Supremo Tribunal Popular da China torna ilegal provas obtidas sob tortura

                                                                 

                                                                           

 Novas orientações procuram definir os limites em interrogatórios de suspeitos que foram presos.  A obtenção de provas através de tortura e outros interrogatórios por método impróprio não permitido, decidiram  juízes do Tribunal Superior  da China. 

Na quinta-feira, o Tribunal Popular do Supremo emitiu um parecer que detalha como evitar escolhas injustas e falsas. A diretriz insta as diversas instâncias a  não aceitar as provas obtidas mediante tortura, ou seja, fazer passar interrogado frio extremo, fome, calor escaldante ou cansaço.

Os juízes devem  identificar fatos e "garantir que as provam sejam obtidas legalmente ", disse Lyu Guanglun, o chefe do Departamento do Tribunal Criminal. 

"Estamos tentando ser claros sobre a definição de tortura", disse ele. O padrão elaborado, no início deste ano, é uma faceta da reforma judicial elaborada com vistas a terceira sessão plenária realizada recentemente pelo XVIII Pleno do  Comitê Central do Partido Comunista da China, disse. (Com o Diário do Povo)