sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Porto de Mariel rompe bloqueio dos EUA contra Cuba

                                                             

                          

Beto Almeida, de Havana (*)

Tem sido extremamente educativo registrar, aqui em Havana, a reação do povo cubano diante da inauguração do Porto de Mariel. Expressando um elevado nível cultural, uma mirada política aprofundada sobre os fenômenos destes tempos, especialmente sobre a Reunião de Cúpula da Celac que se realiza por estes dias aqui na Ilha, tendo como meta central, a redução da pobreza, os cubanos revelam, nestas análises feitas com desembaraço e naturalidade, todo o esforço de 55 anos da Revolução Cubana feita na educação e na cultura deste povo. 

Mariel, uma bofetada no bloqueio 

Poderia citar muitas frases que colhi ao acaso, conversando com os mais diversos segmentos sociais, faixas etárias distintas, etc, mas, uma delas, merece ser difundida amplamente. O marinheiro aposentado Jorge Luis, que já esteve nos portos de Santos e Rio de Janeiro, que vibra com o samba carioca, foi agudo na sua avaliação sobre o significado da parceria do Brasil com Cuba para  construir o Complexo Portuário de Mariel. 

“Com Mariel,  Brasil rompe concretamente o bloqueio imperialista contra Cuba”, disse. E adverte: “ Jamais os imperialistas vão perdoar Lula e Dilma”. 

Ele não disse, mas, no contexto do diálogo com este marinheiro negro, atento ao noticiário de televisão, leitor diário de jornal, informado sobre o que ocorre no Brasil e no mundo,  estava subentendido, por sua expressão facial, que ficava muito claro porque Dilma é alvo de espionagem dos EUA.

O tom da cobertura do oposicionismo impresso brasileiro, pré-pago, à inauguração do Porto de Mariel, não surpreende pela escassa informação que apresenta, muito menos pela abundante insinuação de que tratar-se-ia apenas  de um gasto sem   sentido,  indefensável, indevido.

Ademais, sobram  os  rançosos preconceitos de sempre, afirmando que o Brasil estaria financiando a “ditadura comunista”,  tal como este oposicionismo chegou a mencionar que seria esta a única razão para empreender um programa como o Mais Médicos, que salva vidas e que tem ampla  aprovação  da sociedade brasileira.

É necessário um jornalismo de integração

Informações objetivas sobre o significado e a transcendência do Complexo Portuário de Mariel certamente faltarão ao povo brasileiro. Primeiramente, porque o oposicionismo midiático não permitirá sua difusão, numa evidente prática de censura.

E, por outro lado,  nem o PT ou as forças que sustentam politicamente   o governo Dilma e estas iniciativas robustas da política externa brasileira,  com tangíveis repercussões sobre a economia brasileira, possuem uma mídia própria para esclarecer o significado de Mariel, ante um provável dilúvio de   desinformações sobre a sociedade brasileira.

Primeiramente, deve-se informar que o financiamento feito pelo BNDES, algo em torno de um bilhão reais na primeira fase,  não se trata de uma doação a Cuba. É um empréstimo, que será pago. As relações bilaterais Brasil-Cuba registram crescimento contínuo nos últimos anos.

Além disso, está condicionado à contratação de bens e serviços na economia brasileira, além de envolver cerca de 400 empresas,  sendo, portanto, um dos fatores a mais que explicam porque há contínua expansão no mercado de trabalho brasileiro, com uma taxa de desemprego das mais baixas de sua história. Ao contrário do que ocorre, por exemplo,  na Europa, onde aumenta o desemprego e há eliminação de direitos trabalhistas e sociais conquistados décadas atrás. 

Dinamização das forças produtivas

Além disso, Mariel vai ser   -   por enquanto , Dilma inaugurou apenas a primeira fase  -  o maior porto do Caribe, com capacidade para atracar navios  de calado superior a 18 metros, e  também , podendo movimentar mais de 1 milhão de conteiners por ano. 

Terá um impacto especial para o comércio marítimo também direcionado ao Pacífico, via Canal de Panamá. Para isto, vale registrar a  importância da participação da China, crescente, na economia latino-americana, em especial  com o Brasil. 

Tanto o gigante asiático como empresas brasileiras, já manifestaram interesse em instalarem-se na Zona Econômica Especial a ser  implantada em Mariel, onde também já foi construída uma rodovia moderna, estando em construção, uma ferrovia. 

De alguma maneira, Havana retoma uma posição de destaque no comércio marítimo internacional,  pois já foi o maior porto da América Latina,  ponto de conexão de várias rotas, tendo sido, por isso mesmo, uma cidade com mais de 70 por cento de habitantes portugueses,  quando Portugal era um grande protagonista na marinha mercante internacional. Havana já teve, também,  uma das maiores indústrias navais do mundo.

Cuba  sempre impulsionou a integração

O tirocínio do marinheiro negro Jorge Luis é perfeito. Depois de suportar décadas de um bloqueio que impediu aos cubanos a compra de uma simples aspirina no maior e mais próximo mercado do mundo, os EUA, a Revolução Cubana, tendo resistido a ventos e tempestades, sobretudo às agressões  imperialistas, soube preparar-se para esta nova etapa da história, simbolizada pela existência de uma Celac que vai se consolidando, pouco a pouco.

Não sem enfrentar ações desestabilizadoras, lançadas contra os países mais empenhados na integração regional latino-americana, como Venezuela, Bolívia, Equador, e, também, pelas evidentes ações hostis contra Brasil e Argentina. Cuba, mesmo agredida,  investiu parte de seus modestos recursos na solidariedade internacional. 

Seja no envio de 400 mil homens e mulheres para derrotar  o exército racista da África do Sul que havia invadido Angola, como também para promover , em vários quadrantes, com o envio de professores, métodos pedagógicos, médicos e vacinas, a eliminação do analfabetismo e o salvamento generalizado de vidas. 

É o caso, por exemplo,  do programa Mais Médicos, não por acaso tão injustamente desprezado pela oligarquia midiática, que vocaliza os laboratórios farmacêuticos multinacionais.  Como defender que salvar vidas merece desprezo?      

É certo que todas as economias caribenhas e latino-americanas  serão dinamizadas com a entrada em funcionamento do Porto de Mariel, gerando mais empregos, possibilitando novas opções comerciais. É emblemático que China esteja firmando um acordo estratégico de cooperação com a Celac. 

Para uma economia cercada de restrições, sem  capacidade de investimentos,  sem engenharia nacional para fazer esta obra por conta própria,  o Porto de Mariel, é um imenso  descortinar de possibilidades para Cuba.

Os gigantescos navios chineses, de uma China que consolida sua posição como a segunda potência comercial mundial, não podiam mais aportar no velho Porto de Havana, o que resultava numa limitação operacional e logística, com impactos econômicos negativos de grande monta. 

O Porto de Havana será readaptado para o turismo e a economia cubana, no seu conjunto, recebe, com Mariel um enorme impulso para a dinamização de suas forças produtivas. A atendente do hotel onde estou instalado me confessava hoje o interesse de ir trabalhar em Mariel, porque, segundo disse, o futuro está por ali e são empregos mais promissores. 

Mariel e seus impactos internacionais

Realmente,  para um economia que perdeu a parceria que tinha com a União Soviética, que resistiu durante o período especial com as adaptações inevitáveis  para salvar o essencial das conquistas da Revolução,  o que Mariel significará é de extraordinária relevância. 

E é exatamente na dinamização das forças produtivas da Revolução Cubana que se localizam  as chaves para muitas portas que podem ser abertas para uma maior dedicação de meios , recursos e iniciativas visando a integração latino-americana. E,  neste quebra-cabeças, a política estratégica implantada por Lula, continuada por Dilma,  é,inequivocamente, muito decisiva. Que outro país poderia fazer um financiamento deste porte para a construção de Mariel?

Por último, pode ser muito útil uma reflexão sobre os diversos pensadores ,formuladores e também executores de políticas de integração. Desde Marti,  aquele analisou a importância da “nossa Grécia”, numa referência ao significado da civilização Inca, mas que também  formulou o conceito de Nuestra América,  até chegando ao pensamento de Getúlio Vargas, criador do BNDES, o banco estatal de fomento que está financiando a construção do Porto de Mariel, uma estupenda ferramenta integradora. Tudo converge para a abertura de uma nova avenida a dar trânsito à integração. 

Seja pela sabedoria dos povos da região que estão  apoiando, com o seu voto,  os governos que mais impulsionam estas políticas; seja pelos avanços concretos que estas políticas integradoras têm registrados, apesar da insistência, nada profissional, do jornalismo de desintegração em reduzir tudo a zero.

Futuro socialista

A força e a necessidade histórica das ideias se vêem comprovadas nesta inauguração da primeira etapa do Porto de Mariel, em plena reunião da Celac, sem a presença de Estados Unidos e Canadá, patrocinadores históricos da desintegração entre os povos. A simbologia da justeza histórica do pensamento martiniano, nos permite  afirmar, também, que José Marti é também um dos autores intelectuais de Mariel.

E,  retomando o otimismo realista do marinheiro Jorge Luis, constatamos que  a dinamização das forças produtivas da Revolução Cubana, que a parceria entre Cuba e Brasil possibilita, foi estampada na frase final do discurso do presidente cubano, General  Raul Castro: 
“Mariel e a poderosa infraestrutura que o acompanha são uma mostra concreta do otimismo e  da confiança  com que os cubamos  olham o futuro socialista e próspero da Pátria”. O marinheiro negro captou o significado essencial  destes dias.

Não por acaso, a Marcha das Tochas, que celebra com chamas que não se apagam, as ideias de Marti, em seu aniversário, ontem     -     com mais de 500 mil manifestantes, maioria esmagadora de jovens  -     teve, na  primeira fila, além de Raul, os presidentes Evo Morales, Nicolás Maduro, Pepe Mujica, Daniel Ortega. 

As ideias de Marti, materializadas nestes avanços produtivos e integradores, como Mariel, vão iluminando o futuro socialista de Cuba e, com isto, da integração latino-americana. 

(*) Beto Almeida é jornalista e é o correspondente da Telesur em Brasília . Imagem: Roberto Stuckert Filho/PR

Projetos em defesa dos Direitos Humanos e Grupos Impactados pela Copa

                                                                       
Fundação abre edital para projetos em defesa dos Direitos Humanos e grupos impactados pela Copa
O Fundo Brasil de Direitos Humanos em parceria com a Fundação Ford abre edital para interessados em atuar na defesa dos direitos de comunidades e grupos impactados pela realização da Copa de 2014.

As inscrições ficam abertas até o dia 7 de fevereiro para o edital Megaeventos esportivos e direitos humanos do Fundo Brasil de Direitos Humanos, que doará até 30 mil reais para cada selecionado.
A iniciativa busca projetos que combatam os impactos negativos resultantes da organização dos megaeventos e que promovam os direitos humanos.

Segundo a fundação, o edital anual 2014 Combate à violência institucional e à discriminação também recebe inscrições, este com prazo até o dia 21 de fevereiro.

Confira abaixo:

Edital Megaeventos esportivos e direitos humanos
Realização: Fundo Brasil de Direitos Humanos, em parceria com a Fundação Ford
Inscrições: até 7 de fevereiro de 2014 (somente por Correios)
Foco: Grupos e comunidades que estejam sofrendo violações de direitos humanos em função da realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Brasil, que atuem nas cidades sede dos jogos (Belo Horizonte, Distrito Federal, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo).
Informações: http://d-click.fundodireitoshumanos.org.br/u/8984/147/52552/226_1/d4de9/?url=http%3A%2F%2Fwww.fundodireitoshumanos.org.br%2Fv2%2Fpt%2Fproposals%2Findex%2Fspecial
Edital Anual 2014 - Combate à violência institucional e à discriminação
Realização: Fundo Brasil de Direitos Humanos
Inscrições: até 21 de fevereiro de 2014 (somente por Correios)
Foco: Superexploração do trabalho, trabalho escravo e trabalho infantil; violência policial, de milícias ou esquadrões da morte; tortura e execuções; não acesso à terra e ao território; democratização do acesso à justiça; violação de direitos socioambientais; criminalização de organizações e movimentos sociais; violência contra defensores de direitos humanos; discriminação no acesso ao serviço público, de gênero, de raça, de etnia, de orientação sexual e/ou em razão de condição econômica; e o combate a intolerância religiosa.

Informações: http://d-click.fundodireitoshumanos.org.br/u/8984/147/52552/229_0/d4de9/?url=http%3A%2F%2Fwww.fundodireitoshumanos.org.br%2Fv2%2Fpt%2Fproposals
Dúvidas por email: informacoes@fundodireitoshumanos.org.br
Outras informações e contato para entrevistas:
Débora Borges
Comunicação
(55 11) 3256-7852 / 99617-1854
comunicacao@fundodireitoshumanos.org.br 
http://www.fundodireitoshumanos.org.br/

Um milhão assinam petição para asilo de Snowden no Brasil



                                                                        


Em dezembro, o ex-técnico da CIA afirmou que aceitaria refúgio político no país


Ultrapassa um milhão de assinaturas a petição on-line pedindo que o ex-técnico da CIA Edward Snowden consiga asilo no Brasil. Responsável por vazar documentos secretos que revelam o sistema de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA), Snowden está atualmente refugiado na Rússia.

A campanha foi lançada por David Miranda, companheiro do jornalista americano Glenn Greenwald e primeiro a divulgar as informações vazadas por Snowden. Como o objetivo inicial era conseguir mais de 1 milhão de apoiadores, agora a meta subiu para 1,25 milhão de assinaturas da petição hospedada no site Avaaz.

“Snowden desistiu de tudo para trazer à luz a operação de megaespionagem feita pelos EUA contra o Brasil e o restante do mundo. Seu passaporte foi revogado por seu próprio país e agora ele está preso em um limbo jurídico em Moscou, com um visto de um ano de duração. O Brasil, um dos principais alvos da espionagem, deveria oferecer abrigo a alguém que nos abriu os olhos para a vigilância americana indiscriminada e em escala global”, afirma a petição.

Em dezembro, o ex-técnico afirmou que aceitaria asilo no Brasil, mas sem a condição de fornecer informações sobre o programa de espionagem americano.

1,091,404 assinaram a petição. Ajude-nos a chegar em 1,250,000

O maior denunciante do mundo está isolado no inverno russo, correndo o risco de ser preso em uma solitária, ser alvo de humilhações e maus-tratos e até enfrentar pena de prisão perpétua se os agentes norte-americanos colocarem as mãos nele. Mas nesta semana poderemos ajudá-lo a conseguir um porto seguro.

Edward Snowden expôs o estarrecedor e ilegal esquema de espionagem que o governo dos EUA controla e que espia a todos nós. O asilo temporário na Rússia está quase acabando e Snowden não tem para onde ir. Mas a presidente Dilma continua bastante irritada com a espionagem americana e, segundo especialistas, ela pode se contrapor à pressão dos EUA para considerar dar asilo a Snowden!

Vai muito além de um homem em particular. Se o ato de Snowden – contar a verdade – for recebido com repressão, estaremos enviando a mensagem errada a governos abusivos e denunciantes no mundo todo. Se 1 milhão de nós nos mobilizarmos agora, poderemos enviar à presidente Dilma a maior mensagem de apoio cidadã na história. Assine para garantir a segurança de Snowden e defender a democracia em todo o mundo.
 
                                                                  http://www.avaaz.org/po/send_snowden_home_loc/?tsQvJab

FOTOJORNALISMO

                                                                 

Data: 22/02/2014 (sábado)
Horário: 9h - 18h
Local: Av Francisco Matarazzo, 229 - 5º andar - Barra Funda, São Paulo.

Palestrante: Ana Paula Paiva (Valor Econômico)

A oficina IMPRENSA de Fotojornalismo tem como objetivo apresentar aos participantes uma visão sobre o fotojornalismo como meio de informação, como arte e como ferramenta de trabalho. Na oficina, os participantes descobrirão como a fotografia contribui na produção de um bom trabalho jornalístico e como acontece o diálogo harmônico entre imagem e texto durante o processo de edição. Estão previstos também assuntos como mercado de trabalho e ética. Confira:

- Mercado de trabalho: O que é diferencial na carreira de um fotojornalista?
- Linguagens, ângulos, enquadramentos: as dicas e técnicas essenciais para o fotojornalista.
- Era digital x era analógica: novas possibilidades e restrições da fotografia digital
- O diálogo entre o editorial e a fotografia: adequação de linguagens e técnicas ao conteúdo editorial.
- Criatividade no fotojornalismo: como retratar com frequência as mesmas pautas e conseguir obter ainda assim resultados impressionantes?
- Ética no fotojornalismo: o relacionamento com as fontes e com os veículos.
- Exercício Prático.

Ana Paula Paiva

Graduada em Jornalismo pela Puc MG em 1997, a fotógrafa brasiliense Ana Paula Paiva há quinze anos trabalha para as principais editoras do país. Ao longo de sua trajetória já participou de exposições coletivas em São Paulo e Madrid, e publicou o livro "Rio, um ensaio crepuscular", em 2003. Ana Paula foi vencedora do "Troféu Mulher Imprensa" nos anos de 2006 e 2007.
Atualmente vive em São Paulo. Trabalha para o Jornal Valor Econômico desde 2008.

* Esta oficina oferece um certificado de participação.

*** IMPORTANTE: É NECESSÁRIO que os alunos tragam seus próprios equipamentos fotográficos para a execução da parte prática da oficina. Não haverá máquinas fotográficas a serem disponibilizadas no dia do curso.

Os 70 anos do cartunista Henfil

                                                                   
Se estivesse vivo, o cartunista Henfil completaria 70 anos na próxima quarta-feira, 5 de fevereiro. Para comemorar a data, o Instituto Henfil e a ONG Henfil Educação e Sustentabilidade realizarão no dia uma mesa redonda sobre a memória, a obra e a relevância do trabalho do Henfil. O encontro acontece no Museu da República, no Rio de Janeiro, no dia 5, às 19h.

Participam do debate o ator e diretor Paulo Betti, o escritor Sérgio Cabral, o jornalista Tárik de Souza e o artista Nelsinho Rodrigues (o Barba). Além do encontro, o evento também será marcado pela apresentação de novos números da Coleção Fradim, que a ONG Henfil Educação e Sustentabilidade passou a relançar em 2013 com o selo comemorativo “25 Anos sem Henfil – ‘Morro, mas meu desenho fica’”.

A série, composta por 31 revistas lançadas originalmente entre 1970 e 1980 pelo cartunista, ganhou uma adicional edição zero e já conta com 12 revistas relançadas na íntegra, com previsão de disponibilização dos demais números até o final do mês comemorativo dos 70 anos.

O evento é aberto a frequentadores do Museu, personalidades políticas e culturais da região, imprensa, estudiosos, fãs de quadrinhos e convidados especiais.

A importância da obra do Henfil

Além de ser criador de alguns de importantes personagens das historias em quadrinhos brasileiras, como a Graúna e os fradins Cumprido e Baixim, Henfil influenciou a vida política e social do País, participando de movimentos políticos importantes, como o da Anistia, e lançando a campanha pelas eleições diretas, cujo bordão “Diretas Já!”, inclusive, é de sua autoria.
                                                                     
“O Henfil legou ao Brasil uma obra de uma criatividade ímpar, que se mantém atual até hoje e instiga à reflexão sem perder nenhuma piada e, nem por isso, cair no óbvio ou ser apelativo. Ele deixa para sua geração e para as futuras preciosas lições de como fazer crítica social sem ser chato, de como dizer muito em poucos traços e com o mínimo de palavras, de como rir de si mesmo – de sua cultura, de seus costumes, de seus preconceitos – é uma das melhores formas de repensar os caminhos seguidos e questionar os valores praticados pelo senso comum.

Tudo isso por meio de uma galeria de personagens incríveis, dotados de identidades muito ricas e com uma qualidade estética impecável. Acho que como um dos primeiros na história mais moderna do Brasil a demonstrar na prática que a catarse do riso pode ser um instrumento de reflexão e até de mudança, ele é um pioneiro e muito bem-sucedido”, conclui o educador Mateus Prado, presidente de honra da ONG Henfil Educação e Sustentabilidade e idealizador do relançamento da Coleção Fradim.

Serviço

70 anos de Henfil – Morro, mas meu desenho fica

Data: 5 de fevereiro de 2014, quarta-feira, às 19h00

Local: Museu da República – Rua do Catete, 153 – Rio de Janeiro

Solidariedade ao cartunista Duke

                                                       

A Oposição Sindical dos Jornalistas de Minas manifesta sua solidariedade ao cartunista Duke, condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar 15 mil reais ao árbitro Ricardo Marques Ribeiro, por causa da charge publicada nos jornais “O Tempo” e “Super Notícia”, sobre o resultado do jogo Cruzeiro e Ipatinga pelo Campeonato Mineiro de 2010.

A charge mostra uma raposa ferida no chão e um torcedor dizendo a um policial que primeiro o juiz assaltou o Tigre, e em seguida o Tigre atropelou a Raposa.

O humor usado por Duke não é de forma alguma ofensivo, pelo contrário, é um retrato divertido da relação dos torcedores com o Futebol, esporte popular, cuja linguagem foi retrada pelo chargista de forma sadia e verdadeira. Portanto, a decisão tomada pela 11ª Câmara Cível do TJMG, onde Ricardo Marques trabalha, é uma ameaça à liberdade de expressão.

A Oposição Sindical dos Jornalistas de Minas repudia qualquer tentativa de censura ao trabalho da categoria. Não podemos permitir que tal mordaça jurídica sirva de arma contra os jornalistas.

Após comercial para marca israelense, Scarlett Johansson deixa ONG pró-Palestina. Saiba porque o vídeo foi banido das TVs norte-americanas




Atriz dos EUA perdeu posto de embaixadora da Oxfam, após colaborar com a empresa, que atua em assentamentos na Cisjordânia
    
Scarlett Johansson deixou o posto de embaixadora da organização beneficente Oxfam, após ter participado de uma propaganda de uma marca de refrigerantes israelense instalada na Cisjordânia, atual território da autoridade palestina. O anúncio foi dado pela própria instituição quinta-feira (30/01), que afirma discordar da atitude da garota-propaganda, qualificando-a como “incompatível com seu papel na instituição”.

A campanha da empresa SodaStream foi produzida especialmente para ser exibida durante o Super Bowl — final do campeonato de futebol-americano dos EUA —, conhecido por ter comerciais milionários durante seus intervalos. Contudo, a parceria causou mal-estar entre os ativistas da Oxfam, pois a principal fábrica da marca fica situada no meio de um assentamento judeu na Cisjordânia.

"A Oxfam acredita que empresas como a SodaStream, que operam em assentamentos, agravam a pobreza e a negação dos direitos das comunidades palestinas que trabalhamos para apoiar", afirmou a organização. "Nos opomos a qualquer comércio dos assentamentos israelenses, que são ilegais sob a lei internacional", completou.

Em comunicado, a atriz norte-americana afirmou que apoiava a cooperação econômica e a interação social entre Israel e Palestina. No entanto, também concordou com o fim do acordo com a instituição de direitos humanos, por uma “fundamental diferença de opinião”. Ela colaborava com a Oxfam desde 2005 e em 2007 se converteu em embaixadora mundial de sua causa.

Além de causar polêmica pelo conflito entre Israel e Palestina, o vídeo acabou sendo banido do mercado publicitário norte-americano. Isto, pois no final da gravação, Scarlett diz : “Desculpe-me, Coca-Cola e Pepsi!”.

A atitude provocativa foi censurada pela Fox — canal responsável pela transmissão do Super Bowl neste ano. A emissora proibiu a divulgação do vídeo durante o intervalo do campeonato, temendo a reação das duas outras empresas de refrigerantes. (Com Opera Mundi)

Vencedor de Cannes é apontado como ‘propaganda de pedofilia’

                                                                


Distribuição de “Azul é a cor mais quente” na Rússia trouxe à tona polêmica em torno de sexo lésbico. Grupo que regula conteúdo na internet exige controle mais severo das autoridades sobre “cenas duvidosas”

Antes de emitir a autorização para distribuição de qualquer filme, o Ministério da Cultura da Rússia deverá sujeitar as obras a uma análise mais detalhada, atentando a elementos de pornografia e pedofilia. “É necessário prestar mais atenção ao conteúdo dos filmes”, defende o presidente da Liga de Segurança na Internet, Denis Davidov.

Os especialistas da liga apontaram recentemente sinais de pedofilia no filme francês “Azul é a cor mais quente”, que venceu o prêmio Palma de Ouro no Festival de Cannes em 2013.

A Liga da Segurança na Internet é uma organização sem fins lucrativos criadas por grandes provedores de internet e uma instituição de caridade cristã. O objetivo declarado do grupo é livrar a rede de “conteúdo perigoso por meio da autorregulação”, a fim de evitar a censura oficial.

O longa “Azul é a cor mais quente”, também conhecido como “Vida de Adele”, é um drama francês escrito, produzido e dirigido pelo cineasta franco-tunisino Abdellatif Kechiche. A obra tem sido alvo de críticas, em parte pelas cenas explícitas de sexo lésbico.

O grupo declarou que iria solicitar à Agência Federal de Supervisão para as Tecnologias de Informação e Comunicações (Roskomnadzor) a proibição da difusão do filme na internet, e iria entrar com um recurso junto ao Ministério da Cultura para receber explicações de como um filme com tal conteúdo havia sido autorizado na Rússia.

“O órgão estadual deve verificar o conteúdo por conta própria em vez de confiar nos distribuidores”, acrescenta. “O Ministério da Cultura deveria examinar essas obras e recomendar a edição de quaisquer cenas duvidosas.”

Segundo Davidov, as restrições de idade existentes em filmes contendo cenas para “adultos” não consegue proteger as crianças de informações indesejáveis, já que a maioria das obras estão disponíveis na internet. 

Publicado originalmente pelo ITAR-TASS (Com a Gazeta Russa)

Vila dos Jogos Olímpicos de Inverno em Sochi abre as portas aos atletas

                                                               
                       

Abriu as portas quinta-feira (30), a vila dos Jogos Olímpicos de Inverno, em Sochi, no sul da Rússia. O espaço vai oferecer serviços de hospedagem e alimentação a mais de seis mil atletas.

A 22ª edição dos Jogos Olímpicos de Inverno vai começar no dia 7 de fevereiro. Cerca de três mil atletas provenientes de 90 países e regiões vão participar das 15 modalidades em competição. Ao todo serão atribuídas 98 medalhas de ouro.
ANUNCIANTES
O valor total de contratos de patrocinadores, fornecedores e licenciados de cerca de um bilhão e meio de dólares. Este é um recorde absoluto não só para Jogos Olímpicos de Inverno, mas também de Verão.

Além de dez corporações globais – parceiras tradicionais do Comitê Olímpico Internacional, os organizadores dos Jogos em Sochi conseguiram assinar contratos de marketing com oito parceiros nacionais. Para efeito de comparação, os Jogos Olímpicos de Verão de 2012 em Londres tiveram sete patrocinadores nacionais.

O Comitê Organizador de Sochi 2014 tem três parceiros de marketing, 31 fornecedor e 46 licenciados – empresas que pagam direitos de licença ao comitê organizador por venderem lembranças com os símbolos dos Jogos. Espera-se que serão vendidas mais de cinco milhões de lembranças, e que os pagamentos de direitos ao Comitê Organizador ultrapassarão os 30 milhões de dólares.

Obviamente, os contratos de publicidade não cobrirão todos os custos de preparação para os Jogos Olímpicos, mas podem render um lucro substancial, nota o especialista em marketing Andrei Mamontov:
“Os Jogos Olímpicos sempre foram um empreendimento não rentável, mas desde a década de 1990 os Jogos Olímpicos começaram a render um lucro bastante grande. Em muito, justamente graças a contratos de patrocínio. Em princípio, durante todos os últimos anos, as receitas das Olimpíadas têm aumentado. É bem possível que os Jogos Olímpicos da Rússia estabelecerão um novo recorde em renda também.”
                                               
O valor total dos contratos de marketing dos Jogos em Sochi será de quase um bilhão e meio de dólares. Até agora, apenas os Jogos de Verão em Pequim conseguiram uma receita semelhante.
Mas comparar a renda de Jogos Olímpicos de Verão e de Inverno é incorreto. Nos Jogos de Verão participam mais atletas, por isso eles reúnem um maior número de telespectadores e, por consequente, atraem mais patrocinadores. Por isso, o fato de que Sochi conseguiu alcançar Pequim é uma grande vitória dos organizadores. 

Afinal, eles conseguiram atrair grandes empresas ainda na fase de preparação para a Olimpíada, diz o diretor do departamento de análise da United Traders, Mikhail Krylov:
“O interesse de patrocinadores nos Jogos em Sochi tem a mesma explicação que os seus investimentos durante a fase de preparação – é um desejo sincero de promover o desenvolvimento do esporte russo.”
Os próprios parceiros argumentam que o mais importante para eles na parceria olímpica é a questão da sua imagem, e não de lucros comerciais. Bem como uma oportunidade de apresentar seus produtos e marcas aos convidados dos Jogos Olímpicos de todo o mundo. No Parque Olímpico de Sochi surgirão pavilhões dos parceiros nacionais dos Jogos.
A participação no movimento olímpico é uma questão de reputação da empresa, que é muito mais importante do que o retorno, nota o especialista em marketing Andrei Mamontov:
“Muitas empresas estão ansiosas por patrocinar e muitas patrocinam os Jogos Olímpicos por muito tempo não porque elas obtêm algum grande efeito, mas porque estão tentando acumular esse efeito em vários anos e décadas e, assim, serem associadas pelos consumidores com o evento mais interessante e de grande escala, que são os Jogos Olímpicos.”

Espera-se que Sochi estabelecerá um recorde também em contratos de publicidade em transmissões televisivas. Assim, uma das maiores empresas norte-americanas, a NBC, já assinou contratos de publicidade no valor de 800 milhões de dólares, batendo o recorde mundial anterior dos Jogos de Inverno.

Especialistas acreditam que esse número ainda vai aumentar. Afinal, a Olimpíada é um dos principais eventos televisivos do mundo. Os espectadores de todo o mundo assistem às batalhas que se desenrolam na tela. Qualquer emissora está disposta a pagar grandes somas de dinheiro pelo direito de transmitir os Jogos. E o tempo de publicidade durante a transmissão torna-se de verdade ouro. (Com a Voz da Rússia/Rádio China Internacional)

PORTUGAL

                                       


Dia nacional de luta para mudar de governo e de política

Razão e confiança

Sábado nas ruas

O governo insiste em mascarar os efeitos da política de exploração e empobrecimento, mas a luta dos trabalhadores mantém o foco na vida real e continua a ser o principal entrave à ofensiva do capital. 
Algumas vitórias recentes dão mais confiança para a luta de todos, que tem neste sábado, 1 de Fevereiro, a primeira grande acção que a CGTP-IN promove em 2014.

O «dia nacional de luta» foi anunciado no início de Janeiro, nas primeiras reuniões deste ano dos órgãos dirigentes da central. A resolução saída do Conselho Nacional, dia 7, foi assumida pelo Plenário de Sindicatos, no dia seguinte, como documento para o intenso trabalho de informação e mobilização.

«Acabar com a política de terrorismo social, demitir o governo – eleições antecipadas», como se propõe no título do documento (que contém igualmente as principais orientações e iniciativas do movimento sindical unitário nos próximos meses), foi a palavra de ordem que milhares de dirigentes, delegados e activistas sindicais levaram às empresas e serviços. 

Os efeitos do pacto de agressão, subscrito em Maio de 2011 pelas troikas dos credores estrangeiros e dos executores nacionais da política de direita, e o prosseguimento do mesmo rumo de desastre, no Orçamento do Estado para 2014, traçam o pano de fundo para a luta dos trabalhadores. Mas para a CGTP-IN o combate mais geral, contra a exploração e o empobrecimento e por uma política de esquerda e soberana, conjuga-se com a luta reivindicativa ao nível de sectores, empresas e serviços, pelo aumento dos salários e pela melhoria das condições de trabalho.

Lutas com valor 

No ano de 2013, como se assinala naquela resolução, os trabalhadores dos sectores privado, público e empresarial do Estado «realizaram, com muita coragem e determinação, milhares de lutas nos locais de trabalho e grandiosas acções de rua, como manifestações, concentrações, desfiles», alcançando assim «vitórias importantes relativamente aos salários, à defesa dos direitos e da contratação colectiva», e «também sustiveram muitas medidas gravosas, impedindo com a sua luta que as consequências da política de direita fossem ainda mais graves».
                                                           
À valorização das lutas realizadas e dos resultados obtidos pelos trabalhadores, dedica a União dos Sindicatos de Lisboa o boletim «Lutar e Vencer». Na edição saída neste período de preparação da manifestação do próximo sábado – que vai reunir, no Cais do Sodré, os distritos de Lisboa e Setúbal – a USL incluiu alguns casos exemplares.

Lembra como o Tribunal Constitucional reprovou normas do Código do Trabalho e como a luta em várias empresas impôs a reposição da legalidade (majoração das férias em três dias, pagamento de descansos compensatórios desde Agosto de 2012, anulação de despedimentos). O «chumbo» dos cortes nas pensões, na designada «convergência» entre a Administração Pública e o sector privado, foi «uma vitória de todos os pensionistas da CGA» e «simultaneamente, uma vitória de todos os portugueses que têm combatido, incessantemente, uma política que afronta o povo e choca com a Constituição».

A USL destaca ainda a luta nas empresas públicas de transportes, que levou à não aplicação de graves normas do Decreto-Lei 133/2013 e à manutenção de direitos inscritos nos acordos de empresa (redução dos valores do subsídio de alimentação, do trabalho extraordinário e de ajudas de custo, diminuição do período considerado de trabalho nocturno). 

São também referidos exemplos ocorridos na Iberlim (ao fim de cinco anos, o tribunal reconheceu como ilícito o despedimento de uma trabalhadora da empresa no Aeroporto de Lisboa, com pagamento de uma indemnização de 50 mil euros), na SUCH (em Dezembro foram finalmente pagas as indemnizações aos trabalhadores da Rouparia do Hospital de São José, despedidos ilicitamente), na STEF, na Scotturb, no El Corte Inglés, na FNAC, na Centralcer e na Petrogal.

A luta nas empresas e locais de trabalho é «também importante e decisiva no plano mais geral» e constitui mesmo «o principal entrave aos objectivos do Governo e do patronato», acentua o coordenador da USL, no editorial do boletim. (Com o Jornal Avante)

MST lamenta falecimento do padre João Batista Libânio


"O Padre João Batista Líbanio, que sempre lutou ao lado dos mais simples, faleceu nesta quinta-feira (30/01), aos 81 anos. O MST lamenta o falecimento de um amigo e lutador do povo.
Confira abaixo nota da Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM) em homenagem a João Batista:
A Igreja Povo de Deus em Movimento - IPDM se solidariza com os familiares e amigos do padre João Batista Libânio.
Religioso da Companhia de Jesus - Jesuítas, que faleceu na manhã de quinta-feira, 30 de janeiro, aos 81 anos, em Curitiba (PR), em decorrência de um enfarto.
Reconhecido mundialmente por seu profundo conhecimento na área teológica e sua ação pastoral junto aos mais simples, padre Libânio prestou importante e valioso serviço à Igreja.
Era doutor em Teologia, professor na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia e vigário da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Vespasiano.
Em novembro de 2012, Padre Libânio nos brindou com sua sabedoria durante o VI Encontro do IPDM realizado no Santuário Nossa Senhora da Paz – Cidade Líder.
A este querido amigo, resta-nos dizer:
Muito obrigado por tudo que você pelo povo de Deus.
Até qualquer dia...
“Nada faz o ser humano mais feliz do que colaborar no crescimento espiritual das pessoas”
Padre João Batista Libânio (1932  - 2014)"

Polícia padrão Fifa, por Latuff


“Pacifista, herói…” e carniceiro

                                                             
Robert Fisk (*)

A reescrita da história pessoal de Ariel Sharon não representou apenas um branqueamento dos crimes de guerra de que foi responsável. Representou uma manobra de branqueamento de todos os aliados e apoiantes do colonialismo sionista, responsáveis – eles também – pela tragédia do povo palestino e de todo o Médio Oriente

Qualquer outro líder de Médio Oriente que sobrevivesse oito anos em coma ter-se-ia tornado um tema favorito para todos os cartoonistas do mundo. Hafez el-Assad teria aparecido no seu leito de morte ordenando ao seu filho que cometesse massacres; Khomeini teria sido desenhado exigindo mais execuções enquanto a sua vida se prolongava infinitamente. Mas à volta de Ariel Sharon – o carniceiro de Sabra e Chatila para qualquer palestino – foi estendido um silêncio quase sagrado.

Maldito em vida como assassino por não poucos soldados israelitas, bem como pelo mundo árabe – que tem sido bastante eficaz em massacrar o seu próprio povo nos anos recentes –, Sharon foi respeitado nos seus oito anos de morte virtual: nenhum cartoon sacrílego danou a sua reputação, e receberá sem dúvida o funeral de um herói e de um pacificador.

Assim reescrevemos a história. Com que rapidez os trampolineiros jornalistas de Washington e Nova Iorque retocaram a imagem deste homem brutal. Logo após ter enviado a milícia libanesa de estimação do seu exército aos campos de refugiados de Sabra e Chatila, em 1982, onde foram massacrados cerca de 1.700 palestinos, a própria investigação oficial realizada por Israel anunciou que a Sharon cabia responsabilidade “pessoal” por esse banho de sangue.

Fora ele quem dirigira a catastrófica invasão israelita de Líbano três meses antes, impingindo ao seu primeiro-ministro a mentira de que as suas forças só avançariam uns quilómetros para além da fronteira, e afinal sitiando Beirute, ao custo de umas 17 mil vidas. Mas, reascendendo lentamente a perigosa escadaria política israelita, ressurgiu como primeiro-ministro, autorizando os assentamentos judeus na faixa de Gaza e portanto, em palavras do seu próprio porta-voz, colocando em “formaldeído” qualquer esperança de um Estado palestino.

Ao tempo da sua morte política e mental em 2006, Sharon – com a ajuda dos crimes de lesa humanidade de 2001 nos Estados Unidos e da afirmação, falsa mas com sucesso, de que Arafat tinha apoiado Bin Laden – convertera-se nem mais nem menos que num pacificador, enquanto Arafat, que fez mais concessões às reivindicações israelitas que qualquer outro dirigente palestino, era retratado como um superterrorista. 

O mundo esqueceu que Sharon se opôs ao tratado de paz de 1979 com o Egipto, votou contra uma retirada do sul de Líbano em 1985, se opôs à participação israelita na conferência de paz de 1991 en Madrid e ao voto do plenário do Knesset a favor dos acordos de Oslo de 1993, se absteve numa votação pela paz com a Jordânia no ano seguinte e votou contra o acordo de Hebron en 1997. Condenou o método de retirada de Israel do Líbano em 2000 e em 2002 tinha construído 34 novos colonatos judeus ilegais em terra árabe.

¡Um verdadeiro pacificador! Quando um piloto israelita bombardeou um bloco de apartamentos em Gaza, matando nove crianças juntamente com o seu objectivo do Hamas, Sharon descreveu a operação como um “grande êxito”, e os estadunidenses calaram-se, porque ele arranjou forma de intrujar os seus aliados ocidentais com a delirante noção de que o conflito israelo-palestino era parte da monstruosa batalha de George W. Bush contra o “terror mundial”, de que Arafat era um Bin Laden e de que a última guerra colonial do planeta era parte do confronto cósmico do extremismo religioso.

A pasmosa – e noutras circunstâncias, hilariante – resposta política perante a sua conduta foi a afirmação de Bush de que Ariel Sharon era um “homem de paz”. Quando chegou a primeiro-ministro os perfis nos media não destacavam a crueldade de Sharon, mas o seu “pragmatismo”, recordando insistentemente que era conhecido como O Buldózer.

E, evidentemente, buldózeres de verdade continuarão a limpar terreno árabe para colonatos judeus por muitos anos depois da morte de Sharon, garantindo dessa forma que nunca – por nunca ser - haverá um Estado palestino.
12.01.2014

(*)Robert Fisk é o correspondente do diário britânico The Independent no Médio Oriente

(Com odiario.info)

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

SÃO PAULO

                    Audiência busca justiça às famílias vítimas de chacina na zona sul

                                                              

Acontece nesta sexta-feira (31), às 14 horas, uma audiência pública, no Jardim Rosana, zona sul de São Paulo. O objetivo é discutir as investigações e desdobramentos da chacina que, em 4 de janeiro de 2013, teve como vítimas sete homens entre 17 e 41 anos que estavam em um bar do bairro.

As investigações relacionaram nove policiais militares como responsáveis pelos assassinatos, que chegaram a ser presos. Na ocasião, testemunhas viram PMs recolhendo cápsulas e adulterando a cena do crime. Uma das vítimas havia, em novembro de 2012, ajudado a denunciar a morte do servente Paulo Batista do Nascimento, na qual também estavam envolvidos policiais.

A audiência é organizada por movimentos sociais e familiares de vitimas da chacina. Esta é a segunda audiência realizada em busca de respostas e responsabilidades sobre mortes que aconteceram de maneira violenta. A audiência pública reunirá governo e sociedade civil para discutir a situação das famílias vitimadas.

Foram convidados diversos grupos e movimentos sociais. A audiência pública  acontece na Quadra Dora Juacris, que fica na rua Reverendo Peixoto da Silva, Jardim Rosana, São Paulo. (Com o Brasil de Fato)

Brasil assina com Argentina e Uruguai acordos para troca de documentos sobre graves violações de direitos humanos

                                                                  


               Informações auxiliarão atividades da Comissão Nacional da Verdade

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, assinou ,ontem em Havana, Memorandos de Entendimento bilaterais para o Intercâmbio de Documentação para o Esclarecimento de Graves Violações aos Direitos Humanos, com o chanceler Héctor Timerman, da Argentina, e com o chanceler Luis Almagro, do Uruguai.

Os memorandos estabelecem marco jurídico e institucional para a cooperação do Brasil com Argentina e Uruguai, com a finalidade de esclarecer graves violações aos direitos humanos e efetivar o direito à memória e à verdade. No Brasil, os memorandos deverão auxiliar as atividades da Comissão Nacional da Verdade.

Os acordos definem procedimentos para o intercâmbio de informações que possibilitem o esclarecimento de casos de torturas, desaparecimentos forçados e outras graves violações de direitos humanos ocorridas durante as ditaduras que os três países padeceram no passado recente.

A proposta de acordo de cooperação foi apresentada pela Argentina ao Brasil em abril de 2013, quando uma missão da CNV liderada por Paulo Sérgio Pinheiro visitou Buenos Aires. Na oportunidade, o chanceler argentino Hector Timerman e o Secretário de Direitos Humanos Martín Fresneda manifestaram grande interesse na assinatura, com o Brasil, de acordo nos moldes do que já fora firmado entre a Argentina e o Uruguai.

Os acordos assinados representam o aprofundamento da cooperação já existente entre as instituições de Direitos Humanos dos três países, assim como no âmbito do Mercosul. A CNV está em contato constante com as autoridades de direitos humanos de ambos países visando o desenvolvimento de suas pesquisas, especialmente no que diz respeito à investigação da coordenação repressiva ilegal entre os países do Cone Sul na perseguição e eliminação de opositores, a famigerada Operação Condor e suas antecessoras.

Pesquisadores e técnicos de Brasil, Argentina e Uruguai já integram, por exemplo, grupo de trabalho que atuou na exumação e que realiza os exames e atividades periciais relativas à morte de João Goulart. Além disso, na Argentina, a equipe da Comissão Nacional da Verdade identificou, em abril de 2013, somente no arquivo central do Ministério das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto, 66 caixas com documentos que podem ajudar a esclarecer violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar brasileira.

Em maio de 2013, a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Argentina emitiu Resolução que abriu à Comissão da Verdade do Brasil toda a documentação existente na SDH e no Arquivo Nacional da Memória argentinos relativa a violações de Direitos Humanos sofridas por cidadãos brasileiros durante a ditadura naquele país.

Com o Uruguai, a CNV também desenvolve uma fluente parceria. Em agosto de 2013, a CNV aprofundou entendimentos com a Secretaria de Direitos Humanos para o Passado Recente da Presidência da República do Uruguai para o intercâmbio de documentos dos arquivos brasileiros e uruguaios que possam ajudar a esclarecer casos de desaparecimentos forçados e outras graves violações de direitos humanos afetando cidadãos de ambas nacionalidades durante as ditaduras nos dois países. Naquela oportunidade, foram iniciadas as negociações que resultaram no Memorando de Entendimento que foi firmado hoje.

Em janeiro deste ano, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência do Uruguai entregou à CNV documentos sobre o exílio do ex-presidente Joao Goulart naquele país. Naquela oportunidade, o historiador uruguaio Alvaro Rico manteve reuniões de trabalho com a Comissão Nacional da Verdade e a Coordenação Regional do Arquivo Nacional em Brasília. Os acordos assinados hoje em Havana são permanentes e permitirão a colaboração entre os três países mesmo após o fim dos trabalhos da CNV.

ÍNTEGRA DO MEMORANDO

"1) Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o Intercâmbio de Documentação para o Esclarecimento de Graves Violações aos Direitos Humanos
2) Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para o Intercâmbio de Documentação para o Esclarecimento de Graves Violações aos Direitos Humanos


Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o Intercâmbio de Documentação para o Esclarecimento de Graves Violações aos Direitos Humanos


A República Federativa do Brasil e a República Argentina (doravante denominadas "as Partes"),

Com o desejo de criar um marco para a cooperação e o intercâmbio de documentação para pesquisas que permitam o esclarecimento de graves violações aos direitos humanos, ocorridas durante as ditaduras que assolaram ambos os países no passado recente.

Considerando:

A importância que ambas as Partes atribuem à obtenção de documentos que permitam o esclarecimento de atos de violação de direitos humanos no passado recente, bem como a cooperação histórica em matéria de esclarecimento de casos de desaparecimento forçado de pessoas e outras violações graves dos direitos humanos;

Que o presente Memorando de Entendimento se articula com os trabalhos que ambos os países desenvolvem no âmbito da Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos e Chancelarias do MERCOSUL, especificamente nos trabalhos que já estão sendo realizados no marco do Grupo Técnico para a obtenção de dados e pesquisa de arquivos das coordenações repressivas do Cone Sul;

Chegaram ao seguinte entendimento:

Artigo 1
Definições gerais

1. No marco do presente Memorando de Entendimento:

a) Por "Autoridade Competente" entende-se: 
- No caso da República Federativa do Brasil, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em coordenação com o Ministério da Justiça e com o Ministério das Relações Exteriores;

- No caso da República Argentina, o Ministério das Relações Exteriores e Culto da Nação, em coordenação com a Secretaria de Direitos Humanos da Nação.

b) Por "documentação" entende-se toda informação contida em qualquer meio ou tipo documental, produzida, recebida e conservada por qualquer organização ou pessoa no exercício de suas competências ou no desempenho de sua atividade;

c) Por "Parte Requerida" entende-se a Parte do presente Memorando de Entendimento à qual se solicitará a documentação;

d) Por "Parte Requerente" entende-se a Parte do presente Memorando de Entendimento que enviará um pedido de informação.

2. No que se refere à aplicação do presente Memorando de Entendimento, qualquer termo não definido no mesmo terá, a menos que o contexto exija interpretação diferente, o significado que lhe atribuir a legislação vigente do Estado Parte.

3. As Autoridades Competentes poderão delegar a outros organismos do Estado a gestão de ações vinculadas à implementação do presente Memorando de Entendimento.

Artigo 2
Objeto

1. As Partes, por intermédio das Autoridades Competentes, prestarão assistência e cooperação mútua mediante o intercâmbio de documentação relevante para a investigação e esclarecimento das graves violações às quais se refere o presente Memorando de Entendimento, promovendo e fomentando a cooperação entre as instituições de ambos os países que conservem arquivos relativos ao objeto do presente Memorando de Entendimento, com o propósito de contribuir para o processo de reconstrução histórica da memória, verdade e justiça.

2. Exclui-se do presente Memorando de Entendimento toda informação que as Partes puderem solicitar dentro dos parâmetros estabelecidos pelos Convênios entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil sobre assistência penal.

Artigo 3
Formalização dos pedidos

1. A formulação dos pedidos deve obedecer aos requisitos estabelecidos de comum acordo pela Comissão Técnica Mista a que se refere o artigo 6 do presente Memorando de Entendimento.

2. A Autoridade Competente da Parte Requerida será a única responsável em determinar os meios para reunir a informação e coordenar a atividade administrativa necessária a esse fim, sendo necessário pedido prévio, por escrito, da Autoridade Competente da Parte Requerente.

3. O pedido transmitido por fax, correio eletrônico ou similar deverá ser confirmado por documento original assinado pela Autoridade Competente da Parte Requerente no decorrer dos quinze dias seguintes a sua formulação, de acordo com o estabelecido por este Memorando de Entendimento.

4 Se a Autoridade Competente da Parte Requerida não puder obter ou tiver impedimento formal para fornecer a documentação solicitada, informará imediatamente à Parte Requerente, explicitando as razões dessa impossibilidade.

Artigo 4
Exceção para a tramitação de pedidos

1. A Parte Requerida estará isenta de sua obrigação de fornecer documentação quando:

a) A documentação não estiver em poder de suas autoridades;

b) O pedido não se realizar conforme o estipulado no Artigo 3 do presente Memorando de Entendimento;

c) A entrega da documentação for contrária à legislação interna da Parte Requerida, em particular por razões de segurança, ordem pública ou interesse nacional, conforme determine o Estado requerido.

2. Sem prejuízo do estipulado no inciso anterior, as autoridades competentes comprometem-se pelo presente Memorando de Entendimento a realizar todas as ações possíveis com vistas a prover informação útil para o esclarecimento de graves violações aos direitos humanos, por intermédio das vias administrativas, judiciais e/ou legislativas disponíveis.

Artigo 5
Sigilo

A Autoridade Competente da Parte Requerida poderá solicitar que a documentação que se produza e/ou se troque em virtude do cumprimento do presente Memorando de Entendimento tenha caráter sigiloso, pelo prazo determinado de comum acordo entre as Partes para cada caso, observada a legislação de cada uma das Partes.

Artigo 6
Comissão Técnica Mista

1. Com o objetivo de estabelecer um canal permanente e fluido de comunicação que facilite o intercâmbio da documentação objeto do presente Memorando de Entendimento, será formada uma Comissão Técnica Mista, que ficará encarregada da interpretação, do acompanhamento, da avaliação e da administração de todas as gestões efetuadas entre as Partes.

2. A referida Comissão Técnica Mista será integrada por representantes designados pelas Autoridades Competentes e seu funcionamento será regulado de comum acordo pelos procedimentos definidos pelas autoridades competentes para tal fim.

Artigo 7
Custos administrativos

1. A Parte requerida assumirá os gastos de execução do pedido. A Parte requerente pagará os gastos extraordinários que venham a decorrer da assistência prestada. Este Memorando de Entendimento não ocasionará qualquer transferência de fundos de uma das Partes à outra nem qualquer atividade que possa representar encargo para além das atividades regularmente desenvolvidas pelas autoridades competentes.

2. As Partes deverão estabelecer um procedimento prévio de consulta referente aos custos operacionais para o cumprimento de cada pedido, com o objetivo de acordar antecipadamente a forma de cobertura dos gastos demandados.

Artigo 8
Memorandos complementares

Quando for necessário, as Partes poderão aprofundar e ampliar os compromissos assumidos no presente Memorando de Entendimento por meio de memorandos complementares.

Artigo 9
Solução de controvérsias

As controvérsias que surgirem entre as Partes em razão da aplicação ou interpretação das disposições contidas no presente Memorando de Entendimento serão resolvidas mediante negociações diplomáticas diretas, podendo requerer-se, para tanto, a colaboração da Comissão Técnica Mista estabelecida no marco do presente Memorando de Entendimento.

Artigo 10
Entrada em Vigor

O presente Memorando de Entendimento entrará em vigor na data de sua assinatura.

Este Memorando de Entendimento poderá ser denunciado por qualquer das Partes por meio de uma notificação escrita dirigida à outra Parte por via diplomática em que se manifeste a intenção de denunciá-lo. A denúncia terá efeito 90 dias após o recebimento da referida notificação.

Não obstante, a denúncia do presente Memorando de Entendimento não implicará na interrupção das atividades que se encontram em andamento em virtude do mesmo, salvo se as Partes assim decidirem expressamente por escrito de comum acordo."



O que vestir em Sôtchi, palco das Olimpíadas de Inverno (fique atento às dicas para aproveitar melhor o evento)

                                                                           

Lília Stefánova, especial para Gazeta Russa

Guarda-chuvas, sapatos impermeáveis e luvas são itens essenciais para quem quer aproveitar as competições sem se preocupar com a temperatura

Sôtchi é chamada de capital do verão da Rússia porque é precisamente nessa cidade que se encontra a residência de verão do presidente Vladímir Pútin. Aqui é possível ver a combinação de áreas alpinas com o clima mediterrânico a uma distância de apenas 50 km. O tempo em Sôtchi é influenciado pelas montanhas do Cáucaso e pelo Mar Negro. A cidade-resort é protegida dos ventos frios do norte e leste precisamente por este cume, ao mesmo tempo que o mar age sobre ela como um organismo vivo: no verão, ele absorve o calor e aquece gradualmente, e no inverno esfria, passando o calor acumulado para as pessoas.

Organizadores de Sôtchi 2014 prometem jogos "mais seguros da história"

Na verdade, todo inverno em Sôtchi é uma surpresa. Um ano as seguidoras da moda ficam aborrecidas porque não vão ter a oportunidade de vestir aquele novo casaco de pele, já que está muito quente para ele. No ano seguinte, no entanto, chega à cidade um inverno de verdade, com muita neve e ventos fortes. Adicione a isso a umidade do ar. 

No entanto, o inverno em Sôtchi dura pouco e ao segundo ou terceiro dia consecutivo de frio intenso, logo começa o degelo e as ruas se enchem de córregos murmurantes, o sol brilha em todos os cantos da cidade e os passarinhos voltam a cantar. Ao longo do inverno este cenário pode se repetir várias vezes.

O microclima da Krásnaia Poliana, onde acontecerão as competições, é de tal modo único que permite formar nas encostas da serra a cobertura de neve ideal para a prática do esqui, fato que tem sido repetidamente confirmado por peritos europeus.

Em Sôtchi, como em quaisquer região de clima subtropical, infelizmente não fica muito tempo sem chover e na estação fria a sua ocorrência aumenta sempre, com o pico da precipitação em dezembro. Além disso, dependendo da época do ano, também a umidade do ar varia e no inverno chega aos 70%. 

A temperatura média da cidade no inverno é de 6ºC a 7ºC, embora à noite chegue a 0ºC. Mas em Krasnaia Poliana o clima é bem diferente, puxando para o lado mais frio. Às vezes a diferença das temperaturas pode atingir os 15ºC. No entanto, existem regras gerais que dizem respeito tanto a Sôtchi como a Krásnaia Poliana. Aqui ficam algumas dicas.

Dica número 1: o inverno em Sôtchi pede obrigatoriamente um guarda-chuvas, já que chove mais do que neva. Temperaturas negativas na cidade são algo bem raro, mas em Krasnaia Poliana elas podem chegar aos -10ºC.

Dica número 2: ao fazer as malas para ir para Sôtchi, vale a pena levar com você um casaco mais quente e uma jaqueta mais leve. Afinal, ninguém sabe o que terá que vestir no dia seguinte. O inverno em Sôtchi é mágico, imprevisível e faz muitas vezes os meteorologistas "ficarem mal vistos".

Se tiver roupa de pele, o melhor é que ela tenha um bom forro que aqueça você a partir de dentro e não ao contrário. Devido à elevada umidade do ar, a gola felpuda da sua jaqueta ou o seu casaco de pele logo ficam completamente molhados e perdem a aparência inicial.

Dica número 3: a calçado deve ser absolutamente impermeável e confortável. Leve botas de borracha com forro por dentro e botinas de couro quentes.

Dica número 4: apesar de estar indo para o sul, não se esqueça de levar gorro, cachecol e luvas. Se pretende passar a maior parte do tempo em Krasnaia Poliana, será impossível sem estas peças fundamentais. O gorro não precisa ser muito quente, apenas o suficiente para proteger do vento.

Dica número 5: muito provavelmente você vai também precisar de óculos de sol. Com eles será muito mais fácil desfrutar dos reflexos na superfície do mar ou dos flocos de neve brilhantes nas encostas, nos ensolarados dias de inverno.

Dica número 6: provavelmente você encontrará mais do que uma vez pessoas se bronzeando na praia ou até mesmo nadando no mar de inverno. Não se sinta no dever de repetir a façanha. O tempo engana muito. E mesmo se a temperatura do ar estiver agradável, a temperatura da água do mar pode não estar acima dos 10ºC. 

O mais provável é que esses banhistas sejam habitantes da cidade, já com anos de treinamento a nadar no mar em qualquer tempo. Lembre-se que tomar banho em Sôtchi nessa época do ano requer uma preparação especial. Por isso, se você não tem este tipo de prática, o melhor mesmo é cuidar de sua saúde. (Com a Gazeta Russa)

Movimento "Não vai ter Copa" aquece as turbinas para sacudir o Brasil. É matéria do Pravda

                                                                  

ANTONIO CARLOS LACERDA (*)


SÃO PAULO/BRASIL - Na volta das manifestações populares pelas ruas, praças e avenidas do Brasil, no último sábado, 25/01, o movimento "Não vai ter Copa" voltou a assustar governantes e levou a um enfretamento entre manifestantes e Polícia Militar em São Paulo e Rio de Janeiro. Os temidos Black Blocs marcaram presença e desafiaram policiais militares.

Entocados em suas mansões e gabinetes palacianos, como medida de cautela, os governantes optaram por não se manifestar, para não chamarem a atenção direta dos manifestantes para as próximas investidas.

Entretanto, os serviços de inteligência dos governos federal e estaduais estiveram em pleno vapor para levantar todas as informações sobre as manifestações e seus personagens, no sentido de dar aos seus chefes governantes um preciso Raio X dos fatos.

Os protestos contra a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, tiveram início de forma pacífica, mas acabaram em confusão. Em São Paulo, os manifestantes e a Polícia Militar entraram em confronto direto. 

Os manifestantes depredaram estabelecimentos comerciais no centro da cidade. O primeiro a ser atacado foi a multinacional McDonald's. A polícia até que tentou proteger o restaurante, mas os manifestantes correram e destruíram agências bancárias pelo caminho. 

Na Rua 7 de Abril, três agências foram atacadas. Terminais de atendimento do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco foram incendiados. Houve início de incêndio. Os valentes e temidos black blocs partiram em direção da polícia e lançaram até coquetel molotov.

Com os black blocs na frente, os manifestantes desceram a Avenida Brigadeiro Luís Antônio, gritando palavras de ordem contra a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Assustados, comerciantes fecharam as portas quando a multidão se aproximava.

Considerada a Wall Strett do Brasil, a Avenida Paulista foi totalmente tomada pelos manifestantes, que fecharam os dois sentidos da via.

RIO DE JANEIRO

A manifestação da cidade do Rio de Janeiro também foi marcada por confusão e enfretamento entre manifestantes e a polícia. Quando a manifestação chegou ao final da praia de Copacabana, black blocs e policiais militares começaram a se enfrentar.

A Avenida Atlântica foi fechada por manifestantes que protestam contra a realização da Copa no Brasil. Black Blocs - responsáveis pelas depredações e ações violentas registradas nas manifestações de rua no ano passado - estavam no local.

Mais cedo, a concentração ocorreu em frente ao hotel Copacabana Palace, com manifestantes gritando palavras de ordem contra a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

Parte dos grupos distribuiu panfletos para as pessoas que caminhavam na orla e recolheu assinaturas para um abaixo-assinado contra o Mundial. O manifestante que costuma se fantasiar de Batman também saiu nas ruas, assim como o que imita o Coringa, um dos inimigos do super-herói.

BELO HORIZONTE

Em Belo Horizonte, capital mineira, manifestantes aderiram ao protesto nacional contra a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil e ocuparam parte da Praça Sete de Setembro, no Centro da cidade.

Manifestantes chegaram a interditar a Avenida Afonso Pena, a principal artéria da região.

No ano passado, durante as manifestações realizadas em todo o País, duas morreram em Belo Horizonte em meio aos confrontos entre manifestantes e militares. Luiz Felipe Aniceto de Almeida, de 22, e Douglas Henrique de Oliveira, de 21, caíram do viaduto onde havia sido montado o cerco policial para proteger o entorno do Mineirão, onde eram realizados os jogos da Copa das Confederações e que seriará partidas do Mundial que começa em junho que vem.

RECIFE

Em Recife, capital pernambucana, no nordeste brasileiro, as manifestações contra a a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil acabaram em frente ao "relógio da Copa", na Avenida Agamenon Magalhães. No local, os manifestantes declararam sucesso para este ato e disseram que foi "o primeiro de muitos". 

Junto aos gritos de vitória, bradavam críticas ao governador Eduardo Campos: "Eduardo fascista, Eduardo ditador". Pelo trajeto, o trânsito ficou parado e alguns passageiros de ônibus optaram por ir a pé a seus destinos. Em seguida, o grupo dirigiu-se ao Shopping RioMar, o mais luxuoso de Recife, para se solidarizar com o "rolezinho" que ocorre no local. 

Os manifestantes percorreram um trajeto de cerca de três quilômetros, partindo da Avenida 13 de Maio até a Avenida Agamenon Magalhães, uma das mais movimentadas da cidade. Em Recife, não houve conflitos com a polícia, que acompanhou o protesto pacificamente.

Na primeira hora de manifestação, em coro, pessoas entoavam: "Não vai ter Copa", "Ei Dudu (Eduardo Campos), vai tomar no..." e "O poder do povo vai fazer um mundo novo". A frase "A Copa mata, desabriga e violenta o povo" pode ser lida nos cartazes. Os policiais revistaram alguns manifestantes e recolheram dois canos, que seriam utilizados para erguer faixas de protestos.

Eles disseram que é preciso alertar a população sobre a injustiça de direcionar dinheiro para a Copa e não para educação ou saúde. Os participantes se identificaram apenas por apelidos. "Para a gente não se expor", justificou um deles.

FORTALEZA

Ainda no nordeste brasileiro, em Fortaleza, capital cearense, na dispersão dos manifestantes contra a Copa, o movimento black bloc Ceará queimou lixeiras e quebrou placas de sinalização de trânsito, na internacional Praia de Iracema. A Polícia reagiu com balas de borracha. A situação neste momento é de calma. Os manifestantes voltaram para a Estátua Iracema Guardiã, onde foi a polícia reprimiu com uma revista com apreensão de vinagre, máscaras, panfletos e cartazes contra a Copa e detenção de dois manifestantes.

A manifestação contra a Copa foi reprimida pela polícia em seu início. Uma revista do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) evitou que jovens saíssem da concentração na estátua de Iracema Guardiã, na Praia de Iracema pela Beira-Mar. O pessoal do Gate, fortemente armado, revistou todos manifestantes. Ao final deteve dois líderes para investigação. Sob protestos dos manifestantes, a polícia recolheu panfletos contra a Copa, uma bandeira nacional, cartazes, máscaras de gás e baladeiras.

Os jovens na saída da batida policial gritavam: "Não vai ter Copa", "Estado fascista, polícia terrorista" e "Polícia é para ladrão; manifestante não". Os cartazes apreendidos diziam: "Para Copa tudo, para Juventude nada", "Se não tem Saúde, Educação, Justiça e Liberdade para o povo, não vai ter Copa para patrão", "Copa é do mundo, menos do brasileiro" e um último apelativo: "Sexo Anal para acabar o Capital".

Os jovens liderados pelo movimento black bloc Ceará ainda ficaram na estátua Iracema Guardiã por mais meia hora após a batida policial e depois de dispersaram sem promover nenhum quebra-quebra. Os dois detidos para averiguações foram liberados no início da noite.

VITÓRIA

No sudeste brasileiro, em Vitória, capital capixaba, onde em junho do ano passado o governador Renato Casagrande, seu vice, Givaldo Vieira, e o deputado Vandinho Leite "fugiram" para o interior do Estado, para não terem de enfrentar as manifestações que sacudiram o Brasil de Norte a Sul, manifestantes se reuniram em Vila Velha para protestarem contra a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

Com gritos de "Não vai ter copa!" e "Fora Fifa!", os manifestantes fecharam ruas e invadiram um shopping da cidade mais populosa do Estado, enquanto eram acompanhados de perto pela polícia.

De acordo com um estudante de 17 anos, a intenção dos manifestantes era de protestar contra os abusos ocorridos nas obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014.

Os manifestantes escolheram protestar em Vila Velha por solidariedade ao grande número de vítimas das chuvas de dezembro no município, atravessaram um shopping da cidade em passeata e gritando palavras de ordem aos consumidores e lojistas. Perguntada sobre o protesto, uma vendedora disse que apoiava a manifestação contra a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. "Gastaram muito dinheiro e agora nós temos que reclamar. Essa grana tinha que ter sido investida na saúde", disse. Durante a travessia, a segurança do shopping acompanhou de perto, mas nenhuma ocorrência foi registrada.

Após passarem pelo shopping, os manifestantes se dirigiram em passeata até a Residência Oficial do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, na Praia da Costa. O trânsito ficou lento e a polícia acompanhou de perto o movimento que seguiu pacífico até a sua dispersão após um pequeno piquete com fogos em frente à casa de Renato Casagrande.

Além de protestar contra a Copa do Mundo no Brasil, o evento também pedia a desmilitarização da Polícia Militar através da PEC 51 e o impeachment de Rodney Miranda, prefeito de Vila Velha, que viajou aos Estados Unidos em férias durante o período de fortes chuvas que assolaram o município.

SOROCABA

A manifestação 'Não vai ter Copa' também reuniu manifestantes em Sorocaba, interior do Estado de São Paulo. Os manifestantes, compostos na maioria por integrantes do movimento Anonymous, se concentraram na Praça da Bandeira e saíram pelas ruas, praças e avenidas da cidade. Com cartazes pedindo que o dinheiro da Copa fosse aplicado na saúde, os manifestantes caminharam pela avenida Afonso Vergueiro, bloqueando a passagem dos veículos. Motoristas que protestaram foram xingados pelos manifestantes. Os manifestantes não quiseram falar com a imprensa - alguns usavam máscaras e outros tinham o rosto parcialmente coberto. Viaturas da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal acompanharam a manifestação.

PORTO ALEGRE

Em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, no extremo sul do Brasil, a manifestação foi convocada pelo grupo Anonymous. Vestidos de preto, com máscaras e tocando tambores, os manifestantes até que tentaram sensibilizar a população para o movimento, mas não conseguiram pleno êxito.

(*) ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU