Perguntas e respostas sobre o status de Jerusalém

                                                                    

Nenhuma cidade no mundo é alvo de tanta controvérsia quanto Jerusalém. Apesar de a ONU tentar repetidamente esclarecer o status da região, a situação não é clara no direito internacional. 

Qual é o status internacional de Jerusalém?

Tanto israelenses quanto palestinos reivindicam Jerusalém como a capital de seu Estado. Hoje, no entanto, toda a cidade está sob o controle de Israel, e seu status internacional nunca foi definitivamente resolvido. Se fossem aplicadas as decisões da comunidade internacional, Jerusalém teria que ficar sob a administração das Nações Unidas, conforme decidido pela Assembleia Geral da ONU, em 1947.

Qual era exatamente o plano da ONU de 1947 para Jerusalém?

Na resolução 181, a ONU decidiu dividir a Palestina em um Estado judeu e outro árabe. No entanto, Jerusalém não deveria pertencer a nenhuma das partes, mas ser desmilitarizada e colocada sob controle internacional. Após dez anos, os moradores da cidade deveriam votar em um referendo sobre um novo acordo.

Por que esse plano não foi implementado?

Havia opositores ao plano tanto do lado judeu quanto do árabe. Após o anúncio da decisão da ONU, a violência de grupos judeus e árabes na Palestina aumentou. Após a declaração de independência de Israel, em 14 de maio de 1948, os Exércitos de Jordânia, Egito, Síria, Iraque e Líbano atacaram o recém-proclamado Estado. Como resultado da guerra, Jerusalém foi dividida em uma parte oriental (controlada pela Jordânia) e outra ocidental (controlada por Israel).

Qual é o status de Jerusalém depois que Israel conquistou Jerusalém Oriental?

Em 1950, Israel declarou Jerusalém sua capital e ocupou edifícios governamentais no oeste da cidade. Na Guerra dos Seis Dias, em 1967, Israel conquistou a parte oriental da cidade, que era controlada pela Jordânia. A partir daí, valia a lei israelense. Por fim, em 1980, o Parlamento israelense, o Knesset, declarou a cidade inteira como capital inseparável de Israel. O Conselho de Segurança da ONU invalidou a anexação através da Resolução 478 e, desde então, confirmou isso diversas vezes.

E como os palestinos definem o status da cidade?

A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) proclamou, em 1988, o Estado da Palestina e declarou Jerusalém sua capital. Antes, a Jordânia havia abandonado sua reivindicação por Jerusalém Oriental e outros territórios palestinos. 

Na sequência da aproximação entre israelenses e palestinos, a questão do status definitivo de Jerusalém ficou de lado. Os Acordos de Oslo, de 1993, estabeleceram que, mais tarde, deveria haver um tratado específico sobre o assunto. Dos 193 membros da ONU, 136 reconheceram o Estado da Palestina com Jerusalém como capital.

A decisão de Donald Trump de reconhecer Jerusalém como capital de Israel pode alterar o status da cidade?

O fato de os EUA estarem adotando a posição israelense não altera a situação jurídica internacional. Para a maioria dos Estados, o esclarecimento do status definitivo de Jerusalém continuará sendo adiado. 

Eles esperam que Israel e os palestinos concordem com uma solução de dois Estados para o conflito no Oriente Médio. Nesse caso, o status de Jerusalém também seria redefinido. Com a decisão de Trump, no entanto, esse acordo deverá ser adiado.

(Com a Deutsche Welle)