estrago que a mineração faz. Então, um prefeito mal informado ou um prefeito sem visão administrativa se encanta com essa possibilidade. Lembramos que 65% do dinheiro pago pelas mineradoras para o CFEM, no caso específico do minério de ferro, fica para o município. Isso, para o prefeito, é a “galinha dos ovos de ouro”, mas eu chamaria de “Cavalo de Troia”.

Existem casos históricos de algumas mineradoras no Quadrilátero, que a partir do momento em que se instalaram, conseguiram, por exemplo, mobilizar a prefeitura para deslocar um posto de saúde para dento da própria mineradora, ou seja, existe um desabastecimento do poder público municipal para atender as demandas das mineradoras.

IHU On-Line – Qual é a importância da região da Serra do Gandarela para a região de Belo Horizonte no que se refere ao seu potencial hídrico? A mineração impacta de algum modo a Serra do Gandarela?

Paulo Rodrigues – A região da Serra do Gandarela, que fica muito perto de Belo Horizonte – a 10 km em linha reta -, é a última região de grande relevância hídrica que ainda não foi degradada pela mineração de ferro, no Quadrilátero. Conforme falei inicialmente, o quadrado já está todo pipocado e degradado pela mineração de ferro. E é nessa região que encontramos a maior área contínua do aquífero Cauê. Acontece que na Serra do Gandarela está sendo urdido um projeto chamado Mina Apolo, que é da mineradora Vale, que não tem ainda a licença ambiental para essa mina. Quando soubemos da existência desse projeto, criamos, um pouco antes de 2007, um movimento para a preservação da Serra do Gandarela, por causa da sua importância hídrica fundamental não somente para o abastecimento da região metropolitana de Belo Horizonte, mas também para a outra vertente, que é a vertente do Rio Doce.

Nós pleiteávamos a criação de um Parque Nacional, não apenas por conta dos atributos hídricos da região, mas também pelos atributos históricos do local, pois há ruínas e uma série de singularidades na região, como cavernas, sítio arqueológico e conjunto paisagístico relevante. Ocorre que, exatamente nos pontos onde há maior densidade desses atributos, é onde está o minério de ferro, e a Vale, através de grandes expressões políticas junto ao governo federal, especialmente junto ao Ministério do Meio Ambiente no ano passado, conseguiu que os limites do parque fossem mutilados de tal forma, que a área mais importante ficou fora do parque. Portanto, criou-se o Parque Nacional da Serra do Gandarela, sem a Serra do Gandarela, para especialmente atender os interesses econômicos da Vale através do seu projeto Mina Apolo.

Se olharmos o mapa do que restou para o parque, veremos que é um desenho completamente esdrúxulo, parece mais com o que chamamos de “tripa de cachorro”, onde encontramos inúmeros estrangulamentos ecológicos, destoantes de todos os desenhos dos parques nacionais brasileiros. Os Parques Nacionais têm a forma de um retângulo, meio oval, quadrado, mas o Parque Nacional da Serra do Gandarela é todo recortado; parece, literalmente, uma ameba de tão contorcido que é. Mas essa é a resposta que o governo federal deu a esse modelo econômico.

Nós temos estudos econômicos que mostram a riqueza que um parque nacional, no caso específico do Parque Nacional da Serra do Gandarela, traria para toda essa região. O parque está encravado entre Belo Horizonte, Ouro Preto, Serra da Piedade – que é outro importantíssimo centro de romeiros na região metropolitana -, o aeroporto internacional, o aeroporto local, uma vascularidade de estradas no entorno do parque, ou seja, nós temos atributos que justificariam enormemente a preservação de toda essa região para contribuir com um novo modelo econômico.

Novo modelo econômico

O Parque Nacional tem algumas estradas de terra disponíveis, que estão em bom estado de conservação, e uma dessas estradas fica exatamente a 50 km de Belo Horizonte, sendo 38 km de estrada asfaltada e 12 km de estrada de terra; ou seja, é um tesouro que está aqui do lado e que poderia contribuir muito mais do que o modelo econômico de minério de ferro para uma economia que não tem fim, porque a partir do momento que se cria um Parque Nacional – que é uma unidade de conservação de proteção integral – ele é para sempre, e com isso teríamos um modelo econômico eterno.

É claro que não basta criar um Parque Nacional para ter a preservação garantida, é preciso também políticas públicas adequadas para gerenciar o entorno do parque, para que não sejam instaladas grandes redes de hotéis, que venham a impactar a região. Esse é o primeiro passo, mas não é o último para se ter efetivamente um desenvolvimento sustentável.

Embora dentro do Quadrilátero Ferrífero já tenhamos algumas Unidades de Conservação Integral, inclusive algumas RPTMs da própria Vale, nenhuma dessas RPTMS está exatamente nas regiões sobre esse aquífero mais importante, ou seja, não se protege o aquífero porque ele tem ferro e a Vale quer explorar. Obviamente, ela não seria tola de criar uma Reserva Particular de Proteção dentro de uma área que ela mesma tem interesse de minerar.

Existe outra questão importante que ninguém fala, que é o fato de a Serra do Gandarela ser muito alta; ela desponta dentro do quadrilátero ferrífero, e se olharmos as imagens de satélite, veremos que ela funciona como uma barreira da umidade que vem do oceano. Mas se minerar a Serra do Gandarela, essa barreira desaparecerá, ou seja, o regime de chuvas local deverá ser impactado fortemente. A riqueza hídrica da Serra do Gandarela começa não apenas porque ali há uma grande área com a exposição do aquífero mais importante, mas porque chove também em uma média extremante alta.

Os relatórios do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM de 2003 mostram claramente que o aquífero Cauê, que é onde está o ferro, é o horizonte hidrológico e a camada mais importante para o armazenamento de água. E não somente o IBRAM demonstra isso, mas também a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, que pertence ao Ministério de Minas e Energia, e, portanto, também é um órgão ligado ao fomento da mineração. Em seu relatório de 2005, a CPRM afirma que existe, sim, um conflito de interesses entre a mineração de ferro e o abastecimento de água, e sugere que sejam feitos estudos para se aquilatar até que ponto uma coisa pode comprometer a outra. Infelizmente os estudos nunca saíram do papel.

O zoneamento ecológico econômico, que é o mapeamento que o estado faz – Minas Gerais fez há alguns anos – para mapear a vocação das regiões, enquadrou a Serra do Gandarela como uma área de preservação. Ou seja, temos uma série de documentos, sejam eles do governo federal ou do governo estadual indicando essa área como preservação. Temos ainda documentos dos próprios empreendedores dizendo que essa área é importante em termos de abastecimento hídrico. E temos também um mapeamento de 2007 do governo federal, onde foram identificadas as áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade.

Então, não faltam argumentos para abraçarmos a bandeira de preservação da Serra do Gandarela, para impedirmos a mineração no entorno desse parque. Fizemos ainda um estudo quantificando o poder de geração de emprego e renda através não somente do turismo, mas também do artesanato – que é extremamente forte nessa região – e da agricultura orgânica.

Por último, é importante mencionar que esse projeto Apolo prevê, como toda mineração de ferro, uma bacia de rejeitos, que é no mínimo dez vezes maior do que aquela que estourou em Mariana. Tem mais um problema: o vilarejo de Bento Rodrigues tinha em torno de 500 habitantes, mas a bacia de rejeitos prevista para a Mina Apolo está exatamente acima da cidade de Raposos, que tem 16 mil habitantes.

É inimaginável que o poder público de Minas Gerais, especialmente o estado de Minas Gerais, continue a insistir nesse modelo econômico. Nesse exato momento em que estou dando esta entrevista, deve ser votada na assembleia legislativa de Minas Gerais a decisão sobre o projeto de lei 2.946 do governador Pimentel, que é do PT. Esse projeto foi colocado na surdina, para tramitar em regime de urgência, para flexibilizar todo o arcabouço jurídico das licenças ambientais; ou seja, não basta isso que aconteceu em Mariana? Ele insistirá nesse modelo?

Ocorre ainda em Minas Gerais o sucateamento dos órgãos licenciadores. É muito fácil jogar a culpa na ineficiência dos órgãos ambientais, que evidentemente, quando se deparam com um processo de licenciamento ambiental de um empreendimento de grande porte, precisam estudar, e demandam estudos complementares. Porém tudo isso demanda tempo, e é natural que um processo de licenciamento ambiental para um empreendimento de grande porte demore mais do que um de pequeno porte, mas isso incomoda muito o governo, isso incomoda muito principalmente o empresário, que pressiona o governo.

Nas últimas eleições, todos os políticos que hoje estão gerindo nosso estado foram bancados por pessoas jurídicas. Mas temos de lembrar que empresários não doam nada, eles investem nos políticos para consequentemente auferir favorecimentos posteriores. Nas últimas décadas, esse processo nos levou a esse “holocausto” socioambiental de Mariana, que ainda não terminou e que irá demorar décadas para ser avaliado e acompanhado, porque os prejuízos são enormes, o Rio Doce morreu, e não sabemos se ele será recuperado. Como, neste exato momento, o governador ainda insiste em querer aprovar esse projeto de lei que é absolutamente nefasto? Conforme falei no início, é o jogo dos sete erros, para não dizer 70 vezes 7. (Com O Instituto Humanitas Unisinos/Pravda.Ru)

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

AUXÍLIOS E CONDENAÇÕES

                                                                   
           
    Advogados e diretores jurídicos debatem as agruras da Justiça do Trabalho

Auxílio-helicóptero vai ser considerado salário in natura pela Justiça do Trabalho? Claro que vai”.  Adriana Calvo, professora convidada da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro, falava nesta quinta-feira (26/11) aos presentes em seminário de Direito do Trabalho sobre a relação trabalhista entre altos executivos e empresas. Antes de cessarem as risadas de uma plateia composta majoritariamente por advogados de departamentos jurídicos de grandes empresas ela já emendava: “Os advogados recomendam que o executivo vá para a sessão de calça jeans, camiseta da Hering pra fora e barba de três dias. Tudo para que o juiz não veja ele como patrão”.

Golfe e canil

O evento foi organizado pelo escritório Marcelo Tostes Advogados, cujo sócio fundador estava sentado na primeira fila e foi alvo de brincadeiras da palestrante: “Tostes, já está oferecendo clube de golfe para o pessoal? Os grandes executivos pedem isso em contrato. Já vi executivo pedindo um canil para poder levar o cachorro para o trabalho”, brincou — e falou sério — Adriana. 

Ela explicava as zonas cinzentas que envolvem a relação trabalhista entre a empresa e um diretor estatutário que recebe pro labore. A CLT tem dificuldade de abarcar essa situação e mesmo um executivo com alto salário e enorme poder de decisão pode ser considerado hipossufuciente o bastante para receber benefícios da Justiça do Trabalho.

 Responsabilização criminal

“Sou de mineradora e está todo mundo tremendo. Qualquer coisa que acontece a culpa é da empresa e o executivo será responsabilizado criminalmente. A vida de diretor estatutário no Brasil não está fácil”, afirmou da mesa Louise Salmaso, South America Chief Legal Counsel da Imerys.

Sono intranquilo

Sobre a questão ambiental, a professora da FGV aproveitou para compartilhar um novo panorama nas empresas. “A área trabalhista já foi o grande terror das companhias. Hoje é a ambiental. Tem diretor que me disse que na hora de dormir fica pensando que a qualquer momento pode aparecer alguém da Polícia Federal por alguma questão ambiental”.

Qualquer coisa

Na hora do almoço, o advogado do departamento jurídico de uma das duas grandes da indústria do tabaco foi questionado: seria possível a empresa ser responsabilizada por alguma questão trabalhista envolvendo os produtores do fumo e seus trabalhadores rurais? “Não. Nossa relação com os produtores é comercial. Mas no Brasil a insegurança jurídica é tão grande que sei lá, a gente espera qualquer coisa”, respondeu.

Serviço extra

Em outra palestra, o anfitrião Marcelo Tostes relembrou como era a advocacia de escritório para empresas no início dos anos 1990. “O advogado levava pessoalmente a petição para o cliente para mostrar como ela estava boa. Hoje isso é para dar risada. A petição estar boa é o mínimo que se espera. A empresa quer saber: o que mais você pode me trazer?”

Olho vivo

Tostes falou sobre a importância de olhar com filtros para a massa do contencioso da empresa. “Temos um cliente grande no ramo de supermercado e tiramos a média de ações por assédio moral, depois analisamos os números de loja por loja. Vimos que uma loja saía muito dessa linha. Transferimos o gerente e esse alto índice acompanhou ele. Era um problema específico e localizado. Por isso que é necessário fazer esse trabalho minucioso, senão é só enxugar gelo”.

Amigo do trabalhador

O juiz Jorge Souto Maior, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi muito citado durante todo o dia. Souto Maior é notório pelas altas indenizações que concede aos trabalhadores e já foi apelidado de Robin Hood. Citou-se uma palestra que ele teria dado na qual teria dito que se orgulha de nunca ter deixado de dar, pelo menos em parte, procedência a um pedido de um trabalhador.

Disparidade numérica

Eduardo Palinkas, Brazil Latin America and Canada Litigation Manager da Hewlett Packard Enterprise, afirmou que o número de ações trabalhistas que a empresa sofre no Brasil é mais que o dobro do que ela recebe somando as ações em todos os outros países onde ela está presente. “Como explicar isso para meu vice-presidente que fica em Londres?”

Pequeno alívio

Apesar do clima geral de insatisfação com a Justiça do Trabalho, Adriana Calvo ressaltou que aumentou o número de ações trabalhistas consideradas improcedentes propostas por altos diretores.  (Com a Conjur)

Audiência no Ministério do Trabalho e Emprego discute crise nos Diários Associados


                                                                              
Os Sindicatos dos Jornalistas, o Sindicato dos Radialistas, o Sindicato dos Empregados na Administração de Jornais e Revistas e o Sindicato dos Gráficos reuniram-se hoje para discutir a crise pela qual passam os veículos de comunicação dos Diários Associados em Minas Gerais – jornal Estado de Minas, jornal Aqui e TV Alterosa – e que envolve direitos dos trabalhadores da empresa. Os quatro sindicatos reafirmaram sua decisão de atuarem em conjunto para enfrentar a situação e defenderem os interesses das quatro categorias.

Os sindicatos informam que não participaram de qualquer reunião com representantes dos Diários Associados nem negociaram qualquer acordo em prejuízo dos trabalhadores. Sobre as comissões formadas pela empresa para negociar acordos em nome dos trabalhadores os quatro sindicatos esclarecem que:

– foram formadas à revelia dos sindicatos e são ilegais;

– os sindicatos foram excluídos deliberadamente pela empresa de participação nas referidas comissões;

– nenhuma informação sobre as negociações foi comunicada oficialmente, tudo que os sindicatos conhecem é informação extraoficial;

– a conduta da empresa é antissindical, pois, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), só os sindicatos têm autonomia para representar os trabalhadores.

Informamos ainda que foi requerida pelos Diários Associados uma audiência no Ministério do Trabalho para o próximo dia 2/12/15, quarta-feira, e que todos os sindicatos estarão presentes. Todas as informações sobre esta reunião serão repassadas aos trabalhadores e todas as decisões serão tomadas pelas quatro categorias e pelos quatro sindicatos em conjunto.

A partir de hoje todas as discussões com a empresa serão feitas em conjunto por uma comissão formada por representantes dos quatro sindicatos.

Os sindicatos reafirmam que não aceitam perda de direitos dos trabalhadores. Os trabalhadores não vão pagar pela má administração da empresa.

Sindicato dos Empregados na Administração de Jornais e Revistas de Minas

Sindicato dos Gráficos de Minas Gerais

Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais

Sindicato dos Radialistas de Minas Gerais



Em defesa da liberdade, ABI move ação no STF contra lei do direito de resposta

                                                                
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) moveu pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a nova lei de direito de resposta, que determina que empresas jornalísticas divulguem a resposta de pessoa ou empresa que se sentir ofendida de forma "gratuita e proporcional" a qualquer conteúdo considerado ofensivo.

Segundo a Folha de S.Paulo, a ABI justificou o pedido argumentando que a lei atenta contra a liberdade de imprensa e expressão. A entidade ainda pontuou que o projeto se sustenta na antiga Lei de Imprensa, editada durante a Ditadura Militar no Brasil (1964-1985) e derrubada pelo próprio STF em 2009. 

"Não é aceitável em uma democracia que jornalistas sejam constrangidos e impedidos de exercerem livremente o ofício de informar. Os conceitos elásticos que se referem à preservação do nome, da imagem e da honra, incrustados na lei ora impugnada, já começaram a produzir os objetivos desejados, como no governo dos generais", diz a ação da entidade.

Além da análise do projeto, a ABI solicitou decisão liminar (provisória) ao Supremo que suspende os efeitos da lei enquanto não houver decisão do caso pelo plenário do tribunal. 

À IMPRENSA, o presidente da entidade, Domingos Meirelles, ressaltou que o maior interesse do pedido é garantir a liberdade de expressão. "Queremos garantir a liberdade de expressão. Temos um pleito legítimo, não estamos extrapolando nossos direitos legais e esperamos que o STF leve em consideração esse direito". 

O jornalista ainda comentou sobre o Projeto de Lei (PL) ser uma "miscelânea" de antigas leis. "Existem trechos de várias leis antigas, inclusive a Lei de Imprensa. Eles misturaram tudo isso porque sabem que as pessoas, no geral, não vão ler o projeto", concluiu. (Com o Portal Imprensa)

Morre Neira Vilas, clássico da literatura galega e amigo da Revolução cubana

                                                                         

Galiza - Hoje deixou-nos um dos últimos “clássicos” literários da umha geraçom de patriotas galegos que vivêrom a emigraçom e o exílio, antifascista e amigo da Revoluçom cubana.

Autor do que talvez seja livro mais lido e traduzido da história da literatura galega: Memórias dum neno labrego (1961), em que desmitificou o drama da vida camponesa galega do século XX, frente ao costumismo idealista habitual em certa literatura.

Jornalista de profissom, ativista da defesa da língua e dos direitos nacionais galegos ao longo de toda a vida, amigo da Revoluçom cubana residente na emigraçom cubana durante décadas, Neira Vilas nasceu em 1928 no mesmo concelho onde hoje morreu.

De procedência rural e agrária, foi autor de obras de compromisso com a realidade galega, cultivou o ensaio, a poesia e a narrativa de diversa extensom, tipologia e temática, inclusive a infantil e juvenil, epistolar, etc. 

Dúzias de obras que refletem a história dramática da Galiza do século XX, da emigraçom, a resistência ao fascismo, a memória do Ressurgimento literário e nacional galego... Além de fundar editoras como a Folhas Novas.

As suas traduçons de Nicolás Guillén, de Ho Chi Minh, José Martí e Alejo Carpentier som testemunho das inquietaçons sociais do nosso autor. Também a sua participaçom em eventos populares relacionados com a poesia, como o Festival da Poesia do condado, que recolheu a sua poesia em várias ediçons.

Participou já desde novo no ativismo nacionalista galego na emigraçom, tendo ido para a Argentina com 20 anos. Militou e dirigiu as independentistas Mocidades Galeguistas. O seu percurso no exílio prolongou-se até a sua velhice, vivendo em Cuba e convertendo-se em defensor desse processo revolucionário in situ até o seu regresso à Galiza em 1992.

Como gesto sintomático, saliente-se a sua decisom de legalizar com o nome galego a “Fundaçom Neira Vilas”, para evitar que se interpretasse como espanholizada umha suposta “Fundación”. Se bem praticou a ortografia castelhanizante na sua escrita do galego durante toda a vida, em funçom da tendência habitual no galeguismo histórico, também coincidiu com esse galeguismo no reconhecimento da unidade lingüística galego-luso-brasileira, tal como afirmou na entrevista incluída no volume de Carlos Taibo Galego, português, galego-português?

Admirador toda a vida de Castelao e da sua principal obra, Sempre em Galiza, Neira Vilas recebeu diversos prémios jornalísticos e relacionados com o ativismo lingüístico, além dos estritamente literários, sendo também membro de honra da Associaçom de Escritores em Língua Galega.

O reconhecimento do patriotismo de José Neira Vilas é unánime no mundo defensor da Galiza e dos seus direitos coletivos. É com essa condiçom que hoje fica incorporado de vez à história da nossa naçom. (Com o Diário Liberdade)

Cine ABI inaugura sessão de cinema com debates

                                                                   

O Cine ABI, em parceria com a Sobepi – Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas da Infância apresentará, no dia 1º de Dezembro, terça-feira, o filme “A Caça”, do cineasta dinamarquês Thomas Vinterberg. A sessão gratuita terá início às 17h30, na Sala Belisário de Souza, no 7º andar da sede da ABI, localizado na Rua Araúlo Porto Alegre, 71, Centro do Rio.

A sessão inaugura a série “Um Olhar Psicanalítico sobre o cinema “, que será realizada semanalmente na ABI. Após a exibição do filme haverá um debate com a participação do público e de profissionais da Sociedade de psicanálise. Com 22 anos de experiência, a Sobepi é uma instituição que procura articular a psicanálise nas práticas sócio-institucionais que envolvem a infância e a adolescência brasileira.

Entre os objetivos da parceria está a promoção de uma reflexão sobre a concepção de infância e adolescência através da psicanálise e do cinema.

O exibição será seguida de debate com as presenças de Domingos Meirelles, jornalista e presidente da ABI, e das psicanalistas e diretoras da Sobepi Lourdes Lira Rosana Yentas.
                                                     

“A Caça” é, segundo o crítico de cinema André Lux, um filme que todos deveriam ser obrigados a assistir, principalmente advogados e jornalistas.

Segundo a psicanalista Lourdes Lira, o filme levanta algumas questões sobre a sociedade e a busca da verdade. A ideia do projeto é, mais do que buscar repostas, levantar questões. “Um link interessante entre a psicanálise e o jornalismo é que ambos procuram a verdade. Sendo que a verdade em psicanálise guarda algumas especificidades, não excluímos a verdade material mas olhamos o que está por trás”, explica a psicanalista.

Para ilustrar o tema, Lourdes recorda o caso clássico da Escola Base, em São Paulo, em que o caso a falsa denúncia de abuso sexual na instituição escolar causou danos irreversíveis aos donos da escola. “Se por um lado, o acesso aos meios de comunicação e à notícia é muito mais democrático, isso implica em que tenhamos muito mais responsabilidades”.

“A Caça”, um tratado sobre a importância da presunção da inocência e com certeza vai chocar aqueles que acham que jamais serão acusados de qualquer crime, por serem “homens de bem”, iguais ao Lucas do filme. E será que é possível recuperar uma vida destruída por uma falsa acusação? Assista ao filme, participe do debate e saiba a resposta…

 Filme fala sobre a cruel eficácia das punições sociais

Em seu novo filme, Vinterberg aborda um tema que é, mais do que nunca, um dos pilares de qualquer Estado Democrático de Direito: a presunção da inocência, que dita a máxima “todos são inocentes até que seja provado o contrário”. E o diretor coloca o dedo na ferida de forma contundente ao mostrar o que acontece com a vida de uma pessoa quando esse princípio básico é desrespeitado.

A trama é protagonizada por Lucas, um ex-professor que, depois de ser demitido da universidade onde lecionava e largado pela esposa, só consegue emprego em uma pequena escola infantil, onde é muito querido pelas crianças. 

Uma delas é filha de seu melhor amigo e, por sofrer de carência afetiva por parte dos pais, fica cada vez mais encantada com a figura do carinhoso professor, ao ponto de “se apaixonar” por ele (algo muito comum entre as crianças pequenas). Mas quando ela declara seu amor, Lucas não reage da maneira adequada e acaba despertando a raiva da menina, que se sente rejeitada.

Vingativa, ela inventa para a diretora da escola que foi abusada sexualmente pelo professor (usando termos chulos que ouviu o irmão mais velho dizer a um amigo enquanto viam pornografia na internet). Daí para frente “A Caça” se transforma em uma tragédia, na qual o protagonista é imediatamente tratado como culpado e passa a ser hostilizado pela comunidade, inclusive por seus amigos, sem ter qualquer chance de provar sua inocência.

Programação do Cine ABI

 1935, O Assalto ao Poder – Brasil

Direção: Eduardo Escorel

26/11 às 18 horas

No fim do ano de 1935 três levantes militares tentaram derrubar o governo de Getúlio Vargas. Liderada por membros do Partido Comunista do Brasil, a insurreição deflagrada em Natal, Recife e no Rio de Janeiro, foi um fracasso. Em poucos dias o movimento foi inteiramente dominado. O governo de Getúlio foi implacável com os insurretos. Vários deles foram brutalmente torturados e até quem era mero simpatizante do Partido Comunista acabou preso.

O documentário conta com depoimentos de vários participantes do levante e intervenções dos historiadores Paulo Sérgio Pinheiro, Boris Fausto, José Murilo de Carvalho, Marly Vianna, Paulo Cavalcanti e Homero Ferreira, além do escritor Fernando Morais e do jornalista William Waak. O processo tem como protagonistas, além de Getúlio Vargas, Luiz Carlos Prestes, Octávio Brandão, Olga Benário, Gregório Bezerra e Giocondo Dias.

Flores Raras – Brasil

Direção: Bruno Barreto

Dia 10/12 às 18 horas

A história de amor entre Elisabeth Bishop (poeta americana vencedora do Prêmio Pulitzer em 1956) e Lota de Macedo Soares (“arquiteta” carioca que idealizou e supervisionou a construção do Parque do Flamengo). Ambientado no Brasil dos anos 50 e 60, quando a Bossa Nova explodia e Brasília era construída e inaugurada, o longa acompanha a história dessas duas grandes mulheres e suas trajetórias inversas.

Concentração neste sábado em Lisboa, Porto e Braga



Cumprir a Constituição| Mudar de política| Resolver os problemas dos trabalhadores e do país.

A luta dos trabalhadores foi determinante para pôr termo à maioria absoluta da direita, alterar a correlação de forças na Assembleia da República e derrotar definitivamente o Governo do PSD-CDS.

Esta força mobilizadora da exigência de cumprimento da Constituição e de mudança de política foi ainda decisiva para obrigar o Presidente da República a dar posse ao Governo que resultou da solução encontrada pela nova maioria de deputados na Assembleia da República.

Neste novo quadro, em que os grupos económicos e financeiros vão intensificar a pressão para assegurar os seus privilégios, a participação do Movimento Sindical, dos trabalhadores e da população, ganha uma importância redobrada, nesta luta que é de todos, por uma verdadeira mudança de política.

Perante estes factos, é preciso agir para que as coisas aconteçam. É preciso sair à rua para rechaçar as intenções dos que pretendem perpetuar as políticas do passado, de exploração e empobrecimento, e influenciar o rumo da política que queremos e exigimos para o presente e o futuro do país.

No momento em que vai ser apresentado e discutido o Programa do novo Governo, é fundamental que sejamos protagonistas da exigência de uma outra política, que respeite e valorize a Constituição da República Portuguesa e responda positivamente às propostas da CGTP-IN, designadamente as que se relacionam com a revogação das normas gravosas da legislação laboral nos sectores público e privado, a revogação da caducidade das convenções colectivas de trabalho, o pleno emprego, associado ao direito ao trabalho e ao trabalho com direitos, o aumento geral dos salários, do SMN e das pensões, mais e melhores serviços públicos.

Alguns dos nossos objectivos já foram atingidos. Agora é preciso lutar para concretizar outros objectivos que são indissociáveis da valorização do trabalho e dos trabalhadores e de um Portugal com futuro.

Estas são razões que confirmam a justeza de uma intervenção e luta, que será tanto mais eficaz quanto mais contar com o empenho e a acção militante dos trabalhadores e trabalhadoras que intervêm todos os dias para defender os direitos e afirmar os valores de Abril.

Face ao exposto e considerando a evolução dos últimos acontecimentos nomeadamente a tomada de posse e a apresentação do programa do novo Governo, a CECO decidiu mudar o local de Belém para o Largo do Camões, às 15 horas.

A CECO exorta à participação dos trabalhadores e da população nas concentrações marcadas para:

· LISBOA – LARGO DO CAMÕES, ÀS 15 HORAS;

· PORTO – PRAÇA DA BATALHA, ÀS 14:30 HORAS;

· BRAGA – ARCADA, ÀS 15 HORAS.

NO DIA 28 DE NOVEMBRO VAMOS PARTICIPAR EM FORÇA,

PARA INFLUENCIAR E MUDAR O RUMO DAS POLITICAS EM PORTUGAL!

Neruda foi morto porque sairia do Chile para denunciar Pinochet, diz ex-assessor do poeta


                                                                    
Victor Farinelli

Manuel Araya, ex-assessor de Pablo Neruda, diz que poeta foi envenenado e que fundação que gere  a memória do artista ganha dinheiro com versão de morte natural, o que o grupo nega.

O nome de Manuel Araya passou a formar parte da biografia de Pablo Neruda a partir de 2011, depois que uma denúncia sua para a revista mexicana Processo afirmava que o poeta foi assassinado pela ditadura de Pinochet, e não que morreu por consequências de um câncer de próstata, como dizia a versão oficial.

Quatro anos depois, com uma investigação avançada a respeito da causa da morte de Neruda, e devido à recente revelação de um documento do Ministério do Interior chileno, afirmando que é a versão de assassinato é bastante provável, seu nome e sua versão voltam a ganhar as manchetes, principalmente da imprensa internacional – ele se recusa a falar com meios chilenos.

Manuel Araya foi um jovem militante da Juventude Comunista, designado pelo partido em 1972 para ser motorista e guarda-costas pessoal de Pablo Neruda, quando este voltou ao Chile para apoiar o governo de Salvador Allende, que já sofria as primeiras pressões pré-golpe de Estado. 

Em entrevista exclusiva a Opera Mundi, ele conta a sua versão dos acontecimentos entre os dias 17 e 23 de setembro de 1973 – a última semana de vida de Neruda –, critica a Fundação Neruda e o Partido Comunista com relação às suas posturas para com as investigações da Justiça, e afirma que o poeta tinha a determinação de denunciar Pinochet no exterior, e por isso foi assassinado.

Opera Mundi: Neruda chegou à Clínica Santa María dias depois do golpe de Estado contra Allende. Como estava a saúde do poeta nesse momento?

Manuel Araya: Eu sempre gosto de começar esclarecendo esse ponto, para desmentir a raiz do argumento oficial, de que Neruda foi internado quando estava agonizando. Não foi assim, e quem viveu aquela história sabe disso. Neruda tinha um câncer que estava controlado. O promotor [Mario] Carroza conseguiu recuperar todos os exames médicos da época, estão no processo, inclusive um que é crucial, do médico pessoal dele, doutor Roberto Vargas Salazar, que o pesou dois dias antes de ir à clínica, e ele tinha 103 quilos – o laudo oficial sobre a morte do poeta, que defende a tese da morte por câncer, afirma que o poeta pesava pouco mais de 50 quilos quando faleceu, quatro dias depois de dar entrada na clínica. O mesmo doutor Salazar recomendou passar pela clínica, porque Neruda diz a ele que já tem viagem marcada ao México, o doutor atendia na Clínica Santa María e pediu que ele fosse fazer uns exames mais detalhados, para continuar controlando a doença no exílio.

OM: A viagem ao México era uma certeza.

MA: Neruda me pediu para levá-lo à clínica no mesmo dia em que o embaixador mexicano [Gonzalo Corbalá] foi pessoalmente à casa de Isla Negra, e entregou o oferecimento de asilo do presidente Luis Echeverría. Quando o golpe aconteceu, a primeira reação de Neruda foi a de tristeza, havia morrido seu amigo Allende e todo um projeto político que foi a razão pela qual ele voltou ao Chile. Mas, nos dias posteriores, ele recuperou o entusiasmo, e ele tinha uma rede de contatos no país que passavam a ele as informações que a Junta Militar e a imprensa oficial escondiam. Ele sabia dos demais companheiros que estava sendo perseguidos e exterminados.

Então, decidiu que sairia do país para denunciar a ditadura, usando sua influência como figura internacional. Conversou com a Embaixada do México, porque Corbalá era um amigo com o qual ele sabia que poderia contar, e porque queria deixar o país o mais rápido possível. Ele sabia que a ditadura queria matá-lo, porque ele era Neruda, se ele saísse do país e denunciasse tudo o que estava acontecendo no país, isso teria uma repercussão enorme, e ele era plenamente consciente dessa responsabilidade. A Embaixada da Suécia também havia oferecido asilo, mas havia todo um trâmite que poderia durar mais de uma semana até a viagem, e ele queria sair logo. Neruda estava determinado em denunciar Pinochet no mundo inteiro, preparou a viagem com Corbalá, estava tudo pronto. O primeiro erro foi aceitar o conselho do doutor, porque a internação foi o que permitiu que os agentes da ditadura pudessem envenená-lo.

OM: E quais foram os demais erros?

MA: Eu acho que talvez não tenham sido tão erros, no sentido que foram situações em que não tínhamos escolha, mas ter deixado Neruda sozinho na clínica, por exemplo, não foi correto, mas nós não tivemos escolha. Naquele momento éramos só ele, a Matilde [esposa de Neruda] e eu, os demais companheiros do partido que trabalhavam na proteção dele já haviam sido capturados, e alguns já haviam sido assassinados, como o meu irmão. Na manhã do dia em que faleceu [23 de setembro], ele me pediu para levar a Matilde a Isla Negra, para buscar alguns pertences que queria levar ao México, e também os originais da sua biografia [“Confesso que Vivi”], que ele deixaria com Corbalá, para que ficassem resguardados na Embaixada do México. Eu quis ficar, e buscar outra pessoa para levar a Matilde, mas ele disse que não havia problema, ele se sentia seguro na clínica, e disse que o importante era proteger a Matilde na viagem a Isla Negra. Seu maior temor era que pudesse acontecer algo nesse caminho.

Depois de trazer tudo o que Neruda pediu, Matilde foi até o hotel Santa Helena, que ficava ali perto, para usar o telefone, e foi quando ele disse que havia entrado alguém que ele achava que era um enfermeiro, que lhe havia dado uma injeção, e disse “venham rápido, porque essa injeção me fez mal, estou me queimando por dentro”. Isso foi mais ou menos às 15h, e nós voltamos o mais rápido possível. Chegamos por volta das 18h em Santiago, e lá na clínica aparece outro médico que nós não conhecíamos, e ele nos diz que Neruda está grave, e me pede para conseguir uma medicação que a clínica não tinha, e que havia que buscar num laboratório no bairro de Recoleta.

A Matilde estava desesperada. Quando entramos no quarto, vimos o abdômen dele com um vermelho forte, sendo que ele estava bem quando partimos, pela manhã. Ela me pediu para ir urgentemente buscar o remédio. Quando sai, poucas quadras depois, sofri uma emboscada e fui levado ao Estádio Nacional. 

Quando fui preso, entendi tudo, entendi que aquilo era uma operação para matar Neruda. No dia seguinte, o cardeal Raúl Silva Henríquez, da Paróquia da Solidariedade [órgão da Igreja Católica que ajudava os presos políticos], visitou o estádio e me reconheceu, e tentou me libertar. Ele me trouxe a notícia que eu já sabia, que Neruda havia falecido, e juro que depois o que eu mais queria era morrer. Entre outras coisas, porque havia fracassado na minha missão de protegê-lo. O cardeal só conseguiu a minha liberdade semanas depois, mas eu já estava arrasado, e morto por dentro.

OM: Quem questiona a sua versão usa o argumento de que você só apareceu com essa história agora, e pergunta por que não a contou antes.
MA: Quem questiona a minha versão? O promotor Carroza acredita na minha versão, e não só pelo que eu contei, ele tem os documentos, os exames médicos, o comunicado em que o presidente Echeverría [do México] ordena a Embaixada a entregar o asilo a Neruda e prestar toda a assistência necessária para que ele saísse do país. Existe somente um questionamento à minha versão, que é o da Fundação Neruda.

OM: Mas por que você não contou antes?

MA: Porque não era fácil. Primeiro, porque durante a ditadura foi impossível. Se eu fosse Neruda, e pudesse buscar a imprensa internacional, que era a única que dizia a verdade do que acontecia no Chile, talvez fosse o caso, mas agora, com ele morto, com o Partido Comunista arrasado e clandestino, o que eu podia fazer? Eu não era ninguém, e tinha sorte de estar vivo. Não conseguia trabalho porque meu nome estava marcado, as empresas tinham lista de pessoas consideradas perigosas porque tinham ou tiveram militância.

Essa é uma das perseguições que se fala muito pouco, porque a ditadura não matou fisicamente a todos, mas quem não morreu com bala foi desacreditado, foi perseguido moralmente. Eu só consegui um emprego novamente em 1987, passei anos vivendo da ajuda de alguns familiares, e cheguei a viver nas ruas, num período mais difícil. 

Depois, quando voltou a democracia, eu pensei em contar a história, mas era difícil. A Matilde já havia falecido, e eu não sabia como me apoiar em alguém que pudesse confirmar a minha versão, e nem tinha documentos, só a minha palavra. Somente em 2011, com a ajuda de um jornalista interessado na história, e somente porque ele trabalhava para um jornal mexicano, porque eu não confio na imprensa chilena, começamos a escrever o relato e a buscar as evidências. Conseguimos o suficiente para convencer o promotor Carroza a abrir a causa. Daí por diante, ficou mais fácil investigar, e eu me senti mais seguro em contar tudo o que sabia.

OM: E por que a Fundação questiona a sua versão?

MA: Porque a Fundação tem feito de tudo para obstaculizar as investigações. Porque desde que o promotor Carroza instalou o processo, ela tem sido uma barreira constante. Tentaram impedir todas as exumações aos restos, tentaram entorpecer a investigação, apresentaram supostas testemunhas com histórias completamente falsas, que depois não se sustentaram, mas que atrasaram o avanço dos trabalhos da Justiça. 

A Fundação Neruda não quer que a verdade seja descoberta, porque eles transformaram o legado de Neruda num negócio, e um negócio muito lucrativo. Visitar uma casa-museu é caríssimo, e comprar souvenirs mais ainda. O faturamento deve ser astronômico, e o mais triste é que Neruda não queria isso. Neruda queria que seu legado fosse entregue aos trabalhadores do Chile – aos sindicatos de trabalhadores mineiros principalmente, porque ele foi senador pelas províncias do norte, ele representou esses trabalhadores no Congresso. Provavelmente, a Fundação Neruda avalia que descobrir a verdade vai afetar o negócio, o que é uma visão muito mesquinha.

OM: E o Partido Comunista, no qual você e Neruda militaram, que tipo de apoio tem dado a você durante a causa?

MA: Nenhum, infelizmente. Temos a ajuda jurídica do advogado Eduardo Contreras, que participa da causa em nome do PC, mas às vezes eu acho que ele atua mais por iniciativa própria do que por uma convicção do partido, porque nunca houve um gesto, um comunicado, um reconhecimento público por parte dos líderes, alguém aparecer e defender oficialmente a verdade, nada. Eles sabem que estamos com a verdade, porque o Contreras sabe, ele conhece os documentos, mas nunca um presidente ou um deputado do PC, nem essa moça mais jovem [Camila Vallejo], tem coragem para vir a público e dizer “Neruda foi assassinado”. Talvez agora, com esse documento do Ministério do Interior, as coisas mudem. Vou continuar frustrado, por não terem acreditado antes, por ter precisado o governo reconhecer primeiro para que o meu partido fizesse um gesto, mas já seria algo.

OM: E o que você espera por parte do governo? Ou da presidente Michelle Bachelet?

MA: Eu não espero nada. Talvez deveria, Neruda foi o maior poeta da América Latina, e era chileno, e foi assassinado pela ditadura que marcou o Chile no mundo. Quando você sai do Chile, percebe que as pessoas se referem ao país por duas associações automáticas, por duas figuras, a de Neruda, pelas quais têm uma boa imagem nossa, e a de Pinochet, pela qual têm uma péssima imagem. E elas estão ligadas, porque um matou o outro. Pinochet mandou matar Neruda, porque ele era um perigo para aquela ditadura recém-iniciada. Talvez o correto fosse esperar que o governo atuasse para estabelecer essa verdade, pela importância que Neruda tem para o país, ou somente porque é importante restabelecer a verdade. Mas não sei, prefiro não esperar nada.

Outro lado

Com relação ao afirmado por Manuel Araya durante a entrevista, a reportagem de Opera Mundi procurou a Fundação Neruda. “As declarações emitidas pelo senhor Manuel Araya são falsas. A Fundação Neruda está interessada em que se conheça a verdade, e por isso vem acompanhando e apoiando a investigação do promotor Mario Carroza em tudo aquilo que foi solicitado até agora. O senhor Manuel Araya ataca constantemente a Fundação há alguns anos, por motivos que desconhecemos”, afirmou o órgão.

A reportagem também procurou o Partido Comunista, e quem respondeu em nome do Partido foi o próprio advogado Eduardo Contreras, que afirmou que sua “participação na causa não se trata de uma iniciativa pessoal, ma sim da participação ativa e entusiasmada do Partido Comunista nos trabalhos que buscam esclarecer a morte de uma figura tão importante como Pablo Neruda para o país e para o partido. 

Se nenhum dirigente comentou nada, ou se o PC como instituição não declarou nada, talvez seja por prudência, por esperar uma resolução definitiva, mas nunca por omissão. O Partido Comunista acredita na versão do assassinato de Neruda, e está esperando o pronunciamento da Justiça para se pronunciar sobre o tema”. (Com Opera Mundi/Diário Liberdade)

Festival de cinema Caminhos abre hoje em Coimbra com ambições de internacionalização



O festival de cinema português, que se realiza em Coimbra, arranca hoje com novo nome, Caminhos Film Festival, um primeiro passo para levar o festival "lá para fora", afirma a organização. 

A opção de adotar o nome "Caminhos Film Festival" é, para o diretor do evento, Vítor Ferreira, um sinal da vontade da organização em "internacionalizar o cinema português", procurando levar o festival "lá para fora", com mostras em outros países. 

Apesar de ser "um processo lento", há já a possibilidade de algumas parcerias "no Médio Oriente e na Ásia" para programar mostras deste festival, disse à agência Lusa Vítor Ferreira, acrescentando que o objetivo seria "tentar levar os criadores" e promover, acima de tudo, médias metragens e curtas metragens, assim como documentários produzidos em Portugal. (Com Lusa/Correio da Manhã)

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Entrevista com o Professor Girafales

Espaço Público, da TV Brasil, entrevista Anita Leocadia Prestes

                                                                                    

O programa desta terça-feira, 01/12, recebe a historiadora Anita Leocadia Prestes, autora da biografia política Luiz Carlos Prestes: um comunista brasileiro para uma conversa ao vivo, às 23 horas. 

A historiadora Anita Prestes é filha de Olga Benario Prestes e Luiz Carlos Prestes

A entrevistada do Espaço Público desta semana tem muito a contar da própria vida, sobre o pai, uma das mais importantes personalidades políticas brasileiras do século 20, e o país.

A historiadora Anita Leocádia Benário Prestes nasceu numa prisão nazista, em 27 de novembro de 1936, depois de a mãe, uma judia grávida de sete meses, ser enviada à Alemanha e entregue ao regime de Hitler pelo então ditador brasileiro Getúlio Vargas.

Olga Benario terminou morta em uma câmara de gás, em 1942. Devolvida à avó paterna com pouco mais de um ano, só aos nove Anita conheceu o pai, o líder comunista Luiz Carlos Prestes, que era mantido preso no Brasil.

Hoje, aos 79 anos, Anita Leocadia é autora de mais de uma dezena de livros e professora doutora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a UFRJ. No programa, ela vai falar daquela que talvez seja sua obra mais importante, além de a mais recente: "Luiz Carlos Prestes - Um comunista brasileiro", trabalho lançado há menos de dois meses, ao qual dedicou-se por mais de três décadas.

Embora o pai seja o personagem central, o pano de fundo dessa história é o Brasil dos anos 1920 até 1990. E a historiadora - ainda comunista convicta, mesmo que sem filiação partidária – tem opiniões críticas e polêmicas sobre a realidade atual, nas quais não poupa a esquerda brasileira.

O Espaço Público é apresentado pelo jornalista Paulo Moreira Leite.

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Um golpe nas costas

                                                                                                           Sputnik News

Azul vende 23,7% de suas ações para grupo chinês


                      

A companhia brasileira Azul linhas aéreas anunciou ontem a venda de 23,7% de suas ações para o grupo chinês HNA pelo valor de R$ 1,7 bilhão (US$ 455 milhões).

A Azul foi fundada em 2008 pelo americano David Neelman e é a terceira maior companhia aérea do Brasil.

Em um comunicado, a Azul disse que o "investimento trará benefícios significativos para a empresa em vários aspectos, entre eles o reforço da caixa, a continuidade dos planos de renovação da frota, melhoria dos produtos e serviços ao cliente, e amortização de dívidas".

Antes da venda das ações para o grupo HNA, a Azul já tinha vendido 5% das suas ações para a americana United Airlines, do grupo United Continental, em junho deste ano, por US$ 100 milhões.

A Azul oferece atualmente cerca de 900 voos diários para 100 destinos, enquanto HNA é o quarto maior grupo do setor de aviação comercial da China e opera seus aviões em 630 rotas domésticas e internacionais por dia. (Com o Diário do Povo)