quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

A UNIÃO EUROPEIA NA ENCRUZILHADA: LIMITES E POSSIBILIDADES DO PROJETO EUROPEU

                                                                                        

Neoliberalismo e crise do projeto europeu


Em entrevista a um diário português, o comissário europeu para a fiscalidade afirmava que, num contexto de livre circulação de capitais, «harmonizar as taxas de IRC é acabar com a concorrência fiscal» à escala da União Europeia (UE), responsável, na sua opinião, pela criação de «um melhor ambiente para os negócios» [1]. Alguns dias mais tarde José Sócrates reunia com grandes capitalistas nacionais ligados à banca e ao sector da construção. Pedia-lhes ajuda na captação de capitais estrangeiros que compensem a quebra do investimento público, explicável pela «necessidade» de cumprir os critérios estabelecidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) para as finanças públicas nacionais. Em troca, o governo prometia menos «obstáculos» na aprovação de grandes projectos de investimento e um maior envolvimento do sector privado na gestão de serviços e equipamentos públicos [2]. Entretanto, o Banco Central Europeu (BCE) anunciava novas subidas das taxas de juro de referência. Isto num contexto de tímida recuperação económica, com as famílias fortemente endividadas, com a inflação a níveis reduzidíssimos e com a taxa de desemprego acima dos 8 por cento à escala da União Europeia. Simplesmente porque os seus responsáveis temem o fim da «moderação salarial» que tem sido na realidade uma das grandes responsáveis pela prejudicial compressão da procura à escala da União.
Estas notícias recentes ilustram bem as dinâmicas perversas em que a União Europeia está trancada, fruto do lastro deixado pelas escolhas políticas realizadas nos anos oitenta e noventa, durante a fase de maior fôlego do processo de integração europeia, e que foram responsáveis pela criação dos arranjos institucionais em que este assenta hoje. Arranjos esses que ajudam a explicar a medíocre performance económica europeia, uma das principais razões para a sua crise, mas que também explicam a percepção fundada de que as orientações que têm formatado a integração são hoje, para todos os efeitos, «o cavalo de Tróia da globalização neoliberal» [3]. De facto, desemprego, crescimento anémico, aumento das desigualdades, diminuição do peso dos rendimentos do trabalho na riqueza nacional – cujo peso no produto interno bruto (PIB) da UE-15 passou de 65 por cento em 1980 para 57 por cento em 2005 – e pressões acrescidas para a mercadorização de esferas crescentes da vida em sociedade são sintomas de uma crise que ameaça o projecto europeu. Compreender algumas das suas origens implica perceber de que forma o neoliberalismo está inscrito na arquitectura do regime económico europeu.

A perversidade da «regulação assimétrica» da economia europeia

A União Europeia vive hoje num quadro de «regulação assimétrica» [4]. De um lado, a UE atingiu níveis ímpares de integração económica internacional com a constituição de um mercado interno unificado – em que a Comissão Europeia é dotada de instrumentos e de vontade política para alargar a lógica do mercado interno e da concorrência «livre e não falseada» a esferas cada vez mais alargadas da vida em sociedade – e de uma moeda única – gerida politicamente pelo Banco Central Europeu. Porém, estes dois pilares fundamentais da integração europeia – mercado comum e moeda única – coexistem com uma fragmentação nacional dos regimes fiscais, da legislação laboral, da política social ou da política ambiental cujo grau de harmonização é diminuto ou mesmo inexistente. Esta assimetria de regulação – que impõe regras comuns nuns domínios e descentraliza as responsabilidades políticas noutros – orienta perversamente as políticas públicas nacionais no sentido da erosão dos direitos sociais, ambientais ou laborais, bem como da justiça dos sistemas fiscais.
É que a legislação social, ambiental, laboral e fiscal de cada país reflecte-se nas estruturas de custos das empresas domésticas e, por conseguinte, na sua capacidade de competirem com concorrentes externos. Assim, no contexto de um processo de integração entre países com regras muito divergentes, ou existe uma harmonização da legislação, ou então as autoridades públicas de cada país serão recorrentemente pressionadas a aproximar o grau de exigência social, ambiental, laboral e fiscal dos níveis mínimos praticados entre os países participantes no processo de integração – sob o risco de verem a produção nacional e o emprego postos em causa pelos concorrentes internacionais. Isto é, na ausência de uma harmonização politicamente conduzida, tenderá a emergir uma harmonização por baixo que é imposta pelas pressões concorrenciais.
Os efeitos destas medidas sobre os padrões de desenvolvimento social são óbvios. Em nome da competitividade e da preservação dos postos de trabalho, comprime- se o crescimento dos salários e dos direitos laborais, aumentam-se os horários de trabalho, relativiza-se a responsabilidade ambiental das empresas. Particularmente grave, a integração económica, sem harmonização fiscal sobre os rendimentos do capital, tende a instituir a prática de procurar relançar a economia, ou de a tornar mais «sedutora» para o investimento estrangeiro, através de um dos poucos instrumentos de política disponível: a redução dos impostos sobre os lucros. Isto só acentua uma perversa concorrência fiscal – de duvidosa eficácia económica – a qual não só coloca restrições adicionais à realização de despesa pública, como força os Estados a financiarem- se cada vez mais com base em impostos sobre os rendimentos do trabalho e sobre o consumo – o que na maioria das vezes significa que os Estados se financiam de forma cada vez mais injusta.
Estes processos poderão ser tanto mais intensos quanto maior for o desnível de desenvolvimento entre os espaços nacionais que participam no processo de integração. De facto, é hoje evidente, por exemplo, que a concorrência fiscal teve um forte impulso com a mal planeada expansão da União ao Leste europeu. Isto é em parte o resultado de estas economias terem aderido à União sabendo que o instrumento dos fundos estruturais, destinado a gerir politicamente o processo de integração de economias com padrões de especialização e estruturas de custo muito distintas, já não teria o mesmo alcance financeiro que teve quando foi desenhado para as economias do Sul da Europa. Assim, os governos ferozmente neoliberais dos novos Estados-membros procuraram jogar a cartada da «sedução» fiscal ao investimento estrangeiro. E acenaram também com uma força de trabalho qualificada e com níveis salariais relativamente baixos. Tal só tem acentuado os desenvolvimentos perversos acima referidos [5]. Com uma agravante: as opiniões públicas dos países mais ricos, confrontadas com procedimentos que percepcionam como não-cooperativos, tenderão a bloquear cada vez mais as contribuições nacionais para o orçamento comunitário. Isto num momento em que o seu aumento seria cada vez mais importante para, através de transferências para as regiões mais pobres, travar os mecanismos cumulativos de polarização social e espacial que inevitavelmente resultam de um incremento do poder e da escala das forças de mercado.
Numa notável entrevista, Jean-Paul Fitoussi, um dos mais prestigiados economistas franceses, sintetizou esta perversa engrenagem: «na ausência de outros instrumentos de política económica, é como se os governos só tivessem à sua disposição políticas tendentes a reduzir os custos relativos do trabalho através da concorrência fiscal e social» [6]. Na mesma entrevista, Jean-Paul Fitoussi compara a União a uma «espécie de tragédia grega: a partir do momento em que os instrumentos de gestão da política económica estão bloqueados, os governos não têm outra escolha a não ser praticar políticas económicas que agravam a situação».

O desemprego como objectivo da política económica?

De facto, vários dados empíricos sugerem que as elevadas taxas de desemprego registadas em muitos países europeus são em larga medida o resultado dos bloqueios gerados pelas opções de política económica que ficaram cristalizadas nos tratados de Maastricht e de Amsterdão e que têm imposto uma trajectória de crescimento anémico, particularmente evidente desde a adopção da moeda única em 1999. É hoje reconhecido que o regime da política monetária da zona euro, único instrumento de política económica à escala da União, tem um enviesamento deflacionário. Este é bem visível no objectivo prosseguido para a taxa de inflação que se situa em torno dos 2 por cento e que o Banco Central Europeu, no cumprimento estrito do mandato que lhe foi conferido, insiste em prosseguir mesmo que isso implique prejudicar o crescimento económico e a criação de emprego [7].
Particularmente relevante neste contexto é o poder de que o BCE dispõe para tomar decisões de política económica sem ter de prestar quaisquer contas aos poderes democráticos nacionais ou europeus [8]. Esta independência face aos poderes públicos, sem paralelo à escala mundial, tem como reverso a dependência do BCE relativamente a um estatuto que, na verdade, reflecte uma concepção da política monetária no mínimo questionável. Segundo esta concepção, a política monetária não teria quaisquer efeitos de longo prazo sobre as variáveis reais da economia, não afectando a capacidade produtiva e os níveis de emprego. Ou seja, os problemas de desemprego na Europa dever-se-iam não às políticas económicas contraccionistas que vêm sendo seguidas nas últimas décadas, mas antes a uma suposta «rigidez » dos mercados de trabalho europeus ou a outros problemas microeconómicos ligados ao funcionamento dos mercados [9]. Não há declaração pública em que os responsáveis do BCE não repitam esta ideia. E, no entanto, vários economistas argumentam que, pelo contrário, o regime de política monetária em vigor tem sempre uma influência duradoura sobre o investimento criador de capacidade produtiva adicional, podendo assim desencadear – ou bloquear – lógicas virtuosas de criação de emprego, sem que isso se traduza necessariamente em aumentos significativos das taxas de inflação [10].
Se a política monetária é parte dos problemas europeus, a política orçamental está também longe, embora por razões diferentes, de poder ser a solução. Na arquitectura do governo económico europeu as políticas orçamentais e fiscais estão desligadas da política monetária e são da competência dos governos nacionais. No entanto, a acção dos governos na área orçamental está fortemente condicionada por um sistema de regras – o Pacto de Estabilidade e Crescimento – que restringe a margem de manobra dos governos para lidarem com as oscilações recorrentes da actividade económica [11]. As alterações pontuais às regras originais do PEC (que tiveram lugar em 2005 depois de países como a Alemanha e a França terem apresentado deficits orçamentais superiores a 3 por cento do PIB) não foram suficientes para garantir que as políticas económicas nacionais estejam em condições de travar o aumento do desemprego e de contribuir para o relançamento das economias em contextos de crise económica.
Sendo claro que a existência de uma política monetária única não é compatível com a existência de deficits orçamentais nacionais excessivos, não há argumento de natureza económica que verdadeiramente justifique as regras orçamentais em vigor na UE. Na verdade, no contexto actual, o PEC constitui-se antes de mais como um eficaz instrumento de disciplina social e política: ao impor um espartilho sobre as finanças públicas nacionais que conduz a políticas orçamentais tendencialmente restritivas e à construção de um discurso permanente de crise das finanças públicas, o PEC contribui para fazer passar por inevitáveis e naturais as políticas neoliberais de redução do peso do Estado na economia, nomeadamente através da privatização e do desmantelamento dos serviços públicos. Por outro lado, na ausência de instrumentos alternativos de política económica, as restrições impostas à condução das políticas orçamentais nacionais contribuem para a persistência de elevados níveis de desemprego, no que constitui o mais eficaz instrumento para impor a aceitação pelos assalariados da estagnação ou mesmo da redução do seu poder de compra e das medidas de desregulamentação laboral preconizadas.

Salvar o projecto europeu: o pleno emprego numa união política reforçada

Perante este desolador panorama é tentador contestar o projecto europeu opondo-lhe a cartada do refúgio nacionalista que resiste a mais avanços do processo de integração ou que tenta mesmo revertê-los. Na realidade julgamos que esta cartada, quando jogada à esquerda, é parte de um equívoco alimentado pelo que podemos designar por paradoxo da integração europeia. Este paradoxo diz respeito ao fosso entre as consequências negativas dos actuais arranjos que estruturam a «regulação assimétrica » e a política económica à escala europeia, e que foram atrás denunciados, e as possibilidades virtuosas que se abririam se se avançasse para a construção de novos mecanismos políticos de regulação e para uma nova política económica de escala europeia. Na realidade, estamos convencidos que os objectivos do pleno emprego, do reforço dos mecanismos de redistribuição e da manutenção da provisão de bens e serviços sem mediação mercantil requerem hoje avanços no processo de integração política. De facto, a União Europeia poderia ser, assim houvesse vontade política, o espaço privilegiado para dar um novo fôlego às necessárias políticas keynesianas de ruptura com as dinâmicas neoliberais em curso, assim afirmando o primado do controlo democrático dos mecanismos económicos [12].
Isto implica, em primeiro lugar, lutar pelo fim da independência do Banco Central Europeu face aos governos nacionais e face às instituições europeias, nomeadamente o Parlamento Europeu, que deveria ter o poder de fiscalizar efectivamente a política monetária. Esta passaria a ter como objectivo não só a estabilidade de preços, interpretada de forma menos estrita, mas também o crescimento económico e o pleno emprego, corrigindo assim o actual enviesamento deflacionário. Em segundo lugar, o Pacto de Estabilidade e Crescimento, na sua forma actual, deveria ser abolido. A necessidade de reforçar a coordenação de políticas macroeconómicas no contexto da integração económica e monetária não é sustentável sem a criação de instrumentos de política orçamental à escala europeia. Neste contexto seria particularmente importante aumentar o orçamento da União que hoje tem um peso residual e que deveria no futuro estar em condições de contribuir decisivamente não só para atenuar as profundas assimetrias regionais existentes, mas também para atenuar os inevitáveis ciclos económicos que ainda para mais atingem os diferentes espaços da união de forma assimétrica. O aumento do orçamento comunitário deveria ir a par da possibilidade, hoje impensável, de este poder não estar obrigatoriamente equilibrado. Quer isto dizer que a União deveria ser autorizada, dentro de certos limites, a endividar-se para poder financiar, em condições vantajosas, projectos de investimento que fossem do interesse de todos na áreas das infra-estruturas públicas, meios de transporte, investigação científica e política industrial, renovação urbana e ambiental, entre outros.
Estamos convencidos que o reforço do peso do orçamento, condição absolutamente imprescindível para uma política económica digna desse nome, é apenas a tradução no campo económico do necessário pilar político que permitirá sustentar a construção de um espaço económico unificado. Sem este pilar não existe projecto de integração económica, e sobretudo monetária, que resista [13]. Este também depende de um esforço concertado de harmonização da fiscalidade sobre as empresas e sobre os ganhos de capital, alinhando-a pelas melhores práticas e impedindo que a livre circulação de capitais na UE continue a corroer a base fiscal dos países e da União. Esta harmonização poderia ir a par com a criação, defendida por um número crescente de economistas, de um imposto europeu sobre as transações financeiras, o que marcaria uma ruptura com uma situação que institucionaliza o predomínio do capital financeiro e dos grupos sociais a ele associados e que tantas responsabilidades tem no aumento das desigualdades.
Dada a integração económica já atingida, a instituição de uma política económica de inspiração keynesiana constituiria o impulso necessário para resolver grande parte dos problemas de desemprego à escala continental e para assim superar grande parte dos problemas de legitimidade que minam o processo de integração europeia. Infelizmente, nenhuma das propostas aqui avançadas parece estar na agenda de quem tem as rédeas deste processo. Encontramo-nos, pois, longe de resolver o paradoxo de uma UE que, podendo dotar-se de instrumentos valiosos para regular a globalização neoliberal, continua a constituir-se como elemento da sua expansão.

Por JOÃO RODRIGUES e RICARDO PAES MAMEDE *

* Respectivamente, economista e investigador universitário; e professor auxiliar do Departamento de Economia do ISCTE. Co-autores do blogue Ladrões de Bicicletas (http://ladroesdebicicletas.blogspot.com).
sexta-feira 6 de Julho de 2007

Notas

[1] Jornal de Negócios, 14 de Junho de 2007.
[2] Diário Económico, 18 de Junho de 2007.
[3] Bernard Cassen, «Em debate: o futuro da Europa», Le Monde diplomatique – edição portuguesa, Maio de 2007.
[4] Otto Holman, «Asymmetrical Regulation and Multidimensional Governance in the European Union», Review of International Political Economy, Outubro de 2004.
[5] Por exemplo, o governo conservador sueco, com a cumplicidade aparente dos sociais-democratas, eliminou recentemente o imposto sobre as grandes fortunas perante a ameaça crescente de «fuga» para os países bálticos com um regime fiscal mais favorável (Alternatives Economiques, Maio de 2007).
[6] Alternatives Economiques Hors-série, n.º 72, 2007.
[7] A este respeito a comparação com os EUA é elucidativa. A Reserva Federal (Banco Central dos EUA) tem no seu mandato a dupla missão de garantir a estabilidade dos preços e o crescimento económico. Para além disso a sua autonomia face ao Congresso é relativamente reduzida quando comparada com a total impotência de um Parlamento Europeu que face ao BCE está relegado a um decorativo papel de consulta. Este arranjo institucional traduz-se numa política monetária muito mais acomodatícia do outro lado do Atlântico. Isto, conjugado com uma atitude pragmática face aos défices por parte da administração norte-americana (o famoso keynesianismo militar), explica o essencial das diferenças nos dois lados do Atlântico em termos de crescimento económico e de capacidade de criação de emprego. Apesar de tudo estas diferenças são menos pronunciadas do que geralmente se julga. Sobre isto ver Andrea Boltho, «What’s Wrong With Europe?», New Left Review, n.º 22, Julho-Agosto de 2003.
[8] John Grahl, «L’absurd statut de la Banque centrale », Le Monde diplomatique, Julho de 2006.
[9] Para uma completa revisão dos estudos empíricos efectuados que insistem em não apresentar evidência empírica que claramente suporte as teses dos responsáveis do BCE, ver Dean Baker, Andrew Glyn e John Schmit, «Labor Market Institutions and Unemployment: A Critical Assessment of the Cross-Country Evidence », in D. Howell (ed.), Fighting Unemployment: The Limits of Free Market Orthodoxy, Oxford University Press, Oxford, 2005.
[10] Ver Andrew Martin, «The EMU Macroeconomic Policy Regime and the European Social Model», in Andrew Martin e George Ross (eds.), Euro and Europeans – Monetary Integration and the European Model of Society, Cambridge University Press, Cambridge, 2004.
[11] Dominque Plihon, «Governos desarmados», Le Monde diplomatique – edição portuguesa, Dezembro de 2001.
[12] Existe hoje um importante acervo de propostas formuladas por um activo grupo de economistas reunidos na Rede de Economistas por uma Política Alternativa na Europa que todos os anos publica um excelente Euromemorando (disponível em várias línguas em www.memo-europe.uni-bremen.de). Ver a sistematização destas propostas em Jacques Mazier, «L’Europe: Des politiques économiques alternatives realistes», La lettre de la régulation, n.º 54, Janeiro de 2006 (disponível em www.theorie-regulation.org).
[13] Ver Philip Arestis e Malcolm Sawyer, «On the Main Ingredients of the European Economic and Monetary Union», International Journal of Political Economy, Verão de 2004.
(Com o Le Monde Diplomatique)
                                                                                                              
29/02/2012 - 17h10 | Alain Gresh | Le Monde Diplomatique | Paris

Sobre a Síria: a batalha de propaganda e outras batalhas

Ocidente e Israel querem derrubar um regime aliado do Irã, na preparação de uma ofensiva contra este país
*Alain Gresh é editor da Le Monde Diplomatique, este texto foi publicado no blog da revista | Tradução de Carlos Santos para o Esquerda.net
Numa conversa telefônica entre o presidente russo e o rei saudita, este último afirmou ao seu interlocutor que qualquer diálogo sobre a Síria era agora “fútil”. O que quer isto dizer? Que a única via possível é a da intervenção militar? Que é preciso armar a oposição? Parece que é nesta direção que se orientou a reunião dos amigos da Síria realizada sexta feira 24 de fevereiro em Túnis.
A revolta na Síria, que vai em breve entrar no seu segundo ano, levanta questões dramáticas para as quais não existem respostas simplistas – para não se fazer a política do quanto pior melhor. É preciso recordar o que o derrube de Saddam custou, custa e continuará a custar aos iraquianos nas próximas décadas.
A revolta na Síria nasceu das mesmas três causas que provocaram, de Marrocos ao Iraque, movimentos de contestação:
– A recusa de um regime autoritário, da arbitrariedade total do Estado e dos serviços de repressão, da banalização da tortura;
– A amplitude da corrupção – a abertura econômica (largamente encorajada pelo Ocidente) que levou à apropriação das riquezas nacionais por uma máfia em torno do chefe de Estado –, a riqueza ostensiva de uma pequena casta contrastando com uma pobreza agravada pela perda do papel social do Estado (desejada também pelos conselheiros ocidentais);
– O peso da juventude. A geração mais numerosa da história que chega à idade adulta nos países árabes e que, ainda que melhor educada, não dispõe dos meios de uma inserção social à altura das suas aspirações – no trabalho, mas não só, igualmente no exercício das responsabilidades.
Estes três fatores permitiram uma vitória rápida dos movimentos na Tunísia e no Egito, mais difícil no Iêmen. Foi precisa a intervenção das forças militares da OTAN, que ultrapassaram largamente o quadro do mandato da resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU, para derrubar o coronel Kadafi. No Bahrein, o movimento foi contido por uma intervenção dos tanques sauditas, mas continua a exprimir-se com força. Além disso, uma mistura de concessões políticas (Marrocos) e de concessões financeiras (Argélia, Arábia Saudita) permitiu – mas por quanto tempo? – conter a contestação.
E na Síria? O presidente Bashar al Assad, que dispunha à partida de um certo capital de popularidade, pensou que a política regional desenvolvida pelo seu país (a sua oposição a Israel e às políticas dos Estados Unidos) o resguardariam. Estava totalmente enganado e, ao longo dos meses, tentou apresentar a contestação pacífica como militarizada, manipulada pelo estrangeiro, cujo objetivo seria fazer desaparecer um regime que se opõe às ambições israelitas e americanas. Pela sua recusa em se empenhar em reformas sérias e num diálogo com a oposição, pelo seu uso indiscriminado da violência contra manifestações que, no essencial, continuavam pacíficas, por um uso generalizado da tortura, contribuiu para o aumento da violência, para a passagem de uma parte da oposição à luta armada; favoreceu, num mesmo movimento, as ingerências que pretendia querer combater (1).
Da mesma forma, ele ajudou os projetos daqueles que não visam a reforma (nem evidentemente a instauração de um regime democrático), mas preparam uma ofensiva contra o Irã e esperam fazer cair antes o seu principal aliado árabe.
Quem pode acreditar por um segundo que seja, que o regime saudita procura instaurar a democracia em Damasco, ele que não reconhece qualquer assembleia eleita? Ele cujo ministério do Interior acaba de declarar que as manifestações do leste do país são “uma nova forma de terrorismo”(2)?
Quem pode pensar que as liberdades são o que motivam as declarações dos Estados Unidos, eles que não hesitaram em enviar “terroristas” presos por eles para serem interrogados na Síria (prática conhecida pelo termo inglês de rendition), porque este país utilizava a tortura?
Quem pode acreditar que a democracia é a preocupação de Nicolas Sarkozy, ele que recebeu Bashar Al-Assad em julho de 2008 e o visitou em setembro, apoiava os ditadores tunisino e egípcio e não dizia uma palavra sobre o massacre de Gaza durante a invasão israelita de dezembro de 2008? Uma pequena história significativa: naqueles dias, os jornalistas do Figaro receberam instruções da sua direção para não evocarem nos seus artigos os prisioneiros políticos na Síria.
Para todos estes países, e para Israel, o objetivo é derrubar um regime aliado do Irã, no quadro da preparação de uma ofensiva contra este país.
É evidente agora que numerosas forças, incluindo no CNS (Conselho Nacional Sírio), pressionam para uma intervenção militar, apoiada numa formidável campanha midiática.
A batalha pela Síria é também uma batalha de propaganda. O regime perdeu-a há muito, tanto que as suas afirmações são frequentemente grotescas, as suas mentiras óbvias e as suas práticas bárbaras. No entanto, as informações que se multiplicam 24 horas sobre 24 em todas as cadeias de rádio e de televisão, e que frequentemente têm uma única fonte, a oposição no exterior do país, são verdadeiras? Durante muito tempo a mídia rejeitou as informações sobre a morte de oficiais e de polícias, elas estão contudo confirmadas; desde há um ano, regularmente, a mídia anuncia que a contestação atingiu Damasco. Só podemos lamentar a morte de dois jornalistas em Homs e recordar que o regime, interditando aos jornalistas (na maior parte do tempo) a entrada no país ou de se deslocarem nele, contribui para o que ele pretende denunciar.
Este relatório pode, certamente, ser contestado num ou noutro ponto, mas fornece uma investigação no terreno que deveria ter merecido uma pouco mais de atenção: “Syrie, une libanisation fabriquée” (“Síria, uma libanização fabricada), CIRET-AVT e CF2R, 11 de fevereiro de 2012.
Militarização
Em Homs, o comportamento das tropas do regime é inaceitável. Elas pretendem aniquilar, não a cidade inteira, mas os bairros sunitas que se rebelaram. Porque o exército enfrenta combatentes frequentemente devotados e prontos a se baterem até ao fim, com o apoio de uma parte da população. Se isto explica a violência dos combates, a situação não justifica evidentemente as atrocidades do regime. Todavia, é interessante notar que os argumentos utilizados contra o Hamas em dezembro de 2008 – janeiro de 2009 (“eles tomam a população como refém escondendo-se no seu seio”) não são retomadas no caso sírio; esperemos que sejam também abandonados no próximo ataque israelense...
Uma das dimensões mais perigosas deste conflito tem a ver com os riscos da sua transformação em confrontos “confessionais”. Seria falso dizer que, na Síria, tudo se reduz a se pertencer a uma religião ou comunidade: existem alauítas que apoiam a oposição e sunitas que preferem o regime aos insurretos. Mas o poder, apoiando-se na sua base alauíta, tem incontestavelmente aumentado as tensões. Pelo seu lado, a oposição – ou alguns dos seus componentes, nomeadamente o CNS – não é diferente e mostra-se incapaz de dar garantias sérias para o futuro. Ninguém parece notar como os curdos, por exemplo, que foram dos primeiros a se manifestarem (especialmente para obter documentos de identidade) se tenham agora posto à margem, chocados pela recusa do conselho nacional sírio de reconhecer os seus direitos(3). Por seu lado, o regime parece querer relançar as atividades do PKK, um partido que ele utilizou no seu confronto com a Turquia nos anos 90 e que continua muito popular entre os curdos da Síria.
Para além disso, o CNS é contestado por numerosos opositores, que o acusam de ser dominado pelos islamistas, com algumas figuras pró-ocidentais para falar à mídia. Assim, um novo grupo acaba de ser criado, o MNM (Movimento Nacional para a Mudança), dirigido pelo Dr. Ommas Qurabi, antigo presidente da organização síria de defesa dos direitos humanos(4). Ele critica o CNS por recusar militantes alauítas ou turquemenos.
Outras comunidades, especialmente as comunidades cristãs mas também drusa (5) hesitam, não por simpatia para com o regime, mas por receio do caos que resultaria da sua queda sem negociações.
A militarização do conflito está em marcha e transporta com ela o germe de uma guerra civil (talvez a única via de saída para o regime). Uma reportagem do diário libanês Daily Star (23 de fevereiro) sobre o Exército sírio livre confirma dois elementos que a imprensa oculta frequentemente: este exército tem bases no Líbano (e para além disso também na Turquia); ele não hesita nas represálias confessionais, matando alauítas por vingança (6). Da mesma forma, combatentes iraquianos juntaram-se aos insurretos sírios (7), incluindo membros da Al-Qaeda, o que foi confirmado pelo departamento de Estado dos Estados Unidos.
Estamos num impasse. A oposição – ou melhor, as oposições – é incapaz de derrubar o regime e o regime é incapaz de superar a oposição. Pode-se mesmo dizer que o futuro do regime está traçado e já não dura mais do que alguns meses. A questão é por conseguinte saber se o país se vai afundar na guerra civil ou conhecerá uma forma de transição política que necessita, queira-se ou não, de um diálogo.
É neste quadro que é preciso compreender o veto dos dirigentes russos e chineses à resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas de 4 de fevereiro. O texto tinha sido emendado para ter em conta algumas das suas objeções mas continuava a pedir a retirada das tropas governamentais sem falar da oposição armada, e a fazer referência ao plano da Liga Árabe, imposto pela Arábia Saudita, que implicava o afastamento de Bashar Al-Assad. Esta resolução podia servir de cobertura a uma intervenção militar? Obviamente, isso foi o que temeram Moscou e Pequim, escaldados com a precedente resolução 1.973 sobre a Líbia. Pode-se compreender as suas suspeitas, tanto que as declarações francesas e outras deixam entrever uma ação armada sob pretexto de proteger as populações.
A via da negociação
Então, não podemos fazer nada? Podemos. Mas as possibilidades não se reduzem apenas à opção militar. Por um lado, as pressões sobre a Síria, especialmente no domínio econômico, existem (elas podem ser reforçadas sob condição de terem como alvo os dirigentes e não a população) e leva já uma parte da burguesia que apoia o regime a se interrogar. Por outro lado, as primeiras missões da Liga Árabe, apesar das dificuldades, tinham servido para limitar a violência; foi a Arábia Saudita que obteve a sua retirada (é preciso ler o relatório que elas publicaram; não tem nada a ver com o que têm dito os meios de comunicação, a tal ponto que este texto foi escondido durante muito tempo); é necessário, pelo contrário, conseguir que estas missões recomecem e se alarguem. Por fim, ao contrário do que se tem escrito, nem os russos nem os chineses deram luz verde a Assad, mas tentam fazer pressão sobre ele.
Como relata um jornal libanês bem informado, as autoridades sírias abstiveram-se, por pressão dos russos, de utilizar a aviação e outras armas de guerra à sua disposição, na sua repressão atual – deste ponto de vista, não se está na situação de Hama em 1982 (8).
A via da negociação é estreita vai levar tempo. Enquanto isso, pessoas morrem... Mas uma intervenção militar faria ainda mais vítimas.
Além disso, mencionemos um interessante artigo de Efraim Halevy, antigo diretor da Mossad e antigo conselheiro nacional de segurança, aparecido no International Herald Tribune de 7 de fevereiro com o título “O calcanhar de Aquiles do Irã”. Ele explica, no essencial, que a derrubada do regime de Damasco permitiria evitar a alternativa desastrosa: bombardear o Irã ou intensificar as sanções, o que poderia empurrar o preço do barril para além do suportável. Privando Teerã do seu aliado sírio, pelo contrário, enfraquecia-se o Irã consideravelmente.
(1) Ler “Jours de tourmente en Syrie” - [Dias de tormenta na Síria] Le Monde diplomatique, agosto de 2011.
(2) http://arabnews.com/saudiarabia/article578082.ece
(3) Dogu Ergil, “Syrian Kurds” (“Curdos sírios”), Zaman, 21 février
(4) İpek Yezdani, “Syrian dissidents establish new bloc” (“Dissidentes sírios constituem novo bloco”), Daily News, 21 février
(5) lire Phil Sands, « Syria’s Druze community : A silent minority in no rush to take sides », The National, 22 de fevereiro
(6) “FSA soldier in Lebanon discloses tactics” (“Soldado do Exército Sírio livre revela táticas”)
(7) ler Tim Arango et Duraid Adnan, “For Iraqis, Aid to Rebels in Syria Repays a Debt” (“Para iraquianos, a ajuda aos rebeldes na Síria paga uma dívida”), The New York Times, 12 de fevereiro de 2012
(8) Al-Akhbar, 22 de fevereiro de 2012.

O que um desastre nuclear é capaz de causar

 

  LEIAM, APOIEM, DIVULGUEM!

MANIFESTO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA USP
 
Nós, perseguidos pelo regime militar, parentes dos companheiros assassinados durante esses anos sombrios e defensores dos princípios por eles almejados assinamos este manifesto como forma de recusa ao monumento que está sendo construído em homenagem às chamadas “vítimas de 64” na Praça do Relógio, Cidade Universitária, São Paulo.
 
Um monumento na USP já deveria há muito estar erguido. É justo, necessário, e precisa ser feito. Porém, não aceitamos receber essa homenagem de uma reitoria que reatualiza o caráter autoritário e antidemocrático das estruturas de poder da USP, reiterando dispositivos e práticas forjadas durante a ditadura militar, tais como perseguições políticas, intimidações pessoais e recurso ao aparato militar como mediador de conflitos sociais. Ao fazer isso, essa reitoria despreza a memória dos que foram perseguidos e punidos pelo Estado brasileiro e pela Universidade de São Paulo por defenderem a democratização radical de ambos.
 
Esse desprezo pela memória dos que sofreram por defender a democracia, dentro e fora da Universidade, se manifesta claramente na placa que inaugurava a construção de tal monumento. A expressão “Vítimas da Revolução de 1964” contém duas graves deturpações: nomeia de “vitimas” os que não recearam enfrentar a violência armada, e, mais problemático ainda, de “revolução de 1964” o golpe militar ilegal e ilegítimo.
 
Essa deturpação da linguagem não é, portanto, fortuita. Resulta da ideologia autoritária predominante na alta cúpula da USP.
 
Durante a ditadura, essa ideologia autoritária levou a direção central da USP a perseguir, espionar, afastar e delatar muitos dos que então resistiam à barbárie disseminada na Universidade e na sociedade brasileira como um todo. Ainda macula a imagem desta Universidade a dura lembrança (i) dos inquéritos policiais-militares, instaurados com apoio ou conivência da reitoria; (ii) das comissões secretas de vigilância e perseguição; (iii) das delações oficiais de alunos, funcionários e professores para as forças de repressão federais e estaduais; (iv) da mobilização do aparato militar na invasão do CRUSP e da Faculdade de Filosofia em 1968; (v) da colaboração quase institucional da USP, na figura do seu então reitor, Luis Antonio Gama e Silva, na redação do Ato Institucional Número 5 – AI5; (vi) e da aprovação, por Decreto, do regimento disciplinar de 1972, que veda a docentes e discentes qualquer forma de participação política e confere à reitoria poder para perseguir os que o fazem.
 
Atualmente, essa mesma prática autoritária se manifesta não apenas na inadmissível preservação e utilização do regimento disciplinar de 1972 para apoiar perseguições políticas no interior da Universidade, mas também (i) na reiterada recusa da administração central da USP em reformar o seu estatuto antidemocrático, mais afeito ao arcabouço jurídico da ditadura militar do que à Constituição Federal de 1988; (ii) na forma pouco democrática das eleições dos dirigentes da USP, que assume sua forma mais absurda no processo de escolha do reitor por meio de um colégio eleitoral que representa menos de 1% da comunidade universitária; (iii) na ingerência do governo do Estado na eleição do reitor desta Universidade; (iv) e, mais grave ainda, na recorrente mobilização da força policial-militar para a resolução de conflitos políticos no interior desta universidade, tal como ocorreu, recentemente, na desocupação da reitoria da USP.
 
Nesse sentido, em memória dos que combateram as práticas da barbárie autoritária e suas manifestações, defendemos que a melhor forma de homenagear os muitos uspianos e demais brasileiros que tombaram nesta luta não é um monumento; mas, sim, a adoção dos princípios verdadeiramente democráticos em nossa Universidade, o que demanda o fim do convênio com a Polícia Militar, bem como o fim das perseguições políticas pela reitoria e pelo Governo de São Paulo a 98 estudantes e 5 dirigentes sindicais, através de processos administrativos e penais, e a imediata instauração de uma estatuinte livre, democrática e soberana, eleita e constituída exclusivamente para este fim.
Assinatura de familiares de mortos e desaparecidos, de ex-presos e perseguidos pela ditadura. Uspianos e não uspianos.
Assinatura de professores da USP e de outras universidades brasileiras
 
Adriano Diogo*(Geólogo, Dep. Estadual; ex-preso político)
 
Ana Barone **
 
André Tsutomu Ota *
(Professor Dr. da UEL; ex-aluno da USP e ex-preso político)
 
Anivaldo Padilha ***

Antonio Roberto Espinosa *
(Jornalista; ex-preso político)
 
Artur Scavone**(Estudante; presidente do CEFISMA em 1970 e ex-preso político)
 
Aton Fon Filho ***(Advogado; ex-preso político)
 
Benjamin Abdala Junior **(Prof. Titular da USP; ex-preso político)

Bento Prado Jr. 
(Família assina em memória)
 
Caio Prado Jr. (Família assina em memória)
 
Carlos Alberto Lobão Cunha*
 
Carlos Eugênio Paz***
 
Carlos Neder*(Médico, Vereador; ex-preso político)
 
Carmem Silvia Vidigal**
 
Celso Lungaretti *
(Jornalista formado pela ECA, blogueiro, ativista de direitos humanos; ex-preso político e militante da VPR)
 
Chico de Oliveira**(Prof. Emérito da USP; ex-preso político)

Darci Miyaki ***
(Advogada e ex-presa política)
 
Décio Teixeira Noronha ***

Dilmar Miranda ***
(Professor de Filosofia da UFC; ex-preso político)
 
Divo Guisoni ***(Filósofo; perseguido pela ditadura e condenado à revelia)
 
Edson Teles *(Sobrinho de André Grabois, desaparecido durante a Guerrilha do Araguaia. Professor de Filosofia da Unifesp e ex-aluno da USP; ex-preso político)
 
Emília Viotti da Costa**(Prof. Aposentada da USP; afastada da Universidade pelo AI-5)
 
Emir Sader*(Prof. aposentado da USP, Prof. de Sociologia da UFRJ; perseguido pela ditadura)
 
Enzo Luis Nico Jr. *(Perseguido pela ditadura e exilado)
 
Flávio Wolf de Aguiar *(Professor aposentado de Literatura Brasileira da USP; ex-preso político)
 
Fernando Ponte de Souza*

Francisco Bernardo de Arantes Karam *** 

Francisco Paulo Greter *
(Filósofo e vice-presidente da APROFFESP; perseguido pelo regime militar)

Helenira Resende de Souza Nazareth*
(Assina Helenalda Resende de Souza Nazareth ex-aluna da USP do Curso de Matemática, FFCL/USP, professora universitária aposentada; irmã deHelenira Resende de Souza Nazareth: desaparecida no Araguaia, em 1972; foi aluna do curso de Letras da FFCL da USPe  membro da diretoria da UNE, eleita após o Congresso de IBIUNA)
Heleny T. F. Guariba *(Família assina em memória)
(Desaparecida desde 1971 após ser presa pelos orgãos de repressão da ditadura. Foi professora da EAD/USP, diretora teatral e militante da VPR)
 
Helena Greco ***
(Assinam Heloísa Greco e Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania)

Kuba Goldberg * (Família assina em memória)
(Professor do ITA, ex-uspiano, ex-preso político)
 
Ivan Seixas ***(Núcleo de Preservação da Memória Política; Ex-preso político)
 
Jonas Tadeu Silva Malaco**
 
John Kennedy Ferreira***
José Augusto Azeredo ***
(Consultor Sindical; ex-preso político)
 
José Damião de Lima Trindade*(Procurador do Estado de SP; ex-preso político)
 
Lúcia Rodrigues*
 
Laura Christina Mello de Aquino *
 
Laurita Ricardo de Salles *
(Prof. Dra. da UFRN; ex-estudante da USP e ex-presa política)
 
João Fortunato Vidigal e Thereza Vidigal ***
(Assina: Leonardo Alvares Vidigal, Professor Dr. da UFMG, ex-aluno da ECA-USP, filho de João Fortunato Vidigal, ativista estudantil, preso político, perseguido e falecido durante a ditadura militar, vítima de ferimentos causados por tortura, eThereza Vidigal, ex-presa política, perseguida durante a ditadura)
Leonel Itaussu Almeida Mello**(Prof. Titular do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo; ex-preso político)

Luís Carlos Prestes 
(Família assina em memória)
 
Luiz Costa Lima ***(Prof. de Teoria Literária da PUC/RJ; ex-preso político)
 
Luiz Dagobert de Aguirra Roncari**(Prof. de Literatura Brasileira da USP; ex-preso político)
 
Luiz Eduardo Merlino ***
(Assina Tatiana Merlino, jornalista, editora adjunta Caros Amigos e sobrinha de Luiz Eduardo Merlino, jornalista morto pela ditadura)
 
Luiz Siveira Menna Barreto **
 
Maria Amélia Azevedo *
(Professora aposentada da USP/IP; perseguida política)
 
Maria Dolores Pereira Bahia ***
 
Mário Maestri***
 
Marly de Almeida Vianna ***

Marylizi Thuler de Oliveira * 

Maura Gerbi Veiga*(Professora e perseguida pela ditadura)
 
Nelson Soares Wisnik *(Ex-cruspiano, ex-preso político, ex-professor do IF-USP, familiar de ativista morto pela ditadura)
 
Olga Bohomoletz Henriques *** (Família assina em memória)
(Médica; perseguida pela diatadura, aposentada por decreto e exilada política)
 
Osmar Gomes da Silva *
(Dentista; ex-aluno de Odontologia da USP e ex-preso político)
 
Osvaldo Coggiola
(Prof. Titular da USP; argentino de nascimento, foi perseguido e preso durante à ditadura Argentina)
 
Reinaldo A. Carcanholo ***
(Professor Dr. da UFES; ex-exilado político)
 
Rubens Pereira dos Santos *
(Professor da Unesp; ex-uspiano e ex-preso político)
 
Rui Falcão *(Advogado, Dep. Estadual; ex-preso político)
 
Sebastião Baeta Henriques *** (Família assina em memória)(Médico; Perseguido pela diatadura, aposentado por decreto e exilado político)
 
Selma Bandeira Mendes Dantas Vale ***(Assina Luiz Dantas Vale, professor da UFAL, familiar de Selma Bandeira Mendes Dantas Vale, professora da Universidade Federal de Alagoas, deputada estadual, perseguida política – ficou clandestina por mais de 5 anos, quando foi presa. Uma das primeiras pessoas a ser beneficiada pela Lei da Anistia)
 
Takao Amano*(Advogado; ex-preso político e exilado)
 
Wolfgang Leo Maar *
(Professor Titular da UFSCar; ex-aluno da USP e ex-preso político)
 
Zenaide Machado de Oliveira ***
(Cientista Social; ex-militante da VPR, anistiada política) 

Zillah Branco*

Zuzu Angel e Stuart Angel Jones ***
(Assinam Hildegard Angel Bogossian e Ana Cristina Angel Dronne: filhas de Zuzu Angel e irmãs de Stuart Angel Jones, assassinados pela ditadura militar. Assinam também em nome do Instituto Zuzu Angel)




(*) Ex-uspiano
(**) Em atividade na USP
(***) Não uspiano
Muitos dos signatários acima além de presos e/ou exilados, tiveram seus direitos políticos cassados, foram torturados, aposentados compulsoriamente.
Docentes da USP
 
Adalgiza Fornaro (IAG/USP) 
Adma Muhana (USP/DLCV)
Adrián Fanjul (USP/DLM)
Adriana Kanzepolsky (USP/ DLM)
Adriano H. R. Biava (FEA/USP)
Afrânio Mendes Catani (USP/FE)
Agnaldo Valentin.(USP/EACH)
Ana Fani Alessandri Carlos (USP/DG)
Andréa Maria Altino de Campos Loparic (USP/DF)
André Bohomoletz Henriques (USP/IF)
Ângela Maria M. de L. Hutchison (USP/EACH)
Anna Karenina Azevedo Martins (USP/EACH)
Antonio Araújo (USP/ECA)
Antonio Carlos Robert Moraes (USP/DG)
Áquilas Mendes (USP/FSP)
Arlindo Tribess (USP/Poli)
Aurea Ianni (USP/FMUSP)
Beatriz Raposo de Medeiros (USP/FFLCH)
Benicio Jose de Souza  (USP/Poli)
Benjamin Abdala Junior (USP/DLCV)
Bruno Bontempi Jr. (USP/FE)
Calixto Salomão Filho (USP/Direito)
Carlos Egídio Alonso (USP/FAU) 
Carlos Roberto Monteiro de Andrade (USP/IAU)
Carlos Serrano (USP/FFLCH)
Carlos Zeron (USP/História)
Carmem Silvia Vidigal (USP/FE)
Celso Fernando Favaretto (USP/FEUSP)
Chico de Oliveira (USP/DS)
Christian Ingo Lenz Dunker (USP/IP)
Cibele Saliba Rizek (USP/DS)
Cilaine Alves Cunha (USP/DLCV)
Ciro Teixeira Correia (USP/IG)
Claudia Rosa Riolfi (USP/FE)
Cláudia Valentina A. Galian (USP/FEUSP)
Cláudia Vianna (USP/FE)
Cláudio Kazuo Akimoto (USP/IP)
Cleide Rodrigues (USP/FFLCH)
Cris Fernández Andrada (USP/IP)
Cristiane Maria Cornelia Gottschalk (USP/FE)
Cristina Wissenbach (USP/DH)
Daciberg Lima Goncalves (USP/IME)
Danilo Silva Guimarães (USP/IP)
Deisy Ventura (USP/IRI)
Denise Dias Barros (USP/FMUSP)
Dilma de Melo Silva (USP/ECA)
Doris Accioly eSilva (USP/FE) 
Elie Ghanem (USP/FE) 
Elenice Mouro Varanda (USP/FFCLRP)
Eleuterio F S Prado (USP/FEA)
Elisabeth Andreoli de Oliveira (USP/IF) 
Elisabeth Silva Lopes (USP/EAD)
Elisabeth Spinelli de Oliveira (USP/FFCLRP)
Elisabetta Santoro (USP/DLM)
Elizabeth Araújo Lima (USP/FMUSP)
Elizabeth Cancelli (USP/DH)
Emerson de Pietri (USP/FE)
Emília Viotti da Costa (USP/DS)
Esmerindo Bernardes (USP/IFSC)
Fábio Konder Comparato (USP/Direito)
Fátima Corrêa Oliver (USP/FMUSP)
Flavio Aguiar (USP/DLCV)
Flávio de Campos (USP/DH)
Francis Henrik Aubert (USP/DLM)
Francisco Alambert (USP/DH)
Francisco Miraglia (USP/IME)
Francisco Murari Pires (USP/DH)
Gilberto Bercovici (USP/Direito)
Gilberto de Andrade Martins (USP/FEA)
Helder Garmes (USP/DLCV)
Helena Aparecida Ayoub Silva (USP/FAU)
Hélio de Seixas Guimarães (USP/ DLCV)
Heloísa Buarque de Almeida (USP/DA)
Henrique Carneiro (USP/DH)
Homero Santiago (USP/FFLCH) 
Horacio Gutiérrez (USP/História)
Ianni Regia Scarcelli (USP/IP)
Iray Carone (USP/IP)
Iris Kantor (USP/DH)
Isabel Aparecida Pinto Alvarez (USP/DG)
Iumna Maria Simon (USP/DTLLC)
Ivan Marques (USP/DLCV)
Jacyra Soares (USP/IAG)
Jaime Ginzburg (USP/DLCV)
Jaime Solares Carmona (USP/FAU)
Jefferson Agostini Mello (USP/EACH)
João Adolfo Hansen (USP/DLCV)
Joaquim Alves de Aguiar (USP/DTLLC)
Joel La Laina Sene (USP/ECA)
John Cowart Dawsey (USP/DA)
Jonas Tadeu Silva Malaco (FAU/USP)
Jorge de Almeida (USP/DTLLC)
Jorge Luiz Souto Maior (USP/Direito)
Jorge Machado (USP/EACH)
José Batista Dal Farra Martins (USP/ECA)
José Damião de Lima Trindade (USP)
José Leon Crochík (USP/IP)
Jose Luiz F Fleury de Oliveira (USP/FAU)
José Marcelino de Rezende Pinto (FFCLRP/USP)
José Maria Soares Barata (USP/FSP)
José Moura Gonçalves Filho (USP/IP)
Klara Kaiser Mori (USP/FAU)
Laura Camargo Macruz Feuerwerker (USP/FSP)
Laurindo Lalo Leal Filho (USP/ECA)
Leda Paulani (USP/FEA)
Leny Sato (USP/IP)
Leon Kossovitch (USP/Filosofia)
Leonel Itaussu Almeida Mello (USP/DCP)
Lia de Alencar Coelho (USP/FZEA)
Lincoln Secco (USP/DH)
Lucia Maria Salvia Coelho (USP/FMUSP) 
Luciano Miranda Duarte (USP/IF)
Lucia Wataghin (USP/DLM)
Luís César Guimarães Oliva (USP/USP)
Luiz Dantas Vale (UFAL)
Luiz Armando Bagolin (USP/IEB)
Luiz Cláudio Ribeiro Galvão (USP/Poli)
Luiz Dagobert de Aguirra Roncari (USP/DLCV)
Luiz Renato Martins (USP/ECA)
Luiz Siveira Menna Barreto (USP/EACH)
Mamede Jarouche (USP/DLO)
Manoel Roberto Robilotta (USP/IF) 
Marcus Lira Brandão (USP/FFCLRP)
Marcos F. Napolitano De Eugênio (USP/DH)
Marcos Nascimento Magalhaes (USP/IME)
Marcello Modesto (USP/DL)
Marcia Arruda Franco (USP/FFLCH)
Marcia Gobbi (USP/FEUSP)
Marco Aurélio Vannucchi (USP)
Marcos Silva (USP/DH)
Maria Amélia Azevedo (USP/IP)
Maria Cecilia Casini (USP/DLM)
Maria Cecília frança Lourenço (USP/FAU) 
Maria Cláudia Badan Ribeiro (USP/FFLCH)
Maria da Graça Jacintho Setton (USP/FEUSP)
Maria Dea Conti Nunes (USP)
Maria de Fátima Bianchi (USP/DLO) 
Maria de Fátima Simões Franciso (USP/FE)
Maria Helena P. Toledo Machado (USP/DH)
Maria Helena Rolim Capelato (USP/DH)
Maria Isabel de Almeida (USP/FE)
Maria Julia Kovács (USP/IP)
Maria Lêda Oliveira (USP/DH)
Maria Letícia B. P. Nascimento (USP/FE)
Maria Ligia Coelho Prado (USP/DH)
Maria Lúcia Pallares-Burke (USP/FEUSP)
Maria Sílvia Betti (USP/DLM)
María Teresa Celada (USP/DLM)
Maria Victoria de Mesquita Benevides (USP/FE)
Marie Claire Sekkel (USP/IP)
Marilda Lopes Ginez de Lara (USP/ECA)
Marilena Chaui (USP/Filosofia)
Marília Pinto de Carvalho (USP/FEUSP)
Mário Henrique Simão D Agostino (USP/FAU)
Mario Miguel González (USP/DLM)
Marisa Grigoletto  (USP/DLM)

Marta Inez Medeiros Marques (USP/DG)
Marta Maria Chagas de Carvalho (USP/FEUSP)
Marta Rosa Amoroso (USP/DA)
Mauricio Cardoso (USP/DH)
Mauricio Santana Dias (USP/DLM)
Mayra Laudanna (USP/IEB)
Michel Sleiman (USP)
Miguel Soares Palmeira.(USP/DH)
Miguel Pereira (USP/FAU) 
Nabil Bonduki (USP/FAU)
Nair Yumiko Kobashi (USP/ECA)
Neide T. Maia González (USP/DLM)
Nelson Fiedler Ferrara Junior (USP/IF)
Noé Silva (USP/DLO)
Norberto Abreu e Silva Neto  (USP/IP)
Nuno de Azevedo Fonseca (USP/FAU)
Olga Ferreira Coelho (USP/DL)  

Osvaldo Coggiola (USP/DH)
Otilia Beatriz Fiori Arantes (USP/Filosofia)
Pablo Fernando Gasparini (USP/DLM)
Pablo Ortellado (USP/EACH)
Patrícia Noronha (USP/ECA Unicamp/CAC)
Patricio Tierno (USP/Ciência Política)
Paula Marcelino (USP/DS) 
Paulo Albertini (USP/IP)
Paulo Capel Narvai (USP/FSP)
Paulo Eduardo Arantes (USP/Filosofia)
Paulo Endo (USP/IP)
Paulo Martins (USP/DLCV)
Pedro Paulo Chieffi (USP/FMUSP)
Primavera Borelli (USP/FCF)
Rafaela A. E. Ferreira Barbosa (USP/Direito)
Regina de Toledo Sader (DG)
Regina Lúcia Pontieri (USP/DTLLC)
Reinaldo Salvitti (USP/IME)
Renato da Silva Queiroz (USP/ FFLCH)
Renato Sztutman (USP/Antropologia)
Ricardo Musse (USP/DS)
Ricardo Rodrigues Teixeira (FMUSP)
Roberta Barni (USP/DLM)
Rodrigo Aug. Santinelo Pereira (USP/FFCLRP)
Romualdo Portela de Oliveira (USP/FE)
Rosa Ester Rossini (USP/Geografia)
Rosângela Gavioli Prieto (USP/FE)
Rosangela Sarteschi (USP/FFLCH)
Ruy Braga (USP/DS)
Salete de Almeida Cara (USP/ FFLCH)
Sandra Galheigo (USP/FMUSP)
Sandra Guardini T. Vasconcelos (USP/DLM)
Sandra Zákia Sousa (USP/FE)
Sandra Maria Sawaya (USP/FE)
Sean Purdy (USP/DH)
Selma Lancman (USP/FMUSP)
Sergio Cardoso (USP/Filosofia)
Sérgio Salomão Shecaira (USP/Direito) 
Suely Robles Reis de Queiroz (USP/DH)
Suzana Salem (USP/IF)
Sylvia Bassetto (USP/DH)
Sylvia Caiuby Novaes (DA-USP)
Tania Macêdo (USP/DLCV)
Tatiana Alexandrovna Michtchenko (USP/IAG)
Tercio Redondo (USP/DLM)
Valdir Heitor Barzotto (USP/FE)
Valentim Aparecido Facioli (DLCV/USP) 
Vera Lucia Navarro (USP/FFCL)
Vera Pallamin (USP/ FAU)
Vera Silva Telles (USP/DS)
Vima Lia de Rossi Martin (USP/DLCV)
Vitor Henrique Paro (USP/FEUSP)
Vladimir Safatle (USP/Filosofia)
Waldir Beividas (USP/DL)
Yudith Rosenbaum (USP/DLCV)
Yvonne Mautner (USP/FAU)
Zenir Campos Reis (USP/DLCV)
Zilda Márcia Grícoli Iokoi (USP/DH)
 
Docentes de outras universidades solidários ao Manifesto
 
Adriano Nascimento (UFAL/FSSO) 
Agenor Bevilacqua (UNIABC)
Adolfo Miranda Oleare (IFES)
Aldo Duran Gil (UFU)
Alexandre Fortes (UFRRJ)
Amarildo Ferreira Junior (UFSCar)
Ana Castro (Escola da Cidade) 
Ana Isabel Guimarães Borges (UFF) 
Ana Laura dos Reis Corrêa (UnB)
Andréa Bieri (Unirio)
Andréa Casa Nova Maia (UFRJ) 
André Cordeiro Alves Dos Santos (UFSCar)
André Guimarães Augusto (UFF)  
André Medina Carone (Unifesp)
André Tsutomu Ota (UEL)
Ângela Soligo (Unicamp/FE)
Angélica Lovatto (Unesp/Marília)
Anita Handfas (UFRJ)
Anita Leocádia Benário Prestes (UFRJ/História)
Antonio Carlos Moraes (UFES) 
Antonio Jorge Siqueira (UFPE)
Antonio S.de Almeida Neto (Unifesp/História) 
Aparecido Francisco Bertochi  (UFFS)

Arley R. Moreno (Unicamp/Filosofia)
Beatriz Catão Cruz Santos (UFRJ/IH) 
Bernardo Karam (UFRJ) 
Bertulino José de Souza (UERN)
Brigitte Bedin (UNG)
Caio Toledo (Unicamp)
Carlos Alberto S. Barbosa (Unesp/História)
Carlos Zacarias F. de Sena Jr. (UFBA/FFCH)
Célio Ribeiro Coutinho (UECE)
César Nardelli Cambraia (UFMG)  
Cezar Luiz De Mari (UFV/Educação)
Cláudia Isabel Ribeiro Santos (PUC-SP/História)
Claudia Maria Barbosa (PUC-PR/Direito)
Claudia Moraes de Souza (Unesp / FCC) 
Cleier Marconsin (UERJ)
Clinio de Oliveira Amaral (UFRRJ) 
Cristina Amélia Luzio (Unesp) 
Davisson Cangussu (Unifesp)
Débora El-Jaick Andrade (UFF) 
Denise Mattos Monteiro (UFRN)
Dilmar Santos de Miranda (UFC) 
Diorge Alceno Konrad (UFSM/História)
Dirlene de Jesus Pereira (UEL)
Douglas Ferreira Barros (PUC-Campinas) 
Helenira Aparecidea Novo (Ufes)
Eduardo Mei (Unesp) 
Eduardo Sterzi (Unicamp) 
Eduardo Strachman (Unesp)
Eleonora Albano (Unicamp/IEL) 
Elizete Antelmi Fabbri
Elza Margarida de Mendonça Peixoto (UFBA)
Emerson Elias Merhy (UFRJ) 
Enilce Albergaria Rocha (UFJF) 
Epitácio Macário Moura (UECE) 
Erminia Silva (Unesp)
Estela Scheinvar (UFF/UERJ) 
Fabio Akcelrud Durão (Unicamp)
Fernanda Menna Pinto Peres (Juíza de Direito)
Fernando Medeiros (UFAL)
Francisco Fagundes de Paiva Neto (UEPB)  
Francisco Gnçalves da Conceição (UFMA) 
Geni Rosa Duarte (UNIOESTE)
Glaucia Vieira Ramos Konrad (UFSM)
Graciela Foglia (Unifesp)
Guilherme Amaral Luz (UFU)
Guiomar Ramos (UFRJ/ECO)
Hamilton Prado Bueno (UFMG)
Hélio Moreira da Costa Júnior (UFAC)
Heloisa Helena Corrêa Silva (UFAM) 
Henrique Finco (UFSC)
Isabel Loureiro (Unesp/Filosofia)
Ivan Rodrigues Martin (Unifesp)
Jacyntho Lins Brandão (UFMG)
Jair Donadelli Jr  (UFABC)
Jean Pierre Chauvin (Fatec) 
Jefferson O. Goulart (Unesp/FAAC)
Joanita Mota de Ataide (UFMA) 
Joaquim Pedro Neto  
João Batista Santiago Sobrinho (Cefet/MG)
João dos Reis Silva Júnior (UFSCar)
João Evangelista Rodrigues (PUC/MG) 

João Francisco Tidei Lima (Unesp)
João Quartim de Moraes (Unicamp)
John Fontenele Araujo (UFRN) 
Jonnefer Francisco Barbosa (PUC/SP)
Jorge Antunes (UnB/Música)
José Carlos Barreto de Santana (UEFS) 
José Carlos Pinheiro Prioste (UERJ)  

José Claudinei Lombardi (Unicamp) 
José Clécio B. Quesado (UFRJ) 
José Fernando Kieling (UFPEL)
José Jonas Duarte da Costa (UFPB)
José Maria Porcaro Salles (UFMG)
José Menezes Gomes (UFMA)
Josimar Priori (UEM) 

Káta Cilene do Couto (UFAM/História)
Kathleen Tereza da Cruz (UFRJ)
Kátia Gerab Baggio (UFMG) 
Laurita Ricardo de Salles (UFRN)
Lavinia Silvares (Unifesp)
Leonardo Alvares Vidigal (UFMG) 
Lídio de Souza (UFES) 
Liliene Xavier Luz (UESPI)
Lincoln de Abreu Penna (UFRJ)
Liv Sovik (UFRJ) 
Luciana Duccini (UNIVASF)
Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida (PUC/SP)
Luis Geraldo Leão Guimarães (UNEB) 
Luiz Barros Montez (UFRJ)
Luiz Carlos Barreira (Unisantos)
Luiz Carlos Pinheiro Machado (UFRGS) 
Luiz Carlos Soares (UFF)
Luiz Costa Lima (PUC/Rio)
Luiz Fernando Rojo (Antropologia/UFF) 
Marcela Stockler Coelho de Souza (UnB/DA)
Marceleuze Melquíades de Araujo (UFPB/ UEPB)  
Marcelo Milan (UFRGS)
Márcia Regina da Silva Ramos Carneiro (UFF)
Márcio Bilharinho Naves (Unicamp/IFCH)
Marcio Capriglione (UFRGN)
Márcio Ricardo Coelho Muniz (UFBA) 
Marcos Del Roio (Unesp/FCC)
Marcos Vinicius Ribeiro (Unioeste)
Margareth Rago (Unicamp)
Maria Amélia Dalvi (UFES) 
Maria Aparecida Affonso Moysés (Unicamp/Medicina) 
Maria Auxiliadora Vieira de Carvalho (UFOP)
Maria Bernadete Fernandes de Oliveira (UFRN) 
Maria Cristina Campello Lavrador (UFES)
Maria Izabel Brunacci (Cefet/MG)
Maria Luiza Scher Pereira (UF de Juiz de Fora)
Maria Ribeiro do Valle (Unesp/FLC)
Maria Rita de Almeida Toledo (Unifesp/História)
Maria Rosário Gonçalves de Carvalho (UFBA) 
Marieta Gouvêa de Oliveira Penna (Unifesp)
Marília Flores Seixas de Oliveira (UESB)
Marilina Conceição O.Bessa Serra Pinto (UFAM)
Marina Gusmão de Mendonça (UNESP)
Marcio Goldman (UFRJ) 
Marlei Roling Scariot (Unifesp) 
Maurício Vieira Martins (UFF/Sociologia)
Milton Pinheiro (Uneb/ICP)
Mirna Busse Pereira (CUFSA)
Modesto Carone (Unicamp/Teoria Literária) 
Mônica Martins (UECE)
Newton Molon (Cásper Líbero)
Nina Saroldi (Unirio)
Norberto Ribeiro Torres Junior (Unesp)
Odair Furtado (PUC/SP)
Ofélia Maria Marcondes (IFMS) 
Ovidio de Abreu Filho (UFRJ) 
Oziris Simoes, professor (FCMSCSP)
Patrícia Vieira Trópia (UFU)
Paulo Barsotti (FGV/SP)
Paulo Cesar Miguez de Oliveira (UFBA) 
Paulo Eduardo Barros Pignanelli (UEL)
Paulo Henrique Martinez (Unesp/História)
Paulo José Koling (UNIOESTE) 
Paulo Roberto Franco Andrade (UFU) 
Pedro Castro (UFF)
Raphael Nunes Nicoletti Sebrian (Unifal/MG) 
Rachel Soihet (UFF) 
Ravel Giordano Paz (UEG)
Reinaldo A. Carcanholo (UFES)
Ricardo Antunes (Unicamp)
Rita de Cássa Mendes Pereira (UESB) 
Robério Paulino (UFRN) 
Roberto Gomes Camacho  (Unesp)
Roberto José Gnattali (Unirio)    
Robson Laverdi (UNIOESTE/PR)
Ricardo Martins Valle (UESB)
Rita de Cassia Cavalcante (UEPB)
Roberto Leher (UFRJ)
Rodrigo Alves Teixeira (PUC/SP)
Rodrigo Bastos (UFSC)
Saulo Carneiro (UFBA)
Sérgio Alcides (UFMG)
Sérgio Braga (UFPR)
Sérgio Prieb (UFSM/Economia)
Sérgio Resende Carvalho (Unicamp/Medicina)
Sheila Schvarzman (Universidade Anhembi Morumbi)
Sidney Chalhoub (Unicamp) 
Sonia Nussenzweig Hotimsky (FESP)
Suely Kofes (Unicamp/IFCH)
Suzeley Kalil Mathias (Unesp)
Tania de Luca (Unifesp)
Tania Mara Pereira Vasconcelos  (Uneb)
Tarcisio Praciano Pereira (UVA)
Tiago de Melo Gomes (UFRPE) 
Túlio Batista Franco (UFF) 
Unaí Tupinambás (UFMG)
Valdo José Cavallet (UFPR)
Valéria Guimarães (Cefet/MG)
Valricélio Linhares (UECE) 
Virgílio de Almeida (UEM)
Wilson Correia (UFRB)
Wolfgang Leo Maar (UFSCar)
Zinka Ziebell (Universidade Livre de Berlim)
  
 
 
 
 
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Esquec