Havana, do "Granma" para o mundo

                                                                                     

A chave para o sucesso está em tomar as providências necessárias• Enfatizou o presidente Raúl Castro durante a reunião ampliada do Conselho de Ministros Yaima Puig Meneses NÃO poderemos empreender nenhum projeto, atividade ou tarefa, se antes não formos capazes de tomar as providências necessárias, inclusive, levar em conta as pessoas encarregadas de materializá-las. E disso dependerá seu sucesso", assinalou o presidente cubano, general-de-exército Raúl Castro Ruz, na reunião ampliada do Conselho de Ministros, realizada na sexta-feira, 16 de dezembro. Raúl enfatizou também a necessidade de trabalhar con afinco a fim de evitar contradições entre as medidas que se adotem para a atualização do nosso modelo econômico. Precisamente, sob estes preceitos, trabalha a Comissão Permanente para a Implementação e Desenvolvimento. Segundo a informação fornecida, a Comissão elaborou o projeto de trabalho até 2015 para a implementação das Diretrizes, e está mergulhada no aperfeiçoamento funcional e estrutural dos sistemas e órgãos de direção do país. A organização de cada política ou medida se realiza em três etapas fundamentais. Em primeiro lugar, efetuam-se estudos sobre o tema para fazer as propostas, incluindo as normas jurídicas correspondentes. Depois, são submetidas à aprovação e adotadas as medidas. Antes de implementar cada uma delas, são garantidas as condições necessárias; são capacitados os chefes e funcionários encarregados de sua execução, ao passo que se leva a cabo um amplo processo de divulgação, com vista a manter a população informada e facilitar a compreensão das decisões. Desta maneira, pôs-se em prática um conjunto de medidas encaminhadas a dar prioridade ao desenvolvimento de novas formas de gestão. A respeito disso, destaca-se a generalização do aluguel de locais para os trabalhadores independentes em barbearias e salões de belezas e em atividades de serviços particulares, técnicos e do lar. Além disso, foi reiniciada a venda retalhista em CUC dalguns aparelhos elétricos e eletrodomésticos. Como princípio, manteve-se o constante aperfeiçoamento e flexibilização do trabalho independente e seu regime tributário. O Conselho de Ministros recebeu informação acerca das medidas associadas à política social aplicadas até hoje com impacto positivo na população. Entre elas, a inclusão de novos produtos sortidos na venda em pesos cubanos de materiais da construção, a preços não subsidiados, a flexibilização nos atos de transmissão da propriedade da moradia e dos automóveis, assim como o procedimento de outorgar subsídio às pessoas naturais com baixa renda e que precisem reparar suas moradias com seu próprio esforço. Da mesma maneira, salientaram o processo de atualização da análise do uso da terra — responde às Diretrizes 187 e 189 —, o reordenamento das áreas canavieiras e sua proximidade às usinas açucareiras — Diretriz 209 — e a análise da situação atual e perspectivas das Unidades Básicas de Produção Cooperada (UBPCs), com propostas para resolver seus problemas. De outra parte, salientou-se a política aprovada para a comercialização da produção agropecuária em Havana, Artemisa e Mayabeque. Entre outras questões, têm vista ordenar o funcionamento dos mercados agropecuários de oferta e demanda. Explicaram que estes são apenas passos iniciais na implementação das Diretrizes, mas o processo de aprendizagem foi intenso. Mais adiante, restam etapas de maior envergadura, complexidade e exigência, onde se concentram políticas e medidas de maior alcance em nosso modelo econômico. Daí a insistência de tomar todas as providências, entre as quais, a elaboração de um número considerável de normas jurídicas que devem ser aprovadas e postas em vigor. Por outro lado, foram examinados elementos sobre os preparativos para o Censo de População e Habitação e os resultados do Censo realizado nos municípios de Candelaria e Segundo Frente, nas províncias de Artemisa e Santiago de Cuba, respectivamente. Os dados obtidos no fim do Censo em setembro de 2012, permitirão ao Estado ter informação mais precisa sobre a situação econômica e social de nossa população, que é um ponto chave para determinar o desenvolvimento e implementação de muitas medidas. A respeito disso, o general-de-exército Raúl Castro sublinou a importância de que os governos saibam trabalhar com os dados emitidos a cada ano pelo Escritório Nacional de Estatísticas e Informação (ONEI), a fim de resolver os problemas de suas localidades. Mais adiante, foram colocados os resultados de uma enquete feita pelo Centro de Estudos de População e Desenvolvimento da ONEI aos trabalhadores independentes — entre 10 de julho e 10 de agosto do presente ano. Os trabalhadores inquiridos trabalham nalgumas das 35 atividades mais representativas e de maior interesse para o país, onde mais de 70% deles se concentram. Fazendo uma comparação entre essa enquete e outra realizada em 2009, constatou-se que o número de trabalhadores independentes se duplicou — fato propiciado pelas diferentes medidas de flexibilização para estas atividades —, que eles têm maior nível de instrução, se incrementou a presença das mulheres nessas atividades e continua sendo maioria as pessoas compreendidas entre 40 e 49 anos e as de mais de 60. Na reunião ampliada do Conselho de Ministros foram também apresentados os resultados do estudo da delimitação de funções e faculdades das diversas instâncias do Parlamento e das administrações locais, em consonância com as Diretrizes 6, 35 e 36, aprovadas pelo 6º Congresso do Partido. Estas propostas, que se aplicarão de maneira experimental nas províncias de Artemisa e Mayabeque, constituem apenas o início de uma solução deste complexo assunto. Contudo, seus resultados permitirão ter melhores condições para depois estender o novo sistema de direção territorial ao restante do país. A seguir, referiram-se ao levantamento realizado pelo Ministério da Agricultura para determinar o comportamento do uso da terra no país. Tal estudo permitirá fazer propostas para o uso mais racional e eficiente da terra e, ao mesmo tempo, preservar áreas para o desenvolvimento agropecuário e florestal, respeitando a classificação dos solos. No tocante a isso, ressaltaram os trabalhos realizados para aproximar as usinas das áreas destinadas à plantação da cana-de-açúcar. Tal reorganização resultaria na redução dos gastos de transporte, na elevação da produtividade por equipamento; na diminuição da quantidade de centros de coleta e na poupança de eletricidade e combustível, incrementando-se a frescura da cana-de-açúcar que vai ser moída. Do mesmo modo, reduz-se a míngua nos centros de recepção e se obtém um incremento da cana-de-acúcar a moer. Finalmente, expuseram-se novos elementos da operação que se realiza há 18 semanas para enfrentar os delitos contra o gado bovino, com a participação de instituições e organizações que têm a ver com este problema. Nesse respeito, Raúl Castro reiterou que continuarão sendo aplicadas sanções severas contra os infratores. E para isso, disse, "contaremos também com o apoio da Procuradoria, dos Tribunais e da Controladoria Geral da República e dos orgãos especializados do Ministério do Interior, que deverão ter um papel de destaque na luta contra tais delitos.