sábado, 31 de dezembro de 2011

A triste realidade colombiana: milhares de presos políticos silenciados


                                   

A quantidade alarmante de presos políticos revela uma situação gravíssima de repressão contra o pensamento crítico, contra a reivindicação social e o direito à participação política, só comparável à situação de uma ditadura militar.

1. Introdução a uma realidade invisibilizada

Existem pelo menos 7.500 presos políticos em Colômbia, outro triste recorde de um estado cujo nível de repressão e extermínio da oposição rebaixa inclusive o das ditaduras assumidas como tal, e que goza entretanto de amplo respaldo da diplomacia internacional, porque muito facilmente a chamada "comunidade internacional" fecha os olhos para os genocídios, se estes permitem o saqueio dos recursos do país afetado.

A maioria dos presos políticos em Colômbia são civis prisioneiros sob montagens judiciais: sindicalistas, jornalistas, acadêmicos, estudantes, ambientalistas, camponeses, presos para calar o pensamento crítico. A prática repressiva das prisões arbitrárias continua.

90% dos presos políticos são civis; os presos políticos e de guerra das organizações FARC e ELN são aproximadamente 10% do total de presos políticos. Apresento nesta introdução dois testemunhos de presos políticos por ser esclarecedor de uma realidade silenciada:
O professor Miguel Ángel Beltrán, por anos preso político: "A atitude de que a todo aquele que investiga a realidade social com uma lente crítica se intitula guerrilheiro provêm de um Estado que persegue e criminaliza a quem pensa diferente. Meus escritos foram tomados como prova para me acusar do delito de rebelião, o que constitui uma clara perseguição ao pensamento crítico.

O propósito do regime ao manter-me privado da liberdade, é enviar uma mensagem bem clara aos acadêmicos críticos e à universidade pública em geral: 'cuidem-se ao estudar o conflito social com uma perspectiva diferente à oficial, porque olhem o que pode acontecer com vocês'. E isso cala alguns setores."[1]

Marinelly Hernández, presa política e de guerra testemunha sobre as aberrantes torturas que o estado colombiano comete contra os familiares dos insurgentes, uma realidade silenciada: "A nosso pai, o exército colombiano, em união com paramilitares, pendurou suas mãos com ganchos enquanto estava vivo, como se fosse carne de açougue, depois cortaram seu estômago e todo seu corpo com uma navalha, perfuraram seus lábios como se perfura um peixe com anzol, e por último, deram um tiro de misericórdia em sua cabeça; segundo a medicina legal, foi torturado vivo. Meu pai tinha 70 anos de idade. Como é possível que façam isso com um idoso, intitulando-o de guerrilheiro? Talvez por eu ser revolucionária tinham que cobrar com a vida de meu pai?" [2]

Marinelly, de uma família camponesa, narra que durante sua infância viveu em carne própria as agressões que o Exército colombiano desatou contra o campesinato por pertencer ao partido opositor União Patriótica (UP); foi testemunha de múltiplos assassinatos de camponeses, amigos e familiares, cujos corpos eram abandonados com sinais de tortura ou desmembramento: "parte da guerra suja e psicológica que implementaram para assustar aos lutadores populares". A prisioneira explica que as violações do Estado colombiano a empurraram à insurgência, como sua única forma de preservar a vida, lutar por ela e reclamar nossos direitos, e evitar terminar massacrada, torturada ou desaparecida.

O trabalho dos defensores dos direitos humanos e advogados de presos políticos é dificilíssimo, sendo vitimas de uma perseguição estatal que levou a desaparições forçadas, assassinatos, e até à prisão dos defensores. Por esta razão os estudos, denúncias e a comunicação com os mesmos presos se vê afetada.

A perseguição contra os que exercem a solidariedade com os presos políticos, o isolamento, os castigos contra os presos defensores dos direitos humanos e as ameaças contra familiares, somado ao implacável silêncio dos meios de comunicação, constituem a invisibilidade de uma realidade cujas dimensões expõem o caráter profundamente antidemocrático do estado colombiano.

Essa subvalorização midiática dos milhares de presos políticos domesticou inclusive as mentes de grande parte da esquerda, que não os reivindica devidamente; deixando quase esquecidos os milhares de homens e mulheres que estão atrás das grades por dedicar sua vida à defesa dos direitos humanos e da justiça social.

A dramática situação de violação do direito à consciência, opinião e organização social, se soma a que os presos estão sofrendo condições de reclusão insalubre, sendo privados das mínimas condições de sobrevivência, colocando vulnerável sua integridade e saúde, como os períodos de privação de água por períodos prolongados [3]; ou como a alimentação em estado de decomposição ou contaminada inclusive com matéria fecal [4], como várias vezes comprovada.

Da mesma maneira se denuncia a prática de isolar certos presos políticos em meio a pátios paramilitares, como medida evidente de atentar contra suas vidas. A isso se somam as torturas físicas e psicológicas, e a negação do acesso à assistência médica.

A declaração do último encontro em solidariedade com os 7500 presos políticos, expressou: "O Instituto Nacional Penitenciário e Carcerário é a principal entidade do Estado comprometida com as torturas, tratos cruéis e não humanos e com sua participação na comissão de delitos de lesa humanidade. Denunciamos a entrega de prisioneiros políticos por parte do INPEC, aos grupos paramilitares nas saídas dos centros de reclusão, e a morte dos prisioneiros (...)

A superlotação é uma política criminal de Estado de aumentar o número de condutas penais para delitos que atentam contra a segurança do Estado. Se mantém as condições degradantes expostas na sentença de tutela T-153 de 1998, que declarou que o sistema penitenciário colombiano violava de maneira massiva e estrutural os direitos fundamentais das pessoas privadas da liberdade, definindo a situação como um estado de inconstitucionalidade. [5]

Apenas finalizando o encontro, as retaliações do estado foram desatadas: tomando sanções arbitrarias contra presos políticos e reprimindo com especial brutalidade o protesto pacífico dos presos na prisão de Valledupar que estavam amarrados a 15 metros do solo há semanas em protesto contra as torturas de privação de água e tratos degradantes que recebem [6].

A polícia procedeu a soltá-los com violência das estruturas nas quais estavam amarrados provocando quedas de até 15 metros, para depois prender e torturar os que ainda estavam conscientes. Os presos relatam que escutavam gritos horríveis de tortura e que assim mesmo viram como a polícia retirava os corpos inertes enrolados em lençóis. Foram 30 feridos e 5 que ficaram entre a vida e a morte.

2. Transgressão das liberdades só é comparável a uma ditadura militar: a sociedade inteira é agredida.

A existência de milhares de presos políticos é relevante não só para as mulheres e homens que são vítimas da prisão por suas ideias, não só para seus familiares, mas também para a sociedade no seu conjunto: de fato, os presos políticos são seres humanos arrancados da sociedade, privando a mesma do capital humano de seres encarcerados precisamente pela entrega à sua comunidade, por seu indispensável trabalho documental, jurídico, docente, periodístico, sociológico, sindical, ambientalista. É um atentado contra o desenvolvimento de um povo.

As desigualdades sociais na Colômbia são extremas. É o terceiro país mais desigual do mundo, logo depois do Haiti. Na Colômbia, morrem anualmente 20.000 crianças por falta de água potável, no quarto país com mais riqueza hídrica do mundo.

Frente à reivindicação social natural que surge desta situação de desigualdade, o estado, funcional ao grande capital nacional e transnacional que se enriquece em base à exploração laboral e ao saque dos recursos, reprime de maneira brutal: com suas ferramentas oficiais (exército, polícia, fiscais) e paramilitares aumentam os assassinatos, as desaparições forçadas e as prisões arbitrárias de intelectuais críticos, de ativistas comunitários, de organizações estudantis, camponesas, indígenas, afrodescendentes, de moradia, ambientalistas, sindicalistas, etc.

NOTAS
* Este texto forma parte do dossiê Colombia y sus miles de presos políticos silenciados que abarca o contexto de interesses econômicos e a repressão política correlativa, as condições de tortura, as armações judiciais, a invisibilidade do drama e o que sua existência põe em manifesto. O índice de capítulos do dossiê pode ser consultado nas Notas do presente.
[1] Miguel Ángel Beltrán na entrevista de 14 de abril 2011, "La verdad resulta incómoda para el sistema" http://www.traspasalosmuros.net/node/360
[2] Marinelly Hernández, presa política e de guerra testemunha e se declara em Ruptura com o Estado colombiano, frente a um juiz de Quibdó:http://www.traspasalosmuros.net/node/359
[3] A privação de água por dias seguidos é uma prática reiterada em centros como o de Valledupar, no qual a temperatura interior rondam os 40 graus; os presos adoecem devido à água infectada, e as infecções não tratadas por negarem assistência médica produziu inclusive mortes. Nos centros de Bogotá e de lugares mais frios, uma das práticas daninhas à saúde é o banho com água gelada, e a permanência no pátio, desnudo, em temperaturas de 5 graus, como denunciam os presos de ERON cujas práticas são inspiradas do modelo carcerário norte-americano que imposto à Colômbia. http://www.traspasalosmuros.net/node/448
[4] " Condições inumanas, golpistas e de tortura persistem na prisão de alta segurança de La Tramacúa, em Colômbia", assegurou Aliance for Global Justice.http://www.traspasalosmuros.net/node/429
Leandro se cansou de comer fezes na prisão e se suicidou hoje.
[5] Encontro nacional e internacional na solidariedade com os 7.500 presos políticos colombianos "Larga Vida a las Mariposas". Declaración final, junho 2011.http://www.rebelion.org/noticia.php?id=130004&titular=conclusiones-del-encuentro-nacional-por-la-libertad-de-los-prisioneros-pol%EDticos-
[6] Urge assistência médica para os mais de 30 feridos e cesse da violência policial;Brutal desalojo de protesto pacífico no centro penal de Valledupar deixa 5 prisioneiros em estado crítico http://www.rebelion.org/noticia.php?id=130317&titular=brutal-desalojo-de-protesta-pac%EDfica-en-el-penal-de-valledupar-deja-5-prisioneros-en-estado-
www.azalearobles.blogspot.com (Com o Pravda Ru/Divulgação)

O grito de Maiakovski

Bertolt Brescht, depois de Maiakovski

Aconteceu numa estação na Bélgica - Na Antuérpia, Bélgica, na estação de trem, numa manhã de segunda-feira, sem advertência aos passageiros que por lá passavam, a voz de Julie Andrews soou nos alto falantes cantando Dó-Ré-Mi

Consequências da crise na Grécia .Até Diógenes sofre: teve de apagar a lanterna...


> 1. Zeus vende o trono para uma multinacional coreana.
> 2. Aquiles vai tratar o calcanhar na saúde pública.
> 3. Eros e Pan inauguram prostíbulo.
> 4. Hércules suspende os 12 trabalhos por falta de pagamento.
> 5. Narciso vende espelhos para pagar a dívida do cheque especial.
> 6. O Minotauro puxa carroça para ganhar a vida.
> 7. Acrópole é vendida e aí é inaugurada uma Igreja Universal do Reino de Zeus.
> 8. Eurozona rejeita Medusa como negociadora grega: "Ela tem minhocas
> na cabeça!".
> 9. Sócrates inaugura Cicuta's Bar para ganhar uns trocados.
> 10. Dionísio vende vinhos à beira da estrada de Marathónas.
> 11. Hermes entrega currículo para trabalhar nos correios.
> Especialidade: entrega rápida.
> 12. Afrodite aceita posar para a Playboy.
> 13. Sem dinheiro pra pagar os salários, Zeus libera as ninfas para
> trabalharem na Eurozona.
> 14. Ilha de Lesbos abre resort hétero.
> 15. Para economizar energia, Diógenes apaga a lanterna.
> 16. Oráculo de Delfos vaza números do orçamento e provoca pânico nas Bolsas.
> 17. Áries, Deus da guerra, é pego em flagrante desviando armamento
> para a guerrilha síria.
> 18. A caverna de Platão abriga milhares de sem-teto.
> 19. Descoberto o porquê da crise: Os economistas estão falando grego!!!

Cem mil nas ruas de Moscou contra resultados de eleições

                      
No quarto protesto desde as eleições parlamentares do dia 4 de dezembro, neste sábado (24) cerca de 100 mil moscovitas pediram anulação das eleições , aumentando substancialmente em número de manifestantes. O primeiro protesto, realizado no dia 5 contou com apenas 5 mil participantes e teve cerca de 300 detenções.
Segundo dados oficiais, a demonstração de hoje contou com apenas 29 mil pessoas, enquanto opositores falam em até 200 mil. O canal de TV a cabo Dojd afirma que passaram pelos detectores de metais 80 mil pessoas. Ninguém foi detido, segundo dados oficiais do Ministério do Interior.
(Com a Gazeta Russa)

Natal Digital, modernista mesmo!

                                     

Erundina fala sobre grupo que vai monitorar a Comissão da Verdade

Em entrevista ao jornal Página/12, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) fala sobre suas expectativas quanto ao trabalho da Comissão da Verdade que está marcado para iniciar em 2012. Erundina não é nem muito otimista nem muito pessimista. "Vejo a Comissão da verdade com realismo, sei que vamos enfrentar pressões. A deputada lidera um organismo parlamentar criado para acompanhar e dar apoio aos trabalhos da Comissão da Verdade.

A deputada Luiza Erundina, líder de um organismo que dará apoio à Comissão da Verdade sobre a ditadura (1964-1985), afirmou que este ano foi histórico em matéria de direitos humanos, mas observou com cautela o cenário para 2012, diante das pressões militares. “É claro que a criação da Comissão da Verdade por parte da presidenta Dilma Rousseff foi um fato de importância histórica, mas ainda não podemos ser muito otimistas sobre se ela atingirá seus objetivos em 2012”, declarou Erundina.

“Não sou excessivamente otimista nem pessimista, vejo a Comissão da Verdade com realismo, sei que vamos enfrentar pressões. Já enfrentamos essas pressões nestes meses por parte de grupos conservadores”, disse a parlamentar. A dirigente socialista falou de atrasos. “Sinceramente, esperávamos que a presidenta anunciasse os nomes dos sete integrantes da Comissão da Verdade no dia 10 de dezembro, como disseram algumas pessoas do governo informalmente, mas isso não ocorreu”, comentou. Daí a precaução expressa por Erundina. “Agora se diz que a comissão só começa a trabalhar a sério em maio, e não esqueçamos que se fixou 2014 como prazo para que apresente seu informe sobre mais de duas décadas de ditadura. Não se pode demorar”, acrescentou.

Luiza Erundina, do Partido Socialista, foi eleita há duas semanas titular de um organismo parlamentar cuja missão será “auxiliar a Comissão da Verdade que, nos parece, voltará a sofrer pressões quando tentar revelar fatos importantes, vamos recolher informações, testemunhos”. Para a congressista, nos próximos meses possivelmente ocorrerão “manobras para obstruir os trabalhos, fazer com que a comissão seja desnaturalizada, não chegue a nada que ajude um posterior trabalho da Justiça”.

“São evidentes as novas pressões militares. Elas estiveram presentes no dia do anúncio presidencial, impedindo que a filha de um desaparecido fizesse o discurso que tinha preparado”, exemplificou Erundina. Ela se referiu à suspensão do discurso que iria ser feito pela filha do deputado Rubens Paiva, desaparecido desde 1971, no ato de lançamento da comissão, no dia 18 de novembro. Assistiram à cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, vários ministros, familiares e vítimas do regime, juntamente com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

“Lamento que a filha do deputado Paiva não tenha falado e creio que teria sido interessante que os militares também tivessem feito um discurso. Seria positivo que eles expressassem seu pensamento de uma maneira clara, republicana, sobre as investigações dos delitos”, observou Erundina. Meios de comunicação publicaram que ocorreram discussões acaloradas entre os ministros da Justiça, da Defesa e dos Direitos Humanos nas horas prévias à apresentação da Comissão da Verdade.

Erundina disse ter conhecimento dessas versões. “E, pelo que me disseram, o ministro da Defesa (o ex-chanceler Celso Amorim) foi de alguma maneira o mediador, aquele que transmitiu as queixas militares e suas demandas para que não fosse lido o discurso” da filha do deputado desaparecido. A deputada esclareceu que esse foi um comentário que chegou até ela, mas que essa informação não está confirmada.

Ex-prefeita de São Paulo na década de 1990, Luiza Erundina ordenou, na época, investigar as tumbas com corpos sem nome no cemitério de Perus, onde foram achados alguns opositores assassinados pelo governo da ditadura.

Recentemente, as autoridades brasileiras entregaram os restos do comerciante espanhol Miguel Sabat Nuet aos seus familiares. Ele morreu em uma cela da polícia política da ditadura, DOPS, em São Paulo. “É preciso seguir analisando os corpos encontrados que ainda foram identificados. Isso pode demorar mais tempo, mas estamos contando com o apoio claro do Ministério Público Federal e as comissões da verdade que começam a ser criadas em vários estados. Isso é importante”, concluiu Erundina. (Com o jornal Carta Maior)

Kim Jong-un nomeado comandante supremo do Exércio da República Popular Democrática da Coreia

              
O vice-presidente da Comissão Militar Central do Partido do Trabalho da Coreia (PTC), Kim Jong-un, foi nomeado Comandante Supremo do Exército, informou-se oficialmente hoje.

Em uma reunião do bureau político do comitê central da referida organização realizada ontem proclamou-se a designação de Kim para esse cargo de acordo com uma nota do dirigente Kim Jong-il do último 8 de outubro, precisa a agência de notícias KCNA.

À frente da revolução encontra-se Kim Jong-un, "único sucessor do dirigente Kim Jong Il", assinala uma resolução aprovada pela instância citada.

O documento chama a enaltecer o primeiro como "o único núcleo da unidade e direção do PTC, o defender no político-ideológico e ao custo da vida e manifesto claramente o poder da potência político-ideológica".

Intitulado "Para produzir um grande auge na construção do Estado próspero de acordo ao legado do grande dirigente, camarada Kim Jong-il", o texto insta os militantes do partido, oficiais e soldados do Exército a lutarem por maiores e novas vitórias.

Também insiste da necessidade de promover mais dinamicamente a causa do Estado socialista próspero e exorta por um avanço decisivo na construção de uma potência econômica e defender firmemente as conquistas da revolução.

Kim Jong-il faleceu no último dia 17 enquanto realizava uma viagem de trabalho em um trem.(Com a Prensa Latina)

Noam Chomsky e as 10 manipulaçõ​es estratégic​as da mídia - The Internatio​nal Coalition

                                   
1 - A ESTRATÉGIA DA DISTRAÇÃO

O elemento-chave de controle social é a estratégia da distração que consiste em desviar a atenção pública de questões importantes e mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, através da técnica de inundação ou alagamento contínuo distrações e informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para manter o público interessado nos conhecimentos essenciais na ciência, economia, psicologia, da neurobiologia e da cibernética. "Manter a atenção do público distraída longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem tempo para pensar, de volta para a fazenda e outros animais.
Trecho de "Armas silenciosas para guerras Quiet"

2 - CRIAR PROBLEMAS, DEPOIS OFERECER SOLUÇÕES

Este método também é chamado "problema-reação-solução". Isso cria um problema, uma "situação" devido a causar alguma reação no público, de modo que seja as principais medidas que querem aceitar. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou intensifica a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, para que o público pense que a principal das leis seja a de segurança e políticas em detrimento da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica a aceitar como um mal necessário recessão de direitos sociais eo desmantelamento dos serviços públicos.

3 - A estratégia gradual

Para fazê-lo aceitar uma medida inaceitável, basta aplicá-la gradualmente, um conta-gotas, por anos consecutivos. Isto é como radicalmente novas condições socioeconômicas (neoliberalismo) foram impostas durante os anos 1980 e 1990: o Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, o que é insuficiente para pagar ingressos decentes, tantas mudanças que causou uma revolução seria havia sido implementada de uma vez.

4 - A estratégia de adiar

Outra maneira de fazer uma decisão impopular de aceitar é apresentá-la como "dolorosa e necessária" para obter a aceitação do público para o momento para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar que o sacrifício de um futuro de um sacrifício imediato. Primeiro, porque o esforço não for utilizado imediatamente. Então, porque o público, a massa, tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que "tudo irá melhorar amanhã" e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isto dá ao público mais tempo para se acostumar com a idéia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegar a hora.

5 - GO AO PÚBLICO como uma criança pequena

A maioria da publicidade dirigida ao público em geral utiliza discurso, argumentos, personagens e entonação particularmente infantil, muitas vezes perto da fraqueza, como se o espectador fosse uma criança pequena ou um deficiente mental. Quanto mais você conseguir trazer enganar o espectador, mais se tende a adotar um tom infantil. Por quê? "Se você abordar uma pessoa como se ela tivesse a idade de 12 anos ou menos, então, devido à sugestionabilidade, ela tenderá, com certa probabilidade, uma resposta ou reação também carece de um sentido crítico como de uma pessoa com 12 anos ou mais jovens.

Trecho de "Armas silenciosas para guerras Quiet"

6 - Use o lado emocional mais do que o reflexo

Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto-circuito na análise racional e, finalmente, o sentido crítico dos indivíduos. Além disso, o uso do registro emocional permite abrir a porta para o inconsciente para implantar o enxerto de idéias, desejos, medos e temores, compulsões, ou induzir comportamentos ...

7 - MANTER O PÚBLICO NA IGNORÂNCIA E MEDIOCRIDADE

Fazendo o público é incapaz de compreender as tecnologias e métodos para seu controle e sua escravidão. "A qualidade da educação dada às classes sociais mais baixas deve ser o mais pobre e medíocre possível, de modo que o fosso da ignorância que se situa entre as classes mais baixas para as classes sociais superiores seja e permaneça impossíveis de alcançar as classes mais baixas.
Trecho de "Armas silenciosas para guerras Quiet"

8 - para encorajar o público a ser complacentes com a mediocridade

Promovendo o público a pensar que a moda é o fato de ser estúpido, vulgar e inculto ...

9 - auto-culpa FORTALECER

Fazer o indivíduo acreditar que só ele é o culpado pela sua própria desgraça, por causa do fracasso da sua inteligência, suas habilidades, ou os seus esforços. Assim, ao invés de se rebelar contra o sistema económico, o indivíduo se impotente e culpar a si mesmos, o que leva a um estado depressivo que um de seus efeitos é a inibição da sua ação. E sem ação, não há revolução!

10 - CONHECER OS INDIVÍDUOS melhor do que eles conhecem a si mesmos

No curso dos últimos 50 anos, os avanços da ciência levaram a lacuna de conhecimento acelerado crescente entre o público e aquelas possuídas e utilizadas pelas elites dominantes. Graças à biologia, a neurobiologia ea psicologia aplicada, o "sistema" tem desfrutado de um conhecimento avançado do ser humano, seja fisicamente ou psicologicamente. O sistema foi capaz de compreender melhor a pessoa média do que ele conhece a si mesmo. Isto significa que na maioria dos casos, o sistema tem mais controle e um grande poder sobre os indivíduos do que os próprios indivíduos.


Imagenm:PUCMinas/Divulgação)
                                              
Uma retirada sem glória nem honra




Mais uma vez, os Estados Unidos concluem uma guerra sem ganhá-la, ao não conseguir impor sua plena vontade aos agredidos. Os soldados norte-americanos não saem do Iraque como saíram de Saigon, em 30 de abril de 1975, escorraçados pelas tropas de Hanói e pelos vietcongs. Desta vez, eles primeiro arrasaram o Iraque, durante uma década de bombardeios constantes.

O despotismo de Saddam não incomodava antes os Estados Unidos, quando coincidia com o interesse de Washington. Tanto era assim, que os norte-americanos estimularam a guerra contra o Irã, e lhe ofereceram suporte bélico e diplomático, mas seu objetivo era o de debilitar os dois países. No momento em que — cometendo erro político elementar — Saddam pretendeu restaurar as fronteiras históricas do Iraque, ao invadir o Kueit, Washington encontrou, com o primeiro Bush, o pretexto para a agressão aérea a Bagdad, a criação da chamada zona de exclusão, em que o bombardeio aéreo era indiscriminado, e o bloqueio econômico.

Foram dezenas de milhares de mortos durante os dez anos de ataques aéreos, prévios à invasão. Entre os sobreviventes da agressão, houve milhares de crianças, acometidas de leucemia pela radiação das munições amalgamadas com urânio empobrecido.

Assim, ao invadir o país por terra, os americanos encontraram um exército debilitado, parte do território arrasado e um governo na defensiva diplomática. O pretexto, que os fatos desmoralizaram, era o de que Saddam Hussein dispunha de armas de destruição em massa.

Ontem, o presidente Obama disse que o Iraque é hoje um “país independente, livre e soberano, muito melhor do que era com Saddam”. Saddam, sabem os observadores internacionais, era muito menos obscurantista do que os príncipes da Arábia Saudita.

Seu povo vivia relativamente bem, suas mulheres não eram tratadas com desrespeito e frequentavam a universidade. Algumas ocupavam cargos importantes no governo, na vida acadêmica e nos laboratórios de pesquisas. Havia tolerância religiosa, não obstante a divergência secular entre os sunitas e os xiitas, que ele conseguia administrar, a fim de assegurar a paz interna.

O vice-primeiro-ministro Tarik Aziz era católico, do rito caldeu. País de cultura islâmica, sim, mas talvez o mais aberto de todos eles a outras culturas e costumes. O país se encontrava em pleno desenvolvimento econômico, com grandes obras de infraestrutura, e mantinha excelentes relações com o Brasil, mediante a troca de petróleo por tecnologia e serviços de engenharia, quando começaram os bombardeios.

Depois disso, nos últimos nove anos, a ocupação norte-americana causou a morte de mais de 100 mil civis, 20 mil soldados iraquianos e 4.800 militares invasores, dos quais 4.500 ianques. Milhares e milhares de cidadãos iraquianos ficaram feridos, bem como soldados invasores, a maioria deles mutilados. As cidades foram arrasadas — mas se dividiram os poços de petróleo entre as empresas dos países que participaram da coligação militar invasora.

Hoje não há quem desconheça as verdadeiras razões da guerra, tanto contra o Iraque, quanto contra o Afeganistão: a necessidade do suprimento de petróleo e gás, do Oriente Médio e do Vale do Cáspio, aos Estados Unidos e à Europa Ocidental. Daí a guerra preemptiva e sem limites, declarada pelo segundo Bush, que se dizia chamado por Deus a fim de ir ao Iraque matar Saddam Hussein. Não só os mortos ficam da agressão ao Iraque. Os americanos saem do país, deixando-o sem energia elétrica suficiente, sem água potável, com 15% de desempregados e, 85% dos que trabalham estão a serviço do governo.

Toda a história dos Estados Unidos — ao lado de méritos fantásticos de seu povo — foi construída no afã da conquista e da morte. Desde a ocupação da Nova Inglaterra, não só os índios conheceram a sua fúria expansionista: na guerra contra o México, o país vencido perdeu a metade do território pátrio, o que corresponde a quase um terço do atual espaço norte-americano no continente.

Uma das desgraças da vitória americana foi a ruptura do Compromisso do Missouri, com a ampliação do escravagismo aos novos territórios, que seria — pouco mais de dez anos depois — uma das causas do grande confronto interno, entre o Sul e o Norte, a Guerra da Secessão. Lincoln, que a enfrentou, havia sido, em 1847, um dos poucos a se opor ao conflito contra o México.

A partir de então, a ânsia imperialista dos Estados Unidos não teve limites. Suas elites dirigentes e seus governantes, salvo alguns poucos homens lúcidos, moveram-se convencidos de que cabia a Washington dominar o mundo. Ainda se movem nessa fanática determinação. Agora, saem do Iraque e anunciam que deixarão também o Afeganistão, no ano que vem. Mas, ao mesmo tempo, dentro da doutrina Bush da guerra sem fim, preparam-se para nova agressão genocida contra o Irã.

Os Estados Unidos nunca conheceram a presença de invasores estrangeiros. Sua guerra da independência se fez contra tropas britânicas, que não eram invasoras, mas sim ocupantes da metrópole na colônia. As poucas incursões mexicanas na fronteira, de tão frágeis, não contam. Mas há uma força que cresce, e que não poderão derrotar: a do próprio povo norte-americano, cansado de suportar o imperialismo interno de seus banqueiros e das poucas famílias bilionárias que se nutrem da desigualdade.

O povo, mais do que tudo, se sente exaurido do tributo de sangue que, a cada geração, é obrigado a oferecer, nas guerras sem glória, contra povos inermes e quase sempre pacíficos, em nome disso ou daquilo, mas sempre provocadas pelos interesses dos saqueadores das riquezas alheias.

A situação tomou rumo novo, a partir dos anos 80, como apontou, em artigo publicado ontem por El Pais, o biólogo e filósofo catalão Federico Mayor Zaragoza, ex-ministro da Educação de seu país e, durante 12 anos, diretor-geral da Unesco. A aliança de interesses entre Reagan e Margareth Thatcher significou a capitulação do Estado diante do mercado, e se iniciou a era do verdadeiro terror, com 4 bilhões de dólares gastos a cada dia, em armamentos e outras despesas militares, e, a cada dia, 60 mil pessoas mortas de fome no mundo.

Mayor lembra a que levou o novo credo das elites, que Celso Furtado chamou de “fundamentalismo mercantil”: a melancólica erosão da ONU e sua substituição por grupos plutocráticos, como o grupo dos 7, dos 8 e, agora, sob a pressão dos emergentes, dos 20. E na pátria da nova fé nas “razões do mercado”, os Estados Unidos, há hoje 20 milhões de desempregados, 40 milhões de novos pobres e 50 milhões de pessoas sem qualquer seguro de saúde.

A Europa assediada e perplexa, com a falência de suas instituições políticas, está presa na armadilha do euro, que não tem como concorrer com o dólar nem com o yuan, porque yuan e o dólar são emitidos de acordo com a necessidade dos Estados Unidos e da China. Disso conseguiu escapar a Inglaterra, que mantém a sua moeda própria.

Os Estados Unidos, se não houver a reação, esperada, de seu povo, se preparam para manter o terror no mundo, mediante suas armas eletrônicas de alcance global, entre elas os aviões não tripulados. Seu destino, se assim ocorrer, será o do atirador solitário, que se compraz em assassinar os inocentes à distância, até que alguém consiga, com o mesmo método, abatê-lo. E não faltam os que se preparam para isso.

(06/12/2011)

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Os camponeses e eu


 José Carlos Alexandre

Leio (e aprecio) no Brasil de Fato trabalho da Joana Tavares sobre  as Ligas Camponesas em Minas Gerais. Matéria das mais interessantes que pode ser lida também neste blog.
Lembro-me perfeitamente do momento histórico relatado no texto da jornalista.
Afinal participei ativamente das atividades à época, embora, por razões de segurança ( e o PCB era dado a tais preocupações no início dos anos 60) não pudessse aparecer, ou utilizar meu próprio nome às vezes.
De fachada, eu era um quadro dirigente do antigo PSB, Partido Socialista Brasileiro, não este que está aí. Mas num menos ruinzinho, o PSB de Otávio Mangabeira, de Fernando Correa Dias, de Paylmios Paixão Carneiro , de Wilson Carneiro Vidigal, então o mais conhecido advogado trabalhista mineiro.
Mas minha militância mesmo era no PCB, o mesmo partido de um Anélio Marques Guimarães, Sinval Bambirra, Mamário, Alaor Madureira, Armando Ziller,
alaor Geraldo Mendes, José Francisco Neres, Dimas Perrin (antes de episódios equivocados que o levaram ao afastamento do partido) , de Manuel e Orlando Correa , Edir Pena, de Aldo Sagaz, Roberto Bertelli, Domingos Viotti  e de tantos outros, a maioria lendários militantes da causa do povo brasileiro.
Com um agravante: passei, por tarefa do PCB, a atuar também na imprensa burguesa, concomitantemente com a imprensa comunista.
Só que,na primeira, assinando artigos (colunas sindicais e amplas matérias de greves e outras) com meu próprio nome. No jornal do PCB, Novos Rumos, com o pseudônimo de Carlos Basílio e, depois, de João Pedro Teixeira, nome daquele camponês que tem sua história contada em Cabra Marcado para Morrer, marcante filme de Eduardo Coutinho.
   Numa palavra eu explico a mudança de pseudônimo; fui díspensado de produzir a coluna sindical assinada com o nome de Carlos Basílio por ter publicado nela nota relatando as péssimas condições de trabalho numa grande loja de BH. E à época o PCB defendia em sua linha política a aliança com o burguesia...E os donos da loja eram judeus com alguma contribuição para o partido...

  Mas eu  fui criado em meio às lutas operárias dos mineiros de Nova Lima, participando de suas assembleias e passeatas pelo caminhos tortuosos até BH e não poderia jamais me deixar abater em face de um contratempo de redação de jornal  de esquerda.

Continuei a medida do possível atuando nas publicações partidárias mesmo na ilegalidade e depois da legalização do PCB, no governo José Sarnei. A ponto de vir a ser um de seus postulantes ao Parlamento estadual pela sua legenda, para marcar posição em 1986.
 
 Então fui levado a assinar coluna sob o pseudônimo de João Pedro Teixeira, tratando de assuntos que me eram familiares: justamente o movimento camponês no Estado.Período em que cheguei a viajar com Antonio Romanelli, embora ele não possa se lembrar disso nem eu talvez não me tenha identificado corretamente pelas razões acima exposta.
Chegamos a trocar certamente meia dúzia de palavras, se tanto. Certo é que já admirava seu trabalo em prol da reforma agrária, juntamente com o Cássio Gonçalves, o Antonio Pinheiro, na Supra e, se não me engano, do Antonio de Faria Lopes, da AP, com quem teria mais contato pois ele passou a presidir o Sindicato dos Bancários.
Como José Carlos Alexandre, Carlos Basílio e, depois, como João Pedro Teixeira, participei ativamente de atos de fundação de sindicatos de trabalhadores rurais e do Primeiro Congresso de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil, na então Assembleia Legislativa, que funcionava na Rua Tamoios, entre Rio de Janeiro e Avenida Amazonas, prédio depois ocupado pela Câmara Municipal.
Nas três condições ( um jornalista com três diferentes identidades, fui ao Morro da Queimada, onde Francisco Julião, o principal líder nacional das Ligas Camponesas, lançou a Carta de Ouro Preto, pregando a reforma agrária. Romanelli certamente estava presente.
   Hoje temos nos encontrado ( Romanelli e eu) por aí, em reuniões sobre o Memorial da Anistia, em construção na Rua Carngola, na inauguração da Praça Deputado Sinval Bambirra, na Vila Paris, na apresentação dos dirigentes da Associação dos Amigos do Memorial daAnistia.

Mas nunca trocamos palavras.Mesmo porque, talvez por  vício da época dos jogos de pseudônimos, prefira ficar caladinho em meu canto.
 Gostaria de parabelizar o ilustre advogado por este trabalho incansável de anos e anos, embora a reforma agrária, mesmo nestes governos pós ditadura, seja ainda um sonho distante.

  Mais do que tudo: sou dos primeiros a apoiar a indicação de seu nome na lista dos sete postulantes à participação na Comissão Nacional da Verdade, que, certamente com tenacidade, vai batalhar e muito para por a nu todas as mazelas praticadas pela ditadura militar.
Antonio Ribeiro Romanelli, numa imagem de José Carlos Alexandre

As origens de um movimento camponês que fez história

Fundador das Ligas Camponesas de MG relata a história da organização no estado
28/12/2011

Joana Tavares
de Belo Horizonte (MG)

Antes do golpe civil-militar de 1964, os camponeses e trabalhadores rurais se organizavam por todo o Brasil, lutando de muitas formas pela realização da reforma agrária. As Ligas Camponesas se espalharam por diferentes estados, com a criação de associações civis quando os sindicatos rurais ainda eram proibidos no país.
Primeiro Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores
Agrícolas, realizado em Belo Horizonte em novembro
de 1961 - Foto: portaldoprofessor.mec.gov.br
A atuação de Francisco Julião se tornou uma referência, e outros advogados como ele se somaram na defesa dos direitos dos trabalhadores do campo. Em Minas Gerais, também houve a articulação das Ligas, que contaram com a atuação de pessoas como Antônio Ribeiro Romanelli, que foi seu presidente e chegou a ser nomeado pelo presidente brasileiro João Goulart para articular uma rede nacional de defesa jurídica no campo. Em novembro de 1961, foi realizado em Belo Horizonte o I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, onde se firmou a palavra de ordem “Reforma agrária na lei ou na marra”. Esse processo foi interrompido em abril de 1964, e muitos camponeses e militantes foram mortos e exilados. Romanelli ficou quatro meses preso e, com o AI-2, condenado a nove anos de prisão. Exilou-se no Chile e de lá trabalhou no processo de reforma agrária.
Nesta entrevista ao Brasil de Fato, ele conta a história das Ligas em Minas Gerais, explica como o golpe interrompeu o processo e analisa a necessidade de se concretizar a reforma agrária no país.
Brasil de Fato – Como começou a articulação das Ligas Camponesas em Minas Gerais?
Antônio Ribeiro Romanelli – Essa história começou de uma forma apartada de qualquer movimento político. Eu era advogado, quase recém-formado. Numa tarde, apareceram no meu escritório três camponeses. Eles me contaram que eram membros de um grupo de 14 famílias que ocuparam um terreno próximo à barragem de Três Marias. Eles já tinham se alojado, construído seus barraquinhos, começado a produzir. Tinham um senhor, conhecido como Neném da Peleca, que se dizia dono desse terreno e havia conseguido uma ordem de despejo contra eles. Queriam ver se eu os defenderia. Aquela história me tocou e resolvi ver como estava a coisa. Então me apeguei à história juridicamente, ainda não politicamente. Tinha argumentos jurídicos para impedir a expulsão deles da terra.

O rio São Francisco era considerado navegável e a legislação dizia – como diz ainda hoje – que os 33 metros da margem do rio era terreno de Marinha, portanto, da União. Entrei por aí e consegui a vitória, depois de recorrer ao Tribunal de Justiça de Belo Horizonte. Mas, nesse meio tempo, a coisa tinha tomado um aspecto político. Houve uma reação terrível e eu e mais dois companheiros – Antônio de Oliveira Lins e Cássio Gonçalves – acompanhamos pessoalmente a decisão do Tribunal e o assentamento das famílias.

Nós nos reunimos e chegamos à seguinte conclusão: não podemos deixar esse pessoal e ir embora, porque eles serão expulsos outra vez se não tiverem o mínimo de organização. Naquele tempo, era proibida a organização de sindicatos rurais. Fomos estudar e verificamos que havia uma saída legal, que era apelar para o Código Civil: nada impedia que fizéssemos uma associação de caráter civil. Aí fundamos e registramos a associação em cartório. As famílias elegeram então os seus dirigentes.

Que tipo de trabalho a associação fazia?

O primeiro trabalho que a gente sugeriu a eles foi a construção de uma escola. Havia muitas crianças em idade escolar, que tinham que andar oito quilômetros para chegar na escola mais próxima. Nos comprometemos a arrumar o mobiliário e uma professora se eles conseguissem construir um local. Nesse meio tempo, aconteceu uma coisa engraçada. Recebemos uma doação de madeira para fazer as carteiras do cônsul de Portugal e depois descobrimos que ele era da CIA. O sindicato dos marceneiros fez as carteiras. A coisa tinha tomado vulto, vários sindicatos urbanos resolveram ajudar, o Partido Comunista também. Quando as carteiras ficaram prontas – eram aquelas carteiras rústicas conjugadas –, conseguimos uma caminhonete emprestada para transportá-las, e um jovem estudante de arquitetura se ofereceu para levar. Pegou as carteiras na garagem lá em casa e foi levar. Ele então perguntou numa guarita no caminho a localização e lá havia agentes da polícia, um sargento inclusive. Da forma como estavam embaladas, as carteiras pareciam caixotes. Esses oficiais de polícia fizeram um relatório dizendo que eu tinha mandado para lá caixas com metralhadoras. As carteiras viraram caixas de metralhadoras. Se pensar bem, tem até sentido. Na obscuridade deles, escola é muito perigoso. A ideia, a palavra, é perigosa para eles, mais até do que a própria metralhadora.
Como vocês conheceram as Ligas Camponesas no Nordeste e o Francisco Julião?
Chegou ao nosso conhecimento de que em Pernambuco havia um movimento, liderado por um colega advogado também, chamado Francisco Julião, que estava funcionando muito bem, e estava se espalhando a ideia. O pessoal achou então que eu devia ir lá; cotizamos a passagem e fui. Verifiquei uma coisa muito interessante: a origem das Ligas Camponesas em Pernambuco era a morte. Quando morria alguém, eles pegavam a rede onde a pessoa dormia, levavam o corpo, as mulheres iam cantando e iam enterrar a pessoa. Mas eles não podiam deixar a rede, porque ela faria falta. Então abriam um buraco e jogavam o corpo nu lá dentro. Veio então a ideia de organizar uma associação – também civil – que tinha como finalidade a morte, ou seja, criar um fundo para poder comprar um caixão e enterrar dignamente os mortos. E o negócio foi crescendo. Para organizar e tocar a associação, eles precisavam se reunir e começaram a discutir outras coisas que não a morte. Começaram a discutir a vida e começaram a questionar porque trabalhavam tanto, faziam a riqueza dos donos de engenho e não tinham nem como morrer com dignidade. Aí a coisa assustou. Porque enquanto estavam discutindo a morte, os fazendeiros e usineiros estavam achando até bom. Mas quando souberam que estavam discutindo a vida, a coisa esquentou, viram que aquilo era perigoso e começaram uma campanha de caráter nacional contras as Ligas. Mas, dialeticamente, à medida que a reação veio, as Ligas foram vistas, divulgadas, suas ideias foram se propagando. Voltei, verificando que aquela era a solução. Sindicato não podíamos fazer, associação era sem força, e as Ligas então nos entusiasmaram. Resolvemos então trazer as Ligas Camponesas para Minas Gerais. Começamos a organizá-las em diversas cidades do interior. A coisa foi tomando pé. Formalizamos as Ligas, substituindo o registro da associação, e fui eleito o presidente. Já havia nessa época a legislação trabalhista aplicada ao campo, como salário mínimo, férias, mas os fazendeiros não cumpriam. Então o trabalho das Ligas era dar suporte jurídico – o fato de sermos advogados levou muito para isso – nas reclamações trabalhistas. E ganhávamos todas. Na medida em que fomos ganhando, a fama das Ligas Camponesas foi crescendo. Nessa época elas eram uma espécie de federação de sindicatos. Essa coisa tomou vulto e tiveram a ideia de criar a nível nacional uma instituição para dar assistência jurídica e judiciária aos camponeses. Meu nome foi sugerido e fui nomeado pelo Jango para ser o coordenador nacional dessa organização.
Como o golpe de 1964 atingiu esse processo?
No dia 1º de abril de 1964 eu estava com a passagem na mão e recebi um telefonema. A pessoa não disse o nome, mas me disse que estavam indo me prender e que eu devia sair da minha casa naquele momento. Disse que sabia disso porque um de seus filhos pertencia à organização dos Faixas Amarelas. Reconheci a voz e fui para a casa desse senhor, onde fiquei algum tempo. E os jornais estampavam fotos, diziam que estava procurado o advogado que trouxe cinco mil metralhadoras para as Ligas Camponesas. Quando percebi que o golpe estava consolidado, voltei e me entreguei à polícia. Era um interrogatório que nunca findava. Fiquei preso por quatro meses, e, depois, houve um relaxamento, me soltaram condicionalmente, mas não podia sair de Belo Horizonte; uma espécie de prisão domiciliar. Voltei a advogar, estava tranquilo, até que veio o AI-2, que era a transferência para a competência da Justiça Militar de todos os casos, como os nossos, de civis envolvidos com “crimes políticos”. Instituíram o que podemos chamar de tribunal de exceção. Fui condenado a nove anos de cadeia. Depois disso eu e alguns companheiros conseguimos chegar na embaixada do Chile, que era das poucas que ainda recebiam exilados políticos e fomos então para lá. (Com o Brasil de Fato)

Cristãos e armênios brigam na Igreja da Natividade, em Belém

Homens e mulheres terão mesmo salário na Colômbia

                                                    
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, sancionou a lei que determina que homens e mulheres tenham equivalência de salários. A medida atende a uma série de apelos de entidades de defesa das mulheres que se queixavam da discriminação salarial por sexo ou gênero, como definem os especialistas.
"Acabo de aprovar a lei que elimina a discriminação que existe contra as mulheres em matéria salarial", disse o presidente. Segundo ele, estudos recentes mostram que mulheres que ocupam os mesmos cargos de homens e têm tarefas idênticas às desempenhadas por eles chegam a receber um salário 20% inferior.
Santos determinou ainda que o Ministério do Trabalho atue com "muito rigor" no cumprimento da nova lei. De acordo com o departamento nacional de estatísticas da Colômbia, no trimestre entre agosto e outubro de 2011, a população economicamente ativa estava estimada em 22,8 milhões de pessoas, dos quais 9,76 milhões, o equivalente a 42,8%, eram mulheres.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Chávez suspeita de os EUA terem desenvolvido tecnologia para causar câncer em chefes de Estado latino-americanos

                                     
O presidente venezuelano Hugo Chávez fez especulações nesta quarta-feira sobre a frequente ocorrência de câncer em líderes latino-americanos. Para Chávez, os Estados Unidos podem ter desenvolvido uma tecnologia para causar a doença nos chefes de Estado. Cristina Kirchner anunciou estar com câncer na tireoide na noite de terça-feira, tornando-se a quinta líder do bloco a ter o problema de saúde.
Apesar da controversa declaração, o presidente da Venezuela ressaltou que não estava fazendo acusações, apenas levantando questões sobre o assunto.
- Não seria estranho se eles tiverem desenvolvido uma tecnologia para induzir câncer e ninguém esteja sabendo disso até agora... Não sei. Estou apenas refletindo. Mas é muito, muito, muito estranho... É um pouco difícil de explicar isso, as razões, inclusive pelas leis de probabilidades - disse em um discurso para tropas de uma base militar.
Chávez disse ainda que outros líderes da região devem ficar atentos, como o seu aliado Evo Morales, presidente da Bolívia.
- Nós temos que cuidar bem de Evo. Tome cuidado, Evo - afirmou.
E citou o cubano Fidel Castro:
- Fidel sempre me disse "Chávez, tome cuidado. Essa gente desenvolveu a tecnologia. Você tem muito pouco cuidado. Cuide do que você come, do que eles te dão para comer... Uma pequena agulha e eles te injetam 'sei lá o quê'".

A polêmica envolvendo setores da magistratura e a corregedoria do CNJ não pode servir para desviar o foco da questão central, que é a necessidade de prevalência das competências constitucionais do CNJ, as quais tem sido determinantes para conferir maior transparência ao Poder Judiciário.


NOTA DA OAB

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, diante da polêmica envolvendo associações de magistrados e a Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, vem se manifestar nos termos seguintes:
  • O Conselho Nacional de Justiça é uma instituição republicana, instituída pela Constituição Federal, cuja existência tem contribuído para o aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro.
  • A Constituição Federal, ao instituir o CNJ, atribuiu ao órgão competência plena para o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes (parágrafo 4o, art. 103-B) sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais (inciso III, parágrado 4º., art. 103). Portanto, o CNJ não é mera instância recursal às decisões das corregedorias regionais de Justiça sendo clara a sua competência concorrente com a dos Tribunais para apuração de infrações disciplinares.
  • A polêmica envolvendo setores da magistratura e a corregedoria do CNJ não pode servir para desviar o foco da questão central, que é a necessidade de prevalência das competências constitucionais do CNJ, as quais tem sido determinantes para conferir maior transparência ao Poder Judiciário.
  • A República é o regime das responsabilidades. Os excessos e desvios praticados deverão ser apurados respeitando o devido processo legal. Nenhuma autoridade está imune à verificação da correção de seus atos, dai porque é fundamental que para além de preservar a competência concorrente do CNJ para apurar desvios éticos, em respeito ao cidadão brasileiro, sejam apurados todos e quaisquer recebimentos de valores por parte de Magistrados, explicando-se à sociedade de onde provêm e a razão por que foram pagos.
  • A OAB Nacional espera e confia que os setores envolvidos nesta polêmica afastem as paixões corporativas, limitem o debate às questões institucionais e se unam no sentido de fortalecer a Justiça Brasileira, sendo o CNJ essencial para a construção de uma magistratura respeitada, ética e independente como pilar de um Estado de Direito digno deste nome.

Ophir Cavalcante
Presidente Nacional da OAB

Norte-coreanos se despedem de Kim Jong-il

                                                
                                                              
 O povo norte-coreano despediu-se hoje de seu líder Kim Jong Il, falecido no dia 17, em tributo dirigido por Kim Jong Un, vice-presidente da Comissão Militar Central do Partido do Trabalho da Coreia.

  A cerimônia começou na explanada próxima ao Palácio Memorial Kumsusan, onde nestes dias repousou o cadáver de Kim Jong Il e diante do qual Kim Jong Un, como muitos outros dirigentes e o povo em geral, foi para expressar condolências. Depois seguiu um percurso de 40 quilômetros do comboio funeral por ruas e avenidas capitalinas cobertas por neve que caíram hoje.

Kim Jong Un caminhou junto ao carro fúnebre, na parte frontal direita.

Centenas de milhares de moradores e membros do Exército, entre os quais a dor por esta perda era mais que evidente, diziam o último adeus a seu líder, visível em um enorme retrato sobre um veículo da caravana que passou por importantes locais de Pyongyang.

Esta despedida fez parte de uma homenagem iniciada assim que se soube da morte do também ex-secretário-geral da mencionada organização, aos 69 anos de idade, enquanto realizava uma viagem de trabalho.

Dezenas de estadistas, líderes políticos e de organizações internacionais enviaram mensagens de pesar às autoridades norte-coreanas pelo falecimento de seu líder, a quem também renderam honras diplomáticos e outras personalidades.

As condolências foram expressadas também por duas delegações privadas da Coreia do Sul, dirigidas por Lee Hee-ho, viúva do ex-presidente Kim Dae-jung, e Hyun Jeong-eun, presidenta do grupo Hyundai.

Apenas essas delegações foram autorizadas a viajar a esta capital porque Coreia Democrática enviou delegações a Seul pelos falecimentos do ex-presidente e do então titular do citado grupo, Chung Mong-hun.

Esta cerimônia de despedida precedeu o ato central de condolências, amanhã, que incluirá uma salva de tiros em seu momento inicial na capital e em todas as capitais provinciais, enquanto a população fará três minutos de silêncio e as locomotoras e embarcações tocarão as sirenes simultaneamente, segundo foi informado.

Virada do ano tem Dudu Nobre


Christina Kirchner enfrenta câncer e passará por cirurgia dia 4

Tribunal suspende isenção de imposto para carro da Hyundai

                                                                                             
A pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, suspendeu a decisão judicial que isentava a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de veículos da Coreia do Sul pela empresa Caoa, que produz no Brasil automóveis da marca Hyundai.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o tribunal havia permitido que a Caoa tivesse o mesmo benefício concedido exclusivamente às empresas com fábricas no Brasil e para veículos importados no âmbito do Mercosul e do México.
O presidente do TRF da Primeira Região, Olindo Herculano de Menezes, considerou que a decisão judicial que beneficiava a Caoa era favorável ao contribuinte, mas prejudicava a política pública adotada pelo governo de equilibrar o déficit comercial do setor automotivo, e ainda, que não cabe ao Poder Judiciário estender benefícios tributários, no caso a redução da alíquota do IPI, para contribuintes não contemplados pelo legislador.

ARTE COM A LUA


A beleza do Natal em Curitiba

Hamas diz estar comprometido com a reconciliação palestina



O premiê de fato em Gaza, Ismail Haniyeh, afirmou  que o movimento islamista Hamas continua comprometido com a reconciliação palestina, e pediu a Liga Árabe apoiar o enclave costeiro bloqueado por Israel.

  Haniyeh, líder de Hamas na Faixa de Gaza, reuniu-se no Cairo com autoridades políticas e da Irmandade Muçulmana, bem como com o secretário geral da liga Árabe, Nabil Arabi, a quem solicitou respaldo para romper o cerco territorial e marítimo de Israel.

Igualmente, o dirigente palestino solicitou contribuição da entidade pan-árabe para reconstruir a faixa, submetida a medidas punitivas econômicas do Estado sionista desde junho de 2007 e devastada pelos bombardeios iniciados há três anos que causaram mil 400 mortos.

A denominada operação "Chumbo Fundido" lançada pelo Exército israelense em 27 de dezembro de 2008 até 18 de janeiro de 2009 se saldou também com mais de quatro mil 500 feridos, em sua maioria civis.

Haniyeh debateu esses temas com Arabi, e propôs-lhe a necessidade de que a organização regional pressione a Tel Aviv para que detenha a "judaização" de Jerusalém e a política dirigida a frustrar a identidade palestina e a cultura dessa cidade santa.

"As nações árabes devem educar a seus povos a respeito de Jerusalém para evocar a importância da cidade", destacou Haniyeh, ao mesmo tempo que expressou admiração pelo papel do Egito em respaldo da Autoridade Nacional Palestina (ANP).

Assim, descreveu a reconciliação como uma "opção estratégica carente de retrocesso" porque "a causa palestina se beneficiou das revoltas sociais na região", agregou em sua primeira viagem fora de Gaza desde que as forças armadas israelenses a bloquearam em 2007.

Por seu lado, o líder político de Hamas, Khaled Meshaal, alentou a formação de um governo de unidade para pôr fim à divisão entre a Faixa de Gaza, controlada pelo grupo islamista, e Cisjordânia, base do Fatah e da ANP, ambas lideradas por Mahmoud Abbas.

Em declarações à TV palestina, o dirigente exilado na Síria destacou que as facções tinham lembrado no Cairo um programa político ao que se aderirá Hamas, ainda que com emendas, e que inclui criar um Estado palestino independente sobre as fronteiras de 1967.

Dito pacto também contempla trabalhar a favor de que se garanta o direito de volta dos refugiados e que o agrupamento islamista não seja obrigado a reconhecer a Israel.(Com a Prensa Latina)

BBCBRASIL PÕE A NU A REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA




Em 2011, o Brasil melhorou sua posição na maioria dos rankings internacionais que medem diferentes aspectos do desenvolvimento, mas, por trás de pequenos avanços, o país ainda tem desempenho fraco quando comparado a nações do chamado mundo desenvolvido.
A BBC Brasil reuniu 10 indicadores, divulgados ao longo de 2011, que vão além do Produto Interno Bruto (PIB) e inserem o Brasil em um contexto global em áreas como renda, desigualdade, corrupção, competitividade e educação.
O Brasil, que pode se tornar a 6ª maior economia do mundo ultrapassando a Grã-Bretanha se projeções recentes forem confirmadas, já despenca dezenas de posições quando se considera a renda per capita, resultado da divisão do PIB pela população.
Nessa média, o brasileiro ganha, por ano, o equivalente a US$ 10.710 (contra US$ 8.615 em 2009). Segundo os últimos dados do Banco Mundial, 44 países têm renda per capita superior à do Brasil, entre eles a própria Grã-Bretanha.
A renda dos britânicos, US$ 36.144, é três vezes maior do que a dos brasileiros. Essa diferença, no entanto, vem caindo. Além disso, a renda média do brasileiro continua superior à de seus colegas dos Brics, a Rússia (US$ 10.440), a Índia (US$ 1.475), a China (US$ 4.428) e a África do Sul (US$ 7.275).

Distribuição de renda

Essa simples divisão do PIB pelo total da população, no entanto, sofre críticas de especialistas em desenvolvimento por ignorar aspectos como a má distribuição da renda. Quando a desigualdade entra na equação, a posição do Brasil no cenário global despenca ainda mais, apesar dos avanços alcançados no país nesse quesito.
Tomando como medida o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade na distribuição da renda em 187 países, apenas sete nações apresentam distribuição pior do que a do Brasil, segundo dados da ONU: Colômbia, Bolívia, Honduras, África do Sul, Angola, Haiti e Comoros.
O coeficiente usado nesta comparação para o Brasil é de 53,9. Quanto mais perto de 100, maior a desigualdade. A Suécia, com coeficiente de 25, é um dos países com menor concentração de renda.
Apesar dessa péssima posição no quesito desigualdade de renda, o desempenho em outros aspectos do desenvolvimento medidos pela ONU põem o Brasil em uma posição melhor no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O Brasil tem progredido no IDH e sua posição geral, em 84º lugar, põe o país no grupo de alto desenvolvimento humano, mas ainda longe do grupo mais seleto com desenvolvimento considerado "muito alto". A lista de 47 países dessa elite é encabeçada pela Noruega.

Competitividade

O IDH engloba diversas áreas como educação, saúde, expectativa de vida, mas dados de outras organizações servem para complementar o quadro do Brasil no cenário externo.
A competitividade da economia brasileira, por exemplo, é medida por instituições como o Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês). No ranking do fórum, o Brasil subiu cinco posições em 2011 e passou a ser a 53ª economia mais competitiva entre 142.
A organização destacou o grande mercado interno e o sofisticado ambiente de negócios como pontos fortes do Brasil, mas enfatizou o sistema educacional, as leis trabalhistas consideradas rígidas e o baixo incentivo à competição como entraves à competitividade brasileira. A Suíça é a primeira nesse ranking seguida por Cingapura.
Em outros quesitos que influenciam a economia, como Corrupção, Ciência e Tecnologia e Educação, o Brasil continua mal, mas teve pelo menos algum avanço.
A nota do Brasil avaliada pela Transparência Internacional sobre corrupção passou de 3,7 para 3,8. Mas apesar dessa "melhora" decimal, o Brasil caiu da 69ª para 73ª entre 182 países.
A queda se explica pelo progresso mais acentuado de outros países e pela entrada de novas nações na lista da ONG. O país mais bem colocado no ranking é a Nova Zelândia ( com nota 9,5), seguida pela Dinamarca (com nota 9,4).
Apesar da queda, o Brasil tem a menor percepção de corrupção entres potências emergentes como Rússia, Índia e China.
"Mas o Brasil não deve se orgulhar disso. Deve ver que há muito a avançar para alcançar o nível dos países desenvolvidos", alertou o mexicano Alejandro Salas, diretor da Transparência Internacional para as Américas.
"Eu vejo que, às vezes, o tema é colocado em segundo plano, dentro de um contexto de muito otimismo com o crescimento econômico e do novo papel que o Brasil ocupa no mundo", acrescentou.
Outra área em que o Brasil fica tradicionalmente no "lado B" dos rankings é a de Ciência e Tecnologia. Mas um estudo divulgado em março pela Royal Society, academia nacional de ciência britânica, mostrou um pequeno progresso do Brasil.
A representatividade dos estudos brasileiros teve um ligeiro aumento de 1999 para 2003. Passou de 1,3% do total de pesquisas científicas globais para 1,6%. São Paulo subiu de 38º para 17º lugar como centro com mais publicações científicas do mundo.
"Existe uma diversificação com alguns países demonstrando lideranças em setores específicos como a China em nanotecnologia e o Brasil em biocombustíveis, mas as nações avançadas do ponto de vista científico continuam a dominar a contagem de citações", analisou o relatório.
A China, no entanto, segue em uma velocidade muito superior à do Brasil e já superou Europa e Japão na quantidade anual de publicações científicas.
Na área de Educação, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) divulga comparações internacionais que incluem o Brasil.
Os últimos dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) pôs o país em 51º lugar entre 65 no ranking de leitura, em 55º no de matemática e em 52º no de Ciências. O país ficou entre os últimos, mas a nota nas três áreas melhorou em relação à pesquisa anterior.
O avanço do Brasil foi elogiado por Guillermo Montt, analista da OCDE.
"O Brasil aumentou os resultados nas três áreas do estudo. Não são muitos os países que conseguiram fazer isso (...) Não é uma surpresa que o país continue em posições baixas no ranking já que o processo de melhoria do ensino é algo lento e muito amplo", disse à BBC Brasil.
Custo de vida
Na contramão dos avanços, ainda que lentos e graduais, há pesquisas como a do banco suíço UBS feita em 73 países. Segundo o relatório, o poder de compra no Rio e em São Paulo vem caindo nos últimos cinco anos, apesar da elevação dos salários.
A pesquisa ilustra a tendência comparando o custo de vida no Rio e em São Paulo com o de Nova York.
Nas duas cidades brasileiras, o custo de vida representava pouco mais de a metade do custo de vida em Nova York há cinco anos. Hoje, representa, respectivamente, 74% e 69% do custo de vida na metrópole americana.
Também em agosto, a consultoria Mercer divulgou seu ranking anual. São Paulo apareceu como a 10ª cidade mais cara do mundo, subindo 11 posições em um ano. O Rio foi a 12ª, subindo 17.
O Brasil também piorou no ranking que tenta medir a facilidade de se fazer negócios em 183 países. Perdeu seis colocações, caindo da 120ª para a 126ª posição, segundo o Banco Mundial. As avaliações levam em conta dez indicadores e se concentram no ambiente de negócios entre pequenas e médias empresas. O Brasil ficou bem, por exemplo, no item "proteção a investidores", mas mal no que avalia a facilidade para se pagar imposto.
Entre avanços e retrocessos, o otimismo entre os consumidores brasileiros foi um indicador que manteve, em 2011, o Brasil no topo das pesquisas globais.
Uma enquete da Nielsen, divulgada em outubro, por exemplo, mostrou que, apesar dos sinais de desaceleração na economia, a confiança do consumidor brasileiro foi a que mais cresceu no trimestre anterior à pesquisa entre os 56 países pesquisados pela empresa.
A confiança dos brasileiros ficou atrás somente da de indianos, sauditas e indonésios.
Virada
As projeções recentes de que o Brasil vá superar a Grã-Bretanha em valor de PIB em 2011 não são unanimidade entre centros de pesquisa e ainda precisam ser confirmadas pelos números do último trimestre que saem nos primeiros meses de 2012.
Como a diferença entre as duas economias é pequena, a esperada virada pode não ocorrer em 2011, se perspectivas atuais de crescimento não se confirmarem ou se houver mudanças nas taxas de câmbio dos dois países que influenciem o cálculo do PIB em dólares.(Com a BBCBrasil/Divulgação)