quinta-feira, 30 de abril de 2015

Salve os Mártires do Povo Mineiro!

                                      

                                      

José Carlos Alexandre

Trabalhadores do mundo inteiro - nos EUA as comemorações se dão em setembro - tomam a si a tarefa de celebrar seu dia. 

Um dia de recordação de suas conquistas.

Um dia de luta por novas conquistas. 

Um dia de protesto contra os que ousam atentar contra seus direitos. 

Um dia de se fazer justiça àqueles que caíram em defesa dos mais legítimos interesses da classe operaria.

Ocorre-me agora um nome: William Dias Gomes. Mas outros e outros igualmente morreram em luta por um país menos injusto.

Um dia, como o dos Trabalhadores,  para se recordar, por exemplo, os 51 mártires de Nova Lima e Raposos, demitidos logo no início da guerra fria(1948) porque eram os mais atuantes dentre  os seus companheiros.

Porque em sua grande maioria  julgavam que era hora de o Brasil seguir novos rumos, através da Aliança Nacional Libertadora, cujos 80 anos serão comemorados dia 7, com ato solene na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Estavam naturalmente equivocados. 

Nem por isso seus algozes,  representados pela direção da Companhia do Morro Velho poderiam impor-lhes o adjetivo hoje muito em voga: de terroristas. 

De sabotadores.

Ao longo dos anos suas famílias vão cumprindo a triste sina de passar por dificuldades sem conta. 

Mas ao mesmo tempo, levam adiante suas histórias de luta, de resistência, de conquistas imorredouras.

Algumas delas internacionais, ligadas aos trabalhadores do subsolo.

Eu cito um desses heróis anônimos, pelo menos até agora, Anélio Marques Guimarães, um dos fundadores do Sindicato dos Mineiros de Nova Lima e Raposos.

Sindicato conhecido em todos os rincões deste vasto país, devido às suas memoráveis lutas nas ruas de suas cidades.

Nova Lima era conhecida pela alcunha de "Cidade Vermelha" e Raposos, como "Moscouzinha"  graças à atuação de seus comunistas.

Faço tais observações em atenção ao historiador e jornalista Jurandir Persichini.

E depois de rever  anotações de próprio punho de um dos atores principais dos episódios aqui relatados.

Falo do mineiro de Nova Lima , eleito vereador por Raposos, na legenda do então PSD, no período enfocado, Anélio Marques Guimarães.

Anélio foi o primeiro comunista  a ser recrutado em Nova Lima.  com mais dois ele criou a célula, fazendo com que o PCB  chegasse à Terra do Ouro, em 1934,  nas asas das conquistas dos trabalhadores e camponeses da antiga União Soviética.

Chicago, nos EUA, deixou à classe operária os nomes de seus mártires: Michael Schwab, Louis Lingg, Adolph Fischer, Samuel Fielden, Albert R. Parsons, Hessois Auguste Spies, Oscar Neebe e George Engel

Seus nomes jamais poderão ser ignorados pelo proletariado mundial.

Nova Lima e Raposos deixaram igualmente para a história os seus.

São eles: Acipe Ribeiro Sales, Adão Firmo, Adão Vital Silva, Agamenon Arruda Lopes, Agenor Gomes Ferreira, Alaor Madureira Melo, Alcebíades de Melo Campbell, Alvino Ferreira, Anélio Marques Guimarães, Antenor Rodrigues das Dores, Antônio Ferreira Dias, Antônio Liberato da Silva, Argemiro Marçal de Oliveira, Benevenuto Pereira, 

Clorinto Peixoto Frade, Dionísio Gomes, Eliezer Pereira da Silva, Eurípedes Nunes Coelho, Geraldo Cipriano Teixeira, Geraldo Policarpo de Souza, João Batista Soares, João Batista Viana, João Felipe de Oliveira, João Ferreira Dias, João Oliveira Guimarães, João Vizaque, Joaquim Carvalho, Joaquim Gonçalves Andrade, Jorge Blanco, José Alves Vieira, José Carolino dos Santos, José Eduardo Braga, José Egídio Nery, Ladislau Pereira, Lindorico Silva Barbosa, Luiz Pascoal dos Santos, Manoel Madureira Rodrigues,

Manuel Correia de Sá Bandeira, Militão Alves Rosa, Modesto Paula Santos, Nelson Fernandes de Melo, Orlando Correia, Pedro Junqueira, Pedro Matias Barbosa, Raimundo Barreto Lima, Sebastião Araújo Silva, Sebastião Vitorino da Silva, Ulisses Vieira da Silva, Vitalino Rufino Martins e Wenceslau Ferreira.

Agora a história desses heróis de carne e osso será revivida na Comissão da Verdade do Estado de Minas Gerais.

Espero que os nobres integrantes desta Comissão possam promover a "canonização cívica" (na expressão do ex-presidente Getúlio Vargas) desses 51 trabalhadores.

De todos eles, indistintamente.

Finalmente ganharão uma tribuna oficial, através principalmente pela voz de uma de suas mais dignas representantes, Magda Campbell, filha de Alcebíades Melo Campbell.

Para que faça parte para sempre da história do movimento operário brasileiro.

Salve o Dia do Trabalhador!

Salve os  51 Mártires do Povo Mineiro!



Em defesa da Revolução Bolivariana


Amanhã Por Todos Cuba -Trabalhadores marcharão na Praça da Revolução José Martí em Havana festejando as conquistas de seu governo revolucionário



1º de Maio, muitas ações dos trabalhadores portugueses


1º DE MAIO DE LUTA EM SÃO PAULO

                                                       
                                     
Em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da democracia, da Petrobras e da reforma política, centrais sindicais e movimentos populares do campo e da cidade se unem no próximo 1º de Maio, Dia do Trabalhador (a), que será comemorado em evento a partir das 10h, no Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista. Haverá ato ecumênico, ato político-cultural e programação de shows.

Entre as cerca de 30 entidades engajadas neste 1º de Maio, estão as centrais CUT, CTB e Intersindical, além de organizações dos movimentos sociais e estudantil: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Central dos Movimentos Populares (CMP), Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Marcha Mundial de Mulheres, Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e União Nacional dos Estudantes (UNE).

As entidades assinam conjuntamente o conteúdo abaixo, no qual ressaltam o respeito aos direitos trabalhistas e à democracia, entre outras reivindicações.

Em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, da Democracia, da Petrobrás e da Reforma Política

O 1º de Maio é um dia de luta por ampliação de direitos da classe trabalhadora e de reflexão sobre os direitos conquistados por trabalhador/as de todo o mundo. 

A história que se tem registro começa em 1886, quando trabalhadores de Chicago (EUA) fizeram uma greve geral para reivindicar redução da jornada de trabalho de até mais de 16 horas diárias para 8 horas. A polícia entrou em confronto. Dezenas de manifestantes foram feridos e alguns mortos. Anos depois, vários países reconheceram a data como feriado, entre eles, o Brasil, a partir de 1925.

Em 2015, neste Dia 1º de Maio, nós trabalhadores/as estamos nas ruas, reivindicando respeito aos direitos duramente conquistados e por sua ampliação.

Em defesa dos direitos, contra o ajuste fiscal: Continuaremos a pressão contra a aprovação do PL 4330, que retira direitos de todos/as os/as trabalhadores/as ao permitir a terceirização sem limites, em todas as funções de qualquer empresa e setor. 

Também continuaremos mobilizados contra a Medida Provisória (MP) 664, que muda as regras para a concessão do auxílio-doença e pensão por morte, e contra a MP 665, que dificulta o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial. 

Somos contra a política de ajuste fiscal que penaliza o/a trabalhador/a, que gera desemprego e recessão. Defendemos a taxação das grandes fortunas, como primeiro passo para uma reforma tributária em nosso País.

Em defesa da democracia, contra a intolerância: Nossa luta também é pela manutenção do estado democrático de direito, contra a onda golpista em curso, que, caso vitoriosa, trará retrocessos para a classe trabalhadora, para a juventude, para as mulheres. Nossa luta é contra o preconceito de gênero, raça e etnia, crença, orientação sexual, ideologia política e outras opressões.

Corrupção se combate com o fim do financiamento empresarial de campanha: Corrupção se resolve com reforma política, com a proibição do financiamento empresarial de campanha e não com golpe de Estado. Enquanto essa forma de financiamento não for proibida, o sistema político brasileiro continuará a seguir os interesses das empresas que financiam as campanhas, e não aos interesses do povo brasileiro.

Em defesa da Petrobras e do pré-sal, patrimônios do povo: A Petrobras é do povo brasileiro e não dos patrões! Os ataques à empresa por parte do empresariado e seus representantes, contam com o apoio da grande imprensa e tem o objetivo de enfraquecer esse patrimônio brasileiro para que possam privatizá-lo e, assim, os recursos do Pré-Sal, que deveriam ser destinados à saúde e educação, iriam para a iniciativa privada, aumentando ainda mais os lucros dos patrões.

Direito não se reduz, se amplia!
Por reforma agrária, urbana, tributária e política

Entidades que assinam:

Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”
CMP – Central dos Movimentos Populares
CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores
CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
Consulta Popular
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FDE - Fora do Eixo/Mídia Ninja
FETRAF – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
FLM – Frente de Luta por Moradia
FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Intersindical CCP
Juventude Revolução
Levante Popular da Juventude
MAB – Movimento dos Atingidos Por Barragens
MMM - Marcha Mundial das Mulheres
MPA – Movimento Pequenos Agricultores
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
MTST –Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
Plataforma Operaria Camponesa da Energia
Plebiscito Constituinte
UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
UBM - União Brasileira de Mulheres
UNE - União Nacional Dos Estudantes
UNEGRO – União de Negros pela Igualdade
UNMP – União Nacional por Moradia Popular

(Com o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé)

Educação mineira faz 48 horas de paralisação em defesa da educação

                                            


Em Minas, conquistamos a mesma política de reajuste para aposentados e manifestamos nossa solidariedade aos professores do Paraná

Os educadores e as educadoras de Minas Gerais se reuniram em Assembleia Estadual, nessa quarta-feira (29/04), no Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Em mobilização pelo pagamento do Piso Salarial e reconstrução da carreira, a categoria faz 48 horas de paralisação. 

Neste dia 29 de abril, foi para assembleia estadual e no dia 30 é a greve nacional da educação, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação 

Categoria cobra pagamento do Piso – compromisso assumido pelo governador. 21 de abril sempre foi dia de luta para os trabalhadores, em especial para o funcionalismo público estadual. E este ano não foi diferente. Foi um dia estadual de luta! A voz dos educadores mineiros ecoou pelas montanhas da histórica cidade de Ouro Preto, no dia de Tiradentes. 

Os trabalhadores estavam vestidos de camiseta preta com os dizeres ‘luto pela educação.’ Cerca de 2.600 trabalhadores, que participaram do 10º Congresso do Sind-UTE/MG e 22º Congresso dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação se somaram a outros manifestantes – representantes do Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), estiveram presentes para cobrar o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) da educação. (Com o Sind-Ute

MST ocupa Incra paulistano em preparação ao 1º de maio

              

Além das pautas relativas ao campo, o movimento dos sem-terra se opõe à aprovação do PL 4330, que pretende legalizar a terceirização das atividades-fim de empresas


A sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de São Paulo foi ocupada por cerca de 600 pessoas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na manhã desta quinta-feira (30). 

Os sem-terra exigem a desapropriação de áreas para criação de novos assentamentos: só em São Paulo, existem 3.000 famílias acampadas. Além disso, os trabalhadores reivindicam assistência técnica e programas de habitação, bem como a implementação de programas de agroecologia para os assentamentos já existentes.

A ação é continuidade da Jornada de Lutas do “Abril Vermelho”, organizada pelo movimento. Na ocasião, ocorreram diversos atos e ocupações pelo país exigindo a reforma agrária e o assentamento das famílias acampadas.

No estado paulista, foram dez ocupações durante a jornada; como resultado disso, em Ribeirão Preto foram assentadas 700 novas famílias.

Segundo Kelli Mafort, da direção nacional do MST, a lentidão da reforma agrária pode ser atribuída ao predomínio do agronegócio no campo e a especulação imobiliária, que encarecem as terras para a aquisição de novas áreas. 

“A reforma agrária está bloqueada pela força que exerce o agronegócio e a especulação imobiliária. Estamos em luta para não perder nenhuma conquista e para desbloquear a reforma agrária e o contingenciamento do orçamento”, afirma.

1º de maio

No dia seguinte, os sem-terra vão se somar aos trabalhadores urbanos nos atos do Dia do Trabalhador, que vão ocorrer no vale do Anhangabaú. Além das pautas relativas ao campo, o MST se opõe à aprovação do PL 4330, que pretende legalizar a terceirização das atividades-fim (a função principal) de empresas.

As organizações do campo avaliam que as consequências da aprovação do PL para os trabalhadores rurais serão grandes. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch (foto), a aprovação da PL 4330 e a expansão da livre terceirização no país só têm como objetivo consolidar uma situação que beira o insustentável.

“Nós já vivemos uma extrema fragilidade de direitos no campo. Dos trabalhadores sem carteira assinada, 40% estão em empregos temporários, na informalidade. A precarização aumentará ainda mais se esse texto for aprovado”, afirma.

Nota de Repúdio da direção da APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Paraná

                                              


                   A nossa luta continua. Não vão nos amedrontar

A direção estadual da APP-Sindicato repudia toda a ação policial usada contra a nossa categoria - e os demais companheiros(as) servidores(as) do Estado - nesta trágica quarta-feira, 29 de abril, bem como nos dias que antecederam a votação do projeto de lei 252/2015.

Neste dia, que entrará para a história como uma data a se lamentar, o governo do Paraná ultrapassou todos os limites. Da civilidade, da moralidade, da humanidade. 

O execrável exemplo de abuso de autoridade - protagonizado pelo governador Beto Richa e pelo secretário de Segurança Pública Fernando Francischini – é uma mancha deplorável na história do nosso Estado.

Centenas de policiais foram deslocados(as), de todas as regiões, para a capital, apenas com o intuito de garantir a votação, na Assembleia Legislativa do Paraná, de uma proposta que poderia ter encontrado consenso, mas que pela ganância e incompetência do governador, teve sua discussão atropelada. 

A polícia, em uma obediência cega e cruel, atirou milhares de balas de borrachas, bombas de gás e jatos de água em pessoas que protestavam contra um projeto que coloca em risco suas aposentadorias. 

O futuro suado de cada um de nós, servidor e servidora do Paraná.

E assim, neste dia, apesar da resistência pacífica e heróica dos(as) servidores(as) estaduais, a tramitação do projeto do governo continuou. Ao custo de sangue e lágrimas de centenas de trabalhadores(as).

E isto, sim, é de lamentar e repudiar. Além de não podermos entrar e nos manifestar na Casa do Povo, fomos expulsos violentamente das ruas.

É um desrespeito ao Estado Democrático de Direito. É o retorno de uma ditadura insana, na qual a vaidade e o projeto personalista do senhor governador se sobrepõe ao de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.

Mas a direção estadual da APP-Sindicato continuará fazendo o seu papel, de organização e liderança, para que a nossa categoria renasça, mais uma vez, dessa tragédia e permaneça na luta por uma educação pública de qualidade e por respeito aos(às) trabalhadores(as) do Paraná.

Direção Estadual da APP-Sindicato

A professora doutora Anita Leocadia Prestes lançou em Buenos Aires seu livro "Luiz Carlos Prestes. el combate por un partido revolucionario"

quarta-feira, 29 de abril de 2015

O 1º de Maio, Dia do Trabalho, acontece este ano em meio a mudanças nos direitos dos trabalhadores

                                                 
A recente aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4.330 que amplia a terceirização para todos os setores da empresa, e a implantação das Medidas Provisórias 664 e 665, que modificam o acesso aos direitos trabalhistas como o abono salarial, o seguro-desemprego e o auxílio-doença, vem provocando uma série de manifestações dos trabalhadores em todo o Brasil.

Para o presidente nacional da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo, a celebração do 1.º de Maio será feita diante de uma conjuntura bem diferente dos últimos anos, onde os trabalhadores, com a permanência do governo Dilma Rousseff, esperavam que o Brasil continuasse com a política de valorização do salário-mínimo e de geração de emprego, a valorização do trabalho e a luta por mais investimentos na saúde e na educação. 

No entanto, o líder da CTB acredita que a data vai ser marcada por um processo de luta e resistência em todo o mundo, e no Brasil não vai ser diferente, por conta do conservadorismo do Congresso Nacional.

“Diante de um Congresso extremamente conservador e na iminência de uma pauta extremamente regressiva com vistas a precarizar e flexibilizar direitos sociais e trabalhistas”, diz Araújo, “ganha destaque a necessidade de a classe trabalhadora ganhar as ruas, fortalecer a mobilização no sentido de se contrapor à onda conservadora e fazer valer a consagração de uma agenda voltada para o desenvolvimento nacional, tendo como centralidade uma justa política de valorização do trabalho.”

Adilson Araújo explica que a resposta para a tentativa de retrocesso vai ser a formação de um grande bloco unificando a esquerda brasileira, liderado pelo movimento sindical mas com o apoio também de movimentos sociais e partidos em prol da defesa da classe trabalhadora, da liberdade e da democracia.

“Torna-se imperativa diante da gravidade do cerco político, econômico e social a necessidade do fortalecimento da unidade da esquerda, sobretudo os partidos democráticos do campo popular, as organizações da sociedade civil, os movimentos sociais, as centrais sindicais e os sindicatos. Nós estamos num terreno controverso. O mundo impõe uma agenda regressiva, na qual, no momento em que se corta na carne, quem mais paga o preço da crise é a classe trabalhadora.”

Para o presidente da CTB, o discurso que vem prevalecendo é o da defesa da austeridade monetária, “e o Governo tem cobrado o ajuste fiscal”. Porém, o sindicalista acredita que não se pode conceber a tese de que a conta do ajuste deve ser paga pelo trabalhador. Pelo contrário, os trabalhadores, força motriz do desenvolvimento, têm a crença de que de fato o Brasil, no estágio em que se encontra, precisa dar um salto adiante. “Não podemos simplesmente permitir que essa agenda que precariza o trabalho seja implementada, até porque me parece que de forma muito particular essa movimentação que vem eclodindo em todo o país vai dando a consequência de que de fato nós não podemos abrir mãos de direitos.”

Adilson Araújo destaca que nos últimos 10 anos o que se verificou foi um ambiente onde a maioria dos trabalhadores conseguiu, além da recuperação da inflação, um aumento real de salário, com ganho de produtividade, e como consequência uma maior geração de emprego. O sindicalista alerta que, mesmo com o advento da crise, o Brasil ainda tem uma das menores taxas de desemprego no mundo, e não se pode deixar que isso se perca.

 A posição da Central dos Trabalhadores do Brasil, que tem se esforçado na construção do movimento unitário, é de ter “posição firme na defesa da democracia contra o golpismo, na defesa da Petrobras e da engenharia nacional, e na defesa dos direitos sociais e trabalhistas ameaçados pelas Medidas Provisórias 664 e 665”, afirma o presidente da CTB.

De acordo com o sindicalista, diante do quadro político é necessário estabelecer um ambiente onde seja possível alterar a conformação social do Congresso. Ele acredita que, “se padecemos hoje de um conjunto de problemas, isso se deve muito a uma legislação eleitoral que depõe contra os interesses da sociedade”.

“O Congresso virou um tabuleiro de interesses de grandes empresários”, diz Araújo, “e nós precisamos ter uma reforma política democrática, que acabe com o fim do financiamento empresarial e que permita fazer valer a conformação necessária para que os trabalhadores possam ter de fato legítimos representantes.”

Sobre a questão do desemprego no país, os últimos dados divulgados pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que o Brasil atingiu o maior índice desde 2011. Segundo a pesquisa mensal do IBGE, a taxa de desemprego passou de 5,9% para 6,2% em março. No ano passado, no mesmo período, a taxa alcançou 5%.

Diante do quadro, Adilson Araújo descreve a situação como grave. “Nós estamos diante de um estágio prolongado e grave, de uma crise econômica mundial sem precedentes, da qual a própria Organização Internacional do Trabalho aponta que até 2017 teremos 216 milhões de desempregados em todo o mundo. O Brasil não é imune à crise, mas nos preocupa o fato de começar a apontar um crescimento na taxa de desemprego. Isso mostra a necessidade de retomarmos o curso do desenvolvimento.”

O sindicalista prevê que o caminho para controlar a crise seja diminuir os juros, taxar as grandes fortunas, controlar remessas de lucros e promover uma reforma tributária progressiva, onde o trabalhador assalariado pague menos e o rico pague mais.

Justiça reconhece vínculo de jornalista que atuou por 20 anos como PJ na editora Caras

                                       

Na última terça-feira (28/4), o Departamento Jurídico do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) conseguiu fazer com que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) reconhecesse, em segunda instância, o vínculo empregatício de uma jornalista que trabalhou por 20 anos na editora Caras sob o regime de Pessoa Jurídica (PJ). 

De acordo com a entidade, a justiça determinou o envio do caso novamente à primeira instância, para que o juiz possa apreciar os demais pedidos da jornalista, como horas extras, acúmulo de função, reajustes salariais, assédio moral e outros direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho. 

Para Vitor Ribeiro, diretor do Departamento Jurídico do SJSP, o caso da jornalista deve servir de exemplo a outros profissionais que se submetam ao regime. "É por isso que os jornalistas devem se opor ao PL 4330, que terceiriza atividades-fim. 

Além disso, devem procurar o jurídico do Sindicato em casos como desta profissional porque ele trabalha com questões específicas na defesa de nossa categoria", disse. (Com o Portal Imprensa)

Como jornalista tenho o dever de levar a verdade aos leitores. Vejam esta história.

 

REDE GLOBO – MINAS COMO LABORATÓRIO DE PESQUISA  

                 NO CAMPO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSTITUCIONAIS.

                                                                               Jurandir Persichini Cunha

   Coordenador de marketing institucional e organizador de eventos da Rede Globo Minas - 73 a 82.


   Não é por nada não! Mas vocês não consideram relevante que a Rede Globo Minas poderia ter valorizado, na comemoração dos 50 anos, o que foi vanguarda e  pioneirismo no País, além de destaque e reconhecido pelos dois executivos da época - Boni e Valter Clark - como LABORATÓRIO DE PESQUISA NO CAMPO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, por intermédio do desenvolvimento de  Projetos SALÃO GLOBAL DE INVERNO, OLIMPÍADA OPERARIA GLOBAL, OLIMPÍADA UNIVERSITÁRIA GLOBAL, VESTIBULAR GLOBAL, PERSONALIDADE GLOBAL E CAMPANHA DA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA NACIONAL?

   Foram tantos projetos exitosos realizados pela Rede Globo em Minas, dentro do conceito que foi considerado "Laboratório de Prestação de Serviços Comunitários" que fica difícil entender o desprezo que a matriz sediada no Rio de Janeiro, dividida com São Paulo, relegam ao segundo plano uma praça tão importante, sob ponto de vista sócio cultural e publicitário, deixando no esquecimento, tantas promoções desenvolvidas no auge da ditadura, mesmo que nós, os profissionais envolvidos corrêssemos o risco de sermos punidos ou presos (no meu caso fui demitido por contrariar as ordens da Ditadura, como também respondi processos na Polícia Federal) e que marcaram época e que também foram muito importantes no cenário sócio cultural como forma de resistência aos rigores do despotismo. 

O que consideramos uma ingratidão pois os feitos – quer queira, ou não, proporcionaram muitos dividendos institucionais à Emissora em todo o Brasil na década de 70.

Frustrante e desalentador também é constatar que, mesmo realizando tantos projetos sócio/culturais e institucionais - e que deram enorme visibilidade e credibilidade à Emissora durante a sua implantação em Minas Gerais - não impediu que eu fosse demitido no dia 1º de maio de 1982, no Mineirão, em plena Ditadura, quando eu executava a Abertura da Olimpíada Operária Global. Disseram que fui demitido por não permitir que o General Figueiredo fizesse proselitismo político, uma vez que esse ditador queria ler uma mensagem mentirosa e demagógica, tentando se assenhorar de uma ação feita por nós, assessores/organizadores daquela promoção.

A bem da verdade, tínhamos plena consciência da importância daquele momento histórico em que dedicávamos nossos esforços e enfrentávamos barreiras de censura, e estávamos comprometidos com o dever revolucionário de fazer uma Festa para o TRABALHADOR! E não permitiríamos que aproveitadores usassem de nosso esforço para nos engolir. 

Como resultado de nossa “ousadia”, naquele mesmo dia, horas depois dessa missão exaustiva e de muita dedicação ao trabalho, tive o dissabor de, ao retornar à minha residência, ver que minha casa fora invadida e, na minha sala de visitas estavam: um coronel do Exército - ajudante de ordens do presidente João Figueiredo; o chefe de Departamento Pessoal de Rede Globo – um "puxa saco" da Ditadura; e um coronel da reserva do Exército, outro "puxa saco" que trabalhava no SESIMINAS.

Lá estavam para me entregar a carta de minha demissão e me disseram que não poderia mais entrar na Globo, nem para apanhar meus pertence pessoais.  Tudo isso em total desrespeito ao meu lar, sendo que, além de tudo, fizeram isso na frente de minha esposa e de meus filhos bem pequenos. Do lado de fora do prédio estavam viaturas do Exército de da Polícia de prontidão, armados para prender um “subversivo”. Era a represália por eu ter impedido mais um ato de truculência do regime militar.

   Tudo isto está incrustrado à narrativa de minha vida e de minha história ... de minha formação acadêmica e profissional.  Hoje, passados alguns anos, recorrerei à Comissão de Anistia com um recurso para rever meu processo no Ministério de Justiça, pois, quando me julgaram me foi dito que a REDE GLOBO era uma empresa particular e que poderia demitir seja lá quem fosse pela CLT. E, mesmo que contestasse tal procedimento, não havia recebido, até hoje, por parte da Comissão de Anistia, a revisão de que teria direito, ou seja corrigido os valores atribuídos.

   Mas agora, com a declaração da GLOBO confessando e admitindo pedir perdão por ter sido conivente e subserviente à ditadura civil-militar, devo imaginar que haverá a possibilidade de ter a oportunidade de ser julgado por uma outra Turma do MJ, quem sabe mais accessível à contextualização dos fatos e coerente com a Verdade e justa na avaliação.

"BRINCADEIRA" DE R$ 3 MIL

                                                      
Empregada anunciada como pior funcionária do mês será indenizada

Um dia, ao chegar na loja em que trabalhava, uma vendedora encontrou um cartaz com a sua foto pregado na parede. Na peça, ela era classificada como a pior funcionária do mês. Agora, receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais, de acordo com decisão mantida pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. 

A autora do processo recorreu ao TST com o objetivo de restabelecer a sentença de primeiro grau, que havia fixado o valor em R$ 10 mil, mas o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator do processo, manteve o valor decidido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por considerar que quantia estava dentro do poder de decisão do magistrado e dos limites da razoabilidade.

Caso

Em sua defesa, a empresa alegou que o cartaz teria sido uma brincadeira dos empregados da loja, cujo teor era desconhecido pela gerente. A companhia alegou que a gerente e os proprietários são chineses e não têm o domínio da língua portuguesa.

De acordo com o TRT, no entanto, ficou comprovado que o cartaz permaneceu fixado na parede "por um longo período" com a foto da autora do processo e a frase: "Funcionários destaque em 'piores' do mês de outubro". Também foi esclarecido que a "brincadeira" não teve consentimento da empregada, que estava ausente quando o cartaz foi colocado, e que ela pediu a sua retirada à gerente.

Para o tribunal, independentemente do fato de o cartaz ter se originado de uma brincadeira dos empregados, não há como eximir a empresa da responsabilidade pelos constrangimentos sofridos pela trabalhadora.  "O empregador tem o dever de zelar pela harmonia do meio ambiente do trabalho", destacou a decisão.

Não seria aceitável também o desconhecimento da gerente do que estava escrito no cartaz. Isso porque a própria testemunha da empresa confirmou no processo que ela sabia do conteúdo do cartaz elegendo os melhores funcionários, "não sendo razoável que não tivesse a curiosidade de procurar saber o significado do outro cartaz".

O TRT ressaltou que o empresário, "independente de sua nacionalidade, ao assumir um empreendimento, tem que obedecer às normas legais do país no qual se estabeleceu". Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.


RR-30-79.2013.5.06.0004

Oitenta anos da Aliança Nacional Libertadora -Ato Público na Assembleia do Rio de Janeiro dia 7


terça-feira, 28 de abril de 2015

REALIZADA ATIVIDADE EM REPÚDIO À DITADURA MILITAR E AOS DESDOBRAMENTOS NOS DIAS DE HOJE

                                                                                 
No dia 25/04/2015, foi realizada, no Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania, a atividade: 'Repúdio ao golpe de 64! 51 anos! Abaixo a ditadura!' Foi uma atividade de apresentação e divulgação da Frente Independente pela Memória, Verdade e Justiça de Minas Gerais (FIMVJ/MG).
A composição da mesa foi a seguinte: 

- Thainã de Medeiros (RJ) - Morador do Complexo do Alemão e membro do Coletivo Papo Reto.
 - João Martinho (BH/MG) - Professor da rede estadual, membro do MOCLATE, pai de perseguido político de 2013 e apoiador da FIMVJ. 
- Nilcéa Moraleida (BH/MG) - Presa política durante a ditadura e membro da FIMVJ/MG. 
- Francisco Neres (BH/MG) - Preso político durante a ditadura, membro da FIMVJ/MG e do PCB. 
- Francisco Marques (BH/MG) - Estudante da FAFICH/UFMG, membro da FIMVJ/MG, do CAFCA e da Juventude às Ruas.
A mediação da mesa foi feita por Bizoca, membro do Instituto Helena Greco Humanos e Cidadania (IHG – BH/MG) e da FIMVJ/MG.

Thainã de Medeiros fez relato minucioso do massacre sistemático praticado pelas UPPs no Complexo do Alemão e as execuções recentes do menino Eduardo de Jesus Ferreira, (10 anos) e de Elizabete de Moura Francisco (41 anos). Thainã denunciou também a situação de Rafael Braga, jovem negro que estava em situação de rua no Rio de Janeiro, condenado a cinco anos de prisão porque portava produtos de limpeza no seu deslocamento que coincidiu com uma manistação de 2013.
As demais intervenções reforçaram estas denúncias e a exigência do fim da Polícia Militar, a mais violenta do planeta.

Pedro Afonso, estudante da UEMG, denunciou a prática racista da Polícia Militar/ MG que, na semana passada, o submeteu à mais absurda violência e o prendeu acusando-o de roubar o próprio carro. Júlia, estudante de filosofia da UFMG, denunciou que foi vítima de agressão física por fundamentalistas evangélicos truculentos, machistas e homofóbicos.

Foi passado um vídeo de Gilson Dantas (médico, militante e preso político durante a ditadura). Gilson critica a CNV e defende movimentos independentes em relação ao Estado, ao capital e aos governos, como a Frente Independente pela Memória, Verdade e Justiça/MG.

Rômulo, professor de História da rede estadual, relatou a situação dos presos políticos do Rio de Janeiro e a situação do estudante de geografia Igor Mendes, que se encontra encarcerado dede dezembro de 2014, por participar de manifestações.

Depois dos painéis, houve confraternização e um belo show de violão e voz com Rosa Helena e Glaysson Astoni. Tocaram canções revolucionárias, músicas latino-americanas e MPB. Após o show, foram projetados vídeos de músicas latino-americanas e MPB de protesto.

Foi lançado e distribuído ‘Material de apresentação e divulgação da FIMVJ/MG (Repúdio ao golpe de 64! 51 anos! Abaixo a ditadura!)’. Este material (oito páginas) contém os seguintes documentos: ‘Nota de Repúdio ao golpe de 64! 51 anos! Abaixo a ditadura!’, 25 de abril de 2015; ‘O que é a FIMVJ/MG’; ‘Nossas lutas’;‘Carta aberta à Comissão Naconal da Verdade’, 22 de outubro de 2012 e ‘Manifesto da FIMVJ’, 7 de novembro de 2012.

Estiveram presentes entidades, movimentos sociais, organizações políticas de esquerda, estudantes, professores, ex-presos poíticos e membros da FIMVJ/MG.

Belo Horizonte, 26 de abril de 2015
Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania 

"REPÚDIO AO GOLPE DE 64! 51 ANOS! ABAIXO A DITADURA!

            Passados 51 anos do golpe de 1964 e 30 anos de transição controlada e tutelada (1985-2015) - ainda sem desfecho – consolida-se no Brasil o terrível legado da ditadura militar. Trata-se do que foi caracterizado com muita propriedade como normalização defeituosa ou normalização da exceção brasileira[1]. 

A essência desta normalização defeituosa é constituída pela reciclagem da Doutrina de Segurança Nacional que se manifesta na permanência da tortura e do desaparecimento forçado como sólidas instituições nacionais; na guerra generalizada contra os pobres; na criminalização da luta dos trabalhadores e do movimento popular; na política de encarceramento em massa; no genocídio sistêmico de jovens negras e negros, indígenas e pobres.

            O contencioso da ditadura continua, assim, sem solução.  A Comissão Nacional da Verdade/CNV concluiu seus trabalhos em dezembro/2014 sem sequer tangenciar as questões que interessam.  São questões de princípio – inegociáveis, portanto: a responsabilização e punição dos torturadores e assassinos de presos políticos e opositores da ditadura militar; a situação dos mortos e desaparecidos; a abertura irrestrita dos arquivos da repressão; a questão da tortura; o fim da Lei de Segurança Nacional. 

 Reproduzindo o discurso das casernas articulado pela ditadura, o governo Dilma Rousseff (PT, PMDB, PCdoB) quer consagrar o Relatório da CNV como o ponto final da transição política – decreta-se o fim da história em nome da reconciliação nacional.  Impõe-se, assim, a inaceitável teoria dos dois demônios.  Tal teoria, que foi institucionalizada pelo Supremo Tribunal Federal, em 2010, é nada menos que a interdição da punição daqueles que cometeram crimes de lesa humanidade.

 Estes crimes são, por definição,  imprescritíveis, inanistiáveis e inafiançáveis. O Brasil é o único país do Cone Sul da América Latina que firmou a impunidade daqueles que torturaram, estupraram, mataram, esquartejaram e ocultaram cadáveres de opositores da ditadura.   Por isto mesmo o Estado brasileiro, também em 2010, foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por omissão quanto aos crimes da ditadura.  Hoje, cinco anos depois, este Estado não deu um passo sequer para efetuar o cumprimento da sentença condenatória.

O aparato repressivo da ditadura não só se manteve, como tem sido repaginado e incrementado.  Exemplo gritante é a chamada política de pacificação representada pelas Unidades de Polícia Pacificadora/UPPs e pela naturalização da ocupação das favelas e comunidades de periferia pela Polícia Militar, pelas Forças Armadas e pela Força Nacional de Segurança Pública. 

A Polícia Militar brasileira é a mais violenta do planeta – a que perpetra o maior número de assassinatos entre todos os países do mundo.  Casos emblemáticos como o do pedreiro Amarildo de Souza - torturado, morto e desaparecido, no Rio de Janeiro, em julho de 2013, pela UPP da Rocinha - são reproduzidos aos milhares, Brasil adentro e afora. 

Nos XV Jogos Pan-americanos (Rio de Janeiro, junho de 2007), houve a maior ocupação conjunta das favelas – 1 350 homens das Polícias Militar e Civil, das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública.  O saldo foi o massacre de, pelo menos, 19 moradores do Complexo do Alemão. De maio a junho de 2007, outras quarenta e quatro pessoas foram mortas pela polícia no mesmo local. As chacinas atingiram aí, sistematicidade assustadora: neste mês de abril/2015, 4 pessoas foram mortas pela polícia – entre elas, o garoto Eduardo de Jesus Ferreira (10 anos) e Elizabete de Moura Francisco (41 anos). 

A comunidade, organizada para denunciar e repudiar tamanha violência, tem sido ferozmente violentada pelas forças de repressão.  O governador Pezão (PMDB) e seu secretário de segurança, José Mariano Beltrame, acirram a violência policial reforçando a ocupação com o BOPE e as tropas de choque – efetivos treinados para matar.

A criminalização das lutas dos jovens, dos trabalhadores e do movimento popular se institucionaliza.  Existem atualmente, no Brasil, centenas de indiciados e perseguidos por participarem das manifestações de 2013 e 2014. Alguns continuam em regime de prisão fechada, como os companheiros Igor Mendes da Silva e Rafael Braga; outros estão em prisão domiciliar ou em liberdade condicional. 

Dezenas de trabalhadores estão presos por lutarem por seus direitos. Os trabalhadores do campo, na sua luta permanente contra o agronegócio e o latifúndio, são também alvos preferenciais da repressão.  Na prática, o Brasil tem se tornado uma imensa UPP cujo alvo é constituído pelos dois terços da população que vivem no limiar da linha de miséria.   Não se pode perder de vista que o país continua a ser o campeão mundial em concentração de renda/desigualdade social.

 Na institucionalidade, a esfera parlamentar – historicamente conservadora - apresenta a composição do Congresso Nacional mais reacionária desde os tempos da ditadura militar.  Sua representação mais acabada é a Bancada BBB/Bíblia, Boi e Bala.  A Bancada BBB domina o Congresso e é composta por fundamentalistas cristãos, ruralistas, policiais e militares, que pertencem aos seguintes partidos: PSDB (o mesmo de Aécio Neves, Anastasia e Geraldo Alckmin), DEM, Solidariedade, PSC, PRB e  PMDB. Figuras sinistras como os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB) e Renan Calheiros (PMDB) potencializam todo este reacionarismo.  

O deputado Jair Bolsonaro (PP) oleva às máximas consequências com sua postura LGBTfóbica, machista e racista, com sua defesa histérica da ditadura militar, das torturas e da repressão generalizada. Marco Feliciano (PSC) – que já ocupou a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados – combate extensiva e intensivamente os direitos da comunidade LGBT e os direitos das mulheres – sobretudo a liberação do aborto. 

A Bancada do Boi tem reforço no primeiro escalão do governo Dilma Rousseff.   Kátia Abreu, uma de principais lideranças do latifúndio e do agronegócio, é a atual Ministra da Agricultura (?). As façanhas desta turma beiram o fascismo: redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/1993); iniciativas hidrófobas de retirada dos direitos das mulheres e da comunidade LGBT; obstáculos e recuos em relação à demarcação das terras indígenas; processo de aprovação da terceirização (PL 4330/2004), que significa a liberação geral - sem qualquer escrúpulo, entrave ou limite - da exploração dos trabalhadores.  Tal projeto tem no arquipelego deputado Paulinho da Força Sindical (Solidariedade/SP) o maior defensor, em aliança com Eduardo Cunha e Paulo Skaf, presidente da FIESP.

 Este reacionarismo se expressa em toda a sua crueza nas manifestações dos dias 15/março e 12/abril, quando setores da direita – que, por serem pontuais, não deixam de ser nefastos - clamaram abertamente por intervenção das Forças Armadas/golpe militar e por um projeto de sociedade excludente, espoliador, segregacionista e opressor.  O aparato midiático burguês tem potencializado este tipo de evento ao dar a eles cobertura semelhante à da Copa do Mundo, repetindo à exaustão suas pautas.

A Frente Independente pela Memória, Verdade e Justiça (FIMVJ/MG) reitera que esta situação de extrema violência estatal, institucional e policial só pode ser combatida pela classe trabalhadora e o movimento popular a partir de sua organização independente em relação ao Estado, aos governos, aos patrões e à institucionalidade. 

*Neste material de apresentação e divulgação da FIMVJ/MG reafirmamos nossos princípios: além desta nota, nele reproduzimos nossos principais documentos e nossas lutas permanentes contra o terror de Estado e do capital. 

Belo Horizonte, 25 de abril de 2015

Frente Independente pela Memória, Verdade e Justiça de Minas Gerais (FIMVJ/MG)"
 
(Com o Instituto Helena Greco)

'DIREITOS NEGADOS' TRAÇA PANORAMA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

                                          
“Uma significativa contribuição à causa da democratização da comunicação no Brasil”. É assim que Dênis de Moraes (jornalista, pesquisador e professor do Departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense), define, em prefácio, o livro "Direitos Negados – Um retrato da luta pela democratização da comunicação", lançado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e organizado por Renata Mielli.

São 17 reportagens, distribuídas em 186 páginas, abarcando diversos temas ligados à área de comunicação – Concessões Públicas de Radiodifusão, Rádios e TVs Comunitárias, Banda Larga, Software Livre, Direito de Resposta, Classificação Indicativa, Conselhos de Comunicação, Comunicação Pública, entre outros. Como anexo, a publicação traz o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática. “O livro faz diagnósticos, mas também aponta caminhos, dá pistas de como resolver problemas em várias áreas da comunicação”, opina Altamiro Borges.

Para o presidente do Barão de Itararé, a qualidade do livro é que, além de ser muito atual e somar diversos assuntos, é um material de fácil acesso. “Os debates em torno da mídia, geralmente, são complexos e restritos a especialistas. O formato da reportagem, com entrevistas, aspas e dados, deixa ele bastante acessível”, avalia.

O movimento social brasileiro, na visão dele, avançou muito no debate sobre comunicação. “Além de terem seus próprios instrumentos midiáticos, o movimento sindical, assim como os estudantes, os camponeses que lutam por reforma agrária, as mulheres e os negros sempre tiveram ciência de que a mídia privada os sacaneava, mas estavam pouco envolvidos na luta para democratizar a comunicação”, diz. “Nos últimos anos, essa postura mudou”.

A publicação, segundo Borges, é uma munição poderosa para o ativista, militante e dirigente de movimentos populares: “O livro dá elementos em uma linguagem acessível e com amplitude de temas, para além da regulação da mídia. Ele municia o lutador social para essa batalha estratégica na sociedade brasileira”.

O prefácio, a cargo de Dênis de Moraes, corrobora a proposta do Barão de Itararé. “Trata-se de um vigoroso conjunto de artigos que expõe uma verdade já impossível de ser sufocada: a diversidade informativa e cultural submerge em um cenário distorcido pela concentração monopólica dos meios de difusão e pela prevalência de intentos lucrativos e conveniências políticas sobre as aspirações coletivas”, sublinha o pesquisador.

Um dos pontos altos de Direitos Negados – Um retrato da luta pela democratização da comunicação, segundo Moraes, é o seu compromisso crítico. “Os autores apontam, convincentemente, as danosas consequências sociais e culturais derivadas do anacrônico e elitista sistema comunicacional vigente. A começar pela frequente exclusão de múltiplas vozes nos noticiários e pelos enfoques tendenciosos que afetam a credibilidade dos veículos e atropelam princípios éticos”.

Por outro lado, acrescenta o estudioso, “cumpre realçar o ânimo propositivo presente na coletânea: não apenas reivindica das instâncias eleitas pela soberania popular ações direcionadas à superação de mazelas e desvios, como também lança luzes sobre alternativas emergentes que valorizam a livre manifestação do pensamento e alargam a consciência sobre o horizonte de transformações”.

O livro, nas palavras de Moraes, “projeta o tema [da comunicação] como prioridade na agenda social, política e legislativa, rompendo-se a cadeia de omissões e protelações que, infelizmente, se formou à sombra da inércia do poder público na matéria (…).

Para adquirir uma cópia (ou uma cota, no caso de entidades do movimento social), escreva para contato@baraodeitarare.org.br. O valor unitário é R$ 30. O livro estará disponível a partir do dia 27 de abril.

Esquerda Marxista decide sair do PT e lutar por uma frente de esquerda




Nos dias 20 e 21 de abril ocorreu a Conferência Nacional Chico Lessa, na cidade de Praia Grande, litoral de São Paulo, com mais de 100 participantes vindos de diferentes estados do país e delegados eleitos nas plenárias regionais com base no informe político apresentado pelo Comitê Central da Esquerda Marxista.

A Conferência ocorreu logo após a exitosa Escola de Quadros Nacional, atividade de formação realizada entre 17 e 19 de abril no mesmo local. (veja aqui como foi a Escola)

Esta Conferência da Esquerda Marxista foi batizada com o nome de Chico Lessa, membro do Comitê Central falecido em 28 de fevereiro em um trágico acidente. A abertura contou com uma emocionante homenagem ao nosso camarada Chico, que nos fez recordar de sua vida marcada pela luta ao lado da classe trabalhadora e da juventude, pela construção do socialismo. A emoção combinou-se com a convicção de que seguiremos seu combate. Ao final, ecoou no auditório por três vezes o grito: Chico Lessa, presente!

O primeiro dia da Conferência contou com a participação e saudação de representantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB), do Movimento Esquerda Socialista (MES) – tendência do PSOL, do Partido Comunista Revolucionário (PCR) e da CUT Pode Mais. A organização Espaço Socialista também enviou uma saudação à Conferência.

O camarada Jorge Martin, membro do Secretariado Internacional da Corrente Marxista Internacional (CMI), apresentou o informe sobre a situação política internacional. Enfatizou a profunda crise que atravessa o capitalismo, combinada com a disposição de luta de jovens e trabalhadores ao redor do mundo, exemplificada com as grandes mobilizações que explodiram a partir de 2011: Primavera Árabe, Movimento Occupy e manifestações contra o racismo e a violência policial nos EUA, o movimento na Praça Taksim na Turquia, Movimento dos Indignados na Espanha, manifestações, greves e greves gerais na Grécia, Espanha, França, Portugal, Itália, etc.

Jorge Martin apresentou também a constatação de que estas grandes mobilizações não se expressaram através dos partidos tradicionais da classe trabalhadora, que têm suas direções atreladas a uma política de defesa do capital. Ao mesmo tempo, o que surge é a busca do proletariado pela reorganização sobre um novo eixo de independência de classe, que se expressa de forma evidente no crescimento e vitória do Syriza na Grécia, e no surgimento e ascensão do Podemos, na Espanha. Mesmo com as deficiências e vacilações das direções desses partidos, o fato é que eles conseguiram arrastar parcelas significativas das massas, com um discurso mais à esquerda, diante da falência política dos partidos tradicionais da classe.

O camarada Serge Goulart apresentou o informe do Comitê Central com enfoque na situação política nacional e nossas tarefas, ressaltando que a situação no Brasil é parte da situação mundial do capitalismo e da luta de classes.

Apontou a mudança na situação política a partir de junho de 2013, com as massivas manifestações populares que tomaram o país, e que seguiu com o início das greves de massa em 2014 (garis, condutores, construção civil, etc.) e em 2015 (metalúrgicos da Volks e Mercedes, professores do Paraná e outros estados, etc.). Estas mobilizações evidenciam que o proletariado brasileiro não se sente nem acuado e nem derrotado, mas forte e com muita disposição de lutar, apesar das direções presas à colaboração de classes.

A nova situação política também se expressou nas eleições de 2014, onde o PT, mesmo vencendo no 2º turno das eleições presidenciais, graças a um reagrupamento da vanguarda para impedir a vitória do PSDB, foi duramente castigado nos principais centros operários do país. Logo após as eleições dissemos em "Carta Aberta a Lula, Dilma e à direção do PT" que a vitória apertada de Dilma tinha sido uma última advertência da classe ao partido. 

O que fizeram foi seguir e aprofundar a política anterior. O governo Dilma aplica um verdadeiro estelionato pós-eleitoral colocando em prática tudo o que criticou no adversário, Aécio Neves, submetendo-se ainda mais aos interesses dos capitalistas, colocando em prática uma política de austeridade com o aumento de impostos e cortes no orçamento para áreas como saúde e educação, além dos ataques a direitos trabalhistas (MPs 664 e 665) e a continuação das privatizações.

Mesmo no caso do PL 4330, da terceirização, o governo não se posiciona por sua derrubada, e negocia emendas apenas para garantir a arrecadação dos impostos federais.

Para completar o quadro, o PT é atacado e não reage. Sedes do partido são alvo de atentados e a direção limita-se a pedir investigação policial. Dirigentes são condenados e presos na farsa do julgamento da Ação Penal 470, o chamado "mensalão", e o partido e os próprios condenados não combatem a decisão para "respeitar" as instituições burguesas. Bolsonaro em ato público defende o fuzilamento da presidente e nenhuma reação. Isso só deixa a direita mais à vontade para defender suas posições reacionárias. O partido é incapaz de convocar a militância às ruas por causa da própria política que aplica.

Tudo isso aprofunda o rompimento da classe trabalhadora com o PT, a juventude já abandonou o partido há tempos, os trabalhadores seguem o mesmo caminho. O PT vai pelo mesmo rumo do PASOK na Grécia, do PS na França, do PSOE na Espanha. Para os revolucionários, não há mais terreno para a construção das ideias do socialismo no interior do PT. Diante de tudo isso, o Comitê Central da Esquerda Marxista propôs à Conferência tomar a decisão de saída do PT.

Após um rico debate, com diferentes intervenções do plenário, por unanimidade foi decidida a saída da Esquerda Marxista do PT para seguirmos no combate pela construção da organização revolucionária.

Também por unanimidade foi aprovada a impulsão de uma frente de esquerda, que busque agrupar militantes, sindicalistas, jovens, estudantes, grupos, organizações e partidos dispostos a levar um combate conjunto na luta de classes. Nesse sentido, a Esquerda Marxista apresenta uma primeira proposta de manifesto para abrir a discussão, intitulado "Manifesto por uma Frente de Esquerda. Unir para vencer e fazer um mundo novo nascer!" (veja aqui o manifesto)
                                                             
A Esquerda Marxista seguirá debatendo internamente até setembro os próximos passos a serem dados pela organização na atual conjuntura a partir da decisão de saída do PT. A frente de esquerda é o combate central imediato da organização, combinada com a campanha "Público, Gratuito e Para Todos: Transporte, Saúde, Educação! Abaixo a Repressão!" junto à juventude.

Os militantes encerraram com grande ânimo essa Conferência, a decisão de saída do PT abre as portas para um salto na construção da organização. Isso foi constatado já nas discussões com os contatos após a divulgação de que o Comitê Central apresentava essa proposta à Conferência.

Ao final, os camaradas cantaram "A Internacional", hino da classe trabalhadora. Nitidamente os presentes saíram com disposição renovada para seguir na luta pela revolução, pelo socialismo. Para seguir a luta da vida do camarada Chico Lessa, que deu nome a essa histórica Conferência.

Junte-se a nós nesse combate!

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                Manifesto por uma Frente de Esquerda *
        
                                    Unir para vencer e fazer um mundo novo nascer!


A Frente de Esquerda* não surge para participar do velho jogo político. Nós não viemos para criar uma nova casta de privilegiados políticos que divide benesses e manipula a opinião pública, que diz uma coisa e faz outra, que entra pobre e sai rico das instituições, governos e legislativos deste sistema.

Nada temos, e nem queremos ter, com este velho mundo, com este velho sistema que está erguido sobre a dor e desesperança de milhões, este edifício de privilegiados cujo peso está nas costas dos jovens, dos trabalhadores do campo e da cidade, de todos os que nada tem a não ser a vontade de viver e conhecer uma vida decente, de ter educação e saúde públicas e gratuitas, empregos decentes e um futuro com esperança para si mesmo e seus filhos.

O sistema capitalista fracassou, como se constata em todo o mundo com a crise econômica internacional.  Ele provoca desemprego, suicídios, cortes de salários e de serviços públicos, de direitos e conquistas, por um lado, e por outro, ainda mais enriquecimento e concentração de capital. Este sistema baseado na busca do lucro só traz sofrimento, divisões e guerras, assim como as nuvens trazem a tempestade.

Nós viemos para mudar tudo, para revolucionar a sociedade, varrer do poder os velhos partidos e seus políticos mentirosos e corruptos. E lutaremos por isso por todos os meios possíveis decididos e apoiados conscientemente pelas maiorias oprimidas e exploradas neste sistema internacional, construído e controlado por uma ínfima minoria de milionários e políticos a seu serviço.

Nós viemos para dizer “Basta a este sistema!”, como estão fazendo jovens e trabalhadores na Tunísia, no Egito, na Grécia, em Portugal, na Espanha, nos Estados Unidos, em todo o mundo.  Viemos para fazer parte deste grande movimento que pode mudar, está mudando e vai mudar o mundo!

Viemos para enterrar um mundo velho em que estas minorias privilegiadas enriquecem e conspiram contra os trabalhadores e a juventude reprimindo qualquer manifestação em que pedimos direitos ou melhorias nas condições de vida, em que protestamos contra as humilhações do dia a dia, em que tentamos ser ouvidos.

Toda nossa vida vimos a gente sofrida tentando ser ouvida, pedindo e implorando por suas mínimas necessidades. Nas cidades, pedindo por um emprego digno para continuar construindo a riqueza social, no campo pelo direito de suar o dia todo produzindo alimentos, nas escolas pelo direito de estudar, ter professores capacitados e com salários dignos, nos bairros por postos de saúde, segurança, pontes e calçamento.

Não queremos mais ser ouvidos pelos governantes, magnatas e seus políticos. Nós cansamos de tentar ser ouvidos por essa gente e receber indiferença, cacetadas ou sermos criminalizados. Agora, nós queremos tudo, tudo o que construímos, tudo o que a nós diz respeito e sobre o que temos todos os direitos.
                                                    
A Frente veio para unir, organizar e mobilizar para que o povo tome tudo o que é seu

A Frente veio para ganhar essa guerra que eles começaram. Nós estamos em guerra com os palácios, os marajás, para que os milhões de pobres e trabalhadores possam viver.

No lugar de suas mansões e condomínios de luxo vamos construir casas para todos. Confiscaremos os bilhões que nos roubaram. Queremos de volta as aposentadorias roubadas, integrais e melhoradas.

Viemos para acabar com os conchavos e os segredos e construir um mundo novo, onde tudo seja decidido em assembleias democráticas e abertas nos bairros, nos locais de trabalho, nas escolas. Estamos fartos de um mundo em que as decisões fundamentais da sociedade são tomadas em salões longe dos olhos e ouvidos daqueles que tudo produzem e tudo suportam.

Viemos para retirar o poder das mãos dos banqueiros, dos especuladores, das empreiteiras, das multinacionais e outros vampiros que roubam, saqueiam e enriquecem às custas do trabalho e sofrimento de milhões e milhões de brasileiros.

Viemos para barrar a destruição do meio ambiente pelas grandes empresas, pelos latifúndios e agronegócios, pelos megaprojetos que só servem ao capital e ignoram todas as necessidades humanas reais.

Viemos para garantir a igualdade verdadeira entre os seres humanos e limpar a sociedade de qualquer discriminação. Queremos todos os jovens na escola e na profissão que desejar, com todos os direitos, independentemente da cor da pele, de suas convicções pessoais, religiosas ou sexuais. Queremos trabalho para todos os homens e mulheres com salário digno e todos os direitos iguais.

Não aceitamos mais que a cultura, a diversão e a arte sejam privilégios de minorias e inalcançável para as grandes massas. Viemos para lutar para que aqueles que produzem a arte e a cultura possam fazê-las sem as amarras do capital e de seu Estado. 

Queremos uma arte e cultura livres, com os meios de produção, da circulação e da comunicação sob o controle soberano da maioria da população. Somente assim as formas de expressão, da produção e criação da arte e da cultura poderão florescer. Vamos construir uma sociedade onde tudo o que a Humanidade expressou, sonhou e criou esteja à disposição de todos os seres humanos.

A Frente veio para combater este sistema em que os políticos e governantes transformaram a mentira e a corrupção em método de governo

Eles falam em democracia, mas que democracia existe em vestir vermelho e convocar o povo durante as eleições, e após o anúncio da vitória surgir de branco e se render aos oligarcas?

Não aceitamos mais viver sob um sistema de estelionato eleitoral permanente. Recusamos a hipocrisia de defender as reivindicações populares durante as eleições, depois colocar no governo os inimigos do povo e continuar uma política de transferência de recursos públicos para os grandes empresários e especuladores!

Não aceitamos mais ser governados por máfias, ou corruptos que se alternam, amáveis nas eleições e indiferentes durante o mandato em que enriquecem e enriquecem seus amigos e patrões. Viemos para acabar com salários milionários e para que qualquer funcionário público só possa receber no máximo o salário de um trabalhador qualificado.

Que democracia existe onde 15 famílias tem R$300 bilhões, que é mais do que ganham 15 milhões de brasileiros? Onde 5% de magnatas têm mais do que 60% da população?

Que democracia existe onde uma ínfima minoria de latifundiários e agrocapitalistas têm quase todas as terras e os que querem trabalhar a terra são expulsos para as periferias?

Quem somos e porque ninguém nos representa

Não nos representam os partidos e governos constituídos pelos patrões e pelas elites políticas. Esta gente não pode propiciar o acesso do povo brasileiro às conquistas da civilização.

Não nos representam os partidos que dizem falar em nome do povo, mas uma vez tendo chegado aos governos e legislativos, se dedicam a governar como os partidos das elites dominantes. Esta gente não pode mudar esse sistema feito para corromper e dominar.

A Frente não acredita nos partidos que se dizem populares, da classe trabalhadora e da juventude, mas que governam e legislam para distribuir migalhas, enquanto produzem, por suas políticas, todos os anos, mais milionários.
                                                                                  

A Frente nasce da vontade de trabalhadores e da juventude, de organizações e movimentos em luta, cansados de ver políticos e partidos comprometidos com a atual ordem econômica, social e política tratar a todos como massa de manobra.

A Frente nasce com integrantes de diferentes origens e caminhos, cada mantendo sua própria personalidade e objetivos, mas que sabem da necessidade de unidade e que se encontraram nas lutas, movimentos e organizações que querem fazer valer, definitivamente, a voz das ruas, das fábricas, das escolas, locais de trabalho no campo e na cidade.

Nossa juventude e nosso povo está cansado de salvadores da pátria, de estrelas e chefes intocáveis, cansados daqueles que buscam fazer dos que acreditam apenas uma base eleitoral de manobra para suas inconfessáveis intenções. Por isso mesmo, para a Frente o debate franco para avançar unidos, o respeito às diferentes origens e opiniões, a vontade de construir juntos, as discussões e decisões de base e as democraticamente construídas são a parte essencial de sua existência e de suas próximas vitórias. 

Uma nova etapa de reorganização do povo trabalhador e da juventude já se abriu no Brasil. Esta etapa será marcada pela busca de nossa reorganização livre de qualquer submissão aos interesses do capital, do imperialismo que pilha nosso povo.

A Frente quer ser um instrumento plural e unitário dos oprimidos e explorados para uma viagem de vitória, para construir uma Terra onde não se saiba mais o que é este mundo de miséria, guerras, terrorismo individual e de Estado, corrupção, roubos e assassinatos de inocentes, manipulação, mentiras, criminalização dos os movimentos sociais, opressão e exploração.

A Frente é um instrumento para reorganizar as nossas próprias forças, tão e tantas vezes enganadas, fraudadas, confundidas e dispersadas, para enfrentar e varrer todo o mal com que este velho e podre sistema cobre o mundo.

E este movimento para revolucionar esta velha sociedade vai avançar, quaisquer que sejam as dificuldades, apesar das confusões, idas e vindas, vitórias e derrotas, fluxos e refluxos. Nós queremos construir o futuro e isso não pode ser feito com gente que foi ganho e domesticado pelo sistema capitalista e sua democracia de privilegiados.

É para isso que reagrupamos forças, constituímos uma Frente da Esquerda, de todos que não aceitam este mundo velho e desejam ajudar a parir um mundo novo. Um mundo onde a palavra felicidade não seja apenas um sonho distante, mas o cotidiano dos homens e mulheres que habitam o planeta Terra.

A Frente sabe que o futuro só se constrói sobre o que se construiu no passado, sobre o que existe agora, e por isso convida todos que querem continuar fiéis à classe trabalhadora e sua luta contra o capitalismo, contra o imperialismo, pelo socialismo, para somar-se à esta luta para ganhar um mundo.

A Frente considera essencial lutar pela unidade da classe trabalhadora e da juventude, exigindo das organizações que os trabalhadores reconhecem como suas que ajudem unir e mobilizar as massas para defender cada conquista, cada direito, e enfrentar as políticas do capital aplicadas pelo governo.

Tudo que era sólido está se desmanchando no ar, eles estão com medo e nós com esperanças

O Brasil entrou num período de grandes provas e de grandes choques, um período onde tudo vai ser testado e tudo que foi usado e gasto vai ser descartado, instituições, partidos e lideranças, um tempo em que teremos confusão e angústia, desânimo e raiva, mobilizações e explosões, que é o resultado da situação política e econômica e da política dos colaboradores de classe de plantão.

Nesta tempestade só se abre caminho lutando, unificando forças e jamais abandonando o norte, o objetivo, o que se vai conquistar.

Mas, este é o tempo onde também conheceremos vitórias, alegrias nas lutas e com nossas conquistas, com nosso crescimento, e aumento de nossa força e potência para lutar e ameaçar o mundo deles. A verdade é que somos nós que temos a esperança e eles, todos eles, quaisquer que sejam suas diferenças pontuais, herdaram o medo, o medo que um dia os oprimidos, a juventude, sentiam e já não sentem mais.

Eles, as elites e aqueles que um dia fizeram parte de nossas lutas, vivem com medo. Eles têm medo das manifestações, medo das eleições, medo que tenhamos perdido o medo, medo da revolta dos pobres, medo que suas tramoias sejam descobertas, que suas contas no exterior sejam confiscadas. 

Eles herdaram o medo e nós ficamos com a esperança e a certeza de que podemos vencer, que podemos ganhar. Sim, podemos e vamos ganhar, vamos construir um mundo novo onde esta sociedade que eles construíram seja apenas um capítulo da história da Humanidade. Queremos um mundo onde a vida de todos, vida que é tão bela, seja também, uma vida feliz.

E para construir um mundo novo, que só pode ser construído pela própria classe trabalhadora e pela juventude com consciência de suas próprias necessidades e objetivos, é preciso combater e denunciar todos os dias a subordinação política, econômica e social destes governos e partidos submetidos à burguesia e ao capital. 

É preciso combater tudo o que divide e desmoraliza os trabalhadores e a juventude, assim como tudo o que tenta conduzi-los às alianças e coligações com seus inimigos de classe, os proprietários de fábricas, grandes empresas nacionais e multinacionais, bancos e fazendas, pois interesses contrários não podem ter interesses comuns e qualquer ilusão nisso leva à derrota e ao abandono dos objetivos de emancipação dos oprimidos e explorados.

Após anos tendo grande parte de suas ilusões desfeitas pela vida prática pela política dos últimos governos, depois de anos de lutas econômicas e parciais, os trabalhadores e a juventude começam a perceber o caráter de “gente do sistema” daqueles a quem haviam encarregado de mudar a vida.

Lutas, greves e manifestações voltaram às ruas, mais fortes e decididas

É por isso que agora começam a voltar às ruas as lutas de massa. Após o período político aberto pelas gigantescas manifestações nas jornadas de junho de 2013, começaram a surgir greves com ampla participação das massas, como a dos garis, bombeiros, professores, metroviários de SP, motoristas e cobradores, além das explosões na construção civil, como com os operários da construção civil no Rio de Janeiro, além da explosão grevista dos funcionários públicos e professores do Paraná e muitas outras pelo Brasil a fora.

Essas greves representam um forte sinal de que o rio começou a transbordar. Desde 2013 até o início deste ano grande parte dessas greves foram revoltas espontâneas dos trabalhadores que atropelaram as direções sindicais pelegas. Isso significa que os trabalhadores estão perdendo a paciência e não aceitam mais a rendição dos sindicatos, a colaboração de classe, a cooptação pelo governo e pelo capital e acomodação diante das difíceis condições de vida que atinge o mundo do trabalho. 

O Brasil entrou num período de grandes provas e de grandes choques, um período em que tudo vai ser testado, onde tudo que foi usado e gasto vai ser descartado. As instituições, as lideranças políticas e sindicais que não corresponderem a esse novo ciclo serão também descartadas e substituídas. Esse também será um tempo em que serão imensas as possibilidades para aqueles que estão dispostos à luta e à reorganização do movimento operário e popular.

Esse é um período rico porque as manifestações de rua, as greves de massas e a desmoralização das entidades sindicais diante dos trabalhadores são sintomas apenas observados no final da década de 70 e início dos anos 80 em que gigantescas manifestações grevistas, aliadas às manifestações de ruas enterraram a ditadura militar. Por isso, esse é o movimento para se construir uma alternativa popular para os trabalhadores e a população em geral.

É necessário combater tudo que divide e desmoraliza os trabalhadores e a juventude, assim como tudo que tenta conduzi-los a alianças com os seus inimigos de classe, os proprietários dos bancos, das fábricas, das multinacionais, das terras e fazendas.

É por isso que a Frente assume como prioridade a luta contra a política de austeridade, de cortes e ataques às conquistas dos trabalhadores, assim como contra toda precarização e terceirização, promovidas pelo governo e pelo Congresso Nacional.

Luta que só pode ser vitoriosa se travada com os métodos da classe trabalhadora, mobilizações, greves e manifestações com total independência do governo, seus partidos e seus aliados capitalistas assim como de toda oposição de direita. 

A convulsiva situação internacional, o impasse mundial do capitalismo e seu sistema de exploração, guerras e pilhagens, começa a se encerrar o período aberto pelo surgimento dos governos reformistas de colaboração de classes, políticas compensatórias e tentativas impossíveis de harmonia entre Capital e Trabalho.

A Frente diz não! Recusamos um sistema de enriquecimento de uma minoria baseado no trabalho, no suor e no sangue dos povos de todo o mundo.  Mas, cada dia mais os reformistas estão sendo todos abandonados por aqueles que, um dia, fizeram a sua força e que agora estão cansados de servir de massa de manobra para os políticos e os partidos comprometidos com a manutenção da atual ordem econômica, social e política.

O capitalismo nada tem a oferecer aos trabalhadores e à juventude. O que queremos

Vamos unificar forças para varrer este mundo velho para o lixo da história. Vamos limpar o mundo destes velhos partidos, destes velhos sistemas, destas velhas mentiras e manobras. Vamos tomar os bancos e as multinacionais, as grandes indústrias, todas as empresas e serviços privatizados e planificar a economia.

Vamos tomar as terras e produzir alimentos e o que for necessário aos povos, e não “mercadorias” para a especulação internacional.

Vamos estatizar os Fundos de Pensão hoje nas mãos do capital financeiro e garantir aposentadoria integral pública e solidária para todos.

Vamos cancelar as Dívidas Interna e Externa, retirar as Reservas Internacionais aplicadas em títulos dos EUA e pôr o dinheiro todo em Transporte, Saúde e Educação públicos e gratuitos para todos.

Vamos dissolver as PMs e organizar a segurança popular com os moradores dos bairros, com os sindicatos, com uma polícia popular armada e democraticamente controlada. Não aceitamos a PM que reprime as manifestações legítimas com métodos de guerra civil, que pratica uma matança do povo nas periferias pobres e que vê em cada jovem negro um bandido, um inimigo a abater.

O povo tem o direito de cancelar o mandato deste Congresso Nacional de picaretas. Todos os mandatos devem ser revogáveis pelo povo a qualquer hora. Nenhum deputado pode ganhar mais que um trabalhador qualificado.

Vamos reunir, unificar, todos os trabalhadores e a juventude, em assembleias populares para discutir o que fazer e como fazer. Não nos interessam estas instituições velhas e mal cheirosas como um cadáver, seus políticos e partidos. Queremos construir um verdadeiro poder popular apoiado na classe trabalhadora, nos camponeses e na juventude. 

A Frente nasce da revolta popular e sua necessidade de unificar e organizar essa revolta contra as oligarquias que mantém o mundo escravizado. Nós vamos retirar o exército brasileiro que massacra o povo do Haiti. Vamos lutar contra as invasões imperialistas no Afeganistão, no Iraque, na Síria, na Líbia e em qualquer parte do mundo. Vamos defender a revolução venezuelana e a revolução cubana contra o capitalismo e o imperialismo.

Repudiamos o decreto do imperialista Obama que declara que a Venezuela é um risco à segurança nacional dos EUA alegando razões que só dizem respeito à Venezuela. Quem deve decidir sobre a Venezuela é o próprio povo da Venezuela. Fora o imperialismo das Américas!

Nós só confiamos em nossas próprias forças, em nossa organização e nossas lutas e em nossos objetivos, em na força e vontade de luta da classe trabalhadora, da juventude, dos oprimidos e explorados. Nós não temos nada a perder, mas temos um mundo a ganhar. Nós queremos tudo a que temos direito. Unidos, organizados e mobilizados vamos assaltar os céus e tomar o paraíso!

É hora de mudar tudo, de revolucionar esta sociedade doente governada por manobreiros e mentirosos, repressores e saqueadores!

É hora de construir um mundo novo. Só a classe trabalhadora e a juventude podem fazer isso!

Sim, nós podemos mudar o mundo! Sim, nós faremos um mundo novo nascer!

Mãos à obra!

*Frente de Esquerda: Este nome é apenas um nome para abrir a discussão. O essencial é o seu caráter anticapitalista e anti-imperialista e de intervenção na luta de classes, nas lutas em defesa dos direitos e conquistas, contra a política de austeridade. O melhor nome surgirá nas discussões dos que desejam erguer esta Frente. 

Entre em contato: contato@.org.brmarxismo

(Com o Diário Liberdade)   - Os grifos são meus, J.C.Alexandre