terça-feira, 20 de outubro de 2015

Defesa de governador de MG recua sobre quebra de sigilo de jornalista de "O Globo"


            
                                                         
                                                                                       Crédito:Elza Fiúza/ABr
Defesa do governador voltou atrás em pedido de quebra de sigilo de repórter


Os advogados do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, entraram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de abertura de inquérito para investigar vazamento de informações sigilosas da Operação Acrônimo, que apura supostos desvios de recursos para campanhas do PT. Além do político, a mulher dele, a jornalista Carolina Oliveira, e o empresário Benedito Rodrigues, conhecido como Bené, estão entre os alvos da Polícia Federal.

De acordo com a revista Época, que obteve acesso aos documentos, a defesa formada por Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Pierpaolo Bottini havia solicitado a quebra do sigilo telefônico de um jornalista de O Globo, cujo nome não foi divulgado, para identificar quem poderia ter fornecido as informações sigilosas. A medida seria tomada depois que o jornal revelou que a PF investigava o pagamento de R$ 500 mil do Sindiextra — sindicato da mineração — à OPR, empresa de consultoria ligada a Pimentel. 

Um mês após a petição ser apresentada pela defesa do governador, o ministro do STJ, Herman Benjamin, relator do caso, determinou que a PF identificasse quem repassou à Época documentos que deram base à reportagem publicada sobre a suspeita de compra de portaria no governo Dilma em favor da montadora Caoa. O Estado de S. Paulo também foi mencionado na decisão. Os casos, entretanto, não estão vinculados ao pedido da defesa de Pimentel.

A petição dos advogados do político citou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, que derrubou liminar da própria corte, que suspendia uma ordem judicial de quebra do sigilo telefônico do repórter Allan de Abreu, do Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP). O jornalista havia publicado detalhes de escutas de uma operação sigilosa da PF, a chamada Tamburutaca, em que apurava um esquema de corrupção no município.

Na última segunda-feira (19/10), Kakay decidiu protocolar uma nova petição no STJ. No documento, ele pontua que o propósito é tentar identificar as autoridades responsáveis pelo vazamento, medida que poderá recorrer à quebra de sigilo de tais autoridades, mas "jamais do profissional de imprensa, que nem pode ser investigado pela simples divulgação de informações". Embora tenha recuado, o despacho de Herman Benjamin ainda está ativo. 

A Operação Acrônimo investiga irregularidades no financiamento e na prestação de contas da campanha de Fernando Pimentel ao governo de Minas no ano passado, e um eventual beneficiamento a empresas com empréstimos no BNDES, subordinado ao Ministério do Desenvolvimento, que foi operado pelo político. (Com o Portal Imprensa)


Nenhum comentário :