JUIZ FEDERAL MANDA PARAR OBRA DE
ATERRO SANITÁRIO EM BRUMADINHO/MG
Mais uma vitória de luta popular.
No início de maio de 2010, um grupo de famílias do Município de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, pediu ajuda ao Assentamento Pastorinhas (do MST) e a nós. O Prefeito de Brumadinho, Avimar Barcelos (Neném da Faculdade ASA), ao arrepio de muitas leis e de forma autoritária, estava iniciando a construção de um aterro sanitário que iria afetar negativamente muitas nascentes, Área de Preservação Ambiental e mais de 700 famílias. Várias reuniões foram feitas com o povo que seria atingido. Muitos documentos foram procurados. Resolvemos, sob a liderança do povo que se organizou, entrar com uma Ação Popular Ambiental (41 páginas) na Justiça Federal contra Prefeitura de Brumadinho, IBAMA, Governo do Estado de Minas, Caixa Econômica Federal e União.Conforme decisão (liminar) em AÇÃO POPULAR, o Juiz Rodrigo de Godoy Mendes, da 7ª Vara Federal de Minas Gerais (processo n.º 38115-25.2010.4.01.3800) decidiu que a obra do aterro sanitário de Brumadinho de/MG fica paralisada em decorrência de muitas irregularidades no licenciamento ambiental. Os autores populares, por meio do Adv. Elcio Pacheco-OAB/MG 117511(da Comissão de Direitos Humanos da OAB Minas Gerais), arguíram inúmeras violações a preceitos ambientais (cf. teor da liminar, em anexo), alegando que a obra do aterro sanitário coloca em risco à coletividade, à fauna e flora do bioma Mata Atlântica.
Foram tomados pelo Município, empréstimo da CEF na ordem de R$14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), onerado sobremaneira os cofres do Município, cuja dívida ficará para o Municpio até 2030.Mesmo recebendo, via fax, a decisão anexa, o Prefeito Municipal Avimar Barcelos não paralisou a obra. Populares noticiam que as motosserras e tratores ainda continuam o desmatamento.
A luta continuará! Parabéns ao povo que se uniu, se organizou e meteu o pé no barranco.
A RENAP - Rede Nacional de Advogados Populares - está de parabéns também, por subsidiar juridicamente lutas populares e sociais. Uma Ação Popular lá de Sergipe inspirou o advogado Élcio Pacheco na construção de uma Ação Popular Ambiental, que está à disposição para ser fonte de ações semelhantes pelo Brasil afora. Quem quiser a íntegra da Ação Popular Ambiental contra Aterro Sanitário em Brumadinho pode nos pedir, que enviaremos com prazer. Contato com Élcio Pacheco, cel.: 031 9767 3596 - e-mail: https://mail.google.com/mail/h/1c6o2ck379p14/?v=b&cs=wh&to=elcio13pacheco@hotmail.com
(Colaboração do Frei Gilvander Moreira)
No início de maio de 2010, um grupo de famílias do Município de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, MG, pediu ajuda ao Assentamento Pastorinhas (do MST) e a nós. O Prefeito de Brumadinho, Avimar Barcelos (Neném da Faculdade ASA), ao arrepio de muitas leis e de forma autoritária, estava iniciando a construção de um aterro sanitário que iria afetar negativamente muitas nascentes, Área de Preservação Ambiental e mais de 700 famílias. Várias reuniões foram feitas com o povo que seria atingido. Muitos documentos foram procurados. Resolvemos, sob a liderança do povo que se organizou, entrar com uma Ação Popular Ambiental (41 páginas) na Justiça Federal contra Prefeitura de Brumadinho, IBAMA, Governo do Estado de Minas, Caixa Econômica Federal e União.Conforme decisão (liminar) em AÇÃO POPULAR, o Juiz Rodrigo de Godoy Mendes, da 7ª Vara Federal de Minas Gerais (processo n.º 38115-25.2010.4.01.3800) decidiu que a obra do aterro sanitário de Brumadinho de/MG fica paralisada em decorrência de muitas irregularidades no licenciamento ambiental. Os autores populares, por meio do Adv. Elcio Pacheco-OAB/MG 117511(da Comissão de Direitos Humanos da OAB Minas Gerais), arguíram inúmeras violações a preceitos ambientais (cf. teor da liminar, em anexo), alegando que a obra do aterro sanitário coloca em risco à coletividade, à fauna e flora do bioma Mata Atlântica.
Foram tomados pelo Município, empréstimo da CEF na ordem de R$14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), onerado sobremaneira os cofres do Município, cuja dívida ficará para o Municpio até 2030.Mesmo recebendo, via fax, a decisão anexa, o Prefeito Municipal Avimar Barcelos não paralisou a obra. Populares noticiam que as motosserras e tratores ainda continuam o desmatamento.
A luta continuará! Parabéns ao povo que se uniu, se organizou e meteu o pé no barranco.
A RENAP - Rede Nacional de Advogados Populares - está de parabéns também, por subsidiar juridicamente lutas populares e sociais. Uma Ação Popular lá de Sergipe inspirou o advogado Élcio Pacheco na construção de uma Ação Popular Ambiental, que está à disposição para ser fonte de ações semelhantes pelo Brasil afora. Quem quiser a íntegra da Ação Popular Ambiental contra Aterro Sanitário em Brumadinho pode nos pedir, que enviaremos com prazer. Contato com Élcio Pacheco, cel.: 031 9767 3596 - e-mail: https://mail.google.com/mail/h/1c6o2ck379p14/?v=b&cs=wh&to=elcio13pacheco@hotmail.com
(Colaboração do Frei Gilvander Moreira)
Comentários
Como estes comentaristas não teve a coragem de declarar, respeitamos seus direitos.
E claro e notório que estes comentaristas são apadrinhados do prefeito, no mínimo ocupam cargos comissionados, é justo valer se do salário que recebem. Ação popular é direito garantido pela carta magna, com disse o segundo comentarista expressando a tua raiva" São um bando de desocupados" olha meu querido, nos estamos no século 21, onde a população tem o direito sagrado de se manifestar,acorda, a ditadura militar terminou em 1985 ou vc está na época do coronelismo?
Será que nas próximas eleições este mesmo comentaristas vai ter a audácia de chamar a comunidade do parque do lago e cachoeira de "bando de desocupados"?
RSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSRSR, AGORA JÁ ERA.