A dura batalha pela liberdade dos cinco heróis cubanos
O caso dos cinco antiterroristas cubanos condenados injustamente nos Estados Unidos passa a página de 2011 no meio de duas batalhas nos planos legal e político, que, supostamente, terão uma resposta no próximo ano.
Por uma parte, existe a exigência às autoridades estadunidenses para que René Gonzáçez possa voltar a Cuba, ele foi solto no dia 7 de outubro deste ano sob regime de liberdade supervisionada.
González cumpriu totalmente a sentença de 13 anos que lhe impuseram em um tribunal de Miami em dezembro de 2001, onde também receberam penas exageradas e arbitrárias Gerardo Hernández, Ramón Labañino, Antonio Guerrero e Fernando González.
Os Cinco, como são identificados mundialmente, foram presos em 12 de setembro de 1998 durante um operativo do Bureau Federal de Investigação (FBI) nessa cidade, onde conseguiram infiltrar grupos violentos de origem cubano dedicados a organizar planos terroristas contra o povo da maior das ilhas antilhanas.
A saída de René do penal de Marianna, na Flórida, "foi vista como um acontecimento que lhe daria uma mudança qualitativa à campanha a favor desta causa", afirmou 'a Prensa Latina Alicia Jrapko, coordenadora nos EUA do Comitê Internacional pela Liberdade dos Cinco.
No entanto, "outra vez a administração de Washington demonstrou-nos que não está disposta a ceder em nada, nem sequer permitir que este homem retorne ao seio de sua família já que se lhe obriga a permanecer outros três anos nos Estados Unidos, considerando o risco que isso representa para sua vida".
O advogado Philip Horowitz advertiu há pouco que seu defendido continuaria naquele território "pelo menos por agora, em correspondência com as normas e condições especiais de uma libertação supervisionada, tal como a decisão da juíza em seu veredicto de 13 de dezembro de 2001".
Comentou o jurista que para o caso de René isto é estranho, "porque ele tem dupla cidadania e a cubana foi literalmente ignorada pela corte do distrito", com essa exigência de residir lá durante esse período.
De forma paralela marcha a batalha por conseguir que a corte de Miami aceite as petições extraordinárias (habeas corpus) apresentadas por Gerardo, Ramón, Antonio, Fernando e René, sobre as quais terá que se pronunciar em um prazo indeterminado a juíza Joan Lenard, a mesma que os sentenciou em 2001.
Um elemento comum plasmado nas cinco moções é a revelação, como nova evidência, do papel desempenhado por meios de imprensa daquela cidade para fomentar o que em seu momento descreveu o Décimo primeiro Circuito de Apelações de Atlanta como "uma tempestade perfeita de preconceitos e de hostilidade".
Manobra que foi paga pelo orçamento federal e cujos detalhes começaram a surgir em 2006.
Ricardo Alarcón, presidente da Assembleia Nacional (Parlamento), disse em novembro em uma mensagem aos participantes no VII Conferência Internacional pela Liberdade dos Cinco e contra o Terrorismo, celebrada em Holguín, que se está solicitando ao governo estadunidense a entrega de toda a informação que esconde em relação ao caso.
A existência dessa conspiração entre a promotoria e os meios locais de Miami bastaria para declarar nulo e sem valor esse processo judicial tão injusto, tão turvo, que se seguiu contra nossos cinco colegas, explicou Alarcón.
Ao caso de Hernández soma-se também o argumento de uma demanda à Casa Branca para que mostre as imagens de seus satélites da queda, frente à costa de Havana, de dois aviões pequenos da organização terrorista Irmãos ao Resgate em 24 de fevereiro de 1996.
Por tal incidente Gerardo Hernández carrega uma de suas duas cadeias perpétuas, apesar do antiterrorista cubano não ter a ver com o fato, como foi reconhecido pela mesma administração do então presidente George W. Bush em uma petição de emergência.
No entanto, Washington segue ancorada em sua postura. Em 31 de outubro, o Centro para os Direitos Humanos e o Direito Constitucional da Califórnia apresentou um recurso de apelação contra a Agência Nacional de Inteligência Geoespacial por sua persistente oposição a mostrar fotos satelitais tomadas naquele dia.
Por outra parte, o governo de Barack Obama solicitou no dia 6 de dezembro à Corte do Distrito Sul da Flórida que recuse as apelações colaterais de Ramón (interposta 8 de agosto) e Fernando (12 de setembro), alegando que os fundamentos de ambos carecem de méritos legais para serem analisados.
A partir de agora corresponde à defesa apresentar sua réplica a esta moção, o que deverá acontecer no começo do ano que vem. Com esse passo, o processo de documentação das apelações perante o tribunal miamense e ficará pronto para a decisão que adotará a Juíza.
Infelizmente, neste ano de 2011 faleceu o advogado Leonard Weinglass, cuja contribuição na defesa dos Cinco é inestimável. Graças a ele foi obtida a vitória mais importante até hoje no terreno legal, quando em agosto do 2005 a Corte de Atlanta aceitou a petição que apresentara declarando nulo e sem valor o julgamento de Miami.
Mas só um júri de milhões, como expressou Gerardo em uma ocasião, será o que devolverá os Cinco a seu país. Em tal sentido, fechamos este ano de 2011 com um aumento da solidariedade não só em quantidade senão em qualidade.
"Cada vez temos maior clareza de que a batalha mais forte que enfrentaremos contra os Estados Unidos e este é o momento de pensar em novas ações", disse Jrapko à Prensa Latina.
Afirmou que, ao fazer o balanço do 2011, se destaca o fato de ter conseguido realizar, com o apoio da Fundação Brownstone, uma turnê da companhia infantil La Colmenita (A colmeiazinha), que com sua obra Abracadabra chegou a uma ampla audiência do público estadunidense".
O documentário Por favor, que o verdadeiro terrorista se ponha de pé, do realizador Saul Landau, lhe deu à campanha internacional uma importante ferramenta de divulgação, assim como as exposições de pinturas de Antonio e as caricaturas de Gerardo.
Estas últimas foram expostas no Equador, Austrália, Espanha, Tijuana (México) e as cidades norte-americanas de Los Angeles, Washington e New York; neste momento exibem-se em Minneapolis e em março de 2012 se transladarão a Chicago.
"É uma forma de falar do caso no meio de todo o preconceito que existe contra Cuba e apresentar os Cinco como seres humanos, como artistas, como protagonistas de sua própria liberdade", explicou a coordenadora nos Estados Unidos do Comitê Internacional.
Segundo Jrapko, "avançou-se igualmente no trabalho com os sindicatos, seguem somando-se atores e artistas à luta pelo fim desta injustiça, e além disso cobraram mais força as ações de apoio a esta causa nos dias cinco da cada mês".
Por exemplo, atualmente os líderes de três dos mais importantes sindicatos nos Estados Unidos: a União Internacional de Empregados de Serviços (SEIU), o Sindicato Siderúrgico e o Sindicato de Trabalhadores do Transporte enviaram cartas ao governo de Obama pela concessão de visas a Adriana Pérez e Olga Salanueva, esposas de Gerardo e René, respectivamente.
Precisamente, a situação de Gerardo segue sendo a mais grave dos Cinco, pois às suas duas cadeias perpétuas mais 15 anos de prisão, é adicionada a violação sistemática do direito a que sua parceira possa visitá-lo.
Inclusive, como reclamou Adriana, se lhes impede conceber um filho, pelo menos nas condições de prisão, segundo propôs ela à imprensa no passado 10 de dezembro. "De que direitos humanos pode falar os Estados Unidos?", perguntou.
Para Graciela Ramírez, coordenadora do Comitê Internacional pela Liberdade dos Cinco, "2011 tem confirmado a espantosa incapacidade e a debilidade do governo de Obama para resolver este caso".
Começou a correr no ano 14 desta injustiça, "de modo que em 2012 temos a esperança multiplicada de nossa luta e a convicção de que este ano deverá marcar a volta deles a sua pátria". E tudo isto ocorre enquanto Luis Posada Carriles, responsável (junto a Orlando Bosch) da morte de 73 pessoas como conseqüência da explosão de um avião civil cubano em 1976, resultou exonerado de cargos migratórios neste mesmo ano de 2011 em uma paródia de julgamento efetuada em El Paso, Texas.(Prensa Latina)
Por uma parte, existe a exigência às autoridades estadunidenses para que René Gonzáçez possa voltar a Cuba, ele foi solto no dia 7 de outubro deste ano sob regime de liberdade supervisionada.
González cumpriu totalmente a sentença de 13 anos que lhe impuseram em um tribunal de Miami em dezembro de 2001, onde também receberam penas exageradas e arbitrárias Gerardo Hernández, Ramón Labañino, Antonio Guerrero e Fernando González.
Os Cinco, como são identificados mundialmente, foram presos em 12 de setembro de 1998 durante um operativo do Bureau Federal de Investigação (FBI) nessa cidade, onde conseguiram infiltrar grupos violentos de origem cubano dedicados a organizar planos terroristas contra o povo da maior das ilhas antilhanas.
A saída de René do penal de Marianna, na Flórida, "foi vista como um acontecimento que lhe daria uma mudança qualitativa à campanha a favor desta causa", afirmou 'a Prensa Latina Alicia Jrapko, coordenadora nos EUA do Comitê Internacional pela Liberdade dos Cinco.
No entanto, "outra vez a administração de Washington demonstrou-nos que não está disposta a ceder em nada, nem sequer permitir que este homem retorne ao seio de sua família já que se lhe obriga a permanecer outros três anos nos Estados Unidos, considerando o risco que isso representa para sua vida".
O advogado Philip Horowitz advertiu há pouco que seu defendido continuaria naquele território "pelo menos por agora, em correspondência com as normas e condições especiais de uma libertação supervisionada, tal como a decisão da juíza em seu veredicto de 13 de dezembro de 2001".
Comentou o jurista que para o caso de René isto é estranho, "porque ele tem dupla cidadania e a cubana foi literalmente ignorada pela corte do distrito", com essa exigência de residir lá durante esse período.
De forma paralela marcha a batalha por conseguir que a corte de Miami aceite as petições extraordinárias (habeas corpus) apresentadas por Gerardo, Ramón, Antonio, Fernando e René, sobre as quais terá que se pronunciar em um prazo indeterminado a juíza Joan Lenard, a mesma que os sentenciou em 2001.
Um elemento comum plasmado nas cinco moções é a revelação, como nova evidência, do papel desempenhado por meios de imprensa daquela cidade para fomentar o que em seu momento descreveu o Décimo primeiro Circuito de Apelações de Atlanta como "uma tempestade perfeita de preconceitos e de hostilidade".
Manobra que foi paga pelo orçamento federal e cujos detalhes começaram a surgir em 2006.
Ricardo Alarcón, presidente da Assembleia Nacional (Parlamento), disse em novembro em uma mensagem aos participantes no VII Conferência Internacional pela Liberdade dos Cinco e contra o Terrorismo, celebrada em Holguín, que se está solicitando ao governo estadunidense a entrega de toda a informação que esconde em relação ao caso.
A existência dessa conspiração entre a promotoria e os meios locais de Miami bastaria para declarar nulo e sem valor esse processo judicial tão injusto, tão turvo, que se seguiu contra nossos cinco colegas, explicou Alarcón.
Ao caso de Hernández soma-se também o argumento de uma demanda à Casa Branca para que mostre as imagens de seus satélites da queda, frente à costa de Havana, de dois aviões pequenos da organização terrorista Irmãos ao Resgate em 24 de fevereiro de 1996.
Por tal incidente Gerardo Hernández carrega uma de suas duas cadeias perpétuas, apesar do antiterrorista cubano não ter a ver com o fato, como foi reconhecido pela mesma administração do então presidente George W. Bush em uma petição de emergência.
No entanto, Washington segue ancorada em sua postura. Em 31 de outubro, o Centro para os Direitos Humanos e o Direito Constitucional da Califórnia apresentou um recurso de apelação contra a Agência Nacional de Inteligência Geoespacial por sua persistente oposição a mostrar fotos satelitais tomadas naquele dia.
Por outra parte, o governo de Barack Obama solicitou no dia 6 de dezembro à Corte do Distrito Sul da Flórida que recuse as apelações colaterais de Ramón (interposta 8 de agosto) e Fernando (12 de setembro), alegando que os fundamentos de ambos carecem de méritos legais para serem analisados.
A partir de agora corresponde à defesa apresentar sua réplica a esta moção, o que deverá acontecer no começo do ano que vem. Com esse passo, o processo de documentação das apelações perante o tribunal miamense e ficará pronto para a decisão que adotará a Juíza.
Infelizmente, neste ano de 2011 faleceu o advogado Leonard Weinglass, cuja contribuição na defesa dos Cinco é inestimável. Graças a ele foi obtida a vitória mais importante até hoje no terreno legal, quando em agosto do 2005 a Corte de Atlanta aceitou a petição que apresentara declarando nulo e sem valor o julgamento de Miami.
Mas só um júri de milhões, como expressou Gerardo em uma ocasião, será o que devolverá os Cinco a seu país. Em tal sentido, fechamos este ano de 2011 com um aumento da solidariedade não só em quantidade senão em qualidade.
"Cada vez temos maior clareza de que a batalha mais forte que enfrentaremos contra os Estados Unidos e este é o momento de pensar em novas ações", disse Jrapko à Prensa Latina.
Afirmou que, ao fazer o balanço do 2011, se destaca o fato de ter conseguido realizar, com o apoio da Fundação Brownstone, uma turnê da companhia infantil La Colmenita (A colmeiazinha), que com sua obra Abracadabra chegou a uma ampla audiência do público estadunidense".
O documentário Por favor, que o verdadeiro terrorista se ponha de pé, do realizador Saul Landau, lhe deu à campanha internacional uma importante ferramenta de divulgação, assim como as exposições de pinturas de Antonio e as caricaturas de Gerardo.
Estas últimas foram expostas no Equador, Austrália, Espanha, Tijuana (México) e as cidades norte-americanas de Los Angeles, Washington e New York; neste momento exibem-se em Minneapolis e em março de 2012 se transladarão a Chicago.
"É uma forma de falar do caso no meio de todo o preconceito que existe contra Cuba e apresentar os Cinco como seres humanos, como artistas, como protagonistas de sua própria liberdade", explicou a coordenadora nos Estados Unidos do Comitê Internacional.
Segundo Jrapko, "avançou-se igualmente no trabalho com os sindicatos, seguem somando-se atores e artistas à luta pelo fim desta injustiça, e além disso cobraram mais força as ações de apoio a esta causa nos dias cinco da cada mês".
Por exemplo, atualmente os líderes de três dos mais importantes sindicatos nos Estados Unidos: a União Internacional de Empregados de Serviços (SEIU), o Sindicato Siderúrgico e o Sindicato de Trabalhadores do Transporte enviaram cartas ao governo de Obama pela concessão de visas a Adriana Pérez e Olga Salanueva, esposas de Gerardo e René, respectivamente.
Precisamente, a situação de Gerardo segue sendo a mais grave dos Cinco, pois às suas duas cadeias perpétuas mais 15 anos de prisão, é adicionada a violação sistemática do direito a que sua parceira possa visitá-lo.
Inclusive, como reclamou Adriana, se lhes impede conceber um filho, pelo menos nas condições de prisão, segundo propôs ela à imprensa no passado 10 de dezembro. "De que direitos humanos pode falar os Estados Unidos?", perguntou.
Para Graciela Ramírez, coordenadora do Comitê Internacional pela Liberdade dos Cinco, "2011 tem confirmado a espantosa incapacidade e a debilidade do governo de Obama para resolver este caso".
Começou a correr no ano 14 desta injustiça, "de modo que em 2012 temos a esperança multiplicada de nossa luta e a convicção de que este ano deverá marcar a volta deles a sua pátria". E tudo isto ocorre enquanto Luis Posada Carriles, responsável (junto a Orlando Bosch) da morte de 73 pessoas como conseqüência da explosão de um avião civil cubano em 1976, resultou exonerado de cargos migratórios neste mesmo ano de 2011 em uma paródia de julgamento efetuada em El Paso, Texas.(Prensa Latina)
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