O promotor geral do Equador, Galo Chiriboga (foto), propôs aos países membros da União de Nações de Sul-americanas (Unasul) criar uma Corte Penal Internacional que integre as normas jurídicas para combater os delitos comuns na região.
Durante uma reunião do bloco que se efetua em Lima, Peru, e cuja versão publica hoje a agência pública Andes, Chiriboga explicou que a proposta já a têm os presidentes do Equador, Rafael Correa e de Colômbia, Juan Manuel Santos.
Proximamente, acrescentu, chegará o chefe do Estado peruano, Ollanta Humala. Através desta Corte Internacional, e com a prévia aprovação dos estados membros de Unasul, se poderão estabelecer critérios penais para combater de maneira conjunta delitos como narcotráfico, lavvagem de dinheiro e delitos informáticos.
Relembrou Chiriboga a necessidade de estabelecer uma negociação política entre os estados membros da Unasul para definir os tipos penais que estariam em concorrência dessa Corte Internacional Penal.
Também seria necessário estabelecer um tratado que implique os procedimentos legais que deverão seguir os Estados que decidam participar nesta Corte Internacional e definir a jurisdição que deverá ter dita corte em todo o território do bloco.
Recordou que atualmente existe um Tribunal Andino de Justiça que se encarrega de fazer cumprir as normas comerciais dos países da Comunidade Andina de Nações (CAN).
Insistiu por tal motivo na importância que terá em matéria penal uma Corte Internacional de Unasur, porque englobará também aos países membros da CAN (Colômbia, Equador, Peru e Bolívia).
Os países que integram o bloco de Unasul são Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.(Com a Prensa Latina)
|
Comentários