sexta-feira, 29 de julho de 2016

OBSTRUÇÃO DA "LAVA JATO"

                                                                    Roosewelt Pinheiro/ABr

Acusado de tentar evitar 
delação premiada de Nestor
Cerveró, Lula vira réu


O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília Ricardo Leite aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal e transformou em réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). Além deles, também respondem à ação penal o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o fazendeiro José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.

Todos eles são acusados de tentar obstruir a Justiça por meio da compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró enquanto ele negociava acordo de delação premiada com a força-tarefa da operação “lava jato”. A decisão vem após o MPF aditar a denúncia nessa quinta-feira (28/7) para ampliar a descrição dos fatos e as provas.

Os fatos denunciados motivaram a prisão, no ano passado, de Delcídio. A prisão foi embasada por uma gravação apresentada à Procuradoria-Geral da República por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor. Segundo a procuradoria, o senador ofereceu R$ 50 mil por mês para a família de Cerveró e mais um plano de fuga para que o ex-diretor deixasse o país. Já Lula foi acusado por Delcídio, em depoimento de sua delação, de atuar em conjunto com Bumlai e Esteves para com interesse de “esconder fatos ilícitos” que os envolvia.

Por isso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia no Supremo Tribunal Federal contra Lula, Delcídio, Esteves, Ferreira, Ribeiro e os Bumlai. Porém, quando Delcídio perdeu o mandato de senador, o ministro Teori Zavascki remeteu o caso para a Seção Judiciária do Distrito Federal.

Na ocasião, ele não acolheu o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que os autos fossem encaminhados à 13ª Vara Federal de Curitiba, por entender que os fatos não têm pertinência imediata com as demais investigações relacionadas às fraudes investigadas no âmbito da Petrobras pela operação “lava jato”.

(Com a Conjur, que publica na íntegra a acusação)

Higienismo e violência estatal fazem do inverno apenas o último carrasco de quem mora na rua

                          

Raphael Sanz (*)


Um fato um tanto curioso aconteceu na manhã desta segunda-feira, 25 de julho, em São Paulo. A prefeitura pediu a reintegração de posse de um terreno que supostamente lhe pertence no Jardim Arpoador, zona oeste da capital paulista, ocupado há quase três anos por algumas centenas de famílias (211 de acordo com a mídia corporativa, 350 de acordo com os ocupantes). Durante a ação, o ex-Secretário Municipal de Direitos Humanos Eduardo Suplicy resistiu à reintegração junto com as famílias e acabou sendo preso pela polícia militar. Foi liberado três horas depois, após assinar um termo circunstanciado.

“Fiquei com receio de que houvesse uma cena de violência incontrolável, então me deitei ali para tentar evitar isso. Não acho que houve abuso, porque eu mesmo falei que me levassem se quisessem. Houve um momento que me levaram de uma maneira mais forte, mas eu chamei a atenção deles”, declarou Suplicy para os meios de comunicação, após sua soltura.

O fato caiu na pauta do dia, tanto da imprensa como das conversas nas ruas e redes sociais. A prisão do ex-senador de 75 anos deveria ter dado visibilidade a uma questão maior, ou seja, a falta de políticas públicas de moradia e o crescente aumento de trabalhadores em situação de rua. Contudo, o despejo de centenas de famílias em uma manhã de segunda-feira passou batido, ganhando quase nenhum destaque nos meios de comunicação que inclinaram seus holofotes para o político detido por algumas horas.

Assim, fica invisibilizado o drama por que passa a população de rua em São Paulo. A indiferença e a truculência são as maneiras com as quais a sociedade e o Estado normalmente lidam com tal população, que busca por todos os meios disponíveis sua sobrevivência. Uma cidade que insiste em projetos criticados como “higienistas”, a prezar mais pelos interesses da especulação imobiliária e das chamadas “revitalizações” urbanas do pela atenção a direitos básicos como moradia e saneamento para todos.

As três ocupações da Radial Leste

Raciocinando para além das simbologias políticas grosseiras, o heroísmo de Suplicy se esvazia. Para o Coletivo Autônomo de Trabalhadores Sociais (Catso), Suplicy não passava de um “garoto propaganda do higienismo da prefeitura”, nos tempos em que foi Secretário de Direitos Humanos de Haddad. Para o movimento que se organiza com a população de rua em três distintas ocupações ao longo da Radial Leste, as políticas da prefeitura petista em muito pouco diferem das políticas da anterior, como já publicamos neste Correio.

O Catso começou sua trajetória nas tendas instaladas durante a gestão Gilberto Kassab sob os viadutos Alcântara Machado e Bresser (Comunidade do Cimento), na Radial Leste. “As tendas sob os viadutos já eram medidas higienistas porque buscavam criar uma espécie de reserva para essa população não circular pelo centro ou pelas áreas residenciais da região”, contou Paulo Escobar, militante do movimento que hoje conta com uma terceira ocupação, a São Martinho, sob o viaduto Guadalajara, também na zona leste.

Com a previsão do fechamento das tendas em 2013, os trabalhadores começaram a se organizar para ocupar o espaço e impedir que aquelas famílias ficassem sem o local. Enfrentaram muita repressão. A Guarda Civil Metropolitana “visitava” as ocupações de madrugada com toda a truculência que conhecemos das forças de segurança pública, conforme relatam tanto militantes como moradores.

Uma característica importante deste movimento é a perspectiva de superação da assistência social. “Nosso intuito é ultrapassar a assistência social. Entendemos que hoje a assistência é necessária, mas também entendemos que ela é um meio de controlar o acesso dos mais pobres à cidade, infantilizando essa população com políticas e abordagens paternalistas”, criticou Escobar.

“Naquilo que era para ser um projeto higienista, como as tendas Alcântara e Bresser, começamos a trabalhar a educação popular e libertária inspirada por Paulo Freire, para que a população de rua fosse protagonista na cidade e começasse a trazer suas demandas”. O que chama a atenção no discurso de Escobar e do Catso é o fato de não ser artificial. 

Foram inúmeras as vezes que este jornalista presenciou o movimento reivindicando suas pautas através da voz dos próprios moradores das ocupações, não de megafones empunhados por militantes. Essa característica elimina quaisquer “papas na língua” que um movimento social possa ter, o que incomodou a prefeitura.

7 de agosto: reintegração de posse da Comunidade do Cimento

No dia 2 de maio, após anunciar o fechamento de albergues e espaços de assistência social para a população de rua às vésperas do inverno, a prefeitura reinaugurava um histórico serviço de acolhida no coração da cidade, em parceria com a rede franciscana de serviço social, o Sefras. O serviço reinaugurado é conhecido como Chá do Padre e fica na rua Riachuelo, região da Sé, e sua administração é feita a partir de um convênio entre a prefeitura e a entidade religiosa.

O inverno ainda não havia chegado, mas as temperaturas já abaixavam quando houve a cerimônia de reinauguração do serviço. Algumas figuras religiosas marcaram presença, como o Padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua. Eduardo Suplicy também estava lá e o prefeito Fernando Haddad, que havia confirmado presença, não compareceu.

Paulo Escobar e o Catso foram ao local com a finalidade de cobrar esclarecimentos do prefeito a respeito da reintegração de posse da Comunidade do Cimento, marcada para dali 13 dias. “A prefeitura diz que sabe o que é melhor para a população, mas não pergunta para essa população a opinião dela. Quando ela vem e coloca suas demandas, a prefeitura a infantiliza, diz que nós ou qualquer outro movimento de moradia estamos direcionando-os”, criticou Paulo Escobar.

A proposta do CATSO é que haja uma política mais efetiva de habitação, a levar em consideração o alto índice de imóveis desocupados e ociosos na cidade. Para além disso, defende uma gestão democrática e comunitária das tendas, porque mesmo que as atuais famílias consigam moradia, novas pessoas sempre hão de chegar nas mesmas, já que cada vez mais trabalhadores se encontram em um nível de precarização que os leva à situação de rua.

Na ocasião da reabertura do Chá do Padre, militantes do Catso e moradores de rua fizeram barulho durante a fala do então Secretário de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy. Alegaram que as famílias ali alocadas não teriam para onde ir e, portanto, haveria resistência. Também que, ao levar em consideração o procedimento habitual das polícias, incluindo a GCM paulistana, estaria desenhado um massacre, um novo Pinheirinho, no qual Suplicy teria parte.

O discurso deixou Suplicy irado, fora de si. “Não serei cúmplice de nenhum massacre!”, gritou ao microfone. O condutor da cerimônia, inexperiente com este tipo de embate, não sabia o que fazer. Muitos moradores de rua presentes se solidarizaram com a intervenção do movimento e o Padre Júlio Lancellotti precisou acalmar os ânimos e encaminhar a questão.

Foram para uma sala dentro das dependências do serviço o Padre Júlio, Eduardo Suplicy, Paulo Escobar, um representante da Comunidade do Cimento e outro do Movimento Nacional da População de Rua. Entraram acompanhados de um trabalhador da Defensoria Pública da União que redigiu, junto a todos, um documento que pedia a dilação de prazo da reintegração de posse do Cimento.

Após os trâmites realizados, remarcou-se a reintegração de posse da Comunidade do Cimento para o próximo dia 7 de agosto. Não foi considerada uma vitória pelo Catso e pelos moradores da comunidade, mas ao menos foi dado um tempo maior para que articulassem alguma defesa.

O inverno da rua que nunca acaba

Um mês depois, o inverno tomou a capital paulista de assalto. Especialmente gelado após quase dois anos de muito calor e até mesmo problemas de seca e crise no abastecimento de água. Os trabalhadores vão para o transporte público encapuzados, as redes comentam o frio e no trânsito é raro algum veículo com janelas abertas. Fato é que na madrugada do dia 13 de junho o grande centro econômico brasileiro congelou e teve sua noite mais fria em 22 anos: 3,5 graus. Naqueles dias, 7 pessoas em situação de rua morreram por conta das baixas temperaturas.

O assistente social Bruno Karam problematizou a questão: “estão morrendo pessoas em situação de rua não por conta do frio, mas de especulação imobiliária. Há diversas moradias ociosas que poderiam ser ocupadas, temos diversos lugares onde poderia haver moradia popular, mas não há. O que vemos são vários prédios que são desocupados, seguem sem dono e sem cumprir qualquer função social. Não é o frio, são diversos fatores. O frio é apenas o último carrasco”, denuncia.

A conversa com Bruno Karam é muito esclarecedora e ele aborda uma série de pontos a serem levados em consideração. A especulação imobiliária e as fracas políticas de moradia estão entre esses pontos. Ele explica que de acordo com o CEAS (Centro de Estudos de Ação Social) há cerca de 11 mil vagas em albergues na cidade, para uma população de rua que estima superar as 30 mil pessoas. Para ele, tratar as mortes como decorrência do frio é na verdade um subterfúgio midiático para não tratar do problema real. “De certa forma, só agora vão aparecer reportagens por conta do inverno, mas amanhã, quando acabar o frio, não haverá mais cobertura da questão”.

Ele ainda relaciona o déficit habitacional com a questão do emprego, correlatas na manutenção da situação de rua. “A primeira coisa que temos de pensar para a questão do emprego é que precisamos ter um fundo de consumo e as pessoas em situação de rua não têm esse fundo de consumo”, explicou.

Em outras palavras, para tentar conseguir um emprego o sujeito precisa de um currículo, uma conta no banco, dinheiro para o transporte, roupas limpas e depois que conseguir o emprego precisa se manter em pé por um mês, até receber o primeiro salário. “Vemos que muita gente, mesmo fora da situação de rua, não têm condições para se manter nesse primeiro mês de emprego. Assim, só para se lançar no exército de reserva a pessoa já tem certas dificuldades. Quem está em situação de rua tem muito mais dificuldades ainda, pois está começando do zero. E, além de tudo, para conseguir um emprego precisa estar em algum lugar, em alguma moradia, ou seja, tem de conseguir uma vaga em algum albergue e isso é muito difícil”, avaliou Bruno Karam.

Repressão policial, exclusão social e encarceramento em massa

Segundo dados da Pastoral Carcerária, 25% das pessoas que estão presas no CDP Pinheiros I são moradores em situação de rua. Para o assistente social, isso são dados e fatos que demonstram o tamanho da exclusão social que vigora no Brasil.

“Entre 2012 e 2014 foram presas 1536 pessoas na Cracolândia e acharam 280kg de drogas em todas essas apreensões. Se a gente for lembrar da época das eleições presidenciais, acharam um helicóptero com 450kg de cocaína. Ou seja, em uma apreensão acharam 450kg de cocaína e ninguém foi preso. Estamos vendo um encarceramento maior com pessoas em situação de rua”.

Bruno Karam ainda lembra o caso de Rafael Braga, morador de rua do Rio de Janeiro que acabou sendo o único condenado dentre todos os presos nas manifestações de 2013. A prisão ocorreu porque ele portava um vidro de Pinho Sol próximo a uma manifestação e isso seria um instrumento de guerra de acordo com seus perseguidores, com o qual ele poderia construir uma bomba. As justificativas para legitimar a desigualdade no tratamento entre diferentes setores da sociedade beira o surrealismo.

“O rapa vai aos lugares onde há pessoas em situação de rua e tira seus documentos, colchões, cobertores e pertences alegando que a rua é um espaço de circulação e que essas pessoas não poderiam estar ali. Elas sequer podem saber para onde foram levados os seus documentos e pertences. Agora, se a CET guinchar o meu carro, o que eles vão fazer? Vão pôr no local uma placa com um protocolo para eu saber para onde foi o carro e eu poderei retirar. É um tratamento diferenciado”, exemplificou o assistente social.

Se tomarmos como base alguns dados divulgados pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), veremos que as prisões brasileiras aumentaram em 10 anos mais de 380% enquanto a população brasileira aumentou apenas 3%. Cruzando esses dados com os da Pastoral Carcerária, supracitados, podemos ver que boa parte desse crescimento do encarceramento em massa é feito a partir da população em situação de rua – para não contar a população negra, pobre e periférica que tem moradia, mas também aumenta a estatística, bem como a de homicídios perpetrados por agentes do Estado. “Isso é higienização e limpeza social a partir do encarceramento em massa e da brutalidade policial e estatal”, concluiu Bruno Karam.


(*) Raphael Sanz é jornalista do Correio da Cidadania.

(Com o Correio da Cidadania)

https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=5538067426554059193#editor/target=post;postID=7410168263442599702

Casa Grande e Senzala - Isso ainda existe...(Atenção Procuradoria da República, partidos de Esquerda, Comissão Estadual da Verdade, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos)

                                                                    

Pedro Paulo Cava

Caros amigos da Imprensa:

A recém empossada Síndica do Condomínio Residencial São Bento, Dona Solange de tal, resolveu da própria cabeça de madame classe média, decretar que todas as empregadas domésticas que prestam serviço, habitam ou trabalham para os mais de 300 apartamentos do residencial, devem usar crachá para entrar e sair das dependências do prédio, alegando motivos de segurança. 

Arrogante e prepotente, a referida senhora não quis ouvir ponderações de nenhum morador sobre esta ação que se investe de preconceito de raça, cor, classe social. Constitui crime de racismo, portanto inafiançável, caso alguma empregada doméstica se recuse a usar o malfadado crachá e fizer um boletim de ocorrência policial se impedida de entrar para cumprir sua jornada de trabalho diária. 

Além disso, pode ser tipificado o crime de injúria, previsto no código penal sem prejuízo de eventuais ações por assédio moral, o que vai custar alguns milhares de reais ao condomínio que ela quer administrar como se fosse a “casa grande de seu engenho”, esquecendo-se que a escravidão já foi abolida. Certamente esta conduta da síndica pode ser tipificada ainda em vários outros crimes, principalmente o crime de ódio.

Além disso, a senhora síndica viola a privacidade dos moradores, pois só eles tem o poder de autorizar quem entra e sai em suas residências.

De qualquer forma algumas empregadas mais conscientes já se negam a usar este abjeto crachá e muitas ameaçam abandonar seus empregos e patrões.

Solicito assim o apoio dos amigos da imprensa para que apurem tal desmando e o denunciem em seus veículos.

Outras providências jurídicas já estão sendo tomadas por mim e vários outros moradores deste condomínio de classe média instalado na zona nobre da cidade.

Pessoalmente acredito que se prevalecer o capricho desta senhora em seu devaneio de dona de escravos, o mesmo deve ser exigido de todos os moradores (mais de mil), visitantes, parentes, prestadores de serviço, etc. Caso contrário pesa sobre a categoria das “empregadas domésticas”, a culpa pela segurança de um condomínio que nem de longe se preocupa com a própria proteção.  

Anexo cópia do aviso da síndica veiculado em todos os elevadores das quatro torres do condomínio para conhecimento da gravidade da situação.

Segue o telefone da administração do condomínio: 3297-8252.

A senzala se revolta e eu com ela.
Mantenho intacta a minha indignação diante dos abusos e das injustiças dos que se julgam superiores.
Obrigado, abraços.

Pedro Paulo Cava

quinta-feira, 28 de julho de 2016

O Velho Chico na Velho Chico

                                                      
                                                             

Roberto Malvezzi (Gogó) 


Quando surgiu a notícia de que haveria uma novela chamada “Velho Chico”, nós por aqui ficamos de orelha em pé. Nossa pergunta era: que abordagem irão fazer do rio São Francisco?

Depois os autores passaram por aqui – Edmara Barbosa e o filho Bruno -, conversaram com muita gente, inclusive comigo por umas cinco horas, e pareciam dispostos realmente a ouvir, a fazer uma novela que transparecesse a realidade do Velho Chico.

Tempos depois, por indicação de Letícia Sabatella, ainda fiz a oficina inaugural no Rio de Janeiro para atores, diretores e produtores.

Ali, no intervalo, fiquei surpreso com a procura de vários atores querendo informações, detalhes, do que poderiam fazer pela causa. Notei particularmente o interesse dos atores e atrizes nordestinos, muita gente jovem, como Lucy Alves, Irandhir Santos, mas também Domingos Montagner, Marcelo Serrado, Rodrigo Lombardi, além da própria Letícia.

O detalhe é que, na fala de seus personagens, eles podem colocar uma palavra, uma frase por decisão própria. É nesse momento que as informações precisas são fundamentais.

Depois do processo de impeachment fiquei com tamanha aversão ao jornalismo político da Globo – e da mídia corporativa em geral – que já não suporto ligar na emissora. Além do mais, a última novela que tinha visto na vida foi Roque Santeiro.

Entretanto, por respeito a esses autores, atores e atrizes, vez em quando vejo a novela.
Boas surpresas apareceram. Uma cena do pescador (José Dumont) derramando uma lágrima nas correntezas do Velho Chico foi uma das mais belas que vi. Boas discussões sobre o saneamento, o uso do veneno na irrigação, a tentativa de alargar o papel do São Francisco para o contexto do paradigma da Convivência com o Semiárido, são questões que não esperávamos aparecer.

Não seria honesto negar que esse conjunto de pessoas – incluindo o diretor, Luiz Fernando – não esteja fazendo um esforço de trazer um quadro mais real do Velho Chico.

Um senão é a figura do coronel Afrânio. A transição do personagem não foi bem feita. Os coronéis modernos vestem Armani, andam de jatinho, têm apartamentos e mansões sofisticadas, dominam os meios de comunicação e sempre são ministros de Estado, senão eles, seus filhos. Mas, diante da expectativa, está melhor que o esperado.

Poderiam também ter incorporado a musicalidade nativa do São Francisco, particularmente a música Boato Ribeirinho, a expressão máxima da dramaticidade do Chico. Foi declamada uma vez por Yolanda – Christiane Torloni -, há uma bela música de Paulo Araújo (há um rio afogando em mim), além de outra de Geraldo Azevedo. A trilha sonora é belíssima, mas poderia ser mais nativa.

Os atores e atrizes – aí é o talento brasileiro – são excelentes em sua maioria. Por fim, claro que uma novela é um folhetim. Não se pode esperar dela a profundidade de uma obra de arte. Porém, como diz uma jovem jornalista da CPT da Bahia, “não menosprezem a força dos folhetins”.

(Com o Correio da Cidadania

http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11861:o-velho-chico-na-velho-chico&catid=25:politica&Itemid=47

A Relatoria Especial condena novo assassinato de um jornalista no Brasil e insta ao Estado a adequar o mecanismo de proteção às necessidades dos comunicadores

                                            

A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena o assassinato do jornalista João Miranda do Carmo, ocorrido em 24 de julho no município de Santo Antônio do Descoberto, estado de Goiás, Brasil. A Relatoria Especial expressa sua preocupação e insta as autoridades brasileiras a agir com prontidão e diligência para esclarecer os motivos do assassinato, e identificar e punir os responsáveis.

De acordo com as informações disponíveis, em 24 de julho à noite, desconhecidos dispararam contra João Miranda do Carmo em frente à sua casa. Afirma-se também que o jornalista recebeu ameaças, e que o seu carro foi incendiado em janeiro de 2016. Familiares afirmaram que ele havia denunciado tais situações às autoridades policiais. João do Carmo era proprietário da mídia digital “SAD Sem Censura”, onde publicava notícias locais e denunciava problemas de sua cidade.

Esse foi o terceiro assassinato de um comunicador registrado no país este ano. Antes dele, em 10 de março, João Valdecir de Borba foi morto no município de São Jorge do Oeste, estado do Paraná. E em 9 de abril, foi assasinado o blogueiro Manoel Messias Pereira, conhecido como Manoel “Benhur”, no município de Grajaú, estado do Maranhão.

A Relatoria tem reiterado que os Estados têm a obrigação de adotar medidas com vistas a prevenir a violência contra jornalistas, funcionários e funcionárias dos meios de comunicação. Essa obrigação é particularmente importante quando existam ameaças ou atos de violência ligados à atividade jornalística da pessoa.

O Estado brasileiro conta com um "Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos" desde 2004, o qual em 2012 estendeu-se aos jornalistas e trabalhadores dos meios de comunicação. No entanto, este mecanismo não tem sido adequado às necessidades dos jornalistas, nem foi suficientemente difundido entre os trabalhadores da mídia, o que diminui sua eficácia em oferecer garantias àqueles que estão ameaçados por sua atividade jornalística. A Relatoria Especial insta ao Estado a fortalecer os mecanismos de proteção aos jornalistas de todas as regiões do Brasil e a fornecer orçamento para o seu funcionamento.

A Relatoria recorda que a obrigação de realizar inquéritos com a devida digligência e esgotar todas as linhas lógicas de investigação reveste especial relevância em casos de violência contra jornalistas. Uma investigação que não pondere aspectos ligados ao contexto da região e a atividade profissional do jornalista estará menos propensa a alcançar resultados satisfatórios. A Relatoria Especial insiste na necessidade da criação de corpos organizacionais e protocolos especiais de investigação.

Começa VIII Encontro Continental de Solidariedade com Cuba


                                           

O VIII Encontro Continental de Solidariedade com Cuba começa hoje em República Dominicana com a presença de centenas de delegados de 24 países.

Trata-se de um evento organizado pela Campanha Dominicana de Solidariedade com Cuba, o Comitê Portorriquenho de Solidariedade com Cuba e o Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP).

A sede da reunião é a Universidade Autônoma de Santo Domingo e seu reitor, Iván Grullón, é o presidente de honra do Comitê Nacional Preparatório que integraram diversas organizações e entidades.

Neste encontro participarão personalidades internacionais como o teólogo brasileiro Frei Betto e se celebrarão conferência e painéis, tanto nesta capital como nas cidades de Barahona, San Francisco de Macorís, Baní e Santiago dos Caballeros, que serão sub-sedes.

Serão realizadas conferências que abordarão temas como o bloqueio de Estados Unidos contra Cuba, a situação colonial e os prisioneiros políticos de Porto Rico, o assédio do imperialismo e a oligarquia contra a Revolução Bolivariana da Venezuela e a trascendência da integração e da solidariedade com Cuba.

Também se organizaram painéis e mesas de trabalho sobre a participação da mulher no processo de integração, a juventude contra a crise e alternativas solidárias, o plano de ação continental de solidariedade com Cuba e os prisioneiros políticos do império e os direitos humanos.

Nesta ocasião serão postos em circulação os livros "A Contra Revolução" do autor Teodoro Rivero, e "O bloqueio contra Cuba. Agora a grande guerra por outra via", do poeta e professor, Rafael Nino Féliz.

A presidente do ICAP, Kenia Serrano, destacou que República Dominicana é o primeiro país caribenho que assume um desafio desta natureza porque se trata de um evento com complexidade organizativa que também tem a inovação de que Porto Rico, quem por sua condição colonial não pode o acolher em solo patrio, é aqui coanfitrião.

Também destacou que a presença do herói cubano Fernando González nesta atividade, em representação dos Cinco Heróis, é mostra do que para a Revolução significa a solidariedade mundial.
 
(Com Prensa Latina)

Pokémon Go: temos que resistir

                                                    


Uma leitura marxista do novo fenômeno mundial 
da indústria cultural contemporânea

Sam Kriss.*

De acordo com um certo filão rabugento da crítica de esquerda, a cultura está nos infantilizando. Afinal, suas formas dominantes (as que não apenas se mostram mais rentáveis mas que também vêm codificando o próprio terreno cultural), são vídeo games – que são para crianças – e filmes de super-heróis – que também são para crianças!

E não é apenas uma questão de gênero: essas formas exigem um determinado tipo de engajamento, pois pressupõem um determinado tipo de sujeito – o de uma criança eufórica e cobiçante. Não basta só pagar o preço de admissão, mas dar aporte à cultura-mercadoria de forma acrítica, identificar com seus personagens, comprar os brinquedos, nutrir uma obsessão que beira o patológico. Agir, em outras palavras, com a euforia voraz de uma criança fastidiosa.

Qualquer outra forma de engajamento é tacitamente proibida. Veja a fúria dos fãs quando alguém tenta abordar a cultura de massa com qualquer tipo de olhar mais crítico. “Por que está levando isso tão a sério?”, “Pra que tanta pretensão?”, “É só um filme/jogo, não quer dizer nada…” Mas ao mesmo tempo algo que diz: “Pô, qual é? Você está cortando meu barato.”

Para muitos desses críticos, estaríamos diante de um cenário totalmente apocalíptico. E o pano de fundo aqui é o novo fenômeno mundial do Pokémon Go, é claro. De que outra forma você descreveria um mundo em que milhões de adultos passaram a rodar por aí a esmo, vidrados em seus celulares, colecionando ratinhos digitais, revivendo uma infância abestalhada, e se reduzindo no processo a um bando de pirralhos hiperativos e inertes?

Mundos infantis

Isso tudo compõe uma forte crítica ao jogo, mas não é a que me interessa desenvolver aqui. Esqueça os adultos infantilizados e me responda o seguinte: o que as crianças realmente fazem? Em suas brincadeiras, aos montes e sem a mediação de nada além de suas imaginações, elas fazem algo espontâneo e incrível: elas criam novos mundos.

Esses mundos geralmente não aparecem na forma de simples fantasias escapistas, mas configuram uma verdadeira reinterpretação da própria existência. Trata-se da invenção de novas formas de mapear e sistematizar a realidade através de uma série de jogos e experimentos com a plasticidade do espaço.

Comece pelas calçadas. Se pisar nas rachaduras, algo horrível acontecerá com você: o chão irá se abrir, ou um urso surgirá para te comer. Às vezes, o chão todo pega fogo e vira lava, e um código piroclasta transforma o mundo cinzento dos objetos. Às vezes um grupo de crianças vira astronautas e alienígenas; carros estacionados se vertem em planetas, folhas secas se arrastam como campos de asteroides.

Tudo está pleno de vida e repleto de significados em potencial, o mundo existe para ser derrubado e reconstruído. E é justamente essa a promessa do Pokémon Go: basta baixar o aplicativo, e você será lançado em um mundo diferente, uma versão colorida e enérgica da realidade, habitada por monstrinhos incríveis.

Tudo isso deve interessar à esquerda, desnecessário dizer. Afinal, um dos lemas revolucionários que mais reverberou nos últimos tempos afirma que “um outro mundo é possível.” Como marxistas, devemos estar interessados em mudar o mundo. Não apenas alterar políticas de Estado ou substituir uma classe dominante por outra, mas transformar a própria experiência humana da realidade – passar de uma experiência alienada para uma de liberdade.

Em seus famosos Manuscritos econômico-filosóficos, Marx descreve a relação sujeito-objeto que resulta de trabalho não alienado: “O objeto do trabalho é […] a objetivação da vida genérica do homem: quando o homem se duplica não apenas na consciência, intelectual[mente], mas operativa, efetiva[mente], contemplando-se, por isso, a si mesmo num mundo criado por ele.” (p.84) Em Heidegger, a condição do Dasein (o “ser-aí”, o Ser humano) é de estar-lançado (Geworfenheit), de estar jogado em um mundo que simplemente, e indiferentemente, é.

Marx vislumbra uma saída da alienação no exercício intencional da consciência no mundo. E esse exercício livre, espontâneo e transformador da vida genérica do homem realmente já ocorre por toda nossa volta. Apesar de todos os terrores e crueldades da fenomenologia infantil (e não devemos valorizar as crianças demais – afinal, outra característica quase inevitável de suas brincadeiras é o bullying sistemático dos mais fracos), ninguém pode dizer que vê num grupo de crianças brincando de aventura no espaço ou ladrões de banco os grilhões e o tolhimento do trabalho alienado.

Se algo como o Pokémon Go realmente tivesse a capacidade de tornar os adultos crianças novamente, ele poderia até ter algum valor. O que ele efetivamente faz é algo bem diferente.

Obedeça

Abdelhafid Khatib foi um escritor, teórico e membro da Internacional Letrista e da Internacional Situacionista. Ele também era árabe. No final da década de 1950, os Situacionistas estavam tentando desenvolver sua prática de “psicogeografia”, uma espécie de flânerie em que as pessoas se colocariam à “deriva” pelos ambientes urbanos, sem rota prescrevida, descobrindo novas formas de moldar e reinterpretar o espaço.

Como Andrea Gibbons relata, Khateb havia ficado encarregado em 1958 de realizar um relatório psicogeográfico sobre o distrito de Les Halles em Paris. Só que isso tudo acontecia durante a terrível guerra colonial da França na Argélia. Todos os árabes viviam sob toque de recolher e Khateb acabou sendo preso duas vezes por conta de suas incursões situacionistas.

Seu relatório, entretanto, eventualmente chegou a ser publicado, junto com um curto posfácio que explicava as dificuldades em que incorreu ao produzi-lo, mas ele não costuma aparecer nas coletâneas de textos situacionistas. Os camaradas de Khateb na Internacional não deixaram que seus achados infectassem sua teoria; eles não queriam que sua diversão fosse estragada pelas realidades da opressão racial.


Há um problema semelhante no Pokémon Go; a forma pela qual seu novo e divertido mapa do mundo pode entrar em conflito com outras realidades, mais estabelecidas: raça e classe, história, perigo e morte. Como um jogador assinalou, o jogo pode ser bastante perigoso para jovens negros.

Um jogador negro vagando a esmo em um bairro branco, talvez passando várias vezes na frente das mesmas casas em busca de uma tartaruga digital, seria sujeito a uma outra forma bastante diferente de mapeamento e sistematização da realidade: poderia muito facilmente ser lido como suspeito. E para um jovem negro, ser lido como suspeito pode custar sua vida.

Há outros relatos de realidades se encontrando de maneira desagradável: a menina que encontrou um cadáver boiando em um rio enquanto perseguia criaturas imaginárias; os assaltantes armados que armavam “iscas” para atrair não apenas outros Pokémons, mas os próprios jogadores a uma localização específica, onde lhes tomavam os celulares; o museu do Holocausto, cujos corredores, descobriu-se, continham um Pokémon chamado Koffing, que emite um gás venenoso.

O remapeamento da realidade levado a cabo pelo Pokémon Go é impermeável e indiferente à existência social; trata-se de uma fantasia objetiva, abstrata e centralizada. O problema aqui é a objetividade e não a fantasia. Não haveria nada de errado com o jogo se ele simplesmente nos desse um mundo falso para explorar, mas o mundo que ele nos mostra é um mundo real, e suas amarras nos asfixiam de todos os lados.


A paisagem de seu bairro que você vê durante o jogo é um mapa de GPS – uma tecnologia originalmente criada para orientar mísseis guiados. É o mapa do Google. Seu cinza fúnebre foi substituído por um verde virulento que é tão achatador e totalizante quanto o original, independente do conjunto de nuvenzinhas que preenche a parte superior da tela. Os edifícios aparecem como retângulos lisos, inertes e achatados. Pode ser um arranha-céu ou um casebre, não faz diferença. O jogo lança seu olhar sobre o mundo da perspectiva de um satélite militar localizado acima da atmosfera terrestre, totalmente indiferente à experiência sensível e alheio à vida humana.

A verdadeira brincadeira das crianças figura o mundo como uma aventura; é a própria experiência sensível que é reconfigurada, e revela dimensões inusitadas ao passar por regimes sucessivos de signos. No Pokémon Go só há uma: todas as rotas já estão determinadas, todas as eventualidades estão esquadrinhadas, e todos os pontos de interesse estão marcados e são imutáveis. Não há nem a possibilidade de um passeio puramente desinteressado uma vez que o Pokémon Go cria seu mapa e seu território ao mesmo tempo.

Onde eu moro, o sudeste de Londres, encontro PokéStops em igrejas nigerianas e mercados locais; a estação nacional de trens é uma academia de Pokémons. Toda a fantasia gravita em torno de pontos de interesse fixos. Voltamos a Heidegger: este é um mundo em que fui lançado.

O poder de ativamente agir sobre esta realidade aumentada pertence apenas aos executivos da empresa, e o poder do jogo infantil foi sujeitado a mais uma rodada de acumulação primitiva e alienação. Nosso mundo não se torna completamente outro. Na verdade, com o Pokémon Go, é só uma nova camada que se soma e se aloja, sem atrito, no tédio da nossa vida cotidiana.

Para o jogador de Pokémon Go, a injunção é de obedecer. Verdadeiros corpos humanos são domados e manobrados por iscas virtuais que pipocam por aí: comércios podem comprar itens do jogo que atrairão possíveis consumidores para seus estabelecimentos; o Estado talvez possa até acalmar um levante espalhando centenas de Pokémons raros longe da avenida ou praça central. Se quiserem, os criadores do jogo poderiam induzir pessoas a pularem de penhascos, vaguearem pelos trilhos de trem, ou a se meterem em incêndios.

Trata-se de uma tecnologia de biopolítica. Algo que fala em uma voz aos milhões atomizados e à sua maneira ajuda a orientar suas vidas. Por enquanto, evidentemente suas injunções são brandas, mas sua brandeza é a do ideal burguês elevado a um universal intocável.

Ande por aí. Explore seu bairro. Visite o parque. Aproveite a vista. Se divirta. PokémonGo é coerção, é autoridade: um comando emitido de um universo vazio, que atravessa clivagens sociais e políticas para finalmente “pegar todos”. [Alusão ao “slogan” do Pokémon, “Gotta catch ‘em all”, “temos que pegar”]. É preciso resistir a ele.

(*) Publicado originalmente na revista Jacobin com o título “Resist Pokémon Go“. A tradução é de Artur Renzo, para o Blog da Boitempo.

Governo do Mefisto: quando pior é impossível

                                     

 Paulo Metri (*)

Usando todo o seu arsenal de corrupção, Mefisto conseguiu poder imenso para montar o governo de seus sonhos. Através dele, terá a possibilidade de impor todo o saco de maldades que possui. Para apoderar-se do governo, abusou das bruxarias dos insidiosos comunicadores do capital. Aliás, Mefisto e o capital sempre se deram muito bem. Trocam figurinhas sobre como enganar o povo acerca das maldades que são perpetradas.

Mefisto, buscando impingir o máximo sofrimento na população mais carente, irá “adequar” ou qualquer outro verbo que eufemisticamente representa “cortar” a dotação do programa de prolongamento da vida com dignidade para os pobres. Por “ter saúde” também representar “ter uma vida digna”, ele já incumbiu seus ministros mefistetes de executar cortes nos programas de saúde.

O gênio do mal se vangloria, em roda pequena, ao retirar direitos trabalhistas e conquistas sociais conseguidos desde o governo Vargas. Mefisto exulta ao reprimir direitos civis, conquistados na Constituição de 1988 e atinge o ápice do prazer ao privatizar órgãos e conceder serviços do Estado.

Mefisto semeia sua erva daninha em todas as áreas. Por exemplo, ele quer um ensino fundamental que forme robôs para o mercado e, não, cidadãos. Acha que a cultura esbanja recursos com a Lei Rouanet. O mefistete da Educação chamou um ator, que é conhecido energúmeno, para dar sugestões sobre a política do seu Ministério.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário não é necessário. Negros e mulheres não são bons ministros. Aliás, estes devem ficar enaltecidos por não terem sido chamados para serem ministros do Mefisto. O próprio já disse que sabe lidar com bandidos, referindo-se, em ato falho, a seus ministros.

Mefisto e a mídia que lhe suporta querem acabar com a universidade pública, com o argumento enganoso que ricos podem pagar e a frequentam. A universidade pública precisa atrair as mentes mais brilhantes da sociedade, não importando se são ricos ou pobres, para dar formação humanitária, que nenhum ente privado consegue dar, para que a elite de pensamento assim formada venha a impactar positivamente nossa sociedade. Creio que nem tudo hoje está perdido, em parte devido à existência no país, há anos, de universidades públicas, a formar pensadores que se espraiam por diversos locais da sociedade.

Mefisto entrega a maior riqueza nacional, o Pré-Sal, às inimigas da sociedade brasileira, quais sejam, Chevron, Shell, Exxon, BP, Total etc. São nossas inimigas porque promovem ações que representam prejuízo para a nossa sociedade, como ficar com a maior parte da lucratividade do Pré-Sal, não garantir o abastecimento nacional, não priorizar compras e empregos locais, não ter zelo pelo nosso meio ambiente etc.

Mefisto é abrangente, pois não esquece um setor. Aposentados e pensionistas vão ajudar no pagamento de juros aos rentistas, abrindo mão de parte dos seus merecidos aumentos, pois são politicamente frágeis e, assim, não precisam ser atendidos. Se o número de mortes aumentar, devido ao aumento da inanição e da carência de atendimento médico, Mefisto esclarece que se trata dos excluídos nascidos em grupo de risco. Nasceram em casebres, ao lado de valas negras, de pais debilitados, com muita fome e em meio à brutalidade. Enfim, segundo ele, deram azar na vida.

Mefisto, sempre ele, quer colocar o Brasil como país subordinado ao atual país hegemônico do mundo, no melhor estilo de “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”, haja vista o assunto morto e enterrado da base de Alcântara, agora ressuscitado.

O Brasil de Mefisto será o das empresas estrangeiras mais os poucos capitais nacionais e os rentistas. Contudo, tudo dourado, bem escamoteado, exemplarmente travestido pela mídia alienante. Mídia psicotrópica, alucinante e desfiguradora da realidade. Carregando um povo ludibriado, perdido, incapacitado de escolher as opções boas para ele próprio.


(*) Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania.
Blog do autor: http://paulometri.blogspot.com.br/

(Com o Correio da Cidadania)

https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=5538067426554059193#editor/target=post;postID=6405032020195623532

Convenção Municipal do PCB em BH


quarta-feira, 27 de julho de 2016

Golpe militar: Erdogan agradece



 Luiz Eça (*)

Não é à toa que o presidente Recep Erdogan é chamado de “Sultão”. Ninguém duvida que ele almeja restaurar parte das passadas glórias do império turco-otomano e parte dos poderes absolutos dos seus governantes, os sultões.

Primeiro-ministro de um país parlamentarista, ele se candidatou e foi eleito presidente, função bem menos importante no regime turco.

Mas não foi por modéstia. A ideia do Sultão é ampliar substancialmente as funções presidenciais, coisa que, aliás, já vem acontecendo.

Líder carismático de grande força, Erdogan almeja algo como a invejável posição de sultões de outrora; além do poder executivo, também a justiça e o legislativo às suas ordens.

Até agora, a Turquia era uma democracia, não das mais puras, é verdade. Os planos de Erdogan eram mal vistos por muitos setores, sempre prontos a criticar o sultão.

Para que não atrapalhassem muito, ele vinha intervindo na imprensa – estatizando ou tomando o controle de jornais e emissoras de rádio e TV, prendendo e demitindo jornalistas incômodos, que insistiam em atacar suas ações.

A um ponto tal que a Turquia, no quesito liberdade de imprensa, ocupa hoje a posição 151 entre 180 países.

Erdogan não se preocupa com as críticas dos parlamentares, pois o AKP, seu partido, detém sólida maioria.

A principal oposição civil vinha do pregador muçulmano Gulen e seu movimento, espalhado por toda a Turquia, que defendia a democracia verdadeira, não exatamente a praticada por Erdogan.

Depois de sofrer algumas ameaças vindas do alto, Gulen fugiu para os EUA onde se asilou, continuando, porém, a orientar sua grei.

Sua voz percorria a Turquia, pois tinha o maior jornal do país em suas mãos. Recentemente, Erdogan calou essa voz, trocando a diretoria e os principais jornalistas por gente dele.

O movimento Gulen e a guerra contra os curdos representavam ameaças aos planos do Sultão.

Mas o perigo real vestia farda. Desde a criação da República Turca, juntando os restos do império Otomano, os militares assumiram papel preponderante no governo do país.

Sob Kemal Ataturk, seu chefe e primeiro presidente, foi imposta uma política de ocidentalização, modernização e, especialmente, secularização, que implicava na extinção da influência do islamismo nas várias esferas da administração pública.

Desde Ataturk, diversas intervenções militares derrubaram governos sob a acusação de estarem islamizando o país.

Embora sendo um islamita convicto, Erdogan, longe de se submeter aos dignitários religiosos, os tem usado a seu serviço.

Ele sabe que isso não é bem visto em muitos setores das forças armadas. Sempre temeu que, um dia, os militares se voltassem contra ele e o alijassem do poder sob a acusação de islamização e ameaça à democracia.

O golpe, mal planejado, lhe deu uma oportunidade de ouro para liquidar a latente oposição militar.

Chamou o povo às ruas para defendê-lo. E o povo atendeu seu apelo, pois desconfiava por experiência própria que golpes militares soi disant democráticos concretizavam-se em ditaduras.

Por sua vez, o islamismo costumeiramente perseguido nos regimes de exceção implantados pelas forças armadas colocou nas suas 85 mil mesquitas clérigos rogando aos fiéis por apoio ao sultão.

Vencedor, Erdogan tratou de se livrar de inimigos e suspeitos. Nada menos de 80 mil pessoas já foram presas ou demitidas. Entre eles, quase 3 mil juízes, milhares de diretores de escolas e professores, área onde Gulen é forte. Nada menos do que 85 generais e almirantes foram presos e serão submetidos a julgamento.

Estes últimos podem até ser condenados à morte, pois o presidente declarou que o povo estava pedindo a pena capital e, se o parlamento aprovasse, ele não vetaria.

A União Europeia, que já criticava os ataques à imprensa, ameaçou negar-se a admitir a Turquia na sua organização caso a pena de morte voltasse.

John Kerry, secretário de Estado dos EUA, disse que com a repressão o país poderia ser desligado da OTAN.

Mas o sultão não baixou a cabeça. Respondeu aos EUA exigindo a repatriação de Gulen, apontado por ele como a cabeça do golpe. E, segundo Pepe Escobar, em Information Clearing House, indicou que, caso negassem, a Turquia deixaria de ceder a base de Induclik, usada para missões dos bombardeiros dos EUA e outros países da coalisão anti-Estado Islâmico.

Em resposta, os EUA pediram provas. Algo semelhante aconteceu após o 11 de setembro, em 2001.

Os EUA exigiram que o governo Talibã do Afeganistão lhes entregasse Bin Laden, suposto responsável pelo ataque às Torres Gêmeas.

O Talibã respondeu exatamente o que os EUA responderam a Erdogan. Disse que se os norte-americanos enviassem evidências, atenderiam suas exigências. Caso contrário, forget it!

Bush declarou que nesse caso evidências não eram necessárias. Dois meses depois, o Afeganistão estava sob bombardeio e invasão.

Segundo o precedente norte-americano, Erdogan teria agora todo direito de mandar bombardear e invadir os EUA.

Claro, não tem os recursos militares necessários. Mas pode retaliar de outros modos. Vejamos como:

– sair da guerra da Síria, mediante acordo com Assad para juntos atacarem os curdos;

– sair da OTAN, entrando na OSC, integrada por China, Rússia (os dois maiores rivais de Washington) e ainda Índia, Paquistão, Irã (em breve) e países da Ásia Central. Aliás, em junho, Erdogan já insinuou ser uma possibilidade ao declarar que a “OSC é muito melhor do que a União Europeia”;

– fornecer à Rússia produtos sancionados pelos EUA e União Europeia, em função das ações de Putin na Ucrânia.

Dois dias depois das advertências de Kerry sobre a repressão dos rebeldes, os EUA caíram na real.

Numa reunião com jornalistas, Josh Ernest, secretário de Imprensa, recusou-se a criticar os expurgos turcos. Disse que foi uma situação extraordinária, pedindo “moderação ao governo turco já que os EUA não se sentem confortáveis em criticar qualquer coisa que os turcos fizeram”.

É de se duvidar que Erdogan deixe assim. Também parece difícil que os estadunidenses entreguem Gulen às feras.

Mais provável é que sejam obrigados a fazer concessões. Coisa que não estão acostumados. A verdade é que Erdogan está com tudo. Sem nenhuma força capaz de impedir seus planos de expansão de poderes.

Ele já ensaiou projetar a Turquia como ator de realce no cenário internacional. Lembre-se o plano que ele e Lula apresentaram de paz nuclear no Irã, rejeitado por Obama.

Mais recentemente, o acordo com Israel que permitirá a entrada de bens de todo o tipo em Gaza, via navios turcos, particularmente de material de construção essencial para a reconstrução da Faixa. Que poderá colocá-lo como um possível “salvador de Gaza”.

No plano interno, o parlamento obediente acaba de aprovar Estado de Emergência, com limitação ou suspensão total dos direitos de individuais. Erdogan poderá revogar quais quiser, quando bem entender.

Poder absoluto, semelhante ao dos sultões do império turco-otomano. Parece um sonho de mil e uma noites para o autoritário presidente da Turquia. Para o povo talvez venha a ser um pesadelo.

Leia também:

O ridículo golpe de Estado da Turquia em 17 reflexões

Anatomia de um golpe fracassado

Projeto curdo: “Todos devem ter acesso à democracia”

(*) Luiz Eça é jornalista.
Website: Olhar o Mundo.

http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11859:golpe-militar-erdogan-agradece&catid=72:imagens-rolantes

(Com o Correio da Cidadania)

17º Congresso Sindical Mundial


Paulo Abrão é o novo secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

                                                                       
La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) seleccionó hoy a Paulo Abrão (foto) para el cargo de Secretario Ejecutivo, y, acorde con los términos del Artículo 11 de su Reglamento, remitió su nombre al Secretario General de la Organización de los Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, quien confirmó la selección y lo designó para el puesto por un período de cuatro años.

Paulo Abrão, de nacionalidad brasileña, tiene un doctorado en derecho, es profesor de derecho en Brasil y en España, y es Secretario Ejecutivo del Instituto de Políticas Públicas en Derechos Humanos del Mercosur, así como presidente de la Comisión de Amnistía de Brasil, responsable de las políticas de reparación y memoria para las víctimas de la dictadura brasileña. 

Anteriormente fue Secretario Nacional de Justicia, Presidente del Comité Nacional para los Refugiados y del Comité Nacional contra la Trata de Personas en Brasil. Cuenta con experiencia profesional en gestión de políticas públicas, financieras y presupuestarias. 

Ha gestionado ámbitos académicos, no gubernamentales, gubernamentales e internacionales en derechos humanos, coordinando equipos de trabajo plurales y diversos. Cuenta además con experiencia en recaudación de fondos y en la dirección de proyectos de cooperación internacional. Su hoja de vida y su carta de presentación para el concurso de Secretario Ejecutivo están disponibles aquí.

La selección de Paulo Abrão fue el resultado de un proceso amplio, abierto, transparente y participativo. El mandato del actual Secretario Ejecutivo, Emilio Álvarez Icaza Longoria, finaliza el 15 de agosto de 2016. En aplicación del procedimiento establecido en el Artículo 11 del Reglamento de la CIDH, el 9 de febrero de 2016 la CIDH publicó el llamado a concurso para seleccionar a la persona que ocupará el cargo para el período de agosto de 2016 a agosto de 2020, el cual podrá ser renovado una vez por otros cuatro años. 

Se recibieron más de 90 postulaciones, de las cuales se seleccionó a cinco finalistas de acuerdo con los criterios establecidos en el Artículo invocado del Reglamento de la CIDH, que establece que el/la Secretario/a Ejecutivo/a será una persona con independencia y alta autoridad moral, con experiencia y de reconocida trayectoria en derechos humanos. El 22 de abril de 2016, la Comisión anunció los nombres de las cinco personas finalistas y el 27 de abril publicó sus hojas de vida y sus cartas de presentación. La CIDH recibió observaciones sobre las candidaturas hasta el 30 de mayo de 2016. La CIDH agradece a quienes participaron en este proceso a través del envío de 163 observaciones sobre las candidaturas.

El 26 de julio de 2016, la Comisión en pleno entrevistó en su sede a las cinco personas finalistas. Con base en la ponderación de las hojas de vida, las cartas de presentación, las observaciones recibidas sobre las candidaturas y las entrevistas realizadas, la CIDH tomó la decisión de seleccionar a Paulo Abrão para el cargo. La CIDH agradece a todos y todas las finalistas por su participación en este proceso y reconoce su alto nivel profesional, su alta autoridad moral y su reconocida e importante trayectoria en derechos humanos.

Asimismo, la Comisión valora que, durante este proceso, los Estados Miembros, el Secretario General y los órganos políticos de la OEA, así como los sectores de la sociedad civil, hayan respetado el principio de autonomía e independencia de la Comisión Interamericana para la adopción de esta decisión, característica esencial para el cabal cumplimiento de la alta misión que tiene encomendada.

La CIDH es un órgano principal y autónomo de la Organización de los Estados Americanos (OEA), cuyo mandato surge de la Carta de la OEA y de la Convención Americana sobre Derechos Humanos. La Comisión Interamericana tiene el mandato de promover la observancia de los derechos humanos en la región y actúa como órgano consultivo de la OEA en la materia. La CIDH está integrada por siete miembros independientes que son elegidos por la Asamblea General de la OEA a título personal, y no representan sus países de origen o residencia.

Lava jato chega à Belarus

DANOS MORAIS E MATERIAIS

                                            

Motel é responsável por segurança de 
carros de clientes em suas dependências

Empresa administradora de motel responde pelos danos de furto em carro de hóspede guardado em estacionamento privativo destinado ao quarto locado. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao manter sentença que condenou um motel a indenizar por danos morais e materiais uma cliente que teve o carro arrombado e objetos furtados na garagem de uma das suítes. 

A autora ajuizou a ação pedindo o pagamento de indenização referente aos prejuízos materiais e aos danos morais sofridos dentro do estabelecimento. Apresentou ocorrência registrada no dia dos fatos, na qual listou os bens furtados, avaliados em R$ 2,5 mil, bem como, danos morais no valor de R$ 13,1 mil.

Em primeira instância, o Juizado Especial do Núcleo Bandeirante julgou procedentes, em parte, os pedidos. “No caso de furto de veículo estacionado em box de motel, o dano moral é presumido, não sendo necessária a prova do prejuízo e nem a intensidade do sofrimento experimentado pela ofendida, sendo certo que o ocorrido, por si só, mostra-se hábil a configurar dano moral, passível de ser indenizado. Além disso, a autora teve que ser exposta aos empregados do hotel a fim de conversar sobre o incidente, sendo certo que quem procura por este tipo de estabelecimento pretende ver preservada a sua intimidade.”

Quanto aos danos materiais, o juiz ponderou: “Merece credibilidade a lista de objetos furtados do interior do veículo levada a conhecimento da autoridade policial. A prova oral produzida, a despeito de não compromissada, corrobora a probabilidade de que a autora carregava os produtos furtados que se encontravam no interior da mochila subtraída, entre eles um notebook. Deste modo, aplico ao caso o juízo de equidade para condenar o réu a lhe restituir o valor de R$ 2.563,69, porém, descontado do percentual de 30% por serem objetos de uso pessoal, provavelmente não mais novos, alcançando-se o montante de R$ 1.794,59”.

Em grau de recurso, a 3ª Turma Recursal manteve a sentença condenatória. “A empresa administradora de motel responde pelos danos decorrentes do furto em veículo do hóspede guardado em estacionamento privativo destinado à unidade locada. Conquanto em contratação dessa espécie a privacidade seja valor esperado do prestador de serviços também o é a segurança, que no caso deve ser prestada sem vulnerar aquela.” A condenação prevê o pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais e R$ 1,7 mil pelos prejuízos financeiros decorrentes do furto. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF.

Processo 2015.11.1.005841-4

(Com a Conjur)

Centrais Sindicais convocam Dia Nacional de Mobilizações para 16 de agosto

                                                                      CSP-Conlutas

Em defesa do emprego e contra a retirada de
direitos, entidades propõem ações conjuntas

A unidade para enfrentar as reformas Trabalhista e da Previdência foi o que moveu oito centrais sindicais a realizarem na terça-feira (26) a Assembleia Nacional dos Trabalhadores por Emprego e Garantias de Direitos. A atividade deu impulso à unificação da luta contra os ajustes do governo e a retirada de direitos, além propor a convocação de um dia nacional de mobilizações para 16 agosto.

Estiveram presentes na reunião dirigentes das centrais sindicais CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, CGTB.

A CSP-Conlutas, representada pelo membro da Secretaria Executiva Nacional Atnágoras Lopes, defendeu a unidade de ação para enfrentar os ataques do governo interino de Michel Temer contra os trabalhadores e a necessidade de unificar as lutas, as campanhas salariais e construir uma Greve Geral. “Porque de um lado é o interesse da nossa classe, do outro é o interesse da patronal, da burguesia e do imperialismo; (…) que o dia 16 seja um grande ponto de apoio para a construção de uma grande greve geral neste país para enfrentar e botar abaixo todo e qualquer governo que ataque nossos direitos”, ressaltou.

Os representantes de todas as centrais convergiram na mesma opinião de que é necessário colocar os trabalhadores em luta em defesa de empregos, dos direitos e da Previdência Social, realizando uma grande manifestação no dia 16, com uma Assembleia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras.

(Com a ANDES-SN) 

Alzheimer: quando é a hora de procurar um médico?

                                                                                   
O avanço do Alzheimer implica em uma perda gradativa da memória e funções cognitivas, como o raciocínio, a orientação e a capacidade de discernimento. A doença chega a atingir 5% da população a partir dos 60 anos e mais de 15% após os 80.

Por isso, é indicado que você procure um médico quando:

A falta de memória começar a atrapalhar as atividades do dia a dia e trabalho;
Você encontra dificuldade em conseguir se comunicar – fala e escuta;
Você fica desorientado em relação ao espaço e tempo;
A capacidade de julgamento e juízo é diminuída;
Fica mais difícil raciocinar sobre coisas simples;
As alterações de humor, personalidade e comportamento são constantes;
Há sinais de depressão, ansiedade e apatia;
Existe dificuldade de reconhecimento de familiares e amigos;
Fica mais difícil se locomover;
Apresenta quadros de delírio e sono irregular;
Há dificuldade em realizar tarefas domésticas, como cozinhar;
Apresenta conduta estranha, como se vestir inadequadamente para uma ocasião;
Há problemas de pensamentos abstratos, como esquecer o significado do dinheiro, por exemplo;
Há perda de objetos ou quando o idoso coloca o objeto em um lugar  indevido (Ex:  colocar uma colher dentro da gaveta de meias).

( contato@conaz.com.br por  amazonses.com )

Pinturas rupestres em Guangxi (China) são incluídas na Lista de Patrimônio Mundial da UNESCO

                                                                        
As pinturas rupestres de Zuojiang Huashan, da Região Autônoma da Etnia Zhuang de Guangxi, foram incluídas  na Lista de Patrimônio Mundial na 40ª sessão do Comitê de Patrimônio Mundial da UNESCO realizada  em Istambul, na Turquia.

Trata-se da primeira vez que pinturas rupestres chinesas são listadas como patrimônio mundial.
O patrimônio inclui 38 sítios em Guangxi com pinturas rupestres, entre os quais o distrito de Ningming, repleto de pinturas de Huashan. 

Agora, o número total de locais chineses listados como patrimônio mundial subiu para 49, perdendo apenas para a Itália. 

(Com o diario do povo online)

Partido Comunista da China discutirá Plano Quinquenal em outubro


                                                              

A VI sessão plenária do XVIII Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) será realizado em outubro próximo, informou hoje a direção desse órgão político.

Em uma reunião o Buro Político do Comitê Central do PCCh acordou-se que entre os temas chave do encontro estão a discussão de assuntos relativos à direção integral e estrita do Partido, a elaboração das regulações sobre a vida política e a revisão de uma regulação de supervisão dentro do Partido.

A plenária será realizada em Beijing e contará também com um relatório de trabalho do buro político do Comitê Central do PCCh.

Com mais de 88 milhões de membros, o PCCh é a principal força política no gigante asiático.

De acordo com dados oficiais, quase 91 por cento das empresas públicas contam com organizações partidárias internas, que supervisionam o funcionamento e participam na tomada de decisões.

Também existem órgãos do PCCh na metade das empresas privadas e 41 por cento das organizações sociais.

Durante a V sessão plenária em 2015 perfilaram-se os objetivos do XIII Plano Quinquenal e enfatizou-se na posição núcleo da inovação no desenvolvimento da China.

(Com Prensa Latina)

Hillary Clinton é oficialmente candidata presidencial do partido democrático dos EUA

                                                                       
Na Convenção Nacional Democrata realizada ontem (26), Hillary Diane Rodham Clinton foi nomeada oficialmente como candidata presidencial do partido democrático, tornando-se a primeira mulher na história do país a concorrer à presidência.

Hillary Clinton obteve 2383 votos a mais do que precisava para ser indicada à candidatura, e foi oficialmente nomeada como a candidata do partido democrata.

A candidatura coincidiu com o período de protestos provocados pelo fim da campanha de seu concorrente, Bernie Sanders. A nova candidata democrata terá que conquistar seu espaço dentro do partido.

(Com a Rádio Internacional da China)

Em 1975 o comandante Fidel Castro Ruz mostrou em discurso as razões do Internacionalismo Cubano

Jornalista goiana à frente da Fenaj

                                                                               
A nova gestão da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) será liderada pela jornalista goiana Maria José Braga, a Zequinha, atual vice-presidente da entidade. Ela está à frente da "Chapa 1 - Sou Fenaj", que venceu as eleições para o triênio 2016-2019.

De acordo com a entidade, foram coletados 3.997 votos em todo o país. A Chapa 1 obteve 2.300 votos, enquanto a Chapa 2, 1.544. Além da gestão, nomes como Audálio Dantas, Aloísio Morais, Vera Daisy Barcellos, Carmen Pereira e Antônio Pinheiro Sales foram eleitos para integrar a Comissão Nacional de Ética.

Em nota, a Fenaj celebrou a eleição e convidou os jornalistas a comemorarem unidos "o momento democrático de definição política e fortalecimento da sua entidade". A entidade também agradeceu a Comissão Eleitoral Nacional e aos Sindicatos filiados.

"Neste 2016, quando a nossa Federação completa 70 anos em defesa do Jornalismo e dos jornalistas, também ressalta a importância de eleger, pela segunda vez em sua história, uma mulher para a presidência da entidade", destacou.

Maria José Braga já atuou como repórter no jornal O Popular e, atualmente, integra os quadros de comunicação do Instituto Federal de Goias (IFG).

(Com o Portal Imprensa)

Jornalista é morto na cidade goiana de Santo Antônio

                                                                              
Um jornalista foi morto neste domingo na cidade de Santo António do Descoberto, cidade goiana, localizada no entorno do Distrito Federal. Segundo a polícia local, João Miranda do Carmo (foto), de 54 anos, foi baleado pelo menos sete vezes na porta de casa na noite de domingo (24) depois que um carro parou na porta da residência.

De acordo com o soldado da PM Alisson Assis de Moraes, o Boletim de Ocorrência relata que João tinha ao menos sete perfurações na região do peito. Testemunhas contaram que dois ocupantes desceram, chamaram a vítima pelo nome, efetuaram os disparos ainda dentro da residência e fugiram logo em seguida.

O jornalista era dono de um site de notícias locais chamado “SAD Sem Censura”. No portal, há várias notícias policiais e outras relacionadas a serviços públicos da cidade, como, por exemplo, falta de asfalto e coleta de lixo.

Ainda conforme a PM, o enteado do jornalista disse na ocorrência que o pai já havia sido ameaçado. “Ele relatou que a vítima era conhecida na cidade pelo trabalho de jornalista e que esse pode ser o motivo de sua morte. Contou ainda que o padrasto já registrou ocorrência por ter sido vítima de ameaças de morte”, disse o soldado Alisson Assis de Moraes.

Investigação

Segundo o portal G1, o delegado Pablo Santos Batista, responsável pelo caso, informou que ainda não há nenhuma linha de investigação com maior força. As autoridades vão colher depoimentos para dar andamento nas investigações e não descarta que o crime tenha relação com o trabalho de João.

“As informações preliminares é que foram a casa dele e o executaram. Vamos ouvir testemunhas para saber se ele estava sendo ameaçado ou se teve alguma desavença com alguém por causa da profissão que possa ter motivado o crime”, disse.

Profissão de risco

Esse foi o terceiro assassinato de jornalistas este ano no Brasil. Em março, o radialista João Valdecir Barbosa foi morto a tiros enquanto trabalhava nos estúdios da Rádio Difusora AM, em São Jorge do Oeste, no Paraná. Em abril, o blogueiro Manoel Messias Pereira, foi morto também a tiros em Grajaú, no Maranhão.

Em 2015, o Brasil ficou em quinto lugar como o país mais perigoso para o exercício da atividade jornalística, com oito assassinatos, de acordo com a organização internacional Comitê para a Proteção dos Jornalistas, (CJP, na sigla em inglês). O país ficou à frente de países em guerra como Iraque e Sudão do Sul. A maior parte das pessoas assassinadas apurava casos de corrupção envolvendo políticos.

(Com a Associação Brasileira de Imprensa)