Fabinho e a política mineral

Minas é um dos estados que mais produzem minério de ferro no mundo. Não só minério de ferro, outros minerais. Não é à-toa que o Estado foi batizado como Minas Gerais, porque aqui se encontra uma grande diversidade de minerais, principalmente, minério de ferro. E como eu disse há pouco quase 90% do minério que a gente produz sai pra fora. Empresas chinesas têm crescido muito no nosso Estado, principalmente, com o advento da crise de 2008 que pequenas e médias mineradoras praticamente quebraram.

Essas empresas foram adquiridas com capital chinês que não investem nada ou quase nada em desenvolvimento, em ciência e em tecnologia e em preservação ambiental. Simplesmente sugam essa riqueza, que é processada em aços na China e depois retorna para o Brasil. Existe um problema de degradação ambiental sério.

Viajando do Sul de Minas pra cá próximo à Serra de Igarapé você vê que aquele pedaço da serra esta acabando. Praticamente daqui a pouco lá do Sul de Minas você vai enxergar Belo Horizonte, porque a serra está diminuindo sem um compromisso ou respeito com o ambiente em si. A tributação é extremamente injusta e até suspeita.
Como que um Estado que é o maior produtor de minério de ferro do Brasil e um dos maiores do mundo e que onde sempre estão se encontrando novas jazidas tenha uma das menores tributações?

Como eu disse chega a 2,5% do faturamento líquido enquanto na Austrália está em 95%. No Canadá na ordem dos 25%, 26%. Nos EUA é acima dos 18%. Há uma renúncia fiscal colocada aí. Há uma parcialidade em relação à questão ambiental por parte do poder público que, às vezes, não fiscaliza como deveria fiscalizar.

Nós entendemos que a extração mineral no Estado de Minas é um dos pontos fundamentais para que o Governo possa alternar essa relação degradante da exploração. Isso não significa que nós vamos parar de produzir minério de ferro e que Minas Gerais vai ficar atrasada.

É possível fazer desenvolvimento econômico. É possível continuar extraindo os minerais do nosso Estado, mas com uma tributação mais justa que possa gerar riquezas no Estado e uma contrapartida social para a população e, principalmente, com uma fiscalização mais austera. Quase todos os anos nós temos denúncias de barragens de sedimentos de mineradoras que rompem, contaminam o lençol freático, contaminam os rios, os igarapés e quem acaba saindo perdendo com isso são as populações ribeirinhas.

Matam-se os peixes, praticamente inviabiliza a água potável e até mesmo inviabiliza a água para poder irrigar uma plantação, gerando prejuízos econômicos, prejuízos sociais. Eu poderia citar vários exemplos desse tipo. Não só de rompimento de barragem, de rejeitos, mas de escoamento de esgoto industrial direto nos rios, inclusive dessas mineradoras, sem nenhum tratamento sanitário.

O que vai inevitavelmente piorar a qualidade de vida das populações das cidades ribeirinhas. E muitas das vezes o poder público municipal faz vistas grossas, porque existe contrapartida, como falei ainda há pouco, nos processos eleitorais.

Boa parte dos candidatos das regiões mineradoras sejam candidatos a deputado estadual ou federal ou mesmo os candidatos a governador recebem contribuições eleitorais neste período exatamente dessas mineradoras. . É a contrapartida à ausência mais austera do poder público. Isso pra nós é um absurdo. E isso tem que ser combatido.
(Trecho de matéria publicada no Hoje em Dia)

Imagem: Bernardete Amado/Divulgação)