quarta-feira, 31 de março de 2010

Rio discute ações da Vale

Como disse Arthur Bernardes, minério não dá duas safras

A Justiça Global está anunciando, para os dias 12 e 15 de abril, no Rio de Janeiro, o 1º Encontro Internacional de Populações, Comunidades e Trabalhadores atingidos pela política agressiva e predatória da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) a maior produtora de minério de ferro do mundo e a segunda de níquel.
A convocatória enfatiza que a Vale, (CVRD), dona que quase todo o minério de ferro do solo brasileiro, é hoje uma empresa transnacional, que opera nos cinco continentes, explorando os bens naturais, as águas e solo, precarizando a força de trabalho dos povos em todo o mundo.
PRIVATIZAÇÃO


“Ela (CVRD) foi uma empresa estatal até 1997, quando foi privatizada de maneira fraudulenta pelo governo Fernando Henrique Cardoso a um valor sub-avaliado de 3,4 bilhões de dólares. Desde então gerou lucro de 49 bilhões de dólares, e distribuiu a seus acionistas 13 bilhões de dólares, êxitos que obtém às custas da exploração dos bens naturais, das águas e solo e pela precarização da força de trabalho dos povos nos países que explora”, afirma o documento.
Os organizadores do encontro dizem que a propaganda da Vale “nos lembra todos os dias que ela é brasileira e que trabalha com ‘paixão’ para promover o ‘desenvolvimento sustentável’ do Brasil e para garantir um futuro para nossas crianças. Utiliza em suas propagandas a imagem de brasileiros ilustres e artistas famosos. Em 2008, a Vale gastou R$ 178,8 milhões em propaganda”.


FACE OCULTA
As bonitas imagens - continuam os organizadores - omitem a face oculta da empresa, construindo no imaginário do brasileiro comum a imagem de uma Vale patriota e paternal. “Não é isso, contudo, o que pensam as pessoas que vivem nos territórios explorados pela Vale, seja no Brasil ou nos outros países em que a companhia está presente. Os trabalhadores e as comunidades afetadas, no entanto, não têm o poder e o dinheiro da Vale para ocupar a mídia brasileira e mundial com as suas opiniões e relatos sobre a influência da empresa sobre suas vidas”, dizem.


SÉRIOS IMPACTOS
A exploração de minério e outras atividades da cadeia de siderurgia, na opinião dos organizadores do evento, têm causado sérios impactos sobre o meio ambiente e a vida das pessoas, com a poluição das águas com produtos químicos, a intervenção direta na destruição de aqüíferos, a produção de enormes volumes de resíduos em suas atividades de mineração (657 milhões de toneladas por ano), a emissão de dióxido de carbono na atmosfera, o desvio de rios que antes atendiam comunidades inteiras para uso da companhia, o desmatamento de florestas e matas, a destruição de monumentos naturais tombados, a mineração em áreas de mananciais de abastecimento público.


DESAPROPRIAÇÕES


Além disso, os organizadores do evento apontam o impacto sobre as populações indígenas e tradicionais, a poeira de minério levantada em suas atividades, a desapropriação forçada de comunidades, rebaixamento do lençol freático, a associação da empresa com projetos industriais e energéticos que têm interferido na destruição da Amazônia e do Cerrado brasileiros, a eliminação de trechos ferroviários seculares em Minas Gerais, os acidentes nas minas e envolvendo trens da empresa, cuja vítima ou família não tem nenhuma assistência por parte da Vale. “Tudo isso, ainda que não sejam mencionadas nas propagandas, são as marcas mais fortes da Vale nos territórios em que ela atua”, enfatizam.
DEMISSÕES IMOTIVADAS
O documento convocatório diz, ainda, que os trabalhadores da Vale sofrem com demissões sem justificativa, com ausência de medidas de segurança do trabalho e com pressões de diversas naturezas que, muitas vezes, levam-nos ao suicídio. “Dois em cada 100 trabalhadores foram afastados por acidentes em 2008 e 9 morreram. A cidade de Itabira, Minas Gerais, onde nasceu a Vale, tem o maior índice de suicídios do Brasil. É também muito alta a terceirização do trabalho, que desresponsabiliza a companhia e precariza as relações de emprego. De 146 mil empregos, 83 mil são indiretos”.


PRESSÃO
Sobre a crise econômica mundial, os promotores do evento dizem que a Vale tem usado o fato para pressionar os trabalhadores em todo o mundo, reduzir salários, aumentar a jornada de trabalho, demitir, e rebaixar direitos conquistados com anos de luta. A greve iniciada pelos trabalhadores canadenses desde junho de 2009 é um exemplo importante de luta e resistência contra a arrogância e a intransigência da empresa, e, ao mesmo tempo, de construção da nossa unidade internacional.


COOPTAÇÃO
“A Vale usa as mesmas táticas com as populações em todo o mundo. Ela pressiona, ameaça, coopta agentes públicos e locais, chegando até a fazer uso de milícias e forças militares para garantir seus investimentos. Em muitos lugares, a empresa financia campanhas eleitorais, zoneamentos ecológicos e planos diretores de municípios, numa completa inversão do princípio da gestão política e governamental soberana dos interesses públicos pela sociedade”, dizem.


DESTRUIÇÃO


Além disso, os organizadores do evento apontam o impacto sobre as populações indígenas e tradicionais, a poeira de minério levantada em suas atividades, a desapropriação forçada de comunidades, rebaixamento do lençol freático, a associação da empresa com projetos industriais e energéticos que têm interferido na destruição da Amazônia e do Cerrado brasileiros, a eliminação de trechos ferroviários seculares em Minas Gerais, os acidentes nas minas e envolvendo trens da empresa, cuja vítima ou família não tem nenhuma assistência por parte da Vale. “Tudo isso, ainda que não sejam mencionadas nas propagandas, são as marcas mais fortes da Vale nos territórios em que ela atua”, enfatizam.


DEMISSÕES IMOTIVADAS


“A despeito dos visíveis danos, suas (Vale) atividades continuam respaldadas com investimentos e parcerias lucrativos. No Rio de Janeiro, por exemplo, com a associação da Vale com a Thyssen Krupp, através da TKCSA, está previsto um aumento de 12 vezes na emissão do poluente CO2 na cidade. Além disso, a Vale é uma das principais empresas consumidoras de energia, mas quase não paga por ela: a empresa paga menos de R$ 5,00 por 100kwh, enquanto a população em geral, assim como pequenos e médios comerciantes e indústrias, pagam mais de R$ 45,00 kwh no Brasil”, denunciam.
O documento convocatório diz, ainda, que os trabalhadores da Vale sofrem com demissões sem justificativa, com ausência de medidas de segurança do trabalho e com pressões de diversas naturezas que, muitas vezes, levam-nos ao suicídio. “Dois em cada 100 trabalhadores foram afastados por acidentes em 2008 e 9 morreram. A cidade de Itabira, Minas Gerais, onde nasceu a Vale, tem o maior índice de suicídios do Brasil. É também muito alta a terceirização do trabalho, que desresponsabiliza a companhia e precariza as relações de emprego. De 146 mil empregos, 83 mil são indiretos”.
Sobre a crise econômica mundial, os promotores do evento dizem que a Vale tem usado o fato para pressionar os trabalhadores em todo o mundo, reduzir salários, aumentar a jornada de trabalho, demitir, e rebaixar direitos conquistados com anos de luta. A greve iniciada pelos trabalhadores canadenses desde junho de 2009 é um exemplo importante de luta e resistência contra a arrogância e a intransigência da empresa, e, ao mesmo tempo, de construção da nossa unidade internacional.



ANTONIO CARLOS LACERDA


PRAVDA Ru BRASIL (Divulgação)




PELA FICHA LIMPA

COMBATE À CORRUPÇÃO


Caros amigos, Chegou a hora: dia 7 de abril será a votação do Projeto de Lei Ficha Limpa. Nossos deputados têm uma escolha -- votar a favor da lei e remover criminosos da política, ou ficar do lado dos corruptos ao custo de toda a nação. Não será uma vitória fácil, forças corruptas estão resistindo bravamente – somente uma mobilização massiva poderá vencê-los. Esta é a reta final para pressionar nossos deputados a votarem a favor da política limpa no Brasil -- assine a petição no link abaixo, ela será entregue diretamente ao Congresso: http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/?cl=520330410&v=5741 Se a Ficha Limpa passar, candidatos que cometeram crimes sérios como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e assassinato, serão removidos das eleições de outubro. Este pode ser um enorme passo para livrar o Brasil de uma classe política corrupta.Através de muita pressão popular do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e da Avaaz, nós ajudamos a introduzir esta lei e aprová-la para votação. Porém se ela passar, vários partidos políticos irão ver seus candidatos desqualificados das eleições de outubro, portanto muitos vão tentar barrá-la no Congresso. Nós não podemos perder esta oportunidade histórica – vamos mobilizar milhares de brasileiros nesta reta final -- assine a petição abaixo:http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/?cl=520330410&v=5741 Em um movimento histórico, mais de 1.6 milhões de brasileiros já levantaram as suas vozes contra a corrupção na política. Nós não podemos perder agora -- cada nome conta – encaminhe este alerta para todos que você conhece! Com esperança, Alice, Graziela, Paula, Paul, Ricken, Pascal, Benjamin, Ben e toda a equipe Avaaz Saiba mais sobre a Ficha Limpa: Site do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral:http://www.mcce.org.br/

terça-feira, 30 de março de 2010

Relevância em Direitos Humanos







Josué Bila*

Creio que muitos cosmopolitas e nacionais participativos sejam como eu. Sofro de um tipo de desconfiança racional, quando os direitos humanos são defendidos ou discursados, de dentro para fora, pelos países hegemônicos, particularmente Estados Unidos da América (EUA) e União Europeia (UE). Minha desconfiança racional parte do pressuposto de que, depois da proclamada Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, os direitos humanos, em vários casos, foram usados para estabelecer-manter e alargar-perpetuar interesses geo-ideológicos, políticos e econômicos dos países hegemônico-capitalistas.
FRUSTRAÇÕES
Talvez os leitores pensem que, além da desconfiança racional, padeço de frustração racional e de cidadania pessimista. Até pode ser verdade. Explico-me: em meus 31 anos de vida, já conheci muitas falcatruas ideológicas, vícios políticos, crises institucionais, corrupção humano-moral e econômica, no sistema-mundo. Por isso, avento a possibilidade de que não é menos verdade que, no mínimo, esteja apontando o óbvio. Estabeleler e manter interesses geo-ideológicos, políticos e económicos, como mecanismo de estabelecer e perpetuar a hegemonia, torna, em essência, os direitos humanos irrelevantes? Claro que não.
A DECLARAÇÃO
Os direitos humanos são relevantes enquanto um discurso ético e paradigma de dignidade humana para o exercício pleno de cidadania, mantendo as pessoas a usufruirem dos seus legítimos direitos sociais, econômicos, culturais, ambientais, políticos e civis.
Reparem que em meio ao cinismo, utopia e crença ideológica, quando em 1948, 48 Estados aprovaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) havia o discurso-esperança de que a humanidade e as pessoas, individualmente, poderiam, num futuro à vista, usufruir de direito à alimentação, água, habitação, emprego, segurança social, lazer, educação, saúde, respeito aos cidadãos pelas autoridades governamentais, agentes e instituições policiais e judiciais, participação política e demais direitos de cidadania que trazem proximidade e completude à justiça social e direitos humanos.
INJUSTIÇAS
Contrariamente às expectativas, 62 anos depois, o cinismo, utopia e crença ideológica nos discursos de direitos humanos revelam ter cumprido a sua profecia de desgraça social: o crescimento de injustiças e da pobreza - e todos os males similares a elas que ocorrem, particularmente, nos países pobres e/ou empobrecidos – está estruturado e previamente programado nos centros e periferias das elites ou grupos hegemônicos do mundo. Desta última colocação pode-se ressaltar que o uso manipulador dos conteúdos de direitos humanos não é somente uma marca registada dos EUA e da UE, mas também de muitos países e/ou blocos regionais, quando almejam tirar vantagens na opinião pública (inter)nacional e ganhar financiamentos de doadores. Países que, nos últimos 25 anos, instituiram normas de direitos humanos em suas constituições são exemplo disso.
DESGRAÇA SOCIAL
Na verdade, a desgraça social a que se encontram submetidos os milhares e milhares de seres humanos no mundo contradiz, seguramente, as intenções discursivas proclamadas nos instrumentos internacionais de direitos humanos. A DUDH, por exemplo, no artigo 25 discursa: “Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, o direito à segurança, em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice e outros casos de perda dos meios de subsistência, em circunstâncias fora de seu controle.
TERMINAIS DA POBREZA
Convém sublinhar que em vários cantos do mundo, particularmente nos terminais mundiais da pobreza, o artigo 25 da DUDH não passa de uma intenção declarativa internacional, por falta de uma atitude ético-moral (inter)nacional coerente e permanente de distribuição da riqueza, com vista à implementação integral de justiça social e direitos humanos.
UM BILHÃO DE FAMINTOS
Consequentemente, dados recentes da agência das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), dos cerca de 6.4 bilhões de seres humanos, 1 bilhão passam fome; 1.1 bilhão não tem acesso à água potável e 2.6 bilhões careçam de saneamento básico, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); mais de 2 bilhões não têm acesso a medicamentos essenciais (OMS); um bilhão não tem moradia adequada (relatório das Nações Unidas para o direito à moradia) e 2 bilhões vivem sem eletricidade.
ATROFIA
Os dados revelam ainda que duas em cada cinco crianças do mundo em desenvolvimento têm crescimento atrofiado, uma em cada três está abaixo do peso e uma em cada dez está fadada à morte (Unicef). Os números indicam ainda que mais de 179 milhões de crianças com menos de 18 anos realizam piores formas de trabalho infantil, inclusive atividades agrícolas, construção civil, escravidão, tráfico, servidão por dívida e outras formas de trabalho forçado, recrutamento forçado de crianças para o uso em conflitos armados, prostituição, pornografia e atividades ilícitas (UNIFEF). Os dados não param por aqui. São muitos que revelam o quão injusto é o mundo em que vivemos.
ERRADICAÇÃO DAS INJUSTIÇAS
Por outro, o discurso ideológico dos direitos humanos atrofia a percepção de que a erradicação das injustiças e desigualdades sociais ultrapassa a mera legislação em Constituições nacionais ( e por que não pensar nas previsíveis constituições regionais, a exemplo dos recentes debates sobre a Constituição Europeia). Assim, a materialização de todas as categorias de direitos humanos transcende a institucionalidade normativa de direitos humanos, em quadros jurídico-constitucionais e na legislação avulsa.
DEMAGOGIA DOMÉSTICA
Dito de outra forma, o reconhecimento discursivo jurídico-constitucional de direitos humanos para todos é mera demagogia doméstica e internacional, se vários segmentos populacionais não estão inseridos - e nem há um esforço político-governamental e internacional visível - no sistema de exercício de cidadania integral, para uma vida de dignidade humana.
ELEIÇÕES
O discurso da DUDH, e consequentemente repercutido em quase todas as constituições nacionais, institui, ao lado de direitos sociais, as liberdades e garantias individuais e realização de eleições. A realização de eleições e a aparente materialização de outros direitos civis e políticos fertiliza a legitimação do poder político e econômico que, não raras vezes, está a serviço dos grupos hegemônicos internacionais (Banco Mundial e FMI), cujos interesses obscuros criam e alimentam uma grandíssima variedade de paisagens de injustiças. Lamentável. Este leque de considerações não é apenas uma demonstração de minha frustração racional, mas referência de uma realidade conhecida e lembrada por muitos cosmopolitas e nacionais participativos.
FORA DA REALIDADE
Sabe-se que, nos últimos 25 anos, países vários renderam-se à democracia eleitoral e a governos democráticos. Mas não é menos verdade que instituições democráticas, constitucionalmente reconhecidas, vivam despreparadas e distantes da realidade de vida diária dos segmentos populacionais, por o discurso ideológico dos direitos humanos estar a encobrir o seu lado manipulador: não tem um interesse objectivo e comensurável de erradicar as injustiças e a pobreza.
CONSENSO DE WASHINGTON
Aliás, paralelamente à aprovação do quadro jurídico-constitucional que institui eleições democráticas e outras liberdades civis e políticas, países pobres ou em vias de desenvolvimento foram obrigados, pelo Consenso de Washington, a introduzir programas de (re)ajustamento estrutural, cujas consequências macro-econômicas e sociais são contrárias aos direitos humanos. Quem não se lembra dos desastres sociais, econômicos e financeiros em países pobres causados pelo Fundo Monetário Internacioal e Banco Mundial, instituídas e legitimadas pelo Consenso de Washington, desde 1989?
MANIPULAÇÃO
Não se pode também esquecer que o discurso ideológico dos direitos humanos revela as injustiças, que ocorrem dentro de determinadas fronteiras, como se fossem consequências exclusivamente de falhas de políticas nacionais, encobrindo hipocritamente a manipulação ideológica internacional de direitos humanos.
FINS GEOPOLÍTICOS
A arquitetura ideológica dos direitos humanos dos países desenvolvidos e capitalistas se assenta, dentre vários fatores, na expansão internacional de capitais e de multinacionais, sob a alegação retórica de desenvolver os Estados pobres ou em vias de desenvolvimento. Porém, quando os países pobres, ainda que se deixem reger pela democracia eleitoral e liberal, reagem contra a manipulação ideológica de direitos humanos são politicamente atacados por Estados capitalistas. Estes atacam os países pobres para fins geopolíticos e económicos de manipulação ideológica e social.
ARMA DE DEFESA
Se apontar os Estados Unidos da América e a União Europeia que muito mostraram ao resto do mundo o quão talentosos foram no uso do discurso ideológico de direitos humanos como arma de defesa de sua economia e política externa, estarei dando um exemplo categórico e contemporâneo.
TIMOR-LESTE
Minha memória parece fértil por este tempo em que escrevo o presente texto sobre a manipulação ideológica de direitos humanos, por lembrar o pedaço seguinte. Depois de Timor-leste alcançar a sua Independência em 1975 da administração colonial portuguesa, foi retrogradamente invandida pela Indonésia, sob silêncio dos EUA e União Europeia que comandam a comunidade internacional.
300 MIL VIDAS
Como se isso não bastasse, o povo timorense, segundo escreve o professor americano Richard Falk, citado por Boaventura de Sousa Santos (2004:252)**, sofreu um trágico genocício que ceifou cerca de 300 mil vidas, cujas informações foram ocultadas pela mídia ocidental, como se de violação de direitos humanos não se tratasse, por duas razões: 1) imperativos da política externa norte americana e 2) facilitação de continuação do próspero comércio ocidental com a Indonésia.
APARTHEID
Minha desconfiança racional continua, em forma de perguntas. Quem não se lembra do apoio camuflado e silencioso dos EUA e da UE ao Apartheid na África do Sul? Quem não ficou indignado pelo fato de o mais famoso líder sul africano, Nelson Mandela, ter sido apelidado de terrorista pelo poder político estadunidense, durante e depois do Apartheid? Quem não colocou a mão no seu queixo, quando da divulgação da notícia segundo a qual somente em 2009, o Senado estadunidense decidiu retirar o nome de Nelson Mandela da lista dos considerados terroristas pelo seu alto órgão dos senadores?
Afinal, também é terrorista quem luta pela liberdade e democracia do seu povo? Quem não se lembra do apoio financeiro, humano, moral e logístico dos EUA a movimentos de Angola e Moçambique (Unita e Renamo, respectivamente), para destruirem vidas humanas e infraestruturas sociais e econômicas, em nome de direitos humanos? Quem não ficou indignado quando da recusa do apoio dos EUA ao então movimento de libertação de Moçambique (Frelimo), que lutava contra a administração colonial portuguesa, nos anos 1964 a 1974? Quem não sabe que, em nome dos direitos humanos, os EUA e alguns países da UE usam indiscriminadamente a força bélica e financeira, causando mortes injustificáveis e nudez social e humana em vários cantos do globo?
INVASÃO DO IRAQUE
Se fizer fé à consideração segundo a qual os EUA não invadiram o Iraque para derrubar o (regime do) Saddam Hussein, mas, sim, pelos interesses petrolíferos e exibição do poderio militar, estaria errado?
A professora brasileira Danielle Annoni (2001), no livro “Construindo a cidadania: desafios para o século XXI, capacitação em rede”, criticando o fato de os EUA intervirem nos outros Estados, quando os seus interesses estão em pauta, lembra o ex-primeiro-ministro iraniano Mohamed Mossadegh, que foi deposto em 1953, por um golpe da CIA, por ter nacionalizado o complexo petrolífero anglo-americano.
GUATEMALA
O lugar de Mohamed Mossadegh foi ocupado pela sangrenta ditatura de Xá Reza Pahlevi. Na Guatemala, em 1954, a CIA depôs o presidente Jacobo Arbenz, por ter nacionalizado a empresa United Fruit e impulsionado a reforma agrária. Nos anos anos 60 e 70, em razão da guerra fria e na briga pela hegemonia ideológica do mundo, os EUA despejaram milhares de toneladas de bombas sobre as populações de Vietname e Indochina (2.5milhões), Camboja (600 mil mortes) e Laos (350 mil mortes).
Irrelevância dos direitos humanos?
Se respondesse que os direitos humanos são irrelevantes pelo simples fato de os países e grupos hegemônicos os defenderem quando almejam ganhar resultados geo-ideológicos, políticos e económicos, estaria a ser incoerente.
Como jornalista, decidi defender direitos humanos há sete anos. Da minha singela experiência fui percebendo que não há defesa de direitos humanos que sobreviva se não estiver ancorada na defesa dos socialmente oprimidos, injustiçados e excluídos que vivem dentro e fora das fronteiras de minha nacionalidade. Assim, afirmo que os direitos humanos são relevantes, porque exorcizam positivamente o exercício pleno de cidadania política, econômica, social, cultural e ambiental.
JUSTIÇA SOCIAL
Posto isto, os países hegemônicos são chamados a largar – e não alargar - a sua arrogância, assentando-se sobre o paradigma de ética de justiça social, para um mundo em que as pessoas, individual ou colectivamente, vivam dentro dos mínimos direitos básicos: alimentação, água, habitação, emprego, segurança pública e social, lazer, educação, saúde, respeito aos cidadãos pelas autoridades governamentais, agentes e instituições policiais e judiciais, participação política e demais direitos de cidadania que trazem proximidade e completude à justiça social e direitos humanos.
FSM
Sou também da crença de que reuniões do Fórum Social Mundial, organizações não governamentais domésticas e internacionais têm vindo a surtir seus efeitos enquanto espaços de activismo, debate e defesa de direitos humanos, em muitos lugares do planeta. Porém, se comparados com a força e influência que Estados hegemónicos e suas multinacionais exercem para desbaratar direitos humanos, seus resultados podem causar frustração.
Por isso, precisamos de um mundo que se baseie na ética de direitos humanos e solidariedade norte-sul, sul-sul e sul-norte, na esperança de que erradiquemos o discurso hegemônico e manipulador de direitos humanos, implementando a justiça e inclusão sociais. A ONU é chamada a “intervir intervindo”. Assim, cosmopolitas e nacionais participativos não duvidarão da relevância dos direitos humanos, enquanto padrão de exercício de cidadania.

* Jornalista moçambicano e defensor de direitos humanos. Dedico este artigo a intelectuais e especialistas em direitos humanos nomeadamente Abdullahi A. An-Na’im (Sudanês), António Cançado Trindade, José Eduardo Faria, Flávia Piovesan, Óscar Vilhena, Daniela Ikawa, Malak Poppovic, Danielle Annoni, Lúcia Nader, Juana Kweitel, Horácio Rodrigues (brasileiros), Boaventura de Sousa Santos, José Joaquim Gomes Canotilho (portugueses), Richard Falk (estadunidense) e Heiner Bielefeld (Alemão). Neste momento de escritos exílicos, lembrei-me de suas ricas lições sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos e Política Internacional, razão pela qual acabei escrevendo um texto em comemoração antecipada do 62º ano da aprovação da Declaração Universal de Direitos Humanos. Dedico também a pensadores e filósofos nomeadamente Brazão Mazula, Lourenço do Rosário, Francisco Noa, Carlos Serra e Armindo Ngunga (moçambicanos), Karel Kosik (polaco), Jurgen Habermas, Theodor Adorno, Max Horkheimer (alemães), por me terem introduzido na sistematização de ideias e debatê-las dentro de uma matriz filosófico-intelectual.
** Santos, Boaventura de Sousa. Por uma Concepção Multicultural de Direitos Humanos. In Direitos Humanos na Sociedade Cosmopolita/Cesar Augusto Baldi (org). Rio de Janeiro. Renovar, 2004. p. 252 São Paulo, Março de 2010
(Artigo publicado originalmnente no Pravda, da Rússia)

Inzulza reeleito na OEA


(Allan McDonald/Rebelión/Divulgação)

segunda-feira, 29 de março de 2010

Medalhas por caso Chernobil


O chefe de Estado da Ucrânia, Viktor Yanukovich, condecorou o líder da Revolução Fidel Castro e o presidente Raúl Castro, por ajudarem as crianças vítimas do acidente nuclear de Chernobil, informou a presidência ucraniana.

Yanukovich condecorou Fidel Castro com a Ordem "Ao Mérito" em primeiro grau e a Raúl com a Ordem de "Yaroslav, o Sábio", também em primeiro grau, por sua importante contribuição para o restabelecimento da saúde das Crianças de Chernobil .




Da mesma forma, o ministro cubano da Saúde Pública, José Ramón Balaguer Cabrera, foi condecorado com a Ordem de "Yaroslav, o Sábio", no quinto grau.
Quase 23 mil crianças ucranianas receberam cuidados médicos no centro de reabilitação cubano de Tarará para tratarem das sequelas do pior acidente nuclear da história, ocorrido em 1986, na usina nuclear de Chernobil, lembra o comunicado.


O dignitário ucraniano expressou a profunda gratidão às autoridades cubanas pelo "enorme apoio" à Ucrânia para a superação das consequências do desastre nuclear. (Cubadebate / EFE/Tony Rogers/Bing/Divulgação)
Na Imagem de Tony Rogers, Miss Chernobil 20o4.

Interferência na América Latina

(Rebelión/Divulgação)

Terrorismo em Moscou



O governo de Moscou vai prestar ajuda material a famílias das vítimas e dos sinistrados nos atos de terror no metropolitano de Moscou
O prefeito da capital Iuri Lujkov (foto)fez esta declaração na reunião promovida no Kremlin sob a direção do presidente da Rússia Dmitri Medvedev.
O prefeito da capital Iuri Lujkov fez esta declaração na reunião promovida no Kremlin sob a direção do presidente da Rússia Dmitri Medvedev. O prefeito da capital apontou na qualidade da tarefa mais importante o restabelecimento do movimento normal dos trens do metropolitano. Informou que os serviços de emergência da capital organizaram juntamente com o ministério para situações de emergência e órgãos de preservação da ordem pública a evacuação dos passageiros do metropolitano e impediram o pânico. Iuri Lujkov afirmou que foi normalizado o trafego de ônibus, trolebus e bondes (elétricos), as ruas foram desimpedidas para veículos do pronto socorro e dos serviços de segurança, o trafego no chamado “Rodoanel de Jardins” e ruas adjacentes não foi interrompido.

O chefe do Governo russo, Vladimir Putin, interrompeu sua a cidade de Krasnoyarsk, na Sibéria e voltou a Moscovo para visitar feridos no ataque duplo atentado contra o metrô da capital. Em particular, Putin visitou o hospital de Botkin, onde foram internadas 13 pessoas feridas no ataque. (Com a Voz da Rússia e as Agências Ria-Nóvosti)

Greve de Professores


Em assembleia com paralisação das atividades, realizada na última sexta-feira (26/3), na Associação Médica de Minas Gerais, cerca de mil professores da rede privada de ensino de Belo Horizonte e região decidiram, por unanimidade, recusar a contraproposta patronal – que retira direitos históricos – e decretaram estado de greve, com a manutenção da mobilização e a organização do movimento.
Também por unanimidade, decidiram paralisar as atividades a partir da próxima segunda-feira (5/4) – nos três turnos –, quando será realizada nova assembleia, às 8 horas, no auditório da Faculdade de Medicina da UFMG (av. Alfredo Balena, 190 - Centro - BH).
No mesmo dia, às 17 horas, a categoria fará manifestação na porta do sindicato patronal – Sinep/MG (Rua Araguari, 644 - Barro Preto - BH). A decisão dessa sexta é válida para os professores que lecionam em municípios da área de abrangência do Sinep/MG, entre eles Belo Horizonte e região metropolitana (Confira a lista das cidades).

(Imagem:Sindicato dos Professores/Divulgação)

CASA DA AMÉRICA LATINA




Programação do Cineclube da Casa das Américas



Luta, substantivo Feminino


Livro Traz a História de Mulheres Torturadas e Mortas na Ditadura

Trazendo relatos como o da jornalista Rose Nogueira, torturada durante o regime militar, foi lançado quinta-feira, 25, em São Paulo, o livro Luta, Substantivo Feminino. A publicação reúne também os perfis de 45 mulheres assassinadas e desaparecidas por agentes da ditadura militar no Brasil (1964-1985).
Pelo relato de Rose, tem-se uma ideia do que as mulheres sofreram no período. "No meio desse terror, levaram-me para a carceragem, onde um enfermeiro preparava uma injeção. Lutei como podia, joguei a latinha da seringa no chão, mas um outro segurou-me e o enfermeiro aplicou a injeção na minha coxa. O torturador zombava: ‘Esse leitinho o nenê não vai ter mais’. ‘E se não melhorar, vai para o barranco, porque aqui ninguém fica doente.’ Esse foi o começo da pior parte. Passaram a ameaçar buscar meu filho. ‘Vamos quebrar a perna’, dizia um. ‘Queimar com cigarro’, dizia outro.”
Essas são as frases da jornalista que constam no livro, cujo lançamento teve a participação dos ministros Paulo Vannuchi, do Ministério de Direitos Humanos, e Nilcéa Freire, do Ministério de Políticas para as Mulheres, no auditório da Pontífica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
"Este livro é o que chamo de terceiro filho do Direito à Memória e à Verdade, lançado pelo presidente Lula, em 2007. Há muitos enfoques a serem completados sobre a ditadura militar e o da mulher era um deles", disse Vanucchi.
Para Nilcéia, o livro é "mais um elemento para deixar o passado vivo e , assim, construirmos um presente e um futuro sem temores". "A impressão que tenho lendo os livros de história é que este país foi construído apenas pelos homens. Este livro resgata a contribuição das mulheres para reconquistar a liberdade e na reconstrução da democracia brasileira", completou a ministra.
Com tiragem inicial de 2,5 mil exemplares, a publicação reúne os perfis de 45 mulheres assassinadas e desaparecidas por agentes da ditadura militar no Brasil (1964-1985), cujos casos foram julgados pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos em 15 anos de atividade. A obra ainda traz informações sobre as circunstâncias em que essas mortes e desaparecimentos ocorreram.
Em praticamente todos os casos relatados, as vítimas morreram em decorrência das torturas, foram executadas ou passaram a ter seu destino desconhecido por seus familiares e amigos. Para não deixar que tais horrores caiam no esquecimento e contribuir para a elucidação desse terrível episódio de nossa história, o livro Luta, substantivo feminino apresenta também depoimentos corajosos de 27 mulheres que sobreviveram às torturas.
No seu discurso, Vannuchi comentou que, apesar de ter sido barbaramente torturada no período militar, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ficou de fora do livro para "evitar qualquer comentário de que a publicação tenha conotações políticas

O ministro pronunciou o nome de algumas das sobreviventes cujos depoimentos estão no livro e todas foram aplaudidas de pé pelos estudantes.

Para ter acesso ao livro acesse o site do Ministério, que ainda está com o nome de Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH.

UEE, proposta de São João Del-Rei

A proposta do Diretório Central dos Estudantes da Federal de São João del-Rei, que está na Internet, endereço http://ueedosestudantes.blogspot.com/ , é ampliar a diretoria e fazer que os diretores sejam eleitos e depostos pelos Centros e Diretórios Acadêmicos em todas as cidades em que existirem um mínimo de 5 dessas entidades de base. Cada cidade teria um diretor da UEE para cada 25 entidades de base.

A proposta surgiu em São João del-Rei, onde há seis anos o DCE é dirigido pelas entidades de base. Já são seis anos sem nenhum problema grave do tipo fraude eleitoral, roubo e uso como trampolim eleitoral (coisas infelizmente muito comuns na maioria dos cerca de 200 DCEs do Brasil). Então era natural que ao surgir a necessidade de um novo estatuto para a UEE, em São João se pensasse em aplicar o poder das entidades de base.

A proposta de São João del-Rei tem vantagens imensas:

1 - estimularia a criação e a manutenção das entidades de base, ou Centros e Diretórios Acadêmicos. Em São João o poder das entidades de base sobre o DCE foi um estimulo para essas organizações se multiplicarem. As próprias forças políticas se esforçariam para criar e manter vivas entidades de base.

2 - os Conselhos Municipais de Entidades de Base, onde se propõe que os diretores sejam escolhidos e substituídos, criaria ocasiões frequentes de unidade entre estudantes das públicas e das particulares, que atualmente só existe nas intenções de todas as forças.

3 - enraizaria a UEE, que passaria a ter constante contato com as bases no estado inteiro, recebendo e enviando informações.

4 - tendo que prestar contas frequentemente às entidades de base, os diretores da UEE atuariam em todas as cidades, dando à UEE uma existência real.

5 - o "aparelhamento", ou seja, o domínio predatório de uma quadrilha sobre uma entidade estudantil ou sindical, que muitas vezes é feito sob o manto vermelho de algum partido, se tornaria quase impossível na UEE, pois exigiria dessa quadrilha o controle permanente sobre a maioria das entidades de base de Minas Gerais!

6 - liquidaria em Minas o racha pretendido pela ANEU-PSTU, uma vez que o argumento para esse racha é que a UNE e as UEEs estão sob domínio absoluto da UJS, e que portanto não é possível direcioná-las para a luta. Mas instalando-se o poder das entidades de base sobre essa UEE, o que alegarão? E ficarão de fora dos Conselhos Municipais de Entidades de Base? Atacarão diretamente as bases alegando que elas são incompetentes para dirigir a UEE, pelegas etc.? Acho que terão que esquecer esse racha e voltar para a UEE.

7 - Os universitários, futuros profissionais em todas as áreas, terão uma experiência com um tipo mais avançado de democracia, mais parecido com os soviets que com repúblicas burguesas. Não há como esconder de qualquer um que admire a Revolução Soviética que a proposta de São João del-Rei é instituir na UEE uma democracia de tipo soviético, com soviets municipais e o pleno da diretoria da UEE como um soviet estadual dos universitários. É um rompimento com a democracia capitalista, provando na prática que a democracia pode ser eficiênte, limpa, participativa, barata, transparente. Por isso podemos dizer que apoiar esse estatuto proposto pelo DCE-UFSJ é uma tática bolchevique, e podemos sem faltar à verdade apelidar seus opositores de mencheviques.

O Conselho Estadual de Entidades de Base que reescreverá o estatuto da UEE está marcado para a UFMG, dias 17 e 18 de Abril de 2010. A Hora é Essa!

Dia da Terra Palestina

Dia da Terra Palestina


Camaradas

Vocês são nossos convidados para participar do Dia da Terra Palestina - 30 de março!
Através do filme 101 Ocupação teremos um momento de confraternização e reflexão sobre a situação da Palestina hoje!

Data: 30 de março de 2010 - terça-feira
Hora: 19:00 hs

Filme: Occupation 101 - A Voz da Maioria Silenciada
" O maior inimigo do conhecimento não é a ignorância , e sim a ilusão da verdade " .

Debatedores:
Khader Othmann - Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino
Elaine Tavares - jornalista

Local: Museu da Escola Catarinense (antiga FAED) - UDESC. Projeto CinearthR. Saldanha Marinho, 196, Centro.

Entrada Franca
Teremos também camisetas e Hatahs!

Filme: Occupation 101 - A Voz da Maioria Silenciada
Sinopse:
dos diretores Abdallah Omeish e Sufyan Omeish , 2006, duração 80 minutos.O filme trata das raízes históricas do conflito entre Israel e Palestina, abrangendo uma ampla gama de assuntos, entre os quais: a primeira onda de imigração dos judeus europeus para a região da Palestina nos anos de 1880; as tensões dos anos de 1920; as guerras de 1948 e 1967; a primeira Intifada de 1987; o processo de paz de Oslo; a expansão dos acampamentos judeus; o bloqueio econômico e a ocupação de Israel na Faixa de Gaza; o papel dos EUA no conflito; o testemunho das vítimas da ocupação israelense.
Significado da data "30 de março - Dia da Terra"
Hoje, nas terras invadidas da Palestina, nos campos de refugiados e nas emigrações da Diáspora e um pouco por todo o mundo, em sinal de solidariedade, comemora-se o 34.º “Dia da Terra” (Yawm Al-Ard), como um dia de protesto e de resistência, contra a apropriação, por Israel, da terra Palestina.
Em 1976 em resposta ao anúncio do governo israelense de um plano que iria confiscar terras, em áreas árabes, para construir novas colônias e ampliar cidades judaicas, foi organizada uma greve geral pelos palestinos e diversas manifestações nas cidades árabes da Galiléia ao Negev.O governo israelense, através do seu exército nazi-sionista, reprimiu violentamente com tanques e artilharia pesada. O saldo do confronto foram seis jovens, cidadãos árabes, mortos e 96 feridos e 300 presos.
Desde então, o 30 de Março, tornou-se anualmente num Dia de comemorações e de manifestações, realizadas não só por cidadãos palestinos, mas por árabes e demais cidadãos de todo o mundo.
Hoje, o "Dia da Terra" simboliza também a resistência palestina à ofensiva em curso, de Israel, no tocante à continuada expropriação de terras, ao apartheid, à colonização e à ocupação.
Sua presença e sua solidariedade são fundamentais na luta de libertação da Palestina!

Divulgue esse evento, repasse este convite para seus amigos!
Palestina livre!
Viva a Intifada! Resitência até a vitória!
Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino
"Um beduíno sozinho não vence a imensidão do deserto, é preciso ir em caravana"
http://www.vivapalestina.com.br/
http://www.palestinalivre.org/

PCA, campanha de filiação

Resposta às Damas de Branco

sábado, 27 de março de 2010

EM DEFESA DE CUBA



Pedro de la Hoz

A campanha midiática desatada nestes dias contra Cuba, achou uma resposta contundente de parte de proeminentes intelectuais e artistas, os quais exigem respeito à soberania da Ilha e fidelidade à strita verdade em torno a acontecimento manipulados e deturpados por aqueles que pretendem que a nação caribenha recue na história, como foi o caso do Parlamento Europeu.
Oscar Niemeyer
Dentre as mais recentes adesões à declaração em defesa de Cuba, iniciatica do capítulo mexicano da rede Em defesa da Humanidade, se encontra a do brasileiro Oscar Niemeyer, ícone da arquitetura mundial do século passado; o diplomata, sacerdote nicaraguense e ex-presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Miguel D’Escoto; o filósofo de origem húngara, Istvan Meszaros; o lutador independentista portorriquenho Rafael Cancel Miranda e o romancista espanhol Juan Madrid.
São coincidentes ao qualificarem a intromissão europeia, “não só um ato ingerencista que reprovamos, em virtude do nosso compromisso com os princípios de não-intervenção e de autodeterminação dos povos”, mas como imposição de “um modelo único de democracia que, por sinal, se mostra cada vez mais insuficiente e questionável”, um grupo de músicos que com suas canções foram sucesso em determinadas épocas: o uruguaio Daniel Vigletti; o dominicano Víctor Víctor; o nicaraguense Luis Enrique Mejía Godoy; os portorriquenhos Roy Brown e Danny Rivera; os argentinos Víctor Heredia e Raly Barrionuevo e o paraguaio Ricardo Flecha.
Vozes honestas e lúcidas dos Estados Unidos — o politicologista Michael Parenti, o realizador Saul Landau, o antropologista James Early e o ensaísta de origem italiana Pero Gleijeses, além do popular ator Danny Gloves — assinaram a declaração, que denuncia “o acosso econômico e midiático a que está sendo submetida Cuba, o qual constitui um atentado contra os direitos humanos e políticos de um povo que decidiu tomar um caminho diferente”.
Roy Brown
Essa mesma convicção foi patentizada pelo cineasta boliviano Jorge Sanjinés, por seu colega mexicano Jorge Fons, pelo romancista argentino Vicente Battista e pelo teatrólogo espanhol Jaime Losada.
Em defesa de Cuba se pronunciaram, ainda, 197 representantes de 20 países da Ásia e do Pacífico, em um encontro de solidariedade efetuado em Vientiane, a capital do Laos. Entre os assistentes se encontravam ministros e deputados de dez nações, os quais rejeitaram a atitude ingerencista dos deputados europeus e argumentaram as razões de Cuba para construir uma sociedade justa e humanista. (Granma Internacional)


Acesso online pago


Os jornais britânicos The Times e Sunday Times vão começar a cobrar pelo acesso ao seu site na internet a partir de junho de acordo com a companhia proprietária dos jornais, a News International.
Os usuários terão que pagar uma libra por dia (cerca de R$ 2,66) ou então 2 libras (aproximadamente R$ 5,30) por uma semana, que dará direito a acessar os dois jornais.
Atualmente os dois jornais tem um site em conjunto, o Times Online mas, a partir de maio, cada um terá sua própria página na internet e os usuários que se registrarem poderão fazer um período de testes, de graça, antes de assinar.
De acordo com o correspondente da BBC para o setor de mídia Torin Douglas, a News International afirmou que seu novo sistema de cobrança é acessível e simples e os assinantes terão direito a novos aplicativos, além do conteúdo dos dois jornais.


Rede Em Defesa da Humanidade

A propósito da resolução de 11 de março do Parlamento Europeu sobre Cuba, os intelectuais, acadêmicos, lutadores sociais, pensadores críticos e artistas da Rede Em Defesa da Humanidade manifestamos:

1. Que compartilhamos da sensibilidade demonstrada pelos parlamentares europeus acerca dos prisioneiros políticos. Como eles, nos pronunciamos pela imediata e incondicional libertação de todos os presos políticos, em todos os países do mundo, incluindo os da União Europeia.

2. Que lamentamos profundamente, como eles, o falecimento do preso comum Orlando Zapata, mas não admitimos que sua morte, primeira "…em quase quarenta anos" segundo o próprio Parlamento, seja deturpada com finalidades políticas muito distintas e contrárias às da defesa dos direitos humanos.

3. Que pedir "… às instituições europeias para que dêem apoio incondicional e alentem sem restrições o início de um processo pacífico de transição política rumo a uma democracia pluripartidária em Cuba" não é somente um ato de ingerência, que reprovamos em virtude de nosso compromisso com os princípios de não intervenção e de autodeterminação dos povos - defendidos também pela ONU -, contrário ao colonialismo, mas também um ato que supõe um modelo único de democracia que, certamente, cada vez se mostra mais insuficiente e questionável. A busca do aprofundamento da democracia supõe, entre outras coisas, transcender seus níveis formais e inventar novas formas autenticamente representativas que não necessariamente estão definidas pelo pluripartidarismo que, como bem se sabe, encobre frequentemente o fato de que as decisões sobre os grandes problemas mundiais são tomadas unilateralmente por pequenos grupos de interesse com imenso poder, muito acima dos partidos.

4. Que pretender justificar uma intromissão nos assuntos políticos internos do povo cubano, manipulando midiaticamente o caso de Orlando Zapata - delinquente comum e de nenhuma maneira preso político -, coincide com as políticas contrainsurgentes que estão sendo aplicadas na América Latina para deter ou distorcer os processos de transformação emancipadora em curso, e soma-se ao criminoso bloqueio ao qual o povo cubano tem sido submetido, pelo simples fato de não aceitar imposições e defender seu direito de decidir seu destino com dignidade e independência.

5. Que compartilhamos da preocupação demonstrada pelos parlamentares sobre o respeito aos direitos humanos em Cuba, mas a estendemos ao mundo em sua totalidade. Assim como lhes preocupa o caso do delinquente falecido (que em 40 anos não tem nenhum antecedente similar), os convidamos a exigir: o fim da ocupação israelense de Gaza e do fustigamento ao povo Palestino, que tem provocado não uma mas sim milhares de mortes; da intervenção no Iraque e no Afeganistão que tem semeado morte e terror em populações e cidades; dos bombardeios nesses lugares com o argumento de defender a democracia; o fim da dupla ocupação do Haiti; o fechamento da prisão de Guantanamo e a entrega desse território a Cuba, a quem pertence; a devolução das ilhas Malvinas à Argentina; e, é claro, o fim de um bloqueio que viola os direitos humanos do povo cubano e que pode pôr em dúvida a qualidade moral de quem exige trato humano para um delinquente quando o nega a um povo inteiro.

O assédio econômico e midiático ao qual Cuba está sendo submetida, ainda antes do óbito do preso comum Orlando Zapata, constitui um atentado contra os direitos humanos e políticos de um povo que decidiu fazer um caminho diferente. Exigimos respeito aos processos internos do povo cubano para definir e exercer sua democracia, e que haja consequência com os princípios universais de não intervenção acordados pelas Nações Unidas.

Por favor, difundir. Pedimos que enviem seus nomes para aderirem a convocatória na página: edhcuba@cubarte.cult.cu Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

MINHA CASA, MINHA LUTA

"A luta pela moradia, saúde, educação, saneamento, transporte e lazer articula-se necessariamente com a luta pelo socialismo, por uma sociedade baseada na propriedade coletiva dos meios de produção e no trabalho associado"

Jornada Nacional de Lutas

"Uma vez mais a voz do povo se levanta em lutas espalhadas pelos vários estados deste país que explora injustamente os trabalhadores que o construíram. Muitos são os movimentos, organizações e vozes que se juntam nesta jornada de denuncias e reivindicações.
Para que nossa voz e organização alcancem muito mais trabalhadores, nos unimos na Frente Nacional de Resistência Urbana que reúne organizações e movimentos populares de vários estados com o objetivo de discutir, decidir e encaminhar coletivamente as lutas pelas demandas e reivindicações do povo que vive nas cidades e que sofre com a falta de saneamento, transporte público, moradia e etc, enfim, com a falta de uma ampla e popular reforma urbana no Brasil.
DESCASO
Juntos e em luta, lançamos hoje a Campanha MINHA CASA, MINHA LUTA. Queremos com ela denunciar o descaso com que tratam o povo pobre, trabalhador e explorado do país, que necessita de moradia, como também o fracasso de políticas, como o Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Lula, criado não para atender às demandas urgentes da classe trabalhadora, mas para socorrer a indústria da construção civil e setores do capital, abatidos pela crise mundial do capitalismo, que atingiu as economias de vários países, inclusive o Brasil, em 2008.
Logo no começo da crise no país, o Governo Lula lançou o Programa Minha Casa, Minha Vida, anunciando que atenderia às classes populares e mais, comprometeu-se, mediante acordo, com os movimentos populares pela moradia de que a maior parte das habitações construídas seria destinada aos integrantes dos movimentos, ou seja, às camadas mais sofridas da população.
CAI A MÁSCARA
Mas a máscara caiu e o Programa Minha Casa, Minha Vida mostrou, nos últimos meses, aquilo que realmente é: um programa de auxílio aos capitalistas da construção civil, imobiliárias e bancos, que ganham milhões com os programas públicos de construção e vendas de terrenos, casas e apartamentos.
O programa Minha Casa, Minha Vida se destina apenas a um determinado setor da classe média, com melhor salário, e não para os trabalhadores pobres e explorados, que não ganham o suficiente nem para comer. Além do mais, para 1 milhão de casas que vão ser feitas, já foram feitas 17 milhões de inscrições e mais da metade das casas será entregue a quem ganha mais de R$1.500,00 reais.
CORTIÇOS E FAVELAS
Além da falta de moradias, a condição dos trabalhadores desempregados, em situação de informalidade e precariedade, somam-se as condições de abandono das ocupações, bairros populares, cortiços e favelas, completamente órfãos de serviços de saúde, educação e saneamento básico.
CONDIÇÕES DESUMANAS
Ressaltem-se ainda as condições desumanas, onde reinam as mais vis desigualdades sociais e econômicas, além da violência reacionária e a brutalidade com que são tratados os moradores da periferia das grandes cidades, por meio da ação do Estado e do seu braço armando: a polícia.
DESCASO
A CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA vem denunciar o descaso em relação aos explorados pelo Governo Federal de Lula da Silva e pelos governos estaduais e municipais. Quando eleito, Lula prometeu atender às necessidades mais elementares da população pobre e desprotegida, atender às reivindicações dos servidores públicos e assalariados, valorizar os serviços públicos e incrementar as políticas públicas na saúde, educação e moradia popular.
SÓ PARA RICOS
Entretanto, os dois governos de Lula mostraram um profundo comprometimento com o capital nacional e internacional, beneficiando os ricos, os bancos, o agronegócio, o setor da construção civil, enfim, os capitalistas.
A CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA deixa claro que os trabalhadores e demais explorados só conseguirão concretizar as suas reivindicações com o combate cotidiano nas ruas, através da ação direta das massas, por seus métodos próprios de luta: passeatas, manifestações, marchas, assembléias, ocupações etc.
SEM ILUSÃO
Não temos qualquer ilusão de que o Programa Minha Casa, Minha Vida venha, de fato, ser revertido em proveito dos explorados, ainda mais quando se têm neste momento provas concretas de que os maiores beneficiados são os capitalistas e não os trabalhadores e desempregados.
UNIDADE
A CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA defende a unidade dos explorados, do campo e da cidade, em torno de suas reivindicações essenciais, em particular do acesso à moradia, que se encontra articulada aos direitos sociais à saúde, educação, trabalho e saneamento.
DIREITO À MORADIA
Durante o mês de março, por ocasião do Fórum Urbano Mundial, a Frente Nacional de Resistência Urbana lança a campanha pelo direito à moradia e realiza uma série de mobilizações e manifestações em vários estados, tendo em vista mostrar a nossa indignação com os rumos do Programa Minha Casa, Minha Vida e das políticas públicas de habitação.
O QUE DEFENDEMOS
Defendemos: ► a efetividade do direito à moradia em proveito da população trabalhadora (empregada e desempregada), do campo e da cidade; ► o acesso às políticas públicas de saúde, educação e saneamento básico nas ocupações, bairros populares, cortiços e favelas; ► o atendimento das reivindicações específicas das mulheres trabalhadoras e da juventude explorada dos movimentos e organizações populares; ► o combate a toda e qualquer tipo de discriminação da população negra pobre e ao processo de militarização e criminalização das periferias e dos movimentos populares; ► Garantia de não remoção das populações atingidas pelas intervenções urbanas, com prioridade de política de ocupação de imóveis vazios e/ou subutilizados.
Por fim, a CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA deixa claro que o problema da moradia e o acesso às políticas públicas de saúde, educação, saneamento, transporte e lazer encontra um obstáculo: a sociedade capitalista, fundada na exploração do trabalho pelo capital e na propriedade privada dos meios de produção.
LUA PELO SOCIALISMO
Por isso, a moradia, tal como todos os demais bens produzidos pelo trabalho, é transformada em mercadoria e só pelo dinheiro se tem acesso a ela. Portanto, a luta pela moradia, saúde, educação, saneamento, transporte e lazer articula-se necessariamente com a luta pelo socialismo, por uma sociedade baseada na propriedade coletiva dos meios de produção e no trabalho associado. Viva os movimentos de luta pela moradia! Viva a luta dos trabalhadores por suas reivindicações e demandas!
Viva a luta pelo socialismo "
(Imagem: foto de menino no início da Ocupação Dandara/Divulgação)


Comunicado à Sociedade e à Imprensa


Nesta madrugada de sexta-feira, dia 26 de março de 2010, cerca de 200 famílias ocuparam uma área de cerca de 15 mil metros quadrados, em Belo Horizonte, na Região do Vale do Jatobá. A área, adquirida pelo Banco Rural na execução de uma dívida, era de domínio público e foi repassada a uma empresa particular pela CODEMIG, em 2001, para que fosse realizado empreendimento industrial no local no prazo máximo de 20 meses, o que jamais foi feito.

Ao todo, são décadas de total abandono e descumprimento da função social da propriedade. Essa ocupação faz parte da Jornada Nacional de Lutas organizada pela Frente Nacional de Resistência Urbana que reúne movimentos e organizações populares de vários estados do país.

Tal Jornada tem como objetivo lançar a campanha Minha Casa, Minha Luta com protestos e ocupações em diversas capitais como forma de denúncia ao Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal que até agora não saiu do papel para os mais pobres que recebem mensalmente de 0 a 3 salários mínimos.Veja anexo o manifesto da Jornada Minha Casa, Minha Luta.
FRENTE NACIONAL DE RESISTÊNCIA URBANA

Contatos no local: (31) 9708-4830 / (31) 9227-1606

La Taberna, 4 dias de festas

quinta-feira, 25 de março de 2010

Destruição em massa

(Tomy/Telesur/Divulgação)

Negras agredidas na Savassi

No dia 22 de setembro, três mulheres negras foram agredidas a chicotadas e com xingamentos racistas por um homem branco em Belo Horizonte (MG).A Secretaria de Negros do PSTU-MG repudia o ocorrido. O partido se coloca à disposição das trabalhadoras no combate árduo ao racismo e na solidariedade a elas, pela exemplar punição do agressor que, infelizmente, não pode ter seu nome publicado por determinação da Justiça.
Abaixo, publicamos a moção de repúdio divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais (Sitraemg).
MOÇÃO DE REPÚDIO A PRÁTICAS DESUMANAS
No mundo contemporâneo, onde as crianças sabem mais sobre tecnologia que seus próprios pais, no qual se discute sobre a cura de doenças que atormentaram a humanidade durante séculos, um mal, um flagelo, insiste em se manter vivo.O estarrecedor fato ocorrido no último dia 22/8/2009, no bairro Savassi, em Belo Horizonte (MG), revela que os limites da civilidade, da educação, da cortesia, do urbanismo, do respeito às leis e ao ser humano, podem, numa fração de segundo, serem jogados por terra, revelando o que de mais baixo, mais abjeto, pode abrigar uma pessoa em sua alma.Conforme é de conhecimento público, neste dia 22 de agosto de 2009 (pleno século XXI), Francisca Reis da Silva, Ângela Machado Teles, Vânia Cristina da Cruz Ribeiro, mulheres, negras, passeavam com o cachorro pelas ruas do bairro Savassi. Neste mesmo momento, um homem branco fazia idêntico programa.
Num encontro fortuito entre as três senhoras, os cães acabaram envolvendo-se numa briga.Um homem branco, a pretexto de apartá-los, mostrando crueldade inominável, agrediu de forma covarde as três senhoras, fisicamente, com o uso de um chicote, e verbalmente, com insultos raciais, como se a condição de homem e branco fossem passaporte para práticas covardes.
O racismo é a prática mais abominável entre todas as coisas que aviltam o ser humano, pois atinge a pessoa enquanto ser.O Sitraemg, entidade representativa dos trabalhadores no Judiciário Federal, não pode calar. O Sitraemg repudia de forma veemente o ocorrido, postando-se ao lado das vítimas, vindo a público apresentar uma moção de repúdio aos grotescos fatos protagonizados por este Sr., dando conhecimento aos seus associados e lembrando que a prática de políticas públicas que visam eliminar de forma definitiva o racismo no Brasil ainda estão longe de atingirem os níveis ideais. No entanto, a sociedade mobilizada, por meios de suas entidades, associações, não há de descuidar na luta pela punição de atos racistas.O Sitraemg e as entidades representativas das lutas das mulheres, dos negros, das mulheres negras, acompanharão atentamente o desenrolar dos acontecimentos, alertando a sociedade brasileira que tais atitudes não mais serão toleradas pelos que até ontem sofriam semelhantes agressões de cabeça baixa.
Pela Dignidade da Mulher
Pela Dignidade do Negro
Pela Dignidade da Mulher Negra
Pela Dignidade do Trabalhador -Sitraemg (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais)
Esta denúncia foi levada à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, na audiência pública sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, dia 23 último. As mulheres receberam a solidariedade de todos os membros do Fórum Permanente de Defesa do PNDH-3, dentre eles, representantes do Partido Comunista Brasileiro.

SOMOS ÁGUA CORRENTE


Luzia assume prefeitura


Por uma feliz coincidência, a presidente da Câmara Municipal de BH, Luzia Ferreira, assumiu hoje, interinamente, o cargo de prefeita de Belo Horizonte. Coincidência porque hoje é aniversário do PCB e Luzia militou muitos anos no Partidão, pelo menos até 1991/1992, quando houve um racha, passando a vereadora a militar no PPS.

"Luzia Ferreira é a primeira prefeita de Belo Horizonte . Com a viagem de Lacerda à Colômbia, a presidente da Câmara Municipal ocupará o Executivo municipal na cidade até o dia 28. Luzia receberá autoridades, lideranças e a população.


Em sua primeira visita oficial, neste ano, à Câmara Municipal, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), apresentou, no último dia 18, à presidente da Casa, Luzia Ferreira (PPS), três decisões que alteram a rotina nos dois poderes. Primeiro, o seu pedido de licença, de quatro dias,para se ausentar do país. Segundo, a confirmação do novo secretário municipal de Assuntos Institucionais, Marcelo Abi-Saber. Por último, o nome dos dois vereadores que passarão a responder pela vice-liderança do Governo: João Vitor Xavier (PRP) e Ronaldo Gontijo (PPS).Leia mais em http://www.luziaferreira.com.br/ "

Guilherme Machado no Nordeste


O condômino dos Diários Associados, Guilherme Machado, atualmente diretor de tecnologia dos Diários Associados em Minas Gerais e Distrito Federal, assumiu a Diretoria Geral de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Serão 21 unidades em sua área de atuação.
O Nordeste requer uma visão inovadora para fortalecer o mercado e movimentar os veículos de comunicação e esse é um dos grandes desafios de Guilherme.
Guilherme Machado faz parte dos D.A. desde 1979, tem especialização em Administração pela North Western University, de Chicago e prestou consultoria em tecnologia para instituições internacionais de comunicação.

A QUESTÃO DO ABORTO


José Carlos Alexandre


Vou enfocar uma questão das mais polêmicas no texto do decreto no. 7.037, de 21 de dezembro de 2009 que trata do Programa Nacional de Direitos Humanos. A questão do aborto.
Por ocasião da 3a.Mostra Cinema e Direitos Humanos, realizada em BH no período de 28/10 a 2/11/2008, em BH, ao término de uma das sessões, grupo de mulheres, braços erguidos, gritavam palavras-de-ordem em favor do aborto, sob justificativa: “Nós é que parimos”!
Dois anos depois, num outro contexto, o XIV Congresso Nacional do PCB, realizado no Rio de Janeiro, em novembro passado, também encontrei a bancada feminina organizada, em defesa do direito ao aborto.
E ai um fato curioso: elas foram derrotadas ao cabo da contagem final de votos, na antevéspera de encerramento do Congresso...O tema, abordado com bastante competência nas teses em discussão desde maio no Partido, não foi aprovada...
Com base nas manifestações femininas citadas, passei a encarar a seriedade da tese e defendê-la, a despeito do que possam pensar e divulgar as igrejas e suas organizações.
Mesmo porque elas foram discutidas à exaustão por conferências de entidades da sociedade civil em todas as regiões mineiras , na Conferência Estadual, realizada na ALMG, e na 11ª. Conferência Nacional, realizada em Brasília em dezembro de 2008, aberta com a presença do presidente da República.
Ademais, o Programa Nacional de Defesa dos Direitos Humanos-3, objeto do decreto 7037 de 21 de dezembro de 2009, passou a contemplar as propostas oriundas das diversas instâncias onde a questão foi debatida.´
Um ligeiro parêntese:o jornalista Ramiro Batista, em seu livro "O Dossiê Rubicão", misto de ficção e verdade, lembra em sua página 165 que a sexóloga Marta Suplicy, àquela época, mantinha pelas manhãs, um programa matinal, o TV Mulher, da Rede Globo onde "abrira uma cruzada nacional pela legalização do aborto, como forma de amenizar a tragédia de 3 milhões de abortos clandestinos a cada ano no país". O livro aborda a política brasileira em 1985.
Dados do Centro de Mídia Independente, CMI, apontam a seriedade da questão:"Estima-se que em todo o mundo 46 milhões de gravidezes terminam em abortamento a cada ano. Destes 46 milhões, 20 milhões (44%) são abortamentos feitos de forma clandestina. As informações estão no documento Abortamento Seguro: Orientação Técnica e de Políticas para os Sistemas da Saúde (OMS/ 2003, também disponível em http://portugues.iwhc.org/docUploads/WHO%20Guidance.%20Cap1-4.doc)
Estudos do Instituto Alan Guttmacher (IAG, em www.agi-usa.org) informam que nos países em desenvolvimento ocorrem 182 milhões de gestações anuais. Estima-se que 36% dessas gestações não foram planejadas, entre as quais 20% terminam em aborto. A América Latina e o Caribe contribuem significativamente para estes números. As estimativas feitas pelo IAG apontam que, a cada ano, são realizados cerca de 4 milhões de abortos clandestinos e inseguros nas duas regiões.
A Organização Mundial de Saúde divulgou dado sobre mortes maternas relacionadas ao aborto. Segundo a OMS, 21% das mortes (cerca de 6 mil/ano) relacionadas com a gravidez, o parto e o pós-parto, nesses países, têm como causa as complicações do aborto realizado de forma insegura.
Segundo o documento Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, publicado pelo Ministério da Saúde em março de 2004, no Brasil 31% de gestações terminam em aborto. Anualmente, ocorrem no país aproximadamente 1,4 milhão de abortamentos, entre espontâneos e inseguros, com uma taxa de 3,7 abortos para 100 mulheres de 15 a 49 anos.
Ainda segundo o documento, em 2002 foram registrados 53,77 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos, devido a complicações na gestação, no parto ou no puerpério (período de 42 dias após o parto).
Entre as principais causas dessas mortes, destacam-se a hipertensão (13,3%), hemorragia (7,6%), infecção puerperal (3,9%) e aborto (2,7%).
No entanto, o documento faz uma importante ressalva: para a Área Técnica de Saúde da Mulher, os casos de mortes por abortamento podem ter sido maiores, já que muitas vezes as complicações decorrentes do aborto são registradas como hemorragias e infecções, o que pode camuflar as estatísticas do abortamento.
Dados do SUS indicam que em 2004 foram realizados 1.600 abortos legais em 51 serviços especializados do SUS ao custo de R$ 232 mil. No mesmo ano, ocorreram no SUS 244 mil internações motivadas por curetagens pós-aborto? entre estes abortamentos espontâneos ou voluntários e feitos na clandestinidade - orçadas em R$ 35 milhões.
As curetagens são o segundo procedimento obstétrico mais praticado nas unidades de internação, superadas apenas pelos partos normais. Segundo a ANDI (Agência de Notícia dos Direitos da Infância), a cada dia cerca de 140 meninas têm a gravidez interrompida.
A cada hora, seis adolescentes entram em processo de abortamento." (CMI)
Vê-se, portanto, que o Fórum Permanente em Defesa do PNDH-3 tem razão ao defender a tese do aborto e dos demais pontos ,ditos polêmicos, do decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009.
Se, ao contrário de se curvar à exigência dos setores mais conservadores e reacionários do país, na primeira grande crise militar do governo petista, tão grave quanto a de 1964, os governantes buscassem o apoio popular, não estaríamos aqui a novamente levar a sociedade a discutir todas as resoluções adotadas nas conferencias realizadas em todo o país.
Fica a lição: o povo tem de pressionar sempre para que suas reivindicações sejam levadas a sério. Pelo menos até que conquiste efetivamente o poder.
(Baseado em minha última intervenção na plenária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais, onde acrescentei que o aborto, como questão polêmica, deve ser um direito fundamental da mulher, qual seja, o uso do próprio corpo)
Principal fonte: Google.

PCB HOJE NA TV


88 ANOS DO PCB




Hoje, 25 de março de 2010

Vídeo, Rádio, TV e Debate no PCB!

SEDE DO PCB-MG - RUA CURITIBA - 656 - 6º ANDAR - CENTRO

25 de março de 2010 - 88 anos do PCB!

19h - SEDE DO PCB - EXIBIÇÃO DE FILMES DO PARTIDÃO

DVD NÚMERO 001 - INTRODUÇÃO À POLÍTICA DO PCB

De 20:00 às 20h35 - celebração dos 88 anos de vida do PCB!

Pronunciamentos de Ivan Pinheiro -foto- e Mauro Iasi (membros do Comitê Central do PCB)

Cadeia nacional de TV aberta: de 20h30 às 20h35;

Cadeia nacional de rádio: de 20h às 20h5 h

quarta-feira, 24 de março de 2010

PCB COMPLETA 88 ANOS




A história do Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 25 de março de 1922, confunde-se com a história das lutas dos trabalhadores e do povo brasileiro por condições dignas de vida, contra a exploração capitalista e em favor de uma sociedade igualitária, a sociedade socialista. O PCB surgia em meio ao contexto internacional de vitória da Revolução Soviética de 1917 na Rússia e da criação da Internacional Comunista em 1919, episódios históricos que sinalizavam, para o movimento operário e sindical no Brasil, a possibilidade real de vitória das forças proletárias no combate ao capitalismo.
DIFICULDADES
Os anos iniciais de formação foram marcados por imensas dificuldades, principalmente em função da violenta repressão policial desencadeada sobre os comunistas e sobre o nascente movimento operário pelos governos da Velha República. Isto não impediu que o PCB começasse a exercer importante influência no interior do proletariado brasileiro, divulgando as conquistas da Revolução Bolchevique e as ideias contrárias ao capitalismo através do jornal A Classe Operária, mas também por meio de palestras, festas nas sedes dos sindicatos, revistas, livros, panfletos e artigos publicados na imprensa sindical.
INTELECTUAIS
Os intelectuais Astrojildo Pereira e Octávio Brandão, que iniciaram sua militância no movimento anarquista, muito contribuíram para a formulação das teses marxistas sobre a realidade brasileira, propondo a aliança dos trabalhadores da cidade e do campo contra o imperialismo e o poder do latifúndio no Brasil. No final da década de 1920, o PCB participou de eleições municipais e nacionais sob a legenda do Bloco Operário e Camponês (BOC), elegendo representantes na Câmara do Rio e lançando um candidato negro - o operário Minervino de Oliveira - à Presidência da República.
ERA VARGAS
A queda da República Velha e a ascensão de Getúlio Vargas nos anos 1930 não representaram refresco para os comunistas: foram anos de enfrentamento à onda fascista que varria o mundo. Contando em suas fileiras com a presença de Luiz Carlos Prestes - egresso do movimento tenentista - o PCB articulou uma grande frente nacional e antifascista, propondo à sociedade um projeto de desenvolvimento democrático, anti-imperialista e antilatifundiário, através da Aliança Nacional Libertadora (ANL). A perseguição varguista ao movimento levou os comunistas a promoverem a insurreição de novembro de 1935, com a tomada de quartéis no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro. Derrotada a insurreição, abateu-se sobre o país uma ação repressiva sem precedentes, a que se seguiu a ditadura do Estado Novo, que obrigou os militantes comunistas a vários anos de luta clandestina.
MANTIQUEIRA
A reorganização de grupos comunistas espalhados pelo país (com destaque para os núcleos da Bahia e de São Paulo) e a participação do Brasil na guerra antifascista possibilitaram a reestruturação nacional do PCB, com a realização da célebre Conferência da Mantiqueira, em agosto de 1943. A partir dela, o Partido conquistava novos espaços na vida política e, com o fim da guerra e a queda do Estado Novo, tornou-se um partido nacional de massas, conquistou legalidade plena, formando aguerrida bancada parlamentar - elegeu 14 deputados e um senador, Luiz Carlos Prestes - e assumindo a vanguarda das lutas democráticas e pela aprovação de reformas sociais na Assembleia Nacional Constituinte.
ILEGALIDADE
A Guerra Fria e a subserviência do governo Dutra ao imperialismo estadunidense impuseram novo período de ilegalidade ao PCB a partir de 1947. Mas a retomada das lutas operárias nos anos 1950, durante os governos de Vargas e JK, trouxe de volta o PCB à condição de principal organização representativa dos interesses dos trabalhadores, dos intelectuais, artistas, jovens e mulheres. Os comunistas tiveram decisiva participação na campanha O Petróleo é Nosso!, pela criação da Petrobras e estatização da produção e distribuição do petróleo. No início da década de 1960, exerceram intensa atividade política e cultural, produzindo inúmeras publicações e participando dos movimentos em defesa das reformas de base, das lutas contra o imperialismo e o latifúndio.
ASCENSÃO
Diante do ascenso do movimento operário e popular, organizado em torno dos sindicatos de trabalhadores e do seu comando geral (CGT), das Ligas Camponesas, da UNE, dos Centros Populares de Cultura e dos partidos de esquerda, a burguesia brasileira, associada ao capital internacional e apoiada nas forças armadas, promoveu em 1964 o golpe contrarrevolucionário, destituindo o nacionalista João Goulart do poder, para garantir a reprodução plena do capital monopolista no país.
RETOMADA DAS LUTAS
Durante a ditadura empresarial-militar que calou os trabalhadores e as forças de oposição, impondo violento arrocho salarial e aprofundando a dependência do país diante do imperialismo, o PCB definiu uma linha de ação centrada na retomada das lutas políticas de massas. Mesmo recusando o caminho seguido por outras organizações de esquerda, que optaram pelas ações armadas, o PCB teve, entre 1973 e 1975, um terço de seu Comitê Central assassinado pela repressão e milhares de militantes submetidos à tortura, alguns até a morte, dentre os quais o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manuel Fiel Filho.
DIRETAS
No ocaso da ditadura, para o que muito contribuíram as greves do ABC paulista, a campanha pela anistia ampla, geral e irrestrita e, mais adiante, o movimento pelas Diretas Já, o PCB passou a confundir a participação na Frente Democrática de combate à ditadura com uma estratégia de luta política que privilegiava a conquista de espaços institucionais, através das eleições burguesas. Na esteira da crise internacional do socialismo, marcada pela queda da União Soviética e dos regimes do Leste Europeu, parte da direção nacional do Partido abdicou da luta contra o capitalismo e tentou destruir o PCB.
REORGANIZAÇÃO
Mas é impossível acabar com o Partidão! Em 1992, iniciava-se nossa trajetória em defesa da reorganização revolucionária do PCB. O XIV Congresso Nacional, realizado em outubro de 2009, consolida este processo, no qual afirmamos nosso compromisso histórico com a revolução socialista, rejeitando categoricamente qualquer possibilidade de alianças com a burguesia. Por isso estamos na oposição ao governo Lula, que hoje cumpre o papel de aprofundar o capitalismo em nosso país.
"MAROLINHA''
A atual crise econômica, muito mais profunda que a tal "marolinha" desejada por Lula, provocou forte redução da produção industrial e aumentou o desemprego em vários setores da economia. Frações destacadas da burguesia brasileira, tendo à frente o setor financeiro, o empresariado exportador e o agronegócio, que tantos lucros acumularam no período histórico mais recente, buscam ainda tirar proveito da crise aumentando a taxa de exploração da força de trabalho, rebaixando salários e ampliando jornadas, reduzindo direitos e garantias dos trabalhadores.
INTERSINDICAL
Por isso mantemos firme nossa determinação de organizar a classe trabalhadora, nas suas lutas específicas e gerais contra o capital e o patronato, em torno da Unidade Classista e da Intersindical. Reorganizamos a União da Juventude Comunista, que agora em abril realizará seu V Congresso, mobilizando e organizando a juventude comunista por todo o Brasil. Reestruturamos nossa atuação junto aos movimentos de mulheres e dos negros, através dos Coletivos Ana Montenegro e Minervino de Oliveira.
MST
Prestamos nossa solidariedade militante aos movimentos sociais, com destaque para o MST, que hoje sofrem intenso processo de criminalização de seus atos, por conta da combativa atitude no enfrentamento aos ditames do capital no campo e nas cidades. Defendemos a plena reestatização da Petrobras, mantendo viva a campanha "O Petróleo tem que ser nosso!".
Denunciamos a presença de tropas brasileiras no Haiti, cumprindo o triste papel de força auxiliar e subalterna do imperialismo, assim como a presença da IV Frota dos EUA na América do Sul e toda a tentativa de desestabilizar as conquistas dos governos e movimentos populares na América Latina. Damos vivas à Revolução Cubana, que segue firme enfrentando o criminoso bloqueio econômico imperialista e avança na construção do socialismo.
FRENTE NACIONAL
Para fazer avançar a luta contra o capitalismo e no caminho da construção do projeto socialista em nosso país, defendemos a criação de uma Frente Nacional Permanente de caráter Anticapitalista e Anti-imperialista, que não se confunda com uma articulação meramente eleitoral. E entendemos ser igualmente necessária a formação do Bloco Revolucionário do Proletariado, capaz de reunir as organizações políticas e sociais dos trabalhadores brasileiros dispostas a lutar de forma radical contra o sistema capitalista e em favor da alternativa socialista.
GREGÓRIO BEZERRA
Neste mês de março de 2010, comemoramos também os 110 anos de nascimento de um dos mais destacados personagens da história do proletariado e do PCB, aquele cuja trajetória de lutas melhor representa o tipo de militante e de Partido revolucionário que estamos reconstruindo. Trata-se de Gregório Bezerra, bravo militante comunista que enfrentou os porões da ditadura do Estado Novo, foi deputado atuante da bancada parlamentar do PCB em 1945/1946, organizou a luta dos camponeses sem terra pela reforma agrária, encarou de frente a brutal repressão militar e a tortura imposta pelo regime de 1964. Um exemplo de coragem e dedicação à revolução socialista, um verdadeiro comunista que fez jus à acusação que lhe faziam os órgãos de repressão da ditadura e da qual se orgulhava: um agitador subversivo!
VIVA OS 88 ANOS DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)! CAMARADA GREGÓRIO BEZERRA, PRESENTE! AGORA E SEMPRE! VIVA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA!
COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)
(Imagens: cartaz alusivo aos 88 anos do PCB e 110 anos de Gregório Bezerra e os fundadores do PCB: Abílio de Nequete (barbeiro), Astrojildo Pereira (jornalista),Cristiano Cordeiro (Funcionário), Hermogêneo Silva (eletricista) João da Costa Pimenta (gráfico), Joaquim Barbosa (alfaiate), José Elias da Silva (funcionário), Luís Peres (operário vassoureiro) e Mano9el Cendon (alfaiate))

PCB disputará a Presidência


POR QUE O PCB VAI APRESENTAR CANDIDATURA PRÓPRIA NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS(Nota Política do PCB) O PCB julga-se no dever de esclarecer:
1 - Não nos imiscuímos em assuntos internos de outros partidos. Assim sendo, como partido, não temos nem preferências nem vetos em relação aos dignos e valorosos companheiros do PSOL que disputam internamente a indicação como candidato à Presidência da República.
2 - Em programa institucional no próximo dia 25 de março, em cadeia nacional de rádio e televisão, informamos ao povo brasileiro a determinação de nos apresentarmos nas eleições presidenciais deste ano com identidade própria, sem prejuízo de coligações, no campo da oposição de esquerda, em algumas eleições estaduais. A data do anúncio coincide com o aniversário de 88 anos do PCB, fundado em 25 de março de 1922.
3 - Esta atitude é consequente com nossa postura desde o início de 2006, quando já deixávamos claro que não estávamos procurando uma mera coligação eleitoral e muito menos candidaturas, mas a construção de um bloco na perspectiva de uma frente anti-imperialista e anticapitalista permanente, para além do PCB, PSOL e PSTU (incluindo movimentos e organizações populares) e para além das eleições.
4 - Em 2006, a coligação eleitoral então denominada "Frente de Esquerda" dissolveu-se, na prática, dois meses antes das eleições. Suas únicas reuniões, até junho de 2006, tiveram como pauta exclusiva os acordos em torno de candidaturas. Desde então, não houve qualquer reunião trilateral e, no caso pelo menos do PCB, nem bilateral, além de episódicos e superficiais contatos regionais.
5 - Para o PCB, foi equivocado o desinteresse em discussões sobre a conjuntura, a tática e estratégia dos caminhos ao socialismo, que gerassem consensos programáticos. Fizemos em 2006 uma campanha presidencial sem programa, abrindo espaço para a então candidata da coligação expor suas opiniões pessoais que, em muitos casos, não correspondiam nem às do seu próprio partido.
6 - Jamais, enquanto partidos, confrontamos nossos pontos de vista sobre qualquer tema, sendo que em alguns temos divergências importantes, algumas inconciliáveis. Entre estas, há questões que nos são muito caras, como a necessidade de criação de uma organização intersindical classista que seja baseada na centralidade da luta do trabalho contra o capital, a atualidade da construção de uma frente anticapitalista e anti-imperialista para além do economicismo e das eleições e o internacionalismo proletário, com a solidariedade firme e inequívoca à Revolução Socialista cubana, aos processos de mudanças na Venezuela e na Bolívia, ao povo palestino e aos demais povos em luta.
7 - Sempre defendemos a necessidade de uma construção programática que envolvesse muito mais que os três partidos da Frente de Esquerda, com vistas à formulação de uma alternativa de poder que venha a se contrapor ao bloco conservador, como ponto de partida de possíveis coligações eleitorais, evitando que a disputa e decisão sobre os nomes e candidatos ocorra antes e, na maioria das vezes, no lugar da discussão programática de eixos mínimos que possam representar a reorganização de um bloco revolucionário do proletariado.
8 - No entanto, estamos no final de março de 2010 e até agora só temos notícias das intenções dos partidos que compuseram aquela coligação pelos meios de comunicação ou por informes que nos chegam sobre o processo de escolha de candidatura presidencial no PSOL, que começou com a opção de Heloísa Helena por disputar o Senado, depois o desencontro previsível com Marina Silva e agora com a disputa interna ainda em curso.
9 - Não podemos deixar de registrar também nossa contrariedade com os rumos tomados pela então Frente de Esquerda, no que tange aos parlamentares eleitos com a soma de votos de dezenas de candidatos dos três partidos que a compuseram. Os mandatos, em especial os de âmbito nacional, não contribuíram para a unidade e a continuidade da mesma. Como acontece com os partidos convencionais, foram tratados como de propriedade dos eleitos, sem qualquer interação ou mesmo consulta política aos partidos que os elegeram. A preocupação principal desses mandatos foi garantir a própria reeleição.
10 - Queremos manter com os partidos, organizações e movimentos classistas que, como nós, vêem a ruptura do capitalismo como a única possibilidade de transição para o socialismo, uma relação independente, baseada em consensos programáticos e na ação unitária no movimento de massas, o que não significa necessariamente estarmos juntos nas mesmas entidades, organizações e coligações.
PCB - Partido Comunista Brasileiro Comitê Central
22 de março de 2010