Ocupação Irmã Dorothy sob ameaça

Comunicamos a todos e todas que na terça-feira desta semana foi concedida liminar de reintegração de posse contra a Ocupação Irmã Dorothy, localizada em Belo Horizonte na Região do Barreiro. Informamos ainda que na última noite (quarta, 07/04), esteve na porta da Ocupação um oficial de justiça acompanhado dos supostos proprietários da área e uma guarnição da Polícia Militar que fazia vistoria do local, provavelmente para planejar uma eventual remoção forçada.A decisão de despejo foi dada sem qualquer fundamento legal. A empresa que ajuizou a ação de reintegração de posse, TRAMM LOCAÇAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, não comprovou no processo, de nenhuma forma, exercer posse anterior que justificasse a concessão da liminar. Dita empresa sequer possui escritura do terreno, pois apresentou ao Juiz apenas um documento de intenção de compra e venda do imóvel.Além disso, o imóvel pertencia ao Estado (CODEMIG) e foi transferido quase de graça a uma empresa privada no ano de 2002, sob a condição de ser feito na área algum empreendimento industrial no prazo máximo de 20 meses (!), o que nunca foi efetivado. Mesmo assim, esse primeiro particular alienou o imóvel, sem concordância do Estado, para quitar uma dívida com o Banco Rural que passou o terreno para o atual (suposto) proprietário. Resumindo: uma sucessão de ilegalidades e um imóvel que não cumpre sua função social desde a década de 1980.Agora querem despejar as mais de 100 famílias que estão morando na Ocupação Irmã Dorothy. Importante informar que já existem cerca de 15 barracos de alvenaria prontos e vários outros sendo finalizados.

A Comissão Jurídica de defesa da Ocupação Irmã Dorothy está empenhada em reverter essa situação. Hoje mesmo, será interposto recurso junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.De qualquer forma, estamos em alerta máximo, pois não descartamos a possibilidade de "despejo surpresa" pela PM, a qualquer momento.Contamos com a solidariedade de todos e todas que acreditam que é possível construir uma cidade em que caibam todos e todas.

Fórum de Moradia do Barreiro

Contatos: 97084830 / 88154120 / 96459367
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