Encontro na OAB dá largada para projeto popular de reforma política. Espero que acolham nossa sugestão de extinguir o Senado


                                                                     

Um encontro que reuniu 35 dirigentes de diversas entidades da sociedade civil, conduzido pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, deu o pontapé inicial para o lançamento em todo o País de uma campanha para apresentar projeto de lei de iniciativa popular propondo uma reforma política à Nação, com foco na proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas (pessoas jurídicas).  Para os participantes do encontro, é necessário a criação de formas democráticas de financiamento de campanhas que eliminem a participação empresarial, fato que acaba gerando corrupção e desvirtuando a vontade do eleitor.

“A Ordem, que é uma entidade dos advogados mas também do Brasil, tem uma função cidadã de contribuir para a melhoria dos costumes políticos em nosso País, e tenho certeza de que com essa arrancada vamos conquistar eleições limpas, sobretudo com a instituição do financiamento democrático de campanhas, sem as doações de empresas”, afirmou Marcus Vinicius sobre o engajamento da entidade na campanha.

O evento, realizado na sede do Conselho Federal da OAB, durou cerca de três horas e foi coordenado pelo juiz Marlon Jacinto Reis, reunindo entre os participantes entidades destacadas nos movimentos sociais - como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) e a Avaaz, entre outras. Dele participou também o membro honorário vitalício (MHV) do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto.

Durante a reunião, além de ser constituída uma comissão de relatores do projeto de iniciativa popular, foram debatidas metodologias de trabalho e formas para estimular a participação popular na discussão da reforma – inclusive com sugestões  ao projeto – e para  a coleta de cerca de 1,5 milhão de assinaturas, necessárias à apresentação da reforma ao Congresso Nacional.

Os próximos passos do movimento serão a realização de um seminário para debater os principais pontos do projeto, a  redação final da proposta e o lançamento da campanha de campo para coleta das assinaturas, por meios físicos e pela internet. A expectativa dos participantes do encontro é de que a campanha pela reforma eleitoral reedite o sucesso que foi a campanha pela proposta de iniciativa popular que resultou na Lei Complementar nº 135 – a chamada Lei da Ficha Limpa, que recolheu cerca de 2 milhões de assinaturas pelo País.

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