A crise e o Partido Comunista grego
A crise econômica capitalista internacional e as análises do Partido Comunista da Grécia (KKE)
A economia capitalista internacional atravessa uma profunda crise basicamente caracterizada por uma grande sincronização. Inicialmente, manifestou-se em 2007 nos EUA, no setor da construção, através de uma depreciação do capital nas empresas financeiras, devido à larga circulação de títulos precários derivados de investimentos em empréstimos para habitação.
O perigo do colapso do gigante financeiro EUA – que mantém fortes posições no mercado internacional de capital dinheiro – causou uma queda gradual e generalizada dos preços nas mais importantes bolsas do mundo. Foi a “ponta do iceberg” da manifestação de uma crise generalizada de sobreprodução e de sobreacumulação de capital.
MAIOR RECESSÃO
O perigo do colapso do gigante financeiro EUA – que mantém fortes posições no mercado internacional de capital dinheiro – causou uma queda gradual e generalizada dos preços nas mais importantes bolsas do mundo. Foi a “ponta do iceberg” da manifestação de uma crise generalizada de sobreprodução e de sobreacumulação de capital.
MAIOR RECESSÃO
Uma versão otimista dos dados e análises atualizados das organizações econômicas internacionais aponta o ano 2010 como o de maior recessão. Já se viu um aumento do número de desempregados de 25 milhões e estima-se que mais 40 milhões se somem até ao final do ano.
Em 2009 estima-se que o PMB [Produto Mundial Bruto] cairá 1,7%, de acordo com o Banco Mundial (BM), e 2,75% segundo a OCDE. Esta última organização calcula que o comércio internacional cairá 13,2% em 2009.
O Fundo Monetário Internacional prevê que a depreciação de capital dinheiro foi de 4,1 trilhões (trillions) desde a manifestação da crise até hoje.
O REBENTAR DA CRISE NA GRÉCIA
Na economia grega a crise manifestou-se com algum atraso em comparação com o resto da Zona Euro. Entrou em recessão em 2009, enquanto em 2008 travava a expansão do PIB. O elemento mais importante é que o setor industrial (setor mineiro-extrativo, setor manufatureiro, fornecimento de eletricidade e água, segundo as estatísticas burguesas), que entrou em recessão em 2005, afundou-se 4% em 2007/2008.
Em 2008, todos os setores da manufatura estavam em recessão, exceto o setor da indústria alimentar (crescimento de 1,2%).
A crise no setor das manufaturas reflete-se numa grande baixa das mercadorias industriais (aproximadamente 7%).
O setor da construção sofreu uma grande queda (-9,4%).
Durante o período de 2002-2008 notou-se a tendência para uma importante queda na maioria dos produtos agrícolas básicos – o trigo, o milho e o pêssego.
De acordo com dados fornecidos pelo Eurostat, o rendimento real agrícola caiu 7,1% em 2008 devido à estagnação dos preços de venda dos produtores e ao grande aumento dos preços dos produtos industriais.
Segundo o Eurostat, o rendimento agrícola líquido, como correlação do valor acrescentado em relação aos custos, diminuiu em 2008 para 80,1%, relativamente ao ano 2000 (=100) [1].
BOLSA DE ATENAS
Em 2009 estima-se que o PMB [Produto Mundial Bruto] cairá 1,7%, de acordo com o Banco Mundial (BM), e 2,75% segundo a OCDE. Esta última organização calcula que o comércio internacional cairá 13,2% em 2009.
O Fundo Monetário Internacional prevê que a depreciação de capital dinheiro foi de 4,1 trilhões (trillions) desde a manifestação da crise até hoje.
O REBENTAR DA CRISE NA GRÉCIA
Na economia grega a crise manifestou-se com algum atraso em comparação com o resto da Zona Euro. Entrou em recessão em 2009, enquanto em 2008 travava a expansão do PIB. O elemento mais importante é que o setor industrial (setor mineiro-extrativo, setor manufatureiro, fornecimento de eletricidade e água, segundo as estatísticas burguesas), que entrou em recessão em 2005, afundou-se 4% em 2007/2008.
Em 2008, todos os setores da manufatura estavam em recessão, exceto o setor da indústria alimentar (crescimento de 1,2%).
A crise no setor das manufaturas reflete-se numa grande baixa das mercadorias industriais (aproximadamente 7%).
O setor da construção sofreu uma grande queda (-9,4%).
Durante o período de 2002-2008 notou-se a tendência para uma importante queda na maioria dos produtos agrícolas básicos – o trigo, o milho e o pêssego.
De acordo com dados fornecidos pelo Eurostat, o rendimento real agrícola caiu 7,1% em 2008 devido à estagnação dos preços de venda dos produtores e ao grande aumento dos preços dos produtos industriais.
Segundo o Eurostat, o rendimento agrícola líquido, como correlação do valor acrescentado em relação aos custos, diminuiu em 2008 para 80,1%, relativamente ao ano 2000 (=100) [1].
BOLSA DE ATENAS
Em 2008 deu-se uma grande queda dos preços na Bolsa de Atenas. O valor total de mercado (em percentagem do PIB) em finais de 2008, foi aproximadamente estimado em 1/3 do correspondente valor no final de 2007 (Dezembro de 2008: 28%, Dezembro de 2007: 86% [2].
Uma parte importante desta queda foi devida à retirada massiva dos investidores estrangeiros, em outubro de 2008.
Independentemente da fase do ciclo da crise, uma caraterística particular da economia grega é a sua grave situação financeira e a deficiente situação fiscal. A travagem no crescimento do PIB – que acelerou no segundo semestre de 2008 – agravou dramaticamente as condições do crédito estatal.
As últimas análises prevêem uma queda de 1% do PIB em 2009. A amplitude da recessão da economia grega dependerá o rumo da crise:
a. Nos países balcânicos, onde há importantes investimentos de companhias sediadas na Grécia. Isto tem que ver com economias que apresentam altas taxas de crescimento capitalista, como por exemplo a Romênia que cresceu 7,7% em 2008, enquanto se espera uma queda de 1,8% em 2009 e na Bulgária que cresceu 4,4% em 2008, e se espera uma descida de 1% em 2009 [3].
b. No comércio internacional, que numa grande parte se faz por transporte marítimo, que constitui uma importante fonte de rendimento.
c. Nos países europeus importantes, como a Alemanha e a Grã-Bretanha. Destes países provêem uma grande parte dos turistas que visitam a Grécia, não só em número absoluto de turistas, mas também em número de dias de estadia e gastos.
Os efeitos do elevado investimento da UE em comparação com a queda industrial e agrícola são contraditórios.
CONTRADIÇÕES SOCIAIS
Independentemente da fase do ciclo da crise, uma caraterística particular da economia grega é a sua grave situação financeira e a deficiente situação fiscal. A travagem no crescimento do PIB – que acelerou no segundo semestre de 2008 – agravou dramaticamente as condições do crédito estatal.
As últimas análises prevêem uma queda de 1% do PIB em 2009. A amplitude da recessão da economia grega dependerá o rumo da crise:
a. Nos países balcânicos, onde há importantes investimentos de companhias sediadas na Grécia. Isto tem que ver com economias que apresentam altas taxas de crescimento capitalista, como por exemplo a Romênia que cresceu 7,7% em 2008, enquanto se espera uma queda de 1,8% em 2009 e na Bulgária que cresceu 4,4% em 2008, e se espera uma descida de 1% em 2009 [3].
b. No comércio internacional, que numa grande parte se faz por transporte marítimo, que constitui uma importante fonte de rendimento.
c. Nos países europeus importantes, como a Alemanha e a Grã-Bretanha. Destes países provêem uma grande parte dos turistas que visitam a Grécia, não só em número absoluto de turistas, mas também em número de dias de estadia e gastos.
Os efeitos do elevado investimento da UE em comparação com a queda industrial e agrícola são contraditórios.
CONTRADIÇÕES SOCIAIS
Os fatos referidos demonstram que os efeitos da crise na economia grega vão ser profundos. Há quem pense que durarão anos. Vão agudizar-se as contradições sociais existentes devido ao aumento do desemprego, do emprego a tempo parcial e do aumento das relações laborais flexíveis. De acordo com estimativas burguesas, a pobreza já cresceu, com particular incidência em crianças até 15 anos (cerca de ¼), bem como nos jovens entre os 18 e os 24 anos.
É evidente que os índices de pobreza refletem apenas uma parte dela; não refletem o fato dos salários que não acompanharem a subida do PIB e da produtividade numa fase de reprodução acelerada na Grécia.
A ANÁLISE DO KKE HÁ DEZ ANOS
Para avaliar a atual crise e prever uma saída da recessão a nível internacional e na Grécia, pensamos que será útil mencionar a análise geral sobre a crise que fizemos há dez anos. Deveríamos também recordar a nossa previsão sobre o período posterior a essa crise.
Em 1998 deu-se uma outra fase da recessão. Começou nos países que então eram considerados como “milagres econômicos” - os chamados “tigres asiáticos”; afetou as economias do sudeste asiático, tal como o Japão e países da América Latina; em 2000 manifestou-se também nos EUA, ainda que com algum atraso. O PMB caiu 1% enquanto o fluxo internacional de capitais para investimento direto e o comércio internacional sofreram uma importante redução.
Foi aí que a reflexão sobre a força do sistema capitalista reapareceu pela primeira vez depois da vitória da contra-revolução na URSS e nos países que tinha construído o socialismo; a burguesia expressou preocupação pela possibilidade da sua política, em algum momento, tivesse dificuldades em controlar o descontentamento e a reação dos trabalhadores e dos povos perante as consequências da crise.
As diversas teorias sobre as causas da crise fizeram parte do esforço por controlar a situação para assegurar a estabilidade do poder do capital. Estas teorias centraram-se na forma como funcionavam as bolsas, enfatizavam a falta transparência na gestão dos fundos de investimento de alto risco (hedge founds), e as condições dos empréstimos do FMI e do BM aos Estados.
Por outras palavras, centraram-se na aparente disfunção da circulação do capital na sua forma monetária.
Então, o KKE disse que tinha ocorrido uma crise de superprodução, de sobreacumulação de capital, tal como anteriormente na crise de 1973, como exemplo mais ilustrativo. Mantivemos que se tratava de uma crise de sobreacumulação de capital, independentemente da sua forma inicial.
Diferentemente das disputas burguesas – a começar pelo próprio FMI – relativas às medidas de gestão para acelerar a saída da recessão ou para uma suposta previsão da recessão nos EUA e noutros países capitalistas, o KKE antecipou então que a saída da recessão, a recuperação e a progressão para um novo rumo ascendente da reprodução ampliada capitalista, levaria ao surgimento de uma nova crise de sobreacumulação mais profunda e mais sincronizada que a anterior.
Além disso, o KKE avisou que as condições de trabalho, os salários e as condições de vida da classe operária nestes países não melhorariam, mas pelo contrário deteriorar-se-iam, inclusive na fase de desenvolvimento capitalista.
Esta predição baseava-se no fato do grau de participação na produção capitalista mundial e o mercado estarem a mudar em benefício das novas economias emergentes, com uma grande população e força de trabalho muito barata. As derrocadas contra-revolucionárias, a erosão oportunista, a crise do movimento comunista e, em geral, o retrocesso do movimento operário e a assimilação das organizações sindicais ao sistema capitalista, levaram a isto.
Assim, sob condições de reprodução capitalista ampliada, a tendência para a baixa do rendimento dos trabalhadores prevaleceu, ao mesmo tempo que, por sua vez, aumentou o grau de exploração.
DECISÕES ESTRATÉGICAS
É evidente que os índices de pobreza refletem apenas uma parte dela; não refletem o fato dos salários que não acompanharem a subida do PIB e da produtividade numa fase de reprodução acelerada na Grécia.
A ANÁLISE DO KKE HÁ DEZ ANOS
Para avaliar a atual crise e prever uma saída da recessão a nível internacional e na Grécia, pensamos que será útil mencionar a análise geral sobre a crise que fizemos há dez anos. Deveríamos também recordar a nossa previsão sobre o período posterior a essa crise.
Em 1998 deu-se uma outra fase da recessão. Começou nos países que então eram considerados como “milagres econômicos” - os chamados “tigres asiáticos”; afetou as economias do sudeste asiático, tal como o Japão e países da América Latina; em 2000 manifestou-se também nos EUA, ainda que com algum atraso. O PMB caiu 1% enquanto o fluxo internacional de capitais para investimento direto e o comércio internacional sofreram uma importante redução.
Foi aí que a reflexão sobre a força do sistema capitalista reapareceu pela primeira vez depois da vitória da contra-revolução na URSS e nos países que tinha construído o socialismo; a burguesia expressou preocupação pela possibilidade da sua política, em algum momento, tivesse dificuldades em controlar o descontentamento e a reação dos trabalhadores e dos povos perante as consequências da crise.
As diversas teorias sobre as causas da crise fizeram parte do esforço por controlar a situação para assegurar a estabilidade do poder do capital. Estas teorias centraram-se na forma como funcionavam as bolsas, enfatizavam a falta transparência na gestão dos fundos de investimento de alto risco (hedge founds), e as condições dos empréstimos do FMI e do BM aos Estados.
Por outras palavras, centraram-se na aparente disfunção da circulação do capital na sua forma monetária.
Então, o KKE disse que tinha ocorrido uma crise de superprodução, de sobreacumulação de capital, tal como anteriormente na crise de 1973, como exemplo mais ilustrativo. Mantivemos que se tratava de uma crise de sobreacumulação de capital, independentemente da sua forma inicial.
Diferentemente das disputas burguesas – a começar pelo próprio FMI – relativas às medidas de gestão para acelerar a saída da recessão ou para uma suposta previsão da recessão nos EUA e noutros países capitalistas, o KKE antecipou então que a saída da recessão, a recuperação e a progressão para um novo rumo ascendente da reprodução ampliada capitalista, levaria ao surgimento de uma nova crise de sobreacumulação mais profunda e mais sincronizada que a anterior.
Além disso, o KKE avisou que as condições de trabalho, os salários e as condições de vida da classe operária nestes países não melhorariam, mas pelo contrário deteriorar-se-iam, inclusive na fase de desenvolvimento capitalista.
Esta predição baseava-se no fato do grau de participação na produção capitalista mundial e o mercado estarem a mudar em benefício das novas economias emergentes, com uma grande população e força de trabalho muito barata. As derrocadas contra-revolucionárias, a erosão oportunista, a crise do movimento comunista e, em geral, o retrocesso do movimento operário e a assimilação das organizações sindicais ao sistema capitalista, levaram a isto.
Assim, sob condições de reprodução capitalista ampliada, a tendência para a baixa do rendimento dos trabalhadores prevaleceu, ao mesmo tempo que, por sua vez, aumentou o grau de exploração.
DECISÕES ESTRATÉGICAS
Esta tendência concretizou-se em decisões estratégicas unificadas. Na UE, por exemplo, estas decisões codificaram-se na estratégia de Lisboa, que promove a restrição dos direitos dos trabalhadores e pensionistas para chegar ao objetivo da denominada “redução do custo do trabalho” no mercado da UE.
No período seguinte, os primeiros dez anos do século XXI, tiveram lugar novas fusões e aquisições; ampliou-se a interconexão internacional do capital, intensificou-se a concorrência capitalista internacional e a formação de alianças e uniões relativamente coesas.
A tendência para alterações entre as economias capitalistas desigualmente emergentes fortaleceu-se. Isto levou ao fim do equilíbrio de forças no mercado capitalista internacional que se formou há 70 anos. Ao mesmo tempo, esta tendência expressou-se através de novas exigências estatais e interestatais de alteração dos acordos e cooperações internacionais, por exemplo, nos acordos da OMC, na composição dos órgãos do FMI e do Banco Mundial, na composição das reservas internacionais de divisas, na divisa utilizada no comércio de materiais industriais e na expansão do G7.
Durante o ciclo anterior à crise capitalista internacional isto não podia ser facilmente detectado. Sobre esta base desenvolveu-se o atual ciclo de crise econômica capitalista internacional; começou nos EUA, mudou-se para a zona Euro – talvez com maior profundidade – e envolve simultaneamente a Grã-Bretanha, o Japão, a Rússia, a Turquia e países da América Latina. Até agora tem impacto na China e na Índia através de uma diminuição da taxa de crescimento.
ANÁLISE DO KKE DA ATUAL CRISE ECONÔMICA MUNDIAL
Espera-se que a atual recessão seja mais duradoura que a anterior, e que a passagem a uma nova fase de revitalização e crescimento seja apenas perceptível. Não obstante, o mais importante são as previsões que podemos fazer sobre a posição da classe operária e, na generalidade, dos trabalhadores por conta de outrem e da maior parte dos autônomos, na fase de recuperação da recessão.
Consideramos que a mesma tendência que se manifestou nas duas décadas anteriores – a de deterioração – continuará e agravar-se-á. A única via para evitar isto é uma visível revitalização político-ideológica e organizativa do movimento comunista internacional, a emancipação do movimento sindical do governo e do sindicalismo amarelo, o abandono dos mecanismos de manipulação da UE (por exemplo o Conselho Econômico e Social e outros), a emancipação político-ideológica de mais forças operárias da enganosa influência exercida pela social-democracia, através de velhas ou novas formações políticas.
As contradições internas do capitalismo e o antagonismo capitalista internacional alcançou um nível no qual a classe operária, os trabalhadores por conta de outrem que o sofrem em termos de rendimento e nível de vida, e os setores mais baixos das camadas médias, só podem travar a deterioração da sua posição se contra-atacarem, se abandonarem as armadilhas políticas do compromisso, do consenso, da aceitação de uma suposta “colaboração de classes” para fazer frente à crise.
O movimento operário e sindical perde as suas características de movimento que luta pelos salários, pelos horários de trabalho, etc., quando os seus órgãos dirigentes, como a Confederação Geral Grega do Trabalho (CGEE), fazem acordos com a Federação de Empresas e Indústrias Gregas (SEB) para, em conjunto, fazerem frente à crise.
O movimento operário e popular pode e deve ser reagrupado com uma orientação claramente anti-imperialista, antimonopolista e anticapitalista. Em qualquer país deve aproveitar a menor fenda e vacilação do governo burguês, com uma maior presteza na orientação político-ideológica e organizativa.
Afirmamos que quando culmine o próximo ciclo da crise, quando chegar a fase seguinte de recessão, a gestão burguesa enfrentará grandes dificuldades, formar-se-ão sucessivos governos instáveis, agudizar-se-ão os desacordos no seio da UE e a defesa ideológica do sistema capitalista será profundamente abalada.
Com um pouco de fantasia criativa, uma fantasia baseada na análise científica, poderemos dizer que nos dirigimos para um novo 1929 ou um novo 1937.
Estas previsões também são feitas pelos analistas burgueses e os centros imperialistas de estudos estratégicos a nível estatal ou inter-estatal.
O PAPEL ESPECÍFICO DA SOCIAL-DEMOCRACIA NA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA
Para salvar o sistema, liberais e social-democratas, desde Sarkozy a Obama, Brown e Lothar Bisky, todos prometem agora um “capitalismo humano, saudável”.
A social-democracia internacional tem uma importante atividade. Centra os seus esforços em culpar unicamente o “neoliberalismo” pela crise, a supostamente ineficácia da fórmula, a errada proporção do mercado e a regulação estatal, regional e internacional.
A social-democracia esforça-se por convencer as massas operárias e populares que elaborou uma nova fórmula. Por outras palavras, argumentam que encontraram uma proporção adequada, por um lado, entre a política que promove a concentração e centralização do capital e o apoio aos monopólios, e por outro, a política que controla as irregularidades do mercado através de um ou vários bancos controlados pelo Estado ou por meio da nacionalização de várias empresas industriais ou de transportes com problemas. As noções de “economia verde” e a “melhor distribuição” constituem os complementos essenciais deste esforço.
As medidas imediatas propostas pela social-democracia não podem desviar-se do apoio aos grupos monopolistas e à reprodução capitalista. É significativo o apelo que fez a Comissão Stiglitz ao G20 ao realçar a cedência de liquidez à economia real, apoiando novas cedências. No Simpósio em Atenas, G. Papandreeu, presidente da Internacional Socialista e atualmente Primeiro-Ministro da Grécia, falou novamente na necessidade de assegurar a adequação de capital dos grupos financeiros. Esta política põe em perigo os rendimentos dos trabalhadores, visto que o pagamento das amortizações futuras será feito pelos contribuintes, a maioria dos quais são empregados e trabalhadores por conta própria.
A “Economia Verde”, na realidade, é uma proposta de gestão dos problemas meio-ambientais de acordo com os interesses e as decisões do capital monopolista. Dirige os investimentos para a adoção de novas tecnologias que servem ao desenvolvimento capitalista e um dos seus objetivos é a redução da dependência energética da UE.
Novas formações políticas como o PEE (Partido da Esquerda Européia) apareceram no seio da social-democracia, principalmente a corrente do “socialismo democrático” que reclama a existência de empresas estatais juntamente com o domínio dos monopólios. Afirmam que descobriram – com mais efetividade que outros partidos – o equilíbrio entre o “mercado” e a “regulação”, o capital “privado” e o “estatal”. Além disso, afirmam que para que esta solução seja mais efetiva, as contradições no seio da UE deveriam eliminar-se através do fortalecimento das suas estruturas e a formação de um governo da UE.
Na realidade funcionam como obstáculo ideológico-político ao desenvolvimento da luta de classes, da maturação da consciência política, fomentando ilusões de um capitalismo mais humano e justo, mediante uma justa redistribuição da riqueza. Ocultam conscientemente que a fonte da riqueza é a exploração do trabalhador pelo capital e que as relações no campo da distribuição se definem pelas relações de propriedade sobre os meios de produção.
Apresentam a crise atual como a crise do “capitalismo de cassino” e consideram que se deve ao fato de, desde há trinta anos, o mercado global não se ter submetido a nenhum controlo político. Acreditam, tal como a social-democracia no seu conjunto, que a causa da crise é a chamada gestão ‘neoliberal”.
De fato, adaptam a velha linha social-democrata de reformas à situação atual da UE. Em substituição dos monopólios estatais que servem aos monopólios privados, colocam o monopólio interestatal europeu; no lugar da gestão governamental do estado-nação colocam um governo interestatal forte, supostamente capaz de expressar os interesses gerais da UE e resolver as contradições entre os seus estados membros.
Na realidade são “mais papistas que o Papa”, já que proporcionam o álibi de esquerda ao fortalecimento dos mecanismos repressivos existentes e o aparecimento de outros novos.
O seu papel específico consiste na renovação da social-democracia para servir ao sistema de forma mais eficaz. Servem à manipulação ideológica quando semeia a ilusão de uma UE favorável aos povos, com uma gestão em benefício dos povos na base do domínio econômico dos monopólios.
A DESIGUALDADE E AS CONTRADIÇÕES NO SEIO DA UNIÃO EUROPÉIA (UE) SÃO INEVITÁVEIS
A atual crise econômica na zona Euro agudizou as contradições entre os estados membros, inclusive dentro do seu núcleo duro, como o KKE tinha previsto e afirmado.
Apesar da inter-relação de capitais, da estratégia comum contra a classe operária, o estado-nação continua a ser o órgão que assegura o domínio econômico dos monopólios e serve à concentração e centralização do capital, em antagonismo com outros processos similares em outros estados-membros da UE.
A desigualdade capitalista existe na fase de reprodução ampliada tal como na recessão, e manifesta-se a nível geral da produção, na produtividade do trabalho, na proporção das indústrias, nos salários, nas exportações e importações de mercadorias em percentagem de cada PIB, na entrada e saída de capitais.
Esta desigualdade reflete-se também na situação financeira de cada Estado, nas diferentes dimensões da dívida pública e dos déficits, nos diferentes tipos de juros em cada Estado tal como estabelece o mercado internacional com base na posição de cada um dos membros da zona Euro e no sistema imperialista internacional. E torna ainda impossível a criação de uma política financeira comum, inclusive nas condições da recessão. Isto verificou-se em diferentes propostas, como as da Alemanha e da Grã-Bretanha sobre as medidas e pacotes de gestão da crise. O mesmo se viu na formação das taxas de juro acima das que eram fixadas pelo Banco Central Europeu.
As diferentes visões sobre o Pacto de Estabilidade sobre se privilegia a flexibilidade financeira ou a estabilidade monetária expressam as diferentes necessidades dos Estados membros, e não uma falta de órgãos de governo da UE ou um excesso de poder do Banco Central Europeu, como afirma o Partido da Esquerda Européia.
Nas atuais condições de recessão, a desigualdade manifestou-se na economia grega com maior força que nas fases anteriores. Agravaram-se problemas crônicos como a dívida pública, o déficit comercial e a estagnação a longo prazo da indústria manufatureira.
A TENDÊNCIA PARA A MUDANÇA NA CORRELAÇÃO DE FORÇAS NO MERCADO MUNDIAL
Está claro que a intensificação do desenvolvimento desigual é um fenômeno generalizado na UE e no sistema imperialista internacional.
A característica geral da depreciação do capital durante a crise não se manifesta proporcionalmente em todos os Estados, setores e empresas (sociedades por quotas ou ações).
Assim, a recessão e a fase de estabilização e revitalização dão azo a reorganizações da correlação de forças entre as várias empresas, setores e economias de nível estatal.
No entanto, importantes mudanças incubam num período amplo, que inclui mais de um ciclo da crise econômica.
A atual crise cristaliza as mudanças na correlação de forças incubadas nos últimos 30 anos, aproximadamente em 3 ciclos de crise que afetaram a maioria das economias capitalistas avançadas. Nos últimos dez anos estas mudanças sofreram uma aceleração.
No período 1980-2008, a tendência para a diminuição da participação dos EUA, da zona Euro e do Japão no PMB foi dominante. Ao contrário, a participação da China aumentou (440% no período 1980-2007), tendo alcançado a terceira posição atrás da zona Euro. Além disso, as participações da Índia e da Rússia no PMB também aumentaram (a Índia 110% no período 1980-2007 e a Rússia 19,3% no período 2000-2007).
A participação da zona Euro caiu rapidamente no período 2000-2007 (12,8%), tal como a participação da Grécia (24%, aproximadamente o dobro da média da zona Euro). A tendência para piorar a participação mantém-se em 2008 e 2009, no que respeita aos EUA, à zona Euro (incluindo a Grécia) e ao Japão.
As mesmas tendências se refletem na participação proporcional das entradas e saídas (inflow/outflow) mundiais de capital para investimentos diretos, ainda que com algumas diversificações; concretamente, no período 1980-2006, a China, a Rússia e a Índia viram subir a sua participação no crescimento de entradas e saídas (com flutuações), mantendo a primeira posição internacional. No período 1980-2006, a participação grega nas entradas reduziu-se (de 1,22% para 0,41%), enquanto a sua participação nas saídas se incrementou (de 0% para 0,34% em 2006). Durante este período, a Grécia converteu-se em exportador líquido de capitais.
A participação nas exportações e importações mundiais constitui outro índice importante. No período 1980-2007, a participação nas importações e exportações refletiram as seguintes tendências:
Os EUA tiveram uma baixa na participação das exportações (de 11,1% em 1980 para 8,41% em 2007), tal como o Japão (de 6,42% para 5,13%) A zona Euro manteve praticamente a sua proporção, embora com flutuações, mantendo a primeira posição (1980: 30,75%, 1990: 35,05%, 2007: 29,19%). Não obstante, a perda de 6% no período 1990-2007 não deve ser subestimada. A Grécia teve uma perda da sua participação (1980: 0,25%, 2007: 0,17%).
A participação da China apresentou um incremento espetacular de 890% (1980: 0,89%, 2007: 8,81%) passando à segunda posição, à frente dos EUA.
A Rússia e a Índia também apresentam uma tendência altista, mas ainda têm pouca participação (em 2007 a Rússia a participação foi de 2,57% e a Índia de 1,05%).
A tendência da participação nas importações mundiais é a seguinte: a zona Euro mantém a primeira posição nas importações com uma tendência para a baixa (1980: 34,28%, 2007: 28%). A Grécia continua no mesmo nível (1980: 0,51%, 2007: 0,53%). A participação do Japão sofreu uma redução (1980: 6,81%, 2007: 4,41%) enquanto a dos EUA e mantém a segunda posição nas importações, mas cresce (1980: 12,39%, 2007: 14,35%), tal como a China (1980: 0,96%, 2007: 6,8%) que ocupa a terceira posição. Além disso, a Rússia e a Índia refletem um incremento limitado da sua participação.
Também se estão a dar reorganizações no campo pessoal. Segundo uma lista dos 1.000 homens mais ricos da Grã-Bretanha, publicada na edição semanal do Sunday Times, metade dos dez primeiros aumentaram a sua riqueza em 1.054 milhões (43%), enquanto os restantes viram cair a sua riqueza em 33.738 milhões de euros (-242%).
Em condições de recessão, enquanto o número de empresas com prejuízos aumenta, há empresas que apesar disso acumulam lucros, com taxas reduzidas ou crescentes. No segundo caso, por exemplo, inclui-se a empresa alemã Siemmens, que no primeiro trimestre de 2009 teve lucros de 1.010 milhões de euros (um aumento de 145%), com um incremento anual de vendas de 5%.
Fenômenos idênticos se verificam na economia grega. A estimativa de lucros dos 8 principais bancos (National, Alpha, Eurobank; Pireaus, Cyprus, Marfin, Agricultural, Nank of Greece, Emporik) para o primeiro trimestre de 2009 era de 610 milhões de euros, enquanto no primeiro trimestre do ano passado os lucros foram de 1.195,9 milhões de euros, o que supõe representa uma baixa de 50%.
Alterações do valor das ações também acontecem num subsetor como o do transporte aéreo, entre a Olympic Airways e a Aegean Airlines. Estas alterações também se promovem através de amortizações como as do Grupo Marfin (Vivartia e Olympic Airways), e da fusão já preparada de novas empresas financeiras da Grécia
Esta tendência é óbvia no mercado internacional, particularmente nos setores em que a crise de sobreprodução se manifestou inicialmente, como é caso da indústria automóvel.
Assim, um novo ciclo de centralização de capitais, que se tinha depreciado na fase de recessão, está a preparar-se para entrar numa fase de crescimento através do processo produtivo, o processo de exploração da força de trabalho.
Com a saída da recessão procuram ganhar um lucro adicional conquistando novos mercados. Cresce o antagonismo, discutem-se velhas regulações, estabelecem-se outras novas, inclusive aproveitando as condições criadas pelas guerras imperialistas
Estas tendências podem revelar-se da seguinte maneira:
• Os EUA continuam a ser a primeira potência no que respeita ao PMB, mas com uma deterioração de todos os outros índices.
• O crescimento da China é impressionante, ainda que não esteja à altura da produtividade global (per capita).
• A posição concorrencial das mercadorias na zona Euro melhorou (ao contrário a posição da Grécia, que se degradou). A posição da China melhorou consideravelmente, enquanto por outro lado é bastante óbvia a deterioração da posição concorrencial dos EUA e Japão.
• A posição concorrencial da Índia e da Rússia mantém-se baixa, mas com tendência para a subir.
• A posição da Grécia reflete-se de forma contraditória. Por um lado, a sua participação no PMB baixa, a sua posição em relação às exportações piora, caracterizada principalmente por uma participação relativamente menor que a sua participação no PMB, ao mesmo tempo que melhora a sua posição na saída de capital.
No índice “posição de investimento internacional líquido” a Grécia continua numa posição negativa (soma de Investimentos Diretos, Investimentos em Carteira, outros Investimentos, Reservas de Divisas), em 183.944 milhões de euros em 2008, e caindo também em percentagem do PIB (2006: -83,6%, 2007: -94%, 2008: -75,7%) [4].
Combinando com o desenvolvimento de outros índices econômicos já mencionados, podemos afirmar que durante o período de integração na CEE – e particularmente na zona Euro – a economia grega perdeu na sua posição concorrencial de produção industrial doméstica, mas cresceu a acumulação de capital e a exportação de investimentos diretos.
Devemos sublinhar neste ponto que entre os mais ricos com atividade econômica na Grã-Bretanha há 10 gregos, 4 dos quais estão entre os 100 primeiros (D. Leventis, M. Laimos, F Niarchos, St. Hatziioannou).
Estes dados confirmam a afirmação do XVIII Congresso do KKE de que a Grécia ocupa uma posição intermediária no sistema imperialista internacional, mantendo a mesma posição na zona Euro - penúltima –, mas com uma posição melhorada no mercado das Bálcãs.
SOBRE CERTAS INTERPRETAÇÕES BURGUESAS RELATIVAS À CRISE
Todo este desenvolvimento capitalista desigual e contraditório na Grécia, na UE, nos EUA e a nível internacional não tem qualquer relação com as teorias relativas ao “capitalismo de casino”, ao «sobreconsumo», etc..
SOBRE O “CAPITALISMO DE CASSINO”
Esta expressão refere-se a uma teoria que culpa o sistema financeiro pela crise e pela recessão na produção industrial. No melhor dos casos, culpa as estruturas e regulações existentes no sistema financeiro a nível internacional, entre as quais se incluem o FMI, o Banco Mundial e os Órgãos de Avaliação (na realidade são empresas) e as instituições estatais-Agências de Qualificação Creditícia.
O isolamento dos fenômenos de parasitismo e a sua caracterização como “capitalismo de cassino” ou como distorções do sistema financeiro a nível internacional é, no mínimo, uma excessiva simplificação – se não um erro indiscutível.
Não foi por casualidade que os Acordos de Bretton-Woods foram pela borda fora com crise de 1971-1973.
A decadência e o parasitismo (por exemplo, o fato de em 2008 os derivados econômicos a nível internacional terem sido equivalentes a 976% do PMB) são o resultado do desenvolvimento capitalista na sua fase monopolista, consequência da propriedade por ações dos meios de produção e da fusão do capital industrial com o bancário, isto é, capital financeiro. Esta é a base do capital fictício (por exemplo, os chamados “títulos tóxicos”) ou dos preços fictícios na bolsa do capital industrial e comercial. Esta é a base do parasitismo.
Não é estranho que a sobreacumulação de capital apareça nas empresas financeiras que operam como centros de acumulação de todo o tipo de rendimento não investido (dos capitalistas e dos trabalhadores) e a sua transformação em capital.
A própria natureza do capitalismo pressupõe uma tendência para a sobreprodução e a sobreacumulação de capital, tal como há uma tendência para a expansão do capital fictício e a cessação obrigatória da sobreprodução e a desvalorização do capital.
O crédito leva à sobreprodução e à sobreacumulação do capital até ao inevitável momento em que a sobreprodução, a produção capitalista ampliada, termine. Interromper-se-á quando atingir os seus limites e quando as consequências da anarquia e da erosão (capital fictício) da produção capitalista tenham intensificado a contradição entre capital e força de trabalho.
SOBRE A “DISTORÇÃO DO SOBRECONSUMO” DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA
Alguns teóricos projetam a necessidade de “novos modelos” para a economia grega. Afirmam que o extremamente rápido desenvolvimento da Grécia no período 2000-2008, segundo os índices de vida da ONU (a Grécia ocupava o 24º lugar em 175), foi o resultado do sobreconsumo e do sobre-endividamento do Estado, das famílias e das empresas. Asseguram que este “modelo” esgotou as suas possibilidades, enquanto um novo modelo será necessariamente mais controlado, mais produtivo e mais austero. Diretamente relacionado com tudo isto está a declaração feita pelo Presidente do Banco da Grécia.
Este ponto de vista tenta, conscientemente, reforça o conceito de capitalismo na consciência popular. A dependência direta que as pessoas têm do sistema bancário (hipotecas, empréstimos ao consumo e cartões de crédito), o chamado “sobre-endividamento” e não sobreconsumo, são características do capitalismo desenvolvido. Isto é evidente no caso do endividamento dos EUA onde se generalizou o uso massivo de dinheiro de plástico.
A teoria do sobreconsumo ou o seu oposto, o infraconsumo, não tem em conta a força motriz da produção capitalista, que é o lucro, a apropriação de mais-valia e não a produção de valores de uso para satisfação das necessidades sociais. Oculta o fato de, inicialmente, a anarquia e a desigualdade se expressarem entre os próprios capitalistas que compram e vendem mercadorias entre si; não têm em conta que a anarquia se expressa entre os setores da produção industrial.
A anarquia e a desigualdade da reprodução capitalista expressa-se em primeiro lugar e principalmente, por um lado, na troca entre os capitalistas sob a categoria de produção de produtos industriais e, por outro, entre aqueles capitalistas sob a categoria de produção de produtos para o consumo direto.
Como fator secundário relacionado, a anarquia expressa-se no âmbito da circulação de mercadorias de consumo direto, na área a que se refere a troca entre o consumidor e o empresário. Isto é, expressa-se secundariamente como uma debilidade no gasto do consumidor devido ao salário da classe operária, cuja intensificação está diretamente relacionada com o grau de exploração.
Numa crise, a reprodução ampliada capitalista é abruptamente interrompida.
Numa recessão, a reposição das desproporções mais extremas tem parcialmente lugar de forma instantânea para que se ponha em marcha um novo ciclo de reprodução ampliada capitalista anárquica.
RESUMO DA CRISE
O que hoje está a acontecer, a desvalorização do capital sob todas as formas (comercial, financeiro) e a desvalorização da força de trabalho (como mercadoria), aconteceu repetidamente no passado, tendo aparecido pela primeira vez no começo do século XIX, e voltará a suceder no futuro enquanto existir capitalismo.
A inevitabilidade das crises encontra-se no DNA do capitalismo: encontra-se no contraditório caráter mercantil da produção capitalista de mercadorias, na sua anarquia e desigualdade, na sua tendência para assegurar inicialmente o lucro adicional capitalista com a introdução de nova maquinaria mais produtiva, bem como com a exportação de capital industrial para países com força de trabalho mais barata, fatores que agudizam a contradição entre o capital e a força de trabalho, a contradição entre o caráter social da produção e a apropriação privada dos seus produtos devido à propriedade privada dos meios de produção. O próprio apetite pelo lucro adicional leva à tendência decrescente da percentagem média de lucro.
Uma economia capitalista pressupõe uma força motriz que conduza a reprodução capitalista até aos seus extremos, à acumulação de lucros imensos e a que a apropriação da mais-valia da classe operária adote uma forma de especulação monetária. Quer isto dizer que os imensos lucros, expressos em diferentes formas de capital, e naturalmente na sua circulação (fundos mútuos, títulos, ações em órgãos financeiros e empresas de fundos financeiros para gestão de capitais, Hedge Funds) reproduzidos como capital, como valor auto-crescente, devem ser reciclados no processo reprodutivo: sugando como vampiros novo trabalho não pago, para que se transforme em mercadoria, que depois se vende e se expressa como novo lucro.
A NECESSIDADE DA PROPRIEDADE SOCIAL A PLANIFICAÇÃO CENTRAL
FRENTES DE LUTA
As raízes da crise só podem arrancar-se com a abolição da propriedade capitalista, com o fim da anarquia da produção capitalista, com a planificação central de uma reprodução ampliada tendo como objetivo a produção de valores de uso para a sempre crescente e ampliada satisfação das necessidades sociais.
Só com uma base de indústria socialista se pode mudar a distribuição da força de trabalho, os meios e materiais de produção de riqueza social. Só assim se pode apoiar a produção agrícola cooperativa, o dinheiro pode perder a sua substância como forma de valor, como meio de distribuição de mais-valia, pode desaparecer o caráter especulativo do Banco Central.
Esse é o futuro: economia popular, socialista, alternativa real à barbárie capitalista.
Esta é uma necessidade de hoje de que se riem as forças liberais burguesas e indiretamente as autodenominadas “socialista-democráticas”, que distorcem e difamam a importância histórica inicial da União Soviética.
No entanto, é um fato histórico que na década de 30 havia dois mundos: um mundo dilacerado pela concorrência e a crise capitalista, e um mundo socialista que se caracterizava não só por impressionantes taxas de produção industrial mas também por impressionantes taxas de desenvolvimento da prosperidade social.
A verdade historicamente confirmada é que a propriedade social e a planificação central foram derrotadas quando a luta de classes não teve o saber e a força para levar a cabo a destruição de toda a forma de propriedade individual, de toda a fonte de riqueza individual.
MENTIRA
No período seguinte, os primeiros dez anos do século XXI, tiveram lugar novas fusões e aquisições; ampliou-se a interconexão internacional do capital, intensificou-se a concorrência capitalista internacional e a formação de alianças e uniões relativamente coesas.
A tendência para alterações entre as economias capitalistas desigualmente emergentes fortaleceu-se. Isto levou ao fim do equilíbrio de forças no mercado capitalista internacional que se formou há 70 anos. Ao mesmo tempo, esta tendência expressou-se através de novas exigências estatais e interestatais de alteração dos acordos e cooperações internacionais, por exemplo, nos acordos da OMC, na composição dos órgãos do FMI e do Banco Mundial, na composição das reservas internacionais de divisas, na divisa utilizada no comércio de materiais industriais e na expansão do G7.
Durante o ciclo anterior à crise capitalista internacional isto não podia ser facilmente detectado. Sobre esta base desenvolveu-se o atual ciclo de crise econômica capitalista internacional; começou nos EUA, mudou-se para a zona Euro – talvez com maior profundidade – e envolve simultaneamente a Grã-Bretanha, o Japão, a Rússia, a Turquia e países da América Latina. Até agora tem impacto na China e na Índia através de uma diminuição da taxa de crescimento.
ANÁLISE DO KKE DA ATUAL CRISE ECONÔMICA MUNDIAL
Espera-se que a atual recessão seja mais duradoura que a anterior, e que a passagem a uma nova fase de revitalização e crescimento seja apenas perceptível. Não obstante, o mais importante são as previsões que podemos fazer sobre a posição da classe operária e, na generalidade, dos trabalhadores por conta de outrem e da maior parte dos autônomos, na fase de recuperação da recessão.
Consideramos que a mesma tendência que se manifestou nas duas décadas anteriores – a de deterioração – continuará e agravar-se-á. A única via para evitar isto é uma visível revitalização político-ideológica e organizativa do movimento comunista internacional, a emancipação do movimento sindical do governo e do sindicalismo amarelo, o abandono dos mecanismos de manipulação da UE (por exemplo o Conselho Econômico e Social e outros), a emancipação político-ideológica de mais forças operárias da enganosa influência exercida pela social-democracia, através de velhas ou novas formações políticas.
As contradições internas do capitalismo e o antagonismo capitalista internacional alcançou um nível no qual a classe operária, os trabalhadores por conta de outrem que o sofrem em termos de rendimento e nível de vida, e os setores mais baixos das camadas médias, só podem travar a deterioração da sua posição se contra-atacarem, se abandonarem as armadilhas políticas do compromisso, do consenso, da aceitação de uma suposta “colaboração de classes” para fazer frente à crise.
O movimento operário e sindical perde as suas características de movimento que luta pelos salários, pelos horários de trabalho, etc., quando os seus órgãos dirigentes, como a Confederação Geral Grega do Trabalho (CGEE), fazem acordos com a Federação de Empresas e Indústrias Gregas (SEB) para, em conjunto, fazerem frente à crise.
O movimento operário e popular pode e deve ser reagrupado com uma orientação claramente anti-imperialista, antimonopolista e anticapitalista. Em qualquer país deve aproveitar a menor fenda e vacilação do governo burguês, com uma maior presteza na orientação político-ideológica e organizativa.
Afirmamos que quando culmine o próximo ciclo da crise, quando chegar a fase seguinte de recessão, a gestão burguesa enfrentará grandes dificuldades, formar-se-ão sucessivos governos instáveis, agudizar-se-ão os desacordos no seio da UE e a defesa ideológica do sistema capitalista será profundamente abalada.
Com um pouco de fantasia criativa, uma fantasia baseada na análise científica, poderemos dizer que nos dirigimos para um novo 1929 ou um novo 1937.
Estas previsões também são feitas pelos analistas burgueses e os centros imperialistas de estudos estratégicos a nível estatal ou inter-estatal.
O PAPEL ESPECÍFICO DA SOCIAL-DEMOCRACIA NA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA
Para salvar o sistema, liberais e social-democratas, desde Sarkozy a Obama, Brown e Lothar Bisky, todos prometem agora um “capitalismo humano, saudável”.
A social-democracia internacional tem uma importante atividade. Centra os seus esforços em culpar unicamente o “neoliberalismo” pela crise, a supostamente ineficácia da fórmula, a errada proporção do mercado e a regulação estatal, regional e internacional.
A social-democracia esforça-se por convencer as massas operárias e populares que elaborou uma nova fórmula. Por outras palavras, argumentam que encontraram uma proporção adequada, por um lado, entre a política que promove a concentração e centralização do capital e o apoio aos monopólios, e por outro, a política que controla as irregularidades do mercado através de um ou vários bancos controlados pelo Estado ou por meio da nacionalização de várias empresas industriais ou de transportes com problemas. As noções de “economia verde” e a “melhor distribuição” constituem os complementos essenciais deste esforço.
As medidas imediatas propostas pela social-democracia não podem desviar-se do apoio aos grupos monopolistas e à reprodução capitalista. É significativo o apelo que fez a Comissão Stiglitz ao G20 ao realçar a cedência de liquidez à economia real, apoiando novas cedências. No Simpósio em Atenas, G. Papandreeu, presidente da Internacional Socialista e atualmente Primeiro-Ministro da Grécia, falou novamente na necessidade de assegurar a adequação de capital dos grupos financeiros. Esta política põe em perigo os rendimentos dos trabalhadores, visto que o pagamento das amortizações futuras será feito pelos contribuintes, a maioria dos quais são empregados e trabalhadores por conta própria.
A “Economia Verde”, na realidade, é uma proposta de gestão dos problemas meio-ambientais de acordo com os interesses e as decisões do capital monopolista. Dirige os investimentos para a adoção de novas tecnologias que servem ao desenvolvimento capitalista e um dos seus objetivos é a redução da dependência energética da UE.
Novas formações políticas como o PEE (Partido da Esquerda Européia) apareceram no seio da social-democracia, principalmente a corrente do “socialismo democrático” que reclama a existência de empresas estatais juntamente com o domínio dos monopólios. Afirmam que descobriram – com mais efetividade que outros partidos – o equilíbrio entre o “mercado” e a “regulação”, o capital “privado” e o “estatal”. Além disso, afirmam que para que esta solução seja mais efetiva, as contradições no seio da UE deveriam eliminar-se através do fortalecimento das suas estruturas e a formação de um governo da UE.
Na realidade funcionam como obstáculo ideológico-político ao desenvolvimento da luta de classes, da maturação da consciência política, fomentando ilusões de um capitalismo mais humano e justo, mediante uma justa redistribuição da riqueza. Ocultam conscientemente que a fonte da riqueza é a exploração do trabalhador pelo capital e que as relações no campo da distribuição se definem pelas relações de propriedade sobre os meios de produção.
Apresentam a crise atual como a crise do “capitalismo de cassino” e consideram que se deve ao fato de, desde há trinta anos, o mercado global não se ter submetido a nenhum controlo político. Acreditam, tal como a social-democracia no seu conjunto, que a causa da crise é a chamada gestão ‘neoliberal”.
De fato, adaptam a velha linha social-democrata de reformas à situação atual da UE. Em substituição dos monopólios estatais que servem aos monopólios privados, colocam o monopólio interestatal europeu; no lugar da gestão governamental do estado-nação colocam um governo interestatal forte, supostamente capaz de expressar os interesses gerais da UE e resolver as contradições entre os seus estados membros.
Na realidade são “mais papistas que o Papa”, já que proporcionam o álibi de esquerda ao fortalecimento dos mecanismos repressivos existentes e o aparecimento de outros novos.
O seu papel específico consiste na renovação da social-democracia para servir ao sistema de forma mais eficaz. Servem à manipulação ideológica quando semeia a ilusão de uma UE favorável aos povos, com uma gestão em benefício dos povos na base do domínio econômico dos monopólios.
A DESIGUALDADE E AS CONTRADIÇÕES NO SEIO DA UNIÃO EUROPÉIA (UE) SÃO INEVITÁVEIS
A atual crise econômica na zona Euro agudizou as contradições entre os estados membros, inclusive dentro do seu núcleo duro, como o KKE tinha previsto e afirmado.
Apesar da inter-relação de capitais, da estratégia comum contra a classe operária, o estado-nação continua a ser o órgão que assegura o domínio econômico dos monopólios e serve à concentração e centralização do capital, em antagonismo com outros processos similares em outros estados-membros da UE.
A desigualdade capitalista existe na fase de reprodução ampliada tal como na recessão, e manifesta-se a nível geral da produção, na produtividade do trabalho, na proporção das indústrias, nos salários, nas exportações e importações de mercadorias em percentagem de cada PIB, na entrada e saída de capitais.
Esta desigualdade reflete-se também na situação financeira de cada Estado, nas diferentes dimensões da dívida pública e dos déficits, nos diferentes tipos de juros em cada Estado tal como estabelece o mercado internacional com base na posição de cada um dos membros da zona Euro e no sistema imperialista internacional. E torna ainda impossível a criação de uma política financeira comum, inclusive nas condições da recessão. Isto verificou-se em diferentes propostas, como as da Alemanha e da Grã-Bretanha sobre as medidas e pacotes de gestão da crise. O mesmo se viu na formação das taxas de juro acima das que eram fixadas pelo Banco Central Europeu.
As diferentes visões sobre o Pacto de Estabilidade sobre se privilegia a flexibilidade financeira ou a estabilidade monetária expressam as diferentes necessidades dos Estados membros, e não uma falta de órgãos de governo da UE ou um excesso de poder do Banco Central Europeu, como afirma o Partido da Esquerda Européia.
Nas atuais condições de recessão, a desigualdade manifestou-se na economia grega com maior força que nas fases anteriores. Agravaram-se problemas crônicos como a dívida pública, o déficit comercial e a estagnação a longo prazo da indústria manufatureira.
A TENDÊNCIA PARA A MUDANÇA NA CORRELAÇÃO DE FORÇAS NO MERCADO MUNDIAL
Está claro que a intensificação do desenvolvimento desigual é um fenômeno generalizado na UE e no sistema imperialista internacional.
A característica geral da depreciação do capital durante a crise não se manifesta proporcionalmente em todos os Estados, setores e empresas (sociedades por quotas ou ações).
Assim, a recessão e a fase de estabilização e revitalização dão azo a reorganizações da correlação de forças entre as várias empresas, setores e economias de nível estatal.
No entanto, importantes mudanças incubam num período amplo, que inclui mais de um ciclo da crise econômica.
A atual crise cristaliza as mudanças na correlação de forças incubadas nos últimos 30 anos, aproximadamente em 3 ciclos de crise que afetaram a maioria das economias capitalistas avançadas. Nos últimos dez anos estas mudanças sofreram uma aceleração.
No período 1980-2008, a tendência para a diminuição da participação dos EUA, da zona Euro e do Japão no PMB foi dominante. Ao contrário, a participação da China aumentou (440% no período 1980-2007), tendo alcançado a terceira posição atrás da zona Euro. Além disso, as participações da Índia e da Rússia no PMB também aumentaram (a Índia 110% no período 1980-2007 e a Rússia 19,3% no período 2000-2007).
A participação da zona Euro caiu rapidamente no período 2000-2007 (12,8%), tal como a participação da Grécia (24%, aproximadamente o dobro da média da zona Euro). A tendência para piorar a participação mantém-se em 2008 e 2009, no que respeita aos EUA, à zona Euro (incluindo a Grécia) e ao Japão.
As mesmas tendências se refletem na participação proporcional das entradas e saídas (inflow/outflow) mundiais de capital para investimentos diretos, ainda que com algumas diversificações; concretamente, no período 1980-2006, a China, a Rússia e a Índia viram subir a sua participação no crescimento de entradas e saídas (com flutuações), mantendo a primeira posição internacional. No período 1980-2006, a participação grega nas entradas reduziu-se (de 1,22% para 0,41%), enquanto a sua participação nas saídas se incrementou (de 0% para 0,34% em 2006). Durante este período, a Grécia converteu-se em exportador líquido de capitais.
A participação nas exportações e importações mundiais constitui outro índice importante. No período 1980-2007, a participação nas importações e exportações refletiram as seguintes tendências:
Os EUA tiveram uma baixa na participação das exportações (de 11,1% em 1980 para 8,41% em 2007), tal como o Japão (de 6,42% para 5,13%) A zona Euro manteve praticamente a sua proporção, embora com flutuações, mantendo a primeira posição (1980: 30,75%, 1990: 35,05%, 2007: 29,19%). Não obstante, a perda de 6% no período 1990-2007 não deve ser subestimada. A Grécia teve uma perda da sua participação (1980: 0,25%, 2007: 0,17%).
A participação da China apresentou um incremento espetacular de 890% (1980: 0,89%, 2007: 8,81%) passando à segunda posição, à frente dos EUA.
A Rússia e a Índia também apresentam uma tendência altista, mas ainda têm pouca participação (em 2007 a Rússia a participação foi de 2,57% e a Índia de 1,05%).
A tendência da participação nas importações mundiais é a seguinte: a zona Euro mantém a primeira posição nas importações com uma tendência para a baixa (1980: 34,28%, 2007: 28%). A Grécia continua no mesmo nível (1980: 0,51%, 2007: 0,53%). A participação do Japão sofreu uma redução (1980: 6,81%, 2007: 4,41%) enquanto a dos EUA e mantém a segunda posição nas importações, mas cresce (1980: 12,39%, 2007: 14,35%), tal como a China (1980: 0,96%, 2007: 6,8%) que ocupa a terceira posição. Além disso, a Rússia e a Índia refletem um incremento limitado da sua participação.
Também se estão a dar reorganizações no campo pessoal. Segundo uma lista dos 1.000 homens mais ricos da Grã-Bretanha, publicada na edição semanal do Sunday Times, metade dos dez primeiros aumentaram a sua riqueza em 1.054 milhões (43%), enquanto os restantes viram cair a sua riqueza em 33.738 milhões de euros (-242%).
Em condições de recessão, enquanto o número de empresas com prejuízos aumenta, há empresas que apesar disso acumulam lucros, com taxas reduzidas ou crescentes. No segundo caso, por exemplo, inclui-se a empresa alemã Siemmens, que no primeiro trimestre de 2009 teve lucros de 1.010 milhões de euros (um aumento de 145%), com um incremento anual de vendas de 5%.
Fenômenos idênticos se verificam na economia grega. A estimativa de lucros dos 8 principais bancos (National, Alpha, Eurobank; Pireaus, Cyprus, Marfin, Agricultural, Nank of Greece, Emporik) para o primeiro trimestre de 2009 era de 610 milhões de euros, enquanto no primeiro trimestre do ano passado os lucros foram de 1.195,9 milhões de euros, o que supõe representa uma baixa de 50%.
Alterações do valor das ações também acontecem num subsetor como o do transporte aéreo, entre a Olympic Airways e a Aegean Airlines. Estas alterações também se promovem através de amortizações como as do Grupo Marfin (Vivartia e Olympic Airways), e da fusão já preparada de novas empresas financeiras da Grécia
Esta tendência é óbvia no mercado internacional, particularmente nos setores em que a crise de sobreprodução se manifestou inicialmente, como é caso da indústria automóvel.
Assim, um novo ciclo de centralização de capitais, que se tinha depreciado na fase de recessão, está a preparar-se para entrar numa fase de crescimento através do processo produtivo, o processo de exploração da força de trabalho.
Com a saída da recessão procuram ganhar um lucro adicional conquistando novos mercados. Cresce o antagonismo, discutem-se velhas regulações, estabelecem-se outras novas, inclusive aproveitando as condições criadas pelas guerras imperialistas
Estas tendências podem revelar-se da seguinte maneira:
• Os EUA continuam a ser a primeira potência no que respeita ao PMB, mas com uma deterioração de todos os outros índices.
• O crescimento da China é impressionante, ainda que não esteja à altura da produtividade global (per capita).
• A posição concorrencial das mercadorias na zona Euro melhorou (ao contrário a posição da Grécia, que se degradou). A posição da China melhorou consideravelmente, enquanto por outro lado é bastante óbvia a deterioração da posição concorrencial dos EUA e Japão.
• A posição concorrencial da Índia e da Rússia mantém-se baixa, mas com tendência para a subir.
• A posição da Grécia reflete-se de forma contraditória. Por um lado, a sua participação no PMB baixa, a sua posição em relação às exportações piora, caracterizada principalmente por uma participação relativamente menor que a sua participação no PMB, ao mesmo tempo que melhora a sua posição na saída de capital.
No índice “posição de investimento internacional líquido” a Grécia continua numa posição negativa (soma de Investimentos Diretos, Investimentos em Carteira, outros Investimentos, Reservas de Divisas), em 183.944 milhões de euros em 2008, e caindo também em percentagem do PIB (2006: -83,6%, 2007: -94%, 2008: -75,7%) [4].
Combinando com o desenvolvimento de outros índices econômicos já mencionados, podemos afirmar que durante o período de integração na CEE – e particularmente na zona Euro – a economia grega perdeu na sua posição concorrencial de produção industrial doméstica, mas cresceu a acumulação de capital e a exportação de investimentos diretos.
Devemos sublinhar neste ponto que entre os mais ricos com atividade econômica na Grã-Bretanha há 10 gregos, 4 dos quais estão entre os 100 primeiros (D. Leventis, M. Laimos, F Niarchos, St. Hatziioannou).
Estes dados confirmam a afirmação do XVIII Congresso do KKE de que a Grécia ocupa uma posição intermediária no sistema imperialista internacional, mantendo a mesma posição na zona Euro - penúltima –, mas com uma posição melhorada no mercado das Bálcãs.
SOBRE CERTAS INTERPRETAÇÕES BURGUESAS RELATIVAS À CRISE
Todo este desenvolvimento capitalista desigual e contraditório na Grécia, na UE, nos EUA e a nível internacional não tem qualquer relação com as teorias relativas ao “capitalismo de casino”, ao «sobreconsumo», etc..
SOBRE O “CAPITALISMO DE CASSINO”
Esta expressão refere-se a uma teoria que culpa o sistema financeiro pela crise e pela recessão na produção industrial. No melhor dos casos, culpa as estruturas e regulações existentes no sistema financeiro a nível internacional, entre as quais se incluem o FMI, o Banco Mundial e os Órgãos de Avaliação (na realidade são empresas) e as instituições estatais-Agências de Qualificação Creditícia.
O isolamento dos fenômenos de parasitismo e a sua caracterização como “capitalismo de cassino” ou como distorções do sistema financeiro a nível internacional é, no mínimo, uma excessiva simplificação – se não um erro indiscutível.
Não foi por casualidade que os Acordos de Bretton-Woods foram pela borda fora com crise de 1971-1973.
A decadência e o parasitismo (por exemplo, o fato de em 2008 os derivados econômicos a nível internacional terem sido equivalentes a 976% do PMB) são o resultado do desenvolvimento capitalista na sua fase monopolista, consequência da propriedade por ações dos meios de produção e da fusão do capital industrial com o bancário, isto é, capital financeiro. Esta é a base do capital fictício (por exemplo, os chamados “títulos tóxicos”) ou dos preços fictícios na bolsa do capital industrial e comercial. Esta é a base do parasitismo.
Não é estranho que a sobreacumulação de capital apareça nas empresas financeiras que operam como centros de acumulação de todo o tipo de rendimento não investido (dos capitalistas e dos trabalhadores) e a sua transformação em capital.
A própria natureza do capitalismo pressupõe uma tendência para a sobreprodução e a sobreacumulação de capital, tal como há uma tendência para a expansão do capital fictício e a cessação obrigatória da sobreprodução e a desvalorização do capital.
O crédito leva à sobreprodução e à sobreacumulação do capital até ao inevitável momento em que a sobreprodução, a produção capitalista ampliada, termine. Interromper-se-á quando atingir os seus limites e quando as consequências da anarquia e da erosão (capital fictício) da produção capitalista tenham intensificado a contradição entre capital e força de trabalho.
SOBRE A “DISTORÇÃO DO SOBRECONSUMO” DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA
Alguns teóricos projetam a necessidade de “novos modelos” para a economia grega. Afirmam que o extremamente rápido desenvolvimento da Grécia no período 2000-2008, segundo os índices de vida da ONU (a Grécia ocupava o 24º lugar em 175), foi o resultado do sobreconsumo e do sobre-endividamento do Estado, das famílias e das empresas. Asseguram que este “modelo” esgotou as suas possibilidades, enquanto um novo modelo será necessariamente mais controlado, mais produtivo e mais austero. Diretamente relacionado com tudo isto está a declaração feita pelo Presidente do Banco da Grécia.
Este ponto de vista tenta, conscientemente, reforça o conceito de capitalismo na consciência popular. A dependência direta que as pessoas têm do sistema bancário (hipotecas, empréstimos ao consumo e cartões de crédito), o chamado “sobre-endividamento” e não sobreconsumo, são características do capitalismo desenvolvido. Isto é evidente no caso do endividamento dos EUA onde se generalizou o uso massivo de dinheiro de plástico.
A teoria do sobreconsumo ou o seu oposto, o infraconsumo, não tem em conta a força motriz da produção capitalista, que é o lucro, a apropriação de mais-valia e não a produção de valores de uso para satisfação das necessidades sociais. Oculta o fato de, inicialmente, a anarquia e a desigualdade se expressarem entre os próprios capitalistas que compram e vendem mercadorias entre si; não têm em conta que a anarquia se expressa entre os setores da produção industrial.
A anarquia e a desigualdade da reprodução capitalista expressa-se em primeiro lugar e principalmente, por um lado, na troca entre os capitalistas sob a categoria de produção de produtos industriais e, por outro, entre aqueles capitalistas sob a categoria de produção de produtos para o consumo direto.
Como fator secundário relacionado, a anarquia expressa-se no âmbito da circulação de mercadorias de consumo direto, na área a que se refere a troca entre o consumidor e o empresário. Isto é, expressa-se secundariamente como uma debilidade no gasto do consumidor devido ao salário da classe operária, cuja intensificação está diretamente relacionada com o grau de exploração.
Numa crise, a reprodução ampliada capitalista é abruptamente interrompida.
Numa recessão, a reposição das desproporções mais extremas tem parcialmente lugar de forma instantânea para que se ponha em marcha um novo ciclo de reprodução ampliada capitalista anárquica.
RESUMO DA CRISE
O que hoje está a acontecer, a desvalorização do capital sob todas as formas (comercial, financeiro) e a desvalorização da força de trabalho (como mercadoria), aconteceu repetidamente no passado, tendo aparecido pela primeira vez no começo do século XIX, e voltará a suceder no futuro enquanto existir capitalismo.
A inevitabilidade das crises encontra-se no DNA do capitalismo: encontra-se no contraditório caráter mercantil da produção capitalista de mercadorias, na sua anarquia e desigualdade, na sua tendência para assegurar inicialmente o lucro adicional capitalista com a introdução de nova maquinaria mais produtiva, bem como com a exportação de capital industrial para países com força de trabalho mais barata, fatores que agudizam a contradição entre o capital e a força de trabalho, a contradição entre o caráter social da produção e a apropriação privada dos seus produtos devido à propriedade privada dos meios de produção. O próprio apetite pelo lucro adicional leva à tendência decrescente da percentagem média de lucro.
Uma economia capitalista pressupõe uma força motriz que conduza a reprodução capitalista até aos seus extremos, à acumulação de lucros imensos e a que a apropriação da mais-valia da classe operária adote uma forma de especulação monetária. Quer isto dizer que os imensos lucros, expressos em diferentes formas de capital, e naturalmente na sua circulação (fundos mútuos, títulos, ações em órgãos financeiros e empresas de fundos financeiros para gestão de capitais, Hedge Funds) reproduzidos como capital, como valor auto-crescente, devem ser reciclados no processo reprodutivo: sugando como vampiros novo trabalho não pago, para que se transforme em mercadoria, que depois se vende e se expressa como novo lucro.
A NECESSIDADE DA PROPRIEDADE SOCIAL A PLANIFICAÇÃO CENTRAL
FRENTES DE LUTA
As raízes da crise só podem arrancar-se com a abolição da propriedade capitalista, com o fim da anarquia da produção capitalista, com a planificação central de uma reprodução ampliada tendo como objetivo a produção de valores de uso para a sempre crescente e ampliada satisfação das necessidades sociais.
Só com uma base de indústria socialista se pode mudar a distribuição da força de trabalho, os meios e materiais de produção de riqueza social. Só assim se pode apoiar a produção agrícola cooperativa, o dinheiro pode perder a sua substância como forma de valor, como meio de distribuição de mais-valia, pode desaparecer o caráter especulativo do Banco Central.
Esse é o futuro: economia popular, socialista, alternativa real à barbárie capitalista.
Esta é uma necessidade de hoje de que se riem as forças liberais burguesas e indiretamente as autodenominadas “socialista-democráticas”, que distorcem e difamam a importância histórica inicial da União Soviética.
No entanto, é um fato histórico que na década de 30 havia dois mundos: um mundo dilacerado pela concorrência e a crise capitalista, e um mundo socialista que se caracterizava não só por impressionantes taxas de produção industrial mas também por impressionantes taxas de desenvolvimento da prosperidade social.
A verdade historicamente confirmada é que a propriedade social e a planificação central foram derrotadas quando a luta de classes não teve o saber e a força para levar a cabo a destruição de toda a forma de propriedade individual, de toda a fonte de riqueza individual.
MENTIRA
Devido às diferentes formas de olhar a produção social e a organização da sociedade, o KKE é acusado de em nome do socialismo adiar a satisfação das necessidades imediatas dos trabalhadores
Essa é uma mentira consciente dos partidos burgueses e oportunistas.
O KKE foi e será firme no seu apoio às reivindicações dos direitos do povo trabalhador, da sua juventude, dos pensionistas, coerente nas suas palavras e atos, porque tem um rumo estratégico.
Por isso, foi e é capaz de defender coerentemente o direito ao trabalho estável, à garantia da proteção social aos desempregados, à maternidade, aos estudantes-trabalhadores, os direitos sindicais, os rendimentos dos agricultores, os direitos dos pequenos empresários, dos imigrantes e refugiados políticos, a educação gratuita e exclusivamente pública, a saúde, as pensões, a proteção do meio ambiente, o combate às consequências negativas e antipopulares da nossa inclusão na UE e na OTAN.
O fortalecimento político do KKE significa o fortalecimento de uma força que pode lutar pelos direitos do povo, uma força de resistência contra os novos ataques antioperários e antipopulares do patronato e do governo, e de uma força para arrancar novas conquistas, uma força para defender os interesses operários e populares, hoje e no futuro.
Essa é uma mentira consciente dos partidos burgueses e oportunistas.
O KKE foi e será firme no seu apoio às reivindicações dos direitos do povo trabalhador, da sua juventude, dos pensionistas, coerente nas suas palavras e atos, porque tem um rumo estratégico.
Por isso, foi e é capaz de defender coerentemente o direito ao trabalho estável, à garantia da proteção social aos desempregados, à maternidade, aos estudantes-trabalhadores, os direitos sindicais, os rendimentos dos agricultores, os direitos dos pequenos empresários, dos imigrantes e refugiados políticos, a educação gratuita e exclusivamente pública, a saúde, as pensões, a proteção do meio ambiente, o combate às consequências negativas e antipopulares da nossa inclusão na UE e na OTAN.
O fortalecimento político do KKE significa o fortalecimento de uma força que pode lutar pelos direitos do povo, uma força de resistência contra os novos ataques antioperários e antipopulares do patronato e do governo, e de uma força para arrancar novas conquistas, uma força para defender os interesses operários e populares, hoje e no futuro.
[1] Eurostat Statistics in focus, 18/2009
[2] Relatório do Governador do Banco da Grécia relativo a 2008, p. 36
[3] Fonte: Banco da Grécia, p.67.[4] Relatório do Governador do Banco da Grécia, p. 157.
[*] Eleni Mpellou é membro da Comissão Política do Partido Comunista da Grécia (KKE)
Tradução de José Paulo Gascão
Tradução de José Paulo Gascão
(Centro Cultural Antônio Carlos Carvalho)
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