terça-feira, 21 de março de 2017

“2017 pode definir o futuro de gerações no Brasil”

                                                                     

 Gabriel Brito (*)    

«Todas as reformas e medidas deste governo têm como objectivo central fazer com que os trabalhadores e pobres paguem a conta da crise do sistema capitalista. Já aprovaram a limitação dos gastos sociais por duas décadas (saúde, educação, moradia, transporte colectivo, moradia popular etc.), penalizando os mais pobres. Agora querem aprovar a Reforma Previdenciária, Reforma Trabalhista, a terceirização ampla, geral e irrestrita.»

Manifestações massivas por todo o Brasil marcaram o dia 15 de março e um clima de greve geral pairou no ar como há muito não se via, com diversas categorias organizadas saindo às ruas para protestar contra o pacote de reformas do governo Temer. Na maior delas, em São Paulo, professores e metroviários tiveram grande protagonismo nos atos que têm como eixo central barrar a reforma previdenciária do governo Temer. Sobre tudo isso, entrevistamos Paulo Pasin, presidente da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro).

“Temer ignora que as mulheres não só trabalham mais que os homens, mas como também a diferença aumentou ainda mais na última década. Várias entidades já desmascararam a propaganda do governo sobre o déficit da previdência, demonstrando que a seguridade social é superavitária. Um superávit que inclusive reduziu nos últimos anos, por causa das desonerações e renúncias fiscais de mais de R$ 383 bilhões. Isso se não considerarmos a dívida de R$ 432,9 bilhões que as empresas acumulavam até janeiro de 2017”, atacou.

Além de descrever todas as características que tornam tal reforma “perversa”, Pasin retoma um aspecto conceitual amplamente marginalizado dos debates da mídia que apoia as proposta de Temer. “Ainda que fosse deficitária, a previdência é um pacto entre gerações, baseado no princípio da solidariedade. Existe para garantir qualidade de vida para quem construiu com seu trabalho a riqueza nacional, não tendo como objetivo aumentar a taxa nacional de poupança e dar suporte à expansão do mercado de capital”, assinalou.

Diante do quadro geral, Pasin ressalta que o processo de lutas e rebeliões precisa continuar e até se ampliar, pois o pacote de medidas que afetam a renda e as condições existências do cidadão comum é imenso e ambicioso. “Em 2017, se define o futuro de gerações no Brasil. Ou conseguimos ampliar, e muito, a unidade da nossa classe, com ações ainda mais contundentes ou vamos perder direitos mínimos conquistados nas últimas décadas. O resultado deste embate define a continuidade ou não do governo ilegítimo, uma vez que a aprovação de suas reformas é a condição de sua existência”, explicou o metroviário.

A entrevista completa com Paulo Pasin pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Em primeiro lugar, por que os metroviários entraram em greve e quais as pautas de vocês?

Paulo Pasin: Nossa greve foi contra as reformas da Previdência e Trabalhista. Nossa categoria tem uma tradição de lutas gerais em defesa de direitos do conjunto dos trabalhadores. Por isso, nossa paralisação recebeu apoio dos usuários do Metrô. Nem mesmo a mídia que sempre ataca nossas paralisações conseguiu esconder totalmente o apoio da população à nossa greve. Muitos cidadãos diziam: “tem que parar tudo mesmo”.

Correio da Cidadania: O que comenta da Reforma da Previdência pautada pelo governo Temer?

Paulo Pasin: Não se trata de Reforma, mas destruição da Previdência Social. As mudanças propostas impedirão que milhões de brasileiros acessem este direito.
Estabelecer a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres; aumentar para 49 anos o tempo de contribuição necessário para se receber um valor próximo ao que se recebia na ativa; desvincular o Benefício da Prestação Continuada (BPC) do salário mínimo, gradativamente aumentar a idade mínima de 65 anos para 70 anos; reduzir o BPC pago a pessoas com deficiência e idosos pobres; obrigar os trabalhadores rurais não só a trabalharem mais tempo, como também pagar um maior valor, é perverso.

Sabemos que a expectativa de vida em varias regiões do Brasil, como a Norte e Nordeste, é inferior a 65 anos. Estudos mostram que nas periferias de São Paulo há uma realidade semelhante, ou seja, a maioria dos trabalhadores, principalmente os pobres e os que trabalham em atividades mais penosas e insalubres (campo, construção, garis etc.) não estarão vivos para atingir a idade mínima da aposentaria.

Desconhecer a dupla jornada e a desigualdade das condições de trabalho das mulheres confirma a concepção retrógrada e machista deste governo espúrio. Temer ignora que as mulheres não só trabalham mais que os homens, mas como também a diferença aumentou ainda mais na última década. Várias entidades já desmascararam a propaganda do governo sobre o déficit da previdência, demonstrando que a seguridade social é superavitária. Um superávit que inclusive reduziu nos últimos anos, por causa das desonerações e renúncias fiscais de mais de R$ 383 bilhões. Isso se não considerarmos a dívida de R$ 432,9 bilhões que as empresas acumulavam até janeiro de 2017.

Ainda que fosse deficitária, a previdência é um pacto entre gerações, baseado no princípio da solidariedade. Existe para garantir qualidade de vida para quem construiu com seu trabalho a riqueza nacional, não tendo como objetivo aumentar a taxa nacional de poupança e dar suporte à expansão do mercado de capital. Na prática, querem adotar um regime de capitalização individual, que rompe com a noção de solidariedade inspiradora das previdências.

Correio da Cidadania: Nessa linha, como enxerga o conjunto de reformas que o governo federal tenta implementar?

Paulo Pasin: Todas as reformas e medidas deste governo têm como objetivo central fazer com que os trabalhadores e pobres paguem a conta da crise do sistema capitalista. Já aprovaram a limitação dos gastos sociais por duas décadas (saúde, educação, moradia, transporte coletivo, moradia popular etc.), penalizando os mais pobres. Agora querem aprovar a Reforma Previdenciária, Reforma Trabalhista, a terceirização ampla, geral e irrestrita.
E como sabem que os trabalhadores irão reagir, estão fortalecendo o caráter repressor do Estado e limitando ainda mais o direito de greve e manifestação.

Correio da Cidadania: O que falar da narrativa midiática a este respeito? Está na hora de a mídia que defende ideias do empresariado brasileiro como “racionalidade neutra” ser encarada de outra maneira pela cidadania?

Paulo Pasin: É impressionante como a mídia bate sempre na mesma tecla: “para o país voltar a crescer é preciso equilibrar as contas públicas”. Nenhuma palavra sobre o pagamento dos juros e amortização da dívida pública, esta dívida fraudulenta que serve para transferir para o sistema financeiro quase metade do orçamento do país, enquanto faltam recursos para o atendimento de direitos sociais básicos de milhões de brasileiros que vivem na pobreza e miséria.
Não existe “neutralidade” na sociedade. Ou se está do lado dos capitalistas, ou dos trabalhadores. Por isso é tão importante lutar contra o monopólio dos meios de comunicação, para que a classe trabalhadora possa se expressar para o conjunto da população.

Correio da Cidadania: Como avalia a jornada nacional de manifestações contra a reforma? Como avalia o ato realizado em São Paulo mais especificamente?

Paulo Pasin: Creio que a jornada nacional superou as expectativas mais otimistas. Foram paralisações de diversas categorias em todo Brasil, inclusive várias paralisações de transportes. Nós, metroviários, paramos em São Paulo, Belo Horizonte e Recife, além de liberarmos a catraca na estação Mercado, em Porto Alegre. Aconteceram ainda grandes atos em várias capitais do país e trancamentos de grandes rodovias.
O ato em São Paulo foi muito empolgante, demonstrando que, ao contrário do discurso de Temer neste dia 15, a sociedade está, sim, entendendo a reforma da previdência, por isso é contra e se mobilizará para derrotá-la. O grande apoio da população aos metroviários também é um sinal desta compreensão, de que é preciso lutar em defesa deste direito.

Correio da Cidadania: O que virá pela frente? Qual a expectativa para 2017 e a continuidade do governo Temer?

Paulo Pasin: Apesar de forte, o dia 15, assim como foi a mobilização das mulheres no dia 8, é o inicio de uma jornada de lutas contra as reformas do governo Temer. Apesar se impopulares, as reformas do governo são apoiadas por todos os setores do capital internacional e nacional, por este parlamento conservador e corrupto, pelo poder judiciário e pela mídia.

Precisamos continuar tomando as ruas e preparando na base das categorias a greve geral. Não podemos direcionar nossas lutas para a disputa eleitoral de 2018, como quer fazer o PT. Tampouco podemos aceitar o caminho que leva à divisão da classe, com propostas de emendas pontuais ao projeto do governo. É preciso derrotar as reformas da previdência e trabalhista.

Em 2017, se define o futuro de gerações no Brasil. Ou conseguimos ampliar, e muito, a unidade da nossa classe, com ações ainda mais contundentes ou vamos perder direitos mínimos conquistados nas últimas décadas.

O resultado deste embate define a continuidade ou não do governo ilegítimo, uma vez que a aprovação de suas reformas é a condição de sua existência. Nesse sentido, é fundamental uma ampla unidade de ação com todos que estão a favor da mobilização direta para derrotar as reformas da Previdência e Trabalhista.

(*) Redator de O Correio da Cidadania
In http://www.correiocidadania.com.br/34-artigos/manchete/12412-2017-pode-definir-o-futuro-de-geracoes-no-brasil

(Com Odiario.info)

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