OEA aprova resolução de apoio ao Equador no caso Assange

                                                    

Os representantes diplomáticos reunidas nesta sexta-feira (24) na Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovaram por consenso uma resolução que mostra "solidariedade e apoio" ao Equador diante do que o país latino-americano definiu como "ameaças" do Reino Unido de entrar em sua embaixada em Londres por causa do fundador do Wikileaks, Julian Assange. 

A reunião de consulta na OEA foi encerrada após mais de cinco horas de debate e várias emendas à resolução com um texto que defende a "inviolabilidade dos locais diplomáticos". O ativista está refugiado na embaixada equatoriana em Londres desde junho. O país latino-americano concedeu o asilo político a ele, mas o Reino Unido insiste em extraditá-lo para a Suécia, onde é acusado de crimes sexuais. Assange só pode deixar o país se os britânicos concederem o salvo-conduto. Nos últimos dias, a polêmica aumentou com a possibilidade de policiais britânicos ocuparem a embaixada. 

O documento foi aprovado sem que houvesse uma votação e com as únicas objeções dos Estados Unidos e Canadá, que agregaram uma nota ao pé da resolução manifestando sua posição.

O texto resolve "rejeitar qualquer tentativa que ponha em risco a inviolabilidade dos locais das missões diplomáticas e reiterar a obrigação que todos os Estados têm de não invocar normas de direito interno para justificar o descumprimento de suas obrigações internacionais, e neste contexto manifestar sua solidariedade e respaldo ao governo da República do Equador".

As delegações, que negociaram o texto paralelamente ao debate entre os chanceleres, reiteraram seu "respeito à soberania" e sua "renúncia a recorrer à ameaça ou ao uso da força para dirimir os conflitos". No entanto, eliminaram a parte do texto que classificava como "ameaça" a "situação gerada na Embaixada do Equador em Londres".

O Equador buscou hoje o apoio da OEA em relação à carta enviada pelo governo britânico à embaixada equatoriana na semana passada, na qual advertia da possibilidade de recorrer a uma lei de 1987 que lhe permitiria revogar a imunidade diplomática da missão para entrar no local e deter Assange.

O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, também expressou na reunião sua defesa do asilo como "uma figura universal que deve ser defendida pelos Estados soberanos" para justificar sua concessão a Assange por parte do Equador, que se mantém paralisada diante da recusa do Reino Unido a conceder um salvo-conduto. Com a Revista Época)