Parceria para efetivação da Lei Maria da Penha
Para aprimorar a proteção das mulheres vítimas de violência familiar e doméstica, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República, o Ministério Público Federal, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Colégio dos Procuradores-Gerais de Justiça vão unir esforços. O acordo de cooperação entre as instituições, que visa a dar mais efetividade à Lei Maria da Penha, será assinado às 18 horas desta quinta-feira (16), no Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, em Brasília.
Participam da solenidade de assinatura a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o Presidente do Colégio dos Procuradores-Gerais de Justiça, Fernando Grella Vieira, o secretario interino de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, e a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Sandra Lia.
O objetivo do acordo é intensificar a articulação entre os órgãos e zelar pela celeridade nos processos, de modo a evitar impunidade. O documento prevê a troca de informações, como aquelas recebidas a partir de denúncias registradas pela Central de Atendimento à Mulher (o Ligue 180), a criação de mais Núcleos de Gênero e de Promotorias Especializadas no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos estados brasileiros, além da realização de encontros periódicos para planejar o enfrentamento da violência contra a mulher.
Participam da solenidade de assinatura a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o Presidente do Colégio dos Procuradores-Gerais de Justiça, Fernando Grella Vieira, o secretario interino de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, e a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Sandra Lia.
O objetivo do acordo é intensificar a articulação entre os órgãos e zelar pela celeridade nos processos, de modo a evitar impunidade. O documento prevê a troca de informações, como aquelas recebidas a partir de denúncias registradas pela Central de Atendimento à Mulher (o Ligue 180), a criação de mais Núcleos de Gênero e de Promotorias Especializadas no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos estados brasileiros, além da realização de encontros periódicos para planejar o enfrentamento da violência contra a mulher.
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