“O sistema prisional não pode ser um depósito de pessoas” , diz presidente da OAB

                                                                 

Em entrevista a imprensa, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que “são alarmantes as informações divulgadas pelo Ministério da Justiça de que o número de presos no Brasil dobrou nos últimos 11 anos”. Segundo ele, é ainda mais preocupante a informação de que 40% dos detentos ainda não foram julgados. As informações foram reveladas na nova edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça.

“Acumulados ao longo dos anos e muitas vezes ignorados, os problemas do sistema carcerário constituem um desafio a ser enfrentado imediatamente pelas autoridades. Do contrário, o caos só aumentará, resultando em aumento da violência no país”, disse o presidente nacional da OAB. 

Lamachia chamou a atenção ainda para a carência da capacidade instalada do poder judiciário. “É urgente adequar o sistema carcerário à lei e reforçar a estrutura do Poder Judiciário, especialmente na primeira instância, para enfrentar também a morosidade processual. O sistema prisional não pode ser um depósito de pessoas. Sua administração deve ser feita de maneira eficiente, com recursos condizentes com a demanda. É preciso também estabelecer políticas públicas de ressocialização eficientes e permanentes”, declarou ele.

Confira  a íntegra da manifestação do presidente nacional da OAB:

“São alarmantes as informações divulgadas pelo Ministério da Justiça de que o número de presos no Brasil dobrou nos últimos 11 anos. Ainda mais preocupante é a informação de que 40% dos detentos ainda não foram julgadas. Acumulados ao longo dos anos e muitas vezes ignorados, os problemas do sistema carcerário constituem um desafio a ser enfrentado imediatamente pelas autoridades. Do contrário, o caos só aumentará, resultando em aumento da violência no país.

É urgente adequar o sistema carcerário à lei e reforçar a estrutura do Poder Judiciário, especialmente na primeira instância, para enfrentar também a morosidade processual. O sistema prisional não pode ser um depósito de pessoas. Sua administração deve ser feita de maneira eficiente, com recursos condizentes com a demanda. É preciso também estabelecer políticas públicas de ressocialização eficientes e permanentes.

O quadro tenebroso de violência urbana coloca o Brasil entre as nações mais violentas do mundo. Uma das principais causas dessa situação é a incapacidade do sistema penitenciário em realizar suas funções primordiais, punir e ressocializar.

Cabe a cada um de nós olhar o tema com mais atenção e compreender que a criminalidade não avança à toa. O poder público vem ao longo dos tempos permitindo que presos de menor potencial sejam mantidos em verdadeiras ‘escolas do crime’, transformando-os em pós-graduados no que há de pior na nossa sociedade. No fim das contas, a sociedade vive com sua liberdade tão limitada quanto os presos, sem qualquer sensação de segurança”.

CLAUDIO LAMACHIA, presidente nacional da OAB