Defesa de Battisti pode pedir asilo político ao governo de Evo Morales, repetindo a estratégia feita quando detido pelas autoridades brasileiras

                                                                          

Procurado pelas autoridades brasileiras desde o fim do ano passado, o italiano Cesare Battisti foi preso neste sábado na Bolívia. Ele tem contra si um mandado de prisão concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e uma ordem de extradição autorizada pelo governo brasileiro.

A prisão foi confirmada pela Polícia Federal (PF) aos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo na madrugada deste domingo. Os detalhes da prisão não foram revelados, mas o jornal italiano Corriere dela Sera publicou que agentes italianos e bolivianos trabalharam em conjunto para a prisão de Battisti em Santa Cruz de la Sierra, no interior do país.

Ainda segundo relato do jornal italiano, Battisti – de 64 anos – foi preso por volta das 17h de sábado, quando usava uma barba falsa e portava um documento brasileiro com o seu nome verdadeiro. Ele estava sozinho e não reagiu. Em 2017, o italiano já havia sido detido tentando deixar o Brasil rumo à Bolívia.

Battisti estava foragido desde dezembro do ano passado, quando o então presidente Michel Temer autorizou a sua extradição para a Itália, país onde ele foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos nos anos 1970, quando integrava um grupo extremista de esquerda. Além disso, o ministro do Supremo, Luiz Fux, havia decretado a prisão do italiano dias antes.

Ex-secretário de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR) entre 2013 e 2017, o procurador Vladimir Aras comentou que “há duas soluções para que ele passe à custódia de autoridades italianas: 1) um novo processo de extradição, pedido por Roma a La Paz. 

Seria o terceiro: França, Brasil, Bolívia; ou 2) uma medida migratória similar a deportação ou expulsão, aplicada imediatamente a Battisti pelas autoridades bolivianas, pois é provável que sua entrada na Bolívia tenha ocorrido de maneira irregular e que sua estada também o seja. Ele voltaria ao Brasil e seria entregue à Itália”.

Contudo, Aras ainda mencionou que a defesa de Battisti pode pedir asilo político ao governo do presidente Evo Morales, repetindo a estratégia feita quando detido pelas autoridades brasileiras.

Se voltar ao Brasil, Battisti deverá ser entregue às autoridades italianas em breve, tão logo sejam realizados os trâmites burocráticos necessários. A sua extradição foi tratada como uma questão importante ao presidente eleito Jair Bolsonaro, que chegou a receber um pedido direto do vice-primeiro-ministro italiano Matteo Salvini.

A Itália tenta a extradição de Battisti desde 2007, quando Battisti foi preso no país – após fugir da sua nação, ele passou por França e México antes de chegar ao Brasil.

Lula decidiu, em 31 de dezembro de 2010, por conceder refúgio a Battisti. À época. O STF considerou que essa decisão era de responsabilidade exclusiva da Presidência – assim, apesar dos recursos da Itália, o refúgio foi mantido até recentemente, quando Temer autorizou a extradição.

Julgamento

Num julgamento à revelia, o ativista Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália, em 1993, acusado de quatro assassinatos durante os anos 1970, quando diversos pequenos grupos radicais italianos optaram pela luta armada. 

Exilado, viveu na França e no México antes de fugir para o Brasil, onde foi preso em 2007. Em janeiro de 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio político a ele, após uma decisão contrária, mas apertada (3 votos contra 2) do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados).

Houve, a partir de então, um intenso debate no país, uma enorme pressão do governo italiano, um julgamento em que o Supremo Tribunal Federal questionou o status de refugiado e recomendou uma conduta (a extradição), mas reconheceu que a decisão final ficava a cargo do Presidente da República.

A Itália afirma que Battisti não cometeu crimes políticos, mas crimes comuns. Argumenta que as supostas vítimas das ações armadas do PAC eram pessoas distantes do poder, policiais e pequenos empresários que não estavam ligados às disputas políticas da conturbada década de 1970.

(Com Sputnik Brasil/Opera Mundi)