Raúl Castro na Assembleia Nacional do Poder Popular. Em debate a entrega de terras ociosas para elevar a produção
O presidente cubano, Raúl Castro, assiste hoje ao oitavo período ordinário de sessões da sétima legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular no capitalino Palácio das Convenções.
Durante a reunião, serão submetidos à consideração e aprovação dos deputados os projetos de Plano da Economia e de Lei do Orçamento do Estado para 2012, e se conhecerá o comportamento de ambos aspectos no ano que termina.
Também estão previstas as prestações de conta do Tribunal Supremo Popular e da Promotoria Geral da República.
O pleno dos legisladores conheceu ontem de um relatório do Instituto Nacional de Desportos, Educação Física e Recreação e também o resultado das tarefas realizadas pelas comissões de Relações Internacionais e de Indústria e Construções.
Nos dias 20 e 21 de dezembro, as 12 comissões permanentes do Parlamento realizaram reuniões prévias nas quais analisaram assuntos econômicos, sociais e jurídicos, entre outros.
AS 12 comissões permanentes do Parlamento iniciaram os debates sobre os projetos do plano econômico e do orçamento
para 2012, em suas áreas de competência.
Segundo a agenda parlamentar, os grupos de trabalho levariam em
conta, em suas discussões, nos dias 21 e 22 de dezembro, no Palácio das
Convenções, os acordos do 6o Congresso do Partido Comunista de Cuba,
relacionados com a atualização do modelo econômico da Ilha.
Além das projeções para o ano próximo, examinariam temas de
interesse para os cidadãos, a partir desse processo de atualização e da detecção
de problemas pelos deputados ou seus eleitores.
A Comissão dos Assuntos Econômicos considera medidas relacionadas
com a ampliação e regulamentação do trabalho independente, a substituição de
importações e o fomento das exportações.
TERRAS OCIOSAS
Por seu lado, o grupo responsável pelos Assuntos Constitucionais e
Jurídicos aborda a situação da entrega das terras ociosas em usufruto e as
normativas para a transmissão da propriedade de veículos de motor e da
habitação.
Ainda, destaca a agenda da Comissão Agroalimentar, com seus
debates sobre a eficiência produtiva e a contribuição da ciência à segurança
alimentar de Cuba.
Os dois dias de trabalho das comissões permanentes e de seus
aproximadamente 400 legisladores precedem a jornada destinada ao relatório de
instituições, nos dias 22 e 23, e o 8o período ordinário da
Assembleia Nacional, convocado para 23 de dezembro.
(Com a Prensa Latina)
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