quarta-feira, 8 de março de 2017

8 DE MARÇO DE 2017 – DIA INTERNACIONAL DA MULHER:

                                                                  Combatente Rojava/Reprodução
     
                           PELO RESGATE DAS ENERGIAS REVOLUCIONÁRIAS!       

        Este 8 de março de 2017 é emblemático: coincide com o centenário da greve das operárias têxteis de São Petersburgo. No dia 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário russo), as mulheres russas paralisaram o trabalho e ocuparam as ruas exigindo pão e paz, desencadeando o processo da Revolução Russa. Elas o fizeram de maneira absolutamente independente e autônoma: o movimento grevista foi construído à revelia de hierarquias, burocracias e direções masculinas.

        Mais do que nunca, portanto, precisamos resgatar as energias emancipatórias, revolucionárias, classistas, anticapitalistas e internacionalistas das lutas feministas. Não podemos perder de vista que a violência contra as mulheres constitui componente essencial do totalitarismo de mercado, do terrorismo de Estado e do capital.  Estes, que assolam todo o planeta, no Brasil têm sido levados às máximas consequências pelo governo Michel Temer/Henrique Meirelles (PMDB/PSD/PSDB/PP/DEM/PPS/PR/PP/PV/PTB/PSB).

        A chamada política de austeridade e os reajustes previdenciário e trabalhista – carros-chefes deste governo espúrio – buscam promover o maior desmonte de todos os tempos das conquistas das lutas da classe trabalhadora. Trata-se de austeridade para os(as) trabalhadores(as) e esbanjadora opulência para o capital.  Tal iniquidade oprime sobretudo as mulheres.  Elas são atingidas enquanto classe trabalhadora – eterna classe perigosa – e enquanto gênero.  Oprime mais ainda as mulheres negras e indígenas: enquanto classe, gênero e etnia. Neste país o genocídio do Povo Negro e dos Povos Indígenas é sistêmico e institucionalizado e se faz no atacado e no varejo.

        A ofensiva rumo à regulamentação da terceirização/precarização do trabalho – positivação da exploração desprovida de qualquer escrúpulo, limite ou mediação – coloca as mulheres como alvo principal praticamente na letra da lei. A face da precarização e da pauperização daí advinda é feminina. 

O congresso nacional, dominado pela bancada Boi/Bala/Bíblia/Jaula, tem hoje a composição mais reacionária, patriarcal, racista, machista, sexista e LGBTfóbica, desde os tempos da ditadura militar (1964-1985). 

Este congresso, juntamente como o apoio incondicional da mídia burguesa, completa o serviço ao buscar aprovar estas medidas e destruir, uma a uma, todas as conquistas do movimento feminista e das comunidades LGBTs. Trata-se de processo contumaz de fascistização.

        Há ainda a questão do trabalho invisível, remunerado ou não. Ele pode ser formal, informal, doméstico ou reprodutivo. O sistema muitas vezes tem a desfaçatez de chama-loimprodutivo, o que representa certamente contradição de termos. 

Ao fim e ao cabo, ele é fundamental para a reprodução da força de trabalho e do capital. Tal trabalho invisível, atributo feminino por excelência, continua hoje – fim da segunda década do chamado século XXI - a ser um dos grilhões mais hediondos a aprisionar as mulheres. Assim como as instituições lar e família estão entre aquelas que mais as alienam e oprimem.

Desnecessário lembrar que as violências de gênero – desde as mal chamadas simbólicas até os espancamentos, mutilações e assassinatos – se dão exatamente no âmbito doméstico. O Brasil é um dos campeões mundiais também em femicídio.

        A cultura do estupro é um desdobramento deste quadro. Está intimamente vinculada à cultura do confinamento e da reificação da mulher, ou seja, da interdição da política. Entenda-se política como capacidade de transformação da realidade através do discurso e da ação. O exercício da política, portanto, só pode se realizar de maneira coletiva, fora dos muros, dos encargos e dos interditos da família e do lar, ou seja, no chão da cidade, das praças, das fábricas, das escolas, das ocupações.

        Aborto livre, seguro e gratuito e direitos sexuais e reprodutivos – que são sempre direitos e nunca deveres, sempre é bom insistir – são questões de princípio, condições imprescindíveis para o processo de desalienação e emancipação das mulheres.  Só a elas compete traçar o próprio destino, se apropriar do próprio corpo e exercer livremente a própria sexualidade. 

Só a elas compete decidir sobre as próprias entranhas e a própria genitália. No Brasil, estamos no estágio mais atrasado também neste quesito: criminalização pura e simples do aborto imposta pela cultura patriarcal hegemônica – leia-se Estado, Igreja, fundamentalismos cristãos.

        A criminalização dos movimentos sociais, a guerra generalizada contra os pobres e o encarceramento em massa típicos deste Estado Penal que nos oprime a todos também recaem em cheio sobre as mulheres: em 15 anos  (2000-2014) a população carcerária feminina aumentou nada menos do que 567%, enquanto a masculina cresceu 220%. O Brasil ocupa a posição de quarta população carcerária do mundo (cerca de 620 mil pessoas) e quinta posição de população carcerária feminina (37 380 presas em 2014).

        Para dar conta de tudo isto, para além da pressão popular por políticas públicas que contemplem os direitos das mulheres, a luta feminista deve ser travada fora das instituições, de forma independente, autônoma e autogestionária. Faz-se necessário o exercício permanente da desobediência, da insubordinação e da negação resoluta da dominação burguesa, do patriarcalismo, do machismo e do sistema capitalista. Trata-se, portanto, de luta contra-hegemônica e internacionalista. Somente em uma sociedade sem exploradores e explorados(as) poderá ser construída plenamente a auto-emancipação das mulheres.

 Reafirmamos a homenagem que prestamos na nossa nota do Dia Internacional da Mulher de 2016 (Pela radicalização da luta feminista!) ao saudar as mulheres que protagonizaram e protagonizam revoluções e processos emancipatórios ao longo da história: aquelas que construíram a Comuna de Paris (1871); aquelas que se colocaram à frente da Revolução Russa (1917); aquelas que combateram na Revolução Espanhola (1936-1939); as indígenas e as zapatistas do México (EZLN); as guerrilheiras curdas de Rojava - das Unidades de Proteção das Mulheres (YPJ) – que estão a lutar pela emancipação feminina, pelo fim do Estado-nação capitalista e do sistema patriarcal.  

E ainda: as mulheres de Bento Rodrigues, Mariana/MG e todas as atingidas pelo desastre provocado pela Samarco/Vale/BHP Billiton (05/10 2015), até hoje sem solução; ascompanheiras trabalhadoras – pobres, negras e indígenas - que se mantêm firmes na luta cotidiana contra a exploração, a opressão e a repressão. Nossa homenagens ainda às mulheres que tombaram na luta contra a ditadura militar no Brasil (1964-1985) e nos países do Cone Sul da América Latina.

De 8 de Março de 2016 a 8 de Março de 2017, apesar da situação de barbárie vigente, houve momentos alvissareiros na luta feminista. Saudamos, assim, com muita ênfase, o protagonismo das mulheres nas ocupações de escolas e universidades em todo Brasil; a greve geral de mulheres na Polônia contra a tentativa de imposição de legislação anti-aborto (03/10/2016); a greve geral de mulheres na Argentina contra a cultura do estupro (19/10/2016) com as belas consignas Nem uma a menos e Vivas nos queremos! Os movimentos na Polônia e na Argentina se internacionalizaram, houve manifestações de adesão no mundo todo. Neste 8 de março de 2017 ocorre a Greve Internacional de Mulheres: A LUTA DAS MULHERES É INTERNACIONAL!

- Abaixo o governo Temer e suas reformas previdenciária e trabalhista!

- Todo nosso repúdio à retirada de direitos dxs trabalhadorxs!

- Todo o apoio às trabalhadoras; às moradoras das ocupações, favelas e periferias; às quilombolas e indígenas.

        - Pelo fim dos assassinatos e da violência contra as mulheres! Abaixo o feminicídio, o machismo, a misoginia, a lesbofobia, a transfobia, o sexismo e o racismo!

        - Direito ao aborto legal, seguro e gratuito já!

        - Viva luta feminista revolucionária!

Belo Horizonte, 8 de março de 2017

Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania

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