terça-feira, 27 de outubro de 2015

No aniversário de 40 anos da morte de Vladimir Herzog, entidades apontam violência

                                                       

A temática da violência contra profissionais da comunicação voltou à tona neste domingo (25), com o aniversário de 40 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar. Na época, o exército alegou que a causa teria sido suicídio. Porém, em 1978, a Justiça responsabilizou a União por prisão ilegal, tortura e morte do jornalista.

Durante um ato ecumênico que reuniu centenas de pessoas na Catedral da Sé, no centro de São Paulo, neste domingo, a viúva do jornalista, Clarice Herzog, lembrou que até hoje, quatro décadas depois, o Exército brasileiro não esclareceu as circunstâncias da morte de seu marido.

Entidades voltadas à proteção dos direitos humanos e à liberdade de imprensa encaminharam nessa sexta-feira (23/10) uma denúncia contra o governo brasileiro para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA) por desrespeito à liberdade de expressão.

O documento tem como base um relatório que aponta 91 violações contra profissionais de imprensa, incluindo 18 assassinatos de jornalistas, radialistas, blogueiros e chargistas desde 2012.

A denúncia conta com a assinatura da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) e a Artigo 19 (organização internacional de direitos humanos presente em nove países).

Dados da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) também mostram que 129 jornalistas sofreram agressão durante o exercício da profissão no ano de 2014.

Segundo Laura Waisbich, assessora do Programa de Política Externa da ONG Conectas, a importância dos profissionais de comunicação deve ser vista com maior relevância. “Jornalistas são defensores dos direitos humanos, então quando sofrem ameaças, os direitos humanos também sofrem”, afirmou.

O governo brasileiro foi chamado em 2012 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) a realizar uma investigação sobre as circunstâncias da morte de Herzog, que foi barrada pela Lei da Anistia. 

A assessora da Conectas acredita que a lei é um dos maiores impasses entre o Brasil e a OEA. O mesmo argumento foi utilizado pelo Brasil ao ser questionado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2010, pela tortura e desaparecimento de 70 pessoas na Guerrilha do Araguaia.
                                               
SOS Jornalista

No final de setembro, a Associação Brasileira de imprensa (ABI) e a Fenaj estabeleceram parceria para criação do “SOS Jornalista”, onde os comunicadores, vítimas de qualquer tipo de violência ou ameaça, poderão realizar uma denúncia e receber proteção do Estado. As denúncias serão primeiramente analisadas pelas instituições de comunicação de depois serão repassadas para o Ministério da Justiça. (Com a ABI)

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