Nova Lei de Imprensa
No dia 4 de março, pela primeira vez uma entidade de empresários de comunicação admitiu a necessidade de uma nova legislação para substituir a atual Lei de Imprensa. O fato inédito ocorreu na seção “Tendências/Debates”, na página 3 da Folha de São Paulo, que publicou dois artigos. Um deles foi assinado pela presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Judith Brito. O outro, assinado pelo presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. Segundo Judith Brito, "há quem considere desnecessária legislação espec;ifica para puir eventurais excessos cometidos no jornalismo. Bastariam os dispositios legais penais e civis já apolicáveis a todos os cidadãos. Ocorre que a imprensa - ou a mídia, num sentido mais amplo- é uma instância diferenciada do espaço púlico da troca de idéis e informações que caracteriza as democracias. Daí a posição da Associação de Jornais de considerar adequada uma legislação mínima para o livre exercício do jornalismo".
O presidente da Federação Nacional de Jornalista, Sérgio Murillo de Andrade, defende a revogação dos artidos considerados autoritários e inconstituinais, mas também defende a manutenção dos demais artigos, até que o Congresso Nacional "resgate sua dívida com a sociedade e vote um noo texto democrático para retrar as relaçõe da sociedade com os veículos de imprensa, em especial, os seus profissionais". Diz mais: "Faz parte da tradição juríca brasileira a elaboração de legislação específica para a imprensa. A lutap pela revogação da lei atual não pode confudir-se com as proprostas de lei nenhuma. Possobilidade que não interessa aos jornalistas e, em especial à sociedade em eral. Uma legislação assentada em bases democráticas canaliza as relações do cidadão com a imprensa, tornando-se instrumento de defesa da iberdade de imprensa e de um jornalismo ético e socialmente responsável."
O presidente da Federação Nacional de Jornalista, Sérgio Murillo de Andrade, defende a revogação dos artidos considerados autoritários e inconstituinais, mas também defende a manutenção dos demais artigos, até que o Congresso Nacional "resgate sua dívida com a sociedade e vote um noo texto democrático para retrar as relaçõe da sociedade com os veículos de imprensa, em especial, os seus profissionais". Diz mais: "Faz parte da tradição juríca brasileira a elaboração de legislação específica para a imprensa. A lutap pela revogação da lei atual não pode confudir-se com as proprostas de lei nenhuma. Possobilidade que não interessa aos jornalistas e, em especial à sociedade em eral. Uma legislação assentada em bases democráticas canaliza as relações do cidadão com a imprensa, tornando-se instrumento de defesa da iberdade de imprensa e de um jornalismo ético e socialmente responsável."
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