Violência contra trabalhadores rurais sem terra em Pernambuco é denunciada à ONU

                                       

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e a Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos enviaram na última quinta-feira (20/09) uma denúncia à Organização das Nações Unidas – ONU sobre violência cometida contra trabalhadores rurais sem terra acampados em Pernambuco. A situação ocorre desde que camponeses integrantes do MST ocuparam a fazenda Serro Azul, latifúndio improdutivo com cerca de 1 mil hectares, em 18 de abril de 2011, no município de Agrestina.

As mais cem famílias acampadas estão sofrendo constantes agressões físicas e psicológicas por parte de um representante da fazenda, Luis Reis, e de cerca de 15 seguranças particulares dos proprietários. A partir de fevereiro deste ano, o sargento da Polícia Militar de Pernambuco José da Costa Lima também passou a atuar na repressão aos acampados. A participação direta de Lima resultou na intensificação da violência e denota a formação de milícia privada organizada para proteger os interesses do proprietário do latifúndio.

Segundo a denúncia encaminhada à ONU, o policial militar também está envolvido em outras situações de violência contra trabalhadores rurais e recebe "pedaços de terra” por serviços de "pistolagem” na região. Em troca da execução de despejos forçados, Lima recebeu terras nos municípios de São Joaquim do Monte e Agrestina, ambos em Pernambuco. Outra ação ilegal do Sargento foi registrada em 25 de julho de 2012, quando disparou com arma de fogo contra trabalhadores rurais. Lima acabou sendo preso pelo crime, mas posto em liberdade em seguida.

Diante das diversas violações cometidas contra as famílias camponesas do Acampamento Gregório Bezerra, a denúncia à ONU reivindica que o estado brasileiro preste informações sobre medidas tomadas para a proteção da vida dos trabalhadores, para investigar e punir os responsáveis pelos crimes cometidos e para buscar a desapropriação da fazenda Serro Azul pelo descumprimento da função social da propriedade rural. A denúncia também solicita que a ONU envie recomendações necessárias à superação do quadro de violação de direitos humanos no Brasil.

Histórico da violência

Diversas denúncias sobre situação do Acampamento Gregório Bezerra foram encaminhadas ao poder público brasileiro, sem que houvesse qualquer medida protetiva aos trabalhadores ou de punição aos criminosos. Dias após a ocupação da fazenda, as famílias cumpriram uma determinação judicial de reintegração de posse e deixaram voluntariamente a área, com a promessa de que o poder público investigaria a denúncia de descumprimento da função social da propriedade. As famílias montaram acampamento em local próximo à fazenda Serro Azul, e mesmo fora da propriedade, continuaram a sofrer ameaças.

Em outubro de 2011, sem qualquer tentativa de negociação para saída pacífica, as famílias foram brutalmente despejadas: casas foram queimadas sem que fosse permitida a retirada total de objetos pessoais; alguns trabalhadores ainda estavam dentro das casas quando os tratores começaram destruir as construções; e trabalhadores que tentaram reagir foram ameaçados de prisão.

Para sensibilizar o estado brasileiro a adotar providências diante da situação de grande violação de direitos contra os trabalhadores, está sendo realizada uma campanha para o envio de cartas, por meio da organização Grassroots International. Ao todo já foram enviadas mais de sete mil cartas de apoio de todo o mundo exigindo medidas favoráveis às famílias. Clique aqui para participar da campanha: http://bit.ly/Ug1T8L (Com a Adital)